06/out/2019
Publicado originalmente no twitter de Coletivo Purus
Conheçam aqui algumas das centenas de grandes mulheres indígenas lutando pelas suas vidas, pelas florestas, pelo clima, pelos seus povos. Precisamos fortalecer essas lideranças, dar visibilidade às suas lutas mais do que nunca.
Célia Xakriabá(MG), 30 anos: acadêmica, professora, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas, organizou a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil”. Entrevista com ela no link.
Foto: Edgar Kanaykõ
Glicéria Tupinambá: da Serra do Padeiro (BA), luta pela recuperação e proteção das terras ancestrais do povo Tupinambá, que sofreram massacres, esbulho e tantas outras formas de violência. Vejam o que recentemente ela declarou, em visita à ONU.
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Alessandra Korap Munduruku (PA), é liderança de expressão nacional e internacional que fala sobre a importância vital da luta pelos territórios indígenas. Seu povo conseguiu barrar uma mega hidrelétrica, e segue em luta contra dezenas de outros projetos.
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Watatakalu Yawalapití promove a defesa das florestas e do direito à diferença com mulheres de 16 povos do Território Indígena do Xingu – cercado por fazendas de soja. Vejam matéria sobre a luta das mulheres do Xingu.
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Dona Damiana, cacique da retomada Apyka’i, é uma referência na luta dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido expulsa 6 vezes de sua terra e ter perdido familiares nessa luta, Damiana segue forte.
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Shirley Djukurnã, grande liderança do povo Krenak (MG), é uma das principais vozes na luta contra mineração.
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Cristiane Julião, Pankararu, representa Pernambuco no Voz das Mulheres Indígenas da ONU. Foi pesquisadora do Museu Nacional. “A terra é feminina e é quem dá todos os frutos: água,minério, alimento,árvores, animais. Essa terra que germina, que gera tudo isso, nós somos essa terra”
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Kerexu Yxapyry, foi cacica da terra guarani do Morro dos Cavalos (SC). Já foi ameaçada de morte por 30 homens. Luta pelo pleno reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, contra a tese do marco temporal e pela demarcação da terra do seu povo.
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Sandra Benites, antropóloga guarani da aldeia Porto Lindo, Mato Grosso do Sul. É uma das principais vozes indígenas na academia brasileira hoje.
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Francineia Fontes, do povo Baniwa (AM), é antropóloga e uma das grandes lideranças da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Cacique Pequena, Jenipapo-Kanindé : é mestre de cultura e grande liderança da região Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Em seus espetáculos, fala sobre resistência, direito à terra, respeito às culturas indígenas e afirmação da diferença.
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Bel Juruna é uma das maiores lideranças indígenas hoje. Agente de saúde indígena e ativista, é referência na luta do Médio Xingu e resistência ao eco/etnocídio de Belo Monte.
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Tsitsina Xavante é acadêmica e ativista pelos direitos indígenas. Filha de Mário Juruna, 1º indígena eleito para o legislativo nacional, ela é nome de destaque da Rede de Juventude Indígena (Rejuind).
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Maísa Guajajara (MA) é liderança do grupo Guerreiras da Floresta, que luta de forma autônoma pela proteção das suas terras (ameaçadas por grileiros e madeireiros, e atacada por milícias) e defesa do grupo Awá, de recente contato.
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Nara Baré, primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil.
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“A luta é uma coisa assim, tem que estar no sangue”. Leonice Tupari é presidente da Associação das mulheres Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), e se engajou no movimento indígena em 2000.
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Forte liderança tikmũ’ũn, Suely Maxakali é presidente da Associação Maxakali de Aldeia Verde (MG). É fotógrafa e cineasta premiada, artesã, professora, pesquisadora e tradutora dos cantos e histórias dos yãmĩyxop.
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Uma das grandes lideranças indígenas do Brasil atual, Telma Taurepang, desde a infância, acompanha a luta dos povos de Roraima. Engajada ativamente na luta pela terra, pela participação indígena na política e pelos direitos das mulheres.
