14/nov/2022
Nota da Apib para o novo Governo Lula e para o mundo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, está presente na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças climáticas para reafirmar o que é preciso ser feito para que a crise global do clima seja enfrentada de frente: DEMARCAR NOSSAS TERRAS INDÍGENAS!
Estamos no Egito com uma delegação indígena composta por mulheres, homens e jovens, que vivem em todos os 6 biomas existentes no Brasil. Ocupamos este espaço, pois sabemos que para que nossas Terras e Vidas sejam protegidas ainda é preciso demarcar as mentes da humanidade. Representantes de governos, ativistas, dirigentes de organizações de direitos humanos e socioambientais, precisam compreender e apoiar os povos indígenas nessa missão ancestral de cuidados com nossa MÃE TERRA.
Para todo o mundo esta é a COP que marca a volta do Brasil para a discussão das agendas sobre mudanças climáticas, direitos humanos e socioambiental, depois dos últimos quatro anos de um desgoverno genocida e ecocida. A vitória eleitoral do presidente Lula, apoiada pela Apib e todas as suas organizações, marca um novo momento do Brasil no cenário nacional e internacional.
Sem nossos territórios, os índices de emissão de gases de efeito estufa seriam ainda mais drásticos. Apenas em 2021, o Brasil registrou a maior alta no despejo de CO2 na atmosfera dos últimos 19 anos. Foram despejados 2,42 bilhões de toneladas desses poluentes.
No cenário internacional, o Parlamento Europeu está em processo de aprovação da lei anti desmatamento e precisa garantir rastreabilidade de commoditiies para além das florestas. Obrigar empresas produtoras de commodities a respeitarem a preservação da nossa biodiversidade e os direitos dos povos indígenas é fundamental neste momento. A lei da União Europeia precisa cobrar rastreabilidade das commodities de todos as vegetações nativas. Só assim os mercados consumidores estarão tomando ações para uma cadeia livre de desmatamento e sangue indígena. O Cerrado, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal também precisam estar enquadrados no conceito de vegetação da Lei, para além das florestas como Amazônia e Mata Atlântica, independentemente da definição de florestas da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Da promessa feita por países e instituições filantrópicas na última COP26, em 2021, de garantir 1,7 bilhões para povos indígenas e comunidades locais, apenas 19% foi aplicado. Desse montante, somente 7% foi destinado diretamente para organizações de povos indígenas, segundo relatório do grupo de financiadores desta proposta. Ou seja, por mais um ano, povos indígenas seguem sendo diretamente impactados pela crise climática, mas sem acesso direto aos mecanismos financeiros para fortalecerem suas ações de enfrentamento.
Diante deste cenário nós do movimento indígena, representados pela Apib, reforçamos ao presidente Lula e toda sua equipe de transição que:
- As demarcações das Terras Indígenas sejam colocadas como agenda central no enfrentamento das mudanças climáticas do Governo Lula;
- As cinco Terras indígenas, que estão com todo o seu processo de Demarcação realizados e aguardam apenas o decreto de homologação, sejam assinados como ato de compromisso com os povos indígenas nos primeiros dias de governo;
- O Governo Lula apoie a inclusão dos biomas Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia na Lei Anti Desmatamento do Parlamento Europeu;
- Compromisso com o desmatamento ZERO;
- Resposta sobre pedido feito pela Apib ao Governo de Transição de incluir a participação de lideranças indígenas nos espaços de construção do processo de transição para rediscussão sobre a agenda indígena dentro do Governo (Funai, Sesai…) e do recém criado Ministério dos Povos Originários;
Egito, Sharm el Sheikh, 14 de novembro de 2022
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
11/nov/2022
Em reunião virtual, lideranças indígenas discutiram propostas do movimento social que serão levadas para o Governo Lula
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou na última quinta-feira (10/11) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que irá construir Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo. De forma virtual, mais de 30 lideranças indígenas participaram da reunião para discutir propostas do movimento social indígena que podem contribuir na transição de governo.
Segundo a Apib, esta é a primeira de oito reuniões que irão ocorrer até o fim do mês de dezembro em formato online e presencial. Oficialmente, o GT é composto por 10 representantes indígenas, todos indicados pelas sete organizações de base regionais que compõem a Articulação, sendo elas: Coiab, Apoinme, Aty Guasu, Arpinsul, Arpin Sudeste, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena.
Em janeiro de 2023, a Apib irá apresentar para o Governo Lula o Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo com as propostas debatidas pelo GT. Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, esse é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro que foi atacada por Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos.
