Contrapontos: mulheres indígenas em luta

06/out/2019

Publicado originalmente no twitter de Coletivo Purus

Conheçam aqui algumas das centenas de grandes mulheres indígenas lutando pelas suas vidas, pelas florestas, pelo clima, pelos seus povos. Precisamos fortalecer essas lideranças, dar visibilidade às suas lutas mais do que nunca.

Célia Xakriabá(MG), 30 anos: acadêmica, professora, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas, organizou a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil”. Entrevista com ela no link.

Foto: Edgar Kanaykõ

Glicéria Tupinambá: da Serra do Padeiro (BA), luta pela recuperação e proteção das terras ancestrais do povo Tupinambá, que sofreram massacres, esbulho e tantas outras formas de violência. Vejam o que recentemente ela declarou, em visita à ONU.

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Alessandra Korap Munduruku (PA), é liderança de expressão nacional e internacional que fala sobre a importância vital da luta pelos territórios indígenas. Seu povo conseguiu barrar uma mega hidrelétrica, e segue em luta contra dezenas de outros projetos.

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Watatakalu Yawalapití promove a defesa das florestas e do direito à diferença com mulheres de 16 povos do Território Indígena do Xingu – cercado por fazendas de soja. Vejam matéria sobre a luta das mulheres do Xingu.

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Dona Damiana, cacique da retomada Apyka’i, é uma referência na luta dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido expulsa 6 vezes de sua terra e ter perdido familiares nessa luta, Damiana segue forte.

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Shirley Djukurnã, grande liderança do povo Krenak (MG), é uma das principais vozes na luta contra mineração.

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Cristiane Julião, Pankararu, representa Pernambuco no Voz das Mulheres Indígenas da ONU. Foi pesquisadora do Museu Nacional. “A terra é feminina e é quem dá todos os frutos: água,minério, alimento,árvores, animais. Essa terra que germina, que gera tudo isso, nós somos essa terra”

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Kerexu Yxapyry, foi cacica da terra guarani do Morro dos Cavalos (SC). Já foi ameaçada de morte por 30 homens. Luta pelo pleno reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, contra a tese do marco temporal e pela demarcação da terra do seu povo.

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Sandra Benites, antropóloga guarani da aldeia Porto Lindo, Mato Grosso do Sul. É uma das principais vozes indígenas na academia brasileira hoje.

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Francineia Fontes, do povo Baniwa (AM), é antropóloga e uma das grandes lideranças da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Cacique Pequena, Jenipapo-Kanindé : é mestre de cultura e grande liderança da região Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Em seus espetáculos, fala sobre resistência, direito à terra, respeito às culturas indígenas e afirmação da diferença.

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Bel Juruna é uma das maiores lideranças indígenas hoje. Agente de saúde indígena e ativista, é referência na luta do Médio Xingu e resistência ao eco/etnocídio de Belo Monte.

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Tsitsina Xavante é acadêmica e ativista pelos direitos indígenas. Filha de Mário Juruna, 1º indígena eleito para o legislativo nacional, ela é nome de destaque da Rede de Juventude Indígena (Rejuind).

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Maísa Guajajara (MA) é liderança do grupo Guerreiras da Floresta, que luta de forma autônoma pela proteção das suas terras (ameaçadas por grileiros e madeireiros, e atacada por milícias) e defesa do grupo Awá, de recente contato.

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Nara Baré, primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil.

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“A luta é uma coisa assim, tem que estar no sangue”. Leonice Tupari é presidente da Associação das mulheres Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), e se engajou no movimento indígena em 2000.

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Forte liderança tikmũ’ũn, Suely Maxakali é presidente da Associação Maxakali de Aldeia Verde (MG). É fotógrafa e cineasta premiada, artesã, professora, pesquisadora e tradutora dos cantos e histórias dos yãmĩyxop.

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Uma das grandes lideranças indígenas do Brasil atual, Telma Taurepang, desde a infância, acompanha a luta dos povos de Roraima. Engajada ativamente na luta pela terra, pela participação indígena na política e pelos direitos das mulheres.

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Almerinda Ramos de Lima, do povo Tariana (AM), não aceitou, nas palavras dela, que a mulher tenha “que estar no cantinho” e é hoje diretora executiva da FOIRN, organização da qual foi a primeira e única presidente mulher.

