Nota contra o Parecer 001 da AGU

09/ago/2018

A Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar uma vez mais o seu profundo repúdio à posição intransigente do atual governo no ataque aos direitos dos povos originários deste país. Desde que assumiu o seu posto como chefe do Executivo nacional, Michel Temer tem promovido uma política indigenista subserviente aos interesses do capital, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, e dirigida à violação das garantias previstas na Constituição. A manifestação mais clara destas suas intenções veio a público com as digitais do próprio Presidente da República e de sua Ministra, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça: o Parecer Vinculante nº 001/2017.

Publicado em julho de 2017, o referido Parecer transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – legalizando e legitimando o esbulho, a violência e as violações de que os povos indígenas foram vítimas antes de 1988.

Não é a primeira vez que manifestamos nosso repúdio a este Parecer genocida e antidemarcação das terras indígenas. Mobilizados no Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília de 23 a 27 de abril deste ano, cerca de duas mil lideranças indígenas foram à sede da Advocacia Geral da União (AGU) para exigir a revogação imediata do Parecer 001. Naquela oportunidade, uma comissão de lideranças indígenas foi recebida por representantes da AGU, do Ministério da Justiça (MJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). As lideranças tiveram a oportunidade de manifestar de forma enfática e firme a demanda do movimento indígena: a revogação do Parecer Vinculante nº 001. 

Na ocasião, como era esperado de uma integrante de alto escalão do governo Temer alinhada com os interesses da bancada ruralista, a Ministra-Chefe da AGU expressou sua total indisposição para a revogação do Parecer 001/2017. E pior, com cinismo, seguiu defendendo a normativa com o argumento falacioso de que este Parecer não fere o direito dos povos indígenas e que visa dar maior segurança jurídica à demarcação das terras indígenas. 

Ignorando dados técnicos apresentados por integrantes do próprio governo que apontam que o Parecer tem, de fato, paralisado as demarcações; o apelo do Ministério Público Federal que, através de documentos, demonstrou a inconstitucionalidade do Parecer; e os apelos das lideranças, que fizeram testemunhos sobreo aumento da violência contra as comunidades indígenas, a Ministra não só recusou-se a discutir a revogação do Parecer 001/2017, como resolveu criar um Grupo de Trabalho (GT) para “aprimorar” os entendimentos sobre ele, à revelia da posição das lideranças indígenas. 

Criado como subterfúgio, esse Grupo de Trabalho representa mais uma manobra política da Ministra Grace Mendonça e do governo Temer para prorrogar a vigência deste Parecer, e consequentemente, manter a paralisação e o fim das demarcações das terras indígenas. Prova explícita desta intenção é a recente decisão do Ministro da Justiça Torquato Jardim (Despacho n.º 2563/2018/GM, 19 de junho de 2018) que determinou que os processos de demarcação de terras indígenas, em análise naquele ministério, permaneçam paralisados até as conclusões desse famigerado Grupo de Trabalho. 

As atas das primeiras reuniões do GT revelam que a Ministra insiste em sustentar seu Parecer. Grace Mendonça e Michel Temer querem “melhorar” o entendimento da norma, sem margem para sua revogação. Como será possível aprimorar um Parecer criado em manifesta contradição e oposição à Constituição Federal?

As consequências são evidentes: a paralisação ou o fim das demarcações das terras indígenas no país (portarias declaratórias e homologações não efetuadas); o retorno à Funai de procedimentos demarcatórios para novos estudos; a obrigatoriedade para servidores aplicarem o Parecer, portanto, imobilizando-os em suas funções; decisões judiciais favoráveis aos invasores das terras indígenas; e o acirramento da violência contra os povos indígenas nos territórios, agravando ainda mais os processos de criminalização, perseguição e assassinato de lideranças indígenas.

Por estas razões, além de manifestar o nosso repúdio, exigimos uma vez mais, em consonância com as reivindicações dos povos e das organizações indígenas do Brasil, a imediata revogação do Parecer nº 001/2017.

