13/mar/2021
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, lamentamos informar que ultrapassamos 1 mil óbitos indígenas por Covid-19. Desde o começo da pandemia, fomos incansáveis na luta para conter os avanços do novo coronavírus, pois não esquecemos o histórico de genocídios dos povos originários provocado por doenças trazidas pelos colonizadores. Sabíamos que enfrentar a pandemia de um vírus desconhecido seria devastador para nossos povos e, por isso, fomos à luta para a proteção dos nossos.
Em abril de 2020, já incentivando o distanciamento social como forma de prevenção, realizamos pela primeira vez o Acampamento Terra Livre (ATL) totalmente online. Demarcando as telas, nos unimos a pesquisadores e profissionais da saúde para discutir vulnerabilidade, impactos e enfrentamentos à Covid-19 no contexto indígena. Em maio, organizamos a Assembleia Nacional da Resistência Indígena, com intuito de construir um plano de ação emergencial para conter a disseminação e os impactos da pandemia. Outro resultado muito importante da assembleia foi a criação do Comitê pela Vida e Memória Indígena que, desde então, coleta e publica dados sobre o avanço do vírus.
Nos meses seguintes, enquanto liderávamos a construção do plano Emergência Indígena e a mobilização global Maracá, lutamos junto à organizações parcerias pela implementação da Lei 1142/2020 que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19, fomos ao Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 709 exigindo a elaboração de um plano do Governo Federal que atenda as necessidades de proteção integral dos povos originários (a elaboração deste plano se arrasta por quase um ano, considerações de especialistas sobre problemas estruturais nos territórios seguem sendo ignoradas pelo governo). Finalizamos 2020 lançando o relatório “Nossa luta é pela vida”, um documento robusto que reúne informações sobre os primeiros oito meses de pandemia no contexto indígena em todo Brasil. Nele apontamos todos os vetores de disseminação, vulnerabilidades, negligências e violações dos nossos direitos.
Em 2021, com o início da imunização, o Governo usou de um critério racista para definir quem teria direito à vacina, nós também lutamos e continuamos lutando pela vacinação universal. Criamos a campanha “Vacina, parente!” para pressionar o poder público a garantir imunização de todo e qualquer indígena em território brasileiro – independente de onde esteja, para combater a desinformação sobre vacinas, para denunciar casos de violações e negligência na implementação do plano de imunização com os povos indígenas como grupo prioritário.
Completamos um ano de pandemia com nossos esforços voltados, principalmente, para o enfrentamento da Covid-19. Seja nas barreiras sanitárias nas aldeias, seja nas instâncias de poder do país, nós não paramos, nós não esperamos, nós não nos conformamos com nenhuma vida indígena perdida para o vírus. Hoje, é com imenso pesar e buscando forças na nossa ancestralidade, que comunicamos que apesar de todas as nossas lutas, chegamos à marca de mil vidas interrompidas. Interrompidas pela doença, sim, mas também pelo descaso, pela violência, pelo genocídio orquestrado por quem deveria prezar pela garantir do nosso direito de viver.
Por cada uma das 1.001 vidas indígenas que ancestralizaram, por cada parente que continua na luta contra esse vírus: seguimos.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
12 de março de 2021
04/mar/2021
A Anmiga visa fortalecer a participação, o protagonismo da mulher indígena e a luta por direitos.
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – Anmiga é uma iniciativa que mobiliza as mulheres indígenas de todas as regiões do país na luta pela garantia dos direitos dos povos. Com o tema “As originárias da terra, a mãe do Brasil é indígena”, a Anmiga promove uma agenda de debates ao longo do mês que marca a luta por igualdade de gênero, iniciando no dia 8 de março com a participação mais de 200 mulheres em uma live que começa às 14h (horário de Brasília).
A cada semana de março, mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros se reúnem para discutir temas como questões identitárias, sustentabilidade, violência e violações de direitos. A programação completa do mês pode ser conferida no site anmiga.org. Os encontros online serão transmitidos nas redes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Ninja e Mídia Índia.
