Leia o regulamento abaixo e saiba como participar e propor atividades para compor a programação do Abril Vermelho, projeto da APIB para mobilizar e articular ações em defesa da vida dos povos indígenas em tempos de coronavírus.
A morte de um adolescente de 15 anos, do povo Yanomami, que vivia em aldeia próxima a garimpos ilegais no rio Uraricuera, em Roraima, reforça os alertas que estamos dando sobre a necessidade de ampliar a proteção dos nossos territórios, afinal, não estamos expostos apenas ao vírus, mas também ao aumento das invasões e crimes cometidos contra os nossos territórios e contra as nossas vidas.
A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é para fazermos isolamento nas comunidades, mas como fazer isso se as invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros seguem violando nossos direitos e destruindo nossa natureza?
A morte do jovem Yanomami é a terceira vida indígena que perdemos, em menos de um mês, mas para o Governo Federal somente este caso foi contabilizado, visto que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, segue insistindo em não fazer o atendimento e o registro dos indígenas não aldeados, mesmo após recomendação do Ministério Público Federal para que faça o atendimento independente de onde os indígenas vivam .
O falecimento de uma indígena, de 87 anos, do povo Borari, em Santarém, no Pará e do indígena de 55 anos do povo Mura, no Amazonas, não foram acompanhados e contabilizados pela SESAI, devendo tal conduta ser profundamente repudiada e urgente superada por meio da revogação da portaria 070/2004 garantindo que a partir disso, a Sesai passe a atender a todos os indígenas brasileiros, sejam eles aldeados ou não.
Seguiremos cobrando e denunciando toda e qualquer ação e ou omissão do governo Bolsonaro, que coloque em risco nossa existência.
Na nossa história, muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças, e agora em meio a uma pandemia global, não nos calaremos diante da ameaça que a Covid 19 representa para nossa sobrevivência.
Nossas ações continuarão focadas na lógica da prevenção, de forma que possamos evitar a disseminação do Coronavírus dentro de nossos territórios e entre nossos parentes.Por isso, A APIB apresentou propostas para a articulação de um plano emergencial a ser conduzido pelo Governo Federal e encaminhou aos governadores de todos os Estados a solicitação de adoção urgente de 10 medidas que precisam ser realizadas.
Dadas as dificuldades de logística , a precariedade da rede de atenção primária à saúde e a nossa vulnerabilidade epidemiológica; torna-se urgente a construção de hospitais exclusivos para o atendimento de indígenas e a aquisição de testes rápidos para identificação da Covid-19.
Até o momento está confirmada a contaminação de mais quatro indígenas por Coronavírus, todos do povo Kokama, no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a região de Manaus e Alto Rio Negro, são a terceira no ranking de índices de casos confirmados em todo Brasil.
Não aceitaremos passivamente nos tornarmos parte das estatísticas dessa pandemia. Somos vida, somos floresta, somos o futuro; nossas vidas indígenas são tão importantes como a de qualquer brasileiro.
Nós da APIB, nos solidarizamos com a família e todo o povo Yanomami, bem como lamentamos profundamente a morte deste jovem guerreiro.
Por fim, reiteramos nossa disposição para seguir sem trégua ou recuo, nessa luta pela vida.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, hoje (9), pedido de apelo urgente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), tendo em vista as reiteradas violações de direitos humanos perpetradas contra o povo Guajajara, no Maranhão. A petição foi direcionada a relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Antonia Urrejola Noguera e ao Relator para o Brasil, Sr. Joel Hernández García.
O documento aponta que escalada da violência contra o povo Guajajara tem aumentado significativamente nos últimos anos. De 2000 a 2018, foram mortos 80 indígenas Guajajara da Terra Indígena Araribóia. Somente nos últimos cinco meses, quatro lideranças foram assassinadas, notadamente Paulo Paulino Guajajara (01.11.2019), Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara (ambos no dia 07.12.2019) e Zezico Rodrigues Guajajara (03.03.2020). A organização indígena aponta que os direitos garantidos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, estão sendo violados, especialmente o direito à vida, o direito à proteção contra a honra e vida, o direito de residência e trânsito, o direito à preservação da saúde e ao bem-estar, bem como aos direitos assegurados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Ao final, a Apib solicita apoio da Cidh para que cobre do governo brasileiro, através de suas autoridades federais e estaduais, as seguintes medidas:
1) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente sobre as primeiras medidas para apuração dos fatos.
2) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente, sobre o andamento do inquérito instaurado na Polícia Federal.
3) Garantia de participação das organizações indígenas e da sociedade civil no acompanhamento dos inquéritos.
4) Garantia, por parte do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de autorização do envio das tropas da Força Nacional para monitoramento do território enquanto perdurar o clima de eminentes conflitos.
É com tristeza e preocupação que nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebemos a notícia da morte do segundo indígena vítima da Covid-19. Um senhor de 55 anos, da etnia Mura, morreu no último domingo (5), em Manaus, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense (Dsei Manaus). A primeira morte confirmada foi de uma senhora indígena da etnia Borari, no município de Santarém, no Pará, no dia 20 de março.
A APIB encaminhou, na última semana, uma carta para todos os governadores para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos indígenas diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus). Nos preocupa a situação do Amazonas, o Governo Estadual informou que o sistema de saúde deve colapsar em breve. O Estado possui outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, que testaram positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá. Estamos junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (Coiab) buscando diálogo com o Governo do Amazonas para evitar um agravamento deste quadro.
Nós da APIB repudiamos o racismos institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que não está acompanhando e contabilizando os casos de contaminação e mortes dos indígenas que vivem em áreas urbanas. Reforçamos a importância do acompanhamento dos indígenas dentro e fora dos nossos territórios.
Nos solidarizamos com a família e com todo o povo Mura por esta perda. Nossos anciões são sagrados e fonte de sabedoria dos povos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou, na última sexta-feira (3), uma carta para todos os governadores dos 26 Estados, incluindo o Distrito Federal, para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos originários diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).
De acordo com a coordenação da APIB, a negligência do Governo Bolsonaro diante da atual crise, que afeta centenas de países, fez com que os esforços da organização estejam concentrados em buscar apoio junto aos Governos Estaduais. Desde o dia 20 de março, exigimos do Governo Federal a criação de um Plano de Ação Emergencial, que até o momento não foi apresentado. “Nesse cenário, as estratégias de enfrentamento do coronavírus impõe uma articulação interfederativa e interinstitucional solidária”, enfatiza trecho da carta.
A epidemia causada pelo Coronavírus está aumentando a cada dia no Brasil. Os povos indígenas estão em uma situação de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo vírus causar outro genocídio em comunidades indígenas e dizimar povos. “a chegada da pandemia da COVID-19 aos povos e territórios indígenas no Brasil emerge como um cenário de extrema preocupação, que deve ser prontamente considerada pelas autoridades de saúde e pelos órgãos indigenistas”, reforça a APIB aos governadores.
Até o momento foi confirmada a morte de dois indígenas. Uma senhora do povo Borari no município de Santarém, no Pará, morreu no dia 20 de março e outro indígena, do povo Mura faleceu no dia 5 de abril vítima de Covid-19, na cidade de Manaus, no Amazonas. Outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, testou positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas.
“Os povos indígenas não estão apenas expostos ao novo coronavírus, mas também à acentuada vulnerabilidade social que dificulta o enfrentamento do processo epidêmico, assim como a sustentabilidade alimentar”. O alerta encaminhado na carta aos governadores reforça o fato de que muitas comunidades indígenas precisarem comprar alimentos nas cidades e que muitos indígenas dependem de programas sociais, o que requer medidas para ajudar nas estratégias de isolamento social.