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Angela Kaxuyana é uma das principais lideranças na luta pelas demarcações, articuladora da aliança entre os povos indígenas e quilombolas no norte do PA, secretária executiva da FEPIPA e membro da COIAB.

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Anari Braz Bonfim é graduada em letras (UFBA) e antropóloga pesquisadora do Museu Nacional (UFRJ). Ela é hoje uma referência incontornável dentro e fora da academia, na luta pela retomada da língua de seu povo, os Pataxó (BA e MG).

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Nelly Duarte é antropóloga Marubo do vale do rio Javari (AM). Estudou no Museu Nacional e é pesquisadora no Museu do Índio.

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“A eletricidade não vai nos dar a nossa comida. Precisamos que nossos rios fluam livremente. O nosso futuro depende disso. Nós não precisamos de sua represa” – foi o que Tuíra, do povo Kayapó, disse ao diretor da Eletronorte em 1989.Esse momento fez dela uma referência histórica.

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Primeira mulher indígena a tornar-se deputada federal, Joenia Wapichana é também a 1a mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil. Ela nasceu na aldeia Cabeceira do Truarú, na etnoregião Murupú (RR).

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Carta de repúdio dos Povos Indígenas da XII Assembleia Ordinária da COIAB

29/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!

Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.

Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.

O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.

Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.

Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.

A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!

AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!

Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019

Repúdio contra o discurso anti-indígena de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

26/set/2019

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante do repugnante e ridículo discurso do Senhor Jair Bolsonaro, dirigido a sua base eleitoral – forças econômicas, políticas e militares que lhe dão sustentação em razão de interesses não sempre ocultos – na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, neste dia 24 de setembro de 2019, vem de público manifestar.

• Bolsonaro se denuncia ele próprio, como uma vergonha para o Brasil, ao demonstrar sérias carências na compreensão da geopolítica, da história e da realidade sociocultural de seu país, ao querer batalhar por vezes até com inimigos imaginários e fazer afirmações acusatórias, infundadas, imprecisas, demagógicas, mentirosas, mais do que falaciosas, contra governos, organizações sociais, a mídia e principalmente contra nós, povos originários, que nada devemos a ele, a sua prole, e às elites que se apossaram até os dias de hoje por meio de práticas isso sim colonialistas, arrasadoras e genocidas dos nossos territórios e os bens naturais que viemos protegendo milenarmente. Ao contrário, a dívida histórica e social do Brasil para conosco, continua impagável. Não por isso negamos a nossa brasilidade, e é exatamente por isso que reivindicamos respeito ao nosso direito de sermos parte deste país, assegurando a base da nossa existência – os nossos territórios, o pouco que nos sobrou -, a nossa diversidade étnica e cultural, os nossos modos de vida, a nossa visão de mundo.
• Rechaçamos as afirmações racistas e caluniosas de Bolsonaro, que revelam ignorância extrema sobre a evolução das ciências sociais e do direito, perspectivas consagradas, nas últimas décadas, pela  legislação internacional e a Constituição Federal, que elevou ao status de cláusulas pétreas os nossos direitos, nos reconhecendo como sujeitos de direito, participantes da formação social do Estado e protagonistas do nosso destino. Somos hoje, segundo levantamento de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 305 povos, falantes de 274 línguas diferentes, e não 220 povos como o presidente afirmou no seu discurso.

Por tanto, é descabível, o mandatário se referir a nós “como verdadeiros homens das cavernas” e muito menos achar que os nossos líderes, como o cacique Raoni, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. Bolsonaro desrespeita a nossa condição de sujeitos políticos, de cidadãos plenos e a nossa autonomia, que no seu entendimento só vale se formos nos dobrar aos interesses do capital, das corporações nacionais e internacionais, para as quais ele quer entregar as riquezas do país, isso sim, uma verdadeira atitude vende-pátria, de transnacionalização do patrimônio nacional, incluindo as terras indígenas, bens da União.

