07/fev/2020
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vem a público manifestar a sua posição de preocupação e repúdio acerca do envio do PL s/nº do Governo Bolsonaro, que pretende de forma assodada e tendenciosa regulamentar o § 1º, do Art.176 e §3º, do Art. 231 da Constituição Federal de 1988, coma pretensão de estabelecer normas para a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e, para o aproveitamento de recursos hídricos como matriz de geração de energia elétrica em Terras Indígenas, instituindo a indenização pela restrição do usufruto dos Territórios Indígenas.
Após a entrada do PL na Câmara dos Deputados, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, determinou a imediata constituição de uma Comissão Especial para dispor sobre o referido PL, ferindo o acordo firmado no ano de 2019, em que a mesa diretora da Câmara, não colocaria em tramitação tal Projeto de Lei.
A propositura, além de inconstitucional, já que afronta Cláusulas Pétreas da própria constituição, viola frontalmente os direitos dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o cenário conflituoso já instalado em diversas regiões do país, especialmente em áreas em que “o garimpo” tem atuado na clandestinidade e agido com violência contra as comunidades e povos indígenas, que têm atuado na defesa de seus territórios.
A APOINME destaca ainda que tal medida legislativa, fragrantemente viola tratados internacionais no qual o Estado Brasileiro é signatário. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, determina que todas as medidas legislativas e administrativas capazes de afetar os povos indígenas, estes devem ser consultados de forma prévia, livre e informada, o que não tende a ocorrer, tomando como referência outras medidas do Governo Brasileiro, já materializadas anteriormente.
O Governo Bolsonaro, desde o início de sua gestão, elegeu os Povos e Territórios Indígenas como inimigo. Afirmações e posturas anti-indígenas, não condizentes com o cargo de Chefe de Estado tem sido a tônica. Para além de posicionamentos políticos contrários aos direitos dos povos indígenas, e, tendenciosamente alinhado com interesses de “oligarquias tradicionais” do Brasil, que atuam no campo do agronegócio ou de outros setores hegemônicos na economia brasileira, tem colocado nossos povos numa situação de maior vulnerabilidade.
Nossa organização requer ao Presidente da Câmara, com base em seu Regimento Interno, especificamente por meio da alínea b, § 1º do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que devolva ao Governo Federal, autor desse Projeto de Lei Inconstitucional, caso contrário, não envidaremos esforços para mobilizar todos os povos indígenas de nossa região de abrangência para combater a Estrutura do Estado que tem atuado para violar nossos direitos. Atuaremos no campo político e judiciário, mobilizando a comunidade internacional e indo para o enfrentamento direto se preciso for para defendermos os nossos direitos.
Pelo direito a Mãe Terra e pela memória dos nossos ancestrais. Pelo direito ao usufruto exclusivo dos nossos territórios e o direito de reprodução física e cultural nesses territórios. Pela cultura e projetos de vida do bem viver com as nossas florestas de pé com todas as suas riquezas naturais, dizemos não ao PL da devastação do Governo Bolsonaro.
Brasília – DF, 06 de Fevereiro de 2020
06/fev/2020
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem publicamente manifestar REPÚDIO, contra os atos e as declarações do Governo Bolsonaro que insiste em querer nos desumanizar ao repetir em pleno Século XXI o discurso colonialista e etnocêntrico “O índio é um ser humano exatamente igual a nós, tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades”, ao anunciar e encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Lei 191/2020 que permite a exploração mineral, energético e do agronegócio em nossos territórios. Ao longo dos mais de 500 anos de invasão, continuaremos sendo resistência às diversas formas de massacre e extermínio.
Ao propor tal PL, que além de INCONSTITUCIONAL é IMORAL, pois vai contra o respeito às salvaguardas sociais e ambientais necessárias ao fiel cumprimento de nossos direitos constitucionais, permite uma exploração que beneficiará apenas aos interesses do poder econômico hegemônico nacional e internacional, entregando o nosso patrimônio ao invés de protegê-lo e nos deixando na pobreza e malezas. Para justificar este ato INCONSTITUCIONAL, o governo usa falso argumento de que os Povos Indígenas desejam a implantação de garimpo ou mineração em seus territórios, posições manipuladas por alguns indivíduos, o que significa que NÃO ATENDE aos interesses coletivos dos Povos Indígenas do País. Repudiamos esta manipulação do Governo Bolsonaro à nossa forma de organização e à autonomia!
