Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU acontecerá nesta sexta e debaterá direitos indígenas

Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU acontecerá nesta sexta e debaterá direitos indígenas

A Organização das Nações Unidas (ONU) promove nesta sexta-feira (5) evento para discutir a situação dos direitos humanos nos países ligados ao organismo internacional. Realizado em Genebra, na Suíça, o encontro discutirá temas como violência policial, acesso aos serviços públicos, política penitenciária e outras questões sociais. E, no caso específico do Brasil, a ONU está interessada especialmente na situação dos direitos humanos dos diversos povos indígenas que habitam o país, especialmente em um cenário de corte de gastos governamentais e de enfraquecimento e esvaziamento das atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O evento é denominado de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ou apenas RPU, e em outubro do ano passado seus relatores receberam um documento da sociedade civil brasileira com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos no País e lá estão pontos que tratam especificamente da situação dos habitantes originários do Brasil. Fruto de um seminário realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA) que apontou a situação dos direitos humanos entre as populações, o documento contém mais de 100 sugestões para proteção dos povos indígenas.

A posição oficial do governo brasileiro sobre a questão dos Direitos Humanos no País será apresentada em relatório que esteve disponível para consulta popular por curto período de tempo em outubro de 2016. Sobre a questão indígena a avaliação é de que muito pouco se avançou. Sônia Guajajara, da Apib, afirma que “no ciclo anterior do RPU o Brasil recebeu e aceitou 16 recomendações que tratavam especificamente sobre os povos indígenas e hoje constatamos que nada mudou”, lamentou. A versão final do documento foi enviada a ONU em dezembro do ano passado e contemplou algumas críticas feitas pelos povos indígenas, ainda que em partes, “visto que a Funai foi mencionada uma única vez no documento”, lembrou Sônia.

O relatório conjunto feito pela Apib e RCA com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos dos povos indígenas foi debatido com diplomatas de 19 países entre janeiro e fevereiro deste ano. Realizados nas embaixadas em Brasília, os encontros serviram para chamar a atenção para questões específicas das populações e para solicitar que os demais países membros da ONU façam recomendações no sentido de fortalecer os direitos humanos dos povos indígenas brasileiros. Doze pontos específicos do relatório foram apresentados aos diplomatas e vão desde o respeito à cultura e tradição dos povos até o aceleramento dos processos de demarcações de terras indígenas, passando pela necessidade de maior representação das populações e final do genocídio que já dura mais de 500 anos.

A sociedade civil participa apenas como observadora do evento a ser realizado em Genebra neste 5 de maio. Entretanto a Apib, junto a Conectas e outras organizações, pretendem realizar um evento paralelo para dialogar sobre a sessão e recomendações feitas por outros países sobre as questões dos direitos humanos. “Em setembro a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas completa 10 anos e será interessante ver como o Brasil se posicionará frente a isso, já que está acabando com as instituições e proteções legais dos direitos dos povos indígenas em processos liderados por políticos abertamente contrários às nossas demandas, como é o caso do Ministro da Justiça, Osmar Serraglio”, finalizou Sônia.

Pontos em debate:

Sugestões de recomendações de cerca de 30 organizações indígenas, indigenistas e de Direitos Humanos do Brasil para a Revisão Periódica Universal da ONU:

1. Estabelecer, em diálogo com representantes dos povos indígenas no nível nacional, um mecanismo para monitorar a implementação das recomendações, obrigações e compromissos aceitos no âmbito do direito internacional, do RPU e de procedimentos especiais como a Relatoria Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e o Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas, inclusive por meio do desenvolvimento de um plano ou estratégia nacional para implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e para garantir a participação de representantes indígenas em fóruns nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos;

2. Garantir que os direitos constitucionais, especialmente aqueles relacionados às terras, recursos naturais e culturas, sejam mantidos e fortalecidos de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos e que os povos indígenas tenham pleno acesso à justiça e a serviços de defensoria pública ofertados de maneira equânime, como para outros grupos minoritários, sempre que seus direitos coletivos ou individuais sejam violados;

