01/dez/2022
CARTA POLÍTICA DA X ASSEMBLEIA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME.
“Eles arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, derrubaram nossos troncos. Mas, esqueceram do fundamental: arrancar nossas raízes!”
-Maninha Xukuru
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, organização indígena que representa os 10 (dez) estados da federação, pertencentes ao Nordeste brasileiro e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, vem através das lideranças indígenas dos povos Pataxó, Tuxá, Tupinambá, Tremembé, Tapeba, Pankararu, Tupinikim, Anacé, Mendonça Potiguara, Pankaru, Pitaguary, Jenipapo- Kanidé, Tabajara, Potiguara, Guegues, Tapuia Tarairiú, Katokim, Pankará, Xokó, Guarani, Truká, Wassu Cocal, Kapinawá, Xukuru- Kariri, Kariri, Tapuia Kariri, Kamakã Mongoio, Kaxixó, Xakriabá, Pataxó Hãhãhãe, Maxakali, Krenak e Xukuru, presentes na X Assembleia da APOINME, realizada entre os dias 29 de novembro a 01 de dezembro, na Aldeia Sede Pataxó, no município de Carmésia-MG, evento que marca os 30 anos de fundação desta Articulação, tornar pública a presente carta política.
Articulamos e organizamos a X Assembleia Geral durante meses, foram dias de discussões e preparos constantes, presencial e de maneira remota, para que esse momento fosse concretizado e que tivesse a participação das lideranças jovens, mulheres e dos nossos anciões, para além dos Coordenadores e Coordenaras Indígenas eleitos. Todavia, em virtude de uma nova onda da pandemia do novo coronavírus e dos empecilhos da vulnerabilidade socioeconômica encontrados nas diversas comunidades indígenas da nossa área de abrangência, muitas outras lideranças de base não tiveram a possibilidade de se fazer presente nesse momento de construção, reestruturação, avaliação e renovação da nossa Organização.
Durante esse último ano de mandato, a partir do mês de junho desse ano de 2022, aconteceram as eleições nas microrregiões da APOINME, dos 10 (dez) estados brasileiros, os quais foram eleitas as coordenadoras do departamento de mulheres, a representação de jovens para compor o departamento de juventude e as lideranças para constituir a coordenação de microrregião. Na mesma oportunidade, se fizeram presente uma equipe da coordenação da APOINME, composta pelo jurídico, coordenação geral/executiva, equipe técnica e comunicação, para acompanhar os diálogos e supervisionar as discussões, no que diz respeito também aos tramites legais e socioculturais das eleições, em cada uma das regiões de base da APOINME.
A APOINME é a representação legítima, pela defesa e promoção dos direitos indígenas do Nordeste do Brasil, e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. É com essa mesma legitimidade e responsabilidade que evidenciamos os interesses e anseios dos povos, que lutamos pelas reivindicações históricas de cerca de 80 povos indígenas, e que reivindicamos ao Estado brasileiro a construção de uma agenda positiva, que tenha como prioridade absoluta, e que possibilite assim a regularização dos territórios indígenas reivindicados legitimamente pelos nossos povos.
Vivemos, lutamos e defendemos nossos territórios ancestrais a mais de 522 anos de invasão territorial. Nossos antepassados defenderam, cuidaram e nos ensinaram também a lutar e a cuidar da nossa Mãe Terra. Nossa área de abrangência foi a primeira a enfrentar o projeto colonial que expropriou e se apossou de grande parte dos nossos territórios sagrados, fazendo com que esses mesmos territórios servissem de sede para a catequização dos povos indígenas do Nordeste. Os antecessores a sofrerem uma série de violações aos direitos humanos e consuetudinários, a terem os corpos tombado frente ao projeto colonizador, a sofrerem a tentativa racista de integração dessas comunidades à sociedade não indígena e a experimentar a expropriação dos territórios indígenas, onde muitos desses são objetos de reivindicação ou áreas já devidamente retomadas e ocupadas.
Destarte, é notório que o cenário nacional em que cerca de 54% das terras indígenas no Brasil não possuem nenhum tipo de segurança jurídica e que a maioria dessas terras indígenas estão localizadas em nossa região. São nesses territórios, em que o cenário de conflitos e ameaças se dão de forma mais acentuada, que é possível analisar o resultado do processo de violações de direitos, individuais e coletivos, a partir, por exemplo, da criminalização e das ameaças às nossas lideranças, bem como das vidas dos nossos jovens indígenas que estão sendo ceifadas diariamente pela disputa territorial.
Ademais, no campo da regularização de terras indígenas, o atual governo de extrema direita, cumpriu com a promessa de não demarcar nenhuma terra indígena, destruindo a Política Indigenista brasileira, extinguindo instâncias de controle social e fragilizando todas as instituições que atuam com os nossos povos.
