29/set/2019
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!
Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.
Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.
O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.
Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.
Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.
Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.
A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!
AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!
Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019
26/set/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante do repugnante e ridículo discurso do Senhor Jair Bolsonaro, dirigido a sua base eleitoral – forças econômicas, políticas e militares que lhe dão sustentação em razão de interesses não sempre ocultos – na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, neste dia 24 de setembro de 2019, vem de público manifestar.
- Bolsonaro se denuncia ele próprio, como uma vergonha para o Brasil, ao demonstrar sérias carências na compreensão da geopolítica, da história e da realidade sociocultural de seu país, ao querer batalhar por vezes até com inimigos imaginários e fazer afirmações acusatórias, infundadas, imprecisas, demagógicas, mentirosas, mais do que falaciosas, contra governos, organizações sociais, a mídia e principalmente contra nós, povos originários, que nada devemos a ele, a sua prole, e às elites que se apossaram até os dias de hoje por meio de práticas isso sim colonialistas, arrasadoras e genocidas dos nossos territórios e os bens naturais que viemos protegendo milenarmente. Ao contrário, a dívida histórica e social do Brasil para conosco, continua impagável. Não por isso negamos a nossa brasilidade, e é exatamente por isso que reivindicamos respeito ao nosso direito de sermos parte deste país, assegurando a base da nossa existência – os nossos territórios, o pouco que nos sobrou -, a nossa diversidade étnica e cultural, os nossos modos de vida, a nossa visão de mundo.
- Rechaçamos as afirmações racistas e caluniosas de Bolsonaro, que revelam ignorância extrema sobre a evolução das ciências sociais e do direito, perspectivas consagradas, nas últimas décadas, pela legislação internacional e a Constituição Federal, que elevou ao status de cláusulas pétreas os nossos direitos, nos reconhecendo como sujeitos de direito, participantes da formação social do Estado e protagonistas do nosso destino. Somos hoje, segundo levantamento de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 305 povos, falantes de 274 línguas diferentes, e não 220 povos como o presidente afirmou no seu discurso.
Por tanto, é descabível, o mandatário se referir a nós “como verdadeiros homens das cavernas” e muito menos achar que os nossos líderes, como o cacique Raoni, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. Bolsonaro desrespeita a nossa condição de sujeitos políticos, de cidadãos plenos e a nossa autonomia, que no seu entendimento só vale se formos nos dobrar aos interesses do capital, das corporações nacionais e internacionais, para as quais ele quer entregar as riquezas do país, isso sim, uma verdadeira atitude vende-pátria, de transnacionalização do patrimônio nacional, incluindo as terras indígenas, bens da União.
- Repudiamos a intenção de culpabilizar, a nós e as comunidades tradicionais, pelas queimadas na Amazônia. Bolsonaro sabe que seus discursos de ódio e a sua vontade de legalizar práticas criminosas como o garimpo, além de escancarar a abertura das áreas protegidas (terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação) para invasores de toda espécie, e à expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos, foram combustível para acender em proporções nunca vistas, na história recente do Brasil, o fogo, principalmente contra os biomas Amazônia e Cerrado. Mesmo assim, descaradamente afirma, no seu discurso, que a Amazônia permanece praticamente intocada e que tem “compromisso solene” com ela.
- Repudiamos também as tentativas de desmoralizar e deslegitimar a luta que os nossos autênticos líderes, como o cacique Raoni, seus povos e organizações, travam no âmbito nacional e internacional para defender a Mãe Natureza – o patrimônio inigualável do Brasil (florestas, biodiversidade, recursos hídricos etc), e, sobretudo a vida, as nossas vidas e a dos demais brasileiros, cuja existência também fica insustentável com o agravamento da crise ambiental, hídrica, enfim, bioclimática.
- É bom que o mundo saiba: Se é verdade que ocupamos mais de 13% do território nacional, mais da metade desses territórios não está demarcada, apesar de que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu para esse ato administrativo cinco anos de prazo. Por outro lado, a demarcação não é um ato de cessão de terras para os indígenas brasileiros, é apenas um ato formal, administrativo, de reconhecimento, uma vez que o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupamos é um direito originário, isto é, precede a criação do Estado nacional brasileiro. Isso, o Senhor Jair Bolsonaro não sabe, apesar de ter sido parlamentar por 28 anos. Ou simplesmente quer ignorar, ao grau de querer rever demarcações consolidadas, ou seja, de terras indígenas que já passaram por todas as fases do processo: identificação, delimitação, declaração, demarcação física, homologação e registro em Cartório o Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
- Repudiamos, por fim, o uso ridículo que Bolsonaro fez no seu discurso na ONU de uma manifestação escrita de alguns indígenas brasileiros, indivíduos que têm dificuldades de representatividade nos seus povos e comunidades, e que em razão de interesses pessoais, se prestam a manipulações desta natureza, sem medir as consequências danosas de seus atos, tal como a indígena Isani Kalapalo, como se a presença dela na comitiva governamental conseguisse restar credibilidade à relevante e reconhecida atuação internacional do nosso líder Raoni.
- Por fim, mesmo que agora a comunidade internacional toda saiba, uma vez que Bolsonaro avisou que não pretende nunca demarcar mais terras indígenas, alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro, pelos conflitos, que alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas.
- Às nossas bases, organizações e movimentos sociais aliados, chamamos para que não se intimidem e jamais recuem na defesa de seus direitos fundamentais, principalmente os nossos direitos à vida, às terras e territórios que tradicionalmente ocupamos.
PELO DIREITO DE VIVER
SANGUE INDÍGENA. NENHUMA GOTA A MAIS.
Brasília – 25 de setembro de 2019.
24/set/2019
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB com apoio de suas bases territoriais nos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil populações indígenas, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar VEEMENTE REPÚDIO contra a declaração realizada pelo presidente do Brasil, senhor Jair Messias Bolsonaro no Plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas neste dia 24 de setembro 2019.
O ataque racista e genocida atingiu diretamente os povos indígenas, suas organizações sociais representativas e lideranças tradicionais reconhecida local, nacional e internacionalmente, como é o caso da liderança Sônia Guajajara representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e cacique Raoni Kaiapo é liderança reconhecido pelos seus cinquenta anos de atuação em prol dos povos indígenas e apoiamos sua indicação para o prêmio Nobel da Paz. que nos representa. Desta forma afirmamos que a índia levada pelo presidente da república, Isani Kalapalo não representa os povos indígenas da Amazônia Brasileira, As afirmações do presidente deixa claro que suas declarações falsas aumenta cada vez mais a violência, mortes, crimes ambientais como é o caso das queimadas, legitimando as ações dos invasores e históricos inimigos dos povos e territórios indígenas, que a todo a custo tentam expulsar os nossos povos e invadir suas terras.
É reconhecido no mundo todo de que as riquezas naturais e culturais nos territórios indígenas, apresenta o equilíbrio ambiental e de todo planeta e claramente as áreas urbanas tem seus impactos que penalizam a vida das pessoas. A declaração de Bolsonaro é falso relacionado aos povos indígenas, contendo dados inexistentes e incorretos demonstrado a característica própria deste governo considerado por todos os povos amazônicos e do Brasil como um mal para todos nós. As riquezas dos povos indígenas não podem ser extintas pelo governo Bolsonaro, e nem tão pouco ser negociada, por afetar diretamente a vida de milhares de indígenas do Brasil.
Para isso exigimos o bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, o papel fundamental do mandatário do país é governar para a inclusão de todos que nela habitam, com a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais e sagrados a vida e ao território. Pela declaração na mais alta corte da ONU com ameaças e atos concretos contra a vida dos povos indígenas brasileiros repudiamos inteiramente seu posicionamento e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis ao governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos indígenas originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 24 de setembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA-COIAB
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SÃO MARCOS-APITSM
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA WAIWAI-APIW
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDIGENAS DO MÉDIO RIO PURUS-FOCIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS-OPIROMA
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DE MATO GROSSO-FEPOIMT
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA-FEPIPA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO-COAPIMA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇOES INDIGENAS DO AMAPA E NORTE DO PARA-APOIANP
ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAXUYANA TUNAYANA KAHYANA-AIKATUK
ASSOCIAÇÃO INDIGENA PUSURU-AIP MUNDURUKU
ASSOCIAÇÃO DAS GUERREIRAS INDIGENAS DE RONDÔNIA-AGIR
ORGANIZAÇÃO INDIGENA ORO’WARI DE GUAJARA MIRIM RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA KARITIANA AKOT PYTIM ADNIPA-APK
POVO AMANAYÉ ARARAND`EWAR- PARÁ
CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWÉ-CGTSM
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS WAIANA APALAI-APIWA
CONSELHOS DAS ALDEIAS WAJAPI-APIMA
ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE NOROTSU’RA-ASIXNOR
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO ACRE
05/set/2019
Povos do Pará se manifestam em nota contra os ataques sofridos em seus territórios. O Pará é um dos estados em que mais ocorrem invasões, grilagem de terras e que abriga muito povos indígenas e também para onde estão pensados muitos projetos que prejudicam a vida dos povos, como os grandes empreendimentos que destroem a natureza e que vão de encontro a política anti-indígena pensada e executada por Jair Bolsonaro, presidente que já disse que não vai demarcar nenhum centímetro de terra para os povos.