3. Avançar nos procedimentos de demarcação de terras indígenas, com particular atenção para áreas fora da região amazônica e ou afetadas por grandes projetos de desenvolvimento, impedir a criminalização de lideranças por defenderem seus direitos territoriais e levar à justiça os responsáveis por atos de violência, discriminação e assassinatos praticados contra comunidades e lideranças indígenas;

4. Estabelecer padrões uniformizados para que a administração pública ofereça garantias na implementação e monitoramento do direito à consulta livre, prévia e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT, inclusive com relação a medidas legislativas, além de reconhecer e apoiar as iniciativas próprias dos povos indígenas de protocolos de consultas;

5. Garantir que programas e políticas econômicas, sociais e culturais, inclusive de transferência de renda, impliquem respeito e devido valor pelos povos indígenas, seus direitos específicos, bem como sua autonomia e modos de vidas, evitando-se a estigmatização de povos indígenas como pobres ou como obstáculos ao desenvolvimento;

6. Investigar e agir em cooperação com autoridades estaduais e municipais, e em diálogo com povos indígenas, para banir situações em que os povos indígenas são impedidos de gozar de seus direitos econômicos, sociais, culturais, civis e ou políticos devido à falta e demarcação de terras indígenas por parte do Estado;

7. Estabelecer política para proteger e promover as línguas indígenas, com especial atenção para a plena implementação do direito à educação bilíngue, de acordo com as especificidades dos povos indígenas;

8. Adotar medidas urgentes para prevenir e punir o racismo, a discriminação e as violências praticadas contra povos indígenas, inclusive por parte de instituições públicas;

9. Fortalecer por meio da alocação de recursos adequados e treinamento contínuo as instituições chaves para a promoção e proteção dos direitos humanos dos povos indígenas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselhos Tutelares, juízes e magistrados, dentre outros;

10. Garantir recursos financeiros e apoio político para a efetiva implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e Terras Indígenas (PNGATI);

11. Iniciar um processo consultado para implementar medidas que contribuam com a verdade, a reconciliação e a compensação das violações e violências cometidas no passado contra os povos indígenas, inclusive por meio de campanhas públicas de conscientização, de modo a construir um ambiente apropriado para uma nova relação do Estado com os povos indígenas, com respeito à autonomia e aos direitos humanos;

12. Engajar-se com os povos indígenas e garantir sua participação em processos nacionais, internacionais, regionais ou bilaterais relacionados a temas de fronteiras, mudanças climáticas, conhecimento tradicional, proteção ambiental e objetivos de desenvolvimento sustentável

Nota de apoio ao povo Gamela e de repúdio aos ataques sofridos recentemente por esse povo

Nota de apoio ao povo Gamela e de repúdio aos ataques sofridos recentemente por esse povo

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), instância máxima de representação e defesa dos direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, juntamente com sua rede de organizações e povos indígenas, vem por meio desta manifestar o seu incondicional APOIO à luta do povo Gamela, no Estado do Maranhão, pela constante defesa da vida e por um território livre que garanta a dignidade desse povo. Assim, como vimos ainda REPUDIAR veementemente a ação brutal e violenta impetrada contra a vida desse povo, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA), com informações cruéis de mutilação de indígenas nesse ataque.

Segundo informações a violenta ação ocorreu com a chegada de um grupo de dezenas de pistoleiros armados com facões, pedaços de pau e armas de fogo, quando os indígenas estavam se retirando de uma área tradicional retomada pelos mesmos. Os Gamela foram atacados brutalmente e covardemente no momento em que deixavam o Território.

Os Gamela vem num processo de intensificação de suas lutas pela retomada do seu território tradicional, porém, a empreitada criminosa dos que querem ver os indígenas extintos vem tomando cada vez mais força e ficando mais explícita ainda com a omissão do estado brasileiro.
Exigimos que o Governo Brasileiro, através dos órgãos “competentes” tomem as providências cabíveis sobre essa situação inadmissível, pois não podem continuar omissos a esses tipos de situação que ocorrem quase que diariamente com os povos indígenas no Brasil.

