A Comissão Ambiental do Parlamento Europeu está atualmente debatendo sobre o texto da proposta da lei FERC (Lei sobre importação de produtos com risco florestal), também chamada de lei anti desmatamento, que vai ser votada em setembro. A legislação contém algumas brechas de extrema relevância para a garantia dos direitos dos Povos Indígenas e a proteção dos seus territórios.
Os países europeus, importadores de commodities brasileiras como carne, soja e couro, precisam se responsabilizar pelos impactos que essas cadeias produtivas de larga escala têm nas Terras Indígenas no Brasil.A Europa é o segundo mercado de venda da soja produzida no Brasil, além de grande importador de carne bovina brasileira e outros produtos de risco florestal. O agronegócio, a mineração e outras explorações em grande escala exercem uma forte pressão sobre a proteção dos biomas brasileiros, a garantia dos direitos indígenas e as mudanças climáticas. A demanda europeia de commodities amplifica esses conflitos. Por isso, é preciso impor limites e criar mecanismos de rastreabilidade comprometidos com os direitos humanos e o meio ambiente. O Brasil vive atualmente um delicado momento de desmonte das políticas e instituições, além de um aumento da violência no campo tal e como o assasinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips tem demonstrado. Segundo o relatório da Global Witness de 2021, o Brasil é o quarto país mais violento para defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.
Para incidir nesse debate, a APIB fez um tour pela Europa com uma comitiva de lideranças indígenas entre os dias 8 e 17 de junho. Nos primeiros dias a comitiva esteve em Paris, França, acompanhando as investigações do caso Casino, varejista de supermercados no nível internacional acusado de vender produtos vinculados ao desmatamento e grilagem de terras no Brasil e na Colômbia (pode ler mais sobre o início e os objetivos do Tour da APIB na Europa aqui). Na segunda parte da viagem, entre os dias 13 e 17 de junho, a comitiva de lideranças indígenas da APIB esteve em Bruxelas, Bélgica, e fez várias reuniões com membros e comissões do Parlamento Europeu para se posicionar sobre a Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC) e para exigir que o Parlamento inclua as demandas dos Povos Indígenas na dita legislação.
Os ministros representantes dos Estados membros da União Europeia vão colocar suas posições em relação à lei no próximo Conselho europeu de Meio Ambiente, que vai acontecer no dia 28 de junho. Posteriormente, o Comitê de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentária -que é o responsável pela elaboração da lei FERC- vai votar na metade de julho sobre as propostas de modificações do rascunho apresentado, com o objetivo de ter o texto definitivo para votação da lei em plenária do Parlamento em setembro de 2022.
O que propõe atualmente a Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC)?
A proposta do Parlamento Europeu com a Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC ou European Commission’s Proposal for a regulation on deforestation-free products) é inibir a importação de produtos que promovem o desmatamento ilegal dentro das suas cadeias produtivas. A proposta de lei, apresentada no 17 de novembro de 2021, busca criar sanções a produtos que promovem um risco ao meio ambiente, mas só seria implementada em terras consideradas florestas segundo a definição da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations). Essa definição desconsidera uma grande parte dos biomas brasileiros e, em consequência, exclui também a realidade de uma boa parte dos Povos Indígenas do Brasil.
Se levada em conta a atual definição de florestas da FAO ficariam em risco por conta das cadeias de produção de commodities em larga escala: 75% do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% de Pampa, segundo dados de MapBiomas.
A proposta de lei seria aplicada em apenas 15% da região do Pantanal, um dos biomas mais atingidos com as queimadas nos últimos anos, e desconsidera por completo o bioma Pampas no sul do país, onde se desenrolam históricos processos de invasão e ocupação de terras indígenas, ocasionados principalmente pelo avanço da soja e pecuária. O bioma Cerrado, tem apenas ¼ de sua área reconhecida como floresta dentro da definição da FAO, sendo hoje uma das regiões com avanço significativo do agronegócio e da pecuária, além da expansão da fronteira agrícola na região do MATOPIBA, que já traz impactos para a contaminação dos solos e águas por conta do uso excessivo de agrotóxicos. A Mata Atlântica e a Caatinga também não estariam completamente reconhecidas como floresta apesar de estarem intensamente consumidas e ameaçadas por atividades industriais e pelo agronegócio, respectivamente. A Amazônia seria o único bioma com maior extensão reconhecida como floresta dentro das considerações da legislação anti desmatamento. Entretanto, cerca de 15% do bioma ficaria desprotegido com essa lei, como o caso do Lavrado, vegetação presente em partes do estado de Roraima, além de outras manchas de Cerrado presentes na Amazônia.
Outra brecha da proposta da FERC é que exige apenas que cada país seja responsável pelo cumprimento das suas leis nacionais. No entanto, isso implica um grande risco no atual contexto de desmonte de políticas públicas promovido por um governo anti indigenista como o que existe atualmente no Brasil que poderia continuar comercializando certos produtos sem estar descumprindo nenhuma lei nacional. A proposta da lei também não fala sobre o direito de posse e usufruto exclusivo dos Povos Indígenas sobre suas terras nem da obrigação de cumprimento de leis internacionais como o artigo 169 da OIT.
E a terceira e última debilidade da legislação apontada pela APIB é a que diz em relação aos produtos que poderiam ser rastreados e data limite de comercialização. O rascunho da lei incide sobre seis commodities: café, cacau, carne refrigerada e seca, óleo de palma, madeira, soja e derivados, (como ração feita com base de soja). A cadeia de produção desses produtos precisa ser avaliada antes de entrar na União Europeia para que nenhum deles provenha de terras desmatadas ou degradadas depois do 31 de Dezembro de 2020. A lei exclui a rastreabilidade de carne enlatada, milho e algodão, entre outros produtos de risco florestal. Ao mesmo tempo, a determinação temporal para a comercialização permite, por exemplo, que carne congelada, assim como cereais estocados (como a soja) que foram produzidos em pasto desmatado em 2019 possam ser comercializados.
Quais são as demandas da APIB em relação a legislação anti desmatamento (FERC)?
A APIB apela ao Parlamento Europeu para que reconheça a realidade dos impactos multidimensionais e da responsabilidade das dinâmicas econômicas e comerciais europeias sobre as terras indígenas no Brasil. Para isso, solicita mais especificamente:
São necessários mecanismos eficazes de rastreabilidade das cadeias de produção de commodities porque as pressões produtivas, econômicas e financeiras provocam um grande impacto ambiental e um aumento da violência contra os Povos Indígenas, principalmente contra suas lideranças.
Todos os biomas do Brasil precisam estar incluídos na lei europeia anti desmatamento, como uma resposta concreta à emergência climática e aos casos de violência que têm se multiplicado em nossos territórios, com o estímulo do governo brasileiro. A APIB quer que não seja utilizado o conceito da FAO sobre a definição de florestas, e assim permitir que para além da Amazônia, esta legislação também inclua a proteção do Cerrado, Pantanal, Pampas, Mata Atlântica e Caatinga.
É preciso considerar a posição dos Povos Indígenas: ir além das metas estabelecidas nos acordos internacionais, considerar o papel vital que as comunidades indígenas desempenham nasresponsabilidades climáticascomo guardiões da floresta e levar em consideração opinião de quem sofre diretamente os impactos das cadeias de produção de commodities predatórias no Brasil.
“Para nós Povos Indígenas nenhum bioma é diferente, todos fazem parte do território brasileiro que é um território indígena. E nós, os indígenas, estamos em todos esses biomas. Então é importante que a legislação europeia anti desmatamento considere todos eles”, declara Kretã Kaingang, coordenador executivo da APIB. “O que dói com a soja, o que dói com os assassinatos, o que dói com a invasão dos territórios, o que paralisa a demarcação de terras indígenas acontece em todos os biomas. A partir da inclusão de todos os biomas nessa legislação a gente tem uma força a mais para poder defender esses biomas. A gente já faz isso sem lei, mas a gente sabe que na Europa se compram produtos de todos esses biomas, não só da Amazônia, e a proteção deles influencia nas nossas vidas no dia a dia”, adiciona Kaingang.
Como foi feita a campanha de incidência da APIB no Parlamento Europeu?
