26/ago/2022
Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), será divulgada no dia 1º de setembro de 2022, às 10h, na Faculdade de Direito da USP
Na próxima quinta-feira, 01 de setembro de 2022, às 10h, será divulgado oficialmente o veredicto da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que decidirá se o presidente Jair Bolsonaro teve ou não responsabilidade nas mais de 680 mil mortes e nos adoecimentos de Covid-19 no Brasil, pela forma como conduziu as ações na pandemia, principalmente em relação aos povos indígenas, à população negra e aos profissionais da saúde.
O ato de leitura da decisão dos jurados da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos – Pandemia e Autoritarismo, articulada pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), será realizado na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco.
Participam da leitura da sentença o jurista italiano Luigi Ferrajoli, presidente do júri desta 50ª Sessão do TPP, o jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni, e o secretário-geral do TPP, o epidemiologista e filósofo italiano Gianni Tognoni. Todos atuarão de forma remota, em tempo real, via telão instalado na Sala dos Estudantes. Haverá tradução simultânea.
O evento contará com a presença no local do líder indígena Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e filho do xamã yanomami Davi Kopenawa, detentor do Right Livelihood Award, conhecido como Nobel Alternativo.
Jornalistas que desejam acompanhar o evento de leitura da sentença devem se credenciar por e-mail com nome, veículo e telefone: [email protected].
O julgamento
A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) – Pandemia e Autoritarismo – foi articulada pela Comissão Arns, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e Internacional de Serviços Públicos (PSI) para denunciar o presidente Jair Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, “propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento de milhares de pessoas”, afetando desproporcionalmente a população indígena, negra e os profissionais da saúde.
A sessão aconteceu nos dias 24 e 25 de maio de 2022, em formato híbrido, simultaneamente em São Paulo e em Roma. A acusação e parte das testemunhas participaram do Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista. O secretariado-geral do TPP e o júri internacional entraram de foram remota.
Participaram do julgamento representantes das organizações responsáveis pela iniciativa – José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns; Paulo Sergio Pinheiro, membro fundador da Comissão Arns; Wania Sant’Anna, integrante da Coalização Negra por Direitos; Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib; e Denise Motta Dau, secretária sub-regional da Internacional de Serviços Públicos –, além da vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara. A acusação foi sustentada por Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns; Maurício Terena, advogado e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos.
O júri foi é presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma, e composto por: Alejandro Macchia, Boaventura de Sousa Santos, Clare Roberts, Eugenio Raúl Zaffaroni, Jean Ziegler, Joziléia Kaingang, Kenarik Boujakian, Luís Moita, Nicoletta Dentico, Rubens Ricupero, Vercilene Kalunga e Vivien Stern.
Sobre o TPP
O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos, com sede em Roma, na Itália. Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã. O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, contando com participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.
26/ago/2022
A candidata a deputada estadual por Mato Grosso do Sul pelo PSOL, Val Eloy Terena, lança sua candidatura na noite desta sexta-feira (26), em ato durante a 15ª Assembleia Terena, que acontece na aldeia Brejão, na cidade de Nioaque (MS). No evento, estarão presentes o cacique da aldeia Brejão, Aderval Barbosa, lideranças indígenas de todo o Estado, representação dos povos Pataxó Hãhãhãe, Xukuru, Tuxá, Munduruku, Kaingang, Guarani e Kaiowá, Kadiwéu e Kinikinau.
Como forma de construir propostas plurais para seu mandato, a candidata dialoga com os participantes do evento, para que possam contribuir coletivamente. Os principais pontos de seu projeto são baseados nos direitos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, como saúde, educação, territorialidade, defesa da democracia, cuidados com o meio ambiente, combate ao racismo e discriminações de qualquer tipo.
Val Eloy faz parte do projeto “Aldear a Política”, que tem intenção de eleger indígenas para a formação da Bancada Indígena, e da iniciativa “Campanha Indígena”, promovida pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Em Mato Grosso do Sul, ela é a única mulher indígena que disputa algum cargo nas eleições de 2022.
Para ela, é de uma importância muito grande fazer o lançamento de sua candidatura em um evento como a Assembleia Terena, o qual participa todo ano, desde 2010. “Uma candidatura indígena, para nós, é motivo de muita resistência, principalmente no período em que estamos vivendo, ano de desgoverno, de tantos retrocessos de direitos. Fazer este movimento da campanha aqui no território é um sinal de fortalecimento”, afirma.
Durante o encontro ainda haverá debates sobre os direitos dos povos indígenas, mulheres terena, saúde indígena nas aldeias de MS, educação e juventude. “Discutimos muitas pautas relevantes para nosso povo durante a assembleia, é um momento em que nos fortalecemos enquanto lideranças, mulheres, juventude, e podemos passar toda essa luta para os mais jovens e assim ir além”, pondera Val.
