Apib fecha parceria com projeto para disponibilizar atendimento médico aos povos indígenas pela Internet

20/jun/2020

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança hoje (19/06) uma ação em parceria com a plataforma Missão Covid para ampliar as possibilidades de atendimento médico aos indígenas, em meio ao grave crescimento da pandemia da Covid-19 entre os povos. De acordo com levantamento mais recente realizado pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da APIB, do dia 19/06, mais de 6 mil indígenas foram infectados pela doença e 315 morreram, totalizando 108 povos atingidos diretamente.

Fundado em março deste ano, o projeto Missão Covid busca conectar pessoas com sintomas de coronavírus aos mais de 1.300 médicos voluntários cadastrados no projeto. A consulta será realizada por meio da telemedicina em ligações de vídeo pelo WhatsApp e, no caso das aldeias, será acompanhada por agentes de saúde indígena locais, quando necessário.

O lançamento do projeto conta com a parceria da APIB, e sua rede nacional de organizações associadas e atenderá indígenas que tenham conexão com a internet. O acesso será por meio da plataforma Missão Covid e sua extensão aos povos indígenas tornou-se possível através da articulação feita pela Fundação Darcy Ribeiro que aproximou a plataforma de telemedicina da equipe de saúde indígena da Unifesp e das lideranças do movimento indígena nacional.

Para ter acesso ao atendimento é requisitado um cadastro no site do projeto. O cadastro geral é feito pelo site www.missaocovid.com.br e qualquer pessoa pode acessar. É possível ver um exemplo de atendimento no Instagram do projeto @missaocovid. “No endereço www.missaocovid.com.br/indigena o atendimento será direcionado somente para os índios, explica o Dr. Raphael Brandão, médico e um dos fundadores. Segundo ele “é importante que os médicos apoiem o projeto e entrem como voluntários. Se cada um doar um pouco do seu tempo, podemos alcançar todos os pacientes que precisam de uma orientação especializada”

A parceria é mais uma alternativa encontrada pela Apib para amenizar o impacto da Covid-19 nos povos indígenas do Brasil. Além do crescimento rápido de casos de infecção e óbitos, a disseminação do vírus entre os povos originários agrava outros ataques dentro dos territórios, como atividades ilegais de madeireiras e garimpos. A Apib tem apoiado as organizações locais na realização de barreiras sanitárias e distribuição de insumos para garantir a soberania alimentar e a prevenção ao novo coronavírus.

Perdemos Benadjyry, nosso Paulinho Paiakan!

18/jun/2020

Perdemos Benadjyry, nosso Paulinho Paiakan! Pai, líder e guerreiro dedicado às lutas por direitos dos povos indígenas. Seu legado deixa na história e na vida dos povos uma construção de muita força. Reconhecido internacionalmente como grande defensor da floresta e seus povos, Paiakan era uma fonte de inspiração na luta para todos nós.

Hoje (17) Paiakan se foi como as centenas de vidas indígenas que estamos perdendo para pandemia da Covid-19. É com tristeza e revolta que acompanhamos a perda de tantas vidas. Nossos anciões são sagrados e fonte de sabedoria dos povos indígenas.

Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), nos solidarizamos com toda a família de Paulinho Paiakan e com o povo Mebengôkre neste momento de perda.

Demarcação da Terra Indígena Apyterewa sob risco no STF

15/jun/2020

Por Paulo Büll

A TI Apyterewa, localizada no Rio Xingu e homologada em 2007, tem mais da metade de sua área invadida por fazendeiros, grileiros, madeireiros e garimpeiros. Os Parakanã-Apyterewa, que há anos sofrem com a violação do seu direito de usufruir exclusivamente da TI, estão ainda mais ameaçados depois da decisão do ministro Gilmar Mendes, no âmbito do mandado de segurança n. 26.853, em trâmite no STF, abrindo a possibilidade para uma “conciliação” entre invasores e a União Federal para resolver um conflito fundiário que, dentro dos marcos constitucionais, não pode ser resolvido senão com a desintrusão dos não-indígenas.

Em 2005, ainda no decorrer do processo demarcatório, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) reconheceu a ilegitimidade da ocupação não-indígena e ordenou a retirada imediata dos invasores da terra indígena. No julgamento, a desembargadora Selene Maria de Almeida asseverou que a garantia da posse das terras imemorialmente ocupadas pelos índios é explicitamente assegurada desde a Constituição de 1934, e que o texto constitucional vigente estabelece que são nulos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas (art. 231, § 6). Apesar da decisão judicial favorável aos índios, os não-indígenas conseguiram que a terra indígena fosse reduzida de 980.000ha para 773.470ha.