Brasília – DF, 09 de agosto de 2018.

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

MOPIC – Mobilização dos Povos do Cerrado

ISA – Instituto Socioambiental

UNIX – União Indígena Xerente

Associação Wyty Cate das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins

IEB – Instituto de Educação Internacional do Brasil

Greenpeace

OPAN – Operação Amazônia Nativa

Uma Gota no Oceano

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Associação Floresta Protegida

INA – Indigenistas Associados

ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

CPI-AC – Comissão Pró Índio Acre

FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro

HAY – Hutukara Associação Yanomami

AMIN – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão

OPIAC – Organização dos Professores Indígenas no Acre

AMAAIAC – Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Estado do Acre

COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

AMIMA – Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão

Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias

MUPOIBA – Movimento Unido de Organizações e Povos Indígenas da Bahia

AÇÃO BAHIA – Instituto dos Povos Indígenas da Bahia

Associação Cultural Indígena Tupinambá de Olivença

AHIAV – Associação Hãhãhãe Indígena de Água Vermelha

Associação Indígena da Serra do Padeiro

Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural e da Temática Indígena da UNEB

CIR – Conselho Indígena de Roraima

APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

FEPIPA – Federação dos Povos Indígenas do Pará

AIKATUK – Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana

CGY – Comissão Guarani Yvyrupa

ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

APOIANP – Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará

COIPAM – Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas

AAIUnB – Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB

UMIAB – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira

Conselho do Povo Terena

Laboratório de Antropologias da T/terra da UnB

AITOAT – Associação Indígena Tupinambá de Olivença da Aldeia Tukum

Irmãzinhas da Imaculada Conceição

COPIME – Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno

COIPAM – Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas

OPIRR – Organização dos Professores Indígenas de Roraima

FOREEIA – Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas

CPI-SP – Comissão Pró Índio de São Paulo

MPKK – Movimento do Patriarcado Cacicado Geral do Povo Kokama (Kukami-Kukamiria) do Brasil

TWRK – Federação Indígena do Povo Kukami-Kukamiria do Brasil, Peru e Colômbia

CGPIKKTBT – Cacicado Geral do Povo Kokama do Município de Tabatinga

PTKRKTT – Comunidade Indígena Kokama da Área Urbana Tabatinga

COIKAS – Coordenação das Organizações Indígenas Kaixanas do Alto Rio Solimões

FOCIMP – Federação as Organizações Indígenas do Médio Purus

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo de Cáceres

NAJUP/MS – Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular de MS

OKAS – Organização dos Kambeba do Alto Solimões

Associação Indígena Comunitária Wirazu (Guajajara)

Aty Guasu Kaiowá Guarani

CNBB Norte 3

Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora – CNBB Norte 3

Associação Indígena do Povo Tuxá – Aldeia Mãe

OPIPAM – Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas

APITEM – Associação do Povo Indígena Tenharin Morõgita

APITIPRE – Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto

APIJ – Associação do Povo Indígena Jiahui

Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi

OGCCIPC – Organização Geral dos Caciques das Comunidades Indígenas do Povo Kokama

ATIX – Associação da Terra Indígena Xingu

APMIG – Associação de Pais e Mestres Indígenas Guajajara

FEPOIMT – Federação dos Povos e Organizações Indígenas do MT

Província Irmã Amabile Avosani de Porto Velho/RO

Irmãs do Sagrado Coração de Jesus Província do Brasil

Irmãs Catequistas Franciscanas Província de MT

Pastoral Indigenista da Diocese de Foz do Iguaçu

CEBs da Regional Sul II da CNBB

Pastoral da Juventude Regional Sul II da CNBB

PEMPXÁ – Associação União das Aldeias Apinajé

Conselho do Povo Akroa-Gamella (Território Taquaritiua)

OAMI – Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí

FNEEI – Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena de MS

Movimento Associativo Indígena Payayá

Conselho do Povo Kinikinau

UJP – União da Juventude Pankararu

CAJI – Comissão de Articulação da Juventude Indígena

Instituto de Saberes Tradicionais do Brasil

CAI – Comissão de Assuntos Indígenas da ABA – Associação Brasileira de Antropologia

