Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil

Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil

Posse da terra define a própria existência dos povos originários; cabe ao STF preservar Constituição – Por
Deborah Duprat, Juliana de Paula Batista e Samara Pataxó.

Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 23 de agosto de 2021

CNJ e Enfam formaliza Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas

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Foto: Erick Maick Terena  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A...