Outro ponto reforçado na carta como alerta é a elevada prevalência de diferentes doenças que tornam os povos indígenas vulneráveis às complicações do coronavírus. Esta condição gera a necessidade de acesso a serviços em hospitais especializados nas capitais, muitas vezes distantes dos municípios onde estão a maioria dos territórios indígenas, que não possuem serviços públicos essenciais adequados. “Situação que dificulta a identificação e/ou tratamento de casos graves do coronavírus em populações indígenas”, reforça a carta.
A organização também reforça na carta sobre o contexto dos povos indígenas em isolamento voluntário e de contato recente, nos Estados que pertencem a Amazônia Legal. A APIB propõe a adoção de estratégias de proteção para o controle da circulação de pessoas nestes territórios com intenção de impedir a entrada do coronavírus.
De acordo com a APIB, o documento foi elaborado com apoio de técnicos e especialistas na área de saúde indígena. Na carta, a organização solicita o engajamento dos Governadores em 10 pontos de ação.
Leia as medidas que estão sendo reivindicadas abaixo.
1. A articulação entre todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o SASI-SUS e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas-DSEIs, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local, terras e aldeias indígenas, inclusive da população indígena em área urbana;
2. A garantia de que os planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves dos Estados e Municípios incluam a população indígena, deixando explícitos os fluxos e as referências para o atendimento em tempo hábil, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e DSEIs;
3. Articulação com as redes SUS, de Assistência Social e outras Políticas Sociais para garantir as condições de isolamento e quarentena daqueles indígenas que se encontram em trânsito no retorno para suas terras indígenas mas precisam tomar essas medidas preventivas antes de seu ingresso ou no caso de serem casos suspeitos ou confirmados de coronavírus;
4. Provimento de testes rápidos para COVID-19 e fornecimento para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, para agilizar e garantir o controle rigoroso da entrada dos indígenas que estão em centros urbanos impossibilitados de retornarem para as Terras Indígenas (Tis). Dessa forma, solicitamos a priorização da distribuição de testes rápidos para esse controle de entrada e saída das TIs, e priorização na execução de outras formas de testagem laboratorial medida que garantirá a não disseminação em massa do vírus entre essa população;
5. Inclusão das populações indígenas como grupo prioritário na antecipação da vacinação contra influenza, medida que não sobrecarregará o restante da rede SUS, pois ela é executada pela Sesai;
6. Garantia de estoques e provimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores do subsistema, casos suspeitos, confirmados e seus contatos domiciliares indígenas que se encontram nas cidades;
7. Pelo período que durar essa crise sanitária, garantir o provimento de medicamentos como Oseltamivir, indicado para os grupos de mais risco de complicações do coronavírus, que nesse caso inclui os povos indígenas, segundo protocolos do MS;
8. Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a qualificação dos seus profissionais de saúde para o enfrentamento e vigilância do coronavírus, pois em territórios indígenas e nas sedes dos DSEI, frequentemente, o acesso a meios de comunicação à distância são precários e insuficientes;
9. Apoio à todas as Casas de Saúde Indígena – CASAIs com materiais de higiene aos pacientes e seus acompanhantes e EPIs para profissionais de saúde;
10. Incluir organizações indígenas membros da APIB para participar de reuniões de planejamentos e contingenciamentos em cada Estado com objetivo de incluir as especificidades indígenas no plano de enfrentamento e prevenção da nova Coronavírus – COVID19.
Acesso os documentos encaminhado aos governadores:
É grande satisfação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulga o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”, organizado pelo advogado indígena Terena Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Mato Grosso do Sul (NAJUP/MS) e assessor jurídico da Apib.
É uma importante publicação apoiada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos e coloca em debate a situação dos indígenas presos, processados e/ou investigados sob o prisma da violação de seus direitos e garantias fundamentais.
Nas palavras de Ana Valéria Araújo “a publicação trata dos mecanismos pelos quais o encarceramento em massa volta seu potencial violador especificamente para os povos indígenas, integrando-se então ao longo projeto nacional de destruição dos meios de vida e de culturas originárias no Brasil”.
