21/nov/2022
Em reunião online, o grupo definiu a sua metodologia de trabalho e definiu as ações encaminhamentos do GT
No último sábado (19/11), lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participaram da primeira reunião do grupo temático Povos Originários do Governo de Transição. De maneira virtual, o grupo definiu o cronograma e metodologia de trabalho, além das primeiras ações do GT.
A primeira delas é a elaboração de uma lista de indicação de indígenas e não indígenas para os demais 30 GTs da transição governamental, de forma que as pautas indígenas sejam consideradas em todas as áreas do governo Lula. Outro encaminhamento é a produção de um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados, desengavetados e propostos pelo GT, além da solicitação de informações aos órgãos públicos – como Funai e Sesai – sobre a situação da política indigenista.
Na ocasião, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, foi escolhido como coordenador executivo do GT. Até o momento, 15 pessoas integram o grupo temático sendo 13 delas indígenas. São elas: Kerexu Guarani, Eloy Terena, Kleber Karipuna, Weibe Tapeba, Sonia Guajajara, Yssô Truká, Célia Xakriabá, Benki Piyãko, Joenia Wapichana, Davi Kopenawa, Marivelton Baré, Juliana Cardoso Terena e Tapi Yawalapiti. Confira a biografia dos participantes aqui.
Ao longo das próximas semanas, o GT seguirá com reuniões semanais em formato online e híbrido. No dia 11 de dezembro, um relatório final do GT deve ser apresentado.
21/nov/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) prestam solidariedade ao nosso parente Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), e repudia a perseguição política, que está sendo feita por uma minúscula parte do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores, contra Marivelton.
O então coordenador do PT que trata nacionalmente sobre assuntos indígenas lançou uma nota pública, no dia 18 de novembro, para atacar o presidente da Foirn. O documento questiona a legitimidade de Marivelton para compor o Grupo de Trabalho do Governo de Transição para o tema de Povos Indígenas. “Marivelton e sua cúpula passaram quase quatro anos dizendo amém para o governo de Bolsonaro. Ele é um dos apoiadores da extrema direita”, afirma de forma mentirosa e leviana trecho da nota.
A setorial do PT, reclama que foi ignorada pelo próprio partido, mas o coordenador, que assina o documento, prefere atacar Marivelton ao invés de exigir mais participação indígena na equipe de transição do Partido dos Trabalhadores.
A Apib acredita ser legítimo que a setorial do PT busque ter assento no GT de transição para assuntos indígenas, mas jamais iremos tolerar ataques que deslegitimem o trabalho das nossas lideranças reconhecidas do movimento indígena, em especial nesse caso ao dirigente da Foirn, que desenvolve ações na defesa dos direitos dos povos indígenas, reconhecida nos territórios de atuação da organização, a nível nacional e internacionalmente também.
Quando a equipe de transição anunciou os primeiros nomes que iriam compor o GT para Povos Indígenas, a Apib fez a pressão necessária para pedir mais participação de lideranças de outras regiões do Brasil com a finalidade de buscar um equilíbrio de representatividade política da diversidade dos povos indígenas neste espaço. O pedido foi aceito e não foi necessário atacar a legitimidade de nenhum parente para isso.
A Apib, Coiab e todas as nossas organizações regionais de base reafirmam que apoiam a indicação de Marivelton Baré, da mesma forma que apoiamos todos os outros membros indígenas que estão compondo a equipe de transição do Governo Lula. Exigimos respeito com nosso parente Marivelton e acreditamos que a setorial do PT deve recorrer às instâncias devidas do seu próprio partido para articular participação nos espaços políticos criados.
Brasília, 20 de novembro de 2022
18/nov/2022
Durante painel, a coordenação executiva da Apib falou sobre a necessidade de incluir todos os biomas do Brasil na Lei anti desmatamento da União Europeia
Todos os biomas brasileiros precisam ser protegidos pela Lei anti desmatamento da União Europeia, é o que afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante o painel “A necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras”, realizado na 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), do dia 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Com a presença de representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Tropical Forests and Agriculture – NWF, FERN e Marcos Kaingang, assessor jurídico da Arpinsul, o painel tinha o objetivo de discutir legislações anti desmatamento dos Estados Unidos e da União Europeia, além de quais são os impactos destes projetos de leis para povos indígenas e comunidades tradicionais.