Rede de Juventude Indígena

Comissão Nacional de Juventude Indígena

MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu

Conselho do Povo Tremembé de Raposa no MA

Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do MA

Conselho Parakanã da TI Apyterewa

Teia dos Povos da Cabrunca e Mata Atlântica da Bahia

Pastoral Indigenista da Prelazia do Xingu – PA

CPEI – Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena da UNICAMP

Micro Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – BA

CCP – Conselho de Cidadania Permanente de Itabuna

Associação Cultural Territorial e Ambiental Indígena da Aldeia Igalha

Associação de Marisqueira e Pescadores Indígenas Tupinambá de Acuipe de Baixo

Associação Socioambiental Tupinambá da Aldeia Tamandaré

Caciques Tupinambá Reunidos na Aldeia Siriyba

ACIGMA – Associação das Comunidades Indígenas Gavião do MA

Instituto Makarapy

SEDUUME – Associação Wanasseduume Ye’kwana

AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Associação dos Advogados e Advogadas de São Paulo

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Congregação das Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils

APOINKK – Associação do Povo Indígena Krahô-Canela

GEDMMA – Grupo de Estudo Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA

Via Campesina Brasil

OPIXA – Organização do Povo Indígena Xakriabá

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do MA

CEGeT – Centro de Estudos de Geografia do Trabalho

Associação Angrôkrer do Povo Mebengokrê-Kayapó do PA

AITCAR – Associação Indígena Tapuia do Carretão

Associação Indígena Comunitária Maynumy (Guajajara TI Rio Pindaré)

NERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias da UFMA

CPT – Comissão Pastoral da Terra

SITUOKORE – Organização das Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas

O povo Pankararu quer de volta suas terras

28/maio/2018

O povo Pankararu, do sertão pernambucano, hoje localizado entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, tem como primeiro registro de aldeamento em 1700, de acordo com a carta régia de 1703. Com 100 anos depois da criação do agrupamento do Brejo dos Padres, em 1877, Dom Pedro II, em viagem pelo Rio São Francisco fez a doação de uma sesmaria, ou seja, uma légua em quadra, 14.294 hectares marcada a partir da igreja que está no Brejo dos Padres. Esse foi o forte argumento para o reconhecimento étnico e para dar inicio ao processo de demarcação. Em 1940, no entanto, os limites das terras reivindicados não foram respeitados e o território foi reduzido de mais de 14.000 hectares iniciais por 8.100 hectares oficialmente reconhecidos. O povo Pankararu intensificou a batalha na justiça pelo reconhecimento correto de seu território e pela saída de posseiros de suas terras.

Em 1984, a FUNAI propõe ao órgão corrigir a diminuição realizada em 1940, elevando o tamanho territorial para 14.294 hectares, no entanto, até hoje o território Pankararu continua sendo de 8.100 hectares. Apenas em 1993, por força de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República, a Justiça decide pela retirada de doze famílias de posseiros, identificados como suas principais lideranças, na tentativa de viabilizar as demais retiradas, mas os posseiros recorrem e ganham a suspensão da decisão, voltando a situação indefinida anterior, um processo que já dura 25 anos e percorreu as três instancias de justiça do país e em todas as demais decisões se deu ganho de causa ao povo Pankararu.

Em 14 de fevereiro de 2017, o juiz da 38 Vara Federal de Serra Talhada, determinou o cumprimento da execução pela saída imediata dos posseiros, dando um prazo máximo de 12 meses para concluir a desocupação das mais de 300 famílias de não indígenas que hoje ocupam 20% do território Pankararu. Agora, em 2018, determinou a saída dos posseiros por força policial e determinou que a PF e PM executasse a retirada sob pena de multa diária de R$ 2,000 a cada dia que a ordem não for executada. Em março de 2018, a Justiça Federal estendeu, novamente, o prazo por mais 45 dias para a saída de forma pacífica por parte dos posseiros, mas poucos aceitam os termos de acordos, as indenizações e os novos territórios onde serão alojados e a demora dos órgãos competentes em atender as demandas dos posseiros está a cada dia colocando indígenas e posseiros em risco.

