08/abr/2020
É com tristeza e preocupação que nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebemos a notícia da morte do segundo indígena vítima da Covid-19. Um senhor de 55 anos, da etnia Mura, morreu no último domingo (5), em Manaus, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense (Dsei Manaus). A primeira morte confirmada foi de uma senhora indígena da etnia Borari, no município de Santarém, no Pará, no dia 20 de março.
A APIB encaminhou, na última semana, uma carta para todos os governadores para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos indígenas diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus). Nos preocupa a situação do Amazonas, o Governo Estadual informou que o sistema de saúde deve colapsar em breve. O Estado possui outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, que testaram positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá. Estamos junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (Coiab) buscando diálogo com o Governo do Amazonas para evitar um agravamento deste quadro.
Nós da APIB repudiamos o racismos institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que não está acompanhando e contabilizando os casos de contaminação e mortes dos indígenas que vivem em áreas urbanas. Reforçamos a importância do acompanhamento dos indígenas dentro e fora dos nossos territórios.
Nos solidarizamos com a família e com todo o povo Mura por esta perda. Nossos anciões são sagrados e fonte de sabedoria dos povos indígenas.
07/abr/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou, na última sexta-feira (3), uma carta para todos os governadores dos 26 Estados, incluindo o Distrito Federal, para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos originários diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).
De acordo com a coordenação da APIB, a negligência do Governo Bolsonaro diante da atual crise, que afeta centenas de países, fez com que os esforços da organização estejam concentrados em buscar apoio junto aos Governos Estaduais. Desde o dia 20 de março, exigimos do Governo Federal a criação de um Plano de Ação Emergencial, que até o momento não foi apresentado. “Nesse cenário, as estratégias de enfrentamento do coronavírus impõe uma articulação interfederativa e interinstitucional solidária”, enfatiza trecho da carta.
A epidemia causada pelo Coronavírus está aumentando a cada dia no Brasil. Os povos indígenas estão em uma situação de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo vírus causar outro genocídio em comunidades indígenas e dizimar povos. “a chegada da pandemia da COVID-19 aos povos e territórios indígenas no Brasil emerge como um cenário de extrema preocupação, que deve ser prontamente considerada pelas autoridades de saúde e pelos órgãos indigenistas”, reforça a APIB aos governadores.
Até o momento foi confirmada a morte de dois indígenas. Uma senhora do povo Borari no município de Santarém, no Pará, morreu no dia 20 de março e outro indígena, do povo Mura faleceu no dia 5 de abril vítima de Covid-19, na cidade de Manaus, no Amazonas. Outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, testou positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas.
“Os povos indígenas não estão apenas expostos ao novo coronavírus, mas também à acentuada vulnerabilidade social que dificulta o enfrentamento do processo epidêmico, assim como a sustentabilidade alimentar”. O alerta encaminhado na carta aos governadores reforça o fato de que muitas comunidades indígenas precisarem comprar alimentos nas cidades e que muitos indígenas dependem de programas sociais, o que requer medidas para ajudar nas estratégias de isolamento social.
Outro ponto reforçado na carta como alerta é a elevada prevalência de diferentes doenças que tornam os povos indígenas vulneráveis às complicações do coronavírus. Esta condição gera a necessidade de acesso a serviços em hospitais especializados nas capitais, muitas vezes distantes dos municípios onde estão a maioria dos territórios indígenas, que não possuem serviços públicos essenciais adequados. “Situação que dificulta a identificação e/ou tratamento de casos graves do coronavírus em populações indígenas”, reforça a carta.
A organização também reforça na carta sobre o contexto dos povos indígenas em isolamento voluntário e de contato recente, nos Estados que pertencem a Amazônia Legal. A APIB propõe a adoção de estratégias de proteção para o controle da circulação de pessoas nestes territórios com intenção de impedir a entrada do coronavírus.
De acordo com a APIB, o documento foi elaborado com apoio de técnicos e especialistas na área de saúde indígena. Na carta, a organização solicita o engajamento dos Governadores em 10 pontos de ação.
Leia as medidas que estão sendo reivindicadas abaixo.