No dia 16 de novembro, a Apib e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) publicaram a nota “Sobre proteção urgente do Cerrado e outros ecossistemas naturais”. O documento ressalta a posição das organizações em defesa de todos os ecossistemas naturais do Brasil.
“Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado”, afirma um trecho da nota. Leia o texto completo aqui.
A proposta do Parlamento Europeu com a Lei de Importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) é inibir a importação de produtos que promovem o desmatamento ilegal dentro das suas cadeias produtivas.
A FERC propõe criar sanções a produtos que promovem um risco ao meio ambiente, porém a lei só seria implementada em terras consideradas florestas conforme a definição da Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Essa definição desconsidera grande parte dos biomas brasileiros e, consequentemente, exclui também a realidade de parte dos povos indígenas do país.
Com a aplicação da lei com o texto atual, apenas 15% do Pantanal, um dos biomas mais atingidos com as queimadas nos últimos anos, seria protegido. Situação semelhante ocorreria com o Cerrado, que tem apenas ¼ de sua área reconhecida como floresta pela FAO e é uma das áreas com avanço significativo do agronegócio e da pecuária.
“Se a lei anti desmatamento da União Europeia for aprovada no formato atual, ela vai legalizar e permitir que os territórios indígenas, que estão localizados dentro dessas áreas, sejam explorados e os produtos continuem chegando na Europa de forma legal”, destaca Tuxá.
Em junho, lideranças indígenas da Apib estiveram em Bruxelas, na Bélgica, em diversas reuniões com membros e comissões do Parlamento Europeu para se posicionar sobre a Lei anti desmatamento.
O objetivo era exigir que as demandas dos povos originários fossem incluídas na legislação, o que não ocorreu de forma integral na votação do PL no dia 13 de setembro. O Parlamento incluiu o respeito aos direitos indígenas no texto, mas não adicionou a proteção de todos os biomas brasileiros. Uma nova versão do texto deve ser votada no dia 22 de novembro.
Demarcação de Terras Indígenas
Lideranças indígenas da Apib pautaram na COP27 a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil como ação essencial no enfrentamento da crise climática no mundo. A Apib reforçou no evento que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.
Painel “A necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras”, realizado na COP27
A conferência ocorreu após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia e marcou presença na COP27. Durante um de seus discursos, Lula cobrou recursos bilionários prometidos para preservação ambiental em países em desenvolvimento e reivindicou que a COP-30, em 2025, ocorra na Amazônia brasileira.
Entre os 12 dias de programação da COP27, a Apib esteve em mais de mais de 30 atividades com a sociedade civil, poder público, financiadores, negociadores e imprensa. Entre os painéis destaca-se o protagonismo das mulheres indígenas como, por exemplo, Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, eleitas como deputadas federais por São Paulo e Minas Gerais pela Campanha Indígena, Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional, e a liderança Juliana Kerexu, da aldeia Takuaty no Paraná.
“Finalizamos mais uma COP com saldo positivo, mas a luta não terminou. Precisamos avançar nas pautas e discussões e a Apib vai continuar trabalhando na incidência na política nacional e internacional. A justiça climática depende da demarcação das terras indígenas, da proteção de todos os ecossistemas naturais do Brasil e, consequentemente, dos seus povos originários!”, afirma Dinamam Tuxá.
17/nov/2022
As lideranças indígenas Kleber Karipuna, Eunice Kerexu, Yssô Truká, Eloy Terena e Weibe Tapeba agora também passam a integrar o GT Povos Originários
Após pressão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o gabinete de transição de Lula anunciou nesta quinta-feira (17/11) mais cinco nomes que integrarão o grupo de trabalho dos povos originários.
Os coordenadores executivos da Apib, Kleber Karipuna e Eunice Kerexu, e Eloy Terena, coordenador jurídico da organização, agora participam do GT. Além deles, as lideranças de organização de base da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) Yssô Truká e Weibe Tapeba também foram nomeadas.
Na última quarta-feira (16/11), o Gabinete de Transição Governamental já havia anunciado oito nomes — seis deles são indígenas — para compor o grupo temático. São eles: Benki Ashaninka; Célia Xakriabá; Davi Kopenawa Yanomami; Joênia Wapichana; Juliana Cardoso; e Sônia Guajajara. Até o momento, 15 nomes foram divulgados e mais quatro devem ser anunciados nos próximos dias.