Na quinta 16 de junho a delegação da APIB e a Extinction Rebellion fizeram um ato em frente a Comissão Europeia para exigir que os parlamentares incluam as demandas dos Povos Indígenas na Lei de importação de commodities de risco florestal (FERC). (Consulta as fotos do ato aquí)
“A nossa incidência no Parlamento Europeu foi muito necessária para que colocássemos nossa situação como Povos Indígenas do Brasil no que diz respeito a commodities. Graças a esse diálogo com o Parlamento Europeu pode ser possível modificar a minuta da lei que nós chamamos em português de anti desmatamento. Nós estamos aqui diante de uma oportunidade para intervir internacionalmente como organizações indígenas, pois é difícil sermos ouvidos no contexto atual do Brasil com esse governo anti indígena e fascista, que visa somente lucro às custas de quem mora naquele chão como nós”, explica Crisanto Rudzö Tseremey’wá, liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Durante a estadia da comitiva em Bruxelas, outras reuniões importantes aconteceram como os encontros com José Manuel Fernandes, chair da delegação brasileira da União Europeia; Jérémy Decerle, eurodeputado francês; e Anne-Margreet Sas, representante do tema de agricultura da comissão permanente do Reino Unido Holanda no Parlamento Europeu. Nos três encontros, os membros do parlamento se mostraram interessados em entender a conjuntura atual no Brasil sofrida pelos Povos Indígenas, mas alegaram que neste momento não seria viável a inclusão dos outros biomas na lei anti-desmatamento. Possivelmente, após a aprovação da lei pelo Parlamento (que deve ocorrer em Setembro de 2022), a inclusão de outros biomas e/ou de uma definição de florestas/vegetação mais abrangente poderá ser incluída na revisão da regulamentação, que deverá ocorrer em 2024. Esse foi o mesmo discurso utilizado pelos técnicos do Conselho geral de Meio Ambiente e o Centro de Pesquisa do Parlamento Europeu sobre a inclusão dos biomas. Eles também reiteraram que os direitos humanos, incluindo os dos Povos Indígenas, deveriam ser estabelecidos em outra legislação de devida diligência (ainda em elaboração pelo Parlamento) e não por uma lei anti desmatamento. Essas reuniões frustraram a delegação da APIB, em ver que o Parlamento Europeu não está assim tão comprometido em mitigar seu rastro de destruição para garantir o abastecimento de commodities.
Por outro lado, houve momentos de apoio como o encontro com deputados do Grupo dos Verdes do Parlamento Europeu, formado por Michèle Rivasi, Grace O’Sullivan, Francisco Guerreiro, Anna Cavazzini, entre outros. No almoço com parte da delegação indígena, fortaleceram a rede de apoio para que seja construída uma lei anti desmatamento ambiciosa, que atenda as demandas dos povos indígenas e daqueles que são os mais impactados pela produção de commodities. Além das reuniões com membros do Parlamento Europeu, a delegação da APIB aproveitou o momento para se reunir com sua rede de parceiros na Europa, como a FERN, Greenpeace, Global Witness, Friends of Earth para fortalecer as alianças e debater ações estratégicas de incidência para garantir o cumprimento dos direitos dos Povos Indígenas.
Qual é a importância de uma mobilização internacional dos Povos Indígenas?
Em um cenário de desmonte das políticas públicas no Brasil e do avanço ilegal das indústrias (agronegócio, pecuária, mineração, energia, hoteleira), a demanda produtiva e econômica vinda da União Europeia e outros países e blocos econômicos por esses produtos alimenta e acelera os processos de invasão, expropriação e destruição dos Povos Indígenas e suas terras. O direito ao território está garantido pela Constituição Federal de 1988, pelo processo de demarcação, sendo de responsabilidade do poder Executivo Brasileiro. Porém, num cenário onde o presidente do Brasil é o maior inimigo dos Povos Indígenas e reforça o avanço do agronegócio e a fragilidade das instituições de fiscalização, cabe aos parceiros econômicos e comerciais do Brasil cobrarem e pressionarem para o cumprimento dos direitos originários dos Povos Indígenas.
Além disso, a APIB denuncia que os assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips não são casos isolados, mas consequência de uma violência sistemática promovida pelo Estado militarista e anti indígena comandado pelo genocida Bolsonaro. “Encontraram os corpos do Bruno Araújo e do Dom Phillips. Essa é a situação real do nosso país e por isso estamos aqui na Bélgica, para fazer essas denúncias e para dialogar com os deputados sobre as leis que estão sendo criadas aqui na Europa e que afetam diretamente as nossas vidas nos nossos territórios”, afirma Eunice Kerexu, coordenadora executiva da APIB. “Nós não estamos aqui para dizer que pare essa exportação, senão para reforçar a necessidade de criação de uma legislação que nos ajude a proteger nossas vidas e nossos territórios”, adiciona Kerexu.
Sobre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
A APIB é a maior instância de representação do movimento indígena brasileiro e tem, desde sua criação, cumprido com seu compromisso de lutar pela garantia dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Seja em âmbito nacional ou internacional, a APIB e suas sete organizações de base estão mobilizadas na proteção de territórios, comunidades e pessoas.
Os Povos Indígenas, articulados por meio de suas organizações regionais e pela APIB, buscam em todas as instâncias – nacionais e internacionais – a responsabilização dos culpados por essa destruição. Internacionalmente, a APIB, além de participar de eventos e debates climáticos, busca a responsabilização dos agentes motivadores das dinâmicas de invasão, exploração ilegal e destruição dos territórios indígenas, assim como incide no debate sobre a formulação da nova lei de importação de commodities de risco florestal (FERC). No Brasil, a APIB tem historicamente mobilizado o movimento indígena e enfrentado as políticas anti indígenas que tramitam no Supremo Tribunal Federal e na Câmara dos Deputados, conformando a linha de frente da proteção aos Povos e Terras Indígenas, e consequentemente, do meio ambiente e do futuro. Para proteger os territórios indígenas e garantir o respeito aos direitos constitucionais, a APIB resiste e avança em diferentes escalas.
A ancestralidade das guerreiras indígenas de todos os países latino americana é o elo que conecta a luta por suas vidas e por seus territórios
Brasília, 09 de setembro de 2021 – Um grupo de 7 mulheres, originárias de 7 povos da Amazônia Equatoriana vieram a Brasília se somar à Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, em uma demonstração de solidariedade e apoio à luta de suas irmãs indígenas do Brasil.
“Viajamos milhares de quilômetros solidárias com nossas irmãs e companheiras brasileiras, pois suas lutas são similares às nossas, pois os Estados republicanos violam sistematicamente nossos direitos como mulheres, com indígenas, como seres humanos”, afirma Lineth Calapucha, vice-presidenta do Povo Kichwa, de Pastaza.
O grupo foi recebido pelas lideranças da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, com muita alegria e respeito. “Nós entendemos que nossa irmandade nasce de uma ancestralidade compartilhada, dos tempos em que não havia fronteiras que nos separassem artificialmente, nem projetos genocidas de Estado que roubassem nossas terras e matassem nossos povos”, reforça Braulina Baniwa, da ANMIGA.
Elas participarão das atividades da Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece até sábado, nos campos da FUNARTE, e tem como tema “Reflorestar mentes para a cura da terra”.
Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e dirigente da ANMIGA reforça o laço entre as mulheres indígenas do Brasil e da Amazônia: “A Amazônia é nossa casa comum e temos de unir nossas forças para impedir o avanço da ambição, do fogo, dos pastos e das motosserras. A situação é urgente, e por isso estamos aqui e sempre estaremos, juntas e fortes”.
Esta potente articulação de mulheres vem da percepção de que o inimigo que enfrentam é violento e destruidor, mas a força das mulheres indígenas é maior, pois são guerreiras ancestrais que oferecem ao mundo a possibilidade de impedir que a crise climática e ambiental que vivemos se agrave.
O papel das terras indígenas na preservação das florestas na América Latina é reconhecida pela ONU, conforme afirma a FAO no relatório Os povos indígenas e a governança das florestas, publicado em 2021. O relatório afirma que as terras indígenas são os territórios mais bem preservados da região – e as mulheres são agentes fundamentais para este resultado, pois são elas que cuidam mais diretamente e cotidianamente dos territórios.