Val é uma mulher terena, que nasceu na aldeia Ipegue, localizada no território indígena Taunay-Ipegue, no município de Aquidauana. Em 2014 liderou uma retomada indígena na periferia de Campo Grande e tornou-se cacique da comunidade Tumuné Kalivono – atual aldeia Ynamati Kaxé. No ano de 2020 concorreu nas eleições municipais da Capital como vice-prefeita e agora concorre a uma das 24 vagas da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
24/ago/2022
Começa hoje a Grande Assembleia do Povo Terena, na aldeia Brejão em Nioaque. O encontro vai até dia 27 de agosto.
As 19:00 horas do dia 24, tem a abertura e uma mesa de debates, em celebração aos 10 anos de realização das grandes assembleias Terena.
Dia 25 às 8 horas haverá uma mesa sobre “Análise de Conjuntura da Política Indigenista no Brasil: Desafios Postos a Efetivação dos Direitos Indígenas”, com representantes da APIB, Conselho Terena e CIMI. Após, debate sobre a “Saúde Indígena: Situação nas Aldeias e Retomadas”, com convidados da APIB, CIMI, MPF, DPU, FUNAI, CNDH, SESAI, CONDISI, FIOCRUZ e ABRASCO. A tarde terá um debate sobre a “Situação Jurídica dos Territórios Terena: a Luta Contra o Marco Temporal”, com APIB, MPF, DPU, FUNAI, CNDH, CIMI, CTI, ABA, Juristas para Democracia, Aty Guasu, Rede dos Advogados Indígenas. Fechando o dia, uma mesa com a Comissão da Juventude Terena.
Dia 26 às 8 horas, ocorrerá uma mesa das mulheres Terena, após haverá uma mesa sobre o projeto Aldear a Política, promovido pela APIB. A tarde, debate sobre sustentabilidade nos territórios indígenas e educação escolar indígena. A noite, o lançamento da candidatura à deputada estadual de Val Eloy Terena (PSOL). Após o lançamento, haverá apresentação do DJ Erik Terena.
O encerramento será na manhã do dia 27, com os encaminhamentos debatidos e leitura do documento final. “As assembleias representam um papel fundamental no processo de congregar as lideranças em torno da luta de seus direitos, na minha tese de doutorado eu chamo isso de ‘o despertar do povo terena’. Desde que elas começaram as lideranças começaram a debater a situação dos territórios indígenas, a saúde, a educação e é delas que surge o projeto Aldear a Política, pois vemos a necessidade de termos representação política, além de lutar pelos nossos territórios. Essa sempre foi uma pauta provocada pelo Conselho do Povo Terena”, pondera o advogado Luiz Eloy Terena, um dos idealizadores do evento.
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24/ago/2022
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudiam a postura racista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que emitiu uma nota condenando a luta do povo Pataxó no Território Indígena de Barra Velha, no extremo sul da Bahia, município de Porto Seguro. A nota imputa aos indígenas condutas que inferem no descumprimento da legislação, praticando “ilicitudes” e “esbulho ou turbação de propriedades” Trata-se de uma postura absurda da instituição diante da realidade dos ataques de milícias sobre o território e o cerco armado às aldeias Cassiana e Boca da Mata.
Criada com o objetivo de proteger os povos originários do país e com intuito de assegurar direitos resguardados na Constituição Federal, a Fundação, sob o governo fascista de Jair de Bolsonaro, sofreu uma ruptura em seus ideais embasadores e ao mesmo tempo em que seus recursos financeiros foram sucateados, ela foi militarizada, passando a adotar posturas anti-indígenas. A Funai está deliberadamente ignorando as denúncias de invasões dos territórios por criminosos que, além de coagir as pessoas, ameaçam lideranças e tentam se apropriar das terras.
Desde a retomada feita pelos Pataxós no dia 25 de junho, na Fazenda Brasília, também localizada no interior do Território Indígena Barra Velha, a milícia bolsonarista, fortemente armada com pistolas e fuzis, circula pelos acessos às aldeias, dispara tiros contra os moradores locais e espalha falsas informações com intuito de difamar os indígenas, o que deve ser refutado e de maneira nenhuma pode ser considerado “livre expressão de ideias”.
No dia 26 de junho, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) denunciou o ataque a 60 indígenas, entre crianças, mulheres e jovens, “os indígenas foram atacados em uma área de ocupação territorial, denominada de fazenda Brasília, por uma quadrilha e organização criminosa, formada por cerca de 200 fazendeiros, pistoleiros, milicianos e supostos policiais militares que adentraram a área ocupada com aproximadamente 50 caminhonetes e outros veículos, portando arma de fogo de grosso calibre (pistolas 0.40, fuzis e escopetas 12), armamento de uso restrito das forças armadas, com dezenas de armas em punho apontadas em direção aos indígenas. Os indivíduos, em sua maioria, estavam encapuzados com touca ninja, um deles se identificou como proprietário da Fazenda Brasília e outro como Policial da CAEMA/BA”.