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Almerinda Ramos de Lima, do povo Tariana (AM), não aceitou, nas palavras dela, que a mulher tenha “que estar no cantinho” e é hoje diretora executiva da FOIRN, organização da qual foi a primeira e única presidente mulher.
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Angela Kaxuyana é uma das principais lideranças na luta pelas demarcações, articuladora da aliança entre os povos indígenas e quilombolas no norte do PA, secretária executiva da FEPIPA e membro da COIAB.
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Anari Braz Bonfim é graduada em letras (UFBA) e antropóloga pesquisadora do Museu Nacional (UFRJ). Ela é hoje uma referência incontornável dentro e fora da academia, na luta pela retomada da língua de seu povo, os Pataxó (BA e MG).
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Nelly Duarte é antropóloga Marubo do vale do rio Javari (AM). Estudou no Museu Nacional e é pesquisadora no Museu do Índio.
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“A eletricidade não vai nos dar a nossa comida. Precisamos que nossos rios fluam livremente. O nosso futuro depende disso. Nós não precisamos de sua represa” – foi o que Tuíra, do povo Kayapó, disse ao diretor da Eletronorte em 1989.Esse momento fez dela uma referência histórica.
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Primeira mulher indígena a tornar-se deputada federal, Joenia Wapichana é também a 1a mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil. Ela nasceu na aldeia Cabeceira do Truarú, na etnoregião Murupú (RR).
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05/out/2019
O advogado Eloy Terena, representante da APIB e COIAB participou da audiência de ofício convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, D.C. para tratar da proteção ambiental da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Confira na íntegra o discurso de Eloy Terena:
Boa tarde, meu nome é Luiz Eloy, sou do povo indígena Terena, do Mato Grosso do Sul, estou aqui como advogado da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Mais uma vez estamos aqui para falar sobre a situação dos povos indígenas do Brasil, em especial, da Amazônia Brasileira.
No início deste ano, nós já havíamos alertado o mundo para a gravidade da situação do Brasil, pois após 30 anos da Constituição Federal Brasileira, temos pela primeira vez na história, um presidente declaradamente anti-indígena, que insiste em seu discurso criminoso de não demarcar terra indígena, na medida que se prolifera no país uma doutrina de ódio ao índio e as populações tradicionais.
Defender a Amazônia e os povos que ali habitam não se trata de questão “ideológica” no sentido perpetrado por Bolsonaro, mas é medida que se impõe, tendo em vista o importante papel que este bioma desempenha no equilíbrio climático. Qualquer ser humano no gozo de suas capacidades mentais e com bom senso consegue enxergar a importância da proteção desses territórios para o bem da humanidade.
O Estado brasileiro continua em mora com os povos indígenas, pois temos ainda um número significativo de terras indígenas a ser demarcada. Entretanto, o órgão indigenista oficial do Estado – a Funai – passa por uma situação aguda terminal, sistemicamente provocada. O projeto de lei orçamentária para o ano de 2020 prevê um orçamento ínfimo, que passará dos atuais 600 milhões para 130 milhões.
Os incêndios que assolaram a Amazônia foi fruto de uma política ambiental irresponsável. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 20 de julho a 20 de agosto, foram 33.060 focos de calor na Amazônia Legal no Brasil. Nesse período, as dez Terras Indígenas mais afetadas pelos incêndios foram o Parque Indígena Araguaia (TO), a TI Pimentel Barbosa (MT), TI Parabubure (MT), TI Apyterewa (PA), TI Marãiwatsédé (MT), TI Kayapó (PA), TI Areões (MT), TI Kanela (MA), TI Mundurucu (PA) e a TI Pareci (MT). Ao todo, foram 3.553 focos de calor em 148 Terras Indígenas da Amazônia brasileira.
As queimadas também atingiram os territórios habitados por grupos isolados. Desde julho, foram 3.699 focos de incêndio em território com a presença de isolados. A Floresta Extrativista (Florex) Rio Preto-Jacundá com 1.538 focos, o Parque Nacional (Parna) do Araguaia com 239, a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio com 188, o Parque Indígena do Xingu com 179 e a Terra Indígena Kayapó com 160, foram os territórios mais atingidos.