As lideranças Kleber Karipuna, Eunice Kerexu e Yssô Truká foram indicadas pela Apib em carta enviada a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, no dia 8 de novembro.
A Apib, maior organização indígena do Brasil, reforça a importância da participação do movimento indígena nos espaços de decisão, como na transição de governo e demais partes da estrutura governamental dos próximos quatro anos.
Após a vitória de Lula no dia 2 de outubro, a Articulação iniciou ações de reconstrução da agenda indígena no Governo Lula. O primeiro passo foi a realização de mais uma edição da reunião do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, realizado entre os dias 3 e 5 de novembro em Brasília. Na ocasião, os representantes dos povos originários discutiram ações significantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula.
O documento norteador tem como base as propostas apresentadas na Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 a Lula, à época pré-candidato à presidência do Brasil, bem como o documento Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental, Vol 1 – propostas para política Ambiental Brasileira, elaborado pelas organizações que integram o Observatório do Clima, dentre elas a Apib.
A construção do Plano é feita em reuniões do GT de Governança Indígena, também definido no Fórum. Desde o dia 10 de novembro, 10 lideranças indígenas, todas indicadas pelas organizações de bases regionais que compõem a Apib, se reúnem, de forma virtual e presencial, para discutir propostas do movimento indígena que possam contribuir na transição de governo. Porém, além das lideranças indicadas, mais de 30 representantes indígenas têm acompanhado e colaborado nas reuniões que devem ocorrer até o fim do mês de dezembro.
Confira a lista dos indígenas que vão compor a transição do governo federal:
- Kerexu Guarani – Gestora ambiental pelo curso de licenciatura Intercultural indígena do sul da mata atlântica – UFSC. Mestranda no curso de gestão territorial – UDESC. Coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Fundadora e coordenadora de projetos do Centro de Formação Tataendy Rupa. Membra e co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
- Eloy Terena – Advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais. Coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris.
- Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é graduado em Gestão Ambiental e especializado em Gestão e Elaboração de Projetos Indígenas. Hoje é mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Secretário Executivo e posteriormente Coordenador Tesoureiro da COIAB. É um dos co-fundadores da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Norte do Pará e Amapá (APOIANP). É também Conselheiro Fiscal do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.
- Weibe Tapeba – Liderança indígena do povo Tapeba, compõe o jurídico da Apoinme. É coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), advogado e membro da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), integrante do Escritório de Advocacia Popular Indígena (YBI) e do departamento jurídico da OAB. É também membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas. Atualmente é vereador no município de Caucaia (CE) pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
- Sonia Guajajara – Eleita Deputada Federal pelo estado de São Paulo/PSOL. Graduada em Letras e Enfermagem, fez pós graduação em Educação Especial. Destaca-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente. Foi escolhida pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022.
- Yssô Truká – Cacique do povo Truká de Orocó/PE, Terra Indígena Truká Tapera. Membro da Apoinme, Formado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e em Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É especializado em Currículo Intercultural e Educação Escolar Indígena e Quilombola pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Também é especializado em Gestão em Educação Etnoterritorializada e em Coordenação em Gestão Escolar pela Universidade Estadual de Pernambuco e mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará.
- Célia Xakriabá – Mestra em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília e doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. É uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Na Secretaria de Educação de Minas Gerais, colaborou com a abertura de escolas indígenas e quilombolas e a reabertura de escolas do campo em todo o estado.
- Benki Piyãko – Liderança indígena do povo Ashaninka do estado Acre, fronteira do Brasil com o Peru. Foi secretário do meio-ambiente da região do rio Juruá, no Acre. Desde julho de 2007, ele dirige o centro de treinamento Yorenka Ãtame (saber da floresta), na cidade de Marechal Thaumaturgo. Atualmente, ele coordena uma colaboração com os jovens indígenas da aldeia de Marechal Thaumaturgo e, junto com eles, o projeto “Jovens Guerreiros Guardiões da Floresta
- Joenia Wapichana – Joenia Wapichana é a 1ª deputada federal Indígena eleita no Brasil. Na Câmara Federal é Líder da Rede Sustentabilidade, vice-líder da Oposição, coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas da OAB. Além de conselheira do Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas durante 2013 à 2015. Em 2018 ganhou o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, um dos mais importantes do mundo.
