02/dez/2019
Texto/colaboração: Ana Patricia Ferreira da Silva
Por tempo indeterminado, ocupação com mais de 100 indígenas de diferentes Aldeias, acontece desde o dia 26 de novembro na sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Intanhanhém, São Paulo.
Os indígenas Tupi-Guarani e Guarani protestam pela imediata revogação da exoneração do coordenador técnico regional do litoral sudeste, Cristiano Hutter, na função há mais de 19 anos e que será substituído por um militar que desconhece a realidade e as demandas destas populações; também pela imediata participação na gestão da regional, e contra a paralisação dos atendimentos das TIs(Terras Indígenas) em processo de demarcação. De acordo com a legislação atual, tanto o processo de exoneração quanto de nomeação das coordenações técnicas devem passar por consulta das populações atendidas, ao contrário do que ocorreu nesta coordenação.
Foto: Guaraci Uwewidjú, Tupi-Guaranini
Sem uma FUNAI que garanta o diálogo e a representatividade estamos sujeitos à violência e ao enfraquecimento das políticas públicas.
Existem mais de 74 Aldeias no estado de SP aguardando a demarcação das terras, e essa situação se agrava com a recente decisão da FUNAI de proibir o deslocamento de seus funcionários para o atendimento das TIs que estão em processo de estudos para regulamentação.
As paralisações destes atendimentos significam o descumprimento da Lei 5.371, de dezembro de 1967, ou seja, de sua função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, por meio de estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Também denunciamos que houve a proibição velada da imprensa local para não divulgar as ações desta ocupação. Mais uma tentativa de silenciamento da população indígena.
#Demarcação Já! #Por dignidade!
#emdefesadafunai
30/nov/2019
Nós do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, reunidos de 26 a 30 de novembro de 2019, com mais de 300 lideranças de 23 aldeias, na nossa grande assembleia – ATY GUASU – na Terra Indígena Ñande Ru Marangatú, Município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, saudando a memória de nossos guerreiros que tombaram na luta pelos nossos direitos, vimos apresentar nosso documento final.
Temos a pior situação de violação de direitos indígenas de todo Brasil. Somos uma das maiores populações indígenas do Brasil com os piores índices de demarcação de terras tradicionais e os piores índices de acesso a direitos fundamentais. A violência contra nosso povo é histórica e de conhecimento público da sociedade brasileira, internacional e dos órgãos do Estado brasileiro. As violações de direitos do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul já foi amplamente noticiada e denunciada pela imprensa e organismos Nacionais e Internacionais.
Assistimos diariamente a falta de justiça e a impunidade contra aqueles que há décadas provocam através de vários meios, um verdadeiro genocídio do nosso povo. Não vemos assassinos de nossas lideranças serem julgados e condenados. Por outro lado, vemos a criminalização, perseguição e assassinato de nossas lideranças que lutam e reivindicam nossos direitos. Há muitos anos, em todos os Governos, desde a Constituição Federal de 1988, lutamos e esperamos soluções concretas para a demarcação definitiva de nossos territórios tradicionais e de nossos direitos.
A monocultura e a pecuária, que financiados por dinheiro público e todo tipo de apoio governamental, tomam o espaço sagrado de nossos tekohá. Inviabilizam a agricultura familiar indígena, levando nosso povo a rumos incertos sobre nossa segurança alimentar e econômica, visando a sobrevivência e bem estar de nossas futuras gerações. Além disso, vem destruindo o pouco que ainda resta de nossas florestas e recursos naturais indispensáveis para nossa sobrevivência física e cultural.
Há anos vimos repudiando a postura do Governo Federal em não buscar soluções concretas para a demarcação de terras do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme várias orientações já feitas pelo Ministério Público Federal, inclusive com mecanismos legais que já foram criados visando indenizações de ocupantes não-indígenas estabelecidos em nossas terras tradicionais. Até hoje nada foi resolvido e assistimos atualmente uma drástica e muito grave piora desse quadro com o atual Governo Federal a cargo do Presidente Jair Bolsonaro.
Vimos há anos empreendendo todos os esforços de diálogo com as autoridades para que sejam efetivados nossos direitos fundamentais, sem quaisquer resultados efetivos. Pelo desespero de nossas comunidades muitas vezes partimos para nossas manifestações e retomadas e somos massacrados por aqueles que são contra nosso povo com o apoio dos órgãos dos Governos.
A sociedade brasileira e os órgãos do Governo devem entender que nossa luta remonta há muitas décadas e nosso povo nunca irá abandoná-la, especialmente a luta pela demarcação de nossos tekohá, pelo atendimento de saúde e educação de qualidade! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Os Governos e a sociedade brasileira devem entender que a conquista de nossos direitos é garantia de nossa sobrevivência humana.
Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto daquilo que perdemos ao longo da história e de todo mal que estamos sofrendo! Soluções existem para a garantia de nossos direito básicos. O que falta é a vontade política, de sermos ouvidos e consultados pelo respeito a nossa autonomia!