Diante dessa grave ameaça, a COIAB reafirma o seu compromisso de luta contra esse projeto de morte e convida a sua base e organizações, assim como toda sociedade a somar nesta luta em defesa do nosso patrimônio, dos nossos territórios, do nosso meio ambiente e da nossa Amazônia!
#SOMOS RESISTÊNCIA
#SOMOS RESILIÊNCIA
#SOMOS TODOS COIAB
06/fev/2020
Brasília, 6 de fevereiro de 2020 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro tem manifestado, rotineira e publicamente, contra os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil desde o seu primeiro dia de governo, tendo se materializado no anúncio de um Projeto de Lei que visa definir “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”, realizado ontem, dia 5 de fevereiro. O anúncio, encoberto de falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos e esquiva-se do real sentido da autonomia, para autorizar a invasão dos territórios indígenas por meio de outros empreendimentos, tais como a agricultura extensiva, a pecuária e outros empreendimentos predatórios.
A vil afirmação de que “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades…” repete o etnocentrismo dos invasores europeus, que há mais de 500 anos massacraram milhões de irmãos nossos, prática que nos tempos atuais configura crime racial inafiançável.
O “sonho” do governo Bolsonaro é, na verdade, a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, direito congênito, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, o nosso direito de posse e usufruto exclusivo, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
É preciso que se diga que a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas que se iludem e se dobram às camufladas más intenções deste governo.
A APIB, por tanto, denuncia a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia e repudia esse projeto de morte que, a qualquer custo, quer implantar nos territórios indígenas, com impactos irreversíveis, particularmente sobre povos indígenas isolados e de recente contato, e chama a toda a sua base e movimentos, organizações e segmentos solidários da sociedade nacional e internacional a se somarem conosco nesta batalha pela vida e o bem viver não apenas dos povos indígenas, mas de toda a humanidade e o planeta.
Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
31/jan/2020
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena o total repúdio às pretensões da Fundação Nacional do Índio de nomear um missionário evangélico para Coordenar a Coordenação Geral de Índios Isolados.
Essa é mais uma atuação estúpida e irresponsável do atual presidente do órgão indigenista do Estado Brasileiro que, claramente, vem usando a instituição do Estado Brasileiro para beneficiar setores retrógrados, como o fundamentalismo evangélico e o agronegócio em detrimento aos povos indígenas.
A instituição do Estado FUNAI foi criada exatamente para ser um órgão público que detivesse toda a isenção institucional e imparcial para executar Políticas Públicas aos povos indígenas. No caso dos índios isolados, são grupos que dependem única e exclusivamente da proteção de sua integridade física e territorial do Estado Brasileiro, conforme as leis e da Constituição Federal. Contudo, as conquistas consolidadas por décadas na proteção aos índios Isolados passam a estar ameaçadas, já que, na prática, quem vai executá-las são àqueles que já promoveram desgraças à vida e a sociedade de inúmeros povos indígenas na Amazônia. A Atuação missionária nas aldeias tem sido nociva tanto quanto as doenças, pois causa a desorganização étnica, social e cultural dos povos indígenas. No Javari os missionários nos dividiram em quem era de Deus e quem era do Diabo, isso para os isolados significa a completa extinção.
Nesse sentido, pedimos as autoridades competentes que impeçam mais esse retrocesso, que dessa vez irá afetar de forma vital aos nossos parentes que optaram em viver plenamente autônomo no interior de nossas terras.
Atalaia do Norte – AM, 31 de janeiro de 2020.