- Davi Kopenawa – Liderança política do povo Yanomami, referência no Brasil e internacionalmente. Xamã de seu povo, escritor e presidente da Hutukara Associação Yanomami, a mais representativa entidade de luta pelos Yanomami.
- Marivelton Baré – Diretor Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn, representante dos 23 povos indígenas do Rio Negro. São 10 terras indígenas reconhecidas oficialmente e 2 em processo de demarcação. A maior área úmida de importância internacional que representa uma área de 13,400 milhões de hectares.
- Juliana Cardoso Terena – Pertencente ao povo Terena, é educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical. Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de São Paulo. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2022.
- Tapi Yawalapiti – Liderança e cacique do povo Yawalapiti, da região do Alto Xingu. Possui Licenciatura em Educação Indígena pela UNEMAT. Tem experiência na área de Educação Escolar Indígena, atuando nos seguintes campos: docência, Conselho Escolar Indígena (SEDUC). Atuação profissional como Vice-Presidente do Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu (IPEAX, 2011 a 2014) e, na área de saúde indígena, como Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena do Alto Xingu do Pólo Base Leonardo Villas Bôas (CONDISI Xingu – 2014 a 2016).
17/nov/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está reunida em Brasília com grupo de lideranças indígenas políticas e técnicas que integram o “Grupo de Trabalho – Governança Indígena”
Além da incansável luta pelas demarcações e o direito à vida, a governança indígena tornou-se uma pauta essencial do movimento indígena. Desde a campanha eleitoral, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) dentro de suas estratégias de luta sempre priorizou a ocupação de espaços institucionais na perspectiva de ser protagonista na tomada de decisões nas instâncias de poder. Neste sentido, constitui exemplo importante a vitória nas últimas eleições das deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, lideranças do movimento indígena.
Para a Apib, a vitória do presidente Lula contra o candidato da extrema direita constitui uma conquista histórica. Durante sua participação na 18ª edição da maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril de 2022 e com a participação de mais de 8.000 (oito mil) indígenas, Lula prometeu, se eleito, que criaria o Ministério dos Povos Originários e faria um “revogaço” de todas as medidas anti-indígenas adotadas pelo atual governo.
No decorrer da campanha eleitoral, Lula reiterou que o Ministério dos Povos Originários seria criado e conduzido por uma liderança indígena e que a participação em outros espaços de governo seria consultada, debatida e indicada pelo movimento indígena. Após eleito, o Presidente Lula, anunciou a partir do Gabinete de Transição e durante a COP 27, a criação do Ministério dos Povos Originários.
A Apib e suas organizações regionais decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para construir o “Plano de Governança Indígena” visando subsidiar a equipe que irá compor o Grupo Temático “Povos Originários” do Comitê de Transição Governamental, priorizando medidas para os 100 primeiros dias de governo.
O Plano é dividido em seis grandes eixos, sendo eles: 1. Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial; 2. Restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; 3. Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; 4. Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; 5. Agenda ambiental; e 6. Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias.
Na manhã da quarta-feira, 16 de novembro, o Gabinete de Transição Governamental anunciou os nomes que vão compor o grupo temático “Povos Originários”, onde constam 8 (oito) indígenas designados pela equipe de transição. No entanto, reforçamos que a participação da Apib, maior organização indígena do Brasil, deve ser considerada, levando em conta a diversidade regional que a organização e o movimento indígena brasileiro têm como estrutura e de acordo com as indicações encaminhadas previamente pela organização ao Gabinete de Transição.
Neste momento, o “Grupo de Trabalho – Governança Indígena” indicado pelas organizações de base da Apib, está reunido em Brasília, e reitera a importância da decisão do movimento indígena incidir na transição de governo bem como na estrutura governamental do próximo período.
16/nov/2022
Nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) ressaltamos a nossa posição em defesa de todos os ecossistemas naturais do Brasil. É de extrema relevância que as negociações climáticas levem em conta florestas, mas também savanas, campos, áreas úmidas e todas as diversas expressões da natureza ao redor do mundo. Essas paisagens também contribuem para a luta contra a mudança do clima e fazem parte de soluções para um mundo com mais sustentabilidade, inclusão e justiça social.
Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado.