Dessa forma, temos consciência e convicção do importante papel desempenhado pelos povos indígenas do Brasil, em especial, os da região Nordeste e Leste, o qual exercemos com propósito principal de derrotar o projeto bolsonarista nas eleições em favor da possibilidade de um governo que atue em respeito a política indigenista, a partir de seu projeto progressista que tem como objetivo a reconstrução do nosso país e das suas instituições democráticas. Foi nessa perspectiva, que ainda na campanha eleitoral, apontamos o interesse de ajudar o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, a governar. Lula assumiu com os nossos povos o compromisso pela criação do Ministério dos Povos Originários e de fazer a nossa pauta avançar com a devida consulta e participação das nossas Organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB, e portanto, não podemos perder a oportunidade de incidir diretamente no próximo governo. É com essa disposição que a APOINME apresenta as seguintes reivindicações prioritárias:
- Retomar os processos de regularizações fundiárias das terras indígenas no Brasil, priorizando áreas emblemáticas localizadas na nossa região de abrangência, por todo o processo histórico de violações cometidas contra os nossos povos indígenas;
- Fortalecer a Fundação Nacional do Índio- FUNAI, por meio da ocupação dos mais de mil cargos vagos, realização de concurso público regionalizado e com reserva de vagas para indígenas, ampliação de orçamento priorizando recursos para a regularização, gestão e proteção dos nossos territórios e a regulamentação do poder de polícia para os servidores que atuam na linha de frente junto aos nossos povos e territórios;
- Recompor o orçamento da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, assegurando a continuidade dos serviços de saúde e saneamento em nossas comunidades, assegurando a inclusão de comunidades indígenas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI, ampliação da força de trabalho e aperfeiçoamento do controle social mais alinhado com as instâncias representativas do Movimento Indígena Brasileiro e implantação imediata da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena nos estados em que os povos ainda não são assistidos;
- Criar o Ministério dos Povos Indígenas com a capacidade de implementar ações finalísticas de assistência às Comunidades Indígenas para a promoção e defesa de direitos, com dotação orçamentária própria a fim de viabilizar a retomada da regularização dos territórios indígenas, constituição de um fundo destinado a regularização, gestão e proteção de nossos territórios instituindo uma Ouvidoria para denunciar violações de direitos humanos em nossas comunidades, realizando ações interministeriais, intersetoriais e interinstitucionais com a capacidade de dialogar com os nossos povos por meio da recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista- CNPI;
- Assegurar o cumprimento e obediência ao nosso direito a consulta prévia, livre e informada e ao consentimento ou não, quando empreendimentos de qualquer dimensão ou alguma medida administrativa ou legislativa for capaz de afetar os nossos modos de vida e os nossos territórios;
- Realizar o “revogaço” de todas as medidas adotadas pelo atual governo que resultou na retirada ou na violação dos nossos direitos, atuando ainda junto ao Congresso Nacional para impedir a tramitação de proposições legislativas que também tenham como objeto, a violação ou retirada dos nossos direitos;
- Nomear como Ministro dos Povos Indígenas o nome da liderança indígena, Ricardo Weibe Nascimento da Costa (Weibe Tapeba), conforme deliberação da X Assembleia Geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME.
Ademais, daremos um recado: a APOINME é uma das maiores organizações indígenas do Brasil e da América Latina, se fazendo necessário que os espaços de discussão sejam concedidos a partir, também, da importância dessa Articulação e da magnitude das suas ações junto à suas bases.
Finalmente, permaneceremos nas nossas bases fortalecendo as nossas comunidades indígenas e dando visibilidade as nossas lutas diárias. E, reafirmamos mais uma vez o compromisso pela defesa dos nossos direitos, anteriormente firmados pelos nossos antepassados, nossos guerreiros e guerreiras que já tombaram na luta pela vida dos povos indígenas, das nossas crianças, dos anciões, mulheres e jovens. E seguiremos vigilantes às violações de direitos humanos e consuetudinários na defesa da vida das comunidades indígenas do Leste e Nordeste, caminhando pela união dos nossos povos e do fortalecimento da nossa APOINME.
Terra demarcada, vida garantida! APOINME somos todos nós!
(Paulo Tupinikim Coordenador Geral da APOINME)
29/nov/2022
Realizados pelo Conselho Indígena Tapajós (CITA), que representa sociopoliticamente 13 povos – Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapuia, Tapajó, Tupayú e Tupinambá – , distribuídos em 18 territórios, pelos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, os jogos acontecem a cada dois anos, em três etapas eliminatórias antes da grande final.
Em 2022, as duas primeiras etapas ocorreram em aldeias das margens dos rios Tapajós e Arapiuns, e a terceira ocorreu na aldeia Alter do Chão, que contou com a participação de atletas das aldeias do Eixo Forte, Planalto e Belterra. A final, no centro de Santarém, terá os atletas finalistas de cada região.
O Jibat surgiu em 2015, por iniciativa de professores de educação física e de artes do EEMI, e foi inicialmente pensado para o ambiente escolar, com alunos do ensino médio. Mas logo seus organizadores e o movimento indígena perceberam a dimensão política e o papel estratégico do esporte como instrumento de afirmação e resgate da identidade dos povos. Hoje, o Jibat mobiliza centenas de indígenas, entre lideranças e jovens que, com orgulho, confeccionam e exibem seus uniformes, pinturas corporais e o artesanato, que é vendido na feirinha que acompanha o evento. Sim, o JIBAT também gera renda para os participantes!
