25/jul/2023
Terra Indígena Andirá Marau, no Amazonas, território do Povo Sateré Mawé está sofrendo um surto epidêmico de malária assustando os moradores, já são mais de 400 casos em menos de dois meses entre mulheres e crianças.
Pelo menos 18 aldeias estão com a população infectada. Lideranças indígenas atribuem a origem do surto às atividades de garimpo e retirada de madeira ilegal em área próxima da terra indígena, como na região do rio Urupadi.
Ações de contenção seguem nas aldeias mas em ritmo lento, a principal demanda além da medicação é por alimentos, visto que quando as famílias ficam doentes há a impossibilidade de caçar em busca dos alimentos.
A malária é consequência dessas atividades de garimpo ilegal no território.
As autoridades competentes precisam tomar providência para que essas atividades não tragam prejuízo às populações da região e ao meio ambiente”, disse o tuxaua Josibias Alencar, líder da Ilha Michiles, no Baixo Marau, que está com malária.
A responsabilidade em executar o acompanhamento em saúde dos moradores da área indígena é do Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) de Parintins, que por sua vez está ligado direto ao Governo Federal.
07/jul/2023
As organizações indígenas ressaltam que a desintrusão da TI, com a retirada dos garimpeiros, deve ser completa e a proteção do território precisa ser reforçada
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) condenam ato violento ocorrido na comunidade Parima dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na última segunda-feira, 03 de julho, que vitimou uma criança yanomami e deixou outros cinco indígenas feridos.
As organizações indígenas se solidarizam com os familiares das vítimas e reivindicam que o Governo Federal adote medidas mais efetivas na região. A Apib e a Coiab ressaltam que a desintrusão da TI, com a retirada dos garimpeiros, deve ser completa e a proteção do território precisa ser reforçada.
Segundo informações publicadas pelo site G1 Roraima, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari, os feridos são: uma liderança indígena, de 48 anos, uma mulher de 24, a filha dela, de 5 anos, e duas meninas, de 15 e 9 anos. A liderança afirma que o corpo da criança assassinada, uma menina de 7 anos, caiu no rio e foi encontrado somente nesta sexta-feira, 7 de julho, pelo Corpo de Bombeiros. A vítima é irmã das outras duas meninas atingidas.
As vítimas foram socorridas por servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e transferidos para Surucucu e Boa Vista em aeronaves da Marinha e da FAB (Força Aérea Brasileira).
Garimpo ilegal triplicou na TI Yanomami
Esse não é o primeiro ataque a tiros contra indígenas registrado na TI neste ano. No dia 29 de abril, um indígena Yanomami morreu e outros dois foram baleados por garimpeiros ilegais na comunidade Uxiu.
O território Yanomami continua sofrendo com o aumento da violência ocasionada pelo garimpo ilegal na região, incentivado no governo no ex-presidente Bolsonaro.
Em 2020, a Polícia Federal passou a monitorar a atividade na Terra Indígena e identificou que o garimpo ocupava 14 km² do território naquele ano. No ano seguinte, passou para 23,7 km² e, em 2022, para 41,8 km², representando um crescimento de 198% desde o início do monitoramento.
A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, por meio de medidas adotadas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se omitiu e não seguiu as determinações da justiça quanto à adoção de medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI.
“Sob a presidência de Lula, ansiamos que medidas mais incisivas e efetivas sejam adotadas para estancar as sistemáticas violências e violações dos direitos humanos que vitimam constantemente os povos indígenas, especialmente membros do povo Yanomami”, afirmam Apib e Coiab.
04/jul/2023
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal Federal, onde defendemos a tese do direito originário como é previsto na constituição. O marco temporal é uma tese política, que foi transformada em dispositivo jurídico, defendida pelo agronegócio e por setores que pretendem explorar os territórios tradicionais.
