22/mar/2020
O momento é grave.
A humanidade vai enfrentar seus piores momentos desde a 2ª Guerra Mundial. Epidemias são terríveis para a sociedade, mas sabemos que para os povos indígenas o impacto é ainda maior. A gripe, a varíola e o sarampo foram algumas das doenças introduzidas em nossos territórios por não indígenas e que exterminaram muitos dos nossos antepassados.
O coronavírus é mais uma dessas ameaças. É preciso ter um olhar direcionado aos povos indígenas com o aumento da pandemia mundial. Os efeitos para nós podem ser devastadores! O nosso modo de vida comunitária pode facilitar a rápida propagação do vírus em nossos territórios caso algum de nós seja contaminado.
Doe agora para a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o valor arrecadado vamos comprar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias.
20/mar/2020
O Conselho do Povo Terena vem a público manifestar sua extrema preocupação com a condição de extrema vulnerabilidade de nosso povo, em relação aos acontecimentos ocorridos referente a pandemia do COVID-19 e seu avanço pelo país a fora.
Recomendamos que os caciques e comunidades adotem as medidas:
1. Restringir neste momento entrada de pessoas (visitantes, turistas, vendedores, etc.) nas aldeias para evitar o contágio;
2. Lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
3. Tomar a vacina contra a gripe, anunciada pelo Ministério da Saúde, que tem início a partir da próxima semana.
4. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, tereré, pratos e copos;
5. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
6. Evitar ir as cidades se deslocando somente quando necessário e/ou quando precisar de fazer compras ou ir ao hospital.
7. Manter todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas etc.
É fundamental compreender que os cuidados são de responsabilidade de todos.
O Conselho Terena entende que todas essas medidas ajudarão no bloqueio da epidemia em nossas aldeias e reitera seu compromisso com a saúde do povo Terena. E tão logo essa pandemia estará controlada e nossa vida voltará ao normal.
20/mar/2020
Sem dúvida, nós, povos indígenas, somos um dos segmentos mais expostos a situação de vulnerabilidade diante da atual pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ao longo da história, fomos vitimados pelos sucessivos invasores, não apenas pelo uso da violência física, das armas de fogo e do trabalho forçado, mas também pelas doenças levadas por eles, tais como a gripe, a varíola e o sarampo, inclusive no século XX, principalmente durante o regime da ditadura militar. E até hoje, sofremos de doenças vindas de fora – cardiovasculares, hipertensão, diabetes, gastrointestinais, renais, sexualmente transmissíveis e doenças respiratórias. O coronavírus é mais uma dessas ameaças, mais uma praga produzida pela acumulação capitalista, por tanto de origem política e econômica e que agora se torna crise de saúde pública. Não podemos pagar por problemas alheios ao nosso modo de vida. Pelo contrário, cabe ao Estado providenciar medidas para atenuar a sua dívida acumulada até hoje para com os nossos povos e comunidades.
Dessa forma, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público reivindicar do atual governo um Plano de Ação Emergencial, que inclua, dentre outras, as seguintes medidas:
• Garantir a proteção dos nossos territórios, independentemente da fase de regularização em que se encontram. Portanto dos nossos povos, principalmente os povos indígenas isolados e de recente contato,
• Coibir a presença de invasores nos territórios indígenas, como grileiros, posseiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos que praticam atividades ilícitas nesses territórios.
• Suspender quaisquer tentativas de despejo em retomadas dos territórios de ocupação tradicional dos nossos povos voltadas a garantir o seu direito originário, de posse e usufruto exclusivo.
ª Fortalecer, com dotação orçamentaria adicional, o subsistema de saúde indígena, isto é, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e as Casas de Saúde Indígena (CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do Coronavírus, uma vez que em alguns casos se tornam lugares aglomerados.
• Impedir o acesso aos territórios indígenas de pessoas não autorizadas ou vinculadas aos serviços básicos de assistência, tais como turistas e outras pessoas com propósitos diversos não autorizadas pelas nossas lideranças.
• Aprimorar o subsistema com medidas de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus nas aldeias, sobretudo naquelas próximas a centros urbanos ou em ocasiões de necessária assistência hospitalar. Quaisquer Plano de Contingenciamento deve ser amplamente discutido com as instâncias representativas dos nossos povos.
• Revogar imediatamente a Portaria n.º 419/PRES., de 17 de março de 2020, da Funai, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal / PGR. A Portaria, principalmente no seu artigo 4º. retira da Coordenação Geral de Índios Isolados a responsabilidade de proteger esses povos, repassando-a às coordenações regionais do órgão indigenista, mesmo sabendo que estas não reúnem quadro qualificado e condições estruturais para tal missão específica. Para a APIB, essa decisão que burla toda a legislação específica nacional (Constituição Federal, Estatuto do Índio, Regimento Interno da Funai, determinações do Ministério da Saúde e da SESAI) e internacional (Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas, resoluções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da OMS), constitui um ato de irresponsabilidade uma vez que traz mais risco à integridade dos povos isolados e de recente contato. A decisão só pode ser justificada em razão de interesses não explicitados, já denunciados em outras oportunidades pela nossa organização.