Neste ano, após uma forçada interrupção devido à pandemia do Covid-19, retomamos com entusiasmo o Jibat. A grande final será realizada em frente ao museu João Fona, no Município de Santarém/PA, entre os dias 2 a 4 de dezembro de 2022. Compareça, venha prestigiar o Jibat, programação completa nas redes sociais do Cita.
25/nov/2022
Nota de pesar e repúdio
BASTA DE ASSASSINATOS INDÍGENA LGBTI+, NENHUMA GOTA A MAIS!
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) e a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) manifesta sua indignação e repúdio diante do assassinato de Cleijomar Rodrigues Vasques, 16 anos, Indígena LGBTI+ do povo Guarani Kaiowá, que foi golpeado na cabeça até a morte, no dia 12 de Novembro de 2022, na Comunidade Indígena Limão Verde, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Por ele ser assumidamente gay, seus assassinos tentaram dissimular o crime de ódio jogando o corpo na rodovia próxima à comunidade, forjando um acidente de trânsito.
O assassinato de Cleijomar faz parte de uma série de crimes de ódio na mesma localidade. Outros dois outros jovens indígenas e LGBTI+ foram mortos neste ano, Timi Vilhalva e Gabriel Rodrigues, indício uma perseguição sistemática à vida dos LGBTI+ indígenas que residem nesta comunidade.
No Brasil, houve cerca de 316 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no ano passado, de acordo com os dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ 2022. Para os indígenas, proteger a vida desta população em seus territórios é um esforço ainda maior, já que sofrem duplamente as opressões desta sociedade. Para mudar essa realidade vergonhosa, jamais podemos a violência. Nossos povos têm história, diversidade, cor, raça, etnia e tem raízes!
Cleijomar, era uma liderança jovem Guarani Kaiowá, muito presente na luta pela retomada das terras indígenas de seu povo. O que mostra que o crime também foi político. Com sua energia e alegria, era participativo em sua comunidade. No auge de sua juventude, gostava de jogar bola, dançar e cursava o 1º ano do Ensino Médio, tendo o português como sua matéria preferida, o qual vinha aprimorando o aprendizado da língua e tinha o sonho de seguir seus estudos. Relatos de seus amigos e parentes comovidos pela perda, afirmam que ele só queria ser feliz do jeito que é, vivendo junto de seu povo, com a garantia do direito ao território.
Afirmamos nossa solidariedade aos seus pais, suas cinco irmãs e a todo povo Guarani Kaiowá, vítima de sucessivas e brutais violências, que levaram a perda de tantas vidas indígenas na luta pelo território no último período. Nos solidarizamos com as indígenas LGBTI+ que seguem ameaçadas neste território.
Exigimos das autoridades e órgãos de Direitos Humanos o acompanhamento do caso. Queremos justiça para Cleijomar Vasques. Seus assassinos não podem seguir impunes, a custo das vidas de mais indígenas LGBTI+. Nossos (as) indígenas LGBTI+ seguirão resistindo, vivos (as), construindo as diversas possibilidades a partir dos seus sonhos, sua cultura e ancestralidade.
Pela Vida das Indígenas LGBTI+ Guarani Kaiowá
LGBTI+ existem e resistem no campo: Basta de Violências! Basta de LGBTIfobia!
Brasília-DF, 24 de Novembro de 2022.
Apib e Aty Guasu
23/nov/2022
A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 991), proposta pela Apib, para proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, foi deferida por completo, em despacho do ministro relator Edson Fachin.
O documento que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à justiça que “sejam adotadas providências voltadas a evitar e reparar graves lesões a preceitos fundamentais desta Constituição, relacionadas às falhas e omissões no que concerne à proteção e à garantia dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC)”.
A Apib apontou na ADPF a violação de “preceitos fundamentais da Constituição da República, quais sejam: direito à vida e integridade psicofísica (art. 5º, caput), direito de viver em seus territórios de acordo com sua cultura, costumes e tradições (art. 231), e ameaça socioambiental (art. 225) a esses povos tradicionais”, promovidas pelo Governo Federal.
A decisão é uma grande vitória que sinaliza tanto a retomada dos direitos constitucionais indígenas, quanto a falência da política destrutiva que Bolsonaro promoveu nos últimos anos. O jurídico da Apib solicitou um prazo de 60 dias para elaboração de um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas dos povos isolados.