No dia 8 de março, a Anmiga também lança o manifesto da articulação que é fruto da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, iniciada em 2019. “A iniciativa de criar uma organização de mulheres indígenas é o caminho natural. Nós, mulheres indígenas, sempre estivemos presentes nos movimentos sociais, tanto nacional quanto localmente”, comenta Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib e uma das idealizadoras da Anmiga.
Programação
O evento em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no dia 8 de março, lança a agenda “As Originárias da Terra: A Mãe do Brasil é Índigena” e marca o início da atuação da Anmiga. A programação está dividida em blocos que contemplam cantos e rituais, debates sobre raízes e ancestralidade, mudanças climáticas, conexão entre terras e telas, entre outros temas. Ao longo do mês serão realizadas lives às segundas. Em cada live, mulheres indígenas, agrupadas por biomas (Amazônia, Cerrado, Pampas, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica), discutem assuntos de interesse dos povos originários a partir da perspectiva feminina e do território.
Apesar de criada por mulheres indígenas como espaço de organização da luta dos povos originários, a Anmiga recebe também em sua programação ao longo do mês de março mulheres não indígenas, aliadas do movimento.
As indígenas são as primeiras brasileiras, cuja participação em organizações sociais, espaços deliberativos e em cargos públicos remonta uma trajetória de luta secular. O fortalecimento da luta das indígenas foi construída ao longo dos anos em várias frentes de atuação e organizações, até que, em agosto de 2019, foi realizada a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas para denunciar o agravamento das violências aos povos indígenas.
Para Célia Xakriabá, antropóloga e liderança indígena, a articulação das mulheres agrega passado, presente e futuro dos povos: “Nós carregamos nos nossos corpos os saberes, as lutas, a cura. De parteiras a deputadas, de cacicas a pesquisadoras, ocupamos os espaços com toda nossa ancestralidade.”
Serviço:
O que: Lançamento da ANMIGA e Março das Originárias da Terra: A Mãe do Brasil Índigena.
Quando: 8 de março, 14h (horário de Brasília)
Onde: redes da Apib, Mídia Índia e Mídia Ninja
Inscrições: https://anmiga.org/
25/fev/2021
Nota pública pela revogação da Instrução Normativa que libera a exploração dentro dos Territórios Indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib alerta suas bases, povos e organizações indígenas do Brasil para não se iludirem com as proposições falaciosas da Instrução Normativa N° 01, de 22 de fevereiro de 2021, do Ibama e da Funai, em que o governo dispõe sobre “os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”, uma vez que a artimanha implica na real intenção de, por um lado, burlar as garantias constitucionais da autonomia e do usufruto exclusivo dos povos indígenas, e por outro, na flexibilização das regras do licenciamento ambiental, ao grau de o IBAMA não exigir o licenciamento em alguns casos.
No desespero de abrir os territórios para quaisquer tipos de empreendimentos, não apenas agropecuários, o Governo atropela vilmente o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Ademais, a presente Instrução Normativa retoma a política do arrendamento e do esbulho dos territórios indígenas, prática nociva e violenta adotada pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) das décadas de 1940 a 1960, sobretudo nas regiões Centro-oeste, Sul e Nordeste do Brasil, que tinha como intuito favorecer o latifúndio, mercantilização do trabalho indígena e a consequente fomentação ao sistema capitalista, baseado no modelo econômico hegemônico vigente. Diante desta política do arrendamento e exploração dos territórios, muitos povos indígenas, em que pese suas culturas, foram extintos, e os que restaram necessitam da luta pela sobrevivência até hoje para recuperar territórios que foram esbulhados de forma violenta.
Podem haver empreendimentos tocados ou desejados por indígenas, é verdade, mas a perspectiva colocada é a possível autorização de empreendimentos onde lideranças são, geralmente, apenas coadjuvantes, inclusive manipulados e cooptados em detrimento dos interesses coletivos das comunidades.