Além disso, grilagem, pecuária, garimpo e flexibilização da legislação provocaram o desmatamento de 39 mil hectares na bacia do Xingu entre maio e junho 2019; isso equivale a 533 arvores derrubadas por minuto.
Muitas terras indígenas estão sendo invadidas por garimpeiros e madeireiros ilegais, tal como a TI Vale do Javari, Alto Rio Guaná no Pará e o território do povo Tembé. Isto tem gerado muitos conflitos, pois na medida que o Estado brasileiro não protege estas áreas, os povos indígenas têm protegido seu território com a própria vida. O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado na frente de seus familiares na cidade de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, exatamente neste contexto criminoso anti-ambiental.
Há poucos dias atrás, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Fiocruz) divulgou estudo constatando a contaminação de mercúrio no povo Yanomami. O estudo revela a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças da região de Maturacá. O metal faz parte de um processo tradicional utilizado no garimpo para viabilizar a separação do ouro dos demais sedimentos. A TI Yanomami, que possui 9 milhões de hectares, cerca de 27 mil pessoas, e mais de 300 aldeias distribuídas pelo território, e a comunidade denunciam a de 20 mil garimpeiros ilegais. O mercúrio provoca alterações diretas no sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doenças cardíacas entre outras debilidades.
Por isso, requeremos desta Comissão que recomende novamente ao Estado brasileiro: a imediata retomada das demarcações das terras indígenas como medida necessário para garantir a dignidade dos povos indígenas e garantia dos seus direitos humanos; a adoção de políticas que visem a efetiva proteção da Amazônia brasileira e dos povos que ali habitam; e por fim, que Comissão recomende ao Estado brasileiro a necessidade de se respeitar o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas.
04/out/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante das declarações do Senhor Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia do Governo Bolsonaro, segundo a qual está para ser encaminhado ao Congresso nacional uma proposta de Regulamentação do Garimpo no Brasil, incluindo as terras indígenas, manifesta:
1. A vontade do governo exposta reiteradamente, inclusive pelo próprio presidente da república, demonstra claramente o desespero em atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, implicando em irresponsável desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais, o nosso direito originário, de ocupação tradicional das nossas terras e territórios, e o nosso direito à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que nos afetem.
2. Denunciamos o falso argumento de que povos e comunidades indígenas desejam a implantação de empreendimentos, seja de garimpo ou da grande mineração, visando assegurar fantasiosa prosperidade econômica em seus territórios, sabendo que trata-se de posicionamentos individuais, distanciados de interesses coletivos da maioria dos povos indígenas do país.
3. Repudiamos a manipulação que o Governo Bolsonaro faz do nosso direito à autonomia, no intuito, na verdade, de aderirmos ao projeto de morte, de entrega dos nossos territórios e das riquezas que abrigam, ao setor privado, às corporações nacionais e internacionais.
4. O governo Bolsonaro deve entender que as terras indígenas são respaldadas pelo princípio constitucional da restritividade, por isso a mineração em terras indígenas é exceção e não regra.
Por fim, repudiamos esse e os outros muitos ataques que o governo vem proferindo sobre os direitos e territórios dos povos indígenas do Brasil. Todo e qualquer alteração da legislação que influenciem os direitos indígenas tem que ser amplamente debatida com os nossos povos e suas legitimas instâncias representativas.
Brasília – DF, 03 de outubro de 2019.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
02/out/2019
As organizações abaixo relacionadas, constituídas com objetivo de representar os interesses dos povos indígenas e suas organizações no Estado de Rondônia, vêm a público expressar o mais absoluto repúdio às ofensivas patrocinadas sobretudo pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro e pela bancada ruralista no Congresso Nacional, cuja finalidade é dispor das terras indígenas para exploração mineral promovida por empreendimentos privados, sem qualquer consulta aos povos indígenas diretamente afetados.