A Coordenação da UNIVAJA
31/jan/2020
A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, juntamente com diversas organizações indígenas, indigenistas e defesa dos direitos humanos no país, repudia veemente a informação de que a Presidência da Funai prepara a indicação de um pastor evangélico ligado às atividades proselitistas da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização missionária de origem norte-americana, para a assumir a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. São conhecidas as nefastas consequências das atividades proselitistas sobre os povos indígenas isolados em território brasileiro ao longo da história. Há inúmeras situações onde o contato forçado provocado por grupos missionários, inclusive ligados à MNTB, teve como rápida consequência elevado número de mortes por doenças, desestruturação sociocultural e desterritorialização.
A FUNAI, dirigida por um delegado da Polícia Federal, indicado pela bancada ruralista, segue com mais este ato, atentando contra os direitos dos povos indígenas, desmontando o órgão indigenista federal e uma política de não contato com povos indígenas isolados iniciada em 1987 e que tem reconhecimento internacional.
Ao invés de buscar dentro da própria Fundação quadros técnicos competentes, com experiência de trabalho com povos isolados, capacidade técnica e alinhamento com os preceitos constitucionais de respeito à autonomia dos povos indígenas, a FUNAI cede aos interesses evangélicos e proselitistas, minando uma política laica de respeito aos povos indígenas, que afronta o que determina a Constituição de 1988.
Denunciamos, mais uma vez, o rápido desmonte das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas por parte do governo Bolsonaro, por meio da submissão da política indigenista a interesses de grupos religiosos que dão suporte ao seu governo e, em muitos casos, a grupos ruralistas interessados pelas terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. É mais uma situação propensa à violação de direitos humanos provocada intencionalmente pelo atual governo, que poderá levar à morte física, sociocultural e espiritual dos povos indígenas isolados e de recente contato que vivem no Brasil.
Os povos indígenas no Brasil e suas organizações representativas continuarão lutando contra as medidas anti-indígenas do governo Bolsonaro e em prol de uma política indigenista republicana e laica, que efetive os direitos indígenas inscritos na Constituição de 1988.
31/jan/2020
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, vem a público, de forma curta e direta, denunciar os crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes.
Nossas famílias sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas – muitos deles da Missão Novas tribos do Brasil (MNTB) – que fizeram contato forçado com nossos avôs e avós. O contato forçado foi feito através de mentiras, violência e ameaças de morte. Em outras investidas de contato para nos evangelizar nos ofereceram presentes para atrair e nos enganar, muitas vezes esses presentes estavam contaminados com doenças, o que levou muitos de nossos parentes à morte. Também a partir de mentiras e ameaças, em muitas outras ocasiões, esses grupos de missionários proselitistas removeram nossos parentes de nossos territórios ancestrais para outras regiões estranhas, reuniram vários de nossos diferentes povos, seus sobreviventes, em um mesmo lugar, forçando-nos a partir desse momento a abandonar nossos sistemas socioculturais e nossas crenças. Tentaram insistentemente – através de mentiras, ameaças, castigos físicos, entre outros – nos cooptar para nos submeter às suas idéias e sua forma de pensar o mundo. A atividade proselitista missionária nos causou morte física, morte sociocultural, destruição de nossos territórios físicos e espirituais.
Sabemos que hoje existem grupos religiosos proselististas e evangélicos aliados aos criminosos grupos ruralistas que planejam se apoderar do que resta dos nossos territórios. Temos a certeza que a atividade dos missionários proselitistas caminha junto com a destruição de nossos últimos territórios.
Na nossa perspectiva, a nomeação desse missionário para atuar junto aos nossos parentes isolados significa mais um ataque deste governo racista e preconceituoso contra nossos povos, nossas famílias. Temos o direito de pensar e viver diferente da sociedade não-indígena. Temos o direito a nossos territórios! Não vamos deixar que tais igrejas e esses fundamentalistas religiosos façam com nossos parentes isolados o que fizeram com nossas famílias no passado!
Manaus/AM, 31 de janeiro de 2020
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
28/jan/2020
Nós, Caciques da nação indígena Tupinambá de Olivença localizados nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a toda a sociedade brasileira e as autoridades nacionais e internacionais sobre a violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas, praticado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça (Sérgio Moro).
