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Justiça de Pernambuco retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido para anular a reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
Com 4×2 votos contrários ao Marco Temporal, STF paralisa julgamento
A votação deve continuar na próxima semana, mas ainda sem data definida. O julgamento foi suspenso por falta de tempo da sessão.
Empresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório
Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...
Julgamento do Marco Temporal é paralisado pelo STF e será retomado amanhã 31/08
Ministro André Mendonça segue na leitura do seu voto na próxima sessão. Movimento indígena reforça continuidade das mobilizações #MarcoTemporalNão
Após reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas.
Vitória: ADPF sobre violência contra os Guarani e Kaiowá proposta pela Apib é reconhecida no STF
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado.

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