Mapa das invasões elaborado por Pedro Henrique Cordeiro dos Santos Alves

Mesmo com a redução de mais de 200.000ha da área demarcada, os invasores não contiveram o seu avanço. Ao longo dos últimos 13 anos, desde a homologação da Terra Indígena, os Parakanã-Apyterewa sofrem com as invasões desencadeadas pelo garimpo, pela extração de madeira e outras atividades igualmente ilegais. Sua subsistência, já dificultada pela redução das áreas de circulação livre para a caça dentro da TI, hoje tem sido ainda mais prejudicada, já que a construção da UHE Belo Monte agravou a contaminação do rio Xingu e alterou a rotina da pesca. A desintrusão da TI Apyterewa, inclusive, é uma das condicionantes não cumpridas pela Norte Energia para a licença de operação da barragem.

A ocupação desenfreada dos invasores se coaduna à deficiência dos órgãos fiscalizadores e à omissão do governo federal. Não bastassem todas as ilegalidades e violações, a TI Apyterewa se destaca no topo dos índices de desmatamento, e o garimpo continua crescendo. Em 2019, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a TI teve o segundo maior índice de desmatamento de toda a Amazônia brasileira, chegando a cerca de 10% de sua área desmatada. Já em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o diretor do IBAMA como retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal dentro da TI.

A decisão do STF, além de ir na contramão das garantias constitucionais, abre um precedente perigoso. Ao sugerir uma conciliação como forma de resolver o litígio fundiário, a decisão pressupõe uma suposta paridade entre as partes envolvidas no processo. Mas esta é longe de ser a realidade, pois, na prática, submeter um povo indígena de recente contato à conciliação com quem não mede esforços para legalizar as suas ilegalidades é atestar validade a possíveis e prováveis negociações espúrias. Em 2005, a Polícia Federal apurou que madeireiros e grileiros aliciavam os Parakanã-Apyterewa com dinheiro e mercadorias, para que permitissem a derrubada e retirada das árvores localizadas dentro dos limites da área indígena.

Em um cenário já bastante inseguro aos Parakanã-Apyterewa, por conta não só das violações históricas que lhes assolam, mas também pela pandemia que acomete a todos nós, não cabe ao STF atuar como motor de mais inseguranças. Como tribunal constitucional, deveria zelar pelo seu dever de fazer respeitar as Terras Indígenas como de usufruto exclusivo dos índios, além de prezar pela segurança jurídica no que tange à manutenção de seus direitos originários.

Sobre o autor: – Coordenador do subprojeto Parakanã no projeto “Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Região Amazônica”, Unesco e Museu do Índio-RJ. Doutorando em Antropologia e Sociologia pelo PPGSA-UFRJ e graduando em Direito pela FND-UFRJ

INSCREVA-SE: Formação para jovens meninas indígenas

05/jun/2020

Preocupados em manter viva nossa cultura, nossos costumes e nossos modos de vida a APIB faz um chamado para crianças e adolescentes indígenas do sexo feminino, que tenham entre 13 e 19 anos, para se inscreverem no nosso curso online sobre mudanças climáticas.

Com uma pandemia em curso, é ainda mais urgente a preocupação com a manutenção da integridade dos nossos territórios e respeito aos nossos direitos, para termos condições de garantir nossa sobrevivência e reprodução social e cultural. A mudança climática é um grande desafio que os povos indígenas enfrentam, atuando como um multiplicador de impacto para muitas tensões subjacentes.

As mulheres indígenas desempenham um papel fundamental na gestão dos territórios por meio de suas relações econômicas, físicas e espirituais com a terra, a água e os ecossistemas associados e possuem um conhecimento ecológico tradicional e especializado que deve ser considerado como uma das soluções mais eficazes para as mudanças climáticas.

Embora o papel das mulheres na adaptação seja crítico, elas ainda tendem a ser sub representadas na tomada de decisões locais e nacionais sobre mudanças climáticas e outros assuntos, tornando limitada a capacidade de contribuir.

O que estamos vivendo hoje pode se agravar ainda mais se não houver uma ruptura com esse modelo econômico altamente predatório, destrutivo para nossos territórios e com consequência para toda a humanidade. O risco é alto para o futuro das próximas gerações, e para isso, precisamos trabalhar na formação de novas lideranças para estarem na linha de frente das ações em defesa ao nosso território e no enfrentamento da crise climática.

Nesse sentido a APIB vai realizar formações com jovens indígenas para fortalecer as lutas pelo clima. O momento atual não permite que nos encontremos presencialmente, para isso usaremos a tecnologia ao nosso favor e realizaremos oficinas online, com 50 adolescentes indígenas, de todas as regiões do Brasil para uma formação a longo prazo.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 5 a 10 de junho! Basta preencher este formulário: https://bit.ly/juventudeindigenafeminina

Reforçamos que a participação é apenas para as jovens de 13 a 19 anos! Vamos juntas somar na luta em defesa do planeta e da humanidade!