“Essa ADPF é mais uma importante vitória da Apib no âmbito da jurisdição constitucional. Ela foi proposta em junho, no contexto da morte de Bruno e Dom, e a Apib foi ao Supremo justamente buscar medidas de proteção específicas para povos indígenas isolados e de recente contato. O Ministro acatou algumas providências como, por exemplo, a determinação para que o Governo Federal adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos isolados, garantindo que as portarias de restrições de uso sejam sempre renovadas antes do término da sua vigência e até que a terra seja efetivamente demarcada. Outro pedido acatado foi a definição do prazo de 60 dias para a União elaborar um plano de ação para a regularização e proteção das terras indígenas. Agora vamos ter a missão de monitorar para saber se a decisão do Supremo está sendo realmente cumprida”, afirma Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
Leia o documento:
Liminar – ADPF 991 (1)
23/nov/2022
Por Revista Cenarium
PARÁ – Depois de uma vitória representativa da Bancada do Cocar nas urnas e de fazerem ecoar as vozes dos povos tradicionais em diversos espaços de debate, na COP27, no Egito, as lideranças indígenas Célia Xakriabá e Sonia Guajajara retornam ao Brasil e já devem fazer história antes mesmo de serem empossadas deputadas federais, cargo para o qual ambas foram eleitas. Elas serão as primeiras congressistas brasileiras a visitarem a Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, situada no nordeste do Pará, território dos povos Tembé, Awa Guajá e Ka’apor.
A visita das parlamentares eleitas à TI Alto Rio Guamá acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, durante o ritual da “Menina Moça” ou “Festa do Moqueado”, uma celebração que marca a transição das meninas indígenas da adolescência para a vida adulta e que representa um momento simbólico e sagrado para os povos indígenas da região. “De menina, vira mulher. É um ritual que o nosso povo faz há séculos. Para nós, recebê-las em nossa terra, nesta ocasião, será um orgulho”, anuncia Puyr Tembé, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa)
O convite para a visita aconteceu quando as três, Célia, Sônia e Puyr, estavam juntas na COP27, em Sharm el-Sheik, junto de diversas outras lideranças de povos tradicionais do mundo, discutindo soluções para o futuro do planeta. A ideia é, além de festejar a conquista da representatividade política indígena, compartilhar demandas dos povos com as futuras congressistas; a principal delas é a desintrusão dos territórios invadidos por fazendeiros e posseiros.
“Nós estaremos em festa e elas poderão tanto prestigiar o momento como ouvir nossas demandas, ouvir um pouco o povo Tembé. É a primeira vez que o nosso povo, depois de 300 anos de contato (com o homem branco), recebe deputadas eleitas. É uma visita importante porque elas vão conhecer a nossa realidade. Seremos a primeira terra indígena do Pará a receber as deputadas indígenas eleitas”, enfatiza Puyr Tembé.
Os indígenas Tembé são o ramo ocidental dos Tenetehara e ocupam, principalmente, o Estado do Pará – a parte oriental são os Guajajara, que vivem no Maranhão, povo da deputada eleita Sonia. No Pará, além da TI Alto Rio Guamá, os Tembé vivem na TI Alto Turiaçu, às margens do Rio Gurupi, e na TI Turé-Mariquita, na bacia do Rio Acará, afluente do Moju, que desemboca no mar a sul da foz do Guamá. Atualmente, a TI Alto Rio Guamá é demarcada e homologada, mas, mesmo assim, continua sofrendo com invasões e pressão de fazendeiros, empresários, posseiros e outros criminosos ambientais. Os indígenas locais lutam para executar o processo de desintrusão na TI, isto é, a retirada de posseiros e fazendeiros que ocuparam a terra ilegalmente. O processo está paralisado na Funai desde o Governo Dilma, que encerrou em 2016.
No dia 24 de novembro, antes da viagem à TI Alto Rio Guamá, Célia Xakriabá e Sonia Guajajara passam, rapidamente, pela capital paraense, Belém. Na sequência, no dia 27, elas retornam para seus compromissos pessoais e políticos. “O povo Tembé as aguarda para festejar a vitória do povo indígena (nas eleições), selando esse compromisso delas com os povos originários”, conclui Puyr Tembé.
Perfis:
Sônia Guajajara, deputada federal eleita por São Paulo e ex-coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), é uma indígena maranhense reconhecida, internacionalmente, pelo ativismo indígena e ambiental, atuando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) ao Parlamento Europeu e nas Conferências Mundiais do Clima (COP) desde 2009. Protagonista na luta contra a violação dos direitos indígenas e contra os projetos que ameaçam a vida dos povos tradicionais e o meio ambiente, foi listada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Revista Time.
Célia Xakriabá, deputada federal eleita, é uma liderança indígena do território Xakriabá, no Norte de Minas Gerais. Doutora em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrou pela primeira vez, no Congresso Nacional, aos 13 anos, para fazer um pronunciamento. Quase duas décadas depois, ela se tornou a primeira deputada federal indígena pelo Mato Grosso, eleita com mais de 101 mil votos.
Puyr Tembé, presidente da Fepipa, é mãe, avó e ativista socioambiental, atuando na defesa dos povos indígenas, em especial, das mulheres, e na luta pelo território ancestral. É cofundadora da Anmiga (Associação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), uma articulação de mulheres indígenas de todos os biomas do Brasil, mobilizadas pela garantia dos direitos indígenas.
23/nov/2022
Os representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este estiveram reunidos durante os dias 9 a 14 de novembro, em Santarém, no Pará.