Nós, da Coordenação Executiva da COIAB, somos solidários à luta desse grande povo. Lutamos juntos para que haja justiça nesse país, e que os territórios indígenas sejam devolvidos e garantidos aos seus verdadeiros donos: aqueles que foram vítimas do maior genocídio da história desse país, mas permanecem vivos como símbolo de resistência.

Manaus/AM, 02 de maio de 2017.

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Nota da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA pelo bárbaro crime cometido contra o Povo Gamela no dia 30 de abril de 2017

Nota da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA pelo bárbaro crime cometido contra o Povo Gamela no dia 30 de abril de 2017

Bom Jardim, 01 de maio de 2017.

A COAPIMA vem repudiar o ato bárbaro cometido contra o povo Gamela acontecido no último dia 30 de abril de 2017 no povoado Bahias, município de Viana – MA.

O Povo Gamela há tempos busca a realização de estudo para identificação e delimitação de seu território tradicionalmente ocupado de forma a garantir a sua reprodução física e cultural. O Estado brasileiro, além de não garantir o território dos Gamela, assiste de forma omissa o conjunto de crimes e outras injustiças cometidas contra os Gamela. Os Gamela cobram das autoridades responsáveis ações para coibir as ameaças violentas que estes sofrem cotidianamente. Essa violência é somada a várias outras que acontecem no estado do Maranhão e por todo o Brasil.

Os assassinatos registrados dos Ka’apor, dos Guajajara e os de outros tantos Povos mostram a inoperância do Estado frente aos atos criminosos e impunes. Até quando madeireiros, fazendeiros, pistoleiros e outros vão continuar cometendo crimes contra os Povos Indígenas?

Por Aldely de Jesus Ribeiro que sofreu várias lesões de arma branca por todo o corpo, atingido também por um tiro e com risco de ter as mãos decepadas por conta das mutilações sofridas; por José Ribamar Mendes que luta para não perder as mãos que também foram mutiladas; por Francisco Jansen da Luz que levou tiro e possui bala alojada em seu crânio; por José André Ribeiro que levou tiro e que a bala encontra-se alojada no seu pulmão; por Inaldo Serejo que levou tiro… SOMOS TODOS E TODAS GAMELA!!!

A COAPIMA reafirma a sua luta pelos Povos Indígenas e defende o direito ao Estado democrático, o direito aos territórios tradicionais, o direito à cidadania, o direito a diversidade, o direito a Vida!!!

DEMARCAÇÃO JÁ!!!

SOMOS TODOS E TODAS GAMELA!!!

MARCILENE LIANA GUAJAJARA

COORDENADORA DA COAPIMA

 

Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Sobre o massacre do Povo Gamela – Maranhão

Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Sobre o massacre do Povo Gamela – Maranhão

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar os ataques perpetrados contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, e mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

As lideranças do Povo Gamela já vinham denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças de seu povo. No entanto, mais uma vez as autoridades competentes se omitiram diante das graves violações praticadas contra os povos indígenas seja por agentes estatais, seja por entes privados com o aval do Estado.

Não admitimos mais a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos.

O direito ao território é um direito sagrado e não recuaremos um palmo de terra retomada. O massacre contra o povo Gamela envolvendo inclusive a amputação de membros do corpo de dois indígenas com mãos decepadas, cinco baleados e 13 lideranças feridos a golpes de facão e pauladas, que só não resultou em morte pela proteção de nossos encantados, pois o comando era para matar.

Somos povos originários desta Terra e exigimos respeito! Com tantas omissões e violações sistemáticas o Estado brasileiro declara guerra aos povos originários que lutam por justiça e o direito de viver dignamente como seres humanos.