Temos uma grande preocupação sobre a situação da FUNAI no Brasil, especialmente na nossa região de Mato Grosso do Sul em vista da inviabilidade de ações efetivas do órgão conforme determina a Legislação brasileira. É visível que o órgão vem sofrendo intervenções de ordem política sem quaisquer critérios técnicos e plausíveis e que estão comprometendo as ações básicas de atendimento às comunidades.
É lamentável que durante um momento tão importante como uma Aty Guasu nenhum servidor representante do órgão (FUNAI) tenha sequer comparecido para participar das discussões feitas pelo povo Kaiowá e Guarani visando levar as pautas dos debates para os agentes políticos do Governo Federal.
É preocupante as informações que chegam a nossas comunidades acerca da orientação vinda do Governo Federal em não permitir que servidores públicos desse órgão venham participar, ouvir e apoiar as reivindicações do povo Kaiowá e Guarani. Percebemos que mesmo depois de mais 30 anos, a FUNAI continua nos abandonando e se posicionando contra nossos direitos constitucionais.
Percebemos claramente que a atual conjuntura política brasileira não tem interesse de sequer ouvir as pautas e reivindicações das comunidades indígenas do Brasil. Situação que fere direitos fundamentais dos povos indígenas em nível Nacional e Internacional.
Recebemos com muita tristeza e preocupação a absurda informação de que o presidente da FUNAI anunciou que o órgão não irá atender o povo Kaiowá e Guarani com assistência jurídica, seja administrativa ou judicial, e material em áreas que não estão totalmente regularizadas pelas demarcações, inclusive com o corte de envio de cestas básicas para as famílias.
Denunciaremos esse fato em nível nacional e internacional em todas as instâncias pois quase a totalidade dessas áreas possuem decisões judiciais favoráveis à posse da terra pelo povo Kaiowá e Guarani. O Ministério Público Federal será comunicado pelas nossas lideranças para que tome as providências jurídicas previstas na Constituição de 1988.
Estamos diante de um retrocesso jamais visto na história da democracia brasileira no que tange à política indigenista do Governo Federal! Decisões claramente inconstitucionais estão sendo tomadas diariamente e poderão gerar o caos e a desgraça nas comunidades!
Queremos manifestar que a falta de diálogo com as comunidades é marca visível do atual Governo que vem tratando os povos indígenas como sujeitos à margem dos valores fundamentais da dignidade humana, excluindo suas decisões internas e comunitárias das políticas administrativas do Governo. Nega-se o protagonismo histórico do povo Kaiowá e Guarani nas lutas pela conquista e efetividade de seus direitos e acima de tudo de sua autonomia.
Volta-se mais uma vez o tratamento colonizador das autoridades brasileiras, muito visto durante as ditaduras do século XX, onde se tomam decisões “de cima para baixo” totalmente contrárias àquilo que realmente as comunidades historicamente vem lutando e reivindicando.
As decisões dos órgãos do Governo Federal na atualidade, que visam atender os povos indígenas, descumprem todos os preceitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 e de todos os tratados internacionais os quais o Brasil é signatário. Inclusive, já foram encaminhadas às autoridades internacionais várias denúncias de violações de direitos dos povos indígenas do Brasil que vem sendo praticadas pelo atual Governo Federal.
Há muitos anos o povo Kaiowá e Guarani vem sofrendo pela omissão e ação do Governo Brasileiro e o que vemos é uma piora muito grande dessa realidade histórica!
Desde muito tempo é denunciado para o mundo a situação difícil que vem passando nosso povo. Somos um dos povos mais numerosos do Brasil com os piores índices de acesso à direitos fundamentais. Todos os Governos vem negando nossos direitos à terra, saúde, educação, segurança, sustentabilidade e autonomia. Com muita tristeza vemos o atual Governo piorando ainda mais aquilo que já era ruim.
As políticas e ações voltadas para a saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani, a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Governo Federal, vem sendo uma das piores já vistas ao longo desses anos.
Reivindicações básicas e previstas na legislação não são cumpridas pelos agentes do Governo que estão responsáveis pelo órgão.
Precisamos ser ouvidos e consultados sobre as políticas públicas da saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani. A legislação assim determina e não temos qualquer efetividade nesse sentido.
Nosso povo vem reivindicando há muito tempo a criação do DSEI para atendimento exclusivo de nosso povo, tal como já ocorre em outras regiões do Brasil com nossos parentes indígenas.
Ouvimos promessas de deputados acerca dessa possibilidade. Inclusive o atual Ministro da Saúde do Governo Federal, Luiz Henrique Mandetta, é parlamentar de Mato Grosso do Sul e já manifestou a sua concordância há muito tempo sobre essa possiblidade. Agora que é Ministro da Saúde estamos aguardando o cumprimento de sua promessa, mas nada foi feito.
Recebemos em nossa Assembleia o atual coordenador da DSEI de Campo Grande, Sr. Eldo Elcidio Moro, e apresentamos todas as nossas reivindicações e reclamações. Não houve naquele momento nenhuma resposta razoável por parte desse representante do Governo sobre as reivindicações, mas esperamos que sejam levadas ao Ministro da Saúde, que é de nossa região e conhece a nossa realidade.