#MudançasClimáticas #JuventudeIndigenaFeminina #PovosIndigenas

Conselho Terena aciona MPF contra Instrução Normativa n. 9 da Funai

29/maio/2020

Na petição a organização indígena aponta que o ato administrativo em questão representa uma violação aos direitos dos povos indígenas, tendo em vista que no estado de Mato Grosso do Sul, temos ainda muitas áreas pendentes de demarcação, especialmente as Terras Indígenas Buriti, Taunay-Ipegue, Cachoeirinha, Nioaque, Pilad Rebuá, Lalima e a Terra do povo Kinikinau.

Ao final, pede-se:

1. O recebimento da presente representação e seu devido processamento, instaurando-se o competente inquérito civil para apurar a violação aos direitos dos povos indígenas;
2. A propositura da competente ação civil pública com o fito de suspender liminarmente os efeitos da Instrução Normativa n. 09 da Funai, e no mérito, sua anulação, aplicando-se por arrastamento, a consequente anulação de todos os atos administrativos praticados com base na citada normativa;
3. Requer ainda, a apuração de eventual prática de improbidade administrativa por parte do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), tendo em vista a violação aos princípios da administração pública, conforme dicção do art. 37, da Constituição Federal de 1988.

Acesse: REPRESENTAÇÃO CONSELHO TERENA – MPF – IN 9 FUNAI

NOTA PÚBLICA: PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARECER 001/17 E O RECONHECIMENTO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS ÀS SUAS TERRAS

19/maio/2020

Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), considerando o julgamento histórico a ser realizado entre os dias 22 e 28 de maio pelos Ministros do Tribunal Federal (STF), em Plenário Virtual, da decisão liminar do Ministro Edson Fachin que suspendeu os efeitos do Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito do Recurso Extraordinário 1.017.365, em razão das consequências do julgamento para todos os povos indígenas do Brasil, afirmamos:

O Parecer 001/2017 da AGU é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal. O Parecer tem sido usado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e anular procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, mesmo aquelas já concluídas ou em estágio avançado. Por esse motivo, ele foi caracterizado pelos povos indígenas e seus aliados como o “Parecer Antidemarcação” ou o “Parecer do Genocídio”.

Cumpre lembrar que o referido Parecer é resultado de um acordo político e foi publicado pela AGU no governo de Michel Temer, em meio às negociações que pretendiam evitar que as denúncias de corrupção feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele na época fossem aceitas pela Câmara dos Deputados, conforme atestam as palavras do então deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) em vídeo publicado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O Parecer 001/17 postula a tese do marco temporal, por meio da qual os ruralistas tentam reduzir drasticamente o alcance do direito constitucional originário, nato, dos povos indígenas às suas terras. O marco temporal restringe o direito congénito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas ao estabelecer que eles só teriam direito a essas terras desde que estivessem na posse física na data da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.

A decisão unânime do STF, ao reconhecer a repercussão geral no RE 1.017.365, para a “definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 do texto constitucional”, demonstra que o tema não está pacificado no Judiciário brasileiro. Sendo assim, fica patente a falta de fundamento legal e constitucional ao Parecer 001/17 da AGU, razão pela qual, no nosso entendimento, o mesmo deve permanecer sem efeitos, até ser definitivamente anulado por ocasião do julgamento do mérito da repercussão geral, objeto do tema 1031 no STF.

Brasília, DF, 19 de maio de 2020

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Arpinsul- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Arpinsudeste- Articulação dos povos Indígenas da Região Sudeste
Aty Guasu- Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá
Conselho do Povo Terena
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CGY – Comissão Guarani Yvyrupa
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CTI- Centro de Trabalho Indigenista
INA – Indigenistas Associados
ISA – Instituto Socioambiental
INESC – Instituto de Estudos Sociais e Econômicos
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
IEPE- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Uma Gota No Oceano
ISPN- Instituto Sociedade, População e Natureza
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
Greenpeace Brasil
OPAN – Operação Amazônia Nativa
OPI – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
AFP – Associação Floresta Protegida

CARTA EMERGENCIAL DOS CONSELHOS GUARANI E KAIOWÁ FRENTE A PANDEMIA DO COVID19

17/maio/2020

Nós, Conselhos tradicionais Guarani e Kaiowá Aty Guasu (assembléia Geral do Povo Guarani e Kaiowá), Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembléia das Mulheres Guarani e Kaiowá), RAJ (Retomada Aty Jovem), Aty Jeroky Guasu (Assembleia geral dos Nhanderus e Nhandesys) viemos através desta carta anunciar que estamos diante de mais um massacre anunciado com a chegada do COVID-19 em nossos Tekohás (Territórios indígenas) e apelamos pela nossa sobrevivência.