Mas você já se perguntou quem quer inverter essa história? Quem são os novos colonizadores que promovem o genocídio legislado? Os estudos feitos pela página “De olho nos ruralistas” resultaram nos dossiês “Os Invasores” I e II. Eles mostram que bancos e fundos de investimento fazem pressão contra as Terras Indígenas, como Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco, seguidos por XP, Gávea Investimentos, IFC e Mubadala. Empresários e setores econômicos somam 1.692 casos de invasão de terras em territórios delimitados pela Funai, somando 1,18 milhão de hectares e se beneficiariam do marco temporal, caso fosse aprovado.
Políticos brasileiros, representantes no congresso nacional e no executivo, possuem 96 mil hectares de terras sobrepostas às Terras Indígenas. Eles são financiados por fazendeiros invasores de Terras Indígenas, que doaram R$ 3,6 milhões para campanha eleitoral de ruralistas. Esse o grupo de invasores bancou 29 campanhas políticas em 2022, totalizando R$ 5.313.843,44. Desse total, R$ 1.163.385,00 foi destinado ao candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL). É muita terra para pouco fazendeiro.
Ou seja, o marco temporal, ao datar o direito à terra apenas aos indígenas que a ocupavam em 1988, não representa segurança jurídica, mas a legalização dos crimes dos ruralistas, a continuidade da invasão de terras indígenas e do extermínio.
Aqui você poderá conhecer quem são, na economia e na política, nome por nome, empresas, deputados, prefeitos e investidores da violação dos nossos direitos. Baixe os dossiês.
Os invasores I
Os invasores II
03/jul/2023
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Durante a última sessão realizada pelo STF, sobre o marco temporal, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto contra a tese, que ao mesmo tempo abre brechas para negociação do nosso direito originário. Diante das novas propostas apresentadas, o jurídico da Apib elaborou uma avaliação, pontuando as questões trazidas pelo ministro. Nós reforçamos que o direito aos nossos territórios sagrados não podem ser negociados. Deixar espaço para invasores se beneficiarem da lei é incentivar a invasão e a continuidade das violências contra os povos indígenas. E estes criminosos não devem ser premiados pela justiça, ao contrário, eles devem aprender a seguir as leis constitucionais.
Acesse informe completo aqui
Confira nossa página da campanha Contra o Marco Temporal aqui
30/jun/2023
Brasília – DF, Brasil
30 de Junho de 2023
1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca da realização da Cúpula da Amazônia, que deverá ocorrer em Belém – PA nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, após os Diálogos Amazônicos (4, 5 e 6 de agosto), e que pretende produzir uma posição de consenso a respeito da floresta a ser apresentada em futuros debates globais sobre ação climática e a proteção da biodiversidade.
2. Diante da referida proposição, avaliamos que os povos indígenas da Bacia Amazônica, enquanto verdadeiros e profundos conhecedores e protetores das florestas, ainda não têm asseguradas as condições, necessárias e indispensáveis, para participar efetivamente nos processos de diálogo, proposição e construção da referida Cúpula.
3. Consideramos que tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam, demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e os papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas. Mais uma vez, nos deparamos com debates e construções de propostas sobre nossos territórios sem a garantia de nossa participação, o que revela a prática colonialista recorrente que busca silenciar nossos protagonismos, ao tempo que suplantam nossas vozes e autonomia nos espaços de decisão.
4. Cenário diante do qual, reafirmamos nossa autodeterminação e exigimos a inclusão efetiva nos espaços de diálogo, articulação e construção, especialmente da Cúpula da Amazônia, enquanto povos indígenas de toda a Bacia Amazônica, detentores das práticas e conhecimentos essenciais à manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade.
5. Comunicamos a criação do Grupo de Trabalho que almeja a representação das organizações indígenas nacionais e regionais dos 09 países que compõem a Bacia Amazônica (Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Guyana, Suriname e Bolívia) com o intuito de incidir com as proposições das perspectivas indígenas para a Cúpula da Amazônia e todos os processos seguintes até a COP 30 em 2025.
6. Nós, povos e organizações indígenas dos 05 países que compõem a Bacia Amazônica, presentes nesta reunião, exigimos que sejam consideradas nossas próprias formas de organização territorial e ocupação tradicional e originária e que independem e são anteriores ao próprio reconhecimento Estatal.
7. Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que desenvolvemos em prol da vida humana no planeta.
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS QUE ASSINAM ESSA CARTA:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – APIAM
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso – OPIROMA
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Manxinerune Tsihi Pukte Hajene – MATPHA
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB
Conselho Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC
Confederação das Nações e Povos Indígenas de Oriente Cacho e Amazônia Boliviana – CIDOB
Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana – CONFENIAE
Organisatie van Inheemse Volken in Suriname – OIS
Amerindian Peoples Association – APA
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
ORGANIZAÇÕES ALIADAS QUE ASSINAM ESTA CARTA:
Avaaz
The Nature Conservancy Brazil – TNC Brasil
World Wide Fund for Nature Brasil – WWF Brasil
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Amazon Watch
Vozes da Ação Climática Justa – VAC
29/jun/2023
Foto: Reprodução/Portal Mato Grosso
A peça foi levada durante a ocupação holandesa no século 17. Até o fim de 2023, a França também deve devolver mais de 600 peças indígenas ao Brasil
O Museu Nacional da Dinamarca anunciou na terça-feira, 27 de junho, que irá devolver ao Brasil um manto Tupinambá que foi levado durante o período colonial, durante a ocupação holandesa no século 17. O manto, adornado com plumagem vermelha, faz parte da coleção do museu dinamarquês há mais de 300 anos.
Segundo reportagem publicada pela CNN Brasil, a peça desempenhava um papel significativo em rituais religiosos importantes e outras cerimônias indígenas, representando assim uma parte essencial da cultura material e das tradições artesanais do povo Tupinambá.
As negociações para a repatriação do manto envolveram a colaboração entre a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Rio de Janeiro e o Museu Nacional da Dinamarca.
França irá devolver 611 peças de rituais indígenas ao Brasil
Desde 2004, mais de 600 peças indígenas estão em posse irregular, segundo as autoridades brasileiras, na França. Essas peças, muitas delas raras e únicas, devem retornar ao Brasil após terem permanecido por 15 anos no Museu de História Natural de Lille.
O conjunto, que possui 611 objetos de 39 diferentes povos indígenas, foi inicialmente emprestado pela Funai, mas deveria ter sido devolvido em 2009, de acordo com o Estado brasileiro. A demora deu início a uma disputa que durou mais de uma década, sendo vencida somente graças à persistência dos profissionais do Museu do Índio, além da intervenção do Ministério Público Federal (MPF) e do Itamaraty.
Pela data de produção do conjunto, há indícios de que muitas dessas peças não são mais fabricadas pelos povos indígenas. Entre os objetos listados estão troncos de madeira utilizados pelos Kamaiurá, do Xingu, durante o Kuarup, um ritual de despedida dos mortos. Há também leques de occipício, adornos de cabeça usados pelos Karajá durante a “Festa da Casa Grande”, que marca a transição da infância para a vida adulta.
Além disso, uma máscara chamada “Cara-Grande” dos Tapirapé, utilizada no ritual mais tradicional do grupo pelos homens adultos, também faz parte dessa coleção desejada pelos franceses. A máscara é destruída no dia seguinte ao ritual, pois acredita-se que os espíritos habitam essas máscaras.
O processo de recuperação desse acervo tem sido marcado por atrasos e obstáculos por parte dos franceses, enquanto os profissionais do museu e da Funai trabalharam por vários anos para que as peças retornassem ao Brasil. O processo deve ser concluído este ano, com o museu brasileiro contratando uma empresa para realizar o transporte.
29/jun/2023
Ilustração: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
No relatório “Mina de sangue’’, a organização indígena pontua as omissões, ilegalidades e intimidações por parte da mineradora contra os povos originários Volta Grande do Xingu, no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do departamento jurídico, denuncia uma série de violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun em Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. A análise foi publicada no relatório “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun”, produzido pela Apib e publicado nesta quinta-feira, 29 de junho.
A empresa pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração, e pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e remover mais de 800 famílias da região, que deverão ser realocadas para o estado de Mato Grosso.