Nosso povo está vivendo momentos de incertezas e de evidentes violações de direitos básicos já amplamente assegurados pela Legislação brasileira e internacional. O que estamos assistindo é o total descaso e abandono por parte das autoridades brasileiras do Governo Federal acerca das políticas públicas necessárias ao bem estar de nosso povo.
É importante que as autoridades públicas entendam que JAMAIS iremos desistir de nossa luta história pelo nossos direitos e pelo bem estar de nosso povo e de nossas futuras gerações!
Foram séculos de lutas, com o sangue derramado de nossos guerreiros! Continuaremos até o fim com nossas lutas e fortalecendo ainda mais a nossa organização! A cada dia que passa conhecemos mais o desafio que teremos que enfrentar. A cada dia que passa mais forte estaremos, até alcançarmos a paz e o bem estar de nosso povo conforme nossa cultura e nossa memória!
Reivindicamos políticas objetivas dos Governos, em todas as esferas. Precisamos de projetos claros e objetivos para a produção de alimentos, saúde, educação e segurança. Para isso, também precisamos de recursos públicos para que esses projetos sejam efetivados e atendam nossas expectativas. Porém, sem que os Governos nos consultem e ouçam nossas reivindicações nada será feito.
A educação Escolar Indígena deve ser feita conforme a Legislação vigente e conforme as deliberações feitas pelas comunidades indígenas. Uma educação que seja bilíngue, pluricultural e de qualidade.
Reivindicamos políticas sérias sobre segurança pública para nossas aldeias. A violência interna e externa há anos vem afetando nosso povo. As polícias não vem cumprindo seu papel constitucional para com nosso povo.
Precisamos de uma Polícia que nos atenda nas demandas diárias e que esteja devidamente preparada. As polícias do estado e federal precisam de formação adequada para trabalhar junto com nosso povo e atender nossas comunidades. Estamos abandonados pela segurança pública. Precisamos de uma Polícia que esteja do lado de nosso povo e não contra nós.
Pedimos ainda a todos os organismos internacionais de direitos humanos e sociedades de todos os países do mundo que acompanhem de perto e que apoiem nossa realidade e nossa luta histórica pela justiça e efetivação de nossos direitos diante do absurdo instalado na política indigenista brasileira para evitar mais tragédias, constantemente vista em governos passados, e drasticamente na atual conjuntura, evitando-se que haja ainda mais genocídios perpetuados.
Por fim, agradecemos a presença de todos nossos aliados que compareceram em nossa Aty Guasu, como o Ministério Público Federal, e todas as pessoas de bem que compreendem a nossa realidade e se somam à nossa luta por dias melhores para nosso povo.
Nossos rezadores estão conosco e sabemos que o bem vencerá!
As rezas de nossos Ñande Ru e Ñande Sy nos fortalecem a cada dia!
Sabemos de nossa força e desafios, junto com nossas lideranças, jovens e crianças.
Sangue Indígena: Nenhuma gota a mais!
Jamais desistiremos de nossa luta e estaremos cada dia mais fortes!
Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, Antonio João, Mato Grosso do Sul, Brasil, 29 de novembro de 2019.
19/nov/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apreensiva e indignada pelos rumos da política indigenista do Governo Bolsonaro, marcada pelo desrespeito total à legislação nacional e internacional e o desmonte das distintas instituições e políticas públicas diferenciadas destinadas aos povos indígenas, denuncia o propósito soterrado ou explícito de colocar fim ao subsistema de saúde indígena, conquista histórica oriunda do texto constitucional de 1988, que criou o Sistema Unificado de Saúde (SUS) e da legislação específica subsequente, especialmente a Lei “Lei Arouca” (n° 9.836 de 23 de setembro de 1999), a Lei 12.314/2010 e o Decreto 7.336 de 19 de outubro de 2010 que possibilitaram a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), além de 4 Conferências Nacionais de Saúde dos Povos Indígenas que avançaram na definição das diretrizes e propostas de um modelo de atenção diferenciada, isto é, de um subsistema, gestado pela União, no qual deve haver participação dos povos e organizações indígenas no controle social, no planejamento e avaliação do orçamento e das ações.
O governo Bolsonaro, por meio do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e da Secretaria da SESAI, Silvia Waiãpi, vem, nos últimos meses, anunciando medidas que se tornaram pesadelo e ameaça iminente contra a atenção básica à saúde dos povos e comunidades indígenas.
- Propus a Municipalização ou estadualização da saúde indígena, recusada contundentemente pelo movimento indígena.
- Empreendeu uma campanha suja de descaracterização do subsistema, justificando o desmonte com o discurso de combate à corrupção, que na verdade é mais uma campanha sistemática de acusações a instituições conveniadas, servidores e funcionários, e tratamento racista e de criminalização de lideranças indígenas. É nesse sentido que circula nos bastidores do Ministério da Saúde/SESAO críticas à contratação de agentes indígenas de saúde pelas prestadoras de serviços em detrimento de ações mais eficazes.