“Somos mulheres, somos indígenas. Somos mulheres indígenas, mulheres da terra, mulheres curadoras que defendem a vida”, afirma Nina Gualinga, da Organização Mulheres Amazônicas, em uma declaração que resume a força e a diversidade cultural que se reúnem em Brasília.
Les organisations soussignées – représentant les peuples autochtones, les anthropologues, les défenseurs sociaux, environnementaux et des droits humains – qui composent le réseau de la Mobilisation nationale indigène (MNI) expriment leur rejet catégorique du projet de loi n° 191/20, présenté par le président de la République, Jair Bolsonaro, au Congrès fédéral le 6 février de cette année. Ce projet de loi vise à réglementer la recherche et l’exploitation des ressources minérales, des hydrocarbures et de l’énergie hydroélectrique sur les terres indigènes. Ce projet de loi réalise bon nombre des rêves sinistres de ce président. Depuis son investiture, il a défendu l’exploitation économique des territoires autochtones, une politique qui représente un scénario cauchemardesque pour les peuples autochtones.
Une fois de plus, Bolsonaro a montré son mépris pour la démocratie, l’État de droit, les droits humains, la Constitution fédérale et les traités internationaux reconnaissant les droits des peuples autochtones que le Brésil a historiquement respectés. Le projet de loi 191/20, récemment soumis à la Chambre des députés, propose d’ouvrir les territoires autochtones à l’exploitation des minéraux, des ressources en eau et même de l’agriculture. Les partisans de cette loi prétendent qu’ils souhaitent simplement respecter la Constitution brésilienne, qui exprime clairement le devoir du gouvernement fédéral de protéger les territoires autochtones.
La véritable intention du président et de ses partisans est cependant d’ouvrir les terres autochtones à l’exploitation par le capital brésilien et international. Ce projet condamnerait à mort des milliers de peuples autochtones. Selon cette proposition, les territoires autochtones ne seraient plus reconnaissables. Cela conduirait à la violation des droits et de l’autonomie des peuples autochtones, qui sont garantis par la loi dans la Constitution brésilienne et dans les traités internationaux. Le projet de loi porterait irréversiblement atteinte à la souveraineté exclusive des peuples autochtones sur leur territoire.
En effet, le projet propose de faire passer les peuples autochtones d’un état de souveraineté à un état de tutelle, dans lequel ils ne prennent plus de décisions sur la manière de gérer leur territoire. Au lieu de cela, le Président pourrait faire avancer les projets de développement économique sur les territoires autochtones en soumettant l’action à une « consultation » purement procédurale. Elle confie également l’administration des ressources financières à un conseil consultatif qui peut ne comprendre que trois autochtones et qui pourra décider seul quels groupes représentent légitimement les intérêts des communautés autochtones touchées.
Ce projet de loi est autoritaire, néocolonial, violent, raciste et génocidaire, en particulier en ce qui concerne les peuples autochtones volontairement isolés et récemment contactés. Le projet de loi reprend une perspective ethnocidaire et génocidaire contre les peuples autochtones, contrairement à ce que préconise la Constitution fédérale dans ses articles 231 et 232. En plus d’éliminer les politiques de protection, il modifie le statut des territoires autochtones actuellement reconnus et participe à la non reconnaissance de nouveaux territoires autochtones. Ces politiques sont également en contradiction avec divers traités internationaux dont le Brésil est signataire. Nous exprimons notre rejet et notre désaccord total à l’égard de ce projet de loi et de ses effets imprévisibles. Nous sommes unis dans la lutte avec les peuples autochtones du Brésil pour défendre la pleine étendue de leurs droits en tant que premiers habitants de ce pays.
Brasilia, le 10 février 2020
Organisations signataires :
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Associação Floresta Protegida
Associação Indígena Moratu do Xingu – AIMIX
Aty Guasú
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Comissão Guarani Yvyrupa
Comitê Nacional de Defesa dos Territórios Frente a Mineração – CNDTFM
Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Terena
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Indigenistas Associados – INA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Internacional de Educação no Brasil – IIEB
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ
Instituto Socioambiental – ISA
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Greenpeace Brasil
Instituto, Sociedade, População e Natureza – ISPN,
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
600 dirigeant.es ont élaboré ce manifeste en défense de la forêt et de speuples autochtones.
Mebengokrê, à Piaraçu, n’a pas été choisie par hasard : elle se trouve loin des grands centres urbains, sur les rives du fleuve Xingu, en pleine forêt vierge.
L’objectif principal de la réunion : former une union sacrée pour faire face aux projets du gouvernement Bolsonaro qui menacent selon ces caciques le mode de vie des indigènes, notamment une loi qui autoriserait les activités minières sur les terres réservées aux autochtones.
Des dirigeants et chef.fes indigènes du Brèsil réunis à Piaraçu
Nous, représentants de 45 peuples indigènes du Brésil, soit plus de 600 participants, avons été conviés par le cacique Raoni à nous réunir, du 14 au 17 janvier 2020, dans le village de Piaraçu (Terre indigène de Capoto Jarina), afin d’unir nos forces et de dénoncer le projet politique de génocide, d’ethnocide et d’écocide que mène le gouvernement brésilien.
L’État brésilien doit comprendre qu’il a une dette historique envers les peuples indigènes. Nous sommes les premiers habitants de notre pays. Nous ne défendons pas seulement l’environnement : nous sommes la Nature elle-même. Détruire l’environnement, c’est nous tuer. Nous voulons préserver la forêt sur pied, non pas parce qu’elle est belle, mais parce que tous les êtres qui l’habitent font partie de nous et courent dans notre sang.
L’État brésilien reconnaît les droits des indigènes dans les articles 231 et 232 de la Constitution fédérale de 1988, que nous avons contribué à élaborer, ainsi que dans d’autres normes juridiques nationales et internationales, telles que la convention 169 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT). Nous exigeons donc que notre droit à une consultation libre, préalable et informée soit respecté chaque fois que sont prévus des projets et des décisions susceptibles de nous affecter et de menacer nos territoires et nos modes de vie.
Nous n’avons pas besoin de détruire pour produire. Notre richesse ne peut être vendue pour de l’argent qui ne la vaut pas. Si notre territoire est très riche, nous ne sommes pas riches en argent liquide, nous sommes riches en diversité et toute cette forêt dépend de notre culture pour subsister. Ce qui compte pour nous, c’est notre terre. Cela vaut plus que la vie. Et c’est nous qui pouvons protéger la nature, nous qui ne détruisons ni ne polluons jamais notre rivière. Nous prenons soin de notre terre, nous savons à quel point elle est précieuse. Nous devons protéger ce que nos ancêtres nous ont légué.
Les menaces et les discours de haine du gouvernement actuel encouragent la violence contre les peuples indigènes, l’assassinat de nos dirigeants et l’invasion de nos terres. Aujourd’hui, nous devons nous préparer à faire face, non seulement au gouvernement, mais aussi à réagir à la violence de certains secteurs de la société, qui exprime très clairement du racisme à notre encontre, simplement parce que nous sommes Indigènes.
Les femmes indigènes présentes à la réunion, dirigeantes et guerrières, génératrices et protectrices de la vie, réaffirment leur lutte contre les violations auxquelles sont confrontés leurs corps, leurs esprits et leurs territoires. Ce sont les femmes qui garantissent nos modes de vie et notre langue. Elles garantissent notre existence au sein de notre communauté. Nous, femmes et hommes indigènes, luttons côte à côte pour le droit à la terre qui nous nourrit et nous guérit.
Les jeunesses indigènes présentes à cette réunion réaffirment l’engagement à poursuivre la lutte des dirigeants pour la défense de nos vies, de nos territoires et de notre droit à l’existence. Les connaissances et les traditions que nos grands-parents nous ont enseignées constituent la solution fondamentale aux menaces qui pèsent sur nos peuples et sur nos territoires, et à la crise climatique qui approche. Cette nouvelle génération est prête à faire valoir les solutions qui lui ont été enseignées.