Ressaltamos que a área em questão está identificada e delimitada como Território Indígena, com RCID aprovado pelo Governo Federal (Funai), de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado e União em 2009. Sabemos que a representação local da Funai sustenta uma postura deliberadamente bolsonarista, a qual atenta com a finalidade da instituição estabelecida por seu Estatuto, em seu art. 2º, I, qual seja, “proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União”. Tal postura caracteriza, portanto, um desvio demasiado de sua função pública.
Diante disso, manifestamos nossa indignação ante “omissões e negligências” da própria Funai, que se recusa a atender aos pedidos de socorro dos Pataxó diante da escalada de violência local. A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) enviou, no dia 20 de julho, um ofício às autoridades solicitando providências para a segurança dos indígenas, destacando que fragmentos importantes de Mata Atlântica têm desaparecido diariamente na região. Inúmeras denúncias foram feitas judicialmente, na imprensa, nas redes sociais e nos órgãos responsáveis e nada foi feito até o momento.
Ao contrário, a polícia negligenciou os ataques e passou a abordar os indígenas dentro do território, a qualquer hora do dia e da madrugada, para buscar armas, acusando-os de porte. Uma das lideranças, que não identificamos por questões de segurança, afirmou que “não temos nem conhecimento de lutar com arma de branco, nem dinheiro para comprar munição e armas, nossas armas são nossas bordunas, tacapes, maracás que sempre usamos”.
Por sua vez, na última quarta-feira, 17/08, a milícia de Bolsonaro e alguns policiais entraram em confronto atirando na direção das duas aldeias, que circundam a estrada de acesso mais rápido ao território, já fora das divisas da fazenda Brasília, onde houve a retomada. A situação, que se estende há mais de um mês, vinha se agravando desde a segunda-feira, dia 15/08, quando homens armados cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana. Já na quarta-feira, ao longo da tarde e da noite, as mesmas aldeias foram alvo de intensos disparos de arma de fogo por parte do grupo armado que invadiu e atacou as aldeias.
Diversas famílias estão impedidas de transitar, sem possibilidade de comprar alimentos ou sair para trabalhar, e a violência aumenta a cada dia, havendo frequentes ataques e cerco de fazendeiros e pistoleiros, os quais fiscalizam as entradas e estradas das comunidades. De acordo com informações das lideranças e de moradores do distrito, os integrantes da milícia são policiais militares articulados com fazendeiros, mais uma expressão do agrobanditismo fomentado por este governo.
Em 2019, o ex-ministro bolsonarista do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi a Porto Seguro oficializar a “Pedra Fundamental da Privatização” do Parque Nacional do Pau-Brasil, entregando o patrimônio dos povos à iniciativa privada. Os indígenas da etnia Pataxó lutam pela demarcação desse território há décadas e nada foi feito pelo governo federal. Essa ação de privatização do Parque Nacional foi mais um ataque aos povos e suas lutas. Salles é o mesmo ministro que recomendou “aproveitar a pandemia para passar a boiada sobre as leis ambientais”, durante sua gestão. Após esse episódio, privatização e ataques armados começaram a ser constantes na região.
O povo Pataxó foi o primeiro a ter contato com os invasores brancos, há 522 anos, e, desde então, não há paz para os indígenas. Atualmente, tem resistido bravamente ao avanço da monocultura no entorno do seu território, sofrendo com a seca das nascentes e dos rios, com a cooptação por parte de fazendeiros e empresários do turismo que querem promover a venda de terrenos e a especulação imobiliária, e, agora, com o movimento de extrema direita que se propaga na região. Em Caraíva, por exemplo, a invasão do território indígena resultou na criação de um área periférica chamada Xandó, que já alcança extensão maior que o distrito turístico orginal, onde se propaga violência, tráfico de drogas e venda ilegal de terrenos.
Por todo o exposto, exigimos a imediata demarcação do território e a retomada de uma política que garanta o direito indígena originário. A Funai precisa ser desmilitarizada, retomando o papel de aplicar as políticas que garantem nossos direitos previstos na constituição. Nossa luta é pela vida!
22/ago/2022
A sessão representa mais um passo para a criação de um marco regulatório para estas populações, presentes em sete países da América do Sul. Sessão será transmitida ao vivo nas redes sociais da CIDH-OEA
Acontecerá nesta terça-feira, dia 23 de agosto, a audiência da primeira ação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre povos indígenas isolados. A sessão ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e representa mais um passo para a criação de um marco regulatório para estas populações, presentes em sete países da América do Sul. Será realizada uma coletiva de imprensa sobre o caso, no próprio STJ, às 17h (Horário de BSB), com a participação de indígenas e membros das organizações apoiadoras da ação judicial.