Por fim, na ausência de vontade política do atual governo em elaborar um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do Coronavírus, requeremos dos organismos internacionais, principalmente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a disponibilização de testes em caráter especial e de urgência para as unidades de saúde indígena.
Pelo bem estar dos nossos, idosos, depositários das nossa sabedoria e tradição, e das nossas crianças, as nossas gerações futuras, reivindicamos mais respeito ao tratamento específico e diferenciado, conquistado por nós na Constituição de 1988.
12/mar/2020
Diante da disseminação do Coronavírus e seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde e decretos do governo do Distrito Federal para evitar aglomerações na tentativa de mitigar a propagação do vírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem informar sobre a necessidade de adiar a realização do Acampamento Terra Livre, que estava previsto para o período de 27 a 30 de abril de 2020. Uma nova data será divulgada conforme as recomendações das instituições de saúde e governamentais.
Com a ocorrência dessa pandemia, vemos como mais urgente ainda a necessidade de ampliar o serviço de saúde pública e a garantia dos subsistemas de saúde indígena, por meio da SESAI e Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com condições adequadas de assistência de saúde aos povos indígenas. Ressaltamos também, que pandemias como estas alertam para o quão gravoso pode significar uma política de contato com os povos isolados e de recente contato em razão dos riscos não só de etnocídio, mas também a um doloso genocídio.
É importante ressaltar que com o aumento das alterações climáticas, cientistas já atestam para a maior recorrência de epidemias.
Aproveitamos para elencar aqui algumas recomendações de medidas preventivas colocadas pelas instituições de saúde:
1. lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
2. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, pratos e copos;
3. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
4. Manter os ambientes bem ventilados;
5. Quando possível, evitar viagens para locais que tenham casos de contaminação e reuniões e eventos com a presença de pessoas que venham de países ou estados que tenham confirmação do vírus.
6. E por último, não entrar em pânico. É uma doença que médicos e cientistas já têm conhecimento e estão na tentativa de seu controle. Essas orientações são preventivas, para evitar que a doença se propague.
Os sintomas do Coronavírus são ocorrência de febre, tosse, dificuldade para respirar e dores do corpo. Em caso de ocorrência dos sintomas, procurar atendimento o mais rápido possível e seguir orientações médicas.
E tão logo o vírus esteja controlado, definiremos uma nova data para nossa maior mobilização nacional, que neste momento de ataques, invasões, conflitos e retiradas de direitos se faz tão urgente necessária.
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!
Brasília, 12 de março de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
17/fev/2020
Estamos vivendo a maior ofensiva em séculos de nossa história. Essa semana está tramitando no Congresso uma MP que tenta regularizar a grilagem, o PL da Devastação quer impor a mineração e a exploração das terras indígenas, um evangélico missionário está em um posto estratégico da FUNAI e pode provocar a extinção de povos não contactados. São muitos os ataques. Não nos esqueçamos, o momento é grave e dramático, querem nos dizimar!
Por isso, reafirmamos que o momento é de união entre todos, e não atacar uma aliada por se juntar a nós em um protesto. Alessandra Negrini colocou seu corpo e sua voz a serviço de uma das causas mais urgentes. Fez uso de uma pintura feita por um artista indígena para visibilizar o nosso movimento. Sua construção foi cuidadosa e permanentemente dialógica, compreendendo que a luta indígena é coletiva.
É preciso que façamos a discussão sobre apropriação cultural com responsabilidade, diferenciando quem quer se apropriar de fato das nossas culturas, ou ridiculariza-las, daqueles que colocam seu legado artístico e político à disposição da luta. Alessandra Negrini é ativista, além de artista, e faz parte do Movimento 342 Artes, que muito vem contribuindo com o movimento indígena. Esteve conosco em momentos fundamentais. Portanto, ela conta com o nosso respeito e agradecimento. E assim será, sempre quem estiver ao nosso lado.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
17/02/2020
12/fev/2020
As organizações abaixo assinadas – indígenas, indigenistas, socioambientais e de defesa de direitos humanos -, a maioria membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI) vêm manifestar veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 191/20, encaminhado pelo Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, no dia 06 de fevereiro do presente ano, que tem por objetivo regulamentar a pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O PL materializa o “sonho” do mandatário, que desde a sua posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas, e o pesadelo para os povos indígenas.