1. A articulação entre todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o SASI-SUS e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas-DSEIs, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local, terras e aldeias indígenas, inclusive da população indígena em área urbana;
2. A garantia de que os planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves dos Estados e Municípios incluam a população indígena, deixando explícitos os fluxos e as referências para o atendimento em tempo hábil, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e DSEIs;
3. Articulação com as redes SUS, de Assistência Social e outras Políticas Sociais para garantir as condições de isolamento e quarentena daqueles indígenas que se encontram em trânsito no retorno para suas terras indígenas mas precisam tomar essas medidas preventivas antes de seu ingresso ou no caso de serem casos suspeitos ou confirmados de coronavírus;
4. Provimento de testes rápidos para COVID-19 e fornecimento para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, para agilizar e garantir o controle rigoroso da entrada dos indígenas que estão em centros urbanos impossibilitados de retornarem para as Terras Indígenas (Tis). Dessa forma, solicitamos a priorização da distribuição de testes rápidos para esse controle de entrada e saída das TIs, e priorização na execução de outras formas de testagem laboratorial medida que garantirá a não disseminação em massa do vírus entre essa população;
5. Inclusão das populações indígenas como grupo prioritário na antecipação da vacinação contra influenza, medida que não sobrecarregará o restante da rede SUS, pois ela é executada pela Sesai;
6. Garantia de estoques e provimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores do subsistema, casos suspeitos, confirmados e seus contatos domiciliares indígenas que se encontram nas cidades;
7. Pelo período que durar essa crise sanitária, garantir o provimento de medicamentos como Oseltamivir, indicado para os grupos de mais risco de complicações do coronavírus, que nesse caso inclui os povos indígenas, segundo protocolos do MS;
8. Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a qualificação dos seus profissionais de saúde para o enfrentamento e vigilância do coronavírus, pois em territórios indígenas e nas sedes dos DSEI, frequentemente, o acesso a meios de comunicação à distância são precários e insuficientes;
9. Apoio à todas as Casas de Saúde Indígena – CASAIs com materiais de higiene aos pacientes e seus acompanhantes e EPIs para profissionais de saúde;
10. Incluir organizações indígenas membros da APIB para participar de reuniões de planejamentos e contingenciamentos em cada Estado com objetivo de incluir as especificidades indígenas no plano de enfrentamento e prevenção da nova Coronavírus – COVID19.
Acesso os documentos encaminhado aos governadores:
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPIRITO SANTO
GOIÁS
MATO GROSSO
MARANHÃO
MINAS GERAIS
PARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
TOCANTINS
Mato Grosso do Sul
PIAUÍ
SERGIPE
RIO GRANDE DO NORTE
PARANÁ
RIO DE JANEIRO
PARAIBA
02/abr/2020
É grande satisfação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulga o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”, organizado pelo advogado indígena Terena Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Mato Grosso do Sul (NAJUP/MS) e assessor jurídico da Apib.
É uma importante publicação apoiada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos e coloca em debate a situação dos indígenas presos, processados e/ou investigados sob o prisma da violação de seus direitos e garantias fundamentais.
Nas palavras de Ana Valéria Araújo “a publicação trata dos mecanismos pelos quais o encarceramento em massa volta seu potencial violador especificamente para os povos indígenas, integrando-se então ao longo projeto nacional de destruição dos meios de vida e de culturas originárias no Brasil”.
Os textos de autorias de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas reúnem reflexões e análise de casos concretos, que nos “permite entender os impactos da invisibilidade dos indígenas no sistema prisional, que teima em desconsiderar suas diferenças socioculturais em violação ao princípio da isonomia no processo penal”.
A publicação é um marco na temática justiça criminal e povos indígenas, por isso estamos disponibilizando o amplo acesso.
Clique aqui para baixar o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”
01/abr/2020
Maranhão, 31 de março de 2020 – Nosso sangue indígena não para de ser derramado! Zezico Guajajara foi assassinado e nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigimos justiça! Seu corpo foi encontrado, hoje (31), em um trecho da estrada próximo da aldeia Zutiwa, da Terra Indígena Araribóia, localizada no município de Arame, no Maranhão.
Zezico é quinto indígena do povo Guajajara morto nos últimos quatro meses. Grande liderança, era conhecido por ser combativo e corajoso na luta pelos direitos dos povos indígenas e do seu povo Guajajara. Zezico era professor e diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, na aldeia Zutiwa, e foi eleito recentemente Coordenador Regional da Comissão dos Caciques e Lideranças da TI Arariboia (Cocalitia).
O crime acontece durante os esforços para proteger os povos indígenas das ameaças da pandemia da Covid-19, no Brasil. O fato evidencia o agravamento da violência e vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios contra invasores e denunciavam constantemente as violações cometidas contra seu povo e a floresta.