Os órgão competentes precisam agilizar essa desocupação de forma organizada e digna para aqueles que irão sair e não deixar que esse prazo acabe se estendendo por mais 25 anos. Os conflitos locais entre posseiros e indígenas estão cada vez mais reais e se instala uma sensação de guerra no ar. As lideranças indígenas tem suas casa vigiadas por câmeras de segurança e não deixam a aldeia sozinhos e muitos deles preferem não sair da aldeia, pois nas cidades vizinhas o discurso de ódio contra o povo Pankararu está a cada dia aumentando e gerando desconforto e insegurança em todos que se identificam como indígena. Poucos sabem a realidade, a história e as batalhas que o povo Pankararu vem bravamente resistindo por séculos de opressão e injustiças sociais e hoje, depois de 25 anos de espera pela garantia de posse total de seu território, ainda não se pode comemorar a conquista. Hoje os Pankararus são cerca de 7.200 pessoas em 8.100 hectares de reserva, daqui 50 anos serão mais 7, 8 mil indígenas dentro do mesmo território. Que o direito a terra seja garantido para essa e as próximas gerações e que encontremos uma forma saudável de convivência, indígenas ou não, baseados no respeito e na paz entre todos.

#PeloDireitoePeloRespeitoPankararu

Agradecimentos pelo apoio ao ATL 2018

07/maio/2018

A todos e todas os/as que possibilitaram a realização do Acampamento Terra Livre 2018:

parentes e parentas indígenas, lideranças e organizações indígenas, entidades de apoio – indigenistas e socioambientais -, parlamentares, voluntários e colaboradores

Prezadxs,

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem por meio da presente manifestar a tod@s vocês o seu profundo agradecimento pelo apoio que segundo as suas possibilidades cada um/uma ofereceu ao nosso movimento para a realização, entre os dias 23 e 27 de abril de 2018, do 15º. Acampamento Terra Livre (ATL): “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena, pela garantia dos direitos originários de nossos povos – Demarcação Já!”.

O Acampamento que superou as expectativas, com mais de 4.000 participantes, permitiu explicitar junto ao poder público a indignação e revolta dos nossos povos contra a falência da política indigenista, principalmente o enterro que o governo ilegítimo de Michel Temer fez das políticas sociais, especificas e diferenciadas, que a Constituição Federal de 1988 assegurou aos nossos povos e comunidades, a começar pela demarcação e proteção das nossas terras, territórios e bens naturais.

Foi diante desse cenário sombrio de extermínio dos nossos direitos, que o ATL exigiu dos distintos poderes do Estado dentre outras as seguintes reivindicações: revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU e da Emenda Constitucional 95, que congela para os próximos 20 anos o orçamento público; demarcação e proteção de todas as terras indígenas, com especial atenção às terras dos povos isolados e de recente contato, assegurando o fortalecimento institucional da FUNAI; dotação orçamentária necessária, com recursos públicos, para as políticas de gestão ambiental e territorial, da saúde e da educação escolar indígena; arquivamento de todas as iniciativas legislativas que atentam contra os nossos povos e territórios; defesa dos nossos direitos fundamentais pelas distintas instâncias do poder Judiciário e outros órgãos do Executivo; fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças; e aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, de modo especial a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas administrativas ou legislativas que os afetem.

Assim os nossos povos e organizações demonstram mais uma vez que estão decididos a continuar resistindo e não admitir o avanço deste novo projeto expansionista, criminoso e de morte: genocida, de esbulho e usurpação que os donos e comparsas do capital internacional e nacional pretendem consumar. Força e coragem! Firmes na luta!

Até o próximo Acampamento Terra Livre!

Brasília, 04 de maio de 2018

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB