21/out/2025
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais.
Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do Senado Federal. O GT foi criado por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o objetivo de elaborar um projeto de lei que regulamente a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas, uma proposta de enorme impacto sobre os direitos dos povos indígenas e a preservação dos biomas brasileiros.
Leia a nota completa aqui: https://apiboficial.org/files/2025/10/Alerta-Congresso-instala%C3%A7%C3%A3o-de-GT-de-minera%C3%A7%C3%A3o-em-TIs-do-Senado-Documentos-Google.pdf
20/out/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO
O Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígenas (FPCONDISI), reunidos em sua 3ª reunião ordinária da Mesa Diretora, no período de 08 à 10 de outubro de 2025, em Brasília/DF vem, por meio desta, manifestar seu mais veemente repúdio à nomeação de Meri Hellem Rosa de Abreu para Diretoria do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2025/10/Mo%C3%A7%C3%A3o-de-Rep%C3%BAdio-FPCONDISI.pdf
16/out/2025
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Parecer sobre a minuta apresentada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ser submetida para avaliação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que aborda procedimentos de verificação de pertencimento étnico para candidaturas eleitorais autodeclaradas indígenas. Tal documento decorre da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral na Consulta nº 0600222-07.2023.6.00.0000, que trata da reserva proporcional de recursos públicos e de tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão para candidaturas indígenas, levada ao conhecimento da Corte em 2023.
Confira a nota completa aqui.
15/out/2025
Nós, povos indígenas de diferentes regiões do Brasil, reunidos na 1ª Conferência Livre de Assistência Social para Povos Indígenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI), afirmamos nossa presença e resistência na luta pelo direito à proteção social. Esta conferência representa um marco histórico, fruto de nossas mobilizações e da busca por reconhecimento, respeito e participação efetiva nas políticas públicas brasileiras.
Diante disso, reivindicamos:
- Garantir o cofinanciamento diferenciado da política de assistência social em territórios indígenas. É urgente a criação de um marco legal que assegure financiamento público permanente e obrigatório para o SUAS, nos moldes do SUS. Tal medida garantiria autonomia financeira, continuidade das ações e execução de serviços interculturais de forma estável e equitativa.
- A participação obrigatória de indígenas nos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social, garantindo nossa voz e protagonismo.
- A construção de processos permanentes de formação indigenista para trabalhadores do SUAS.
- É essencial garantir concursos públicos específicos para servidores e servidoras indígenas, reconhecendo o notório saber — assistentes sociais, psicólogos, advogados, pedagogos, intérpretes, educadores sociais, antropólogos, sociólogos e coordenadores — respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada povo, e assegurando a continuidade dos serviços nos CRAS, CREAS, Casas de Passagens e demais equipamentos da assistência social.
- O reconhecimento e a proteção das pessoas indígenas LGBTQIAPN+, que enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade decorrentes do racismo, do preconceito de gênero e da negação de suas identidades culturais e espirituais;
- A abertura e fortalecimento de equipes volantes específicas para atuação em territórios indígenas, conforme previsto na Portaria MDS nº 303/2011 e na Resolução CNAS/MDS nº 144/2024, garantindo estrutura física, transporte, segurança e financiamento contínuo para assegurar a presença efetiva do SUAS em áreas de difícil acesso.
- Avançar na criação de um Subsistema de Assistência Social para os Povos Indígenas, articulado ao SUAS, com gestão, financiamento e metodologias próprias, reconhecendo as especificidades socioculturais e territoriais dos povos indígenas.
- Garantir a instituição de uma Renda Cidadania Indígena, como política permanente de reparação histórica e fortalecimento comunitário, assegurando autonomia econômica, segurança alimentar e condições dignas de vida nos territórios.
Leia a nota completa aqui.
13/out/2025
Foto: Avaaz
Povos indígenas e comunidades tradicionais levam documento gigante e caneta inflável a Brasília com mensagem clara para Lula: “Cumpra a promessa de demarcar as Terras Indígenas! Está faltando caneta?”