Recebemos com profundo desgosto a informação de que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados junto ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), promoverão, no próximo dia 04 de setembro de 2019, em Porto Velho – RO, suposta Audiência Pública cuja pauta consiste em: I – Organização, Exploração, Fiscalização, Comercialização e Exploração de Minérios; e II – Exploração de Minérios em Terras Indígenas.
Necessário que se reafirme ao Governo brasileiro e ao Congresso Nacional, que os direitos indígenas no Brasil decorrem de expressa e inequívoca previsão constitucional, bem ainda aquelas (previsões) estatuídas em tratados internacionais – cujo Brasil é signatário -, os quais reconhecem a existência dos povos indígenas, as suas formas de organização social e o direito de ser consultado sobre toda que qualquer alteração que se pretenda promover, especialmente aquelas relacionadas à exploração econômica do seu território.
A política de abolição e demonização dos povos indígenas protagonizada pelo Governo Federal, cujo objetivo é destruição dos territórios indígenas para fins de exploração mineral, tende a afetar diretamente pelo menos ⅓ (um terço) das reservas do País.
Segundo levantamentos feitos pelo Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração.
À vista da proteção legal e constitucional dos territórios indígenas, entendemos que todos os requerimentos sobrepostos às Terras Indígenas demarcadas são nulos de pleno direito. No entanto, esses dados demonstram com clareza o risco iminente ao qual estão submetidos os povos originários e os seus territórios.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 86% da população brasileira é contra a exploração mineral em Terras Indígenas. Duvidando do resultado o presidente Jair Bolsonaro afirmou que submeterá o assunto à consulta popular.
Na oportunidade em que foi criado um grupo de estudo sobre o tema (exploração mineral em território indígena) no Ministério de Minas e Energia, o Presidente afirmou também que pretende criar “pequenas Serras Peladas”, que poderiam ser exploradas tanto por índios quanto por estrangeiros.
De acordo com a legislação vigente, os Territórios Indígenas se destinam à posse permanente dos índios que os ocupam, sendo deles – os indígenas – o direito exclusivo de exploração.
O art. 231 da Constituição da República é inequívoco ao estabelecer que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
O art. 44 da Lei n. 6.001, de 19 de Dezembro de 1973 – recepcionado pela Constituição da República – prescreve que “as riquezas do solo, nas áreas indígenas, somente pelos silvícolas podem ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das áreas referidas”.
Não obstante o direito de exclusividade ao qual se refere o dispositivo transcrito alhures, é direito dos povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas quaisquer decisões que possam afetar seus bens, direitos, usos e costumes. Assim o é por expressa previsão contida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que data de 1989.
Nesse giro, entendemos que o direito de consulta prévia, livre e informada deve ser compreendido como poder que assiste aos povos indígenas a possibilidade de influenciar efetiva e diretamente no processo de tomada de decisões administrativas e de proposições legislativas que lhes afetem. A consulta deve sempre ser realizada por meio de suas instituições representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunstância, respeitando-se, em todo caso, os usos e costumes de cada povo.
Sem maiores digressões, está claro e evidente que a agenda ambiental e indígena do Governo Federal passa ao largo das leis, da Constituição Federal e dos Tratados e Convenções Internacionais que garantem a vida e a proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Trata-se de manobras orquestradas e dedicadas à desconstrução das políticas de proteção ambiental e de dizimação dos povos indígenas.
É nesse sentido que milita a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e o Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao promover, à revelia dos indígenas e a serviço do Presidente Jair Bolsonaro, dos ruralistas e mineradores nacionais e estrangeiros, suposta Audiência Pública cuja pauta relaciona a possibilidade de exploração mineral em Terras Indígenas.
Entendemos que negar o direito de participação dos povos indígenas, bem como decidir ou legislar à revelia dos cutículas em temas que lhes são afetos, ignorando o dever do Estado e o direito dos indígenas à consulta livre, prévia e informada, reflete em atentado a ordem democrática e ao Estado Democrático de Direito e, por essas razões, nos opomos à realização da indigitada Audiência Pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a requerimento do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), prevista para o próximo dia 04.10.2019, em Porto Velho-RO.