- O Governo acabou com o Programa Mais Médico, acarretando falta de assistência em muitas comunidades: falta de equipes, carência de remédios, não realização de exames e falta de remoção de doentes para os centros de referência, entre outros problemas. Situação denunciada recentemente pelos povos do Vale do Javari (AM) e o povo Xavante em Mato Grosso.
- A Secretária da SESAI anunciou em visita ao Estado de Roraima mudanças na política de recursos humanos, isto é, na forma de contratação dos profissionais da saúde indígena, em substituição do atual modelo, cuja maioria é feito por meio de convênios. Porém, o GT instituído para discutir também essa questão ainda não publicou os resultados da sua atividade.
- O governo substituiu o Programa mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil e ao mesmo tempo criou a Agencia para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), instrumento para viabiliza-lo; na verdade um mecanismo de privatização da Saúde Indígena, pois tudo indica que as contratações a partir de abril serão feitas por essa agencia. Conclusão: a SESAI e os DSEIs passarão a ser apêndices da agencia de direito privado que centralizará a gestão nacional e distrital. Adeus, gestão participativa e controle social na atenção à saúde indígena.
- Certamente em função disso, o governo planeja, para os meses de janeiro e fevereiro próximos, férias coletivas para os quatorze mil e quinhentos trabalhadores; logo, aviso prévio para todos no mês de março, e no mês de abril efetuar a rescisão dos contratos, e em seguida realizar chamamento público e abertura dos novos editais para novas contratações de serviços
- A APIB alerta para esse cenário de desassistência total à saúde indígena a partir do mês de janeiro, piorando o atual quadro de desnutrição infantil e mortalidade; a deficiência alimentar e nutricional de adultos; os altos índices de suicídio em várias regiões do país; a precariedade na assistência básica/preventiva nas comunidades; a falta de médicos e de outros profissionais em saúde; o aumento de doenças decorrentes da falta de saneamento básico, as condições desumanas nas Casais, a falta de medicamentos e de logística e infraestrutura.
- Tudo isso acontecendo, a despeito de a incerta realização da etapa nacional da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena que inicialmente estava prevista para o mês de maio de 2019, depois passou para o mês de agosto, e finalmente postergada para o período 9 a 12 de dezembro. Lembrando que a Conferência prevê discutir, entre outros temas, o modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; infraestrutura e saneamento; financiamento; determinantes sociais de saúde; controle social e gestão participativa.
Nos discursos a SESAI mantém a proposta de realizar a Conferência, mas até o momento não demonstra ter um plano objetivo de execução, além de ignorar toda essa pauta. Corre-se, portanto, o risco de a Conferência ser adiada mais uma vez, senão cancelada.
Diante desse ostensivo ataque do governo Bolsonaro à política da saúde indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) chama mais uma vez as suas bases, povos e organizações, para que estejam vigilantes e mobilizados na defesa dos nossos direitos conquistados durante mais de trinta anos com muita luta.
Em memória dos nossos ancestrais e líderes que nos antecederam. Sangue Indígena. Nenhuma gota a mais.
Brasília – DF, 18 de novembro de 2019.
16/nov/2019
Nós, lideranças indígenas Mebengókre-Kayapó, membros da Associação Floresta Protegida, reunidos em Ourilândia do Norte entre os dias 11 a 13 de Novembro de 2019 nos manifestamos em defesa de nossos direitos. Depois de ter adotado várias medidas nocivas para o nosso povo e os povos indígenas em geral, o Governo Federal está elaborando uma proposta de regularização da mineração em nossas terras, numa conversa de bastidores, com representantes do Ministério de Minas e Energia e a Agencia Nacional de Mineração, sem consultar os povos indígenas. O Governo fFederal anuncia que em breve apresentará sua proposta ao Congresso Nacional para aprovação da Câmara e do Senado. A atividade garimpeira e a mineração em Terra Indígena ainda não está regulamentada e só pode ocorrer mediante lei específica em processo em que as comunidades indígenas sejam ouvidas e sua posição considerada.
No convênio 169 da OIT, assinado pelo Brasil, prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre todos as questões que afetam suas vidas e os territórios em que habitam. A declaração das Nações Unidas para o direito dos povos indígenas diz que quando há depósito de rejeitos tóxicos e perigosos é necessário o consentimento dos povos indígenas, por isso, no caso da mineração a consulta precisa ser vinculante. Não pode ser ignorado o poder de veto das comunidades para o desenvolvimento dessas atividades. O garimpo, é uma atividade ilícita e predatória, que contamina os nossos rios e compromete a nossa qualidade de vida e o meio ambiente como um todo. Nós ternos as nossas próprias atividades produtivas, sustentáveis e socialmente justas, que trazem renda, dignidade e qualidade de vida para nossas comunidades. Temos uma cooperativa que nos ajuda a promover a venda do artesanato que produzimos e da castanha e cumarú que colhemos, além de diferentes iniciativas de turismo comunitário.