A ação trata da controvérsia entre as populações indígenas em situação de isolamento (PIA, na sigla em espanhol) e o Estado do Equador, acusado de omissão frente ao massacre de indígenas Tagaeri e Taromenane, no Yasuni, região da Amazônia equatoriana, ameaçada por madeireiros e petroleiras. No Brasil, ao menos cinco grupos diferentes de povos isolados estão sob risco iminente de extermínio, nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Roraima.
Participarão da sessão organizações equatorianas que acompanham o processo, sendo elas a Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), Fundación Pachamama, Grupo de Trabajo Internacional para la Protección a Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contato Inicial (GTI-PIACI) e a Land is Life (LIL). A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de recente Contato (Opi) e Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações brasileiras, acompanharão a audiência.
Histórico do caso
A ação judicial pede que o Estado do Equador seja condenado por violar os direitos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos à vida, integridade pessoal, liberdade, garantias judiciais, infância, propriedade, livre circulação e residência, proteção judicial, saúde e direitos culturais.
Em 2006, conforme a informação publicada pela CIDH-OEA, os povos Tagaeri e Taromenane sofreram um dos três massacres mais recentes, 30 indígenas foram assassinados, e uma denúncia de violações aos seus direitos humanos e territoriais foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São, portanto, 16 anos de litígio entre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante o procedimento na Comissão, foram garantidas medidas cautelares de proteção aos Tagaeri e Taromenane, porém o governo do Equador declarou, em 2013, não as reconhecer, e no decorrer dos anos seguintes se recusou a fornecer informações à CIDH sobre os casos.
O território é afetado por grandes empreendimentos de extração de recursos não-renováveis e invasões territoriais, como por exemplo de madeireiros, que nos anos de 2003, 2006 e 2013 foram responsáveis por massacres de integrantes dos povos, incluindo crianças. Um flagrante caso de genocídio em curso.
Massacres contra isolados também são registrados no Brasil, caso recente dos Yanomami. O contexto de tais massacres, seja no Equador ou aqui no Brasil, enredam situações igualmente semelhantes.
O território Tagaeri e Taromenane (Zona de Intangibilidad Tagaeri y Taromenane, ou ZITT, tal como a demarcação é chamada no Equador) foi definido pelo governo, na região de Yasuni, Amazônia equatoriana, deixando de fora uma área de circulação sazonal dos grupos isolados.
Mesmo com todos os protestos e casos de violência registrados, o Estado do Equador não reviu o tamanho da ZITT, e os problemas se seguiram. A Constituição do Equador, em contrapartida, protege a intangibilidade dos territórios dos PIAV.
Então a manobra do governo se evidenciou: a Constituição também possibilita a criação de áreas de interesse nacional no Equador para este fim, o de mineração, mas o dispositivo só é possível de ser aplicado caso a área permaneça fora da ZITT. A esteira da mineração leva ainda aos Tagaeri e Taromenane o garimpo e madeireiros colocando em risco a existência coletiva e individual destes indígenas.
Primeira ação na Corte Interamericana sobre isolados
Esta é também a primeira ação judicial em tramitação envolvendo um caso de povo em situação de isolamento. O indigenista brasileiro Antenor Vaz, membro do Grupo de Trabajo Internacional para la Protección a Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contato Inicial (GTI-PIACI) explica que o processo na Corte Interamericana é emblemático por ser o primeiro e pode direcionar as ações envolvendo povos isolados na América do Sul.
“É dramática a situação desses indígenas tanto no Brasil como na região, com riscos iminentes de genocídio. O posicionamento da CIDH frente à proteção desses povos pressiona os estados nacionais a tomarem providências, coisa que hoje não tem ocorrido diante das ameaças das queimadas, agronegócio, garimpo, ação de missionários”, explica Vaz.
O indigenista destaca no Brasil cinco grupos em situação emergencial, que podem desaparecer em curto prazo caso nenhuma medida seja tomada: os isolados das terras indígenas Yanomami (RR), Pirititi (RR), Munduruku (PA), Ituna Itatá (PA), Piripkura (MT) e Uru Eu Wau Wau (RO). Os Tagaeri e Taromenane, do Equador se juntam a este grupo e geram expectativas para organizações indígenas e indigenistas de que a Corte Interamericana seja mais um obstáculo ao genocídio em curso destes povos.
São 185 registros de povos isolados na América do Sul, sendo que o Brasil responde por 114 registros. No total, além do Brasil, seis outros países possuem povos nesta condição: Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela. Destes, apenas Brasil, Colômbia e Peru possuem legislações nacionais garantindo a proteção aos isolados.
Não há nenhuma política regional estabelecida pelos governos desses países para uma ação conjunta de proteção às populações autóctones isoladas, na medida em que parte dos grupos isolados não possui conhecimento das fronteiras e ocupam territórios entre fronteiras. O que há são três acordos bilaterais – Brasil/Peru, Colômbia/Equador, Peru/Equador -, mas todos paralisados.