“Tivemos em pauta durante o processo eleitoral com a Campanha Indígena e agora queremos que o Governo Lula entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento. Assim, vamos poder avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras”, afirmou o coordenador.
Além da criação do GT e do Plano de Governança Indígena, recentemente a Apib enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição para contribuir com essa reconstrução.
10/nov/2022
Pautas dos povos indígenas que vivem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil são apresentadas na conferência por liderança da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
A luta do povo indígena Guarani em defesa das florestas e da vida na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta, chega esta semana à 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, no Egito.
Essa, que é a segunda maior população indígena no Brasil, será representada na cúpula pela liderança Juliana Kerexu, da aldeia Takuaty (PR), para apresentar uma perspectiva indígena sobre os impactos das mudanças climáticas em seus territórios e à floresta tropical, de que são guardiões nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
A agenda da CGY na conferência do clima é articulada com a delegação de outros povos indígenas e organizações da sociedade civil brasileira e prevê a participação em painéis com cientistas e circuitos de conversas, além da apresentação de uma carta com um panorama da devastação e das ameaças causadas pelo agronegócio e mega empreendimentos de infraestrutura, e das contribuições das práticas tradicionais indígenas para a preservação e promoção da biodiversidade. Entre as atividades, destacam-se participação nas seguintes sessões:
7/11 – UK for Indigenous Leadership & Implementing the Glasgow Climate Pact
7/11 – Lançamento do The World Leaders Summit Forest and Climate Leaders Partnership event
8/11 – Quem deveria pagar pela mudança climática?
8/11 – Racismo Energético e Ambiental – Soluções a partir da Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva
9.11 – Encontro com o Grupo Jovens para a Natureza Y4N
9.11 – Transição governamental e política socioambiental brasileira
14/11 – The knowledge policy disconnect: Using LEK to inform climate science
Terras guarani pelo clima
Com uma população total de 85 mil pessoas no Brasil, os povos Guarani habitam atualmente 215 Terras Indígenas – territórios de fundamental importância ambiental e climática e cujo reconhecimento oficial contribui para a mitigação das mudanças climáticas.
Segundo dados do Mapa Guarani Digital, embora somente 132 terras guarani tenham seus limites reconhecidos, praticamente todas elas mantêm a floresta em pé: dos 603 mil ha de TIs delimitadas, 278 mil ha estão cobertos de vegetação nativa da Mata Atlântica ou transição Cerrado-Mata Atlântica.
As florestas protegidas pelos Guarani em suas TIs representam também um importante estoque de carbono: estima-se que essas terras preservam um estoque de 21,9 milhões de toneladas de carbono florestal e evitem a emissão de 80,6 milhões de toneladas de gás carbônico.
Saiba mais
Sobre a Comissão Guarani Yvyrupa
Organização do povo Guarani que atua na defesa dos direitos territoriais das comunidades que vivem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, predominantemente no bioma Mata Atlântica. | Web: nhande.yvyrupa.org.br
Sobre Juliana Kerexu
Juliana Kerexu é liderança Mbya Guarani, coordenadora tenondé da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e vive na aldeia Takuaty, na TI Ilha da Cotinga (PR), na região da costa sul brasileira. Em sua trajetória, foi guiada por sonhos que a fizeram liderar uma caminhada junto com sua família para formar uma aldeia, a qual é cacica. É uma das principais lideranças femininas de seu povo, mobilizando diversas mulheres nos encontros nacionais das mulheres guarani e expressando a importância da participação política das mulheres na liderança de suas comunidades. É artesã, professora e sua principal luta tem sido em defesa da Mata Atlântica e no combate aos grandes empreendimentos que tentam se instalar sobre seu território.
*Por Assessoria da CGY
04/nov/2022
A conferência ocorre após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o Brasil de volta na agenda climática
Entre os dias 6 e 18 de novembro, lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com as suas organizações de base, irão participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O evento irá ocorrer na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a delegação irá pautar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país como ação essencial no enfrentamento da crise global.
A conferência ocorre após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental, principalmente no cenário internacional. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.
A APIB reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários. Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e a mineração ilegal.
“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica Tuxá.
O coordenador, que estará na conferência, irá participar do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC – Márcio Astrini, Tasso Azevedo – Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), Brenda Brito – pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Luis Fernando – diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica e um representante a confirmar do novo governo eleito.
Colaboração global
A COP27 também acontece após a Noruega anunciar que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.
A proposta de retomada do Fundo Amazônia só foi possível com a eleição de Lula, que tem entre as suas promessas zerar o desmatamento na Amazônia, respeitar os povos originários e recuperar o protagonismo do país na luta pela justiça climática.
Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib, afirma que ter um governo comprometido com estas pautas traz alívio e otimismo para ativistas e organizações indígenas.
“Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu.
Em 2021, o Brasil despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO², o que representa um aumento de 12% em relação a 2020 e a maior alta nas emissões de gases do efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. Especialistas apontam que a principal causa da alta é o desmatamento. Brasil e México foram os únicos dois países dentre os signatários do Acordo de Paris que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo a ONU.
28/out/2022
Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA) propõe um corte no orçamento do Subsistema de Saúde Indígena, que chega a casa dos 59%, se comparado com o orçamento autorizado em 2022.
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) torna público nesta sexta-feira (28/10) uma nota contra a redução orçamentária da saúde indígena. A Apib manifesta indignação e preocupação com o futuro sombrio desenhado por Bolsonaro para a saúde dos povos originários do país.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SASI/SUS), o Subsistema é organizado a partir de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que garantem às comunidades de difícil acesso à atenção básica e o atendimento preventivo e cotidiano à saúde para os seus moradores.
O Subsistema faz parte das responsabilidades do Governo Federal e é uma conquista do movimento indígena que integra as políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos indígenas, conforme consta na Constituição Federal de 1988.
Confira a nota na íntegra:
nota_redução_orçamentária
27/out/2022
Concedida pela CIDH, a audiência também contou a participação de representantes da COIAB, Univaja e do povo Pataxó
Na última quarta-feira (26/10) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou de uma audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tinha como objetivo apresentar informações atualizadas sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A audiência também contou com a presença de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da liderança Rodrigo Pataxó, que também expressaram a importância da Comissão realizar uma visita de monitoramento no país.
Na ocasião, as organizações brasileiras falaram sobre a escalada de violências que os povos originários do Brasil estão enfrentando em decorrência das eleições gerais e dos projetos de lei da agenda anti-indígena do Governo Bolsonaro que tramitam no Congresso Nacional.
Um exemplo disso é o PL 191/2020 que se aprovado autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas que há grupos isolados. Além do PL 2159/2021 que incentiva atividades que destroem o meio ambiente e a tese do Marco Temporal que ameaça a demarcação de terras ancestrais. O julgamento da tese no Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcado para o mês de junho, mas foi suspenso e permanece sem uma nova data.
Durante a audiência, membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que o Estado do Brasil está defendendo as comunidades indígenas do país. A fala foi contestada pela própria CIDH, visto que os povos indígenas tiveram que assumir a responsabilidade do poder público de proteger os seus territórios e florestas. Com isso, a Comissão ressaltou seu compromisso com os indígenas brasileiros e o desejo de visitar o país em 2023.
Assista a audiência pública aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=aROdUyqoL1o
21/out/2022
Articulação solicita que União disponibilize documentos da perícia e do resultado da autópsia realizada no corpo do indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou na última quinta-feira (20/10) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o Governo Federal dê esclarecimentos sobre a morte do indígena de Tanaru, também conhecido como “Índio do buraco”. Ele vivia em isolamento voluntário e foi encontrado morto na sua maloca, em Rondônia, no dia 23 de agosto de 2022 por um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na ação, a Apib relembra que o corpo do indígena foi removido para o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com sede em Brasília, para perícia e autópsia. Os exames teriam apontado causa natural para o falecimento do indígena, mas os documentos que comprovariam os resultados dos exames não foram disponibilizados pela Funai.
O indígena era o último do seu povo e deve ser sepultado na própria maloca onde vivia na Terra Indígena Tanaru. No dia 14 de outubro, a Fundação afirmou em reunião que o corpo já estava em Rondônia, mas até o momento não foi informado se o procedimento já ocorreu ou por quais razões o sepultamento ainda não foi realizado. A Apib solicita que a União preste informações detalhadas sobre o caso e apresente qual destinação será dada à TI, protegida por uma Portaria de Restrição de Uso.
“Tendo em vista a omissão quanto às informações mencionadas, bem como o fundado receio pela veracidade das irregularidades relatadas, torna-se de extrema urgência que a FUNAI se pronuncie formalmente e por escrito acerca do relatado, bem como que compartilhe os documentos referentes aos procedimentos investigatórios e análises do caso e informe onde encontra-se o corpo de nosso parente e em quais condições”, diz um trecho do documento.
19/out/2022
Eles estão sendo ameaçados devido a mensagens de ódio de bolsonaristas
Fazendeiros e empresários da região do Vale do Guaporé, em Rondônia, estão promovendo ódio contra indígenas dos povos Migueleno, Kujubim e Puruborá. O objetivo é conseguir mais votos para Jair Bolsonaro no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no dia 30 de outubro.