Conclamamos todos e todas defensores e defensoras dos direitos humanos a cobrar do Estado brasileiro providências, pois basta de genocídio de nosso povo!

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil,
Parem o genocídio dos Povos Indígenas!
Por nenhum direito a menos!

Delegação internacional escreve carta de agradecimento à APIB por Acampamento Terra Livre

Delegação internacional escreve carta de agradecimento à APIB por Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre, que aconteceu esta semana em brasileira, não recebeu somente lideranças indígenas brasileiras, mas também de outros países, como a Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN), a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB) e a Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). Ao final do encontro, as organizações internacionais que participaram enviaram uma carta de agradecimento e convite à APIB, fortalecendo ainda mais a união entre os povos indígenas das Américas, e também as lutas pelas pautas inerentes à todos os povos originários.

Leia a carta: Letter international Delegation

280 mil Guarani vivem em quatro países, diz pesquisa que será apresentada hoje no ATL

280 mil Guarani vivem em quatro países, diz pesquisa que será apresentada hoje no ATL

Você sabe quantos indígenas Guarani existem no mundo? Segundo o Mapa Guarani Continental, ao menos 280 mil pessoas, ao longo de 1,4 mil comunidades em quatro países diferentes – Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai – compartilham uma língua e cultura comuns: o Guarani. O resultado deste trabalho será apresentado nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que termina amanhã, em Brasília.

Em três anos de pesquisa, uma equipe voluntária de mais de duzentos indígenas, indigenistas e acadêmicos realizou o levantamento fundiário e demográfico da maior população indígena das terras baixas da América do Sul.

O resultado da investigação virá à apreciação pública em dois formatos: uma publicação  – impressa do Mapa trilíngue – português, espanhol e guarani -, acompanhado de um livro, e uma versão digital do material em português.

As mais de 280 mil pessoas Guarani estão distribuídas em 1461 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleo familiares nos quatro países. A maior parte da população Guarani – 85 mil pessoas – vive no Brasil, seguidos de 83 mil na Bolívia, 61 mil no Paraguai e 54 mil na Argentina. Segundo a pesquisa, nos últimos vinte anos, os Guarani estão em processo de crescimento populacional, envolvendo altos níveis de fecundidade.

Utilizando dados atualizados, os mapas indicam onde vivem, como se denominam os locais onde habitam, quantos são, e quais são os ecossistemas naturais em que vivem as populações Guarani.

Para os organizadores do Mapa, a pesquisa ajuda a compreender a “extraordinária capacidade demonstrada pelos vários povos guarani para seguir sendo Guarani, depois de cinco séculos de intensa pressão colonial”. Transitando desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina, os Guarani permanecem vivos, “como protagonistas do presente e construtores do futuro”, atualizando e desenvolvendo novos modelos de assentamento em seus territórios ancestrais, hoje cortados pelas fronteiras atuais de diferentes Estados nacionais.

Nesse sentido, o Mapa evidencia as condições em que vivem os Guarani em relação aos Estados, tendo como extremos a severa realidade de espoliação e conflito com produtores de soja, cana e gado no Brasil, e as experiências na Bolívia, onde os Guarani conquistaram o reconhecimento legal da maior parte de seus territórios tradicionais.

A pesquisa também servirá como ferramenta para os indígenas Guarani em suas demandas por territórios e políticas públicas que respeitem sua autonomia como povos que vivem em diferentes países, unidos por vínculos de língua, cosmovisão, história e cultura.

Para o antropólogo e editor do livro do Mapa Guarani Continental, Bartolomeu Meliá, a pesquisa visa “fortalecer a resistência dos Guarani e reafirmar a sua dignidade perante aqueles que querem os excluir”, referindo-se à violência cíclica da sociedade não indígena aos povos Guarani.

Ainda, Meliá defende que “a cultura e a economia Guarani são propostas concretas para outro tipo de sociedade”, e que a sociedade colonial pode aprender com os indígenas: “afinal, os não guarani também podem viver um Ñande Reko – um novo modo de ser, mais justo e igualitário, mais pacífico e livre”.