Rondônia – Brasil, 02 de outubro de 2019.
Associação de Guerreiras Indígenas de Rondônia – AGIR
Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau
Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí
Associação indígena Wãypa
Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr – Assiza
Associação do Povo Indígena Karitiana
Associação Karo Paj Gap do Povo Indígena Arara
Associação Indígena Rio Guaporé
Centro Cultural Indígena Paiter Wagoh Pakob
29/set/2019
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!
Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.
Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.
O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.
Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.
Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.
Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.
A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!
AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!
Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019
26/set/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante do repugnante e ridículo discurso do Senhor Jair Bolsonaro, dirigido a sua base eleitoral – forças econômicas, políticas e militares que lhe dão sustentação em razão de interesses não sempre ocultos – na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, neste dia 24 de setembro de 2019, vem de público manifestar.
- Bolsonaro se denuncia ele próprio, como uma vergonha para o Brasil, ao demonstrar sérias carências na compreensão da geopolítica, da história e da realidade sociocultural de seu país, ao querer batalhar por vezes até com inimigos imaginários e fazer afirmações acusatórias, infundadas, imprecisas, demagógicas, mentirosas, mais do que falaciosas, contra governos, organizações sociais, a mídia e principalmente contra nós, povos originários, que nada devemos a ele, a sua prole, e às elites que se apossaram até os dias de hoje por meio de práticas isso sim colonialistas, arrasadoras e genocidas dos nossos territórios e os bens naturais que viemos protegendo milenarmente. Ao contrário, a dívida histórica e social do Brasil para conosco, continua impagável. Não por isso negamos a nossa brasilidade, e é exatamente por isso que reivindicamos respeito ao nosso direito de sermos parte deste país, assegurando a base da nossa existência – os nossos territórios, o pouco que nos sobrou -, a nossa diversidade étnica e cultural, os nossos modos de vida, a nossa visão de mundo.
- Rechaçamos as afirmações racistas e caluniosas de Bolsonaro, que revelam ignorância extrema sobre a evolução das ciências sociais e do direito, perspectivas consagradas, nas últimas décadas, pela legislação internacional e a Constituição Federal, que elevou ao status de cláusulas pétreas os nossos direitos, nos reconhecendo como sujeitos de direito, participantes da formação social do Estado e protagonistas do nosso destino. Somos hoje, segundo levantamento de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 305 povos, falantes de 274 línguas diferentes, e não 220 povos como o presidente afirmou no seu discurso.
Por tanto, é descabível, o mandatário se referir a nós “como verdadeiros homens das cavernas” e muito menos achar que os nossos líderes, como o cacique Raoni, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. Bolsonaro desrespeita a nossa condição de sujeitos políticos, de cidadãos plenos e a nossa autonomia, que no seu entendimento só vale se formos nos dobrar aos interesses do capital, das corporações nacionais e internacionais, para as quais ele quer entregar as riquezas do país, isso sim, uma verdadeira atitude vende-pátria, de transnacionalização do patrimônio nacional, incluindo as terras indígenas, bens da União.
- Repudiamos a intenção de culpabilizar, a nós e as comunidades tradicionais, pelas queimadas na Amazônia. Bolsonaro sabe que seus discursos de ódio e a sua vontade de legalizar práticas criminosas como o garimpo, além de escancarar a abertura das áreas protegidas (terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação) para invasores de toda espécie, e à expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos, foram combustível para acender em proporções nunca vistas, na história recente do Brasil, o fogo, principalmente contra os biomas Amazônia e Cerrado. Mesmo assim, descaradamente afirma, no seu discurso, que a Amazônia permanece praticamente intocada e que tem “compromisso solene” com ela.
- Repudiamos também as tentativas de desmoralizar e deslegitimar a luta que os nossos autênticos líderes, como o cacique Raoni, seus povos e organizações, travam no âmbito nacional e internacional para defender a Mãe Natureza – o patrimônio inigualável do Brasil (florestas, biodiversidade, recursos hídricos etc), e, sobretudo a vida, as nossas vidas e a dos demais brasileiros, cuja existência também fica insustentável com o agravamento da crise ambiental, hídrica, enfim, bioclimática.