Entre os temas debatidos estão as estratégias de governança e proteção dos Territórios. No encerramento, os povos lançaram uma carta que pontua as demandas dos indígenas da região para o conhecimento da sociedade e ações urgentes do MPF e FUNAI.
O reconhecimento de todo território Wayamu; expulsão dos invasores; fiscalização constante de atividades ilegais que ferem no direito à autodeterminação; retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI; proteção dos indígenas que vivem isolados; o fortalecimento da atuação da SESAI e a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias são algumas das medidas citadas no documento.
Leia a carta e entenda todas reivindicações.
Carta Aberta dos Povos Indígenas da União do Território Wayamu
Santarém, 14 de novembro de 2022.
À sociedade brasileira e aos senhores
Gustavo Kenner Alcântara
Procurador do Ministério Público Federal no Município de Santarém – PA
Luiz Paulo Paciornik
Fernando Merloto Soave
Procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas – AM
Alisson Marugal
Procurador do Ministério Público Federal de Roraima – RR
Marcelo Augusto Xavier da Silva
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Iori van Velthem Linke
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema – CGIIRC – FUNAI
Francisco de Sousa Castro
Coordenador da Coordenação Regional da FUNAI em Manaus – AM
Nós, representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este, presentes no II Encontro da União do Território Wayamu, durante os dias 9 a 14 de novembro de 2022, em Santarém/PA, no qual nos reunimos para debater estratégias de governança e proteção de nosso Território, nos pronunciamos em carta aberta à
sociedade, ao MPF e à FUNAI sobre os principais pontos que demandam urgência para a efetivação dos direitos dos nossos povos sobre seus territórios, sua autonomia, e seu direito à vida:
– Reivindicamos o pleno reconhecimento pelo Estado brasileiro de TODO o Território Wayamu, com a homologação da TI Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná-PA, Faro-AM e Nhamundá-AM, e a imediata criação de um GT de estudo da TI Ararà, localizada no município de Urucará-AM, cujos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana há mais de 21 anos demandam pela identificação e delimitação de seu território tradicional no rio Jatapu;
– Reivindicamos a expulsão imediata de invasores de nosso território e a fiscalização constante de atividades ilegais que ferem nosso direito à autodeterminação, expressa em nossos Protocolos de Consulta, tais como o turismo ilegal de pesca esportiva, o garimpo, e as pressões de empresas madeireiras no entorno do nosso território, atividades estas denunciadas verbalmente por nossas lideranças aos procuradores do Ministério Público Federal do PA, AM e RR, ao Coordenador da FPEC Cuminapanema da FUNAI, e ao coordenador local da FUNAI em Oriximiná, no dia 10 de novembro, durante o II Encontro da União do Território Wayamu;
– Reivindicamos a retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI e o fortalecimento de sua atuação junto aos nossos povos e territórios, com a criação de uma Coordenação Regional em Santarém-PA, além de uma Coordenação Técnica Local em Urucará-AM, bem como a reestruturação das CTLs Nhamundá e Oriximiná;
– Reivindicamos a proteção dos parentes que vivem em isolamento voluntário no Território Wayamu, com ações de reconhecimento, proteção e fiscalização dos seus territórios para a garantia de seus direitos, inclusive o respeito ao seu direito ao não contato;
– Reivindicamos a criação de um DSEI específico para o atendimento do Território Wayamu e o fortalecimento da atuação da SESAI em todo o Território, com a construção e reforma de postos de saúde e implementação de polos base nas aldeias, construção de mini-hospitais para atender as nossas populações nas calhas dos rios Nhamundá, Jatapu, Jatapuzinho, Mapuera, Trombetas e Cachorro; disponibilização de transporte nas aldeias e entre aldeias e polos base, transporte aéreo de emergência, fortalecimento das CASAIs, oferta de atendimento médico e odontológico nas aldeias;
– Reivindicamos a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias, com a contratação de profissionais indígenas, construção de escolas, implementação
de ensino médio nas aldeias e elaboração e reconhecimento pelas secretarias de educação de planos político-pedagógicos, com respeito às especificidades culturais de cada povo;
– Conforme decidido pelos povos presentes e reunidos no II Encontro da União do Território Wayamu, é necessário discutir melhor e com mais tempo a medida de Créditos de Carbono em nosso território, uma vez que ainda estamos nos informando a respeito e debatendo os pontos positivos e negativos;
– Reivindicamos apoio e reconhecimento pelos parceiros e órgãos competentes (IBAMA e FUNAI) das nossas iniciativas de Turismo de Base Comunitária que visam garantir a governança, geração de renda e proteção territorial de forma ordenada e obedecendo as normas legais vigentes, respeitando a nossa organização social e de acordo com a decisão de cada povo.
Por fim, anunciamos a criação do Conselho do Território Wayamu, composto por representantes das associações e lideranças indígenas das Unidades Territoriais Trombetas Cachorro-Turuni, Mapuera, Nhamundá-baixo Jatapu e Alto Jatapu-Jatapuzinho, com os membros escolhidos e empossados durante o II Encontro da União do Território Wayamu, e a criação da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas do Território Wayamu, que nos ajudarão a continuar a luta pelos nossos direitos.
União do Território Wayamu
Caciques, lideranças, jovens e mulheres das 62 aldeias existentes no Território Wayamu, dos
povos Hexkaryana, Waiwai, Xerew, Parikwoto, Mawayana, Caruma, Okoymoyana, Xowyana,
Katwena, Tunaynana, Mînpoyana, Txikiyana, Kahyana, Katxuyana, Yatxkuryana, Inkarïyana,
Ewarhoyana, Karapawyana e Kararayana.
Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – AIKATUK
Associação dos Povos Indígenas do Mapuera – APIM
Associação dos Povos Indígenas Trombetas Mapuera – APITMA
Associação de Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná – AMIRMO
Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW
Conselho Geral do Povo Hexkaryana – CGPH
Associação Aymara
Organizações amigas do Território Wayamu:
Associação do Povo Indígena Wai Wai Xaary – APIWX
Associação Indígena Wai Wai da Amazônia – AIWA
Associação dos Povos Indígenas Wayana Apalai – APIWA
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana – APITKATXI
Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA
21/nov/2022
Em reunião online, o grupo definiu a sua metodologia de trabalho e definiu as ações encaminhamentos do GT
No último sábado (19/11), lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participaram da primeira reunião do grupo temático Povos Originários do Governo de Transição. De maneira virtual, o grupo definiu o cronograma e metodologia de trabalho, além das primeiras ações do GT.
A primeira delas é a elaboração de uma lista de indicação de indígenas e não indígenas para os demais 30 GTs da transição governamental, de forma que as pautas indígenas sejam consideradas em todas as áreas do governo Lula. Outro encaminhamento é a produção de um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados, desengavetados e propostos pelo GT, além da solicitação de informações aos órgãos públicos – como Funai e Sesai – sobre a situação da política indigenista.
Na ocasião, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, foi escolhido como coordenador executivo do GT. Até o momento, 15 pessoas integram o grupo temático sendo 13 delas indígenas. São elas: Kerexu Guarani, Eloy Terena, Kleber Karipuna, Weibe Tapeba, Sonia Guajajara, Yssô Truká, Célia Xakriabá, Benki Piyãko, Joenia Wapichana, Davi Kopenawa, Marivelton Baré, Juliana Cardoso Terena e Tapi Yawalapiti. Confira a biografia dos participantes aqui.
Ao longo das próximas semanas, o GT seguirá com reuniões semanais em formato online e híbrido. No dia 11 de dezembro, um relatório final do GT deve ser apresentado.
21/nov/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) prestam solidariedade ao nosso parente Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), e repudia a perseguição política, que está sendo feita por uma minúscula parte do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores, contra Marivelton.
O então coordenador do PT que trata nacionalmente sobre assuntos indígenas lançou uma nota pública, no dia 18 de novembro, para atacar o presidente da Foirn. O documento questiona a legitimidade de Marivelton para compor o Grupo de Trabalho do Governo de Transição para o tema de Povos Indígenas. “Marivelton e sua cúpula passaram quase quatro anos dizendo amém para o governo de Bolsonaro. Ele é um dos apoiadores da extrema direita”, afirma de forma mentirosa e leviana trecho da nota.
A setorial do PT, reclama que foi ignorada pelo próprio partido, mas o coordenador, que assina o documento, prefere atacar Marivelton ao invés de exigir mais participação indígena na equipe de transição do Partido dos Trabalhadores.
A Apib acredita ser legítimo que a setorial do PT busque ter assento no GT de transição para assuntos indígenas, mas jamais iremos tolerar ataques que deslegitimem o trabalho das nossas lideranças reconhecidas do movimento indígena, em especial nesse caso ao dirigente da Foirn, que desenvolve ações na defesa dos direitos dos povos indígenas, reconhecida nos territórios de atuação da organização, a nível nacional e internacionalmente também.
Quando a equipe de transição anunciou os primeiros nomes que iriam compor o GT para Povos Indígenas, a Apib fez a pressão necessária para pedir mais participação de lideranças de outras regiões do Brasil com a finalidade de buscar um equilíbrio de representatividade política da diversidade dos povos indígenas neste espaço. O pedido foi aceito e não foi necessário atacar a legitimidade de nenhum parente para isso.
A Apib, Coiab e todas as nossas organizações regionais de base reafirmam que apoiam a indicação de Marivelton Baré, da mesma forma que apoiamos todos os outros membros indígenas que estão compondo a equipe de transição do Governo Lula. Exigimos respeito com nosso parente Marivelton e acreditamos que a setorial do PT deve recorrer às instâncias devidas do seu próprio partido para articular participação nos espaços políticos criados.
Brasília, 20 de novembro de 2022
18/nov/2022
Durante painel, a coordenação executiva da Apib falou sobre a necessidade de incluir todos os biomas do Brasil na Lei anti desmatamento da União Europeia
Todos os biomas brasileiros precisam ser protegidos pela Lei anti desmatamento da União Europeia, é o que afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante o painel “A necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras”, realizado na 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), do dia 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Com a presença de representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Tropical Forests and Agriculture – NWF, FERN e Marcos Kaingang, assessor jurídico da Arpinsul, o painel tinha o objetivo de discutir legislações anti desmatamento dos Estados Unidos e da União Europeia, além de quais são os impactos destes projetos de leis para povos indígenas e comunidades tradicionais.