SERVIÇO

O quê? Apresentação do Mapa Guarani
Onde? Acampamento Terra Livre, na Praça do Ipê, ao lado do Teatro nacional, em Brasília.
Horário? A partir das 19 horas.
Contato para imprensa: Tiago Miotto (55) 99644-2300

Lideranças indígenas e dos movimentos sociais firmam compromisso com a luta dos povos originários

Lideranças indígenas e dos movimentos sociais firmam compromisso com a luta dos povos originários

Microfone aberto no último dia da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL)! Lideranças indígenas brasileiras e estrangeiras, políticos, procuradores, representantes de organizações da sociedade e civil e movimentos sociais estiveram na plenária da manhã para apoiar as reivindicações dos povos indígenas e repudiar a ação truculenta da polícia nos protestos promovidos ao longo da semana, em Brasília.

Mais de quatro mil indígenas participam do acampamento. A expectativa inicial da organização era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobilização. A 14ª edição do ATL foi a maior da história.

O documento final do ATL será protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (27/4), durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios. Também está prevista a visita de uma comitiva de líderes indígenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À noite, à partir das 19h, segue a programação cultural do acampamento, com uma a apresentação musical e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli.

Movimentos sociais marcam presença no ATL

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros, estiveram no acampamento.

“Estamos juntos com vocês, lutando ao lado de vocês aonde vocês estiverem, contra as iniciativas do ministro da Justiça, que quer impedir a demarcação das terras. Estamos lutando junto com vocês contra o desmantelamento da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Para mim, reconhecer as terras tradicionais é realizar justiça, que é o único modo de conseguir paz.” Luciano Maia, procurador da República

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Coordenador Nacional do MTST, Guilherme Boulos também esteve no ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI

“O ATL é um exemplo de organização e dignidade. Tem mais coragem debaixo de cada barraca de lona do que atrás dos prédios envidraçados aqui em Brasília. A luta dos sem teto, assim como a dos sem terra, é herdeira da luta dos povos indígenas. Os povos indígenas ensinaram todo povo brasileiro a fazer a luta pela terra, ensinaram a resistir bravamente, com coragem e sabedoria”. Guilherme Boulos, MTST

“Vocês não estão sozinhos, não somos apenas 100 povos no ATL. Todos os povos indígenas do mundo estão com vocês”, Cândido Mezua, líder indígena do Panamá

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Marina Silva na plenária aberta do ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI

“Hoje, nós temos no Congresso Nacional várias iniciativas de lei para barrar os direitos indígenas. O que eles querem é retroceder a Constituição de 1988. A luta indígena deve ser uma luta de todos!”. Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente e ex-senadora

“Somos os defensores não apenas das floresta, somos também os defensores da vida, da humanidade e de toda existência desse planeta. Apenas unidos nossas demandas vão ser escutadas a nível de governo. Amigos, vamos seguir nessa luta que não termina hoje.” Eddy Timias, líder indígena do Equador

“Os povos indígenas vão continuar lutando até que as nossas demandas sejam realidade.” Maria Paula, atriz e integrante do Uma Gota No Oceano

“O branco já fez mártires na nossa terra, mas eles não sabem que o sangue que eles derramaram corre em nossas veias e nos fortalece”. Jowanda Macuxi 

“Os primeiros habitantes da terra somos nós. Essa terra não é roubada! Quando meu avô estava vivo, não existia barragens. Hoje existe, mas por que? Vai morrer nós tudo, até os brancos vão morrer desse jeito”. Isabel Xerente

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“Eu já estou cansado, daqui pra frente vocês que vão lutar. Não podemos brigar um com o outro, quero que vocês lutem juntos, não pode separar um do outro”. Raoni Metukire

“Cada um vai ter espírito forte, nós indígenas do Brasil inteiro. Demarcação já!” Viseni Wajãpi