Nous sommes les seuls à pouvoir parler de nous et pour nous-mêmes. Nous ne tolérons pas que l’on manque de respect à nos chefs, comme l’a fait Bolsonaro, en 2019 lors de la réunion de l’ONU, dans son discours à l’encontre du chef Raoni. Nous affirmons que le chef Raoni est notre chef OUI, il nous représente ! Il est et sera notre référence, pour sa lutte ferme et pacifique, de leadership : aujourd’hui et toujours. C’est pourquoi nous soutenons sa candidature au prix Nobel de la paix. Nous exigeons que le Congrès reconnaisse légalement les autorités indigènes comme les premiers dirigeants de ce pays. Nos terres sont gouvernées par nos chefs, autorités indigènes qui décident en faveur des communautés, sur la base de revendications collectives plutôt qu’individuelles.
L’actuel président de la République menace nos droits, notre santé, notre territoire. Le gouvernement actuel prévoit de libérer l’extraction de minerai et l’élevage de bétail sur nos territoires.
Nous avons joint nos forces, nous sommes unis et avons montré par ce document notre détermination à poursuivre nos luttes qui sont portées par nos petits-enfants. Le gouvernement actuel nous attaque, il veut nous arracher la terre des mains. Nous n’acceptons pas l’orpaillage, les exploitations minières, l’agro-industrie et la mise en location de nos terres ; nous n’acceptons pas les exploitants forestiers, les pêcheurs illégaux, les centrales hydroélectriques et autres entreprises, comme Ferrogrão, qui nous atteignent de manière directe et irréversible.
Nous sommes contre tout ce qui détruit nos forêts et nos rivières. Nous n’acceptons pas que le Brésil soit mis en vente à d’autres pays qui ont un intérêt à explorer notre territoire. Nous voulons avant tout le respect de nos vies, de nos traditions, de nos coutumes et de la Constitution fédérale, qui protège nos droits.
Nous avons rédigé ce document comme un cri, afin que nous, les peuples indigènes, puissions être entendus par les trois pouvoirs de la République, par la société et par la communauté internationale.
Les processus de consultation doivent garantir notre droit de dire NON aux initiatives du gouvernement et du Congrès. Les consultations doivent respecter nos formes traditionnelles de représentation et d’organisation politique, ainsi que nos protocoles autonomes de consultation et de consentement.
Nous avons clairement indiqué que les autochtones qui occupent actuellement des postes au sein du gouvernement fédéral sans que nous ayons participé à leur nomination, et qui d’une certaine manière soutiennent le gouvernement Bolsonaro, ne nous représentent pas.
Nous exigeons le respect de notre droit originel sur nos territoires par la délimitation et l’homologation des terres indigènes revendiquées. Nous rejetons la thèse du Fait indigène1 imposé et exigeons que les processus de démarcation arrêtés soient immédiatement repris, comme Kapot Nhinore, revendication ancienne du cacique Raoni.
Nous sommes contre la municipalisation de la santé indigène et contre l’indication politique des partis pour les postes au sein du SESAI. Nous exigeons l’autonomie politique, administrative et financière des Districts Sanitaires Spéciaux de Santé Indigène – DSEI et le renforcement du contrôle social par la recréation du Forum des Présidents des Conseils de District de Santé Indigène – CONDISI, éteint par le décret 9.759/2019. Nous exigeons la garantie d’une main-d’œuvre qualifiée et adaptée à notre service.
Nous exigeons le respect de l’Accord d’ajustement de conduite – TAC signé entre le ministère de la Santé, la FUNAI, le SESAI, le Bureau du Défenseur public fédéral et le ministère public fédéral, qui garantit la continuité des services liés à la politique de santé indigène. Et nous exigeons la tenue de la 6e Conférence nationale sur la santé des autochtones. Nous exigeons l’application de la politique indigéniste de la FUNAI et du SESAI en matière de responsabilité pour tous les peuples et terres indigènes du Brésil et pas seulement pour les terres indigènes homologuées.
Nous dénonçons les persécutions et les tentatives de criminalisation de nos dirigeants, organisations indigènes et indigénistes, collaborateurs et partenaires.
Nous exigeons l’assurance de l’intégrité physique et morale de nos communautés et de nos dirigeants et la punition de ceux qui tuent nos proches.
Nous demandons à l’État brésilien de respecter sa responsabilité constitutionnelle de protéger les territoires indigènes et l’environnement en réprimant les activités illégales et en punissant les criminels. Nous exigeons également que le gouvernement assume la responsabilité de l’empoisonnement de l’air, du sol et des rivières causé par l’utilisation irresponsable et incontrôlée d’agrotoxiques autour de nos terres.
Nous exigeons le respect des politiques publiques de protection des peuples isolés et de contacts récents.
Nous exigeons une éducation différenciée et de qualité pour nos enfants, leur permettant de compléter leur éducation, du primaire au secondaire, sur nos territoires. Nous n’acceptons pas la mise au rebut des universités publiques et nous demandons la garantie de la continuité des bourses pour les jeunes indigènes qui étudieront à l’université, en ville. La formation universitaire des jeunes est importante pour la continuité de notre lutte. C’est un espace qui garantit que nous soyons prêts à faire face aux changements qui nous menacent. C’est pourquoi les jeunes tiennent fermement au stylo qu’ils ont en mains ainsi qu’aux enseignements de leurs grands-parents pour lancer la flèche qui leur a été léguée afin de continuer le combat. Être à l’université n’a de sens que si nous exerçons notre spiritualité. Pour cela, nous demandons à la société brésilienne de se joindre à nous dans la lutte pour l’accès à une université plurielle et démocratique, pour une éducation universitaire qui valorise et reconnaît la science du territoire.
Nous voulons des politiques qui renforcent les alternatives économiques durables pour nos territoires, sans l’utilisation d’agrotoxiques, et qui favorisent l’économie de la Forêt sur pied, mettant l’accent sur la culture, les connaissances traditionnelles, l’extractivisme et les technologies propres.
Nous sommes des êtres humains, nous sommes les peuples premiers du Brésil. Nous faisons partie du Brésil et le Brésil fait partie de nous. Nous n’acceptons pas qu’il soit dit que nos territoires sont trop grands, car cela n’est pas comparable à la taille et à la force de notre culture et à ce que nous avons contribué à maintenir, non seulement nos vies et nos modes de vie, mais aussi la vie de tous les habitants de la planète. Celui qui est né le premier n’était pas le Brésil, nous étions les peuples premiers et nous avons été massacrés, mais nous continuons à résister pour exister.
Nous ne sommes pas seuls. Dans cette grande réunion, nous déclarons la reprise de l’Alliance des peuples de la forêt, qui comprend la Caatinga, le Pantanal, le Cerrado, la Forêt atlantique et l’Amazonie. Nous défendrons ensemble la protection de nos territoires. Cette lutte n’est pas seulement celle des peuples indigènes, mais celle de nous tous pour la vie de la planète.
Nous concluons avec la certitude que 2020 sera une année de haute lutte et nous appelons tous les parents et partenaires des Peuples Indigènes, au Brésil et à l’étranger, pour une année de grandes mobilisations où nous devrons être présents avec la force et l’énergie de nos ancêtres à Brasilia et dans les rues du monde entier. La lutte continue aujourd’hui et toujours de génération en génération !
Village de Piaraçu, le 17 janvier 2020.
C’est avec un profond chagrin et indignation que j’exprime mes plus sincères et vives condoléances aux familles de Firmino Silvino Guajajara et de Raimundo Guajajara qui ressentent en ce moment la douleur et la tristesse d’avoir perdu des êtres chers avec une telle brutalité qui a fait des victimes au sein du peuple Guajajara.
Les indigènes assassinés vivaient dans les villages de Silvino (Terre Indigène Cana Brava) et de Descendência Severino (Terre Indigène Lagoa Comprida), les deux dans le Maranhao, État où s’est également produit, il y a 35 jours, l’assassinat de Paulo Paulino Guajajara qui travaillait comme gardien de la forêt.
Je ressens un mélange de douleur et de révolte pour ce nouveau crime qui s’abat sur mon peuple Guajajara. Ce crime reflète l’escalade de haine et de barbarie incités par le spectre politique néfaste du gouvernement raciste et pervers de Jair Bolsonaro qui continue à nous attaquer quotidiennement, récusant notre droit d’exister et entretenant la maladie historique du racisme dont le peuple brésilien pâtit encore.