Estas atividades contribuem significativamente para a economia dos municípios de nossa região.
Queremos continuar prestando um serviço para toda a humanidade ao preservar a floresta que garante um regime de chuvas para o resto do continente e contribui para amenizar os efeitos das mudanças climáticas que comprometem a vida em todo o planeta. Nós queremos a nossa floresta em pé, os rios sem contaminação, nossas terras conservadas e protegidas para garantir o Bem Viver e fartura de alimento para nossos filhos e netos.
Cobramos de todas as autoridades competentes medidas cabíveis para evitar a catástrofe que essa medida pode provocar em nossas terras.
Leia a Carta Aberta das lideranças
02/nov/2019
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom‐Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que invasores voltaram a atacar na noite desta quinta feira dia 31, com tiros de espingarda, pela sétima vez em no período de um ano, a Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari e por conseguinte a integridade física, cultural e territorial dos indígenas e suas aldeias, incluindo os “isolados” e 120 indígenas da etnia Korubo de “recente contato”.
Desde o início deste ano, nós, povos indígenas dessa região, estamos informando as autoridades competentes (FUNAI, MPF) sobre o aumento das invasões na Terra Indígena, bem como o nível de violência demonstrado pelos invasores que têm se tornado, cada vez mais, ousados em intimidar tanto indígenas quanto os servidores da FUNAI responsáveis pela proteção da Terra Indígena.
A FUNAI mantém 04 Bases de Vigilância no Vale do Javari, porém, vêm sendo praticamente abandonadas, devido à inoperância do órgão indigenista, aos sucessivos cortes orçamentários, além da atual condução da Política Indigenista, relativizada pelo Governo Jair Bolsonaro e endossada pela cúpula do órgão indigenista, muitos desses indicados para o cargo pelo agronegócio. Isso tem resultado numa atuação medíocre da FUNAI nos últimos anos, pondo em perigo centenas de indígenas “isolados” e de “recente contato”.
É importante ressaltar que o papel dessas Bases de Vigilância vai muito além da atuação em fiscalização do território indígena. A Base do Ituí, por exemplo, é a principal referência da FUNAI para os trabalhos de assistência aos indígenas de recente contato, que são diários. É desse local onde se faz o planejamento e execução das atividades finalística das chamadas Frentes de Proteção Etnoambientais da FUNAI, conjuntamente com a SESAI para diversos pontos da terra indígenas, muitos desses acessíveis depois de dias navegando pelas cabeceiras de rios e Igarapés. Nas imediações de um afluente do rio Ituí, por exemplo, estão localizados 32 Korubo – indígenas recentemente contatados ‐ que dependem das equipes da FUNAI e SESAI consecutivamente, e sem esses atendimentos podem sofrer com uma gripe e isso seria fatal. Ou seja, esses ataques afetam não só os trabalhos de fiscalização e servidores da FUNAI, mas também servidores da saúde, equipes de apoio e inúmeros colaboradores indígenas que prestam serviços nesses locais.
No dia 29 de novembro de 2019 a Coordenação do Movimento Indígena esteve na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para relatar a grande vulnerabilidade dos “índios isolados” e de “recente contato” no Vale do Javari, pedindo que providências sejam tomadas em regime de urgência, destacando a importância da atuação urgente de forças de segurança nas Bases do Ituí e Curuçá, não da forma paliativa como vem acontecendo. As forças de segurança pública têm de atuar conjuntamente com as equipes da FUNAI por no mínimo um período de 24 meses seguidos, numa perspectiva de que se normalize os patamares de proteção à Terra Indígena de anos anteriores. Da forma que vem acontecendo atualmente, onde as forças de segurança só são acionadas quando ocorre alguma ocorrência como essa e, em no máximo 10 ou até 15 dias, retornam para Tabatinga‐AM, tem deixado as equipes da FUNAI e os indígenas vulneráveis do mesmo jeito.
Diante desse contexto pedimos que o Ministério Público Federal tome medidas urgentes para evitar que essa situação chegue a um processo irreversível, em detrimento as populações indígenas do Vale do Javari ou a um aumento dos conflitos entre indígenas e invasores como acontecia num passado recente, situação essa que pode ser prevenida com ações concretas e eficazes nos dias de hoje.
Ressaltamos que a nossa matéria serve como um apelo diante de uma anunciação de uma tragédia que estas prestes acontecer, e que se morrerem quaisquer um dos lados nesse confronto, responsabilizaremos ao Estado pela omissão e conivência diante do risco iminente que os povos indígenas estão vivendo em seu território, como aconteceu na território indígena Araribóia no Maranhão.
Atalaia do Norte, 02 de novembro de 2019.
Coordenação da UNIVAJA
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
A Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB em nome dos povos indígenas, dos nove estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil população indígena, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar, primeiramente, toda a sua solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, especialmente aos “Waizazar” da Araribóia, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta, brutal e cruelmente executado por um grupo de madeireiros e invasores da Terra Indígena Araribóia. Assim como nos somar a corrente de força pela saúde do líder indígena guardião Laércio Guajajara que também foi ferido covardemente e que está em estado grave e em recuperação.