• Repudiamos a intenção de culpabilizar, a nós e as comunidades tradicionais, pelas queimadas na Amazônia. Bolsonaro sabe que seus discursos de ódio e a sua vontade de legalizar práticas criminosas como o garimpo, além de escancarar a abertura das áreas protegidas (terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação) para invasores de toda espécie, e à expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos, foram combustível para acender em proporções nunca vistas, na história recente do Brasil, o fogo, principalmente contra os biomas Amazônia e Cerrado. Mesmo assim, descaradamente afirma, no seu discurso, que a Amazônia permanece praticamente intocada e que tem “compromisso solene” com ela.
• Repudiamos também as tentativas de desmoralizar e deslegitimar a luta que os nossos autênticos líderes, como o cacique Raoni, seus povos e organizações, travam no âmbito nacional e internacional para defender a Mãe Natureza – o patrimônio inigualável do Brasil (florestas, biodiversidade, recursos hídricos etc), e, sobretudo a vida, as nossas vidas e a dos demais brasileiros, cuja existência também fica insustentável com o agravamento da crise ambiental, hídrica, enfim, bioclimática.
• É bom que o mundo saiba: Se é verdade que ocupamos mais de 13% do território nacional, mais da metade desses territórios não está demarcada, apesar de que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu para esse ato administrativo cinco anos de prazo. Por outro lado, a demarcação não é um ato de cessão de terras para os indígenas brasileiros, é apenas um ato formal, administrativo, de reconhecimento, uma vez que o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupamos é um direito originário, isto é, precede a criação do Estado nacional brasileiro. Isso, o Senhor Jair Bolsonaro não sabe, apesar de ter sido parlamentar por 28 anos. Ou simplesmente quer ignorar, ao grau de querer rever demarcações consolidadas, ou seja, de terras indígenas que já passaram por todas as fases do processo: identificação, delimitação, declaração, demarcação física, homologação e registro em Cartório o Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
• Repudiamos, por fim, o uso ridículo que Bolsonaro fez no seu discurso na ONU de uma manifestação escrita de alguns indígenas brasileiros, indivíduos que têm dificuldades de representatividade nos seus povos e comunidades, e que em razão de interesses pessoais, se prestam a manipulações desta natureza, sem medir as consequências danosas de seus atos, tal como a indígena Isani Kalapalo, como se a presença dela na comitiva governamental conseguisse restar credibilidade à relevante e reconhecida atuação internacional do nosso líder Raoni.
• Por fim, mesmo que agora a comunidade internacional toda saiba, uma vez que Bolsonaro avisou que não pretende nunca demarcar mais terras indígenas, alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro, pelos conflitos, que alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas.
• Às nossas bases, organizações e movimentos sociais aliados, chamamos para que não se intimidem e jamais recuem na defesa de seus direitos fundamentais, principalmente os nossos direitos à vida, às terras e territórios que tradicionalmente ocupamos.

PELO DIREITO DE VIVER

SANGUE INDÍGENA. NENHUMA GOTA A MAIS.

Brasília – 25 de setembro de 2019.

Nota de repúdio contra a declaração de Bolsonaro na ONU

24/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB com apoio de suas bases territoriais nos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil populações indígenas, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar VEEMENTE REPÚDIO contra a declaração realizada pelo presidente do Brasil, senhor Jair Messias Bolsonaro no Plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas neste dia 24 de setembro 2019.

O ataque racista e genocida atingiu diretamente os povos indígenas, suas organizações sociais representativas e lideranças tradicionais reconhecida local, nacional e internacionalmente, como é o caso da liderança Sônia Guajajara representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e cacique Raoni Kaiapo é liderança reconhecido pelos seus cinquenta anos de atuação em prol dos povos indígenas e apoiamos sua indicação para o prêmio Nobel da Paz. que nos representa. Desta forma afirmamos que a índia levada pelo presidente da república, Isani Kalapalo não representa os povos indígenas da Amazônia Brasileira, As afirmações do presidente deixa claro que suas declarações falsas aumenta cada vez mais a violência, mortes, crimes ambientais como é o caso das queimadas, legitimando as ações dos invasores e históricos inimigos dos povos e territórios indígenas, que a todo a custo tentam expulsar os nossos povos e invadir suas terras.

É reconhecido no mundo todo de que as riquezas naturais e culturais nos territórios indígenas, apresenta o equilíbrio ambiental e de todo planeta e claramente as áreas urbanas tem seus impactos que penalizam a vida das pessoas. A declaração de Bolsonaro é falso relacionado aos povos indígenas, contendo dados inexistentes e incorretos demonstrado a característica própria deste governo considerado por todos os povos amazônicos e do Brasil como um mal para todos nós. As riquezas dos povos indígenas não podem ser extintas pelo governo Bolsonaro, e nem tão pouco ser negociada, por afetar diretamente a vida de milhares de indígenas do Brasil.