Gestão da Funai abandonou os grupos
Grande parte dos registros de isolados no Brasil, um total de 16, estão na Terra Indígena Vale do Javari (AM), que faz fronteira com o Peru, local de atuação do indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho. O indigenista atuava há mais de uma década contra as invasões ao território e Dom escreveu reportagens denunciando a situação e trabalhava em um livro sobre a Amazônia.
Sônia Guanabara, da direção colegiada da Apib, organização indígena que acompanha a sessão da CIDH com a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), tem salientado à imprensa estrangeira que Pereira era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas se afastou, sem vencimentos, para poder continuar realizando o trabalho de fiscalização na TI Vale do Javari.
Antenor Vaz ressalta: “se (a CIDH) não tomar providências, vai terminar em genocídio porque a Funai não toma as providências. Toda a caracterização desses problemas envolvendo povos em isolamento a Funai já tem, mas no atual governo, de maneira especial, o órgão não cumpre com as suas obrigações”.
O indigenista lembra que dos 114 registros no Brasil, apenas 30 são confirmados pela Funai e o restante não se tem informação. “Os confirmados já estão sob ameaças, mas mal ou pior existe ação. Os demais não têm ação nenhuma, o que torna ainda mais grave a situação. Estamos falando de extermínio. É extremamente preocupante”, diz.
Brasil
Na Comissão Interamericana tramitam duas denúncias surgidas no Brasil onde há seções sobre isolados no país que enfrentam problemáticas semelhantes às dos Tagaeri e Taromenane. Os casos serão analisados no dia 24 de agosto.
Caso o governo brasileiro também não tome providências, a exemplo do governo equatoriano, de modo a garantir a proteção dos grupos, as ações podem subir para a Corte Interamericana como ação judicial. O Estado brasileiro já foi condenado uma vez pela CIDH, no caso Xukuru do Ororubá.
No Supremo Tribunal Federal (STF) está em vigor a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que trata de invasões a territórios com presença de isolados em meio à pandemia do novo coronavírus sem os órgãos públicos competentes terem tomado as medidas cabíveis de fiscalização e proteção.
A agenda é uma mobilização da Conaie, Apib, Coiab, GTI-PIACI, Land is Life, OPI, Cimi e ISA.
18/ago/2022
A União não disponibilizou bases de dados epidemiológicos da vigilância Covid-19 de povos indígenas, conforme uma ordem judicial do Supremo. A multa é de R$100 mil por dia.
Nesta quarta-feira (18/08), a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) protocolou mais uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709. A organização afirma que a União não disponibilizou as bases de dados epidemiológicos da vigilância da Covid-19 dos povos indígenas, dessa forma descumprindo uma ordem judicial dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 31 de março de 2022.
A Articulação – e outras organizações como Abrasco e FioCruz – têm enfrentado dificuldades para acessar os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e informaram o caso ao Supremo. Após a ordem do STF, que fixou multa diária de R$100 mil, a União tinha até 30 dias, a partir da intimação no mês de maio, para cumprir a decisão.
Especialistas identificaram no OpenDataSus planilhas e relatórios referentes ao monitoramento da ADPF, mas as bases epidemiológicas e de saúde – individualizadas e anonimizadas – da vigilância da Covid-19, assim como dados populacionais indígenas, não estão disponíveis.
Pelo descumprimento, a Apib pede que o Supremo reconheça a multa imposta a União no valor sete milhões de reais e responsabilize o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pelo pagamento da multa. Bem como a responsabilização criminal de Reginaldo Ramos Machado, secretário nacional de saúde indígena, por não cumprir a ordem judicial constantemente.
A Apib também ressalta que o descumprimento da ordem demonstra desigualdade na produção e administração dos dados da saúde indígena. “A disponibilização dos registros individuais de cada evento de saúde e suas variáveis na população indígena, tal como ocorre nas demais bases de dados do Opendatasus referentes à saúde dos cidadãos brasileiros em geral, é recomendável e necessária, de modo que sua ausência inviabiliza a replicação por quaisquer usuários das informações oficiais, impedindo análises complementares com o propósito de subsidiar a caracterização objetiva da situação sanitária dos povos indígenas, a tomada de decisões baseadas em evidências, elaboração de programas de ações de saúde e a efetivação do controle social da saúde indígena”, diz um trecho da petição.
16/ago/2022
A Articulação também pede a instalação de bases permanentes do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) protocolou na segunda-feira (15/08) uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que pede a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 18 de maio, um grupo de fazendeiros invadiu a TI, colocou gado e passou a ameaçar os indígenas da região.
Na ação, a Apib também pede a instalação de bases permanentes do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública na TI, a fiscalização e apuração dos responsáveis pelas invasões, além da retirada do rebanho ilegal que está na Terra Indígena.