A Funai, que foi criada para promover e proteger os direitos indígenas de todos os povos indígenas do Brasil, não pode restringir a sua missão institucional a querer direcionar atividade econômica – tipo agrícola – pensando apenas em alguns povos ou regiões do país, dada a diversidade de povos e modos de vida diferenciados dos indígenas no Brasil.
Além da supremacia projetada na Instrução Normativa n° 01, do Ibama sobre as atividades econômicas indígenas, é óbvio, que contra o integracionismo e a tutela almejada pelo órgão, não cabe à Funai dizer aos povos indígenas qual o modo de desenvolvimento que querem adotar.
Na demora da aprovação do PL 191, que visa o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos nas terras indígenas e diante do barramento da Instrução Normativa n° 09 que pretende regularizar propriedades particulares em terras indígenas, o governo Bolsonaro, por intermédio da Funai – o órgão que deveria zelar pelos direitos indígenas -, quer suprimir, mais uma vez, os direitos conquistados.
Brasília – DF, 25 de fevereiro de 2021
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
23/fev/2021
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) lançou dois ofícios comunicando a ação de transferência dos cursos de Direito e de Enfermagem do Campus Binacional do Oiapoque para o Campus de Santana. Reconhecemos que a cidade de Santana deve receber seus cursos, mas não abdicaremos do direito de manter os nossos cursos no Oiapoque. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e norte do Pará (APOIANP) publicou uma nota de repúdio contra a retirada dos cursos de Enfermagem e Direito do Campus Binacional do Oiapoque.
Parece haver um duplo movimento da UNIFAP, em utilizar a situação do Campus Binacional para arrecadar fundos do Governo Federal e emenda de parlamentares, enquanto internamente, promove o esvaziamento dos cursos com a transferência de docentes e técnicos sem que a Universidade reponha as vagas dos mesmos. Agora temos algo ainda mais grave, a transferência de cursos inteiros.
Leia as notas das organizações indígenas do estado sobre a situação:
23/fev/2021
Na última segunda (22), lideranças se reuniram na sede do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul para reunir com a coordenação do distrito e a direção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelas lideranças para se deslocar até a sede, a reunião não ocorreu.
Lideranças indígenas exigem a exoneração do coordenador do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul, Joe Saccenti Junior por descaso com as comunidades. A segunda maior população indígena do país tem sido tratada com desrespeito, causando indignação diante da violações de direitos constitucionais.
A situação não é novidade. No começo de janeiro, profissionais indígenas da saúde denunciaram demissões arbitrárias nas equipes multiprofissionais. Sem providências significativas na prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul, no dia 28 de janeiro, cerca de 80 lideranças, entre parlamentares e representantes locais, dos povos Terena e Guarani Kaiowá ocuparam DSEI em protesto ao descaso com a precariedade da saúde indígena no estado. Na ocasião, as lideranças exigiam melhorias estruturais no DSEI, vacina para todos os indígenas e diálogo com a coordenação do DSEI.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em conjunto com as organizações e lideranças locais repudiam o descaso com a saúde indígena no Mato Grosso do Sul. Leia a nota de repúdio na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
CONSELHO ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ, ATY GUASU JOVENS, KUNHANGUE ATY GUASU ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, CCNAGUA, composto por lideranças das comunidades indígenas da região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, representando aproximadamente 70 mil indígenas Guarani e Kaiowá, reunidos nesta data no DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de MS) para aguardar reunião com o atual coordenador do distrito sanitário e com o atual secretário de saúde indígena, vem a público se manifestar:
Em 29 de janeiro deste ano os movimentos indígenas de Mato Grosso do Sul, Conselho Aty Guasu e Conselho Terena, as duas maiores populações indígenas do Estado, se reuniram no DSEI em Campo Grande com o secretário de saúde indígena, Sr. Robson Santos da Silva, para exigir a saída do atual coordenador, Sr. Joe Saccenti Junior, devido à falta de consulta às comunidades indígena que é requisito trazido pela Convenção 169 da OIT e demais legislações correlatas ao direito indígena.