Para isso exigimos o bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, o papel fundamental do mandatário do país é governar para a inclusão de todos que nela habitam, com a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais e sagrados a vida e ao território. Pela declaração na mais alta corte da ONU com ameaças e atos concretos contra a vida dos povos indígenas brasileiros repudiamos inteiramente seu posicionamento e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis ao governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos indígenas originários do Brasil e a Amazônia.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2019.

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA-COIAB
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SÃO MARCOS-APITSM
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA WAIWAI-APIW
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDIGENAS DO MÉDIO RIO PURUS-FOCIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS-OPIROMA
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DE MATO GROSSO-FEPOIMT
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA-FEPIPA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO-COAPIMA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇOES INDIGENAS DO AMAPA E NORTE DO PARA-APOIANP
ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAXUYANA TUNAYANA KAHYANA-AIKATUK
ASSOCIAÇÃO INDIGENA PUSURU-AIP MUNDURUKU
ASSOCIAÇÃO DAS GUERREIRAS INDIGENAS DE RONDÔNIA-AGIR
ORGANIZAÇÃO INDIGENA ORO’WARI DE GUAJARA MIRIM RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA KARITIANA AKOT PYTIM ADNIPA-APK
POVO AMANAYÉ ARARAND`EWAR- PARÁ
CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWÉ-CGTSM
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS WAIANA APALAI-APIWA
CONSELHOS DAS ALDEIAS WAJAPI-APIMA
ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE NOROTSU’RA-ASIXNOR
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO ACRE

Federação dos povos do Pará lança carta de repúdio contra ataques aos direitos indígenas

05/set/2019

Povos do Pará se manifestam em nota contra os ataques sofridos em seus territórios. O Pará é um dos estados em que mais ocorrem invasões, grilagem de terras e que abriga muito povos indígenas e também para onde estão pensados muitos projetos que prejudicam a vida dos povos, como os grandes empreendimentos que destroem a natureza e que vão de encontro a política anti-indígena pensada e executada por Jair Bolsonaro, presidente que já disse que não vai demarcar nenhum centímetro de terra para os povos.

Leia na íntegra:

Nós, Povos Indígenas do Estado do Pará representados pela Federação dos Povos indígenas do Estado do Pará – FEPIPA, que articula e congrega mais de 55 povos indígenas neste estado presentes em 52 municípios e mais de 25% do território paraense, base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, viemos através desta carta aberta manifestar nossa indignação do recorrente ataque dos nossos direitos, sobretudo aos ataques as nossas vidas dentro dos nossos territórios que agora sofre de forma desordenada as invasões por madeireiros, garimpeiros, posseiros e por diversos invasores para ações ilícitas dentro das nossas casas, que são as nossas terras, agora com essa ação criminosa, etnocida e ecocida que são queimadas dos nossos patrimônios e vidas (florestas) temos sido alvos constantes de ameaças e perseguições.

Vale ressaltar que o Estado do Pará é um dos estados onde iniciaram as invasões em massa de nossos territórios como foi o caso da terra indígena Arara em Altamira, e os atos vem intensificando em demais territórios como o caso das TIs Alto Rio Guamá, Apyterewa, Mãe Maria. Além de destacar que o Estado do Pará é o estado que mais planeja as obras de grandes empreendimentos dentro dos territórios indígenas como exemplo que foi Belo Monte, como o exemplo do complexo de hidrelétricas no Rio Tapajós, Cachoeira Porteira, agora o projeto Barão do Rio Branco e demais outras ações que afetam diretamente nossos territórios.

O aumento das invasões estão diretamente ligadas aos discursos anti-indígena do presidente da república Jair Bolsonaro que a cada semana declara de forma descarada o seu ódio contra povos indígenas e sua intenção de vender nossos territórios, nossas vidas aos países estrangeiros, e ainda nos acusando desse ato desumano de vender nossas terras aos estrangeiros. Se não fosse a luta e resistência dos povos indígenas não haveria mais de fato um centímetro de terra garantida para nossas vidas, que é o maior objetivo desse chefe de estado desorientado, inconsciente e alienado.

Portanto viemos reafirmar que não aceitaremos nenhum retrocesso dos nossos direitos conquistados pelos nossos líderes que derramaram sangue para incluir o respeito as nossas vidas enquanto povos originários desse país. Lutaremos de forma unida e resistente pelos nossos territórios e vidas.

Nenhuma gota de sangue a mais !

Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkateje
Presidente da FEPIPA

Puyr dos Santos Tembé
Vice Presidente da FEPIPA

Declaração de Organizações da Sociedade Civil sobre a Crise do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Brasileira

26/ago/2019

por ocasião da Reunião de Cúpula do G-7 em Biarritz, França (agosto de 2019)

O grande aumento no número de queimadas na Amazônia brasileira em 2019, com 32.748 focos registrados entre 01 de janeiro e 14 de agosto (60% superior à média dos três anos anteriores) na esteira de uma elevação alarmante no ritmo do desmatamento no último ano, tem provocado indignação e protestos no Brasil e pelo mundo, a ponto de o assunto ser pautado emergencialmente na reunião de cúpula do G-7 a ser realizada em Biarritz, França neste fim de semana.

Os problemas de desmatamento e queimadas na Amazônia vêm de longa data; porém, o agravamento desse quadro no ano de 2019 é resultado direto do comportamento do governo de Jair Bolsonaro. Entre os fatores de intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo governo federal estão:

• A recusa em demarcar terras indígenas e investidas para abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio, em afronta à Constituição Federal;
• O desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral;
• Declarações públicas do presidente Bolsonaro de que vai afrouxar a fiscalização e acabar com uma suposta “indústria de multas”, dando um claro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais;
• Cortes orçamentários, perseguição a funcionários e desmonte da estrutura do ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação;
• Retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio, de altíssimo risco e impacto ambiental;
• Abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 e grande responsável pela queda dos índces de desmatamento entre 2005 e 2012;
• Aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental do país, com a indicação de pessoas ligadas aos interesses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados.
• Tentativas de descredenciar as instituições técnicas do governo responsáveis por informar sobre a situação ambiental, como o Inpe.

O aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos. Enquanto isso, o Presidente Bolsonaro tem incentivado a criminalização de movimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culpá-las pelo aumento das queimadas na Amazônia.

Tais ações, omissões e discursos tornaram o Brasil um pária global numa área em que ele era protagonista. Ameaçam o maior patrimônio dos brasileiros, o bem-estar da população e o clima global, que não poderá resistir às emissões decorrentes da destruição da Amazônia. Ironicamente, agora ameaçam também o futuro do próprio agronegócio do Brasil, setor que o presidente diz defender.

O governo brasileiro precisa urgentemente adotar uma postura responsável, liderando um conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema, incluindo entre outras ações concretas:

• O apoio efetivo a ações urgentes de combate a crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, liderados pelo IBAMA e outros órgãos responsáveis pela fiscalização, com garantia de recursos financeiros necessários;
• O destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais;
• O congelamento de projetos legislativos que retrocedam na proteção ambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil;
• A recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia;
• A retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.

Ao mesmo tempo, conclamamos aos países membros do G-7, presentes na cúpula em Biarritz, a adotar medidas concretas no sentido de:

• Garantir mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities do agronegócio e da exploração madeireira e mineral do Brasil oriundos de áreas com desmatamento recente e com violações dos direitos humanos na Amazônia;
• Implantar políticas efetivas de prevenção e ‘devida diligência’ (due diligence) sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em risco e em violações dos direitos humanos e da legislação ambiental;
• No caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris.

26 de agosto de 2019

Organizações co-signatárias:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Terra Indígena do Xingu – ATIX Associação Floresta Protegida
Associação Alternativa Terrazul
Associação das Comunidades Montanha e Mangabal Associação de Pesquisa Xaraiés MT
Associação Indígena Aldeia Maracanã- AIAM Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale Amazon Watch
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Coletivo de Mulheres do Xingu
Coletivo Mura de Porto Velho
Comitê em Defesa da Vida Amazônia na Bacia do Rio Madeira Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR Fórum em Defesa de Altamira Fórum Bem Viver
Fundação Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Kabu
Instituto Makarapy Instituto Fronteiras
Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto Socioambiental – ISA International Rivers – Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento Fechos Eu Cuido
Movimento de Mulheres Campesinas – MMC
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutirão Pela Cidadania
Operação Amazônia Nativa – OPAN Pacto das Águas
Pastoral da Juventude Rural – PJR Planète Amazone
Proteja Amazônia
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA Rede GTA
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA Rios de Encontro – Marabá
Sindiquímica – PR Uma Gota no Oceano WWF-Brasil