“Sabemos que temos muita terra pra ser demarcada, não vamos recuar. Estamos aqui pra lutar, lá na nossa aldeia, tem pessoa passando fome, sofrendo, sem água, que não tem mais floresta. Nós nos alimentamos da terra!” Gilberto Palikur

Indígenas reforçam posição contra o marco temporal a ministros do STF

Indígenas reforçam posição contra o marco temporal a ministros do STF

Documento assinado por quatro advogados indígenas foi entregue à ministra Rosa Weber e ao ministro Dias Toffoli

Uma comitiva de cerca de 30 indígenas participou de audiências com ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta (27). A comitiva, composta por lideranças e advogados indígenas, entregou documentos e firmou sua posição contra o marco temporal ao ministro Dias Toffoli, à ministra Rosa Weber e aos assessores dos ministros Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso.

A presença dos advogados e advogadas indígenas foi marcada presencial e juridicamente: Luiz Henrique Eloy, indígena Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Joênia Batista, advogada Wapichana, Ricardo Weibe, advogado indígena Tapeba, participaram das audiências.  Junto com eles, o advogado indígena Dinamam Tuxá, assinou um documento que foi entregue em nome da Apib aos ministros e assessores.

Em argumentação jurídica assinada pelos quatro advogados indígenas, o documento manifesta a posição dos povos indígenas do Brasil pela demarcação de suas terras. Pede ainda que o STF faça prevalecer “os direitos fundamentais territoriais dos povos indígenas, respeitando-se o princípio fundamental da vedação do retrocesso a direitos fundamentais”.

Também acompanharam a comitiva os advogados e advogadas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto Socioambiental (ISA) e da Fian Brasil.

“O STF é a instância máxima do nosso país, é muito importante que ele tome decisões conforme a Constituição Federal de 1988. Nenhum direito a menos, é isso que nós estamos esperando dessa casa”, afirma Joênia de Carvalho. A advogada foi a primeira indígena a fazer uma sustentação oral no STF, no ano de 2009, durante o julgamento a respeito da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), em Roraima.

Sua presença no STF, junto às lideranças e demais advogados indígenas, foi também simbólica: uma das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas na atualidade, a tese do “marco temporal” foi pela primeira vez aplicada no julgamento que admitiu a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol.

“O Supremo acertou quando disse que o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil é o modelo de área contínua, ao reconhecer a demarcação conforme os critérios constitucionais. Por outro lado, a gente vem aqui protestar junto com todas as lideranças indígenas do Brasil contra algumas das condicionantes [do julgamento de Raposa Serra do Sol], e contra a má interpretação do marco temporal”, afirma Joênia.

Contra as indicações do próprio acórdão da decisão de Raposa, que dizia que a aplicação do marco temporal não deveria se estender a outras terras indígenas, ministros da Segunda Turma do STF anularam duas demarcações de terras indígenas em 2014. Com base numa interpretação equivocada e restritiva do marco temporal, as decisões afetaram os processos das TIs Guyraroka, do povo Guarani e Kaiowá, e Limão Verde, do povo Terena.

Segundo a tese do marco temporal, conforme adotada pela Segunda Turma do STF, os indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

“A tese é totalmente inconstitucional, a Constituição reconheceu o direito indígena como direito originário e anterior a qualquer outro. Ela não está consolidada, é o posicionamento de alguns ministros. No entanto,  magistrados de primeira e segunda instância estão aplicando o marco temporal, determinando o despejo de comunidades inteiras e anulando processos de demarcação já consolidados”, afirma Luiz Henrique Eloy.

Preocupação das comunidades

Além dos advogados e advogadas indígenas e das organizações de apoio, lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil também tiveram espaço para falar aos ministros.

“Estamos vivendo numa situação muito difícil lá no Mato Grosso do Sul por causa da não demarcação das nossas terras. Nós vivemos de violência, de massacre, sendo expulsos de nossas terras por causa deste marco temporal, que não está valendo como lei mas que na prática está funcionando”, afirmou à ministra Rosa Weber o Guarani Kaiowá Elizeu Lopes.