Nous sommes à la dérive, sans la protection de l’Etat brésilien dont le rôle constitutionnel est négligé par les autorités. Le gouvernement fédéral est un gouvernement hors-la-loi, criminel dans sa pratique politique et qui opère de manière génocidaire avec pour objectif de nous expulser de nos territoires, massacrant notre culture, faisant saigner nos racines.
Le climat de tension, d’insécurité et de persécution contre les peuples indigènes du Brésil ne fait qu’empirer. Nous sommes attaqués, décimés et il faut rappeler qu’une attaque contre la vie indigène est une attaque contre l’humanité, vu que nous sommes, peuples indigènes du monde entier, les défenseurs de 82% de la biodiversité globale.
Stop aux bains de sang!
Stop à l’impunité!
Nous exigeons que des mesures soient prises immédiatement et que Justice soit faite!
Nous exigeons que les autorités compétentes clarifient les faits et punissent sévèrement ces criminels afin que la sensation d’impunité ne motive plus ces actions criminelles contre notre peuple, en aneantissant brutalement des vies indigènes.
à l’occasion du sommet du G7 à Biarritz, en France (août 2019)
L’augmentation dramatique du nombre d’incendies en Amazonie brésilienne en 2019, avec 32 748 occurrences recensées entre le 1er janvier et le 14 août (60% de plus que la moyenne des trois années précédentes) à la suite d’une augmentation alarmante du rythme de la déforestation au cours de l’année écoulée , a provoqué l’indignation et des manifestations au Brésil et partout dans le monde, au point que cette question a été inscrite en urgence à l’ordre du jour du sommet du G7 qui se tient à Biarritz, en France.
Les problèmes de déforestation et d’incendies en Amazonie ont une longue histoire ; Cependant, l’aggravation de la situation en 2019 est une conséquence directe du comportement du gouvernement du président Jair Bolsonaro. Les facteurs qui intensifient la crise environnementale en Amazonie, associés au gouvernement fédéral, sont :
le refus de démarquer des terres indigènes, ainsi que les tentatives visant à ouvrir des territoires à l’exploitation minière, à la construction de barrages hydroélectriques et aux intérêts du secteur agroalimentaire, en violation de la Constitution Fédérale ;
le démantèlement délibéré et systématique des compétences opérationnelles de l’IBAMA, de l’agence environnementale fédérale, et des autres institutions chargées de la lutte contre les actes illégaux d’accaparement de terres publiques, de défrichage et d’incendies de forêts, d’exploitation forestière et minière ;
les déclarations publiques du président Bolsonaro sur son engagement à assouplir l’application de la loi et à suspendre les amendes pour activités illégales, en signalant clairement l’impunité qui encourage les crimes contre l’environnement ;
les restrictions budgétaires, la persécution des employés et le démantèlement de la structure de l’ICMBio, l’agence fédérale chargée de la gestion des zones protégées ;
l’effacement du cadre juridique régissant la concession de licences environnementales pour les projets d’infrastructures, d’exploitations minières ou agroalimentaires, réputés pour leurs impacts et risques sociaux et environnementaux élevés ;
l’abandon du Plan d’action pour la prévention et le contrôle de la déforestation en Amazonie (PPCDAm) lancé en 2004 et largement responsable d’une diminution importante des taux de déforestation entre 2005 et 2012 ;
la manipulation des agences responsables de la protection de l’environnement, par la nomination aux postes de plus hautes responsabilité du gouvernement de personnes liées aux intérêts immédiats de l’agroalimentaire et d’autres secteurs qui devraient être soumis à une réglementation publique ;
les tentatives de discréditer les institutions scientifiques du gouvernement fédéral chargées de surveiller la déforestation et les autres problèmes environnementaux, comme c’est le cas de l’Institut national de recherche spatiale (INPE).
L’augmentation de la déforestation et des incendies en Amazonie, associée à l’accaparement des terres et à l’exploitation illégale du bois et d’autres ressources naturelles, est directement liée à la montée d’actes de violence à l’encontre des peuples autochtones, des communautés traditionnelles et des mouvements sociaux; une violence restée impunie dans la grande majorité des cas. Pendant ce temps, le président Bolsonaro a encouragé la criminalisation des mouvements sociaux et des ONG, atteignant l’absurdité de les blâmer pour l’augmentation des incendies en Amazonie.
De tels actes, omissions et discours ont rendu le Brésil marginal aux yeux du monde, dans une région où le pays était auparavant un acteur de premier plan. Ceci constitue une menace pour l’Amazonie, le plus grand patrimoine des brésiliens, le bien-être de la population et le climat mondial, qui ne pourra pas supporter les émissions résultant de la destruction de l’Amazone. Ironiquement, cette situation menace désormais l’avenir du secteur agroalimentaire brésilien que le président prétend défendre.
Le gouvernement brésilien doit assumer de toute urgence la responsabilité de conduire une série de mesures associant des acteurs des secteurs public, privé et de la société civile afin de résoudre ce grave problème, incluant les actions concrètes suivantes :
un soutien efficient aux actions urgentes de lutte contre les atteintes à l’environnement liées à l’accaparement de terres publiques, à la déforestation, aux incendies et à l’exploitation illégale des ressources naturelles, dirigé par l’IBAMA et d’autres agences qui seront chargées du suivi et de l’application, avec des garanties sur le financement nécessaire ;
la levée des obstacles à la démarcation des terres indigènes, ainsi que reconnaissance des droits territoriaux des communautés quilombola et autres populations traditionnelles ;
l’arrêt des projets de loi visant à supprimer les protections environnementales, conformément à la récente proposition présentée par les anciens ministres de l’Environnement du Brésil ;
la restauration du comité de pilotage et la reprise des activités du Fonds Amazonien (Fundo Amazônia) ;
la reprise du plan d’action pour la prévention et le contrôle de la déforestation en Amazonie et dans la savane tropicale voisine (Cerrado), en garantissant des ressources financières suffisantes, la transparence et la participation des entités gouvernementales et de la société civile.
Dans le même temps, nous exhortons les pays membres du G7 présents au Sommet de Biarritz à prendre des mesures concrètes pour:
garantir des mécanismes efficaces pour éviter les importations de produits en provenance des secteurs de l’agroalimentaire, des industries extractives et du bois en provenance de zones caractérisées par une déforestation récente et des violations des droits de l’homme en Amazonie ;
mettre en œuvre des politiques efficaces de prévention et de « diligence raisonnable » pour les investissements des entreprises et des institutions financières dans des projets en Amazonie impliquant des niveaux de risque élevés et des violations des droits de l’homme et de la législation environnementale ;
en cas de changement effectif des positions du gouvernement Bolsonaro, contribuer aux efforts du gouvernement et de la société pour lutter contre la déforestation et les incendies en Amazonie, avec les moyens nécessaires à la mise en œuvre de politiques de lutte contre le changement climatique conformes à l’objectif de 1,5 ° C de l’Accord de Paris.