- É bom que o mundo saiba: Se é verdade que ocupamos mais de 13% do território nacional, mais da metade desses territórios não está demarcada, apesar de que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu para esse ato administrativo cinco anos de prazo. Por outro lado, a demarcação não é um ato de cessão de terras para os indígenas brasileiros, é apenas um ato formal, administrativo, de reconhecimento, uma vez que o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupamos é um direito originário, isto é, precede a criação do Estado nacional brasileiro. Isso, o Senhor Jair Bolsonaro não sabe, apesar de ter sido parlamentar por 28 anos. Ou simplesmente quer ignorar, ao grau de querer rever demarcações consolidadas, ou seja, de terras indígenas que já passaram por todas as fases do processo: identificação, delimitação, declaração, demarcação física, homologação e registro em Cartório o Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
- Repudiamos, por fim, o uso ridículo que Bolsonaro fez no seu discurso na ONU de uma manifestação escrita de alguns indígenas brasileiros, indivíduos que têm dificuldades de representatividade nos seus povos e comunidades, e que em razão de interesses pessoais, se prestam a manipulações desta natureza, sem medir as consequências danosas de seus atos, tal como a indígena Isani Kalapalo, como se a presença dela na comitiva governamental conseguisse restar credibilidade à relevante e reconhecida atuação internacional do nosso líder Raoni.
- Por fim, mesmo que agora a comunidade internacional toda saiba, uma vez que Bolsonaro avisou que não pretende nunca demarcar mais terras indígenas, alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro, pelos conflitos, que alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas.
- Às nossas bases, organizações e movimentos sociais aliados, chamamos para que não se intimidem e jamais recuem na defesa de seus direitos fundamentais, principalmente os nossos direitos à vida, às terras e territórios que tradicionalmente ocupamos.
PELO DIREITO DE VIVER
SANGUE INDÍGENA. NENHUMA GOTA A MAIS.
Brasília – 25 de setembro de 2019.
24/set/2019
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB com apoio de suas bases territoriais nos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil populações indígenas, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar VEEMENTE REPÚDIO contra a declaração realizada pelo presidente do Brasil, senhor Jair Messias Bolsonaro no Plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas neste dia 24 de setembro 2019.
O ataque racista e genocida atingiu diretamente os povos indígenas, suas organizações sociais representativas e lideranças tradicionais reconhecida local, nacional e internacionalmente, como é o caso da liderança Sônia Guajajara representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e cacique Raoni Kaiapo é liderança reconhecido pelos seus cinquenta anos de atuação em prol dos povos indígenas e apoiamos sua indicação para o prêmio Nobel da Paz. que nos representa. Desta forma afirmamos que a índia levada pelo presidente da república, Isani Kalapalo não representa os povos indígenas da Amazônia Brasileira, As afirmações do presidente deixa claro que suas declarações falsas aumenta cada vez mais a violência, mortes, crimes ambientais como é o caso das queimadas, legitimando as ações dos invasores e históricos inimigos dos povos e territórios indígenas, que a todo a custo tentam expulsar os nossos povos e invadir suas terras.
É reconhecido no mundo todo de que as riquezas naturais e culturais nos territórios indígenas, apresenta o equilíbrio ambiental e de todo planeta e claramente as áreas urbanas tem seus impactos que penalizam a vida das pessoas. A declaração de Bolsonaro é falso relacionado aos povos indígenas, contendo dados inexistentes e incorretos demonstrado a característica própria deste governo considerado por todos os povos amazônicos e do Brasil como um mal para todos nós. As riquezas dos povos indígenas não podem ser extintas pelo governo Bolsonaro, e nem tão pouco ser negociada, por afetar diretamente a vida de milhares de indígenas do Brasil.