Em seu projeto, Belo Sun prevê o uso constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano, durante um período mínimo de 12 anos. Além da instalação de duas minas a céu aberto, barragem para armazenar rejeitos químicos de mineração, depósito de explosivos, aterro sanitário, estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.
Belo Sun ocupa uma área de 2.000 ha de terras públicas, onde está impedindo o trânsito dos povos originários e tradicionais que viviam e usavam a área para caça, pesca, extrativismo e lazer. Segundo o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada com às comunidades indígenas impactadas, como previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, e tem tentado intimidar e silenciar discussões sobre o empreendimento.
“O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz um trecho do relatório.
Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e organizador do relatório, ressalta que Belo Sun também praticou abuso de poder econômico ao adquirir terras em lotes da reforma agrária de maneira ilegal. “Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio”, afirma o advogado indígena.
Para a Apib, a construção da mina impactará diretamente pelo menos cinco povos indígenas, incluindo povos em isolamento voluntário, além de vinte e cinco comunidades tradicionais ribeirinhas e aproximadamente quinhentas famílias de assentados da reforma agrária. Esses grupos já sofrem com as consequências da hidrelétrica de Belo Monte, que reduziu drasticamente o nível da água do Rio Xingu e provocou estado de emergência humanitária na região.
“O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
O relatório “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun” também destaca que, em 2007, o Estado brasileiro reconheceu Volta Grande do Xingu como região importante para a conservação da biodiversidade no país, tendo os povos indígenas papel fundamental na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. De acordo com o cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), 29% do território ao redor das Terras Indígenas no Brasil está devastado, enquanto dentro das TIs o desmatamento é de apenas 2%.
“É necessário que o Estado brasileiro faça uma mudança em suas políticas neo-desenvolvimentistas, pois elas têm se mostrado violadoras de Direitos Humanos em especial dos povos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil repudia veementemente o projeto de mineração da Belo Sun, sendo certo que o mesmo beneficiará um pequeno grupo de investidores ao custo da destruição da Floresta Amazônica e condenando os Povos Indígenas e demais comunidades tradicionais da região à miséria”, pontua trecho do relatório.
Leia o relatório completo aqui: https://apiboficial.org/files/2023/06/APIB_relatorio_minadesangue_Apib.pdf
28/jun/2023
foto André Guajajara | @oguajajara
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Coletivo Tubyra se unem contra o racismo e a LGBTfobia no Brasil. 🏹🏳️🌈
Segundo o manifesto Colorindo a luta em defesa do território, divulgado no Acampamento Terra Livre 2022, a morte do indígena Tupinambá Tibira, em
1614, marca o início das tentativas de aniquilamento sobre os corpos indígenas LGBT+ e reflete nas violências cotidianas sofridas dentro e fora das comunidades.
A luta pelos direitos dos povos indígenas e LGBT+ devem andar juntas, pois o futuro do país é indígena e com respeito à todas as formas de afeto. ✊🏽
Leia o manifesto aqui
27/jun/2023
Nesta segunda-feira, 26/06, nosso Coordenador Executivo, Dinamam Tuxá, representou a Apib na Organização das Nações Unidas (ONU), na 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça. Dinamam realizou um discurso breve sobre o relatório de violações dos direitos, ameaça aos territórios e a vida dos povos indígenas do Brasil e pediu às autoridades internacionais que recomendassem aos três poderes do Brasil a refutação da tese do marco temporal e a celeridade nas demarcações de terras indígenas.
Confira o discurso completo:
Prezados Distintos Membros do Comitê de Direitos Humanos,
Gostaríamos de agradecer a oportunidade de expor contribuições à revisão do Estado brasileiro pelo ICCPR. Sou Dinamam Tuxá, indígena do Povo Tuxá, e sou Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, organização que representa o movimento indígena brasileiro a nível nacional e internacional. Minha fala representa coletivamente as contribuições enviadas pela APIB, pelo Conselho Indigenista Missionário, Cimi, e pela Amazon Watch.