Do mesmo modo vimos através desta expressae o nosso VEEMENTE REPÚDIO contra toda essa onda de ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques, criminalização e assassinato aos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, através da maior autoridade do Poder Executivo do país, o senhor presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os ataques orquestrado do atual Estado brasileiro contra os povos indígenas, através do governo Bolsonaro tem as mãos totalmente manchadas de sangue indígena e a consciência impregnada de culpa e responsabilidades pelos assassinatos e o aumento da violência nos territórios indígenas, que estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está sendo conivente, negligente e deixando os povos indígenas a mercê dos criminosos com sua política antí-indígena e ambiental que vem impondo e destruindo aos país.
E para isso conclamamos a sociedade brasileira e internacional para nos impormos a essa política genocida contra os povos indígenas e exigirmos um bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, assim como REPUDIARMOS VEEMENTEMENTE qualquer posicionamento preconceituoso e racista, e qualquer forma de violência contra nossos povos e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis aos criminosos do nosso defensor da floresta Paulo Paulino Guajajara e a apuração de responsabilidades do governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 02 de novembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Maranhão, 2 novembre 2019 – È con profonda tristezza e indignazione che noi dell’Associazione dei Popoli Indigeni Brasiliani (APIB) denunciamo pubblicamente e esprimiamo la nostra solidarietà al popolo Guajajara per l’omicidio del guardiano forestale Paulo Paulino Guajajara avvenuto durante un’ imboscata agli agenti forestali indigeni “Guardiani della Foresta”, aggrediti nel loro territorio da un gruppo di “madereiros” (disboscatori). Anche il leader e guardiano indigeno Laércio Guajajara è stato ferito, è ricoverato e il suo stato di salute è stabile.
Il crimine è avvenuto ieri all’interno del territorio indigeno dell’Araribóia, regione di Bom Jesus das Selvas nello Stato del Maranhão, tra i villaggi Lagoa Comprida e Jenipapo. C’è stato uno scontro violento e l’indigeno Paulo Paulino Guajajara, noto come il “Lupo cattivo”, è stato brutalmente assassinato con uno sparo in faccia.
Sembra che un aggressore coinvolto nel crimine sia morto nello scontro ma il suo corpo è scomparso.
Il governo Bolsonaro ha nelle sue mani sangue indigeno: l’aumento della violenza nei territori indigeni è un riflesso diretto del suo discorso di odio e delle misure contro le popolazioni indigene del Brasile. Le nostre terre vengono invase, i nostri leader assassinati, attaccati e criminalizzati e lo stato brasiliano sta abbandonando la popolazione alla sua sorte tramite un incessante smantellamento delle politiche ambientali e indigene.
In questo momento otto leaders indigeni dell’APIB si trovano in Europa per denunciare la grave crisi dei diritti umani vissuta dalle popolazioni indigene brasiliane a causa del presidente Jair Bolsonaro. Intitolata “Sangue indigeno: non una goccia in piú” la campagna invita le autorità e gli imprenditori europei a rispondere alla crescente violenza e devastazione ambientale che interessa l’ Amazzonia e tutto il Brasile.
Un recente rapporto del Consiglio Missionario Indigeno del Brasile (CIMI) ha mostrato un drammatico aumento della violenza contro le comunità native e delle invasioni dei territori indigeni. Durante i primi nove mesi del governo Bolsonaro sono stati segnalati 160 casi di invasioni di terre, il doppio dei numeri registrati l’anno scorso.
Sonia Guajajara, coordinatrice esecutiva dell’APIB e leader del popolo Guajajara, dichiara che il Territorio Indigeno di Araribóia è in lutto e che da tempo gli indigeni denunciano l’assenza da parte del governo nelle questioni riguardanti la protezione dei territori indigeni e l’invasione del territorio Araribóia per il disboscamento illegale, così come riguardo alla lotta degli indigeni, guardiani del territorio, per proteggerlo.
“Non vogliamo più essere ridotti a una statistica, vogliamo misure concrete da parte del governo e da parte di quegli organismi che vengono indeboliti sempre di più, proprio allo scopo di non essere in grado di proteggere quei popoli che stanno pagando con la propria vita questa situazione e svolgendo un compito che dovrebbe essere responsabilità dello stato. Chiediamo giustizia urgente! ”
Lunedí 4/11 è prevista un’ audizione pubblica a Imperatriz (Maranhão) per discutere il contratto di concessione dei Territori Indigeni e la loro consegna all’ agrobusiness. Non accetteremo la legalizzazione della distruzione dei nostri territori.
Sappiamo che le popolazioni indigene di tutto il mondo sono responsabili della conservazione dell’80% della biodiversità e della lotta alla crisi climatica che è uno dei maggiori problemi dell’umanità in questo 21° secolo. Dove ci sono indigeni la foresta resiste, dunque un attacco ai nostri popoli rappresenta un attacco a tutte le società e al futuro delle prossime generazioni.