Lideranças indígenas e de comunidades tradicionais realizaram, nesta terça-feira, dia 14 de outubro, uma marcha para cobrar do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do Ministro Ricardo Lewandowski a conclusão de 107 processos de demarcação de Terras Indígenas que aguardam decisão do governo — 37 dependem do Ministro da Justiça e 70 da assinatura direta do presidente.
O grupo levou uma caneta inflável de 5 metros e um documento gigante até a Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério da Justiça, para simbolizar que a decisão está literalmente nas mãos do governo, à espera de uma assinatura que precisa acontecer até a COP30. Ao avançar com essas demarcações, Lula pode, ao mesmo tempo, cumprir uma promessa de campanha e realizar uma ação concreta nessa que é considerada pelo governo a COP da implementação, deixando um legado de justiça climática e de respeito à Constituição.
Foto: Avaaz
O ato foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Avaaz e de diversos outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como parte da Pré-COP Indígena, evento paralelo à Pré-COP dos Estados, onde países negociam compromissos climáticos. A campanha #DemarcaLula é apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo que o presidente anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30.
Kleber Karipuna, Diretor Executivo da APIB, afirma: “Cada terra indígena demarcada é um escudo contra o desmatamento. A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil. Na COP30, o presidente Lula pode mostrar ao mundo que o Brasil lidera com ações, não com promessas. Basta uma caneta e coragem para transformar a história do país e do clima”.
A demarcação de Terras Indígenas é uma das ações mais eficazes, imediatas e de baixo custo que o Brasil pode adotar para enfrentar a crise climática. Apenas na Amazônia, entre 2001 e 2021, esses territórios absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido. As Terras Indígenas já demarcadas da Amazônia apresentam índice de desmatamento baixíssimo, tendo perdido historicamente apenas 1,74% de sua vegetação original. Além de conservar a biodiversidade e o equilíbrio climático, demarcar reduz doenças respiratórias associadas à fumaça das queimadas, protege nascentes e fortalece a segurança jurídica e o modo de vida dos povos indígenas, que são os verdadeiros guardiões das florestas brasileiras.
Mauricio Guetta, Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, diz: “Lula está diante de uma escolha histórica e moral: agir ou falhar com o direito dos Povos Indígenas e com o futuro do planeta. A demarcação não é um gesto de boa vontade, é uma obrigação constitucional e uma das ações mais eficazes para enfrentar a crise climática. Não podemos esperar que a destruição avance sobre os territórios para depois lamentar. A COP30 é a oportunidade de remediar séculos de injustiça”.
Preparamos um briefing com dados importantes sobre a importância das demarcações como legado climático da COP30. Você pode conferir o briefing neste link.
O ato em Brasília faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós“, de diversas organizações indígenas como APIB, e da campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo que Lula anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30. A APIB lançou neste ano a NDC Indígena, uma contribuição climática construída pelos próprios povos, que propõe incluir a proteção de territórios, saberes e modos de vida como parte das metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
06/out/2025
Movimento Indígena reforça compromisso de ‘Aldear a Política’ a um ano das eleições de 2026, exigindo protagonismo em meio à crise climática e democrática
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em aliança com suas organizações regionais, incluindo APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena, divulga nesta segunda-feira, 06 de outubro, um manifesto intitulado “A Resposta para transformar a política somos nós”. O documento marca um ano antes das eleições de 2026 e coincide com os 37 anos da Constituição Federal.
Nele, a APIB reafirma o compromisso de seguir com a Campanha Indígena e o projeto de aldeamento da política. Às vésperas da COP 30, o manifesto afirma que “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, defendendo que a resposta à crise climática e à disputa de projeto de país reside na mobilização indígena: A resposta somos nós.
Leia o documento: https://apiboficial.org/files/2025/10/Campanha-Ind%C3%ADgena-_-Nota-de-posicionamento_APIB.pdf
A Campanha Indígena de 2022, Aldear a Política, fez história ao somar mais de meio milhão de votos e eleger trinta candidaturas, culminando na conquista de Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, as primeiras deputadas federais indígenas eleitas por São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Contudo, a APIB aponta que o caminho adiante exige encarar uma correlação de forças desfavorável nos legislativos, capturados por interesses do agronegócio, da mineração e do capital financeiro, que insistem no que é chamado de “genocídio legislado”.
