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Movimento indígena lança campanha “Emergência Indígena” e reivindica garantia dos direitos dos povos indígenas

No dia da Proclamação da República Brasileira, Apib proclama emergência indígena e cria comitê de denúncias.

Emergência Indígena: Direitos não se negociam

Demarcação Já!

Arrendamento MATA!

As violências contra os povos indígenas da região Sul

STF atende pedidos da Apib e determina renovação de contratos da Funai, desintrusão de TIs e entrega de alimentos ao povo Yanomami

As decisões ocorreram após petições do departamento jurídico da Apib na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709, protocolada durante a pandemia em 2020.

Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política

Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!

No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará

O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.

A luta continua: veto parcial de Lula não representa uma vitória

Ainda que a tese do Marco Temporal tenha sido um dos pontos vetados pelo Presidente Lula, o Congresso Nacional ainda pode reverter os vetos.

Apib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.

Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula

O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...