Somos aproximadamente 51mil Guarani e Kaiowá, a segunda maior população indígena do Brasil, localizados no estado de Mato Grosso do Sul, e nos encontramos em Estado de Emergência. São 520 anos de massacres, doenças que a violenta experiência de colonização nos trouxe no Brasil. Nos restam poucos anciões que guardam o conhecimento tradicional, a vida deles e da comunidade estão em risco, e junto a perda da história de um povo. Quem será responsabilizado pela morte do nosso povo?

Em três dias de testes, a Reserva Indígena de Dourados (RID), a mais populosa do Brasil, hoje (16 de maio de 2020) confirmam 10 casos positivos de Coronavírus na comunidade. Todos os territórios Guarani e Kaiowá estão sob alerta montando barreiras sanitárias, bloqueando todos os acessos aos territórios. Os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena apontam casos suspeitos em vários territórios Guarani e Kaiowá, para além das “subnotificações” em todo o Brasil.

As condições de moradia nas aldeias não permitem o isolamento domiciliar, favorecendo a transmissão em larga escala e rapidamente, e sendo a COVID-19, uma doença de alta letalidade precisamos urgentemente de pontos de apoio para isolamento dos pacientes confirmados.

Estamos diante do maior DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) do Brasil, e 70% dos usuários são Guarani e Kaiowá, e com o avanço do Coronavírus nas aldeias, de acordo com o boletim epidemiológico da SESAI, a cidade de Dourados com poucos leitos disponíveis, não terá suporte para tantos indígenas infectados. A Secretaria Especial de Saúde Indígena necessita de fortalecimento URGENTE para enfrentar essa pandemia.

Os municípios encontram-se fragilizados, e mesmo assim o desejo do Governo Federal é de municipalização da saúde indígena. A situação do Covid-19 só demonstra a insuficiência dos municípios em dar conta da saúde dos povos indígenas em seus territórios, de forma que nem rede de urgência e emergência consegue disponibilizar nas aldeias mais distantes dos espaços urbanos.

As redes de contato dos casos confirmados estão sendo avaliadas para rastreio e intervenção. O caso traz preocupação considerando que Dourados possui a maior população indígena deste grupo do Estado, totalizando 17,3 mil indígenas. Toda equipe de saúde está trabalhando para conter o avanço da doença, e a partir destes primeiros casos registrados o plano de ação da saúde indígena passa para a segunda etapa, na qual será feita ampla testagem na população indígena. A SESAI faz o cuidado específico em nível de atenção básica, necessitando de forma urgente da corresponsabilidade e compromisso dos demais níveis de atenção da rede SUS (Sistema Único De Saúde).

Nós Aty Guasu, Kunangue Aty Guasu, RAJ e Aty Jeroky Guasu viemos solicitar o atendimento diferenciado especifico para indígenas, uma organização URGENTE da rede de urgência e emergência segura, respeitando as especificidades do nosso povo: ambulâncias, leitos, alternativas de isolamentos possíveis para a comunidade, proteção aos trabalhadores em contatos familiares, EPI’s e vagas em cemitérios.

Todas doações de ajudas humanitárias de sobrevivência serão bem-vindas: alimentos, máscaras de três camadas de tecido de algodão, produtos de higiene para as comunidades, caixas d’aguas para armazenamento, e sementes para o plantio em nossas roças.

Recomendamos a toda comunidade Guarani e Kaiowá que fiquem em seus Tekohas, que toda a liderança tenha a responsabilidade do bloqueio sanitário de todos os acessos de entradas aos territórios indígenas para manter a saúde do Povo Guarani e Kaiowá, permitindo apenas a entrada de trabalhadores da Saúde e ajudas humanitárias.

Agradecemos cada apoio e cumprimentamos a todos os profissionais que estão a frente dessa Pandemia Coronavírus. Somos solidários (as) às todas as famílias em luto.

Não é só uma crise de saúde, é o genocídio do nosso povo, é um tratamento desumano e racista contra as nossas vidas. É URGENTE! Pedimos SOCORRO!

Att,
ATY GUASU , KUNANGUE ATY GUASU, RETOMADA ATY JOVEM e ATY JEROKY GUASU.

Tefones disponíveis para maiores informações:
Aty Guasu
(67) 99657 – 4194 / (67) 99622 – 0420 / (67) 99894 – 9098
Kunangue Aty Guasu
(67) 996342 – 2972 / (67) 99925 – 9450 / (67) 99273 – 7058 / (67) 99715 – 6477 / (67) 99941 – 5652 RAJ (67) 99627 – 1302 / (67)992250496

Tekohas Guarani e Kaiowá, 16 de Maio de 2020.