Diante disso, o movimento exige reparação e equilíbrio democrático de participação para as candidaturas indígenas. A APIB cobra a aplicação prática da decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro de 2024, que reconheceu que candidaturas indígenas devem ser incluídas nas políticas afirmativas de distribuição do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV, medida que deve funcionar já para 2026, garantindo financiamento justo e tempo de propaganda.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, aldear a política vai além da eleição de pessoas indígenas. O objetivo é ocupar as instituições com a visão de mundo dos povos originários. Isso implica garantir a demarcação e a proteção dos territórios, colocar a vida no centro das decisões e mover a pauta climática da propaganda para a prática.
Além disso, a APIB propõe fortalecer a continuidade do Ministério dos Povos Indígenas e defender políticas públicas contra o racismo institucional que ameaça, por exemplo, a saúde indígena. A APIB faz um apelo para que cada voto indígena e não-indígena em seus candidatos e candidatas seja visto como uma semente, reforçando que “Aldear a política é reflorestar as mentes, é plantar um novo tempo e colher decisões que protejam a vida”.
06/out/2025
A crise climática é também uma disputa de projeto de país. A um ano de uma eleição decisiva, nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em aliança com nossas organizações regionais, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena, reafirmamos o compromisso de fortalecer a Campanha Indígena e seguir aldeando a política. O futuro só será indígena se também soubermos disputar os rumos do país dentro do processo eleitoral.
Lei a nota completa: https://apiboficial.org/files/2025/10/Campanha-Ind%C3%ADgena-_-Nota-de-posicionamento_APIB.pdf
03/out/2025
O evento será realizado entre 06 e 10 de outubro, em Brasília (DF)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia a realização da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural (1ª CLASPI). O evento inédito, proposto pela APIB em resposta à lacuna existente na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para o atendimento específico das comunidades indígenas, será realizado no período de 06 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), no espaço da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
A conferência prevê a participação de aproximadamente 170 pessoas. Este público será composto por convidados e representantes indígenas de diferentes regiões do país. A iniciativa conta com o apoio e parceria de diversas instituições governamentais e acadêmicas essenciais para o tema da assistência e saúde indígena: Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O objetivo principal da 1ª CLASPI é discutir, produzir e sistematizar propostas consistentes e representativas que contribuam para o aprimoramento da PNAS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a perspectiva da interculturalidade. A Conferência Livre pretende criar um espaço participativo, intercultural e representativo para a formulação de propostas que adequem a PNAS e o SUAS às especificidades socioculturais, territoriais e geográficas dos povos indígenas.
Embora a PNAS e o SUAS sejam universais, eles não contemplam plenamente as especificidades socioculturais, organizacionais e territoriais dos povos indígenas, resultando em barreiras de acesso e inadequação de serviços. A 1ª CLASPI surge como uma resposta a essa necessidade, buscando consolidar um SUAS que promova inclusão, equidade e efetividade nas políticas públicas, respeitando a interculturalidade.
Ao final da conferência, serão definidas três propostas a serem encaminhadas à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS), cujo tema é: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Confira a programação:
https://apiboficial.org/files/2025/10/Programa%C3%A7%C3%A3o-Confer%C3%AAncia-Livre-de-Assist%C3%AAncia-Social-para-Povos-Ind%C3%ADgenas-CLASPI-P%C3%A1gina1.pdf
30/set/2025
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas torna pública a carta intitulada “POR QUE UMA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE?”. O documento detalha a necessidade da CNIV em decorrência da violência secular e sistemática contra os povos originários, que se institucionalizou através de órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Funai, e foi agravada durante a ditadura cívico-militar-empresarial (1964-1985).