No dia 16 de novembro, a Apib e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) publicaram a nota “Sobre proteção urgente do Cerrado e outros ecossistemas naturais”. O documento ressalta a posição das organizações em defesa de todos os ecossistemas naturais do Brasil.
“Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado”, afirma um trecho da nota. Leia o texto completo aqui.
A proposta do Parlamento Europeu com a Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) é inibir a importação de produtos que promovem o desmatamento ilegal dentro das suas cadeias produtivas.
A FERC propõe criar sanções a produtos que promovem um risco ao meio ambiente, porém a lei só seria implementada em terras consideradas florestas conforme a definição da Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Essa definição desconsidera grande parte dos biomas brasileiros e, consequentemente, exclui também a realidade de parte dos povos indígenas do país.
Com a aplicação da lei com o texto atual, apenas 15% do Pantanal, um dos biomas mais atingidos com as queimadas nos últimos anos, seria protegido. Situação semelhante ocorreria com o Cerrado, que tem apenas ¼ de sua área reconhecida como floresta pela FAO e é uma das áreas com avanço significativo do agronegócio e da pecuária.
“Se a lei anti desmatamento da União Europeia for aprovada no formato atual, ela vai legalizar e permitir que os territórios indígenas, que estão localizados dentro dessas áreas, sejam explorados e os produtos continuem chegando na Europa de forma legal”, destaca Tuxá.
Em junho, lideranças indígenas da Apib estiveram em Bruxelas, na Bélgica, em diversas reuniões com membros e comissões do Parlamento Europeu para se posicionar sobre a Lei anti desmatamento.
O objetivo era exigir que as demandas dos povos originários fossem incluídas na legislação, o que não ocorreu de forma integral na votação do PL no dia 13 de setembro. O Parlamento incluiu o respeito aos direitos indígenas no texto, mas não adicionou a proteção de todos os biomas brasileiros. Uma nova versão do texto deve ser votada no dia 22 de novembro.
Demarcação de Terras Indígenas
Lideranças indígenas da Apib pautaram na COP27 a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil como ação essencial no enfrentamento da crise climática no mundo. A Apib reforçou no evento que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.
Painel “A necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras”, realizado na COP27
A conferência ocorreu após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia e marcou presença na COP27. Durante um de seus discursos, Lula cobrou recursos bilionários prometidos para preservação ambiental em países em desenvolvimento e reivindicou que a COP-30, em 2025, ocorra na Amazônia brasileira.
Entre os 12 dias de programação da COP27, a Apib esteve em mais de mais de 30 atividades com a sociedade civil, poder público, financiadores, negociadores e imprensa. Entre os painéis destaca-se o protagonismo das mulheres indígenas como, por exemplo, Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, eleitas como deputadas federais por São Paulo e Minas Gerais pela Campanha Indígena, Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional, e a liderança Juliana Kerexu, da aldeia Takuaty no Paraná.
“Finalizamos mais uma COP com saldo positivo, mas a luta não terminou. Precisamos avançar nas pautas e discussões e a Apib vai continuar trabalhando na incidência na política nacional e internacional. A justiça climática depende da demarcação das terras indígenas, da proteção de todos os ecossistemas naturais do Brasil e, consequentemente, dos seus povos originários!”, afirma Dinamam Tuxá.
17/nov/2022
As lideranças indígenas Kleber Karipuna, Eunice Kerexu, Yssô Truká, Eloy Terena e Weibe Tapeba agora também passam a integrar o GT Povos Originários
Após pressão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o gabinete de transição de Lula anunciou nesta quinta-feira (17/11) mais cinco nomes que integrarão o grupo de trabalho dos povos originários.
Os coordenadores executivos da Apib, Kleber Karipuna e Eunice Kerexu, e Eloy Terena, coordenador jurídico da organização, agora participam do GT. Além deles, as lideranças de organização de base da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) Yssô Truká e Weibe Tapeba também foram nomeadas.
Na última quarta-feira (16/11), o Gabinete de Transição Governamental já havia anunciado oito nomes — seis deles são indígenas — para compor o grupo temático. São eles: Benki Ashaninka; Célia Xakriabá; Davi Kopenawa Yanomami; Joênia Wapichana; Juliana Cardoso; e Sônia Guajajara. Até o momento, 15 nomes foram divulgados e mais quatro devem ser anunciados nos próximos dias.
As lideranças Kleber Karipuna, Eunice Kerexu e Yssô Truká foram indicadas pela Apib em carta enviada a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, no dia 8 de novembro.
A Apib, maior organização indígena do Brasil, reforça a importância da participação do movimento indígena nos espaços de decisão, como na transição de governo e demais partes da estrutura governamental dos próximos quatro anos.