A gestão do atual coordenador do DSEI é totalmente abaixo do esperado, o caos na saúde se alastra nas comunidades do Estado, e por conta desse motivo o movimento indígena exigiu a exoneração do atual coordenador e que foi aceito pelo secretário de saúde naquela data.
Ocorre que, no dia 22 de fevereiro de 2021, apesar de todos as dificuldades encontradas para que as lideranças pudessem vir novamente até o Dsei-MS visando se reunir com o atual coordenador e com o atual secretário de saúde, não houve o atendimento, causando indignação na população indígena a falta de respeito e discriminação com a população indígena do Estado, que é a segunda maior do país.
Cabe ainda frisar, dentre tantos prejuízos causados à saúde indígena pelo trabalho de baixa qualidade prestado pelo atual coordenador, está a despedida sem justificativa de diversos agentes de saúde em meio há Pandemia de COVID -19 que assola as aldeias deste Estado e, o alarmante número de suicídio de jovens indígenas.
Assim, o povo indígena Guarani e Kaiowá repudia a atitude do atual secretário de saúde indígena e do atual coordenador distrital, exigindo a troca imediata no comando do Dsei-MS.
Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2021.
______________
ATY GUASSU
17/fev/2021
É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do último homem do povo Juma, o guerreiro Amoim Aruká. O povo Juma sofreu inúmeros massacres ao longo de sua história. De 15 mil pessoas no início do século XX, foi reduzido a cinco pessoas em 2002. Um genocídio comprovado, mas nunca punido, que levou seu povo quase ao completo extermínio. O último massacre ocorreu em 1964 no rio Assuã, na bacia do rio Purus, perpetrado por comerciantes de Tapauá interessados pela sorva e castanha existente no território Juma. No massacre foram assassinadas mais de 60 pessoas, apenas sete sobreviveram. Integrantes do grupo de extermínio contratados pelos comerciantes relataram atirar nos Juma como se atirassem em macacos. Os corpos indígenas foram vistos por ribeirinhos da região, após o massacre, servindo de comida para porcos do mato, inúmeras cabeças decapitadas espalhadas pelo chão da floresta. O mandante do crime, ciente do ocorrido, se vangloriou por ter sido o responsável de livrar “Tapauá dessas bestas ferozes”. Essa história jamais deve ser esquecida.
Aruká, um dos sobreviventes, continuou sua luta de resistência, vendo seu povo beirar o desaparecimento. Lutou pela demarcação do território Juma, que foi homologado apenas em 2004, a Terra Indígena (TI) Juma. Os sobreviventes Juma, apesar do risco de desaparecimento, viram seu povo crescer novamente na década de 2000, por meio de casamentos com indígenas Uru Eu Wau Wau, povo indígena também de língua Tupi-Kagwahiva.
Por estarem sujeitos a uma imensa vulnerabilidade e risco de desaparecimento, o povo Juma é considerado de recente contato e consta entre os povos a serem protegidos por Barreiras Sanitárias, cuja instalação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal a pedido dos povos indígenas, de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 709 (ADPF 709). O pedido foi feito em julho de 2020 e o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu. Porém, diante das dificuldades alegadas pelo Governo Bolsonaro, o ministro deu o prazo de até setembro de 2020 para que as Barreiras na TI Juma fossem instaladas. Em agosto de 2020 o Governo Bolsonaro disse que iria fazer a Barreira no rio Assuã, na REBIO Tufari, fora da TI Juma, seria uma Barreira Sanitária composta pela Polícia Militar e DSEI-Humaitá. No entanto, em dezembro do mesmo ano, afirmou que faria apenas um posto de controle de acesso na BR 230 – Rodovia Transamazônica, mas não comprovou o seu efetivo funcionamento.