Mais uma vez Bolsonaro reitera a sua política de desrespeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos, à Constituição Federal e aos tratados internacionais que reconhecem os direitos indígenas. O Projeto de Lei 191/20, encaminhado à Câmara Federal, propõe a liberação dos territórios indígenas para exploração de minérios, recursos hídricos e até a agropecuária, sendo que na Constituição Brasileira é estabelecido como princípio que o governo federal tem o dever de proteger os territórios indígenas.
É flagrante a intenção do Presidente da República e seus apoiadores de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais. Trata-se de um projeto de morte para os povos indígenas, que virá na forma de descaracterização dos seus territórios, violação dos seus direitos e perda da sua autonomia, conquistados na Constituição Brasileira e em tratados internacionais. O Projeto de Lei é um caminho sem volta ao direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre o seu território.
O projeto também propõe o retorno da tutela, quando retira de forma falaciosa o poder de veto dos povos indígenas com relação à exploração de seus territórios, submetendo à aprovação do próprio Presidente da República, após uma consulta meramente protocolar para confirmar o empreendimento. Propõe também que a administração dos recursos financeiros caberá a um conselho curador que poderá ser formado por apenas três indígenas e que poderá definir as associações que legitimamente representam as ‐ comunidades indígenas afetadas.
O P.L. 191/20 é totalmente usurpador, autoritário, neocolonialista, violento, racista e genocida, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas voluntariamente isolados e de recente contato. O P.L. retoma uma perspectiva etnocida e genocida contra os povos indígenas, na contramão do que preconiza a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, e tratados internacionais, pois, além de propor a desestruturação das políticas de proteção, descaracteriza os territórios já regularizados e sinaliza com a não demarcação de novos territórios.
Manifestamos nosso repúdio e contrariedade sobre o referido Projeto de Lei e seus impactos imprevisíveis. Unimo-nos à luta dos Povos Indígenas do Brasil, no apoio irrestrito aos seus direitos originários.
Brasília, 12 de fevereiro de 2020.
Assinam:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Associação Floresta Protegida
Associação Indígena Moratu do Xingu – AIMIX
Aty Guasú
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Comissão Guarani Yvyrupa
Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Frente a Mineração – CNDTFM
Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Terena
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Indigenistas Associados – INA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação no Brasil – IIEB
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Greenpeace Brasil
Instituto, Sociedade, População e Natureza – ISPN,
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
07/fev/2020
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vem a público manifestar a sua posição de preocupação e repúdio acerca do envio do PL s/nº do Governo Bolsonaro, que pretende de forma assodada e tendenciosa regulamentar o § 1º, do Art.176 e §3º, do Art. 231 da Constituição Federal de 1988, coma pretensão de estabelecer normas para a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e, para o aproveitamento de recursos hídricos como matriz de geração de energia elétrica em Terras Indígenas, instituindo a indenização pela restrição do usufruto dos Territórios Indígenas.
Após a entrada do PL na Câmara dos Deputados, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, determinou a imediata constituição de uma Comissão Especial para dispor sobre o referido PL, ferindo o acordo firmado no ano de 2019, em que a mesa diretora da Câmara, não colocaria em tramitação tal Projeto de Lei.
A propositura, além de inconstitucional, já que afronta Cláusulas Pétreas da própria constituição, viola frontalmente os direitos dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o cenário conflituoso já instalado em diversas regiões do país, especialmente em áreas em que “o garimpo” tem atuado na clandestinidade e agido com violência contra as comunidades e povos indígenas, que têm atuado na defesa de seus territórios.
A APOINME destaca ainda que tal medida legislativa, fragrantemente viola tratados internacionais no qual o Estado Brasileiro é signatário. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, determina que todas as medidas legislativas e administrativas capazes de afetar os povos indígenas, estes devem ser consultados de forma prévia, livre e informada, o que não tende a ocorrer, tomando como referência outras medidas do Governo Brasileiro, já materializadas anteriormente.
O Governo Bolsonaro, desde o início de sua gestão, elegeu os Povos e Territórios Indígenas como inimigo. Afirmações e posturas anti-indígenas, não condizentes com o cargo de Chefe de Estado tem sido a tônica. Para além de posicionamentos políticos contrários aos direitos dos povos indígenas, e, tendenciosamente alinhado com interesses de “oligarquias tradicionais” do Brasil, que atuam no campo do agronegócio ou de outros setores hegemônicos na economia brasileira, tem colocado nossos povos numa situação de maior vulnerabilidade.
Nossa organização requer ao Presidente da Câmara, com base em seu Regimento Interno, especificamente por meio da alínea b, § 1º do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que devolva ao Governo Federal, autor desse Projeto de Lei Inconstitucional, caso contrário, não envidaremos esforços para mobilizar todos os povos indígenas de nossa região de abrangência para combater a Estrutura do Estado que tem atuado para violar nossos direitos. Atuaremos no campo político e judiciário, mobilizando a comunidade internacional e indo para o enfrentamento direto se preciso for para defendermos os nossos direitos.