Homologada desde 2007, a TI onde se encontra o povo Parakanã é uma das TIs mais ameaçadas do Brasil, pois mesmo com a regularização da área invasores tem loteado e vendido parte dela. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), a partir de 2018 a região passou a enfrentar o avanço do desmatamento. No ápice em 2019, foram 8.526 hectares de área desmatada, em 2020 e 2021 foram 6.327 e 6.853, respectivamente.
O documento também lembra que a Apib já tinha solicitado em outra petição que a União instalasse e mantivesse barreiras sanitárias para proteger terras indígenas de povos isolados ou de recente contato, entre elas a TI Apyterewa. Porém, das três barreiras propostas pela Articulação uma não foi implementada e as demais estão funcionando de forma parcial.
“Se a medida cautelar tivesse sido implementada, haveria, na TI, controle de acesso de pessoas e invasores e não estaríamos diante de um quadro de aumento das invasões e do desmatamento. O caso é de verdadeira terra sem lei, com os indígenas sendo constantemente ameaçados e amedrontados dentro de suas próprias casas”, diz um trecho da ação.
16/ago/2022
Foto: Wilson Dias/Brasil de Fato
texto atualizado dia 29.08.2022
Sob o mote “Demarcando as Urnas”, campanha indígena da Apib promove candidaturas das bases pela representatividade e enfrentamento das violências contra os povos originários
O número de candidatos indígenas nas eleições de 2022 registrou um aumento de 115% desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar dados como cor e raça dos candidatos. Pelo histórico de registro das candidaturas proporcionais e majoritárias em âmbito estadual e federal, o número de pessoas se afirmaram indígenas passou de 85 em 2014 para 133 em 2018 e 183 este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo sistema DivulgaCand, na terça-feira, 16.08. Esse já é o maior quantitativo de parentes e parentas concorrendo a vagas eletivas na história do Brasil.
“É muito positivo esse crescimento, que demonstra a organização dos povos indígenas para estar presente nos espaços de tomada de decisão, que afetam nossas vidas. Não significa que façamos e discutamos política somente agora, essa mobilização vem desde a década de 70, mas no cenário da política partidária é mais recente, o que significa o quanto queremos estar nesses espaços que decidem a vida dos cidadãos e cidadãs brasileiros”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e coordenador político da Campanha Indígena.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, este ano, mobilização em todo o território nacional por meio da Campanha Indígena (https://campanhaindigena.info/), a fim de fortalecer e apoiar candidaturas indicadas pelas bases em todo o Brasil. Em 2022, a Apib lança pela primeira vez sua Bancada Indígena com 30 candidaturas em todas as regiões do Brasil. Conheça a Bancada Indígena aqui
A Campanha Indígena é uma iniciativa da Apib com o objetivo de ampliar a representação indígena nos espaços de poder. De acordo com Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, a nova legislação eleitoral dificulta a eleição de candidaturas progressistas engajadas nas pautas de direitos humanos, meio ambiente, clima e nas lutas dos povos indígenas.
Tuxá ressalta ainda que as indicações feitas pelas organizações de base passam pelo processo de consulta e validação dos povos, enfrentando desafios continentais como logística e comunicação, para chegar até os espaços de disputa da sociedade brasileira, além de desafios históricos como o registro d que passou a ser feito somente em 2014 pela Justiça Eleitoral.
“A realidade político partidária é distinta em diversos contextos regionais. Historicamente, cargos de representatividade eleitoral estão ocupados por pessoas que na sua maioria não estão alinhadas com as pautas socioambientais ou mesmo de direitos humanos. Nosso trabalho é demarcar as urnas e eleger lideranças que possam vir a ser agentes de mudança, dentro e fora da política institucional, com ênfase na representatividade e na diversidade que rege o nosso país”, afirma.
Desde 2017, a Apib vem estimulando de forma mais direta a participação de lideranças indígenas na Política. Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes. No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colaora com o aumento de candidaturas. Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, as lideranças dos diversos povos indígenas têm articulado para chegar a candidaturas de consenso. “A APIB fez o chamado para as candidaturas indígenas, mas diferente dos anos anteriores, a gente não está considerando muito a quantidade. A gente não quer [um grande número]. A gente quer candidaturas pelo movimento que sejam consensuais em cada estado”, diz.
Dados
O estado de Roraima é o que apresenta maior número de candidaturas: 27 no total, seguido de Amazonas (18), São Paulo (13), Mato Grosso do Sul (11) e Rio de Janeiro (11).
Com 5 a 10 candidaturas estão os estados do Acre (10), Ceará (8), Pernambuco (8), Minas Gerais (6), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (5), Bahia (5), Paraná (5).