Le 26 août 2019
Organisations co-signataires
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Terra Indígena do Xingu – ATIX Associação Floresta Protegida
Associação Alternativa Terrazul
Associação das Comunidades Montanha e Mangabal Associação Indígena Aldeia Maracanã- AIAM Associação de Pesquisa Xaraiés MT
Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
Articulação Internacional de Atingido(a)s pela Vale
Articulation des peuples autochtones du Brésil – APIB Association des terres autochtones Xingu – ATIX Association de forêt protégée
Association alternative Terrazul
Association des Communautés Montagne et Mangabal Association indigène du village de Maracanã – AIAM Association de recherche Xaraiés MT
Articulation pour vivre avec l’Amazone – ARCA Articulation internationale des personnes par Vale Amazon Watch
Amazon Watch
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu
Clínica de Direitos Humanos – UFMG Coletivo de Mulheres do Xingu
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Coletivo Mura de Porto Velho
Comitê em Defesa da Vida Amazônia na Bacia do Rio Madeira
Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum em Defesa de Altamira Fórum Bem Viver
Fundação Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Makarapy Instituto Kabu
Instituto Socioambiental – ISA Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto Fronteiras International Rivers – Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento de Mulheres Campesinas – MMC Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM
Movimento Fechos Eu Cuido Movimento Tapajós Vivo Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutirão Pela Cidadania
Operação Amazônia Nativa – OPAN Pacto das Águas
Planète Amazone Proteja Amazônia
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA Rede GTA
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA Rios de Encontro – Marabá
Sindiquímica – PR Uma Gota no Oceano WWF-Brasil
Coordination des organisations autochtones de l’Amazonie brésilienne – COIAB
Coordination nationale des communautés noires rurales Quilombola – CONAQ
Caritas Brésilienne Régionale Minas Gerais
Centre de Formation Afro Brésilien Transamazon et Xingu
UFMG Human Rights Clinic Collectif féminin Xingu
Comité national de défense des territoires contre l’exploitation minière
Collectif Mura de Porto Velho (Rondônia)
Comité de défense de la vie amazonienne le bassin de la rivière Madeira
Conectas Droits de l’homme
Conseil des missionnaires indiens – CIMI
Forum sur le changement climatique et la justice sociale
Forum amazonien de l’Est – FAOR Forum dans la défense d’Altamira Forum Bien vivre
GT Infrastructure Greenpeace Brésil Institut Raoni Institut de Makarapy Institut Kabu
Institut Socio-Environnemental – ISA Institut du Madeira Vivant – IMV Institut des frontières
International Rivers – Brésil
Mouvement des travailleurs ruraux sans terre – MST Mouvement des femmes paysannes – MMC Mouvement pour la souveraineté populaire dans le secteur minier-MAM
Fermoirs Mouvement I Care Mouvement Tapajós vivant Mouvement Xingu vivant pour toujours Mutirão pour la citoyenneté
Opération Native Amazon – OPAN Pacte de l’eau
Planéte Amazone Protégez Amazon
Réseau d’ONG forestières de l’Atlantique – RMA Réseau GTA – Groupe de Travail Amazon
Réseau brésilien d’éducateurs artistiques – ABRA Rencontre avec Rivers – Marabá
Sindiquimica – PR
Une goutte dans l’océan WWF-Brésil
La Coordination des organisations autochtones de l’Amazonie brésilienne (COIAB) exprime son extrême préoccupation concernant la destruction rapide de la forêt amazonienne, foyer de nos familles et source de toutes les ressources dont nous avons besoin pour vivre. Les taux record de déforestation et de départs de feu (intimement liés) sont la conséquence des discours génocides “anti-indigènes” et “anti-environnementaux” de ce gouvernement. Les bûcherons, les accapareurs de terres et les propriétaires irresponsables profitent de l’affaiblissement de la surveillance environnementale pour avancer sur notre foyer : l’Amazonie. L’affaiblissement de l’application de la Loi est le résultat du discours de Bolsonaro et des attaques violentes contre la forêt amazonienne et les familles indigènes qui y vivent. La déforestation et la vague record des incendies détruisent des zones de protection environnementales (ZPE) et nos territoires. Les comportements de ce gouvernement génèrent ainsi de graves conséquences pour notre survie actuelle et future.
Par exemple, nous attirons l’attention sur les incendies qui ravagent actuellement l’île de Bananal, dans l’Etat du Tocantins ; et la Terre indigène Apyterewa au sud de l’Etat du Pará, où vivent des peuples indigènes, y compris des groupes en isolement volontaire. Les incendies sont en train de détruire les forêts restantes dans ces régions, espaces vitaux pour la survie de nos familles.
L’Etat du Mato Grosso est le plus touché par le nombre de départs de feu. En plus d’une forte industrie agroalimentaire, il est également le foyer de beaucoup de nos familles, mais aussi de peuples isolés. La présence de beaucoup d’entre eux n’a pas encore été reconnue par l’état brésilien, et il se peut qu’ils soient en train de fuir ou de souffrir de violence structurelle à cause des taux élevés de déforestation et de départs de feu.
Les Etats du Pará, Mato Grosso et Amazonas sont les leaders en termes de déforestation cette année, et c’est précisément dans ces Etats que vit une population importante de notre peuple, ainsi que la majorité des derniers peuples isolés du Brésil.
Nous n’admettrons pas une telle destruction de nos foyers… Amazonas!
Ils veulent en finir avec toi, mais nous résisterons. Pour toi et pour nous, nous lutterons !
En conclusion de six jours d’activités, l’organisation de la 1e Marche des Femmes Indigènes a publié un document final abordant les thèmes débattus, les principales revendications et les propositions des 2 500 femmes présentes, représentant 130 peuples de tout le Brésil. La rencontre s’est déroulée du 9 au 14 août à Brasilia.
Elle a inclus des sessions plénières, des actes, l’occupation du Sesai, des réunions avec des autorités comme la ministre de la Cours Supreme Carmem Lúcia, une session solennelle a la Chambre des Députes, entre autres activités.
Le document lu en groupe ce mercredi 14 août après-midi reprend des points comme la défense du territoire, la lutte contre les violences, la promotion de la santé indigène, la valorisation des savoirs traditionnels et le respect de l’ancestralité et les droits indigènes. Découvrez le document dans son intégralité :
Document final de la Marche des Femmes Indigènes: “Territoire : notre corps, notre esprit”
Si vous blessez notre existence, nous serons résistance
Nous, 2 500 femmes provenant de plus de 130 peuples indigènes différents, représentant toutes les régions du Brésil, réunies à Brasilia (DF), du 10 au 14 août 2019, et concevant collectivement cette grande rencontre marquée par la réalisation de notre premier Forum et de notre première Marche des Femmes Indigènes, voulons déclarer au monde que nous sommes dans un processus permanent de lutte pour défendre le “Territoire : notre corps, notre esprit”.
Pour que nos paroles fassent écho dans le monde entier, nous réaffirmons nos revendications.
En tant que femmes, leaders et guerrières, génératrices et gardiennes de la vie, nous nous positionnerons sur ces enjeux et combattrons les violations subies par nos corps, nos esprits, nos territoires. En semant nos graines, nos rituels et notre langue, nous allons garantir notre existence.
La Marche des femmes indigènes a été pensée comme un processus de formation et d’autonomisation des femmes indigènes, entamé en 2015. Au cours de ces dernières années, nous avons dialogué avec des femmes de divers mouvements et nous nous sommes rendu compte que notre mouvement possède une spécificité ; nous souhaitons qu’elle soit comprise. Le mouvement provoqué par notre danse de lutte considère qu’il est nécessaire d’en revenir à la complémentarité du féminin et du masculin, sans pour autant conférer une essence à l’homme et à la femme. Le machisme est une autre épidémie apportée par les Européens. Ainsi, ce qui est considéré comme une violence par les femmes non indigènes peut ne pas l’être pour nous. Cela ne signifie pas que nous fermerons les yeux devant les violences que nous reconnaissons dans nos villages, mais plutôt que nous devons considérer nos pratiques quotidiennes et nos formes d’organisation politique contemporaines, l’intention étant précisément de contrebalancer, problématiser et apporter des réflexions critiques sur ces dernières. Nous devons dialoguer et renforcer le pouvoir des femmes indigènes, en nous appuyant sur nos valeurs et nos mémoires matriarcales pour faire progresser nos revendications sociales, concernant nos territoires.
Nous nous opposons totalement aux discours, aux objectifs et aux actions du gouvernement actuel, qui expose clairement son intention d’exterminer les peuples indigènes, pour envahir nos territoires et les exploiter de façon génocide au nom du capital. Cette manière de gouverner revient à déraciner un arbre du sol, en laissant ses racines exposées jusqu’à ce qu’il se dessèche. Nous sommes ancrées dans la terre, car c’est en elle que nous cherchons nos ancêtres et c’est à travers elle que nous nourrissons nos vies. Par conséquent, le territoire n’est pas pour nous un bien pouvant être vendu, échangé, exploité. Le territoire est notre propre vie, notre corps, notre esprit.