Para isso exigimos o bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, o papel fundamental do mandatário do país é governar para a inclusão de todos que nela habitam, com a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais e sagrados a vida e ao território. Pela declaração na mais alta corte da ONU com ameaças e atos concretos contra a vida dos povos indígenas brasileiros repudiamos inteiramente seu posicionamento e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis ao governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos indígenas originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 24 de setembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA-COIAB
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SÃO MARCOS-APITSM
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA WAIWAI-APIW
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDIGENAS DO MÉDIO RIO PURUS-FOCIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS-OPIROMA
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DE MATO GROSSO-FEPOIMT
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA-FEPIPA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO-COAPIMA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇOES INDIGENAS DO AMAPA E NORTE DO PARA-APOIANP
ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAXUYANA TUNAYANA KAHYANA-AIKATUK
ASSOCIAÇÃO INDIGENA PUSURU-AIP MUNDURUKU
ASSOCIAÇÃO DAS GUERREIRAS INDIGENAS DE RONDÔNIA-AGIR
ORGANIZAÇÃO INDIGENA ORO’WARI DE GUAJARA MIRIM RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA KARITIANA AKOT PYTIM ADNIPA-APK
POVO AMANAYÉ ARARAND`EWAR- PARÁ
CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWÉ-CGTSM
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS WAIANA APALAI-APIWA
CONSELHOS DAS ALDEIAS WAJAPI-APIMA
ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE NOROTSU’RA-ASIXNOR
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO ACRE
21/set/2019
“Nós representantes maiores dos 16 povos indígenas habitantes do Território Indígena do Xingu (Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e Tapayuna), viemos diante da sociedade brasileira repudiar a intenção do Governo Brasileiro de incluir a indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU que será realizada na cidade de Nova Iorque no próximo dia 23 de setembro de 2019.
O governo brasileiro mais uma vez demonstra com essa atitude o desrespeito com os povos e lideranças indígenas renomados do Xingu e outras lideranças a nível nacional, desrespeitando a autonomia própria das organizações dos povos indígenas de decisão e indicação de seus representantes em eventos nacionais e internacionais.
O governo brasileiro ofende as lideranças indígenas do Xingu e do Brasil ao dar destaque a uma indígena que vem atuando constantemente em redes sociais com objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena do Brasil.
Os 16 povos indígenas do Território Indígena do Xingu através de seus caciques reafirmam seu direito de autonomia de decisão através de seu próprio sistema de governança composto por todos os principais caciques dos povos xinguanos.
O governo brasileiro não se contentando com os ataques aos povos indígenas do Brasil, agora quer legitimar sua política anti-indígena usando uma figura indígena simpatizante de suas ideologias radicais com a intenção de convencer a comunidade internacional de sua política colonialista e etnocida.
Não aceitamos e nunca aceitaremos que o governo brasileiro indique por conta própria nossa representação indígena sem nos consultar através de nossas organizações e lideranças reconhecidos e respaldados por nós.”
Atestam esta carta:
Tafukuma Kalapalo / Cacique do Povo Kalapalo
Aritana Yawalapiti / Cacique do Povo Yawalapiti
Afukaká Kuikuro / Cacique do Povo Kuikuro
Kotok Kamaiurá / Cacique do Povo Kamaiurá
Atakaho waurá / Cacique do povo Wauja
Tirefé Nafukuá / Cacique do Povo Nafukua
Arifira Matipu / Cacique do Povo Matipu
Awajatu Aweti / Cacique do Povo Aweti
Mayukuti Mehinako / Cacique do Povo Mehinako
Kowo Trumai / Cacique do Povo Trumai
Melobo Ikpeng / Cacique do Povo Ikpeng
Kuiussi Suya / Cacique do Povo Kisedje
Sadeá Yudjá / Cacique do Povo Yudja
Mairawe Kaiabi / Cacique do Povo Kawaiwete
Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
13/set/2019
Tese de Doutorado do advogado indígena Luiz Henrique Eloy Amado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social.
Resumo da Tese
Vukápanavo no idioma Terena significa “avante”. Palavra de ordem muito utilizada pelas lideranças Terena em suas decisões políticas, especialmente no que tange a luta pelo território tradicional. Neste sentido, dado ao tema abordado na presente pesquisa esta expressão tem como objetivo abordar o “tempo do despertar” que configura o momento atual do movimento do Conselho Terena. Propõe-se a realizar uma abordagem dos processos das retomadas de terras levado a cabo pelas lideranças da terra indígena Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, valendo- se da técnica da observação participante das tomadas de decisões por parte dos caciques e lideranças que estão na luta pelo território. O trabalho oportuniza trazer à baila a discussão da presença Terena nos escritos etnográficos e como categorias presente nesta discussão podem ser rearticuladas e contribuir para a antropologia enquanto ciência e o papel do antropólogo tendo em vista que o pesquisador pertence ao povo Terena.
Tese Doutorado Eloy Terena
09/set/2019
A Coordenação da organização Indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre o assassinato do colaborador da Fundação Nacional do Índio Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido no último dia 06.09.2019 na cidade de Tabatinga – Amazonas.
O Maxi, como o conhecíamos, esteve conosco nas Bases de Vigilância no rio Ituí, Quixito, Curuçá e Jandiatuba onde atuou, direta e indiretamente, nos esforços de conter as constantes invasões à Terra Indígena. Foram mais de 12 anos consecutivos dedicados à nossa luta de proteger nossa terra e, por conseguinte, a integridade física e territorial dos indígenas de recente contato Korubo, bem como os mais de 8 grupos que vivem “isolados” em nossa região. Foi um grande profissional e amigo de todos àqueles com os quais trabalhou, índios ou não-índios. Levou com ele um pouco de cada um de nós, indígenas do Vale do Javari.
Nos últimos meses o nível de invasões em nossa Terra tem sido sistemático e com um grau de degradação ainda maior, assim como a ousadia dos criminosos. Não por acaso, só neste ano, já aconteceram quatro ataques com arma de fogo contra as equipes que estão na Base de Vigilância Ituí, sobre os quais denunciamos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sem que fossem dada alguma resolução até a presente data.
É importante ressaltar que essas Bases de vigilância da FUNAI são, literalmente, vitais aos índios de recente contato e aos isolados que necessitam da proteção do Governo Federal, em conformidade com leis específicas e vigentes na atual política indigenista oficial. Nessas bases o maior contingente é formado por indígenas; um esforço das nossas aldeias com a finalidade de mantê-las funcionando, haja vista a falta de funcionários dos quadros da FUNAI. Nesse sentido, toda agressão contra essas unidades afeta, também, os indígenas das demais etnias, além dos poucos servidores que prestam serviços nesses locais.
Nos últimos anos a Coordenação Regional da FUNAI no Vale do Javari tem sido o reflexo da situação do órgão em nível nacional, funcionando mais pela garra de seus servidores do que a atuação de Estado; boa parte das vezes sem nenhuma garantia de respaldo pelas chefias superiores, a maioria indicações políticas e sem nenhum compromisso com a causa indígena.
Diante o exposto, queremos que as investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e MPF, pois acreditamos que o ocorrido esteja relacionado aos trabalhos finalísticos da FUNAI, já que essa foi a atuação do servidor há mais de 12 anos consecutivos em nossa região;
Que a FUNAI viabilize a atuação de policiais nas Bases do Rio Ituí e Curuçá, as mais visadas pelos invasores, não só em períodos pontuais, mas também durante o ano todo. As Atuais ações periódicas do Exército ou da Polícia Militar têm demonstrado serem paliativas, pois finda os servidores e indígenas permanecendo nesses locais sem nenhuma proteção;
Alertamos, desde já, que todo o sistema de proteção ambiental está comprometido, pois todas as equipes em campo estão se sentido desprotegidas, o que poderá aguçar, ainda mais, as investidas dos criminosos para o interior da Terra Indígena com possíveis conflitos em território dos isolados ou com as aldeias das demais etnias do Vale do Javari.
Esperamos que esse crime brutal e covarde seja solucionado e que os autores sejam punidos aos rigores da lei. Em consternação nos juntamos a família neste momento de tristeza.
Atalaia do Norte -AM, 08 de setembro de 2019.
A Coordenação da UNIVAJA