Com o registro de até 4 candidaturas estão Amapá (4), Maranhão (4), Mato Grosso (4), Santa Catarina (4), Tocantins (4), Distrito Federal (3), Espírito Santo (3), Pará (3), Paraíba (3), Piauí (3),Sergipe (3), além de Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1) e Goiás (1). Entre as 175 candidaturas há ainda o registro de 1 candidata a vice-presidente, Raq uel Tremembé, pelo PCB.
Confira a relação completa aqui: https://bit.ly/CandidaturasIndígenas
Histórico
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
No âmbito federal, somente dois indígenas ocuparam um gabinete na Câmara e nenhum foi eleito para o Senado. Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal. A segunda vaga só foi ocupada mais de 30 anos depois, em 2018, com a eleição de Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, pela Rede/RR.
Ainda em 2018, pela primeira vez uma mulher indígena concorreu ao cargo de vice-presidente. Sonia Guajajara, com sua candidatura ocupou novos espaços de visibilidade e impulsionou a chegada de mais lideranças para disputa eleitoral.
15/ago/2022
As comunidades Pataxó de Boca da Mata e Cassiana, território indígena (TI) Barra Velha, localizado no extremo sul da Bahia, denunciam os ataques e o cerco de fazendeiros e pistoleiros. Há cerca de um mês as famílias estão sendo impedidas de transitar, sem possibilidade de comprar alimentos nas cidades ou sair para trabalhar. Uma retaliação do agrobanditismo, conduzida por proprietários de fazendas vizinhas ao TI. De acordo com os relatos, as ameaças têm ocorrido de forma sistemática desde as retomadas feitas no mês de junho e agosto na região.
“Eu, como moradora dessa comunidade há mais de 29 anos, venho relatar meu medo e insegurança diante desses ataques. Faz mês que não andamos mais livres pelo território e por onde saímos da aldeia, o único acesso, são as fazendas. Não estamos conseguindo sair porque as entradas e estradas das comunidades estão sendo fiscalizadas por pistoleiros fortemente armados”, afirmou Cleidiane Ponçada Santana, moradora do TI.
Em carta, a indígena, busca por socorro diante da situação de cárcere a que os Pataxó estão submetidos, pois “os órgãos públicos como Funai já não existem e há muito tempo deixou de dar apoio às comunidades indígenas”, relata. “Precisamos e pedimos intervenção pois estamos vendo a hora de acontecer um massacre como em 1951 que matou e dizimou maior parte da população Pataxó na época”, alerta Cleidiane.
Em outro documento, Wirianan Pataxó, professor e morador do TI, reitera a denúncia, “os ataques são constantes por parte dos pistoleiros e milicianos da região. Tiros são ouvidos a todos os momentos e muitos comentários que vão invadir as aldeias”. Ele também alerta que a imprensa regional têm produzido notícias falsas para atentar contra a reputação dos indígenas. Entre as “Fake News” propagadas está a queimada de pertences em fazendas, feitas pelos próprios pistoleiros a mando dos fazendeiros para acusar os indígenas.
Os fazendeiros, plantadores de monocultura de eucalipto, têm interesse na especulação imobiliária, visto que as terras, além de serem férteis e preservadas no entorno das comunidades, se localizam numa região paradisíaca, buscada pelas elites para construção de mansões de veraneio.
O professor reforça que o território de Barra Velha pertence aos povos originários, direito que está garantido na constituição. Porém, com a militarização dos órgãos competentes promovida pelo governo Bolsonaro, eles se tornaram inoperantes ou defensores do agrobanditismo, incluindo a polícia militar. “Peço encarecidamente aos órgãos de defesa dos povos originários que interfiram em favor das nossas comunidades OAB, Direitos Humanos, ONU, Entidades voltadas para a vida e Organizações Indigenistas”, apela Wirianan, apontando que a única solução é a demarcação dos territórios.
10/ago/2022
O 1° FeCCI abre suas inscrições gratuitas que poderão ser feitas de 8 a 28 de agosto pelo site do festival. A consultoria de finalização de filmes será realizada por cineastas indígenas.
O Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI), em sua primeira edição, é considerado o maior festival de Cinema Indígena do Brasil. Essa iniciativa busca levar para a capital do país, Brasília, dos dias 2 a 11 de dezembro, produções cinematográficas em torno das questões indígenas e sua resistência, promovendo o pensamento e o fortalecimento da cultura originária que os mais de 305 povos existentes no Brasil lutam para preservar.
Além da exibição presencial, o festival conta com uma mostra no Território Indígena do Xingu, localizado no Mato Grosso, e sessões onlines. A primeira fase do festival começa ainda neste mês, dos dias 8 a 28 de agosto, abrindo as inscrições para o FeCCI Lab, um laboratório de desenvolvimento de filmes que proporcionará a realizadores de origem indígena a oportunidade de aprimorar seus projetos com o apoio de profissionais.