É lamentável que a Funai, de forma irresponsável, publique informações que buscam relacionar o assassinato de Zezico com conflitos internos do povo Guajajara. Repudiamos veementemente esta publicação, que desconsidera o histórico de ameaças e viola a memória de Zezico.
Exigimos da Polícia Federal uma investigação séria e que esse brutal assassinato na TI Araribóia seja esclarecido. Nós da APIB nos solidarizamos com toda a família e amigos de Zezico e com todo o povo Guajajara neste momento de luto. Seguimos lutando para que nenhum sangue indígena seja derramado!
#JustiçaparaZezico
22/mar/2020
O momento é grave.
A humanidade vai enfrentar seus piores momentos desde a 2ª Guerra Mundial. Epidemias são terríveis para a sociedade, mas sabemos que para os povos indígenas o impacto é ainda maior. A gripe, a varíola e o sarampo foram algumas das doenças introduzidas em nossos territórios por não indígenas e que exterminaram muitos dos nossos antepassados.
O coronavírus é mais uma dessas ameaças. É preciso ter um olhar direcionado aos povos indígenas com o aumento da pandemia mundial. Os efeitos para nós podem ser devastadores! O nosso modo de vida comunitária pode facilitar a rápida propagação do vírus em nossos territórios caso algum de nós seja contaminado.
Doe agora para a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o valor arrecadado vamos comprar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias.
17/mar/2020
Por Luiz Eloy Terena (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Considerando a de situação de pandemia do novo coronavírus reconhedico pela Organização Mundial da Saúde – OMS, o Conselho Nacional de Justiça expediu a recomendação n. 67/2020 dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
O documento traz recomendações aos Tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Dentre elas, algumas destinadas à indígenas presos:
• Recomenda aos magistrados competentes para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais nas Varas da Infância e da Juventude a adoção de providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão das decisões que determinaram a internação provisória, notadamente em relação a adolescentes: gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até doze anos de idade ou por pessoa com deficiência, assim como indígenas, adolescentes com deficiência e demais adolescentes que se enquadrem em grupos de risco;
• Recomenda aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal que reavaliem as prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, priorizando-se: a) mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco;
• Recomenda aos magistrados com competência sobre a execução penal que consideram a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto, nos termos das diretrizes fixadas pela Súmula Vinculante no 56 do Supremo Tribunal Federal, sobretudo em relação às: a) mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas;
• Recomenda aos magistrados que, no âmbito de suas atribuições, informem à Fundação Nacional do Índio – Funai, à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, ao Ministério Público Federal e à comunidade interessada a respeito da adoção de medidas que afetem diretamente pessoas indígenas privadas de liberdade, especialmente quanto ao diagnóstico de Covid-19 e à concessão de liberdade provisória ou medidas em meio aberto, observando-se o tratamento jurídico-penal diferenciado a que fazem jus e os procedimentos descritos na Resolução CNJ no 287/2019.
05/mar/2020
A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA, esteve reunida nos dias 01 e 02 de março de 2020 na aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, Bom Jardim – MA, realizando a nossa VI Assembleia Ordinária.
Nossa assembleia contou com significativa representação dos povos indígenas do Maranhão, somando mais de 300 participantes legítimos dos Povos Ka’apor, Gavião, Mermotumré-Kanela, Apãnjekra-Kanela, Guajajara, Awá Guajá, Krikati, Tremembé, e Krenyê, representando dessa maneira os seus Territórios e os povos indígenas do estado do Maranhão. Contamos ainda com a participação de parceiros e aliados históricos do Movimento Indígena, de Instituições Indigenistas, de Defesa dos Direitos Humanos. Estiveram presentes conosco representantes da COIAB, e UMIAB e Secretaria de Direitos Humanos e participação popular.
Foram dois dias de intensos debates, para análise da atual conjuntura política, memória do movimento indígena no Maranhão, fortalecimento das alianças com outros movimentos sociais do campo e cidade .
As representações indígenas reafirmaram a importância do fortalecimento da autonomia indígena, da valorização de suas culturas, de seus processos de gestão ambiental e territorial com base nas economias indígenas, em oposição aos planos desenvolvimentistas e integracionistas que estão sendo programadas e executadas pelo atual governo, vindos principalmente pelo governo federal e seus aliados no Congresso.
Muitas falas se referiram ao intenso assédio promovido por agentes governamentais junto aos nossos parentes, baseados em mentiras, falácias e promessas vazias de desenvolvimento, que objetivam exclusivamente à usurpação de nossas terras e dos bens comuns. Nesse sentido, reafirmamos categoricamente que os povos indígenas do Maranhão não vão pactuar com esse modelo extremamente predatório que destrói nossas territórios, nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos encantados, nossas culturas.