Nosso relatório apresenta diversas violações aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, as quais se agravaram no Brasil nos últimos anos. Concretamente, apresentamos casos relacionados à discriminação e discurso de ódio perpetrado contra povos indígenas no país; aos conflitos territoriais relacionados a processos de invasão e retomada de territórios; às elevadas taxas de assassinatos de defensores e, especificamente, de indígenas, incluindo crescente execução de indígenas por forças policiais; e, também, contribuições relacionadas às taxas de óbito por negligência estatal, incluindo dados alarmantes de mortalidade de crianças indígenas.
No Brasil, a questão territorial é o principal vetor de violação dos nossos direitos. Apesar de o Estado brasileiro ser signatário de tratados que reconheçam os direitos territoriais dos povos indígenas e ter este direito reconhecido em sua Constituição, nosso relatório destaca o iminente risco da tese do Marco Temporal à proteção do nosso direito originário aos nossos territórios. A tese do Marco Temporal pretende impor que apenas os territórios ocupados por povos indígenas na data de promulgação da Constituição do Brasil, em 05 de outubro de 1988, podem ser passíveis de demarcação.
Nosso relatório denuncia que o Marco Temporal se constitui como a principal ameaça aos direitos territoriais dos povos indígenas e, nesse sentido, solicitamos que este Comitê adote recomendações concretas para que o Estado brasileiro, em suas três esferas de Poder, refute a tese do Marco Temporal e implemente com celeridade a demarcação dos territórios indígenas, política fundamental para a proteção de nossos direitos coletivos e individuais.
Obrigado.
23/jun/2023
Medida Provisória 1154 é considerada como ataque aos direitos dos povos indígenas pela Apib.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classifica como grave a Medida Provisória 1154, que é responsável pela reestruturação administrativa do Governo Lula. Conhecida como MP dos Ministérios, a medida foi aprovada no Senado, no dia 01 de junho, com uma série de mudanças que ameaçam os direitos indígenas. O presidente Lula sancionou a MP 1154, no dia 20 de junho, mantendo a maioria das propostas que ferem lutas históricas do movimento.
Com apenas quatro vetos, a proposta ignora a Educação Indígena dentro do Ministério da Educação (MEC) e confirma a retirada da demarcação de Terras Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Único ponto positivo aos indígenas nos vetos de Lula, foi fruto da articulação do movimento que exigiu a retirada do planejamento, coordenação, execução, monitoramento, supervisão e avaliação das ações referentes ao saneamento e às edificações nos territórios indígenas das novas competências do Ministério das Cidades.
A medida aprovada não cita a educação indígena como uma das competências do MEC e utiliza o termo “educação geral”. Para a Apib, o termo ignora a existência da educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária para os povos indígenas, garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Constituição Federal de 1988.
Outro ponto grave é relacionado à promessa feita pelo MEC da criação de uma Secretaria Especial para educação indígena. Segundo o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), representantes do MEC, afirmaram em reunião realizada junto com a entidade, no dia 20 de junho, que o Ministério não irá levar adiante a criação de uma Secretaria. “Lideranças reconheceram como preocupante a decisão, pois manterá uma situação de precariedade nas condições das escolas e dos professores indígenas pelo Brasil, alertada há anos e, atualmente, em situação degradante”, afirma Fórum, em publicação realizada no instagram @fneei.oficial.
Com a aprovação, o Ministério dos Povos Indígenas deixou de ser responsável pela homologação de terras indígenas, que passa ser competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Apib afirma que a aprovação da medida em sua maioria continua sendo um ataque promovido aos povos indígenas do país. “Não há muito o que comemorar para os povos originários, tivemos alguns avanços significativos, porém ainda existe um desafio enorme em descolonizar a mente dos governantes e dos parlamentares que insistem em pensar por nós, pois somente assim iremos conseguir avanços concretos. A aprovação da MP 1154 é mais um ataque que estamos sofrendo do Congresso Nacional, que persiste com uma agenda anti-indigena que inviabiliza as demarcações dos territórios ancestrais e incentiva o genocídio dos parentes e parentas”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