Com inscrições gratuitas, poderão se inscrever pessoas de todo o território nacional. Os interessados só precisarão acessar o site: www.fecci.com.br. Serão selecionados três projetos de curta-metragem que estejam na etapa de finalização. Os filmes selecionados pelos curadores do festival receberão consultorias individuais da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), que poderão orientar o realizador sobre possíveis caminhos para sua obra. Além da mentoria online, os selecionados terão os custos cobertos para participar presencialmente dos dois dias do FeCCI Lab, em Brasília.
“A finalização do filme é um desafio para muitos realizadores independentes e envolve custos e a participação de outros profissionais. O Lab é voltado para auxiliar o aprimoramento do projeto de curta-metragem, com mentores que vão apoiar caminhos e processos criativos no momento da edição”, diz Takumã Kuikuro, diretor-geral do festival.
Os filmes selecionados no laboratório serão exibidos na programação do FeCCI. Além da mentoria individual, cada projeto receberá uma premiação no valor de R$ 3 mil como incentivo financeiro para os custos de sua finalização.
Conheça os consultores:
Gilmar Kiripuku Galache
É Terena do Pantanal sul-mato-grossense. Possui graduação em Design e Mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (CDS/UNB 2017). Especializou-se em Cinema na Escola de Cinema e Artes Audiovisuais de La Paz (ECA/Bolívia). É idealizador da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), onde atua como coordenador das estratégias, videomaker, designer gráfico, montador e fotógrafo. Atualmente, trabalha como editor e gerenciador de mídias e redes sociais no Instituto Socioambiental (ISA).
Juan Iván Molina Velasquez
É da etnia Quéchua, da Bolívia. Estudou Sociologia na Universidade Superior de San Andrés (UMSA), Bolívia, e na Universidade Centroamericana (UCA), Nicarágua. Estudou Cinema na Escola Internacional de Cinema e Televisão (EICTV), em Cuba e no Canadá. Realizador de documentários desde 1989, já trabalhou em Alicante (Espanha) na nova proposta do canal Cetelmon e esteve ligado à Radiodifusão-Televisão Francesa (RTF) em Paris (França). No campo da formação, fez parte da primeira equipe de facilitadores do Plano de Comunicação Audiovisual Indígena (CEFREC-CAIB); até o momento, continua ligado ao treinamento de jovens. Foi consultor de projetos audiovisuais para a América Latina, em Banff, Canadá, diretor acadêmico da Escola de Cinema e Artes Audiovisuais de La Paz (ECA) e diretor-geral da Escola de Cinema. Paralelamente, foi coordenador dos projetos de formação no Mato Grosso do Sul e um dos fundadores da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI). Do ponto de vista da realização, inclina-se ao documentário testemunhal e participativo, em defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos dos Povos Indígenas e dos Direitos das crianças, jovens e mulheres.
Ademilson Concianza Verga (Kiki)
É Kaiowá e realizador da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI) desde 2010, onde atua como editor, fotógrafo e videomaker. Já participou de inúmeras formações audiovisuais, tanto como aluno, quanto como professor. Foi ator do longa-metragem Terra Vermelha (Birdwatchers, 2008). Estudou montagem e edição na Escola Darcy Ribeiro – RJ e participou de muitos festivais e mostras pelo mundo.
Sobre o FeCCI:
Idealizado pelo cineasta Takumã Kuikuro e realizado pela produtora Terrestre, o FeCCI é o primeiro festival nacional de cinema indígena idealizado por indígenas. Trata-se de um festival focado na produção audiovisual de cineastas, coletivos e realizadores de origem indígena, cujo objetivo é contribuir para a difusão de filmes e da cultura dos povos originários do Brasil, tornando-se, também, um panorama das mais recentes realizações da comunidade criativa indígena.
O FeCCI é composto por uma mostra competitiva e uma mostra paralela, além de sessões online. O festival conta com prêmios oficiais e prêmios de parceiros, contemplando filmes de curta e longa-metragem.
“O FeCCI vem para celebrar as existências e a força das culturas indígenas, com produções audiovisuais plurais e diversas. Temos a oportunidade e o privilégio de, em nossa nação, estarmos com nossos povos originários. O festival é uma forma de despertar a sensibilidade quanto às nossas origens brasileiras e mostrar ao público os olhares, vivências, subjetividades, histórias e realidades dos povos indígenas”, diz Caliane Oliveira, diretora da A Terrestre.
A programação inteira é gratuita e conta ainda com laboratório de finalização de projetos audiovisuais, um ciclo de rodas de conversa com convidados especiais, masterclass e apresentações culturais que promovem encontros, diálogos e conexões com realizadores, pensadores, artistas e público.
A primeira edição do Festival de Cinema e Cultura indígena (FeCCI) conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF).
Cronograma FeCCI Lab:
08/08 a 28/08: Inscrições FeCCI Lab
12/09: Divulgação dos projetos selecionados
15/10: Mentoria online
18 a 20/10: Encontros presenciais em Brasília – DF