Pelo direito a Mãe Terra e pela memória dos nossos ancestrais. Pelo direito ao usufruto exclusivo dos nossos territórios e o direito de reprodução física e cultural nesses territórios. Pela cultura e projetos de vida do bem viver com as nossas florestas de pé com todas as suas riquezas naturais, dizemos não ao PL da devastação do Governo Bolsonaro.
Brasília – DF, 06 de Fevereiro de 2020
06/fev/2020
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem publicamente manifestar REPÚDIO, contra os atos e as declarações do Governo Bolsonaro que insiste em querer nos desumanizar ao repetir em pleno Século XXI o discurso colonialista e etnocêntrico “O índio é um ser humano exatamente igual a nós, tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades”, ao anunciar e encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Lei 191/2020 que permite a exploração mineral, energético e do agronegócio em nossos territórios. Ao longo dos mais de 500 anos de invasão, continuaremos sendo resistência às diversas formas de massacre e extermínio.
Ao propor tal PL, que além de INCONSTITUCIONAL é IMORAL, pois vai contra o respeito às salvaguardas sociais e ambientais necessárias ao fiel cumprimento de nossos direitos constitucionais, permite uma exploração que beneficiará apenas aos interesses do poder econômico hegemônico nacional e internacional, entregando o nosso patrimônio ao invés de protegê-lo e nos deixando na pobreza e malezas. Para justificar este ato INCONSTITUCIONAL, o governo usa falso argumento de que os Povos Indígenas desejam a implantação de garimpo ou mineração em seus territórios, posições manipuladas por alguns indivíduos, o que significa que NÃO ATENDE aos interesses coletivos dos Povos Indígenas do País. Repudiamos esta manipulação do Governo Bolsonaro à nossa forma de organização e à autonomia!
Diante dessa grave ameaça, a COIAB reafirma o seu compromisso de luta contra esse projeto de morte e convida a sua base e organizações, assim como toda sociedade a somar nesta luta em defesa do nosso patrimônio, dos nossos territórios, do nosso meio ambiente e da nossa Amazônia!
#SOMOS RESISTÊNCIA
#SOMOS RESILIÊNCIA
#SOMOS TODOS COIAB
06/fev/2020
Brasília, 6 de fevereiro de 2020 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro tem manifestado, rotineira e publicamente, contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil desde o seu primeiro dia de governo, tendo se materializado no anúncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, realizado ontem, dia 5 de fevereiro. O anúncio, encoberto de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos e esquiva-se do real sentido da autonomia, para autorizar a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos, tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.
A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.
O “sonho” do governo Bolsonaro é, na verdade, a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congênito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
É preciso que se diga que a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e se dobram às camufladas más intenções deste governo.
A APIB, por tanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que, a qualquer custo, quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis, particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas, mas de toda a humanidade e o planeta.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
31/jan/2020
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena o total repúdio às pretensões da Fundação Nacional do Índio de nomear um missionário evangélico para Coordenar a Coordenação Geral de Índios Isolados.
Essa é mais uma atuação estúpida e irresponsável do atual presidente do órgão indigenista do Estado Brasileiro que, claramente, vem usando a instituição do Estado Brasileiro para beneficiar setores retrógrados, como o fundamentalismo evangélico e o agronegócio em detrimento aos povos indígenas.
A instituição do Estado FUNAI foi criada exatamente para ser um órgão público que detivesse toda a isenção institucional e imparcial para executar Políticas Públicas aos povos indígenas. No caso dos índios isolados, são grupos que dependem única e exclusivamente da proteção de sua integridade física e territorial do Estado Brasileiro, conforme as leis e da Constituição Federal. Contudo, as conquistas consolidadas por décadas na proteção aos índios Isolados passam a estar ameaçadas, já que, na prática, quem vai executá-las são àqueles que já promoveram desgraças à vida e a sociedade de inúmeros povos indígenas na Amazônia. A Atuação missionária nas aldeias tem sido nociva tanto quanto as doenças, pois causa a desorganização étnica, social e cultural dos povos indígenas. No Javari os missionários nos dividiram em quem era de Deus e quem era do Diabo, isso para os isolados significa a completa extinção.
Nesse sentido, pedimos as autoridades competentes que impeçam mais esse retrocesso, que dessa vez irá afetar de forma vital aos nossos parentes que optaram em viver plenamente autônomo no interior de nossas terras.
Atalaia do Norte – AM, 31 de janeiro de 2020.
A Coordenação da UNIVAJA