Emitida pela Coordenação Colegiada do Fórum, que inclui a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), o Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF) e o Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB), a carta é resultado de um processo de construção coletiva focado na revelação da verdade, fundamental para superar o passado de violência e valorizar o direito dos povos indígenas à memória, autonomia e perpetuação como povos distintos.
Leia a carta aqui: https://apiboficial.org/files/2025/09/CARTA-POR-QUE-UMA-COMISS%C3%83O-NACIONAL-IND%C3%8DGENA-DA-VERDADE.pdf
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas é uma iniciativa multissetorial instituída em 13 de setembro de 2024. O propósito central do Fórum é ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
Em um ano, o Fórum, que opera por grupos de trabalho e possui mais de 60 adesões de organizações indígenas, sociedade civil, academia e observadores internacionais, realizou 16 plenárias e conseguiu levantar mais de 80 casos de povos que tiveram seus direitos violados.
Cerimônia em Brasília
O Fórum também elaborou uma minuta de ato normativo para a criação e disciplina desta Comissão Especial. Este documento, que busca concretizar uma recomendação específica da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014, deverá ser entregue oficialmente às instâncias governamentais competentes durante uma cerimônia programada para o dia 21 de outubro de 2025.
O evento ocorrerá em Brasília com o objetivo de que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos originários, que incluíram assassinatos, remoções forçadas, envenenamentos, sequestros de crianças e esbulho de terras. A criação da CNIV é vista como um dever do Estado, conforme o art. 216 da Constituição Federal, para assegurar o direito à memória de cada povo indígena.
23/set/2025
O site oficial da campanha “A Resposta Somos Nós” já está no ar.
A campanha “A Resposta Somos Nós” ecoa vozes de diferentes territórios — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades — em uma mobilização global urgente pelo clima e pela vida, rumo à COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Todas as informações já podem ser acessadas em arespostasomosnos.org.
Os participantes reforçam que a ciência confirma o que os saberes ancestrais sempre apontaram: não há justiça climática sem justiça territorial, social e popular.
A campanha nasceu do chamado dos povos indígenas da Amazônia e do Brasil, lançada pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em junho de 2024. Depois, recebeu a adesão da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da Aliança Global de Comunidades Territoriais e do G9 da Amazônia Indígena, ganhando força a nível nacional e internacional. Hoje, também conta com movimentos sociais e ativistas de diferentes partes do mundo.
Principais demandas da campanha:
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Direitos territoriais = ação climática: proteger territórios é proteger toda a vida no planeta. Sem reforma agrária, demarcação, titulação, regularização fundiária e proteção integral, não haverá ecossistemas capazes de conter o colapso climático.
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Desmatamento zero: frear a destruição que gera grandes emissões de carbono e devasta os ecossistemas reguladores do clima global é uma urgência.
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Não aos combustíveis fósseis e à mineração: petróleo, gás e carvão são os principais causadores da crise global, e essa indústria bilionária precisa ser desmontada. A campanha também rejeita projetos de transição energética que violem territórios, exigindo uma transição justa, soberana e que priorize a vida sobre o lucro.
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Proteção dos defensores e modos de vida: é necessária proteção imediata e integral para quem defende a terra, as águas, as florestas e o clima. Não haverá política climática justa enquanto persistir a impunidade e violência.
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Acesso direto ao financiamento climático: os recursos para enfrentar a crise devem chegar diretamente a quem está na linha de frente — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades. A campanha exige repasses sem burocracia colonial ou intermediários.
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Participação com poder real: rumo à COP30 na Amazônia, os povos exigem presença digna, permanente e com poder de decisão. A justiça climática precisa ser construída com participação efetiva, não a portas fechadas.
Chamado à mobilização global
A APIB convoca organizações e indivíduos a se mobilizarem em comunidades, ruas, praças e centros de poder. A próxima mobilização da campanha “A Resposta Somos Nós” será no dia 13 de outubro.
Organizações parceiras são incentivadas a realizar atos em seus territórios e a utilizar os materiais de mobilização disponíveis em português, inglês, espanhol, francês e bahasa no site da campanha — cartazes, faixas e camisetas já estão prontos para uso.