Após a vitória de Lula no dia 2 de outubro, a Articulação iniciou ações de reconstrução da agenda indígena no Governo Lula. O primeiro passo foi a realização de mais uma edição da reunião do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, realizado entre os dias 3 e 5 de novembro em Brasília. Na ocasião, os representantes dos povos originários discutiram ações significantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula.
O documento norteador tem como base as propostas apresentadas na Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 a Lula, à época pré-candidato à presidência do Brasil, bem como o documento Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental, Vol 1 – propostas para política Ambiental Brasileira, elaborado pelas organizações que integram o Observatório do Clima, dentre elas a Apib.
A construção do Plano é feita em reuniões do GT de Governança Indígena, também definido no Fórum. Desde o dia 10 de novembro, 10 lideranças indígenas, todas indicadas pelas organizações de bases regionais que compõem a Apib, se reúnem, de forma virtual e presencial, para discutir propostas do movimento indígena que possam contribuir na transição de governo. Porém, além das lideranças indicadas, mais de 30 representantes indígenas têm acompanhado e colaborado nas reuniões que devem ocorrer até o fim do mês de dezembro.
Confira a lista dos indígenas que vão compor a transição do governo federal:
- Kerexu Guarani – Gestora ambiental pelo curso de licenciatura Intercultural indígena do sul da mata atlântica – UFSC. Mestranda no curso de gestão territorial – UDESC. Coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Fundadora e coordenadora de projetos do Centro de Formação Tataendy Rupa. Membra e co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
- Eloy Terena – Advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais. Coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris.
- Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é graduado em Gestão Ambiental e especializado em Gestão e Elaboração de Projetos Indígenas. Hoje é mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Secretário Executivo e posteriormente Coordenador Tesoureiro da COIAB. É um dos co-fundadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Norte do Pará e Amapá (APOIANP). É também Conselheiro Fiscal do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.
- Weibe Tapeba – Liderança indígena do povo Tapeba, compõe o jurídico da Apoinme. É coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), advogado e membro da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), integrante do Escritório de Advocacia Popular Indígena (YBI) e do departamento jurídico da OAB. É também membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas. Atualmente é vereador no município de Caucaia (CE) pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
- Sonia Guajajara – Eleita Deputada Federal pelo estado de São Paulo/PSOL. Graduada em Letras e Enfermagem, fez pós graduação em Educação Especial. Destaca-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente. Foi escolhida pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022.
- Yssô Truká – Cacique do povo Truká de Orocó/PE, Terra Indígena Truká Tapera. Membro da Apoinme, Formado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e em Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É especializado em Currículo Intercultural e Educação Escolar Indígena e Quilombola pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Também é especializado em Gestão em Educação Etnoterritorializada e em Coordenação em Gestão Escolar pela Universidade Estadual de Pernambuco e mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.
- Célia Xakriabá – Mestra em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília e doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. É uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Na Secretaria de Educação de Minas Gerais, colaborou com a abertura de escolas indígenas e quilombolas e a reabertura de escolas do campo em todo o estado.
- Benki Piyãko – Liderança indígena do povo Ashaninka do estado Acre, fronteira do Brasil com o Peru. Foi secretário do meio-ambiente da região do rio Juruá, no Acre. Desde julho de 2007, ele dirige o centro de treinamento Yorenka Ãtame (saber da floresta), na cidade de Marechal Thaumaturgo. Atualmente, ele coordena uma colaboração com os jovens indígenas da aldeia de Marechal Thaumaturgo e, junto com eles, o projeto “Jovens Guerreiros Guardiões da Floresta
- Joenia Wapichana – Joenia Wapichana é a 1ª deputada federal Indígena eleita no Brasil. Na Câmara Federal é Líder da Rede Sustentabilidade, vice-líder da Oposição, coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas da OAB. Além de conselheira do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas durante 2013 à 2015. Em 2018 ganhou o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, um dos mais importantes do mundo.
- Davi Kopenawa – Liderança política do povo Yanomami, referência no Brasil e internacionalmente. Xamã de seu povo, escritor e presidente da Hutukara Associação Yanomami, a mais representativa entidade de luta pelos Yanomami.
- Marivelton Baré – Diretor Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, representante dos 23 povos indígenas do Rio Negro. São 10 terras indígenas reconhecidas oficialmente e 2 em processo de demarcação. A maior área úmida de importância internacional que representa uma área de 13,400 milhões de hectares.
- Juliana Cardoso Terena – Pertencente ao povo Terena, é educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical. Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de São Paulo. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2022.
- Tapi Yawalapiti – Liderança e cacique do povo Yawalapiti, da região do Alto Xingu. Possui Licenciatura em Educação Indígena pela UNEMAT. Tem experiência na área de Educação Escolar Indígena, atuando nos seguintes campos: docência, Conselho Escolar Indígena (SEDUC). Atuação profissional como Vice-Presidente do Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu (IPEAX, 2011 a 2014) e, na área de saúde indígena, como Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena do Alto Xingu do Pólo Base Leonardo Villas Bôas (CONDISI Xingu – 2014 a 2016).