Portanto, sabemos de nossa relevância para além de nossas aldeias e por isso mesmo não aceitaremos que nos desrespeitem com projetos nocivos de mineração e de exploração desenfreada de nossas matas, seja para o agronegócio, seja para pecuária extensiva, ou qualquer outra medida que busque acabar com nossas culturas e meios de vida.
Também reafirmamos que continuaremos reagindo não somente às políticas destruidoras que estão sendo impostas pelo governo Bolsonaro, mas também contra seus insultos, suas ofensas, seu racismo explícito e suas mentiras que buscam ferir nossas honras e nossas dignidades.
Vivemos e somos parte da democracia brasileira e lutaremos até o fim por ela, junto aos demais movimentos sociais e segmentos da sociedade que estão sendo igualmente atacados covardemente pelo atual governo, que não se propõe em nenhum momento a um diálogo justo e igualitário, veiculando mentiras, confundindo e tentando dividir nossos povos.
Reafirmamos que não adianta insistir pois não vão conseguir nos dividir, secularmente estamos juntos, discutindo e debatendo nossos problemas e encontrando nossas soluções sempre no coletivo. E assim continuaremos. Nesse sentido, nos solidarizamos com as comunidades quilombolas, às mulheres, aos movimentos de luta pela reforma agrária, comunidades tradicionais, à classe trabalhadora do campo e da cidade, às comunidades extrativistas, aos movimentos LGBTs e todos que estão sob forte ataque desse governo que age contra a democracia e contra os direitos e dignidades das pessoas que formam esse país.
Venceremos o discurso e as atitudes de ódio desse governo com mais união, com mais luta, com mais solidariedade entre os povos. Queremos deixar bem claro que saímos mais fortalecidos dessa Assembleia, uma força que não depende de dinheiro, mas sim do nosso compromisso com a vida, com o respeito aos nossos antepassados e aos nossos encantados.
Aproveitamos para nos comprometer em apoiar a luta dos parentes que estão com os processos de demarcação de terra interrompidos pelo atual governo e lutaremos juntos até que todos os povos tenham seus direitos territoriais garantidos pela Constituição de 1988 respeitados.
Também repudiamos veementemente o PL 191/2020, que pretende adoecer nossas terras com a exploração desenfreada de recursos minerais. Não negociaremos 1 milímetro de terra para a exploração de minérios, que vão favorecer grandes empresas do Brasil e do exterior, enquanto para os povos indígenas fica apenas um grande rastro de destruição.
Gostaríamos de informar ao governo Bolsonaro e seus apoiadores que os povos indígenas possuem modelos de economia própria, não somos, entraves ao desenvolvimento do país. Pelo contrário, lutamos pela valorização das nossas economias, nossos jeitos de produzir e utilizar nossos recursos naturais, pois temos convicção que são elas que trarão o real desenvolvimento do país: geração de renda sem destruir nossas terras e o meio ambiente, a partir de uma relação que não se baseia na propriedade individual, mas da relação com o
sagrado, a plena manifestação da própria natureza que junta os vários elementos essenciais às nossas vidas e das nossas futuras gerações. São inúmeros os projetos indígenas que caminham nesse sentido em todo o país e também no Maranhão. A sociedade brasileira pode aprender com a gente, estamos dispostos a ensinar.
Concluímos a nossa Assembleia afirmando que não temos nenhuma dúvida do que queremos desenvolver em nossos territórios que conservam e preservam a biodiversidade do Maranhão, não temos dúvidas que ajudamos a equilibrar o clima no planeta, não temos dúvidas que a nossa segurança alimentar é sagrada e vem dos nossos alimentos tradicionais, que a nossa saúde está ligada a nossa medicina tradicional, que a nossa espiritualidade é ancestral, que somos povos originários, e que toda a nossa reprodução física e cultural só é possível se tivermos os nossos territórios respeitados, livres de invasões, ameaças e violências.
Sangue indígena nenhuma gota a Mais! Território, nosso corpo, nosso espírito! Demarcação Já!
02 de março de 2020, Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru
05/mar/2020
A Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão vem manifestar a sua posição relacionada a conjuntura política brasileira, a qual vem desrespeitando, ameaçando e afetando gravemente os nossos direitos.
Fizemos um denso e aprofundado diálogo sobre a conjuntura política nacional por ocasião da realização de nossa IV assembleia geral.