Nessa violação está o direito à vida e a demarcação do nosso Território Indígena Tupinambá de Olivença. O ministro decretou o fim da existência do nosso povo, que no dia 30 de dezembro de 2019, sob o oficio de nº 2740/2019/SE/MJ, numa atitude arbitrária, mandou de volta para a FUNAI o relatório circunstanciado de demarcação do nosso território para adequar ao Marco Temporal. O mesmo relatório já foi inúmeras vezes julgado pelo judiciário brasileiro em favor da demarcação imediata do nosso Território. Em 2016, o relatório foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que por unanimidade 10×0 julgou em favor da demarcação e enviado por Telegrama eletrônico em caráter de urgência ao Ministério da Justiça para que o ministro assinasse a portaria declaratória de demarcação. Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata.
Repudiamos, essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai de contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro.
Nós índios Tupinambá sempre existimos dentro deste Território desde a antiguidade, o qual nunca abandonamos, é um território tradicionalmente ocupado e auto demarcado por nós, onde enfrentamos todas as guerras e todo os tipos de humilhações, depois de termos que provar mais de mil vezes judicialmente para um ex-juiz recuar das decisões, violar e não admitir nossos direitos constitucionais, essa é nossa indignação maior.
Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo.
Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!
Não seremos extintos!!!
PELA DEMARCAÇÃO IMEDIATA DO NOSSO TERRITÓRIO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Olivença, 26 de janeiro de 2020.
24/jan/2020
Em uma live em suas redes na noite de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano”, ao anunciar que o vice-presidente, Hamilton Mourão, será chefe do Conselho da Amazônia. Bolsonaro fala com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que serviu em Manaus (AM), de 2002 a 2007: “Então você conhece, teve contato com os índios. Já passaram praticamente 13, 14 anos. Com toda a certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, [precisamos] fazer com que o índio se integre à sociedade, e que seja verdadeiro de sua terra. É isso que queremos aqui”.
A APIB entrou na justiça com uma representação contra essa fala do presidente, de cunho racista e discriminatória e que mais uma vez, reforça seu ódio e desrespeito contra os povos originários do Brasil.
Segue na íntegra a Representação Apib – Racismo, protocolada em desfavor do presidente pelo crime de racismo:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta”.
Nelson Mandela
REPRESENTAÇÃO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS
REPRESENTANTE: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB REPRESENTADO: PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização que representa os povos indígenas do Brasil (Art. 231 e 232 da CF/88), sediada na SHCS, Edifício Eldorado – Bloco D, sala 104, Brasília (DF), neste ato representado por sua Coordenadora Executiva e respectivo Procurador Jurídico, que ao final assinam, com fundamento no Arts. 129, V, 231 e 232 da Constituição Federal e art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar em face de JAIR BOLSONARO, presidente da República, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
No dia 23 de janeiro do corrente, por meio de transmissão em rede social o presidente Jair Bolsonaro disse que o “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano igual a nós” ao falar sobre as atribuições do Conselho da Amazônia que será coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão1.
Esta declaração ganhou repercussão nacional, senão vejamos:
“Índio tá evoluindo, cada vez mais é ser humano igual a nós”, diz Bolsonaro:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/01/23/indio-ta-evoluindo- cada-vez-mais-e-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola
‘Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós’, diz Bolsonaro: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser- humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro.shtml
Vídeo: Bolsonaro diz que “índio está evoluindo, cada vez mais é um ser humano”:
https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro/video-bolsonaro-diz-que-indio-esta- evoluindo-cada-vez-mais-e-um-ser-humano/
Note-se, não é a primeira vez que o Representado, valendo-se das redes sociais, instrumento com grande capacidade formativa da opinião pública, refere-se aos povos indígenas de forma discriminatória.
Vale lembrar que palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no dia 03.04.17, ora Representado, em mais um discurso de ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação, notadamente contra os direitos humanos, desferiu diversas ofensas contra os povos indígenas e comunidades quilombolas, in verbis:
“Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.