Os textos de autorias de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas reúnem reflexões e análise de casos concretos, que nos “permite entender os impactos da invisibilidade dos indígenas no sistema prisional, que teima em desconsiderar suas diferenças socioculturais em violação ao princípio da isonomia no processo penal”.
A publicação é um marco na temática justiça criminal e povos indígenas, por isso estamos disponibilizando o amplo acesso.
Clique aqui para baixar o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”
O momento é grave.
A humanidade vai enfrentar seus piores momentos desde a 2ª Guerra Mundial. Epidemias são terríveis para a sociedade, mas sabemos que para os povos indígenas o impacto é ainda maior. A gripe, a varíola e o sarampo foram algumas das doenças introduzidas em nossos territórios por não indígenas e que exterminaram muitos dos nossos antepassados.
O coronavírus é mais uma dessas ameaças. É preciso ter um olhar direcionado aos povos indígenas com o aumento da pandemia mundial. Os efeitos para nós podem ser devastadores! O nosso modo de vida comunitária pode facilitar a rápida propagação do vírus em nossos territórios caso algum de nós seja contaminado.
Doe agora para a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o valor arrecadado vamos comprar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias.
O Conselho do Povo Terena vem a público manifestar sua extrema preocupação com a condição de extrema vulnerabilidade de nosso povo, em relação aos acontecimentos ocorridos referente a pandemia do COVID-19 e seu avanço pelo país a fora.
Recomendamos que os caciques e comunidades adotem as medidas:
1. Restringir neste momento entrada de pessoas (visitantes, turistas, vendedores, etc.) nas aldeias para evitar o contágio;
2. Lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
3. Tomar a vacina contra a gripe, anunciada pelo Ministério da Saúde, que tem início a partir da próxima semana.
4. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, tereré, pratos e copos;
5. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
6. Evitar ir as cidades se deslocando somente quando necessário e/ou quando precisar de fazer compras ou ir ao hospital.
7. Manter todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas etc.
É fundamental compreender que os cuidados são de responsabilidade de todos.
O Conselho Terena entende que todas essas medidas ajudarão no bloqueio da epidemia em nossas aldeias e reitera seu compromisso com a saúde do povo Terena. E tão logo essa pandemia estará controlada e nossa vida voltará ao normal.
Sem dúvida, nós, povos indígenas, somos um dos segmentos mais expostos a situação de vulnerabilidade diante da atual pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ao longo da história, fomos vitimados pelos sucessivos invasores, não apenas pelo uso da violência física, das armas de fogo e do trabalho forçado, mas também pelas doenças levadas por eles, tais como a gripe, a varíola e o sarampo, inclusive no século XX, principalmente durante o regime da ditadura militar. E até hoje, sofremos de doenças vindas de fora – cardiovasculares, hipertensão, diabetes, gastrointestinais, renais, sexualmente transmissíveis e doenças respiratórias. O coronavírus é mais uma dessas ameaças, mais uma praga produzida pela acumulação capitalista, por tanto de origem política e econômica e que agora se torna crise de saúde pública. Não podemos pagar por problemas alheios ao nosso modo de vida. Pelo contrário, cabe ao Estado providenciar medidas para atenuar a sua dívida acumulada até hoje para com os nossos povos e comunidades.
Dessa forma, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público reivindicar do atual governo um Plano de Ação Emergencial, que inclua, dentre outras, as seguintes medidas:
• Garantir a proteção dos nossos territórios, independentemente da fase de regularização em que se encontram. Portanto dos nossos povos, principalmente os povos indígenas isolados e de recente contato,
• Coibir a presença de invasores nos territórios indígenas, como grileiros, posseiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos que praticam atividades ilícitas nesses territórios.
• Suspender quaisquer tentativas de despejo em retomadas dos territórios de ocupação tradicional dos nossos povos voltadas a garantir o seu direito originário, de posse e usufruto exclusivo.
ª Fortalecer, com dotação orçamentaria adicional, o subsistema de saúde indígena, isto é, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e as Casas de Saúde Indígena (CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do Coronavírus, uma vez que em alguns casos se tornam lugares aglomerados.