Défendre nos droits territoriaux, c’est défendre notre droit de vivre. La vie et le territoire ne font qu’un, car la terre est la source de notre nourriture, de notre médecine traditionnelle, de notre santé et de notre dignité. Perdre notre territoire, c’est perdre notre mère. Celui qui a un territoire, une mère, a une épaule sur laquelle s’appuyer. Et cet appui permet de guérir.
Lorsque nous prenons soin de nos territoires, qui font déjà naturellement partie de notre culture, nous assurons le bien de toute la planète, car nous prenons soin des forêts, de l’air, des eaux, des sols. La plus grande partie de la biodiversité de la planète est sous la protection des peuples indigènes et nous contribuons ainsi au maintien de la vie sur terre.
La liberté de nous exprimer dans nos propres langues est également pour nous fondamentale. Beaucoup d’entre elles sont toujours vivantes. Elles ont résisté aux violences coloniales qui nous ont obligé à parler une langue étrangère et à l’effacement de nos propres façons d’exprimer nos expériences. Nous, femmes, avons un rôle significatif à jouer pour transmettre la force de nos connaissances ancestrales, à travers la transmission du langage.
Nous voulons que notre façon différenciée de voir le territoire soit respectée, ainsi que notre manière de le sentir, de l’être et de le vivre. Sachez que pour nous, la perte du territoire signifie un manque d’affect, cela nous remplit d’une profonde tristesse et touche notre esprit. Le sentiment de violation du territoire est similaire à celui d’une mère qui perd son enfant. C’est un gaspillage de vie. C’est une perte du respect et de la culture, un déshonneur envers nos ancêtres, qui ont été les responsables de ces créations. C’est un manque de respect envers ceux qui sont morts pour la terre. C’est la perte du sacré et du sens de la vie.
Ainsi, tout ce qui est proposé et mis en œuvre par le gouvernement actuel s’oppose directement à cette façon de protéger et soigner la Mère Terre, en anéantissant les droits que nous avons conquis après tant de lutte. La non-démarcation des terres indigènes, l’incitation à la libération de l’exploitation minière et des concessions, la tentative de flexibilisation des permis environnementaux, le financement de l’armement dans les campagnes, le démantèlement des politiques indigénistes et environnementales en sont la preuve.
Notre devoir en tant que femmes et leaders indigènes est de renforcer et valoriser nos connaissances traditionnelles, de protéger nos savoirs, nos ancestralités et notre culture, en connaissant et défendant nos droits, et en honorant la mémoire de celles qui sont venues avant nous. Il s’agit de savoir lutter à notre manière pour potentialiser la pratique de notre spiritualité et écarter tout ce qui nuit à notre existence.
Pour cette raison et par le biais des réseaux que nous avons tissés durant cette rencontre, nous déclarons au monde que nous allons lutter inlassablement afin de :
1. Garantir la démarcation des terres indigènes, car violer notre Terre Mère, c’est violer notre propre corps et notre vie ;
2. Assurer notre droit à la pleine possession de nos territoires, en défendant ces derniers et en exigeant que l’état brésilien interdise l’exploitation minière qui nous empoisonne avec son mercure et autres substances toxiques, les concessions et la convoitise de l’agroalimentaire, et les invasions illégales pour s’emparer de nos ressources naturelles et les utiliser uniquement pour en tirer profit, sans se soucier de la préservation de la vie et de la planète ;
3. Garantir pour nos peuples le droit illimité à des services de santé différenciés, par le maintien et l’amélioration du Sous-système et du Secrétariat Spécial à la Santé Indigène (SESAI). Nous défendons et continuerons à défendre les services publics offerts par le SUS, ainsi que le maintien et le renforcement continu de la Politique Nationale de Services de Santé pour nos peuples, aussi bien dans notre territoire que dans des contextes urbains.
Nous n’acceptons pas la privatisation, ou bien le transfert aux municipalités ou aux Etats, des services de santé pour nos peuples ;
Nous luttons et continuerons à lutter pour que la gestion du SESAI soit exercée par des professionnels ayant des qualifications techniques et politiques nécessitant la compréhension des spécificités liées aux services médicaux pour les peuples indigènes. Il ne suffit pas d’avoir une indigène à la tête de l’organisme. Nous devons assurer une gestion réactive de toutes les questions qui nous sont chères dans ce domaine, en respectant nos pratiques traditionnelles de promotion de la santé, nos médecines traditionnelles, nos sages-femmes et nos modes d’accouchement naturels, ainsi que les savoirs de nos leaders spirituels. Selon nos sciences indigènes, la santé ne découle pas seulement de la prescription de principes actifs, la guérison résulte d’interactions subjectives, émotionnelles, culturelles et fondamentalement spirituelles ;
4. Exiger de la Cours Suprême Fédérale (STF) qu’elle n’autorise ni ne légitimise aucune réinterprétation rétrograde et restrictive du droit originel à nos terres traditionnelles. Nous espérons que, lors du jugement de l’Appel Extraordinaire 1 017 365 lié à l’affaire Ibirama Laklanõ, terre indigène du peuple Xokleng, qui fera jurisprudence, le STF réaffirmera l’interprétation de la Constitution brésilienne conformément à la thèse de l’Indigenato (Droit Originel) et exclura définitivement toute possibilité d’acceptation de la thèse du Fait Indigène (Jalon Temporel) ;
5. Exiger du pouvoir judiciaire, dans le cadre de l’égalité de tous devant la loi, qu’il fasse valoir le droit à la différence et, ainsi, notre droit d’accès à la justice. Assurer une société juste et démocratique signifie garantir le droit à la diversité, qui est également prévu dans la Constitution. Nous exigeons le respect des traités internationaux signés par le Brésil, qui incluent, entre autres, la Convention 169 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT), les Conventions de la Diversité Culturelle, Biologique et du Climat, la Déclaration de l’ONU sur les Droits des Peuples Indigènes et la Déclaration Américaine des Droits des Peuples Indigènes ;
6. Promouvoir une plus grande représentativité des femmes indigènes dans les espaces politiques, au sein et en dehors des villages, et dans tous les milieux ayant une importance pour la mise en place de nos droits. Il ne suffit pas de reconnaitre nos discours, il faut aussi reconnaitre les narratrices de ces discours. Nos corps et nos esprits doivent être présents dans les espaces de prise de décision ;
7. Combattre la discrimination subie par les indigènes dans les espaces de décision, en particulier par les femmes, qui sont victimes non seulement de racisme, mais aussi de machisme ;
8. Défendre le droit de tous les êtres humains à une alimentation saine, sans agrotoxiques et nourrie par l’esprit de la Mère Terre ;
9. Assurer le droit à une éducation différenciée pour nos enfants et nos jeunes, qui soit de qualité, qui respecte nos langues et valorise nos traditions. Nous exigeons la mise en œuvre des 25 propositions de la deuxième Conférence Nationale et des territoires ethno-éducatifs, ainsi que la restauration des conditions et des espaces institutionnels, comme la Coordination Générale de l’Enseignement Scolaire Indigène, au sein de la structure administrative du Ministère de l’Éducation, pour assurer notre implication dans la formulation de la politique d’enseignement scolaire indigène et la réponse à nos demandes, comme par exemple, l’amélioration de l’infrastructure des écoles indigènes, la formation et le recrutement d’enseignants indigènes et l’élaboration de supports pédagogiques différenciés ;
10. Garantir une politique publique indigéniste qui contribue efficacement à promouvoir et à garantir nos droits et qui planifie, mette en œuvre et accompagne de manière participative, en dialoguant avec nos organisations, des actions qui prennent en compte nos diversités et les sujets prioritaires du Mouvement Indigène ;
11. Réaffirmer la nécessité d’une législation spécifique pour combattre les violences contre les femmes indigènes, qui soit culturellement adaptée au contexte de nos peuples. Les politiques publiques doivent tenir compte des spécificités, de la diversité et des contextes sociaux de chaque peuple, en respectant nos concepts de famille, d’éducation, de phases de la vie, de travail et de pauvreté ;
12. Continuer à soutenir l’autonomisation des femmes indigènes en les informant, en les formant et en les sensibilisant sur nos droits, pour garantir leur plein accès à l’éducation formelle (enseignement fondamental, secondaire et supérieur) et également promouvoir et valoriser les savoirs indigènes des femmes ;
13. Consolider le mouvement indigène, en y agrégant des connaissances sur le genre et les générations ;
14. Combattre de façon irréductible et non négociable des positions racistes e anti-indigènes. Nous exigeons la fin de la violence, de la criminalisation et de la discrimination de nos peuples et de nos leaders, pratiquées y compris par des agents publics, et ainsi assurer la punition des responsables, la réparation des dommages causés et l’engagement du gouvernement à protéger nos vies.