Se o posto de acesso funcionou ou não, como vinha representantes da COIAB e APIB cobrando há meses nas Salas de Situação com o Governo Bolsonaro, já não importa mais para Aruká. O que se sabe, comprovadamente, é que ele agora está morto. É tristemente com seus mortos que os povos indígenas comprovam seus apelos. A COIAB e APIB avisaram que os povos indígenas de recente contato estavam em extremo risco. O último homem sobrevivente do povo Juma está morto. Novamente, o governo brasileiro se mostrou criminosamente omisso e incompetente. O governo assassinou Aruká. Assim como assassinou seus antepassados, é uma perda indígena devastadora e irreparável.
Manaus, Amazonas, 17 de fevereiro de 2021.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
16/fev/2021
Somos o povo indígena Laklano-Xokleng e formamos, juntos as demais 305 etnias que vivem no Estado Brasileiro um grupo de perto de um milhão de humanos. Sempre vale lembrar que antes da invasão de 1492 éramos mais de mil etnias e mais de cinco milhões de seres humanos. Somos nós, agora, os Laklano Xokleng, quem escreve ao povo de Nova Veneza. Sim! Queremos falar com vocês, novos venezianos.
Vocês que vivem nessa bonita cidade tinham conhecimento de que, em vosso nome, as autoridades municipais, eleitas por vocês, se ocuparam de homenagear em praça pública um assassino? Acreditamos que não! Pois temos certeza de que se soubessem não permitiriam tal homenagem.
Qualquer homem, mulher e até mesmo criança de Nova Veneza iria se indignar se soubesse de tal homenagem. Mas, ainda que não saibam, ela se deu. E é algo assim como se o Estado de Israel, que abriga hoje os judeus, homenageasse o assassino Adolf Hitler, nomeando uma cidade, estrada ou praça com o nome dele.
Nosso coração se encheu de tristeza ao saber dessa praça que leva o nome de um matador da nossa gente: Natale Coral. Um homem que comandou grupos que violaram mulheres, mataram crianças, despedaçaram homens e lhes cortaram as orelhas para fazer colar. Não. O povo de Nova Veneza não pode compactuar com esse crime, que volta a se repetir nessa homenagem.
Na cidade existe uma lei, bem clara, sobre quem pode ser homenageado. É a lei N.º 1.972, de 25 de setembro de 2009 aprovada pelos vereadores de Nova Veneza que determina:
§ 1º – Somente será permitida a adoção de denominação de pessoas falecidas nos seguintes casos:
a) – de pessoas residentes em Nova Veneza, desde que tenham, quando em vida, participado de entidades e movimentos comunitários ou que tenham sido pessoas beneméritas, ou que tenham colaborado, efetivamente, para o engrandecimento deste município.
Nós, os Laklãnõ-Xokleng perguntamos: um assassino de homens, mulheres, velhos e crianças é alguém que engrandeceu Nova Veneza? Se isso foi considerado legítimo nos tempos passados, há muito que deixou de ser. O genocídio indígena não é algo para se celebrar.
A gente cristã de Nova Veneza acharia justo homenagear Pôncio Pilatos? Acharia legítima uma praça com o nome de Mussolini, ou com o nome dos assassinos de Jesus, homem santo que chamam de deus?
Pois sabendo que não fariam isso nós viemos pedir que não permitam que o município venha a homenagear qualquer um que tenha na sua biografia o assassinato de homens, mulheres, crianças e velhos, inocentes e indefesos. Exijam a mudança do nome. Unam-se à nossa voz que clama.
Nós, os Laklano Xokleng, que ainda resistimos, apesar de todos os crimes, assassinatos e violações, há muito tempo aceitamos a paz. Já perdoamos os migrantes que vieram para essa terra, muitos deles enganados, e tomaram o nosso mundo. Perdoamos, mas não esquecemos. Todos os brasileiros têm direito à memória, à verdade e à justiça! Basta de homenagear aqueles que são responsáveis pela dor do próximo.
Exigimos a retirada de qualquer homenagem aos assassinos de indígenas na cidade de Nova Veneza.
Exigimos homenagem aos que foram assassinados e ao nosso povo Laklãnõ-Xokleng!
Anexamos o documento histórico elaborado pelo cidadão de Nova Veneza, consciente dos crimes de Natale Coral, professor Dr. Waldir Rampinelli, para que todos saibam ao que estamos nos referindo.
Paz entre nós! Guerra aos injustos!
05/fev/2021
Nós da Comissão Guarani Yvyrupa; o Centro de Formação Tataendy Rupa; a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, o Movimento SOS Rio da Madre, o Instituto Tabuleiro e a Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, juntamente com as demais instituições signatárias, contamos com seu apoio para divulgação deste MANIFESTO PELA IMPUGNAÇÃO DA LEI DO MACROZONEAMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (Lei 4847/2020) – aprovada em plena Pandemia COVID-19, que ameaça uma região de extrema importância biológica, ferindo dispositivos previstos no Estatuto da Cidade; Código Florestal; Lei da Mata Atlântica; Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Constituição Federal, sobretudo aqueles que garantem uma série de direitos socioambientais.
Defendemos o debate de um planejamento urbano compatível com o ordenamento jurídico, com os compromissos de preservação ambiental e de manutenção de uma ordem social democrática, como instrumento que garanta segurança, equidade e justiça socioambiental.
POR UM PLANEJAMENTO TERRITORIAL DEMOCRÁTICO, PARTICIPATIVO E CIENTIFICAMENTE FUNDAMENTADO!
Acesse o manifesto aqui
03/fev/2021
A Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiam todo o racismo cometido contra os povos e reforça a mobilização dos movimentos indígenas contra o racismo que acontece hoje (3) às 11h30 no município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul.
O ato pretende denunciar publicamente os recorrentes crimes de racismo cometidos por funcionários de um mercado, em Passo Fundo, contra indígenas que frequentam o local. Ontem (2), outro indígena do povo Kaingang sofreu discriminação no local e realizou boletim de ocorrencia na polícia.
Os crimes de racismo precisam parar, não podemos normalizar essa situação que acontece todos os dias em todo o Brasil. Hoje somamos forças para dar visibilidade aos indígenas de Passo Fundo que estão sofrendo racismo todos os dias.
Protestamos pela dignidade e o direito de sermos indígenas em qualquer lugar, exigimos respeito!
#EmergênciaIndígena
#VidasIndígenasImportam
01/fev/2021
Eu sou fruto da resistência Tuxá, um peixinho em meio às águas profundas do meu Rio São Francisco, e pertenço a um povo que sempre lutou pelo reconhecimento do nosso território ancestral. Tenho escutado o canto, já entoado, e constantemente seguido o ritmo do toré do meu Povo Tuxá, ao passo que percebemos juntos os instrumentos de luta que servem de proteção e manutenção aos direitos originários, para assim contribuir no que se refere aos aparatos jurídicos e políticos a favor da luta pela demarcação do Território D’zorobabé.
Logo, venho através dessas inúmeras frentes de batalhas trazer uma nota de apoio ao meu Povo Tuxá de Rodelas/BA:
Nota de Apoio à comunidade Tuxá
Nós, da comunidade Tuxá de Rodelas-Ba, e demais subscritores, pedimos apoio ao nosso Povo Tuxá, ao mesmo tempo que reiteramos nossa preocupação frente aos processos de ataques e ameaças aos direitos territoriais, por parte dos fazendeiros locais.
O processo de disputa territorial se intensificou em 2018, quando esta comunidade foi vítima de uma decisão de liminar de reintegração de posse, expedida pelo juízo estadual de Chorrochó/BA, tendo a comunidade conseguido reformar a decisão, por meio de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia.
É importante registrar que o direito da comunidade indigena Tuxá de Rodelas ao procedimento de demarcação do território tradicional Dzorobabé já foi reconhecido em Sentença proferida pela Justiça Federal no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que determinou a instauração do procedimento de demarcação, e a imediata constituição do Grupo Técnico de que trata o Decreto n. 1775/1996 (que regula o procedimento de demarcação de terra indigena).
No momento atual, a coisa ganha outro sentido, a comunidade tomou conhecimento de novo deferimento da liminar de reintegração de posse do território D’zorobabé, no âmbito da Justiça federal, contrário à autodemarcação dessa comunidade no seu território, sem a devida observância dos preceitos fundamentais que garantem a permanência tradicional do Povo Tuxá na sua área tradicional.
Essa decisão deverá permanecer temporariamente suspensa, em razão da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, deliberada em 06/05/2020, a partir do Recurso Extraordinário 1.017.365, que determina a suspensão nacional dos processos de reintegração de posse e de anulação de demarcação de terras indígenas, até o término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final do RE 1.017.365, o que ocorrer por último.
A luta pelo território D’zorobabé é fruto da reorganização da comunidade indígena Tuxá de Rodelas – população originária que foi vítima da inundação de parte do seu território pela construção da barragem de Itaparica, expressiva da atuação irresponsável e genocida do Governo do Estado e da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). Desde então, a autodemarcação se tornou o principal instrumento do Povo Tuxá para reafirmar o pertencimento ao seu território, área de proteção permanente – APP, espaço que preserva a origem, espiritualidade e os achados arqueológicos que resguardam a história ancestral da comunidade.
A decisão de liminar de reintegração de posse é mais um processo de violações de direitos fundamentais, constitucionais e consuetudinários que o Povo Tuxá vêm enfrentado frente ao Estado, fazendeiros locais e grandes projetos do sistema do mercado-brasileiro, e é de suma importância o apoio dos sujeitos comprometidos com a defesa dos direitos historicamente conquistados.
Nesse sentido, a liminar de reintegração de posse também contradiz a decisão já proferida pela mesma Justiça Federal, que reconhece o direito da comunidade ao procedimento de demarcação do território e à imediata constituição do GT.
Paralelo a liminar, existe uma discussão importante que será decidida em breve pelo STF, a RE 1.017.365, o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas que tem como finalidade principal determinar qual data deve ser observada para que aconteça a demarcação de um território indígena, tocando diretamente o caso Tuxá e trazendo sérias consequências para as demais populações indígenas do Brasil.
Simultaneamente, pedimos que a Fundação Nacional do Índio- FUNAI, a partir do uso de suas atribuições, dê continuidade no procedimento administrativo de demarcação desse território principalmente no que tange ao retorno do Grupo Técnico – GT especializado, anteriormente já designado, fazendo com que o GT retorne às suas atividades e assim possa concluir os trabalhos de identificação e delimitação fundiária.
Eu sou um peixe, mas das águas que eu venho tem muito mais.
Ayrumã Tuxá,
Serviço de Apoio Jurídico da Bahia.
Subscritores:
Conselho Tuxá da Aldeia Mãe – CONTAM;
Serviço de Apoio Jurídico da Bahia- SAJU/UFBA
Núcleo de Estudos sobre Etnicidade (NEPE/UFPE);
Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Unicap
Conselho Missionário Indigenista – CIMI Regional Leste, assinado através do seu Coordenador Haroldo Heleno;
Grupo de Estudo Direito, Justiça e Terra (FDUFBA);
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia.
Vida Brasil;
Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe – REPROTAI;
Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação- OPARÁ/UNEB
Movimento indígena da Bahia- MIBA
Associação dos professores indígenas do Norte e Oeste da Bahia- APINOBA;
Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais -AATR;
Patrícia Navarro de Almeida Couto, professora Universidade estadual de Feira de Santana, coordenadora do ANJUKA- Centro de memória dos povos indígenas do Nordeste;
Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido – REFAISA;
Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS;
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA;
Juspopuli Escritório de Direitos Humanos;
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP;
Instituto Popular memorial de Canudos – IPMC
Renato Athias, antropólogo (NEPE/UFPE);
Núbia Maria de Melo e Silva – Socióloga/Sanitarista;
Daniel Maranhão Ribeiro – graduando em Direito/UFPE;
Sara da Nova Quadros Côrtes- Advogada e Professora adjunto III da Faculdade de Direito/ UFBA;
Julio Cesar de Sá da Rocha, Professor Direito da UFBA;