É necessario fermare questa crescente politica di genocidio contro le nostre popolazioni indigene del Brasile. Questo è il motivo per cui stiamo facendo una campagna in diversi paesi d’Europa per avvisare il mondo di ciò che sta accadendo in Brasile e per chiedere sostegno affinchè non venga più versato sangue indigeno.
Sangue indigeno: non una goccia in piú!
02/nov/2019
Photo: Patrick Raynaud
Maranhão, November 2, 2019 – It is with deep sadness and disgust that we, the Brazilian Indigenous Peoples’ Association (APIB), publicly denounce and offer solidarity to the Guajajara People for the guardian Paulo Paulino Guajajara’s murder, after the “Forest Guardians” team of indigenous forest agents were ambushed by loggers in the Guajajara territory. The Indigenous leader and guardian Laércio Guajajara was also injured, he’s hospitalized and in a stable condition.
The crime occurred yesterday in the Araribóia Indigenous Land, at Bom Jesus das Selvas, Maranhão, between the Lagoa Comprida and Jenipapo villages. There was intense confrontation. The indigenous forest guardian Paul Paulino Guajajara, known as “Bad Wolf”, was brutally murdered with a gunshot to his face. It has been reported that a logger involved in the crime may also have died in the confrontation, his body is missing.
The Bolsonaro Government has indigenous blood on their hands, the increased violence in indigenous territories is a direct reflection of their hate speech, as well as their measures against indigenous peoples in Brazil. Our lands are being invaded, our leaders murdered, attacked and criminalized, and the Brazilian state is abandoning indigenous peoples to their fate with the ongoing dismantling of environmental and indigenous policies.
Currently, eight indigenous leaders of APIB are on an intense tour across Europe to denounce the serious human rights crisis faced by Brazil’s indigenous peoples under President Jair Bolsonaro’s Government. Titled “Indigenous Blood: Not a Single Drop More” the campaign calls on authorities and business leaders in Europe to respond to the growing violence and environmental devastation in the Amazon and across the country.
A recent report by the Indigenous Missionary Council of Brazil (CIMI) revealed a dramatic increase in violence against native communities and invasions of indigenous territories. During the first nine months of the Bolsonaro Government, there were 160 reported cases of land invasions, double the numbers recorded last year.
Sonia Guajajara, APIB Executive Coordinator and leader of the Guajajara People, stated that the Araribóia Indigenous Territory is in mourning and that they have long been denouncing the absence of government authority to protect indigenous territories, as well as the invasions of Araribóia territory for illegal logging and the guardians’ struggle to protect it: “We no longer want to be statistics, we want measures from the Government, from the agencies that are increasingly scrapped precisely to not protect the people who are paying with their own lives for doing the work that is the State’s responsibility. We demand urgent justice!
This Monday, the 3rd, a public hearing is scheduled in Imperatriz (MA) to discuss the leasing of indigenous territories and their being handed over to agribusiness. We will not accept the legalization of our territories’ destruction.
We know that indigenous peoples around the world are responsible for preserving 80% of biodiversity, as well as for fighting the climate crisis which is one of the biggest problems faced by humanity in the 21st century. Where there are indigenous people, there are forests. Therefore, an attack on our peoples represents an attack on all societies and on the future of the next generations.
We need to stop the escalation of this genocidal policy against our indigenous peoples in Brazil. That is why we are campaigning around European countries: to alert the world to what is happening in Brazil and to call for support so that not even one drop of indigenous blood is shed.
Indigenous Blood: Not a Single Drop More!
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Estado de Maranhão, 2 de Noviembre de 2019 – Con profunda tristeza e indignación, nosotros de la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), denunciamos públicamente y brindamos nuestro apoyo solidario al Pueblo Guajajara tras el asesinato del guardián Paulo Paulino Guajajara durante una emboscada perpetrada por madereros contra el grupo “Guardianes del Bosque”, defensores forestales indígenas, en su propio territorio. También fué herido el guardián y líder indígena Laércio Guajajara que está hospitalizado con un cuadro estable.
El crimen ocurrió ayer en el interior de la Tierra Indígena de Araribóia en la región de Bom Jesus das Selvas en el estado de Maranhão, entre las aldeas de Lagoa Comprida y Jenipapo. Fué un enfrentamiento intenso. El indígena Paulo Paulino Guajajara, conocido como “Lobo Malo”, fué brutalmente asesinado con un tiro en la cara. Hay informaciones de que uno de los madereros involucrados en el crimen habría muerto también durante la confrontación pero su cuerpo aún no ha sido encontrado.
El Gobierno Bolsonaro tiene las manos manchadas de sangre. El aumento de la violencia en los territorios indígenas es un reflejo directo de su discurso de odio y una consecuencia de las medidas establecidas contra los pueblos indígenas de Brasil. Nuestras tierras están siendo invadidas, nuestros líderes están siendo asesinados, atacados y criminalizados y con las actuales políticas ambientales e indigenistas el Estado brasileño deja a los pueblos abandonados a su merced.