Não foram poucas as falas que relataram o quanto a conjuntura política nacional, e os Três Poderes do Estado Brasileiro, têm sido nocivos aos nossos modos de vida, nos criminalizando, ameaçando rever os limites dos nossos territórios, estimulando o avanço do agronegócio, a mineração e o desmatamento dentro dos nossos territórios. Dia a dia tem buscado retroceder os nossos direitos constitucionalmente conquistados desde 1988.
Nossa assembleia realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020 na aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, Bom Jardim – MA que contou com a efetiva representação de mais de 160 participantes do Povo Ka’apor, Gavião, Mermotumré-kanela, Apãjnekra-kanela, Guajajara, Awá Guaja, Krikati, Tremembé e Krenyê. Contamos também com a participação de importantes parceiros e aliados do Movimento Indígena, de Instituições Indigenistas, de Defesa dos Direitos Humanos, em âmbito local, regional e nacional. Estiveram presentes conosco nossas parentes aliadas do Povo Baré, Wapichana e Taurepang.
Caciques, lideranças que não estiveram presentes, também importantes na nossa trajetória, foram aqui lembrados, nossos ancestrais foram evocados.
Muitas de nós expressamos de várias formas o quanto é orgulhoso fazer parte dessa caminhada de luta das Mulheres Indígenas, uma caminhada que não é fácil, que é marcada por muitos desafios, por muitos sacrifícios, mas sobretudo marcada por muitas inspirações, espiritualidade e respeito.
Não temos nenhuma dúvida do que queremos desenvolver em nossos territórios que conservam e preservam a biodiversidade do Maranhão, não temos dúvidas que ajudamos a equilibrar o clima no planeta, não temos dúvidas que a nossa segurança alimentar é sagrada e vem dos nossos alimentos tradicionais, que a nossa saúde está ligada a nossa medicina tradicional, que a nossa espiritualidade é ancestral, que somos povos originários, e que toda a nossa reprodução física e cultural só é possível se tivermos os nossos territórios respeitados, livres de invasões, ameaças e violências.
Nos preocupamos também com os povos que ainda não possuem os seus territórios garantidos, e vamos lutar juntas por isso.
A nossa relação com os nossos territórios não é uma relação de propriedade, mas sim uma relação com o sagrado, a plena manifestação da própria natureza que junta os vários elementos essenciais às nossas vidas e das nossas futuras gerações.
Nesses dois dias rememoramos a nossa trajetória desde a constituição da AMIMA até os dias atuais, discutimos e identificamos desafios da nossa atuação e indicamos caminhos para manter a nossa caminhada em defesa de nossos direitos.
Hoje vemos o movimento mais forte, com cada vez mais mulheres participando de espaços de mobilização tanto nas comunidades, como nacional e internacionalmente. Isso é fruto do trabalho das mulheres que lutaram antes de nós. Com o maior envolvimento das mulheres no movimento indígena vamos aprendendo cada vez mais e lutando pela nossa autonomia para que ninguém mais fale por nós.
Não queremos ser mais do que os homens, queremos nosso espaço e lutar juntos porque entendemos que a luta pelos nossos direitos é de todos nós, então temos que envolver também os jovens, os homens e desde pequenos já ir educando nossos filhos. Enfrentamos muitos desafios como o preconceito, a dificuldade de deixar nossos filhos e nossas famílias para participar das reuniões, dificuldade financeira e de deslocamento. Além disso tem muitas parentes nas aldeias que não compreendem muito bem o movimento e acabam não participando.
Desse modo, precisamos trabalhar melhor a comunicação e sensibilização para essas questões nas nossas comunidades. Também precisamos trabalhar a formação e a conscientização política para o nosso povo, homens e mulheres, definindo e divulgando nossas pautas, uma vez que muitos assuntos são tabus, como por exemplo a violência que existe contra as mulheres dentro e fora das aldeias.
Nós mulheres precisamos fazer o movimento dentro das nossas aldeias e construir essa relação com as nossas parentes. As mulheres precisam ver que o movimento não é só para fora. Precisamos nos organizar dentro da aldeia e conquistar de dentro para fora, porque se temos uma aldeia organizada conseguimos realizar muitas coisas.
Pensamos uma forma mais ampla e representativa de nossa articulação política, envolvendo ainda mais todas as terras indígenas, todos os povos e regiões onde vivemos, envolvendo toda a nossa base. Será um novo exercício que estará em curso, que nos exigirá muito diálogo, companheirismo, compreensão, dedicação, comprometimento e entendimentos comuns.