• Impedir o acesso aos territórios indígenas de pessoas não autorizadas ou vinculadas aos serviços básicos de assistência, tais como turistas e outras pessoas com propósitos diversos não autorizadas pelas nossas lideranças.
• Aprimorar o subsistema com medidas de prevenção e atendimento para evitar riscos de contaminação pelo Coronavírus nas aldeias, sobretudo naquelas próximas a centros urbanos ou em ocasiões de necessária assistência hospitalar. Quaisquer Plano de Contingenciamento deve ser amplamente discutido com as instâncias representativas dos nossos povos.
• Revogar imediatamente a Portaria n.º 419/PRES., de 17 de março de 2020, da Funai, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal / PGR. A Portaria, principalmente no seu artigo 4º. retira da Coordenação Geral de Índios Isolados a responsabilidade de proteger esses povos, repassando-a às coordenações regionais do órgão indigenista, mesmo sabendo que estas não reúnem quadro qualificado e condições estruturais para tal missão específica. Para a APIB, essa decisão que burla toda a legislação específica nacional (Constituição Federal, Estatuto do Índio, Regimento Interno da Funai, determinações do Ministério da Saúde e da SESAI) e internacional (Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas, resoluções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da OMS), constitui um ato de irresponsabilidade uma vez que traz mais risco à integridade dos povos isolados e de recente contato. A decisão só pode ser justificada em razão de interesses não explicitados, já denunciados em outras oportunidades pela nossa organização.
Por fim, na ausência de vontade política do atual governo em elaborar um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do Coronavírus, requeremos dos organismos internacionais, principalmente da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a disponibilização de testes em caráter especial e de urgência para as unidades de saúde indígena.
Pelo bem estar dos nossos, idosos, depositários das nossa sabedoria e tradição, e das nossas crianças, as nossas gerações futuras, reivindicamos mais respeito ao tratamento específico e diferenciado, conquistado por nós na Constituição de 1988.
Diante da disseminação do Coronavírus e seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde e decretos do governo do Distrito Federal para evitar aglomerações na tentativa de mitigar a propagação do vírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem informar sobre a necessidade de adiar a realização do Acampamento Terra Livre, que estava previsto para o período de 27 a 30 de abril de 2020. Uma nova data será divulgada conforme as recomendações das instituições de saúde e governamentais.
Com a ocorrência dessa pandemia, vemos como mais urgente ainda a necessidade de ampliar o serviço de saúde pública e a garantia dos subsistemas de saúde indígena, por meio da SESAI e Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com condições adequadas de assistência de saúde aos povos indígenas. Ressaltamos também, que pandemias como estas alertam para o quão gravoso pode significar uma política de contato com os povos isolados e de recente contato em razão dos riscos não só de etnocídio, mas também a um doloso genocídio.
É importante ressaltar que com o aumento das alterações climáticas, cientistas já atestam para a maior recorrência de epidemias.
Aproveitamos para elencar aqui algumas recomendações de medidas preventivas colocadas pelas instituições de saúde:
1. lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;
2. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, pratos e copos;
3. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;
4. Manter os ambientes bem ventilados;
5. Quando possível, evitar viagens para locais que tenham casos de contaminação e reuniões e eventos com a presença de pessoas que venham de países ou estados que tenham confirmação do vírus.
6. E por último, não entrar em pânico. É uma doença que médicos e cientistas já têm conhecimento e estão na tentativa de seu controle. Essas orientações são preventivas, para evitar que a doença se propague.
Os sintomas do Coronavírus são ocorrência de febre, tosse, dificuldade para respirar e dores do corpo. Em caso de ocorrência dos sintomas, procurar atendimento o mais rápido possível e seguir orientações médicas.
E tão logo o vírus esteja controlado, definiremos uma nova data para nossa maior mobilização nacional, que neste momento de ataques, invasões, conflitos e retiradas de direitos se faz tão urgente necessária.
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!
Brasília, 12 de março de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB