Confira a programação completa do ATL

Confira a programação completa do ATL

Para enfrentar as ameaças da pandemia da Covd-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril.

A programação do evento terá início na segunda-feira, dia 27, a partir das 9h, e transmitirá encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.

 

27de abril – segunda-feira

09 às 12hrs – Abertura ATL em redes: a cada novo ataque uma nova estratégia de luta

12 às 14hrs – Mostra indígena de filmes

14 às 16hrs – Falas da Coordenação da APIB sobre o ATL 2020
Com Sonia Guajajara, Kretã Kaingang, Dinaman Tuxá, Kerexu Yxapyry, Eliseu Guarani e Alberto Terena

16 às 18hrs – Lideranças indígenas regionais de base apresentam
Com Nara Baré, Paulo Tupiniquim, Neguinho Truka, Marquinho Xucuru, Lindomar Terena, Marciano Guarani, Jozileia Kaingang, Watatakalu Yawalapiti, Tuire Kayapó, Sonia Guarani, Shirley Krenak, Alessandra Munduruku e Dourado Tapeba

18 às 20 hrs – Mensagens de apoiadores aos indígenas do Brasil

20 às 22 hrs – Canta Parente
Com Guaja Wera Guarani, João Vitor Pataxò, Kaê Guajajara, Wena Tikuna, Nelson Oficial, Cíntia Guajajara, Edivan Fulniô e DJ Eric Terena

 

28 de abril – terça-feira

09 às 13h – Diálogos indígenas no ATL: Gestão dos territórios, retirada de direitos e a pandemia
Com Conselho Indigena de Roraima – CIR, Comissão Guarani Yvyrupa – CGY,  Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, Articulação dos Povos Indígenas do Norte do Maranhão – Apinoma, Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT e Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC.

11 às 13h – Vulnerabilidade, impactos e enfrentamentos ao COVID-19 no contexto dos povos indígenas.
Com Andrey Cardoso (ENSP/Fiocruz), Antonio Oviedo (ISA), Elaine Moreira (ELA/UNB), Marta Azevedo (Unicamp) e Sonia Guajajara (APIB)

12 às 14h – Juventude Indígena comunicação e ação: Um pé na aldeia e outro no mundo

14 às 18h – Povos Indígenas: ameaças históricas nos tempos de COVID-19 e mudanças climáticas: Conferência brasileira de mudança do Clima
Com Sonia Guajajara (APIB), Sinéia Bezerra (CIR e CIMC) e Joziléia Kaingang (UFSC)

15 às 17h – Jornada Sangue Indígena Nenhuma Gota Mais – desdobramentos

16 às 18h – Os embates necessários frente aos ataques aos direitos indígenas em tempos de Isolamento Social
Com Dinaman Tuxá – Advogado e membro da APIB, Joênia Wapichana – Deputada Federal, Márcia Brandão Zollinger – Procuradora Regional da República – Tribunal Regional Federal – 1ª Região de Brasília -DF, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira – Secretário Executivo do Cimi e Fernando Vianna –  Coordenador de politica indigenista INA.

18 às 20h – Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto disto no pós pandemia

19h – Painel jurídico: A inconstitucionalidade do Marco Temporal e a disputa dos direitos indígenas no judiciário
Com Eloy Terena (APIB), Rafael Modesto (CIMI), Juliana Batista (ISA), Aluisio Azanha (CTI) e Rodrigo Guarani (CGY)

20 às 22hrs – Luta e melodia: A Revolução será poética
Com Célia Xakriabá, Márcia Kambeba, Gean Pankararu, Analu Pankararu, Antonio Araunã e Jera Guarani

 

29 de abril – quarta-feira

9h – Mensagem de saudação do Cacique Raoni Metuktire

09 às 11hrs – Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a COVID – 19
Com representantes dos Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus/DSEI/AP e Alto Juruá/DSEI/AJ; Odilce – Coordenadora Substituta da Regional Alto Purus da FUNAI, Maria Evanizia do Nascimento dos Santos – Consultora da Comissão Pró/Índio do Acre/CPI/AC, Solene Costa – Defensora Pública do Acre e Cláudia Aguirre – defensora pública do Acre no núcleo de Cruzeiro do Sul.

11 às 13hrs – A situação dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e contato inicial no contexto do novo coronavírus: Vulnerabilidade epidemiológica e territorial

13 às 14hrs – Apresentação da Revista Fagtar a força delas

14 às 16hrs – Historias sobre as primeiras retomadas no Brasil

15h – A expressão da arte e a conexão dos povos
Com Maria Gadu e Ibraim Nascimento

15 às16hrs – Estereótipos e racismos nas “representações” indígenas
Com Luiz Paiva e Mauricio Serpa França

16 às 17hrs – Mineração e garimpo ameaçam povos indígenas e territórios na Amazônia brasileira
Convidados do Brasil e exterior

16 às 18hrs – Diálogo indígena em rede sobre medidas regionais de enfrentamento ao COVID-19 na Amazônia
Com Valéria Paye – COIAB, Marivelton Baré – FOIRN, Dário Yanomami – Hutukara, Enock Taurepang – CIR, Paulo Marubo – UNIVAJA, Priscila Karipuna – APOIANP, Roseno Wajãpi – Apina, Maria Puyanawa/Cpi- Acre, Eldo Shanenawa – OPIAC, Ianukula Kaiabi – ATIX, Jonas Gavião – Wyty Cate

17 às 19hrs – Mulheres Indígenas: o sagrado da existência e o nosso espaço de direitos
Com Cristine Julião Pankararu, Nyg Kaingang, Leonice Tupari, Shirley Krenak, Jaqueline Guarani, Telma Taurepang

19 às 21hrs – Painel jurídico: Direitos Indígenas, violações e autoritarismos no Brasil
Com Dr. Eloy Terena (APIB), Dr. Paulo Machado Guimarães (CEDDPI/OAB), Dr. Renan Vinícius (DPU/CNDH)
Dra. Débora Duprat (MPF)

21 às 22hrs – Visibilidade dos LGBTQi+ indígenas – Tire seu preconceito do meu caminho, irei passar com meu cocar
Com Erick Miller, Erisvan Guajajara, Katrina Guarani e Flavia Xacriabá

 

30 de abril – quinta-feira

09 às 12hrs Frente parlamentar mista em defesa dos direitos indígenas

12 às 14hrs – Saudações dos movimentos sociais
Com MST, MTST, CONAC, MTST, CNS, Aliança dos Povos da Floresta, Mídia NINJA

14 às 17hrs – Saúde indigena em tempos de pandemia e as iniciativas dos povos indígenas de auto proteção
Mediação – Carmem Pankararu (Sindicato dos Profissionais Indígenas de saúde), Inesc, SESAI, Dr Douglas Rodrigues (Projeto Xingu), Ana Lucia Pessoa (Fiocruz), Cacique Babau, Marta Azevedo (da Unicamp), Antônio Roberto Liebgott (Membro da CISI na representação da CNBB) e Angela Kaxuyana (COIAB)

15 – 17h – Desafio dos estudantes Indígenas frente a Pandemia
Com Jheniffer Tupinikim, Suliete Baré, Alisson Pankararu e Fêtxawewe Tapuya

17hrs – Painel juridico: presos indígenas e a Covid-19
Com Ela Wiecko (UnB), Eloy Terena (APIB), Natália Dino (UnB), Ana Lazo (UnB) e Judith Guajajara (UnB)

19hrs – Painel jurídico: Os riscos de genocídio dos indígena no contexto da Covid-19 e proteção internacional dos direitos humanos
Com Eloy Terena – APIB, Antonio Bigonha (Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6aCCR/MPF de populações indígenas e comunidades tradicionais), Sonia Guajajara (Indígena Guajajara da Amazônia e coordenadora da APIB), Antonia Urrejola Noguera (Relatora dos povos indígenas/CIDH/OEA)

20hrs – Show Doralyce & Bia Ferreira (@missbelezauniversal & @igrejalesbiteriana)

20h15 – Show Carlos Malta (@carlos_malta_oficial)

20h30 – Apresentação DJ MAM (@dj_mam)

20h45 – Show Rita Bennedito (@ritabenneditto)

21hrs – Show BNegão (@bnegaooficial)

21h30 – Show Chico César (@oficialchicocesar)

22hrs – Show Majur (@majur)

22h30 –  Show Maria Gadu (@mariagadu)

23hrs – Show Digital Dubs (@digitaldubs)

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line

Para enfrentar as ameaças da pandemia da Covd-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril.
O Acampamento Terra Livre é o evento em que povos indígenas de todo o País se reúnem para fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena.

Esse ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca uma mobilização virtual para realizar a 16ª edição do ATL. Diante da nova ameaça causada pela pandemia da Covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, o formato virtual do encontro pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção de nossos povos ancestrais.

A programação do evento terá início na segunda-feira, dia 27, a partir das 9h, e transmitirá encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.

Nos painéis de discussões, os temas variam entre “Saúde indígena e o racismo institucional”, “Os povos indígenas em tempos de Coronavírus”, “Agenda LGBTQ + Indígenas”, “Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto no pós-pandemia”, “Direitos Indígenas, violações e autoritarismos”, “Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a Covid-19”, “Histórias sobre as primeiras retomadas no sul do Brasil”, “Mesa internacional”, entre muitos outros.

Em tempos em que o isolamento social incentiva as criminosas invasões de madeireiros, garimpeiros, missionários e grileiros nas Terras Indígenas, quando a violência e os ataques aos territórios só aumentam e o governo federal acintosamente desarticula instituições importantes na defesa dos povos, como IBAMA e FUNAI; a APIB e a MNI (Mobilização Nacional Indígena) convocam a sociedade brasileira para participar do ATL 2020, que representa a luta e a resistência dos indígenas do Brasil.

“O alerta está dado, a luta indígena é urgente e a sociedade precisa apoiar essa causa, que é de todos nós”, convida Sônia Guajajara, coordenadora da APIB.

O evento é organizado pela APIB e suas organizações de base junto à MNI – e as organizações que a compõem.

Serviço:

Data: de 27 a 30 de abril de 2020
Onde: nas redes sociais da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
A programação será hospedada no site http://apib.info/
Contatos pra imprensa: Yaponã Bone (99) 98126 4090 e Caio Mota: (65) 99686 6289
Youtube: https://bit.ly/2VQtwvd
Instagram: @apiboficial
Facebook: @apiboficial
Hashtags: #ATL2020 #SangueIndigenaNenhumaGotaMais #AbrilVermelho #ATLOnline #ATLEmRedes #ResistenciaIndigenaOnline

Participe do Abril Vermelho

Participe do Abril Vermelho

Leia o regulamento abaixo e saiba como participar e propor atividades para compor a programação do Abril Vermelho, projeto da APIB para mobilizar e articular ações em defesa da vida dos povos indígenas em tempos de coronavírus.

Morte de adolescente Yanomami por Covid-19 deve nos colocar em alerta máximo

Morte de adolescente Yanomami por Covid-19 deve nos colocar em alerta máximo

A morte de um adolescente de 15 anos, do povo Yanomami, que vivia em aldeia próxima a garimpos ilegais no rio Uraricuera, em Roraima, reforça os alertas que estamos dando sobre a necessidade de ampliar a proteção dos nossos territórios, afinal, não estamos expostos apenas ao vírus, mas também ao aumento das invasões e crimes cometidos contra os nossos territórios e contra as nossas vidas.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é para fazermos isolamento nas comunidades, mas como fazer isso se as invasões de madeireiros, garimpeiros e grileiros seguem violando nossos direitos e destruindo nossa natureza?

A morte do jovem Yanomami é a terceira vida indígena que perdemos, em menos de um mês, mas para o Governo Federal somente este caso foi contabilizado, visto que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, segue insistindo em não fazer o atendimento e o registro dos indígenas não aldeados, mesmo após recomendação do Ministério Público Federal para que faça o atendimento independente de onde os indígenas vivam .

O falecimento de uma indígena, de 87 anos, do povo Borari, em Santarém, no Pará e do indígena de 55 anos do povo Mura, no Amazonas, não foram acompanhados e contabilizados pela SESAI, devendo tal conduta ser profundamente repudiada e urgente superada por meio da revogação da portaria 070/2004 garantindo que a partir disso, a Sesai passe a atender a todos os indígenas brasileiros, sejam eles aldeados ou não.

Seguiremos cobrando e denunciando toda e qualquer ação e ou omissão do governo Bolsonaro, que coloque em risco nossa existência.

Na nossa história, muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças, e agora em meio a uma pandemia global, não nos calaremos diante da ameaça que a Covid 19 representa para nossa sobrevivência.

Nossas ações continuarão focadas na lógica da prevenção, de forma que possamos evitar a disseminação do Coronavírus dentro de nossos territórios e entre nossos parentes.Por isso, A APIB apresentou propostas para a articulação de um plano emergencial a ser conduzido pelo Governo Federal e encaminhou aos governadores de todos os Estados a solicitação de adoção urgente de 10 medidas que precisam ser realizadas.

Dadas as dificuldades de logística , a precariedade da rede de atenção primária à saúde e a nossa vulnerabilidade epidemiológica; torna-se urgente a construção de hospitais exclusivos para o atendimento de indígenas e a aquisição de testes rápidos para identificação da Covid-19.

Até o momento está confirmada a contaminação de mais quatro indígenas por Coronavírus, todos do povo Kokama, no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a região de Manaus e Alto Rio Negro, são a terceira no ranking de índices de casos confirmados em todo Brasil.

Não aceitaremos passivamente nos tornarmos parte das estatísticas dessa pandemia. Somos vida, somos floresta, somos o futuro; nossas vidas indígenas são tão importantes como a de qualquer brasileiro.

Nós da APIB, nos solidarizamos com a família e todo o povo Yanomami, bem como lamentamos profundamente a morte deste jovem guerreiro.

Por fim, reiteramos nossa disposição para seguir sem trégua ou recuo, nessa luta pela vida.

Apib faz apelo à CIDH em favor do povo Guajajara

Apib faz apelo à CIDH em favor do povo Guajajara

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, hoje (9), pedido de apelo urgente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), tendo em vista as reiteradas violações de direitos humanos perpetradas contra o povo Guajajara, no Maranhão. A petição foi direcionada a relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Antonia Urrejola Noguera e ao Relator para o Brasil, Sr. Joel Hernández García.

O documento aponta que escalada da violência contra o povo Guajajara tem aumentado significativamente nos últimos anos. De 2000 a 2018, foram mortos 80 indígenas Guajajara da Terra Indígena Araribóia. Somente nos últimos cinco meses, quatro lideranças foram assassinadas, notadamente Paulo Paulino Guajajara (01.11.2019), Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara (ambos no dia 07.12.2019) e Zezico Rodrigues Guajajara (03.03.2020). A organização indígena aponta que os direitos garantidos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, estão sendo violados, especialmente o direito à vida, o direito à proteção contra a honra e vida, o direito de residência e trânsito, o direito à preservação da saúde e ao bem-estar, bem como aos direitos assegurados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Ao final, a Apib solicita apoio da Cidh para que cobre do governo brasileiro, através de suas autoridades federais e estaduais, as seguintes medidas:

1) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente sobre as primeiras medidas para apuração dos fatos.

2) Informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e estas Relatorias especificamente, sobre o andamento do inquérito instaurado na Polícia Federal.

3) Garantia de participação das organizações indígenas e da sociedade civil no acompanhamento dos inquéritos.

4) Garantia, por parte do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de autorização do envio das tropas da Força Nacional para monitoramento do território enquanto perdurar o clima de eminentes conflitos.

Clique aqui para baixar a petição completa

Covid-19: Segunda morte de indígena confirmada

Covid-19: Segunda morte de indígena confirmada

É com tristeza e preocupação que nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recebemos a notícia da morte do segundo indígena vítima da Covid-19. Um senhor de 55 anos, da etnia Mura, morreu no último domingo (5), em Manaus, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense (Dsei Manaus). A primeira morte confirmada foi de uma senhora indígena da etnia Borari, no município de Santarém, no Pará, no dia 20 de março.

A APIB encaminhou, na última semana, uma carta para todos os governadores para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos indígenas diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus). Nos preocupa a situação do Amazonas, o Governo Estadual informou que o sistema de saúde deve colapsar em breve. O Estado possui outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, que testaram positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá. Estamos junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Legal (Coiab) buscando diálogo com o Governo do Amazonas para evitar um agravamento deste quadro.

Nós da APIB repudiamos o racismos institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que não está acompanhando e contabilizando os casos de contaminação e mortes dos indígenas que vivem em áreas urbanas. Reforçamos a importância do acompanhamento dos indígenas dentro e fora dos nossos territórios.

Nos solidarizamos com a família e com todo o povo Mura por esta perda. Nossos anciões são sagrados e fonte de sabedoria dos povos indígenas.

Coronavírus: APIB articula com Governadores estratégias para proteção aos povos indígenas de todo Brasil

Coronavírus: APIB articula com Governadores estratégias para proteção aos povos indígenas de todo Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou, na última sexta-feira (3), uma carta para todos os governadores dos 26 Estados, incluindo o Distrito Federal, para solicitar a adoção de medidas especiais de proteção aos povos originários diante das ameaças da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).

De acordo com a coordenação da APIB, a negligência do Governo Bolsonaro diante da atual crise, que afeta centenas de países, fez com que os esforços da organização estejam concentrados em buscar apoio junto aos Governos Estaduais. Desde o dia 20 de março, exigimos do Governo Federal a criação de um Plano de Ação Emergencial, que até o momento não foi apresentado. “Nesse cenário, as estratégias de enfrentamento do coronavírus impõe uma articulação interfederativa e interinstitucional solidária”, enfatiza trecho da carta.

A epidemia causada pelo Coronavírus está aumentando a cada dia no Brasil. Os povos indígenas estão em uma situação de grande vulnerabilidade, com risco real deste novo vírus causar outro genocídio em comunidades indígenas e dizimar povos. “a chegada da pandemia da COVID-19 aos povos e territórios indígenas no Brasil emerge como um cenário de extrema preocupação, que deve ser prontamente considerada pelas autoridades de saúde e pelos órgãos indigenistas”, reforça a APIB aos governadores.

Até o momento foi confirmada a morte de dois indígenas. Uma senhora do povo Borari no município de Santarém, no Pará, morreu no dia 20 de março e outro indígena, do povo Mura faleceu no dia 5 de abril vítima de Covid-19, na cidade de Manaus, no Amazonas. Outros quatro indígenas do povo Kokama, entre eles um bebê, testou positivo para Covid-19, no município de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas.

“Os povos indígenas não estão apenas expostos ao novo coronavírus, mas também à acentuada vulnerabilidade social que dificulta o enfrentamento do processo epidêmico, assim como a sustentabilidade alimentar”. O alerta encaminhado na carta aos governadores reforça o fato de que muitas comunidades indígenas precisarem comprar alimentos nas cidades e que muitos indígenas dependem de programas sociais, o que requer medidas para ajudar nas estratégias de isolamento social.

Outro ponto reforçado na carta como alerta é a elevada prevalência de diferentes doenças que tornam os povos indígenas vulneráveis às complicações do coronavírus. Esta condição gera a necessidade de acesso a serviços em hospitais especializados nas capitais, muitas vezes distantes dos municípios onde estão a maioria dos territórios indígenas, que não possuem serviços públicos essenciais adequados. “Situação que dificulta a identificação e/ou tratamento de casos graves do coronavírus em populações indígenas”, reforça a carta.
A organização também reforça na carta sobre o contexto dos povos indígenas em isolamento voluntário e de contato recente, nos Estados que pertencem a Amazônia Legal. A APIB propõe a adoção de estratégias de proteção para o controle da circulação de pessoas nestes territórios com intenção de impedir a entrada do coronavírus.

De acordo com a APIB, o documento foi elaborado com apoio de técnicos e especialistas na área de saúde indígena. Na carta, a organização solicita o engajamento dos Governadores em 10 pontos de ação.

Leia as medidas que estão sendo reivindicadas abaixo.

1. A articulação entre todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o SASI-SUS e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas-DSEIs, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local, terras e aldeias indígenas, inclusive da população indígena em área urbana;

2. A garantia de que os planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves dos Estados e Municípios incluam a população indígena, deixando explícitos os fluxos e as referências para o atendimento em tempo hábil, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e DSEIs;

3. Articulação com as redes SUS, de Assistência Social e outras Políticas Sociais para garantir as condições de isolamento e quarentena daqueles indígenas que se encontram em trânsito no retorno para suas terras indígenas mas precisam tomar essas medidas preventivas antes de seu ingresso ou no caso de serem casos suspeitos ou confirmados de coronavírus;

4. Provimento de testes rápidos para COVID-19 e fornecimento para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, para agilizar e garantir o controle rigoroso da entrada dos indígenas que estão em centros urbanos impossibilitados de retornarem para as Terras Indígenas (Tis). Dessa forma, solicitamos a priorização da distribuição de testes rápidos para esse controle de entrada e saída das TIs, e priorização na execução de outras formas de testagem laboratorial medida que garantirá a não disseminação em massa do vírus entre essa população;

5. Inclusão das populações indígenas como grupo prioritário na antecipação da vacinação contra influenza, medida que não sobrecarregará o restante da rede SUS, pois ela é executada pela Sesai;

6. Garantia de estoques e provimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores do subsistema, casos suspeitos, confirmados e seus contatos domiciliares indígenas que se encontram nas cidades;

7. Pelo período que durar essa crise sanitária, garantir o provimento de medicamentos como Oseltamivir, indicado para os grupos de mais risco de complicações do coronavírus, que nesse caso inclui os povos indígenas, segundo protocolos do MS;

8. Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a qualificação dos seus profissionais de saúde para o enfrentamento e vigilância do coronavírus, pois em territórios indígenas e nas sedes dos DSEI, frequentemente, o acesso a meios de comunicação à distância são precários e insuficientes;

9. Apoio à todas as Casas de Saúde Indígena – CASAIs com materiais de higiene aos pacientes e seus acompanhantes e EPIs para profissionais de saúde;

10. Incluir organizações indígenas membros da APIB para participar de reuniões de planejamentos e contingenciamentos em cada Estado com objetivo de incluir as especificidades indígenas no plano de enfrentamento e prevenção da nova Coronavírus – COVID19.

Acesso os documentos encaminhado aos governadores:

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPIRITO SANTO

GOIÁS

MATO GROSSO

MARANHÃO

MINAS GERAIS

PARÁ

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

TOCANTINS

Mato Grosso do Sul

PIAUÍ

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

PARANÁ

RIO DE JANEIRO

PARAIBA

APIB lança livro Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil

APIB lança livro Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil

É grande satisfação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulga o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”, organizado pelo advogado indígena Terena Dr. Luiz Henrique Eloy Amado, do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Mato Grosso do Sul (NAJUP/MS) e assessor jurídico da Apib.

É uma importante publicação apoiada pelo Fundo Brasil Direitos Humanos e coloca em debate a situação dos indígenas presos, processados e/ou investigados sob o prisma da violação de seus direitos e garantias fundamentais.

Nas palavras de Ana Valéria Araújo “a publicação trata dos mecanismos pelos quais o encarceramento em massa volta seu potencial violador especificamente para os povos indígenas, integrando-se então ao longo projeto nacional de destruição dos meios de vida e de culturas originárias no Brasil”.

Os textos de autorias de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas reúnem reflexões e análise de casos concretos, que nos “permite entender os impactos da invisibilidade dos indígenas no sistema prisional, que teima em desconsiderar suas diferenças socioculturais em violação ao princípio da isonomia no processo penal”.

A publicação é um marco na temática justiça criminal e povos indígenas, por isso estamos disponibilizando o amplo acesso.

Clique aqui para baixar o livro “Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil”

Apoie os povos indígenas e ajude a levar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias

Apoie os povos indígenas e ajude a levar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias

O momento é grave.

A humanidade vai enfrentar seus piores momentos desde a 2ª Guerra Mundial. Epidemias são terríveis para a sociedade, mas sabemos que para os povos indígenas o impacto é ainda maior. A gripe, a varíola e o sarampo foram algumas das doenças introduzidas em nossos territórios por não indígenas e que exterminaram muitos dos nossos antepassados.

O coronavírus é mais uma dessas ameaças. É preciso ter um olhar direcionado aos povos indígenas com o aumento da pandemia mundial. Os efeitos para nós podem ser devastadores! O nosso modo de vida comunitária pode facilitar a rápida propagação do vírus em nossos territórios caso algum de nós seja contaminado.

Doe agora para a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o valor arrecadado vamos comprar alimentos, remédios e material de higiene para as nossas aldeias.

Nota do Conselho Terena: Recomendação aos cacique e comunidades indígenas

Nota do Conselho Terena: Recomendação aos cacique e comunidades indígenas

O Conselho do Povo Terena vem a público manifestar sua extrema preocupação com a condição de extrema vulnerabilidade de nosso povo, em relação aos acontecimentos ocorridos referente a pandemia do COVID-19 e seu avanço pelo país a fora.

Recomendamos que os caciques e comunidades adotem as medidas:

1. Restringir neste momento entrada de pessoas (visitantes, turistas, vendedores, etc.) nas aldeias para evitar o contágio;

2. Lavar as mãos com água e sabão, evitando levar aos olhos, nariz e boca;

3. Tomar a vacina contra a gripe, anunciada pelo Ministério da Saúde, que tem início a partir da próxima semana.

4. Não compartilhar objetos pessoais como talheres, toalhas, tereré, pratos e copos;

5. Evitar aglomerações e frequência a espaços fechados e muito cheios;

6. Evitar ir as cidades se deslocando somente quando necessário e/ou quando precisar de fazer compras ou ir ao hospital.

7. Manter todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas etc.

É fundamental compreender que os cuidados são de responsabilidade de todos.

O Conselho Terena entende que todas essas medidas ajudarão no bloqueio da epidemia em nossas aldeias e reitera seu compromisso com a saúde do povo Terena. E tão logo essa pandemia estará controlada e nossa vida voltará ao normal.