Leia na íntegra:
Nós, Povos Indígenas do Estado do Pará representados pela Federação dos Povos indígenas do Estado do Pará – FEPIPA, que articula e congrega mais de 55 povos indígenas neste estado presentes em 52 municípios e mais de 25% do território paraense, base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, viemos através desta carta aberta manifestar nossa indignação do recorrente ataque dos nossos direitos, sobretudo aos ataques as nossas vidas dentro dos nossos territórios que agora sofre de forma desordenada as invasões por madeireiros, garimpeiros, posseiros e por diversos invasores para ações ilícitas dentro das nossas casas, que são as nossas terras, agora com essa ação criminosa, etnocida e ecocida que são queimadas dos nossos patrimônios e vidas (florestas) temos sido alvos constantes de ameaças e perseguições.
Vale ressaltar que o Estado do Pará é um dos estados onde iniciaram as invasões em massa de nossos territórios como foi o caso da terra indígena Arara em Altamira, e os atos vem intensificando em demais territórios como o caso das TIs Alto Rio Guamá, Apyterewa, Mãe Maria. Além de destacar que o Estado do Pará é o estado que mais planeja as obras de grandes empreendimentos dentro dos territórios indígenas como exemplo que foi Belo Monte, como o exemplo do complexo de hidrelétricas no Rio Tapajós, Cachoeira Porteira, agora o projeto Barão do Rio Branco e demais outras ações que afetam diretamente nossos territórios.
O aumento das invasões estão diretamente ligadas aos discursos anti-indígena do presidente da república Jair Bolsonaro que a cada semana declara de forma descarada o seu ódio contra povos indígenas e sua intenção de vender nossos territórios, nossas vidas aos países estrangeiros, e ainda nos acusando desse ato desumano de vender nossas terras aos estrangeiros. Se não fosse a luta e resistência dos povos indígenas não haveria mais de fato um centímetro de terra garantida para nossas vidas, que é o maior objetivo desse chefe de estado desorientado, inconsciente e alienado.
Portanto viemos reafirmar que não aceitaremos nenhum retrocesso dos nossos direitos conquistados pelos nossos líderes que derramaram sangue para incluir o respeito as nossas vidas enquanto povos originários desse país. Lutaremos de forma unida e resistente pelos nossos territórios e vidas.
Nenhuma gota de sangue a mais !
Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkateje
Presidente da FEPIPA
Puyr dos Santos Tembé
Vice Presidente da FEPIPA
27/ago/2019
Enquanto a Amazônia arde em chamas, o presidente anti-indígena Jair Bolsonaro segue destilando sua ignorância e racismo contra os povos indígenas do Brasil. Sob o argumento de que somos tutelados pelo estrangeiro, segue pregando sua política genocida, etnocida, anti ecológica e anti-indígena, desta vez, em meio a uma reunião entre governadores em que deveria estar buscando somar esforços por soluções para a Amazônia, e não apregoando ideias retrógradas, equivocadas e perversas, como infelizmente, é de praxe.
Um dos resultados dessa política anti ambiental é justamente o aumento colossal das queimadas no Brasil em 82% no comparativo ao mesmo período do ano passado, maior alta e também o maior número de registros em 7 anos no país, conforme divulgou o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Bolsonaro fala de colonialismo sobre a Amazônia de maneira desonesta, enquanto incita criminosamente as invasões ilegais de nossas terras por parte de madeireiros, garimpeiros, grileiros, esvaziando órgãos ambientais como o IBAMA e o ICMBio, responsáveis pela fiscalização e execução das políticas ambientais, além de promover o desmonte de órgãos e fundos históricos como a FUNAI e o Fundo Amazônia, que poderiam estar sendo utilizados neste momento para mitigar os resultados desses crimes.
Enquanto isso, trata nossa política internacional de maneira amadora, grosseira e irresponsável, envergonha as mães, pais, avós, mulheres e trabalhadores deste país, com sua perversidade sem fim.
Paralelo a isso, em outra trincheira, na Câmara dos Deputados, foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC 187, que permite atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas, um verdadeiro retrocesso que só atenderá a ganância sem fim do agronegócio brasileiro, que com seu lobby poderoso, atropela direitos, vidas e o coloca em risco o futuro da humanidade. Esses conjuntos de medidas maléficas, somadas ao desmantelamento de políticas nas mais diversas áreas, de saúde, educação, assistência, segurança e outras, nos jogam à revelia de nossa própria sorte, numa tentativa de nos expulsar mais uma vez de nossa terras e matar nossa cultura. Seguiremos lutando incansavelmente na Comissão Especial criada para analisar o tema.
Precisamos e muito de solidariedade nacional e internacional para enfrentar esse tempo tenebroso. Estamos pedindo toda ajuda e apoio para as instituições nacionais e internacionais para que façam valer a força das Leis, justiça e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Todos esses conjuntos de dispositivos legais e direitos conquistados foram frutos de muita luta do movimento indígena no Brasil e em todo o mundo, e custaram sangue e vidas de nossas ancestrais e lideranças que por nossa gente tanto lutou tendo em vista os longos períodos de genocídios aos quais fomos submetidos.
Não abaixaremos a cabeça diante do arbítrio e seguiremos resistindo com nossos corpos e nossas vidas pelos nossos territórios, pelas nossas culturas e pelo futuro do nosso planeta. Não temos plano B. A nossa luta é urgente e coletiva. Reforçamos nosso compromisso e convocamos a todas as mulheres e homens lúcidos que sigam nos apoiando em todas as trincheiras que estão nos sendo impostas. Nas fronteiras, em nossos territórios, de Norte a Sul do país. Nunca foi fácil, mas estamos aqui ainda, e não atoa. Temos a sabedoria dos nossos ancestrais, sabemos resistir e articular. E assim seguiremos fazendo, goste Bolsonaro ou não.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
26/ago/2019
por ocasião da Reunião de Cúpula do G-7 em Biarritz, França (agosto de 2019)
O grande aumento no número de queimadas na Amazônia brasileira em 2019, com 32.748 focos registrados entre 01 de janeiro e 14 de agosto (60% superior à média dos três anos anteriores) na esteira de uma elevação alarmante no ritmo do desmatamento no último ano, tem provocado indignação e protestos no Brasil e pelo mundo, a ponto de o assunto ser pautado emergencialmente na reunião de cúpula do G-7 a ser realizada em Biarritz, França neste fim de semana.
Os problemas de desmatamento e queimadas na Amazônia vêm de longa data; porém, o agravamento desse quadro no ano de 2019 é resultado direto do comportamento do governo de Jair Bolsonaro. Entre os fatores de intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo governo federal estão:
- A recusa em demarcar terras indígenas e investidas para abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio, em afronta à Constituição Federal;
- O desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral;
- Declarações públicas do presidente Bolsonaro de que vai afrouxar a fiscalização e acabar com uma suposta “indústria de multas”, dando um claro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais;
- Cortes orçamentários, perseguição a funcionários e desmonte da estrutura do ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação;
- Retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio, de altíssimo risco e impacto ambiental;
- Abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 e grande responsável pela queda dos índces de desmatamento entre 2005 e 2012;
- Aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental do país, com a indicação de pessoas ligadas aos interesses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados.
- Tentativas de descredenciar as instituições técnicas do governo responsáveis por informar sobre a situação ambiental, como o Inpe.
O aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos. Enquanto isso, o Presidente Bolsonaro tem incentivado a criminalização de movimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culpá-las pelo aumento das queimadas na Amazônia.
Tais ações, omissões e discursos tornaram o Brasil um pária global numa área em que ele era protagonista. Ameaçam o maior patrimônio dos brasileiros, o bem-estar da população e o clima global, que não poderá resistir às emissões decorrentes da destruição da Amazônia. Ironicamente, agora ameaçam também o futuro do próprio agronegócio do Brasil, setor que o presidente diz defender.
O governo brasileiro precisa urgentemente adotar uma postura responsável, liderando um conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema, incluindo entre outras ações concretas:
- O apoio efetivo a ações urgentes de combate a crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, liderados pelo IBAMA e outros órgãos responsáveis pela fiscalização, com garantia de recursos financeiros necessários;
- O destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais;
- O congelamento de projetos legislativos que retrocedam na proteção ambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil;
- A recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia;
- A retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.
Ao mesmo tempo, conclamamos aos países membros do G-7, presentes na cúpula em Biarritz, a adotar medidas concretas no sentido de:
- Garantir mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities do agronegócio e da exploração madeireira e mineral do Brasil oriundos de áreas com desmatamento recente e com violações dos direitos humanos na Amazônia;
- Implantar políticas efetivas de prevenção e ‘devida diligência’ (due diligence) sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em risco e em violações dos direitos humanos e da legislação ambiental;
- No caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris.
26 de agosto de 2019
Organizações co-signatárias:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Terra Indígena do Xingu – ATIX Associação Floresta Protegida
Associação Alternativa Terrazul
Associação das Comunidades Montanha e Mangabal Associação de Pesquisa Xaraiés MT
Associação Indígena Aldeia Maracanã- AIAM Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale Amazon Watch
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Coletivo de Mulheres do Xingu
Coletivo Mura de Porto Velho
Comitê em Defesa da Vida Amazônia na Bacia do Rio Madeira Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR Fórum em Defesa de Altamira Fórum Bem Viver
Fundação Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Kabu
Instituto Makarapy Instituto Fronteiras
Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto Socioambiental – ISA International Rivers – Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento Fechos Eu Cuido
Movimento de Mulheres Campesinas – MMC
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutirão Pela Cidadania
Operação Amazônia Nativa – OPAN Pacto das Águas
Pastoral da Juventude Rural – PJR Planète Amazone
Proteja Amazônia
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA Rede GTA
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA Rios de Encontro – Marabá
Sindiquímica – PR Uma Gota no Oceano WWF-Brasil
23/ago/2019
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), vem por meio desta nota manifestar extrema preocupação com a rápida destruição da floresta amazônica, lar de nossas famílias e fonte de todos os recursos que precisamos para viver. Os índices recordes de desmatamento e focos de incêndios, relacionados entre si, são consequência dos discursos genocidas anti-indigenas e anti-ambientais deste governo. Madeireiros, grileiros e irresponsáveis latifundiários estão aproveitando o enfraquecimento da fiscalização ambiental para avançar sobre nossos lares (Amazônia).
O enfraquecimento da fiscalização é consequência das falas e ataques violentos de Bolsonaro contra a floresta amazônica e nossos parentes indígenas que ali vivem. Os desmatamentos, a onda recorde de incêndios estão destruindo áreas de proteção ambiental e nossos territórios evidenciando as nefastas consequências das atitudes deste governo para a nossa sobrevivência atual e futura. Como exemplo, chamamos atenção para os incêndios que ocorrem neste momento na Ilha do Bananal, no Tocantins; e na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, onde vivem povos indígenas, inclusive grupos em situação de isolamento voluntário. Os incêndios estão destruindo as matas que ainda restam nessas regiões, espaços vitais para a sobrevivência de nossos parentes. O Estado do Mato Grosso lidera o atual número de focos de incêndios. Além de um agronegócio forte, o Mato Grosso é lar de muitos de nossos parentes. Há povos isolados também no Estado do Mato Grosso, muitos deles ainda não tiveram sua presença reconhecida pelo Estado brasileiro, que podem também estar em processo de fuga e violência em decorrência dos atuais altos índices de desmatamento e incêndios. Os Estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas lideram o ranking de desmatamento neste ano, é justamente onde vivem uma expressiva população de nossos povos. É também nessa região que vivem grande parte dos últimos povos isolados que existem no Brasil.
Não admitiremos tamanha destruição de nossos lares… Amazônia! Querem acabar com você, mas, nós, povos originários desta terra não vamos deixar. Por você e por nós, vamos lutar.
NENHUMA GOTA DE SANGUE A MAIS!
17/ago/2019
É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo da Polícia Federal sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento.
Em comunicado, a PF explicou que “apesar das informações iniciais darem conta de invasão de garimpeiros na terra indígena e sugerirem possível confronto com os índios, que teria ocasionado a morte da liderança indígena, o laudo necroscópico não apontou tais circunstâncias”.
Um verdadeiro absurdo! Este laudo contradiz o testemunho de indígenas que lá estavam corroborados pela APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi, além do relato da prefeita de Pedra Branca, do comandante da PM, coronel Paulo Mathias, e de outras autoridades que acompanharam de perto caso e que afirmam que haviam sim indícios claro de que um assassinato foi cometido!
Além disso, um garimpeiro foi preso do dia 08 de agosto na Reserva Extrativista Brilho de Fogo, em Pedra Branca do Amapari, a oeste da Terra Indígena Waiãpi. Com ele, foram apreendidas duas espingardas calibres 12 e 20, além de mantimentos e farta munição, conforme já havia sido denunciado sucessivas vezes pela APINA há semanas!
Uma autoridade local, que prefere não ser identificada, informou inclusive que a autópsia foi feita apenas com um pedaço do corpo do cacique assassinado, sem nenhum rigor, mesmo diante da autorização do povo Wajãpi, que em prol da verdade, passaram por cima de suas crenças e autorizaram a exumação do corpo.
Ou seja, a perícia foi encaminhada de forma duvidosa e tem como objetivo descredibilizar a palavra dos indígenas e também encerrar as investigações, como já vem sendo tentado por autoridades, imprensa local, e especialmente, pelo Governo Federal interessados na exploração das terras Wajãpi.
Diante disso, repudiamos mais uma tentativa de descredibilizar a palavra do povo Wajãpi e denunciamos o descaso da Polícia Federal, comandada por um Governo Federal anti-indígena, para com o caso. Exigimos que providências sejam tomadas. Que as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado.
Nenhuma gota a mais!
15/ago/2019
Brasília – DF, 09 a 14 de agosto 2019
Se fere a nossa existência, seremos resistência
Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1o Fórum e 1a Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.
Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus. Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.
Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.
Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.
Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.
A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.
Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.
Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.
Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.
Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:
1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja
em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.
Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.
Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.
Brasília (DF), 14 de agosto de 2019.
13/ago/2019
Texto por Luma Lessa e foto por Matheus Alves para Cobertura Colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas
Sob o sol forte de Brasília, marcharam cerca de 3 mil mulheres indígenas na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas nesta manhã de agosto (13/08). Desafiando as distâncias continentais do Brasil, mulheres de 113 povos coloriram de urucum as ruas do Distrito Federal. Sônia Guajajara denuncia que o presidente Jair Bolsonaro declarou guerra contra os povos indígenas ao dizer que não demarcará nenhum centímetro de terra a mais. “Eles não podem conosco, com a nossa força, com a diversidade. Vamos juntos defender a Mãe Terra”, diz a líder da APIB.
Outras lideranças invocam a força das mulheres presentes, dos ancestrais e dos encantados em protesto contra o governo atual. As delegações se organizaram com faixas, gritos e danças para exigir os direitos dos povos e das mulheres indígenas e o respeito à natureza. As mulheres demandam a demarcação dos território, a educação e a saúde diferenciada para os povos indígenas. Entre os gritos pela saúde, continuaram a pedir a saída de Silvia Nobre, atual secretária da Sesai que não os representa.
Mulheres também reivindicaram contra a mineração em resposta à proposta da PEC 187, projeto de regulamentação da exploração econômica das terras indígenas. Uma das lideranças questiona “que desenvolvimento é este que mata, que se pensa para o povo brasileiro sem o povo brasileiro”. Em frente ao Ministério do Meio Ambiente, lideranças reforçaram que os povos indígenas pensam não no presente, mas no futuro. O território é a fonte de vida dos povos indígenas e do planeta, fornecendo alimento ao campo e às cidades.
A Marcha é um momento histórico do protagonismo das mulheres indígenas. Elisa Pankararu defende que o corpo de cada mulher presente é território, resistência indígena e ancestral.
“Vai ser nós, mulheres indígenas, com nossos corpos, que vamos descolonizar a sociedade brasileira que tem matado a nossa história e a nossa memória”, diz Célia Xacriabá.
Por isso, defenderam a importância de lutar contra a violência contra mulher, contra a discriminação e o racismo. Em unificação das lutas, a Marcha das Mulheres Indígenas se reuniu ao ‘tsunami da educação’ em frente ao Congresso Nacional, em conjunto com estudantes, profissionais da educação, movimentos sociais e parlamentares. Em apelo pedem para os presentes “Onde estiverem, levem a causa indígena”.
Ao mesmo tempo, uma delegação de mulheres indígenas participou da Sessão Solene Câmara dos Deputados em homenagem às Margaridas. Como resultado de pressão, as indígenas conseguiram marcar outra Sessão especialmente para elas na parte da tarde desta terça-feira. O último dia de atividade será o apoio à Marcha das Margaridas na manhã do dia 14/08, seguida da Plenária de pautas conjuntas entre as duas Marchas na parte da tarde.
