A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena o total repúdio às pretensões da Fundação Nacional do Índio de nomear um missionário evangélico para Coordenar a Coordenação Geral de Índios Isolados.
Essa é mais uma atuação estúpida e irresponsável do atual presidente do órgão indigenista do Estado Brasileiro que, claramente, vem usando a instituição do Estado Brasileiro para beneficiar setores retrógrados, como o fundamentalismo evangélico e o agronegócio em detrimento aos povos indígenas.
A instituição do Estado FUNAI foi criada exatamente para ser um órgão público que detivesse toda a isenção institucional e imparcial para executar Políticas Públicas aos povos indígenas. No caso dos índios isolados, são grupos que dependem única e exclusivamente da proteção de sua integridade física e territorial do Estado Brasileiro, conforme as leis e da Constituição Federal. Contudo, as conquistas consolidadas por décadas na proteção aos índios Isolados passam a estar ameaçadas, já que, na prática, quem vai executá-las são àqueles que já promoveram desgraças à vida e a sociedade de inúmeros povos indígenas na Amazônia. A Atuação missionária nas aldeias tem sido nociva tanto quanto as doenças, pois causa a desorganização étnica, social e cultural dos povos indígenas. No Javari os missionários nos dividiram em quem era de Deus e quem era do Diabo, isso para os isolados significa a completa extinção.
Nesse sentido, pedimos as autoridades competentes que impeçam mais esse retrocesso, que dessa vez irá afetar de forma vital aos nossos parentes que optaram em viver plenamente autônomo no interior de nossas terras.
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, juntamente com diversas organizações indígenas, indigenistas e defesa dos direitos humanos no país, repudia veemente a informação de que a Presidência da Funai prepara a indicação de um pastor evangélico ligado às atividades proselitistas da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização missionária de origem norte-americana, para a assumir a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. São conhecidas as nefastas consequências das atividades proselitistas sobre os povos indígenas isolados em território brasileiro ao longo da história. Há inúmeras situações onde o contato forçado provocado por grupos missionários, inclusive ligados à MNTB, teve como rápida consequência elevado número de mortes por doenças, desestruturação sociocultural e desterritorialização.
A FUNAI, dirigida por um delegado da Polícia Federal, indicado pela bancada ruralista, segue com mais este ato, atentando contra os direitos dos povos indígenas, desmontando o órgão indigenista federal e uma política de não contato com povos indígenas isolados iniciada em 1987 e que tem reconhecimento internacional.
Ao invés de buscar dentro da própria Fundação quadros técnicos competentes, com experiência de trabalho com povos isolados, capacidade técnica e alinhamento com os preceitos constitucionais de respeito à autonomia dos povos indígenas, a FUNAI cede aos interesses evangélicos e proselitistas, minando uma política laica de respeito aos povos indígenas, que afronta o que determina a Constituição de 1988.
Denunciamos, mais uma vez, o rápido desmonte das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas por parte do governo Bolsonaro, por meio da submissão da política indigenista a interesses de grupos religiosos que dão suporte ao seu governo e, em muitos casos, a grupos ruralistas interessados pelas terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. É mais uma situação propensa à violação de direitos humanos provocada intencionalmente pelo atual governo, que poderá levar à morte física, sociocultural e espiritual dos povos indígenas isolados e de recente contato que vivem no Brasil.
Os povos indígenas no Brasil e suas organizações representativas continuarão lutando contra as medidas anti-indígenas do governo Bolsonaro e em prol de uma política indigenista republicana e laica, que efetive os direitos indígenas inscritos na Constituição de 1988.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem a público, de forma curta e direta, denunciar os crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes.
Nossas famílias sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas – muitos deles da Missão Novas tribos do Brasil (MNTB) – que fizeram contato forçado com nossos avôs e avós. O contato forçado foi feito através de mentiras, violência e ameaças de morte. Em outras investidas de contato para nos evangelizar nos ofereceram presentes para atrair e nos enganar, muitas vezes esses presentes estavam contaminados com doenças, o que levou muitos de nossos parentes à morte. Também a partir de mentiras e ameaças, em muitas outras ocasiões, esses grupos de missionários proselitistas removeram nossos parentes de nossos territórios ancestrais para outras regiões estranhas, reuniram vários de nossos diferentes povos, seus sobreviventes, em um mesmo lugar, forçando-nos a partir desse momento a abandonar nossos sistemas socioculturais e nossas crenças. Tentaram insistentemente – através de mentiras, ameaças, castigos físicos, entre outros – nos cooptar para nos submeter às suas idéias e sua forma de pensar o mundo. A atividade proselitista missionária nos causou morte física, morte sociocultural, destruição de nossos territórios físicos e espirituais.