O Cerrado não é área degradada, é a savana mais rica do Planeta. É casa de centenas de povos, culturas e territórios indígenas, quilombolas, geraizeiros* e outras populações e culturas tradicionais. Também é a maior fronteira agrícola do mundo e de maior impacto da soja importada na Europa. Ferramentas de monitoramento já estão disponíveis para garantir a proteção do Cerrado – é só ter vontade política!
O mesmo vale para todos os outros ecossistemas naturais que não são florestas: Pampa, Pantanal, Caatinga e também Mata Atlântica.
Se a regulação europeia contra o desmatamento se restringir apenas a proteger florestas, ela terá um impacto muito limitado, já que cerca de 75% do Cerrado continuariam desprotegidos. Também 76% do Pantanal e dos Pampas e quase 90% da Caatinga. Além disso, a regulação europeia ainda teria um efeito perverso, pois aumentaria a pressão de destruição sobre esses ecossistemas e seus povos.
Em última instância, ao restringir-se a florestas, a regulação europeia contra o desmatamento teria o efeito contrário do seu objetivo original. Portanto, essa lei precisa também incluir áreas de “outras áreas arbóreas nativas” (savanas primárias), e não apenas florestas nativas.
Isso permitiria aumentar a proteção do Cerrado de 26% para 82%, do Pantanal de 24% para 42% e da Caatinga de 11% para 93%. O Cerrado brasileiro está perdendo quase um milhão de hectares a cada ano, e essa destruição está aumentando. Uma eventual revisão da lei a ser discutida daqui a 2 anos não vai evitar a perda de milhões de hectares de ecossistemas valiosos, a emissão de milhões de toneladas de carbono, nem as agressões violentas a centenas de territórios e povos tradicionais. Por isso, reiteramos o nosso pleito:
A LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE DESMATAMENTO DEVE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS E CONTEMPLAR TODO O CERRADO E OUTROS ECOSSISTEMAS NATURAIS DESDE JÁ, INCLUINDO “OUTRAS ÁREAS ARBÓREAS” NATIVAS E PRIMÁRIAS NO ESCOPO DO TEXTO DE LEI A SER APROVADO AINDA NESTE ANO.
Para detalhes técnicos sobre esse tema, acesse os seguintes documentos:
Egito, Sharm el Sheikh, 15 de Novembro de 2022
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
14/nov/2022
Até o dia 18 de novembro, representantes da organização participam de eventos na Inglaterra, na Suíça, na França e Holanda.
Com a missão de fortalecer a denúncia feita contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está cumprindo agenda na Europa. Até o dia 18 de novembro, representantes do Departamento Jurídico da Apib participam de eventos nas cidades de Londres, Genebra, Paris e Amsterdã.
“Bolsonaro foi derrotado nas eleições, mas a luta não terminou. Queremos que ele seja responsabilizado por todas as violações cometidas contra os povos indígenas durante os seus quatro anos de mandato. Estamos aqui para dialogar e mostrar para a comunidade internacional a destruição que ele causou”, diz Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação.
Nesta segunda-feira (14/11), Eloy participou da Revisão Periódica Universal (RPU) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Genebra, Suíça.
A sessão avaliou se o Brasil, sob a gestão de Jair Bolsonaro, cumpriu as recomendações que foram feitas ao governo, durante a sabatina realizada pela ONU em 2017. A RPU é um mecanismo desenvolvido pela ONU para avaliar a situação de Direitos Humanos em cada um dos países-membros das Nações Unidas.
“O que nós estamos observando nos últimos anos é um processo intenso de invasão às terras indígenas e o atual governo tem facilitado a presença desses invasores. É importante dizer também que o atual governo não demarcou nenhuma Terra Indígena. Pelo contrário, após a sua posse em 2019 ele devolveu 17 processos que estavam prontos para serem finalizados”, afirmou Eloy durante a RPU.
Ainda na agenda pela Europa, no dia 15, os advogados que representam a Apib terão um encontro com a Comissão Internacional de Juristas e com representantes do programa Médicos Sem Fronteiras. Já no dia 16, participarão de conferências na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris e entrevista na Rádio França Internacional.
Anteriormente eles participaram de seminários no Transnational Law Institute na King’s College de Londres, Inglaterra, nos dias 10 e 11 de novembro.
Denúncia no TPI
No dia 9 de agosto de 2021, data que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil, a Apib encaminhou ao TPI uma denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio contra os povos indígenas. A ação foi considerada inédita, pois pela primeira vez na história uma organização representativa dos povos originários, com seus advogados indígenas, entrou diretamente com uma comunicação ao Tribunal Penal Internacional para lutar por seus direitos.
A denúncia é composta por relatos de lideranças e organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas, que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional, encabeçada desde 2019 por Bolsonaro.
A APIB enviou dois novos comunicados atualizando sua denúncia inicial, em dezembro de 2021 e junho de 2022. Nesta última, a Apib informou a negligência do governo de Jair Bolsonaro nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips, e a barbárie no território Yanomami.
14/nov/2022
Relatório afirma que Brasil se engajou na proteção dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19, o que não ocorreu
Neste 14 de novembro a situação dos direitos humanos no Brasil foi analisada na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, um processo único que envolve uma revisão dos registros de direitos humanos de todos os Estados Membros da ONU.
O relatório apresentado pelo Governo do Brasil afirma mentirosamente que desde o início da pandemia da Covid-19 o Brasil se engajou na proteção dos indígenas. Não podemos esquecer que o governo Bolsonaro utilizou-se da pandemia para exterminar os povos indígenas, com negligência e descaso em relação à vacinação e oferta de assistência médica aos povos originários. O Brasil não efetivou uma política diferenciada para os povos indígenas durante a pandemia e contribuiu para as invasões territoriais e para o agravamento de problemas em todas políticas públicas e serviços às populações indígenas. Foi necessário que a Apib, em meio à pandemia, acionasse o Supremo Tribunal Federal para que o governo mantivesse medidas de proteção aos povos indígenas.
A Apib denunciou ao mundo essa prática genocida de Bolsonaro, inclusive ao Tribunal Penal Internacional em Haia, uma vez que o sistema de justiça brasileiro se mostrou incapaz de investigar, processar e julgar essa conduta criminosa.
Nós aguardamos que o relatório mentiroso apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU seja enfaticamente criticado pelos Governos, sociedade civil e comunidade internacional como um todo.
14/nov/2022
Nota da Apib para o novo Governo Lula e para o mundo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, está presente na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças climáticas para reafirmar o que é preciso ser feito para que a crise global do clima seja enfrentada de frente: DEMARCAR NOSSAS TERRAS INDÍGENAS!
Estamos no Egito com uma delegação indígena composta por mulheres, homens e jovens, que vivem em todos os 6 biomas existentes no Brasil. Ocupamos este espaço, pois sabemos que para que nossas Terras e Vidas sejam protegidas ainda é preciso demarcar as mentes da humanidade. Representantes de governos, ativistas, dirigentes de organizações de direitos humanos e socioambientais, precisam compreender e apoiar os povos indígenas nessa missão ancestral de cuidados com nossa MÃE TERRA.
Para todo o mundo esta é a COP que marca a volta do Brasil para a discussão das agendas sobre mudanças climáticas, direitos humanos e socioambiental, depois dos últimos quatro anos de um desgoverno genocida e ecocida. A vitória eleitoral do presidente Lula, apoiada pela Apib e todas as suas organizações, marca um novo momento do Brasil no cenário nacional e internacional.
Sem nossos territórios, os índices de emissão de gases de efeito estufa seriam ainda mais drásticos. Apenas em 2021, o Brasil registrou a maior alta no despejo de CO2 na atmosfera dos últimos 19 anos. Foram despejados 2,42 bilhões de toneladas desses poluentes.
No cenário internacional, o Parlamento Europeu está em processo de aprovação da lei anti desmatamento e precisa garantir rastreabilidade de commoditiies para além das florestas. Obrigar empresas produtoras de commodities a respeitarem a preservação da nossa biodiversidade e os direitos dos povos indígenas é fundamental neste momento. A lei da União Europeia precisa cobrar rastreabilidade das commodities de todos as vegetações nativas. Só assim os mercados consumidores estarão tomando ações para uma cadeia livre de desmatamento e sangue indígena. O Cerrado, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal também precisam estar enquadrados no conceito de vegetação da Lei, para além das florestas como Amazônia e Mata Atlântica, independentemente da definição de florestas da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Da promessa feita por países e instituições filantrópicas na última COP26, em 2021, de garantir 1,7 bilhões para povos indígenas e comunidades locais, apenas 19% foi aplicado. Desse montante, somente 7% foi destinado diretamente para organizações de povos indígenas, segundo relatório do grupo de financiadores desta proposta. Ou seja, por mais um ano, povos indígenas seguem sendo diretamente impactados pela crise climática, mas sem acesso direto aos mecanismos financeiros para fortalecerem suas ações de enfrentamento.
Diante deste cenário nós do movimento indígena, representados pela Apib, reforçamos ao presidente Lula e toda sua equipe de transição que:
- As demarcações das Terras Indígenas sejam colocadas como agenda central no enfrentamento das mudanças climáticas do Governo Lula;
- As cinco Terras indígenas, que estão com todo o seu processo de Demarcação realizados e aguardam apenas o decreto de homologação, sejam assinados como ato de compromisso com os povos indígenas nos primeiros dias de governo;
- O Governo Lula apoie a inclusão dos biomas Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia na Lei Anti Desmatamento do Parlamento Europeu;
- Compromisso com o desmatamento ZERO;
- Resposta sobre pedido feito pela Apib ao Governo de Transição de incluir a participação de lideranças indígenas nos espaços de construção do processo de transição para rediscussão sobre a agenda indígena dentro do Governo (Funai, Sesai…) e do recém criado Ministério dos Povos Originários;
Egito, Sharm el Sheikh, 14 de novembro de 2022
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
13/nov/2022
A Arpinsul lançou uma nota de repúdio à vereadora Cíntia Mendonça (PSOL) pelo desligamento arbitrário da Covereadora Joziléia Kaingang da Mandata Coletiva Bem Viver. Joziléia foi a primeira mulher indígena eleita na cidade de Florianópolis.
As covereadoras Mayne Goes, Lívia Guilardi e Marina Caixeta também comunicaram os seus desligamentos da Madanta diante do total descumprimento do acordo coletivo da candidatura.
A organização exige uma posição do partido e explicações da vereadora.
Leia a nota completa:
Nós da ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul, repudiamos o desrespeito a trabalhadoras e trabalhadores que se dedicaram até aqui para fazer uma mandata coletiva pautada nos princípios do bem Viver dos Povos Originários. Repudiamos também o individualismo irresponsável que gerou um profundo desrespeito e desconsideração as covereadoras, assessores e as pessoas que apostaram nesse projeto.
Na noite da última quarta-feira (09) até então a Covereadora Joziléia Kaingang, juntamente com os assessores indígenas e as demais covereadoras e assessores negros e negras e LGBT foram surpreendidos com o recebimento de um e-mail que informava a demissão e que tinham até o dia seguinte para retirar seus pertences pessoais, com hora marcada. Esse ato não reflete a posição de uma pessoa ou movimento que afirma lutar pelo Bem Viver dos Povos Originários.
Queremos aqui reconhecer a coragem da nossa Covereadora Joziléia Kaingang que foi a primeira mulher indígena eleita em uma Mandata Coletiva na cidade de Florianópolis, e as covereadoras Mayne Goes, Lívia Guilardi e Marina Caixeta que comunicaram os seus desligamentos da Madanta Coletiva Bem viver diante do total descumprimento do acordo coletivo da candidatura.
O movimento intitulado como Bem Viver afirma que vai substituir as covereadoras eleitas e afirma que representação indígena será reconstituída o que nos preocupa bastante, pois não é verdade que as covereadoras abandonaram o mandato, elas foram levadas a fazer isso quando a arbitrariedade da parte que acha que tem o poder alterar tudo sem ao menos aceitar conversar.
Não aceitaremos qualquer movimento que gere conflitos entre parentes e que ataquem as organizações indígenas, principalmente por aqueles que pretendem de alguma forma se promover através das lutas dos povos indígenas.
Deixamos aqui nosso questionamento ao PSOL, o partido vai ser conivente com todo esse golpe e racismo que estar sendo cometido pela sua parlamentar Cintia Mendonça?
Enquanto a branquitude não tiver compromisso com os direitos e as lutas dos Povos Indígenas isso continuará acontecendo por medo da nossa força ancestral.
A ARPINSUL acompanhará todas as instâncias para que a justiça seja feita a quem descumpriu com os acordos coletivos e que vai seguir de forma individual no mandato.
“A ancestralidade sempre ensinou que o sentido da vida é o coletivo”
Sônia Guajajara
