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Justiça e congresso do Brasil podem agravar a crise climática e ampliar violações aos Povos Indígenas
Julgamento marcado para o dia 20 de setembro no Supremo Tribunal Federal pode definir futuro das Terras Indígenas em território brasileiro e ser decisivo para o clima global. Movimento indígena mobiliza todo o Brasil e uma comitiva indígena da Apib está em Nova York na Semana do Clima para fortalecer a campanha de mobilização internacional pela defesa do direito às Terras Indígenas.
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Julgamento do marco temporal retoma no dia 20 e movimento indígena irá acampar em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais nos dias 20 e 21.
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Pelo fim das violências contra as indígenas mulheres, III Marcha das Mulheres Indígenas irá ocupar as ruas de Brasília na quarta-feira (13/09)
A mobilização iniciou no dia 11 de setembro com a concentração de mais de seis mil mulheres e de todos os biomas brasileiros, na Funarte.
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III Marcha das mulheres indígenas começa nesta segunda (10/09)
Na capital do Brasil, onde são feitas as leis que nos protegem e atacam nossa existência, uma força poderosa está se reunindo. De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todos os cantos do mundo se reunirão para a III Marcha das Mulheres Indígenas, um momento importante que transcende fronteiras e une essas guerreiras destemidas em sua luta por justiça e igualdade.
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Justiça de Pernambuco retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido para anular a reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
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Com 4×2 votos contrários ao Marco Temporal, STF paralisa julgamento
A votação deve continuar na próxima semana, mas ainda sem data definida. O julgamento foi suspenso por falta de tempo da sessão.
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Empresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório
Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...
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Julgamento do Marco Temporal é paralisado pelo STF e será retomado amanhã 31/08
Ministro André Mendonça segue na leitura do seu voto na próxima sessão. Movimento indígena reforça continuidade das mobilizações #MarcoTemporalNão
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Após reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas.
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Vitória: ADPF sobre violência contra os Guarani e Kaiowá proposta pela Apib é reconhecida no STF
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado.
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Absurdo: Indicação de Lula para o STF vota contra ADPF da Apib, que busca proteger povos Guarani e Kaiowá
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.
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Apib convida artistas, influenciadores e comunicadores para encontro sobre o marco temporal e demarcação de terras indígenas
O encontro será realizado no formato online na próxima terça-feira (29/08), às 18h (horário de Brasília).
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STF marca retomada do julgamento do marco temporal e Apib convoca mobilização nacional
O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (30/08) e deve seguir com o voto do ministro André Mendonça.
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LUTA CONTINUA: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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Para além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática.
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Queremos que o Governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa, diz movimento indígena sobre a votação do PL do marco temporal no Senado
O PL 2903, antigo 490, deve ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 23 de agosto. Uma audiência pública com a presença do movimento indígena também está prevista.
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Coordenadora nacional do Conaq, Bernadete Pacífica, é assassinada na Bahia
A líder quilombola, Bernadete Pacífico, foi executada a tiros na Bahia, nesta quinta-feira, 17/08. Seu neto encontrou o corpo alvejado no sofá de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Bernadete era Yalorixá da...
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Apib e Aliança da Volta Grande do Xingu exigem desistência e retirada de Belo Sun do Xingu
Em réplica à resposta da mineradora sobre o relatório Mina de Sangue, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que a mineradora não agiu conforme as leis brasileiras e normativas internacionais.
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ALERTA: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal
O alerta é do Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU) Brasil, uma coalizão que une entidades da sociedade civil; a carta foi entregue na terça-feira (15) ao presidente do Senado.
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Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vota relatório do PL 2903 nesta quarta
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai apreciar o relatório sobre o Projeto de Lei 2903 (antigo PL490, de 2007, na Câmara dos Deputados), ou PL do Marco Temporal, nesta quarta-feira, 16/08, a partir das 14h. Se for aprovado, ele segue para a...
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