Sabemos que hoje existem grupos religiosos proselististas e evangélicos aliados aos criminosos grupos ruralistas que planejam se apoderar do que resta dos nossos territórios. Temos a certeza que a atividade dos missionários proselitistas caminha junto com a destruição de nossos últimos territórios.
Na nossa perspectiva, a nomeação desse missionário para atuar junto aos nossos parentes isolados significa mais um ataque deste governo racista e preconceituoso contra nossos povos, nossas famílias. Temos o direito de pensar e viver diferente da sociedade não-indígena. Temos o direito a nossos territórios! Não vamos deixar que tais igrejas e esses fundamentalistas religiosos façam com nossos parentes isolados o que fizeram com nossas famílias no passado!
Manaus/AM, 31 de janeiro de 2020
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Em uma live em suas redes na noite de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano”, ao anunciar que o vice-presidente, Hamilton Mourão, será chefe do Conselho da Amazônia. Bolsonaro fala com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que serviu em Manaus (AM), de 2002 a 2007: “Então você conhece, teve contato com os índios. Já passaram praticamente 13, 14 anos. Com toda a certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, [precisamos] fazer com que o índio se integre à sociedade, e que seja verdadeiro de sua terra. É isso que queremos aqui”.
A APIB entrou na justiça com uma representação contra essa fala do presidente, de cunho racista e discriminatória e que mais uma vez, reforça seu ódio e desrespeito contra os povos originários do Brasil.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta”.
Nelson Mandela
REPRESENTAÇÃO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS
REPRESENTANTE: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB REPRESENTADO: PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização que representa os povos indígenas do Brasil (Art. 231 e 232 da CF/88), sediada na SHCS, Edifício Eldorado – Bloco D, sala 104, Brasília (DF), neste ato representado por sua Coordenadora Executiva e respectivo Procurador Jurídico, que ao final assinam, com fundamento no Arts. 129, V, 231 e 232 da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar em face de JAIR BOLSONARO, presidente da República, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
No dia 23 de janeiro do corrente, por meio de transmissão em rede social o presidente Jair Bolsonaro disse que o “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano igual a nós” ao falar sobre as atribuições do Conselho da Amazônia que será coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão1.
Esta declaração ganhou repercussão nacional, senão vejamos:
“Índio tá evoluindo, cada vez mais é ser humano igual a nós”, diz Bolsonaro:
‘Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós’, diz Bolsonaro: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser- humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.shtml
Vídeo: Bolsonaro diz que “índio está evoluindo, cada vez mais é um ser humano”:
Note-se, não é a primeira vez que o Representado, valendo-se das redes sociais, instrumento com grande capacidade formativa da opinião pública, refere-se aos povos indígenas de forma discriminatória.
Vale lembrar que palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no dia 03.04.17, ora Representado, em mais um discurso de ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação, notadamente contra os direitos humanos, desferiu diversas ofensas contra os povos indígenas e comunidades quilombolas, in verbis:
“Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.
[ … ]
Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Esta fala do presidente Jair Bolsonaro é resquício do pensamento colonial presente no imaginário de muitos brasileiros não encontrando respaldo na atual quadra Constitucional. Isto porque, durante muito tempo a ideia de superioridade racial e prática tutelar que colocaram os indígenas na posição de “incapazes juridicamente” marcou a relação do Estado brasileiro com os povos originários. Se no passado, questionava-se se os indígenas eram seres humanos ou se eram detentores de almas, tais afirmativas foram superadas pelo estabelecimento do Estado Democrático de Direito, que reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos, garantindo-lhes a proteção dos seus territórios originários.
Este discurso retrógado de que os povos indígenas precisam “evoluir” são manifestações que tendem legitimar violações ao seu modo de vida dos povos indígenas. Foi assim no passado, onde a espoliação dos territórios, a escravidão indígena e o manejo de ações estatais que violaram direitos fundamentais dos povos foram justificados por ideários positivistas baseado no argumento de uma suposta superioridade da comunhão nacional, onde os indígenas deveriam sofrer todo tipo de “ação tutelar” visando um suposto progresso.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos XIL e XLII estatui:
“Art. 5º […]
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”
Por sua vez, seguindo o ditame constitucional, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, estatui em seu artigo 20º seguinte:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
No mesmo diapasão, a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial assevera:
“Art. 1º […]
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I – discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada”.
E ainda, os tratados internacionais de direitos humanos, corroboram a Carta de direitos prevista constitucionalmente, inovando-a, integrando-a e complementando-a com a inclusão de novos direitos. É o caso da proibição de qualquer propaganda em favor da guerra e proibição de qualquer apologia ao ódio nacional racial ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência, em conformidade com o art. 20 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e art. 13 (5) da Convenção Americana.
O ilustre jurista Guilherme de Souza Nucci define esse delito como “o pensamento voltado à existência de divisão dentre seres humanos, constituindo alguns seres superiores, por qualquer pretensa virtude ou qualidade, aleatoriamente eleita, a outros, cultivando-se um objetivo segregacionista, apartando-se a sociedade em camadas e extratos, merecedores de vivência distinta”2.
Neste sentido, fica clarividente a presença dos elementos objetivos e subjetivos para a configuração do crime. Frisa-se, Jair Bolsonaro é o primeiro presidente desde o período da redemocratização brasileira declaradamente contra os povos indígenas, pois desde sua campanha eleitoral tem afirmado publicamente que não irá demarcar terra indígena. Além de infringir a ordem Constitucional, propaga discurso de ódio contra os povos indígenas, almejando apoio da opinião pública para implantar nos territórios indígenas projetos e
2 Leis Penais e Processuais Penais comentadas, SP:RT, 2006, p. 221.
empreendimentos que visão aniquilar o modo de vida tradicional dos povos, explorar seus territórios e promover o ecocídio nesses espaços que cumprem um importante papel na regulação da biodiversidade e equilíbrio climático.
Portanto, imperioso combater todo e qualquer discurso de ódio que visa colocar os povos indígena na posição de sub-humanos, pois tendem a justificar, no futuro próximo, a adoção de ações violadoras de direitos constitucionalmente protegidos, dentre eles, os territórios indígenas!
PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ex positis, com fundamento no Art. 129, inciso V, da Constituição Federal, requer:
Seja recebida a presente Representação e após a adoção das medidas cabíveis, promova as investigações penais pertinentes e, ao final, oferte denúncia em face do Representado, pela prática do crime de racismo tipificado no artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989;
Seja avaliado a possibilidade de propositura, por esse Ministério Público Federal, de Ação de Reparação Moral por danos coletivos, em face da violação da dignidade dos povos indígenas do Brasil.
Pede-se urgente deferimento. Brasília, 24 de janeiro de 2020.
Sonia Guajajara Coordenadora Executiva
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Luiz Eloy Terena
Assessor Jurídico da Apib OAB/MS 15.440
Em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, sentimos na pele o cruel desmonte do Estado, dos direitos sociais e das políticas públicas conquistadas ao longo dos últimos 31 anos, a partir do pacto constitucional de 1988.
O ano foi marcado pelo aumento exponencial das queimadas e do desmatamento de áreas protegidas na Amazônia e no Cerrado, envolvendo sobretudo territórios indígenas e unidades de conservação – com o envolvimento de grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, entre outros. Tais crimes vieram a se somar ao rompimento da barragem de Brumadinho e seguidos de assassinatos de defensores do meio ambiente, de lideranças quilombolas e indígenas, guardiões da floresta, e pelo derramamento de óleo nas praias do nordeste, sob reação tardia do governo. Nas cidades, crianças e jovens negros e mulheres continuaram morrendo em ações policiais. E os subempregados chegaram a 24 milhões, acompanhados de 12 milhões de desempregados e 4 milhões de pessoas em estado de miséria.
No caso dos povos indígenas, ficou marcado a afronta total à legislação nacional e internacional que assegura o direito ao território, a identidade e as políticas públicas diferenciadas. Na mesma direção o governo se arremeteu contra a legislação ambiental e a política nacional do meio ambiente, configurando um perfil de governo etnocida, genocida e ecocida.
As organizações e movimentos sociais, porém, resistiram. Os povos e organizações indígenas estiveram mobilizados o ano todo, inclusive em espaços de incidência internacional.
É nesse contexto que a APIB programou se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro para aprofundar na análises do contexto nacional e da política indigenista que ameaça a existência e os direitos fundamentais dos povos originários do país.
Durante os dias de encontro serão debatidas as estratégias de luta, calendário de ações para o ano e analisar as principais ameaças hoje. Participarão os coordenadores da APIB e lideranças de todas as regiões do país.
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro a jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, que percorreu 12 países da Europa no período de 35 dias.
A jornada teve por objetivo promover medidas de pressão sobre o governo brasileiro e empresas do agronegócio para que cumpram os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário – como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York sobre florestas, entre outros.
A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Nara Baré, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscou espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública européia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Para nós, a gira promoveu uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.
Durante os 35 dias nos reunimos com parlamentares dos países e atuantes no Parlamento Europeu, além de ministros, diretores de governos, empresários, representantes da sociedade civil, artistas, ativistas e apoiadores do movimento indígena naqueles países.
As análises de conjuntura apresentadas nos países foram realizadas com base no relatório apresentado para a Relatora Especial para os Direitos dos Povos Indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas), Victoria Tauli-Corpuz. O documento foi elaborado pela APIB em conjunto com outras organizações da sociedade civil. Nas denúncias, foram apresentadas, em síntese, as seguintes medidas como retrocesso estruturantes:
1. Paralisação de demarcação de terras Indígenas;
2. Institucionalização do genocídio através do enfraquecimento da política indigenista e ambiental pelo Estado Brasileiro e tudo que isso representa.
3. Intensificação dos ataques aos povos e Terras Indígenas – Destaque para assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara pelas mãos de madeireiros e o ataque ao território dos indígenas de isolamento voluntário por caçadores.
4. Violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé
5. Perseguições aos defensor@s de direitos;
6. Ataques à saúde indígena
7. Fim da participação social em colegiados conselhos e perseguição às ONGs
8. Não cumprimento das recomendações feitas ao Brasil no último ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU
Além disso, foram construídas mensagens com o foco na interlocução com parlamentares, empresários, financiadores e apoiadores.
Para os parlamentos, as mensagens foram as seguintes:
1- Não ratificar o acordo do Mercosul – EU nos termos atuais:
O acordo UE-Mercosul não deve ser ratificado enquanto o governo Bolsonaro continuar agindo na contramão dos compromissos previstos em seu capítulo sobre desenvolvimento sustentável.
Nos termos atuais, o Acordo do Mercosul incentivará a destruição ambiental e o genocídio dos povos indígenas e guardiões das florestas do Brasil.
Acreditamos que a União Europeia deve exigir do Brasil ações imediatas e resultados concretos antes de que qualquer acordo possa ser considerado para ratificação, especialmente no que diz respeito ao combate à violência contra os povos indígenas e os guardiões da floresta na Amazônia brasileira.
É preciso que o acordo também preveja sanções contra aqueles que não cumprir os termos do Acordo. É fundamental que o acordo seja ratificado somente com garantias de que os produtos exportados respeitem os direitos ambientais, os direitos indígenas e das mulheres e não sejam oriundos de áreas se conflitos, desmatamento, trabalho escravo e terras indígenas.
Além disso, destacamos a importância da elaboração de uma nova legislação, conforme considerado abaixo:
2- Elaborar uma lei garantindo que a União Europeia proíba, puna e dê transparência e rastreabilidade para a compra de produtos de outros países para a União Européia, com metas de coibir a aquisição de produtos derivados de áreas de conflitos, de terras indígenas, de áreas de desmatamento e que faça uso da exploração do trabalho escravo.”
Para as empresas:
3- Que as empresas assumam sua responsabilidade no que se relaciona à crise climática e não comprem/exporem produtos oriundos de áreas de conflitos, desmatamento e/ou terras indígenas ou que faça uso de trabalho escravo.
Para apoiadores e financiadores:
4- Pedimos a construção/ discussão de mecanismos de acesso direto direto ao/s fundo/ pelas organizações indígenas visando a execução da PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas elaborada pelo movimento indígena brasileiro os PGTAs desenvolvidos.
Mais um Guajajara foi assassinado. Erisvan Soares Guajajara tinha 15 anos, era filho de Lucélia Guajajara e Luizinho Guajajara, foi assassinado no município de Amarante, onde se localiza a TI Araribóia.
A impunidade segue atropelando muitas vidas e os discursos racistas nas tribunas seguem gerando novas vítimas.
Além da força nacional como medida de emergência, precisamos urgentemente de políticas públicas adequadas para cessar essa perseguição. Precisamos de política pública de inteligência e punição aos desmatadores, aos grileiros, aos garimpeiros e a todo tipo de criminoso que se sente empoderado hoje para invadir nossos territórios, terras essas que são direito, assegurados pelo Constituição Federal.
Precisamos de políticas de fiscalização eficientes e de fortalecimento dos órgãos indigenistas, não esse conjunto de medidas que premia invasores e grileiros, como a Medida Provisória que trata da regularização fundiária no país – publicado no último dia 10. Ou ainda esse conjunto de medidas que desmantela os órgãos indigenistas e ambientais.
Precisamos de políticas de saúde que amparem os doentes e valorize a ciencia, nossas tradicões e saberes; precisamos de uma educação diferenciada aos jovens, crianças, filhos, sobrinhos e netos com mais escolas indígenas em nossas aldeias. Precisamos de investimentos na PNGATI – (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas) e nas políticas desenvolvidas sob a liderança dos próprios povos indígenas.
Seguiremos lutando até o que o último indígena se mantenha em pé, assim estamos fazendo há mais de 519 anos. Nossas vidas são prestação de serviço público para a humanidade. Somos aqueles que garantem o ar que você respira, a água que você bebe, o equilíbrio do clima no planeta. Sem nós, não haverá futuro para qualquer ser humano. Portanto, lutar pela vida indígena é lutar também por aqueles que você ama. Essa luta é de todos nós: trata-se de uma luta de classe, de gênero, de raça, é uma luta ambiental, por direitos humanos, pela vida.
Precisamos de todos ao nosso lado nesta guerra que não tem hora para acabar. Hoje, em mais um dia de tristeza profunda cravada no peito, seguimos bradando: Sangue indígena: Nenhuma Gota Mais!
Madrid, 9 de Dezembro de 2019 – No início deste ano, convocamos uma campanha nacional, o Janeiro Vermelho. Com o lema Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, denunciávamos o início da ofensiva na posse do presidente Jair Bolsonaro, que tentava submeter as políticas indigenistas históricas do Estado Brasileiro ao mais nefasto interesse do lobby econômico do agronegócio, além de difundir permanentemente o discurso de ódio e o preconceito contra os povos indígenas do Brasil.
No último sábado, dia 07 de dezembro, mais duas lideranças indígenas foram assassinadas, Firmino Silvino Prexede Guajajara, cacique das aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava), e Raimundo Guajajara, cacique da aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados e criminalizados. Um ataque à vida indígena é um ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global. No Brasil somos quase um milhão de indígenas. Preservamos 13% dos ecossistemas brasileiros. Estamos no país inteiro. Somos a mais rica cultura do planeta, representada em 305 povos e 274 línguas e ainda as mais de 180 referências de povos em isolamento voluntário.**
Muito se fala sobre combater as mudanças climáticas, mas é preciso entender que a nossa sobrevivência é garantia de preservação ao que mais importa para o futuro da humanidade. A mãe terra não aguenta por mais 50 anos esse modelo econômico predatório. Sabemos que estamos em perigo e que não há mais tempo.
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e que faça valer a Justiça! Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
Aqui nesta COP 25, em que estamos com uma delegação histórica de mais de 20 indígenas de todo o Brasil presentes, exigimos que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados na total implementação do Acordo de Paris.
Aos amigos e aliados da sociedade civil de todo mundo, pedimos também ajuda. Este será o Dezembro Vermelho! Conclamamos uma mobilização global em todas as partes do mundo. Nosso povo já ocupa a BR 216 no estado do Maranhão no Brasil em busca de justiça por todos esses assassinatos e precisamos que todos se somem a essa luta, que é uma luta coletiva.
Este será o Dezembro Vermelho da luta dos povos indígenas e dos povos do planeta pelo nosso direito de existir. Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais.
É com profundo pesar e indignação que externo meus mais sinceros e profundos sentimentos aos familiares de Firmino Silvino Prexede Guajajara e Raimundo Guajajara que neste momento sentem a dor e a tristeza de perder pessoas queridas por tamanha brutalidade que hoje fez vítimas dentre o Povo Guajajara. Os indígenas assassinados vivam nas aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava) e aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Sinto um misto de dor e revolta por mais esse crime que se debruça sobre o meu povo Guajajara. Crime este que reflete a escalada de ódio e barbárie incitados pelo espectro político nefasto do governo racista e perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando direitos diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados, e vale sempre lembrar que um ataque a vida indígena é um ataque ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global.
Chega de derramamento de sangue!
Chega de impunidade!
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e faça valer a Justiça!
Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
As mulheres indígenas mais diferentes povos do Brasil fazem um chamado para que todas se juntem nesta grande ação global pelo clima e pela vida no planeta. Nessa sexta-feira, 6 de dezembro, movimentos, ativistas, ambientalistas, jovens e todos aqueles que lutam contra o compreendendo a emergência climática marcharão em conjunto na Marcha do Clima que acontece em Madrid durante a COP 25. Faça parte você também, organize seus coletivos, chame amigos, ativistas e movimentos para se manifestar onde estiver nesta sexta-feira.
A ganância está matando nossas florestas, nossas matas, nossos rios; atacando o nosso direito de ser e existir em nossa diversidade. O mundo precisa de outros modelo de desenvolvimento, precisamos dar um basta a essa matança! As mulheres indígenas estão na linha de frente dessa luta pela defesa da mãe terra e pela manutenção dos seus modos de vida tradicionais! Junte-se você também.
