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Manifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
leer másVictoria: los Ministros de la Corte Suprema de Brasil forman mayoría y el Marco Temporal es derrocado
Con un resultado de 9×2, la tesis antiindígena del Marco Temporal queda anulada por la Corte Suprema de Brasil. La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) celebra el resultado, pero advierte sobre las propuestas de indemnización por ocupación y minería en Tierras Indígenas presentadas en el juicio que todavía van a ser debatidas.
leer másBrazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
leer másCasal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
leer másCCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.
leer másApib e Apoinme realizam audiência pública sobre a violação dos direitos indígenas na Bahia
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia...
leer másLa Justicia y el Congreso de Brasil pueden agravar la crisis climática y aumentar las violaciones de los derechos de los Pueblos Indígenas
El juicio previsto para el día 20 de septiembre en el Supremo Tribunal Federal podrá definir el futuro de las Tierras Indígenas en territorio brasileño y marcar un antes y un después para el clima global. El movimiento indígena se moviliza en todo Brasil y lleva una comisión indígena de la Apib hasta Nueva York con motivo de la Semana do Clima. El objetivo es fortalecer la movilización internacional en defensa del derecho a las Tierras Indígenas.
leer másJulgamento do marco temporal retoma no dia 20 e movimento indígena irá acampar em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais nos dias 20 e 21.
leer másPelo fim das violências contra as indígenas mulheres, III Marcha das Mulheres Indígenas irá ocupar as ruas de Brasília na quarta-feira (13/09)
A mobilização iniciou no dia 11 de setembro com a concentração de mais de seis mil mulheres e de todos os biomas brasileiros, na Funarte.
leer másIII Marcha das mulheres indígenas começa nesta segunda (10/09)
Na capital do Brasil, onde são feitas as leis que nos protegem e atacam nossa existência, uma força poderosa está se reunindo. De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todos os cantos do mundo se reunirão para a III Marcha das Mulheres Indígenas, um momento importante que transcende fronteiras e une essas guerreiras destemidas em sua luta por justiça e igualdade.
leer másJustiça de Pernambuco retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido para anular a reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
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