Nesses dois dias de muitos encontros e reencontros, de muitas cantorias, de muito afeto entre nós, de chamamento e encorajamento para que continuemos firmes e juntas nessa luta, que é diária e de todas nós, de reforço às nossas espiritualidades, foram marcados pela evidente resistência dos povos indígenas, sobretudo, resistência das mulheres.
Com a cabeça erguida, atentas, com muito equilíbrio e força seguimos adiante com todos os nossos e as nossas encantadas.
18/jan/2020
Em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, sentimos na pele o cruel desmonte do Estado, dos direitos sociais e das políticas públicas conquistadas ao longo dos últimos 31 anos, a partir do pacto constitucional de 1988.
O ano foi marcado pelo aumento exponencial das queimadas e do desmatamento de áreas protegidas na Amazônia e no Cerrado, envolvendo sobretudo territórios indígenas e unidades de conservação – com o envolvimento de grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, entre outros. Tais crimes vieram a se somar ao rompimento da barragem de Brumadinho e seguidos de assassinatos de defensores do meio ambiente, de lideranças quilombolas e indígenas, guardiões da floresta, e pelo derramamento de óleo nas praias do nordeste, sob reação tardia do governo. Nas cidades, crianças e jovens negros e mulheres continuaram morrendo em ações policiais. E os subempregados chegaram a 24 milhões, acompanhados de 12 milhões de desempregados e 4 milhões de pessoas em estado de miséria.
No caso dos povos indígenas, ficou marcado a afronta total à legislação nacional e internacional que assegura o direito ao território, a identidade e as políticas públicas diferenciadas. Na mesma direção o governo se arremeteu contra a legislação ambiental e a política nacional do meio ambiente, configurando um perfil de governo etnocida, genocida e ecocida.
As organizações e movimentos sociais, porém, resistiram. Os povos e organizações indígenas estiveram mobilizados o ano todo, inclusive em espaços de incidência internacional.
É nesse contexto que a APIB programou se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro para aprofundar na análises do contexto nacional e da política indigenista que ameaça a existência e os direitos fundamentais dos povos originários do país.
Durante os dias de encontro serão debatidas as estratégias de luta, calendário de ações para o ano e analisar as principais ameaças hoje. Participarão os coordenadores da APIB e lideranças de todas as regiões do país.
13/dez/2019
Foto: Mídia NINJA
Mais um Guajajara foi assassinado. Erisvan Soares Guajajara tinha 15 anos, era filho de Lucélia Guajajara e Luizinho Guajajara, foi assassinado no município de Amarante, onde se localiza a TI Araribóia.
A impunidade segue atropelando muitas vidas e os discursos racistas nas tribunas seguem gerando novas vítimas.
Além da força nacional como medida de emergência, precisamos urgentemente de políticas públicas adequadas para cessar essa perseguição. Precisamos de política pública de inteligência e punição aos desmatadores, aos grileiros, aos garimpeiros e a todo tipo de criminoso que se sente empoderado hoje para invadir nossos territórios, terras essas que são direito, assegurados pelo Constituição Federal.
Precisamos de políticas de fiscalização eficientes e de fortalecimento dos órgãos indigenistas, não esse conjunto de medidas que premia invasores e grileiros, como a Medida Provisória que trata da regularização fundiária no país – publicado no último dia 10. Ou ainda esse conjunto de medidas que desmantela os órgãos indigenistas e ambientais.
Precisamos de políticas de saúde que amparem os doentes e valorize a ciencia, nossas tradicões e saberes; precisamos de uma educação diferenciada aos jovens, crianças, filhos, sobrinhos e netos com mais escolas indígenas em nossas aldeias. Precisamos de investimentos na PNGATI – (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas) e nas políticas desenvolvidas sob a liderança dos próprios povos indígenas.
Seguiremos lutando até o que o último indígena se mantenha em pé, assim estamos fazendo há mais de 519 anos. Nossas vidas são prestação de serviço público para a humanidade. Somos aqueles que garantem o ar que você respira, a água que você bebe, o equilíbrio do clima no planeta. Sem nós, não haverá futuro para qualquer ser humano. Portanto, lutar pela vida indígena é lutar também por aqueles que você ama. Essa luta é de todos nós: trata-se de uma luta de classe, de gênero, de raça, é uma luta ambiental, por direitos humanos, pela vida.
Precisamos de todos ao nosso lado nesta guerra que não tem hora para acabar. Hoje, em mais um dia de tristeza profunda cravada no peito, seguimos bradando: Sangue indígena: Nenhuma Gota Mais!