[ … ]
Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
1 https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1025623794472149/
Esta fala do presidente Jair Bolsonaro é resquício do pensamento colonial presente no imaginário de muitos brasileiros não encontrando respaldo na atual quadra Constitucional. Isto porque, durante muito tempo a ideia de superioridade racial e prática tutelar que colocaram os indígenas na posição de “incapazes juridicamente” marcou a relação do Estado brasileiro com os povos originários. Se no passado, questionava-se se os indígenas eram seres humanos ou se eram detentores de almas, tais afirmativas foram superadas pelo estabelecimento do Estado Democrático de Direito, que reconheceu os povos indígenas como sujeitos de direitos, garantindo-lhes a proteção dos seus territórios originários.
Este discurso retrógado de que os povos indígenas precisam “evoluir” são manifestações que tendem legitimar violações ao seu modo de vida dos povos indígenas. Foi assim no passado, onde a espoliação dos territórios, a escravidão indígena e o manejo de ações estatais que violaram direitos fundamentais dos povos foram justificados por ideários positivistas baseado no argumento de uma suposta superioridade da comunhão nacional, onde os indígenas deveriam sofrer todo tipo de “ação tutelar” visando um suposto progresso.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos XIL e XLII estatui:
“Art. 5º […]
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
XLII – a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”
Por sua vez, seguindo o ditame constitucional, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, estatui em seu artigo 20º seguinte:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
No mesmo diapasão, a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial assevera:
“Art. 1º […]
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I – discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada”.
E ainda, os tratados internacionais de direitos humanos, corroboram a Carta de direitos prevista constitucionalmente, inovando-a, integrando-a e complementando-a com a inclusão de novos direitos. É o caso da proibição de qualquer propaganda em favor da guerra e proibição de qualquer apologia ao ódio nacional racial ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência, em conformidade com o art. 20 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e art. 13 (5) da Convenção Americana.
O ilustre jurista Guilherme de Souza Nucci define esse delito como “o pensamento voltado à existência de divisão dentre seres humanos, constituindo alguns seres superiores, por qualquer pretensa virtude ou qualidade, aleatoriamente eleita, a outros, cultivando-se um objetivo segregacionista, apartando-se a sociedade em camadas e extratos, merecedores de vivência distinta”2.
Neste sentido, fica clarividente a presença dos elementos objetivos e subjetivos para a configuração do crime. Frisa-se, Jair Bolsonaro é o primeiro presidente desde o período da redemocratização brasileira declaradamente contra os povos indígenas, pois desde sua campanha eleitoral tem afirmado publicamente que não irá demarcar terra indígena. Além de infringir a ordem Constitucional, propaga discurso de ódio contra os povos indígenas, almejando apoio da opinião pública para implantar nos territórios indígenas projetos e
2 Leis Penais e Processuais Penais comentadas, SP:RT, 2006, p. 221.
empreendimentos que visão aniquilar o modo de vida tradicional dos povos, explorar seus territórios e promover o ecocídio nesses espaços que cumprem um importante papel na regulação da biodiversidade e equilíbrio climático.
Portanto, imperioso combater todo e qualquer discurso de ódio que visa colocar os povos indígena na posição de sub-humanos, pois tendem a justificar, no futuro próximo, a adoção de ações violadoras de direitos constitucionalmente protegidos, dentre eles, os territórios indígenas!
PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ex positis, com fundamento no Art. 129, inciso V, da Constituição Federal, requer:
Seja recebida a presente Representação e após a adoção das medidas cabíveis, promova as investigações penais pertinentes e, ao final, oferte denúncia em face do Representado, pela prática do crime de racismo tipificado no artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989;
Seja avaliado a possibilidade de propositura, por esse Ministério Público Federal, de Ação de Reparação Moral por danos coletivos, em face da violação da dignidade dos povos indígenas do Brasil.
Pede-se urgente deferimento. Brasília, 24 de janeiro de 2020.
Sonia Guajajara Coordenadora Executiva
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Luiz Eloy Terena
Assessor Jurídico da Apib OAB/MS 15.440
21/jan/2020
600 dirigeant.es ont élaboré ce manifeste en défense de la forêt et de speuples autochtones.
Mebengokrê, à Piaraçu, n’a pas été choisie par hasard : elle se trouve loin des grands centres urbains, sur les rives du fleuve Xingu, en pleine forêt vierge.
L’objectif principal de la réunion : former une union sacrée pour faire face aux projets du gouvernement Bolsonaro qui menacent selon ces caciques le mode de vie des indigènes, notamment une loi qui autoriserait les activités minières sur les terres réservées aux autochtones.
Des dirigeants et chef.fes indigènes du Brèsil réunis à Piaraçu
Nous, représentants de 45 peuples indigènes du Brésil, soit plus de 600 participants, avons été conviés par le cacique Raoni à nous réunir, du 14 au 17 janvier 2020, dans le village de Piaraçu (Terre indigène de Capoto Jarina), afin d’unir nos forces et de dénoncer le projet politique de génocide, d’ethnocide et d’écocide que mène le gouvernement brésilien.
L’État brésilien doit comprendre qu’il a une dette historique envers les peuples indigènes. Nous sommes les premiers habitants de notre pays. Nous ne défendons pas seulement l’environnement : nous sommes la Nature elle-même. Détruire l’environnement, c’est nous tuer. Nous voulons préserver la forêt sur pied, non pas parce qu’elle est belle, mais parce que tous les êtres qui l’habitent font partie de nous et courent dans notre sang.
L’État brésilien reconnaît les droits des indigènes dans les articles 231 et 232 de la Constitution fédérale de 1988, que nous avons contribué à élaborer, ainsi que dans d’autres normes juridiques nationales et internationales, telles que la convention 169 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT). Nous exigeons donc que notre droit à une consultation libre, préalable et informée soit respecté chaque fois que sont prévus des projets et des décisions susceptibles de nous affecter et de menacer nos territoires et nos modes de vie.
Nous n’avons pas besoin de détruire pour produire. Notre richesse ne peut être vendue pour de l’argent qui ne la vaut pas. Si notre territoire est très riche, nous ne sommes pas riches en argent liquide, nous sommes riches en diversité et toute cette forêt dépend de notre culture pour subsister. Ce qui compte pour nous, c’est notre terre. Cela vaut plus que la vie. Et c’est nous qui pouvons protéger la nature, nous qui ne détruisons ni ne polluons jamais notre rivière. Nous prenons soin de notre terre, nous savons à quel point elle est précieuse. Nous devons protéger ce que nos ancêtres nous ont légué.
Les menaces et les discours de haine du gouvernement actuel encouragent la violence contre les peuples indigènes, l’assassinat de nos dirigeants et l’invasion de nos terres. Aujourd’hui, nous devons nous préparer à faire face, non seulement au gouvernement, mais aussi à réagir à la violence de certains secteurs de la société, qui exprime très clairement du racisme à notre encontre, simplement parce que nous sommes Indigènes.
Les femmes indigènes présentes à la réunion, dirigeantes et guerrières, génératrices et protectrices de la vie, réaffirment leur lutte contre les violations auxquelles sont confrontés leurs corps, leurs esprits et leurs territoires. Ce sont les femmes qui garantissent nos modes de vie et notre langue. Elles garantissent notre existence au sein de notre communauté. Nous, femmes et hommes indigènes, luttons côte à côte pour le droit à la terre qui nous nourrit et nous guérit.
Les jeunesses indigènes présentes à cette réunion réaffirment l’engagement à poursuivre la lutte des dirigeants pour la défense de nos vies, de nos territoires et de notre droit à l’existence. Les connaissances et les traditions que nos grands-parents nous ont enseignées constituent la solution fondamentale aux menaces qui pèsent sur nos peuples et sur nos territoires, et à la crise climatique qui approche. Cette nouvelle génération est prête à faire valoir les solutions qui lui ont été enseignées.
Nous sommes les seuls à pouvoir parler de nous et pour nous-mêmes. Nous ne tolérons pas que l’on manque de respect à nos chefs, comme l’a fait Bolsonaro, en 2019 lors de la réunion de l’ONU, dans son discours à l’encontre du chef Raoni. Nous affirmons que le chef Raoni est notre chef OUI, il nous représente ! Il est et sera notre référence, pour sa lutte ferme et pacifique, de leadership : aujourd’hui et toujours. C’est pourquoi nous soutenons sa candidature au prix Nobel de la paix. Nous exigeons que le Congrès reconnaisse légalement les autorités indigènes comme les premiers dirigeants de ce pays. Nos terres sont gouvernées par nos chefs, autorités indigènes qui décident en faveur des communautés, sur la base de revendications collectives plutôt qu’individuelles.
L’actuel président de la République menace nos droits, notre santé, notre territoire. Le gouvernement actuel prévoit de libérer l’extraction de minerai et l’élevage de bétail sur nos territoires.
Nous avons joint nos forces, nous sommes unis et avons montré par ce document notre détermination à poursuivre nos luttes qui sont portées par nos petits-enfants. Le gouvernement actuel nous attaque, il veut nous arracher la terre des mains. Nous n’acceptons pas l’orpaillage, les exploitations minières, l’agro-industrie et la mise en location de nos terres ; nous n’acceptons pas les exploitants forestiers, les pêcheurs illégaux, les centrales hydroélectriques et autres entreprises, comme Ferrogrão, qui nous atteignent de manière directe et irréversible.
Nous sommes contre tout ce qui détruit nos forêts et nos rivières. Nous n’acceptons pas que le Brésil soit mis en vente à d’autres pays qui ont un intérêt à explorer notre territoire. Nous voulons avant tout le respect de nos vies, de nos traditions, de nos coutumes et de la Constitution fédérale, qui protège nos droits.
Nous avons rédigé ce document comme un cri, afin que nous, les peuples indigènes, puissions être entendus par les trois pouvoirs de la République, par la société et par la communauté internationale.
Les processus de consultation doivent garantir notre droit de dire NON aux initiatives du gouvernement et du Congrès. Les consultations doivent respecter nos formes traditionnelles de représentation et d’organisation politique, ainsi que nos protocoles autonomes de consultation et de consentement.
Nous avons clairement indiqué que les autochtones qui occupent actuellement des postes au sein du gouvernement fédéral sans que nous ayons participé à leur nomination, et qui d’une certaine manière soutiennent le gouvernement Bolsonaro, ne nous représentent pas.
Nous exigeons le respect de notre droit originel sur nos territoires par la délimitation et l’homologation des terres indigènes revendiquées. Nous rejetons la thèse du Fait indigène1 imposé et exigeons que les processus de démarcation arrêtés soient immédiatement repris, comme Kapot Nhinore, revendication ancienne du cacique Raoni.
Nous sommes contre la municipalisation de la santé indigène et contre l’indication politique des partis pour les postes au sein du SESAI. Nous exigeons l’autonomie politique, administrative et financière des Districts Sanitaires Spéciaux de Santé Indigène – DSEI et le renforcement du contrôle social par la recréation du Forum des Présidents des Conseils de District de Santé Indigène – CONDISI, éteint par le décret 9.759/2019. Nous exigeons la garantie d’une main-d’œuvre qualifiée et adaptée à notre service.
Nous exigeons le respect de l’Accord d’ajustement de conduite – TAC signé entre le ministère de la Santé, la FUNAI, le SESAI, le Bureau du Défenseur public fédéral et le ministère public fédéral, qui garantit la continuité des services liés à la politique de santé indigène. Et nous exigeons la tenue de la 6e Conférence nationale sur la santé des autochtones. Nous exigeons l’application de la politique indigéniste de la FUNAI et du SESAI en matière de responsabilité pour tous les peuples et terres indigènes du Brésil et pas seulement pour les terres indigènes homologuées.
Nous dénonçons les persécutions et les tentatives de criminalisation de nos dirigeants, organisations indigènes et indigénistes, collaborateurs et partenaires.
Nous exigeons l’assurance de l’intégrité physique et morale de nos communautés et de nos dirigeants et la punition de ceux qui tuent nos proches.
Nous demandons à l’État brésilien de respecter sa responsabilité constitutionnelle de protéger les territoires indigènes et l’environnement en réprimant les activités illégales et en punissant les criminels. Nous exigeons également que le gouvernement assume la responsabilité de l’empoisonnement de l’air, du sol et des rivières causé par l’utilisation irresponsable et incontrôlée d’agrotoxiques autour de nos terres.
Nous exigeons le respect des politiques publiques de protection des peuples isolés et de contacts récents.
Nous exigeons une éducation différenciée et de qualité pour nos enfants, leur permettant de compléter leur éducation, du primaire au secondaire, sur nos territoires. Nous n’acceptons pas la mise au rebut des universités publiques et nous demandons la garantie de la continuité des bourses pour les jeunes indigènes qui étudieront à l’université, en ville. La formation universitaire des jeunes est importante pour la continuité de notre lutte. C’est un espace qui garantit que nous soyons prêts à faire face aux changements qui nous menacent. C’est pourquoi les jeunes tiennent fermement au stylo qu’ils ont en mains ainsi qu’aux enseignements de leurs grands-parents pour lancer la flèche qui leur a été léguée afin de continuer le combat. Être à l’université n’a de sens que si nous exerçons notre spiritualité. Pour cela, nous demandons à la société brésilienne de se joindre à nous dans la lutte pour l’accès à une université plurielle et démocratique, pour une éducation universitaire qui valorise et reconnaît la science du territoire.
Nous voulons des politiques qui renforcent les alternatives économiques durables pour nos territoires, sans l’utilisation d’agrotoxiques, et qui favorisent l’économie de la Forêt sur pied, mettant l’accent sur la culture, les connaissances traditionnelles, l’extractivisme et les technologies propres.
Nous sommes des êtres humains, nous sommes les peuples premiers du Brésil. Nous faisons partie du Brésil et le Brésil fait partie de nous. Nous n’acceptons pas qu’il soit dit que nos territoires sont trop grands, car cela n’est pas comparable à la taille et à la force de notre culture et à ce que nous avons contribué à maintenir, non seulement nos vies et nos modes de vie, mais aussi la vie de tous les habitants de la planète. Celui qui est né le premier n’était pas le Brésil, nous étions les peuples premiers et nous avons été massacrés, mais nous continuons à résister pour exister.
Nous ne sommes pas seuls. Dans cette grande réunion, nous déclarons la reprise de l’Alliance des peuples de la forêt, qui comprend la Caatinga, le Pantanal, le Cerrado, la Forêt atlantique et l’Amazonie. Nous défendrons ensemble la protection de nos territoires. Cette lutte n’est pas seulement celle des peuples indigènes, mais celle de nous tous pour la vie de la planète.
Nous concluons avec la certitude que 2020 sera une année de haute lutte et nous appelons tous les parents et partenaires des Peuples Indigènes, au Brésil et à l’étranger, pour une année de grandes mobilisations où nous devrons être présents avec la force et l’énergie de nos ancêtres à Brasilia et dans les rues du monde entier. La lutte continue aujourd’hui et toujours de génération en génération !
Village de Piaraçu, le 17 janvier 2020.
20/jan/2020
Foram 4 dias reunidos as margens do Rio Xingu, onde mais de 450 lideranças indígenas participaram do Encontro dos Povos Mebengokrê, de 14 e 17 de janeiro, na aldeia Piaraçu, no Mato Grosso. O papel das mulheres na luta e na liderança, a força da juventude, saúde, educação, demarcação de terras e o fim da exploração da madeira e da agricultura em territórios indígenas são destaques do manifesto escrito e divulgado ao fim do encontro na última sexta-feira.
Confira a íntegra do “Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil, onde os povos reafirmam a resistência de mais de 520 anos dos povos originários desse país e denunciam a política etnocida, genocida e ecocida do governo Bolsonaro.