Outro ponto abordado nas falas e documentos foi a questão do acesso à justiça para os indígenas, um direito assegurado na Constituição Federal mas que, na prática, é negado em grande parte dos processos que resultam em decisões contrárias as comunidades.

“Vários magistrados não estão admitindo a participação das comunidades indígenas nos processos sob a alegação de que são tuteladas ou que não têm legitimidade para estar em juízo. É uma flagrante inconstitucionalidade, a Constituição Federal já reconheceu o direito dos povos indígenas de estar em juízo e os povos têm seus próprios advogados”, afirma Eloy.

 

(mais…)

Artistas cantam música ‘Demarcação Já’ durante show no Acampamento Terra Livre

Artistas cantam música ‘Demarcação Já’ durante show no Acampamento Terra Livre

Artistas vão à mobilização indígena para apresentar ao vivo a música que virou sucesso na internet, com mais de 600 mil visualizações

 

Ao fim desta quarta-feira (26), um dia intenso no Acampamento Terra Livre (ATL) repleto de atividades, discussões, mobilizações, assembleias e mais um episódio de desrespeito policial, os indígenas puderam assistir pela primeira vez ao videoclipe da canção “Demarcação Já!” e aproveitar o show de lançamento da música na voz de Djuena Tikuna, Lirinha, Carlos Rennó, Felipe Cordeiro e do diretor de teatro Zé Celso..

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Na segunda-feira, foi lançado o videoclipe da canção, que conta com a participação de mais de 25 artistas, entre eles Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Baleiro e Nando Reis. O vídeo já conta com mais de 600 mil visualizações e 36 mil compartilhamentos.

Segundo o letrista Carlos Rennó, autor da canção, “essa música é em nome de todos os povos originários do Brasil”. Para o diretor do videoclipe, André D’Elia, o objetivo do projeto é ampliar a voz dos indígenas entre a sociedade: “Esse projeto não é só para falar com aqueles que compartilham dessa luta, mas também com aqueles que não a apoiam”.

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Após a apresentação do clipe, os artistas animaram o público com a versão ao vivo. Conforme a música ia se desenrolando e o refrão “demarcação já” era repetido, o público elevava a sua voz pouco a pouco, até o ponto em que um coro de centenas de pessoas preencheu o acampamento, encerrando a cantoria como um grande protesto – o que é, de fato, a essência do projeto.

Aproveitando o público vibrante, Felipe Cordeiro e Carlos Rennó apresentaram a canção inédita “Hidrelétricas Nunca Mais”, seguidos por Ian Wapichana, com “Índio Vai Para o Céu?” e “Cerrado em Chamas”, e uma parceria de Djuena Tikuna com Lirinha.

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Confira a letra completa de “Demarcação Já!”

Já que depois de mais de cinco séculos

E de ene ciclos de etnogenocídio,

O índio vive, em meio a mil flagelos,

Já tendo sido morto e renascido,

Tal como o povo cadiveu e o panará –

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que diversos povos vêm sendo atacados,

Sem vir a ver a terra demarcada,

A começar pela primeira no Brasil                  

Que o branco invadiu já na chegada:

A do tupinambá –                            

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que tal qual as obras da Transamazônica,

Quando os milicos os chamavam de silvícolas,

Hoje um projeto de outras obras faraônicas,

Correndo junto da expansão agrícola,

Induz a um indicídio, vide o povo kaiowá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que tem bem mais latifúndio em desmesura

Que terra indígena pelo país afora;

E já que o latifúndio é só monocultura,

Mas a TI é polifauna e pluriflora,

Ah!,

Demarcação já!

Demarcação já!

E um tratoriza, motosserra, transgeniza,

E o outro endeusa e diviniza a natureza:

O índio a ama por sagrada que ela é,

E o ruralista, pela grana que ela dá;

Bah!