Enfin, nous réaffirmons notre engagement pour renforcer les alliances entre les femmes issues de tous les secteurs de la société au Brésil et dans le monde, ruraux et urbains, ainsi que des femmes de la forêt et des eaux, dont les droits et le mode de vie sont menacés.
Nous avons la responsabilité de planter, transmettre, transcender et partager nos savoirs, comme l’ont fait nos ancêtres et tous ceux qui nous ont précédés, contribuant ainsi à ce que nous nous fortifions ensemble et sur un pied d’égalité avec les hommes, que nous avons engendrés, ainsi que notre force de lutte, de décision, de représentation, et de prendre soin de notre territoire.
Nous avons la responsabilité de féconder et de préserver notre sol sacré. Nous serons toujours des guerrières, pour protéger nos peuples et la Mère Terre.
Par Luma Lessa, couverture collaborative de la Marche des Femmes Indigènes
Environ 3 000 femmes indigènes ont manifesté lors de la première Marche des Femmes Indigènes sous le soleil ardent de Brasilia, ce 13 août au matin. Bravant les distances continentales du Brésil, des femmes provenant de 113 peuples ont peint d’urucum, peinture de couleur rouge extraite d’un fruit typique du Brésil, les rues du District Fédéral. Sônia Guajajara a souligné que le Président Bolsonaro a déclaré la guerre aux peuples indigènes en disant qu’il ne démarquera pas un seul centimètre de plus de leurs terres. “Ils ne le pourrons pas face à nous, avec notre force, avec notre diversité. Nous allons ensemble défendre la mère terre”, a poursuivi la coordinatrice de l’Articulation des Peuples indigènes du Brésil (APIB).
D’autres leaders indigènes ont invoqué la force des femmes présentes, des ancêtres et des esprits, pour protester contre le gouvernement actuel. Les délégations se sont organisées avec des banderoles, des mots d’ordre et des danses pour défendre les droits des peuples et des femmes indigènes, ainsi que le respect de la nature. Les femmes ont exigé la démarcation des territoires, ainsi qu’un accès différencié à l’éducation et à la santé pour les peuples indigènes. Outre ces appels, elles ont continué à demander le départ de Silvia Nobre, l’actuelle secrétaire du Sesai, qui selon elles ne les représente pas. Plusieurs ont aussi protesté contre l’exploitation minière en réaction à la proposition de la PEC 187, un projet de règlementation de l’exploitation économique des terres indigènes. Une des leaders s’est interrogée : “quel est ce genre de développement qui tue, qui est conçu pour le peuple brésilien sans le peuple brésilien ?”. Devant le Ministère de l’Environnement, des leaders ont insisté sur le fait que les peuples indigènes pensent non pas au présent, mais au futur. Le territoire est la source de vie des peuples indigènes et de la planète, fournissant des aliments aux campagnes et aux villes.
La marche représente un moment historique pour renforcer le rôle des femmes indigènes. Elisa Pankararu a défendu l’idée que le corps de chaque femme présente est un territoire, une résistance indigène et ancestrale.
“C’est nous, femmes indigènes, avec nos corps, qui allons décoloniser la société brésilienne qui tue notre histoire et notre mémoire ”, a déclaré Célia Xacriabá.
Pour cette raison, elles ont souligné l’importance de combattre les violences faites aux femmes, les discriminations et le racisme. Dans une perspective d’union des luttes, la Marche des Femmes Indigènes s’est jointe au ‘tsunami de l’éducation’ devant le Congrès National, aux côtés des étudiants, des professionnels de l’éducation, des mouvements sociaux et de parlementaires. Ils ont interpellé les personnes présentes en leur demandant : “Où que vous soyez, soutenez la cause indigène”.
Au même moment, une délégation de femmes indigènes a participé à une Session Solennelle de la Chambre des Députés en hommage aux Margaridas. A force de pressions, les indigènes ont obtenu la tenue d’une autre session qui leur a été spécialement consacrée ce mardi après-midi. Les activités de la dernière journée ont consisté à appuyer la Marche des Margaridas, le 14/08 au matin, suivi l’après-midi par une plénière abordant des thèmes communs aux deux marches.
Par Luma Lessa, traduction par Juliette Borges, couverture collaborative de la Marche des femmes indigènes
Le jour s’est levé dimanche (08/11) avec les présentations culturelles de délégations de femmes provenant de plus de 100 peuples indigènes au Brésil. Environ 1 500 femmes indigènes se sont ensuite rassemblées pour les activités du Forum National des Femmes Indigènes. Sonia Guajajara a préparé le terrain en invitant les femmes de 21 États pour débattre sur le thème “Territoire : notre corps, notre esprit”. Les discussions ont porté sur la formulation d’exigences et de stratégies concrètes des femmes indigènes pour leur autonomisation, la violation des droits à la santé, l’éducation et la sécurité, le droit à la terre, les processus engagés pour la récupération de cette dernière et l’occupation des femmes indigènes en politique.
Dans l’après-midi, des invités ont discuter la mise en réseau des mouvements. Lors de la Table Ronde sur les Alliances Internationales, ont participé la députée fédérale Joênia Wapichana (Rede-RR), des femmes indigènes d’Amérique latine, des députées indigènes du Pérou et de l’Équateur ainsi qu’une représentante de l’ONU Femmes au Brésil. Une Table Ronde des Alliances Nationales s’est également déroulée, avec la participation de représentants de l’Articulation des Peuples Indigènes du Brésil (APIB), de la Marche des Marguerites (Marcha das Margaridas), des Femmes Noires (Mulheres Negras), de l’Articulation des Femmes Brésiliennes (AMB) et de la Coordination Nationale des Communautés Noires Rurales Quilombolas (CONAQ).
La journée du lundi 12/08 a été consacrée à la loi « SASI-SUS sur les femmes indigènes pour la défense de la santé des populations indigènes». La marche a quitté le campement de la Funarte en direction du Secrétariat Spécial à la Santé Indigène (Sesai). La première manifestation de la première Marche des Femmes Indigènes a envahi les rues de Brasilia pour protester contre la fin de la municipalisation du Sesai et exiger le départ immédiat de Silvia Nobre, la coordinatrice actuelle. En dépit de la tentative de la police militaire de bloquer l’entrée des indigènes dans le bâtiment du Secrétariat, les femmes ont réussi à entrer et à occuper l’espace. La journée s’est terminée par une audience d’une délégation de femmes à la Cour suprême (STF).
La marche se poursuivra demain, 13 août, partant du campement de la Funarte à 7 heures du matin vers l’esplanade des ministères. Elle se joindra à l’Acte National Contre le Démantèlement de l’Education Publique, prévue à 9 heures. Au même temps aura lieu une Session solennelle de la Chambre des Députés avec les Marguerites (Margaridas), femmes du champ et de la forêt. Dans l’après-midi se dérouleront des ateliers et des activités avec ces dernières dans le Parque da Cidade, suivies de l’ouverture de la marche des Marguerites à 19h au même endroit.
La Marche des femmes indigènes s’achève mercredi (14/08), en joignant ses forces à la Marche des Marguerites. La rencontre des marguerites et des indigènes aura lieu à la Funarte. L’attente est d’environ 100 mille personnes pour les marches du 13 et 14 août. La dernière activité du 14, prévue à 14h, sera une plénière pour l’approbation du Document Final sur le thème “Arroser les graines : l’avenir du Forum et de la Marche des Femmes indigènes”. Au bout du compte, les délégations regagneront leurs lieux d’origine avec une force renouvelée et des stratégies communes, partagées par les femmes indigènes de divers peuples et les paysannes au cours de ces journées intenses de mobilisation de la plus grande action féminine en Amérique latine.