Nos últimos dias, um vídeo com um minuto de duração começou a circular no WhatsApp dos moradores locais. Com uma música ao fundo como se fosse um filme de horror, o vídeo mostra um mapa com uma área gigante e anuncia em letras vermelhas. “Você sabia que a maioria de vocês estão [sic] dentro dessa área que é de interesse da Funai que a esquerda promete virar reserva indígena”.
Após o compartilhamento do vídeo, indígenas dos três povos relatam que estão sofrendo com ameaças. “Depois que ele começou a circular, os indígenas começaram a sofrer intimidações, já que o mapa apresentado se refere a territórios reivindicados pelos povos Migueleno e Puruborá”, contou uma vítima em texto publicado no site UOL.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se solidariza com os povos originários que estão sofrendo com ameaças após o compartilhamento do conteúdo, que possui informações falsas e se opõe a demarcação de terras indígenas como é previsto na Constituição Federal. A Apib também reforça o pedido das organizações indígenas locais para que o Ministério Público e a Justiça Federal puna os responsáveis e garanta a proteção de lideranças destes povos.
Abaixo, confira nota publicada por organizações indígenas:
Nota de Solidariedade aos Povos Migueleno Kujubim e Purubora
*Texto com informações da Coluna “Vídeo, reunião e ameaça: bolsonarismo ataca indígenas por votos na Amazônia” de Carlos Madeiro: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/10/16/video-reuniao-e-ameaca-bolsonarismo-ataca-indigenas-por-votos-na-amazonia.htm
14/out/2022
O advogado estará presente na exibição filme “Rio de Ouro” e no painel sobre mineração ilegal de ouro na Amazônia.
No dia 19 de outubro, Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), estará presente na exibição do filme “Rio de Ouro” em Harvard, localizada no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos. A universidade é considerada uma das melhores do mundo.
Após o filme, o advogado irá participar de um painel sobre quem lucra com a mineração ilegal de ouro na Amazônia e as consequências da mineração sobre a saúde pública, o meio ambiente e os direitos indígenas.
Junto com Eloy, debaterão sobre o tema os especialistas: Sarah Dupont, fundadora e Presidente da Amazon Aid Foundation; César Diniz, coordenador técnico do MapBiomas; Raoni Rajão, professor associado de gestão ambiental e estudos sociais de ciência e tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Marcia Castro, professora andelot de demografia.
Além do painel, o assessor jurídico da Apib também irá participar no dia 18 de uma conversa sobre direitos indígenas no Brasil com estudantes da Faculdade de Direito de Harvard.
13/out/2022
A Comissão também pediu o país informe quais ações serão tomadas para investigar os fatos que levaram à adoção da medida cautelar
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medida cautelar em favor da comunidade Guapo’y, do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, solicitando que o Estado Brasileiro proteja o direito à vida e integridade dos indígenas que vivem no local. A medida é resultado de uma solicitação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com a Aty Guassu e a organização Conectadas – Direitos Humanos.
Após analisar a solicitação e as alegações apresentadas pelas partes envolvidas, a Comissão concluiu que os indígenas de Guapo’y se encontram em situação de gravidade e urgência. A CIDH também pediu que o país acorde as medidas a serem adotadas com os moradores da comunidade e seus representantes, além de informar quais ações serão tomadas para investigar os fatos que levaram à adoção da medida cautelar.
Quanto à situação das comunidades Tekoká/São Lucas, também do povo Guarani Kaiowá, a Comissão considera que neste momento não conta com elementos suficientes para analisar o caso, mas ressalta que em caso de novos fatos as organizações podem apresentar uma nova solicitação de medida cautelar.
Guapo’y
Composta por cerca de 300 pessoas, há décadas a comunidade Guapo’y busca a retomada definitiva do seu território ancestral, onde fazendeiros obtiveram a propriedade destas terras. O povo Guarani Kaiowá também enfrenta atuações ilegais da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul que, de 2018 a 2022, já realizou cerca de cinco ataques contra a comunidade sem qualquer decisão judicial.
Em junho de 2022, os indígenas reiniciaram o movimento de retomada quando a PM, com um efetivo de 100 polícias e um helicóptero, atirou bombas de águas lacrimogêneas e disparou armas de fogo contra o grupo, sem nenhuma tentativa de mediação. O caso deixou um indígena morto e 10 feridos, entre eles mulheres e crianças.
Saiba mais sobre o caso aqui.