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que por retrospecto só o autóctone      

Mantém compacta e muito intacta,

E não impacta e não infecta,

E se conecta e tem um pacto com a mata

–Sem a qual a água acabará –,

Demarcação já!

Demarcação já!

Pra que não deixem nem terras indígenas        

Nem unidades de conservação

Abertas como chagas cancerígenas

Pelas feridas da mineração

E de hidrelétricas no ventre da Amazônia, em Rondônia, no Pará…

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que tal qual o negro e o homossexual,

O índio é “tudo que não presta”, como quer

Quem quer tomar-lhe tudo que lhe resta,

Seu território, herança do ancestral,

E já que o que ele quer é o que é dele já,

                        

Demarcação, tá?               

Demarcação já!

Pro índio ter a aplicação do Estatuto

Que linde o seu rincão qual um reduto,

E blinde-o contra o branco mau e bruto

Que lhe roubou aquilo que era seu,

Tal como aconteceu, do pampa ao Amapá,

Demarcação lá!

Demarcação já!

Já que é assim que certos brancos agem,

Chamando-os de selvagens, se reagem,

E de não índios, se nem fingem reação

À violência e à violação

De seus direitos, de Humaitá ao Jaraguá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Pois índio pode ter Ipad, freezer,

TV, caminhonete, voadeira,

Que nem por isso deixa de ser índio

Nem de querer e ter na sua aldeia

Cuia, canoa, cocar, arco, maracá.       

Demarcação já!

Demarcação já!

Pra que o indígena não seja um indigente,

Um alcoólatra, um escravo, um exilado,

Ou acampado à beira duma estrada,

Ou confinado e no final um suicida,

Já velho ou jovem ou – pior – piá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Por nós não vermos como natural

A sua morte sociocultural;

Em outros termos, por nos condoermos –

E termos como belo e absoluto

Seu contributo do tupi ao tucupi, do guarani ao guaraná.

Demarcação já!

Demarcação já!

Pois guaranis e makuxis e pataxós

Estão em nós, e somos nós, pois índio é nós;

É quem dentro de nós a gente traz, aliás,

De kaiapós e kaiowás somos xarás,

Xará.

Demarcação já!

Demarcação já!

Pra não perdermos com quem aprender

A comover-nos ao olhar e ver          

As árvores, os pássaros e rios,

A chuva, a rocha, a noite, o sol, a arara  

E a flor de maracujá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Pelo respeito e pelo direito

À diferença e à diversidade

De cada etnia, cada minoria,

De cada espécie da comunidade

De seres vivos que na Terra ainda há,

Demarcação já!

Demarcação já!

Por um mundo melhor ou, pelo menos,

Algum mundo por vir; por um futuro

Melhor ou, oxalá, algum futuro;

Por eles e por nós, por todo mundo,

Que nessa barca junto todo mundo tá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que depois que o enxame de Ibirapueras      

E de Maracanãs de mata for pro chão,

Os yanomami morrerão deveras,

Mas seus xamãs seu povo vingarão,

E sobre a humanidade o céu cairá,

Demarcação já!

Demarcação já!

Já que por isso o plano do krenak encerra

Cantar, dançar, pra suspender o céu;

E indígena sem terra é todos sem a Terra,

É toda a civilização ao léu                                      

E ao deus-dará,

Demarcação já!

Demarcação já!

Sem mais embromação na mesa do Palácio,

Nem mais embaço na gaveta da Justiça,

Nem mais demora nem delonga no processo,

Nem mais parola nem pendenga no Congresso,

Nem lengalenga, nenhenhém nem blablablá!

Demarcação já!

Demarcação já!

Pra que nas terras finalmente demarcadas,

Ou autodemarcadas pelos índios,

Nem madeireiros, garimpeiros, fazendeiros,

Mandantes nem capangas nem jagunços,

Milícias nem polícias os afrontem.

Vrá!

Demarcação ontem!

Demarcação já!

E deixa o índio, deixa os índios lá