En estos momentos, ocho líderes indígenas de la APIB están realizando unas jornadas intensas recorriendo Europa para denunciar la grave crisis de derechos humanos que los pueblos indígenas de Brasil están enfrentando desde la asunción del presidente Jair Bolsonaro. La campaña “Sangre Indígena: Ni Una Gota Más” exhorta a las autoridades y a los líderes empresariales europeos a que respondan ante la creciente violencia y devastación en la Amazonía y en todo el país.
En un reciente informe del Consejo Misionero Indígena de Brasil (CIMI) se muestra el dramático aumento de la violencia contra las comunidades nativas y de las invasiones de territorios indígenas. Se tiene constancia de 160 casos de invasiones de tierras, cifra que duplica la registrada el pasado año, desde la entrada en funciones hace nueve meses del Gobierno Bolsonaro.
Sonia Guajajara, coordinadora ejecutiva de APIB y lideresa del Pueblo Guajajara, declaró que el Territorio Indígena Araibóira está hoy de luto y que lleva mucho tiempo denunciando la situación de ausencia de los poderes públicos en la protección de los territorios indígenas. También declaró que la invasión y subsiguiente explotación ilegal de madera y la lucha de los guardianes indígenas para proteger el territorio Araribóia viene desde hace mucho tiempo.
“No queremos seguir siendo estadísticas, queremos medidas concretas del Poder Público y de las instituciones que están siendo progresivamente desmanteladas para no cumplir con la protección de los pueblos indígenas quienes están así pagando con sus propias vidas cuando hacen el trabajo que le corresponde hacer al Estado. Exigimos justicia urgente!”.
En este próximo lunes, día 4, está prevista una audiencia pública en Imperatriz, Maranhão, para discutir sobre el arriendo de los Territorios Indígenas y sobre las concesiones al agronegocio. No aceptaremos que se legalice la destrucción de nuestros territorios.
Sabemos que los pueblos indígenas de todo el mundo son garantes de la preservación del 80% de la biodiversidad y también en la lucha contra la crisis climática, que es uno de los problemas más importantes que enfrenta la Humanidad en este siglo XXI. Allí donde haya indígenas, los bosques seguirán vivos. Por eso un ataque a nuestros pueblos representa un ataque a todas las sociedades y al futuro de las próximas generaciones.
Es necesario parar la escalada de esta política genocida contra los pueblos indígenas de Brasil. Esta es la razón por la que estamos haciendo una campaña recorriendo países de toda Europa, para alertar al mundo entero de lo que sucede en Brasil y pedir el apoyo para que no sea derramada ni una gota más de sangre indígena.
Sangre Indígena: ¡Ni Una Gota Más!
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Maranhão, 2 de novembro de 2019 – É com profunda tristeza e revolta, que nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vimos a público denunciar e prestar solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara após o grupo dos agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” ter sido emboscado por madeireiros dentro de seu próprio território. O líder indígena guardião Laércio Guajajara também foi ferido, ele está internado e seu quadro é estável.
O crime ocorreu ontem no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Houve intenso confronto. O indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo mau”, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto; Há informações de que um madeireiro envolvido no crime também pode ter morrido no confronto, seu corpo está desaparecido.
O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil. Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas.
Neste momento, oito líderes indígenas da APIB estão em uma intensa jornada pela Europa para denunciar a grave crise de direitos humanos que os povos indígenas do Brasil enfrentam sob o presidente Jair Bolsonaro. Intitulada “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”, a campanha pede às autoridades e aos líderes empresariais da Europa que respondam à crescente violência e devastação ambiental na Amazônia e em todo o país.
Um relatório recente do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) mostrou um aumento dramático da violência contra comunidades nativas e invasões de territórios indígenas. Durante os primeiros nove meses de posse de Bolsonaro, houve 160 casos relatados de invasões de terras, o dobro dos números registrados no ano passado.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança do Povo Guajajara, declarou que o Território Indígena Araribóia está em luto e que já faz tempo que eles vêm denunciando a situação de ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas, assim como a invasão do território Araribóia para a exploração ilegal de madeira e a luta dos guardiões para protegê-lo. “Não queremos mais ser estatística, queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazerem a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos justiça urgente!”.
Nesta segunda-feira, dia 4, está agendada audiência pública em Imperatriz (MA) para discutir o arrendamento dos Territórios Indígenas e o entreguismo para o agronegócio. Não aceitaremos a legalização da destruição de nossos territórios.
Sabemos que os povos indígenas em todo mundo são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade, assim como para o combate à crise climática que é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade neste século XXI. Onde há indígenas, há floresta em pé. Por isso, um ataque aos nossos povos, representa um ataque a todas às sociedades e ao futuro das próximas gerações.
É preciso dar um basta à escalada dessa política genocida contra os nossos povos indígenas do Brasil. É por isso que estamos com a nossa campanha pelos países da Europa, para alertar ao mundo o que está acontecendo no Brasil e pedir apoio para que nenhuma gota a mais de sangue indígena seja derramada.
Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais!
