Mais um Guajajara foi assassinado. Erisvan Soares Guajajara tinha 15 anos, era filho de Lucélia Guajajara e Luizinho Guajajara, foi assassinado no município de Amarante, onde se localiza a TI Araribóia.
A impunidade segue atropelando muitas vidas e os discursos racistas nas tribunas seguem gerando novas vítimas.
Além da força nacional como medida de emergência, precisamos urgentemente de políticas públicas adequadas para cessar essa perseguição. Precisamos de política pública de inteligência e punição aos desmatadores, aos grileiros, aos garimpeiros e a todo tipo de criminoso que se sente empoderado hoje para invadir nossos territórios, terras essas que são direito, assegurados pelo Constituição Federal.
Precisamos de políticas de fiscalização eficientes e de fortalecimento dos órgãos indigenistas, não esse conjunto de medidas que premia invasores e grileiros, como a Medida Provisória que trata da regularização fundiária no país – publicado no último dia 10. Ou ainda esse conjunto de medidas que desmantela os órgãos indigenistas e ambientais.
Precisamos de políticas de saúde que amparem os doentes e valorize a ciencia, nossas tradicões e saberes; precisamos de uma educação diferenciada aos jovens, crianças, filhos, sobrinhos e netos com mais escolas indígenas em nossas aldeias. Precisamos de investimentos na PNGATI – (Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas) e nas políticas desenvolvidas sob a liderança dos próprios povos indígenas.
Seguiremos lutando até o que o último indígena se mantenha em pé, assim estamos fazendo há mais de 519 anos. Nossas vidas são prestação de serviço público para a humanidade. Somos aqueles que garantem o ar que você respira, a água que você bebe, o equilíbrio do clima no planeta. Sem nós, não haverá futuro para qualquer ser humano. Portanto, lutar pela vida indígena é lutar também por aqueles que você ama. Essa luta é de todos nós: trata-se de uma luta de classe, de gênero, de raça, é uma luta ambiental, por direitos humanos, pela vida.
Precisamos de todos ao nosso lado nesta guerra que não tem hora para acabar. Hoje, em mais um dia de tristeza profunda cravada no peito, seguimos bradando: Sangue indígena: Nenhuma Gota Mais!
Madrid, 9 de Dezembro de 2019 – No início deste ano, convocamos uma campanha nacional, o Janeiro Vermelho. Com o lema Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, denunciávamos o início da ofensiva na posse do presidente Jair Bolsonaro, que tentava submeter as políticas indigenistas históricas do Estado Brasileiro ao mais nefasto interesse do lobby econômico do agronegócio, além de difundir permanentemente o discurso de ódio e o preconceito contra os povos indígenas do Brasil.
No último sábado, dia 07 de dezembro, mais duas lideranças indígenas foram assassinadas, Firmino Silvino Prexede Guajajara, cacique das aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava), e Raimundo Guajajara, cacique da aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados e criminalizados. Um ataque à vida indígena é um ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global. No Brasil somos quase um milhão de indígenas. Preservamos 13% dos ecossistemas brasileiros. Estamos no país inteiro. Somos a mais rica cultura do planeta, representada em 305 povos e 274 línguas e ainda as mais de 180 referências de povos em isolamento voluntário.**
Muito se fala sobre combater as mudanças climáticas, mas é preciso entender que a nossa sobrevivência é garantia de preservação ao que mais importa para o futuro da humanidade. A mãe terra não aguenta por mais 50 anos esse modelo econômico predatório. Sabemos que estamos em perigo e que não há mais tempo.
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e que faça valer a Justiça! Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
Aqui nesta COP 25, em que estamos com uma delegação histórica de mais de 20 indígenas de todo o Brasil presentes, exigimos que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados na total implementação do Acordo de Paris.
Aos amigos e aliados da sociedade civil de todo mundo, pedimos também ajuda. Este será o Dezembro Vermelho! Conclamamos uma mobilização global em todas as partes do mundo. Nosso povo já ocupa a BR 216 no estado do Maranhão no Brasil em busca de justiça por todos esses assassinatos e precisamos que todos se somem a essa luta, que é uma luta coletiva.
Este será o Dezembro Vermelho da luta dos povos indígenas e dos povos do planeta pelo nosso direito de existir. Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais.
É com profundo pesar e indignação que externo meus mais sinceros e profundos sentimentos aos familiares de Firmino Silvino Prexede Guajajara e Raimundo Guajajara que neste momento sentem a dor e a tristeza de perder pessoas queridas por tamanha brutalidade que hoje fez vítimas dentre o Povo Guajajara. Os indígenas assassinados vivam nas aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava) e aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Sinto um misto de dor e revolta por mais esse crime que se debruça sobre o meu povo Guajajara. Crime este que reflete a escalada de ódio e barbárie incitados pelo espectro político nefasto do governo racista e perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando direitos diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados, e vale sempre lembrar que um ataque a vida indígena é um ataque ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global.
Chega de derramamento de sangue!
Chega de impunidade!
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e faça valer a Justiça!
Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
As mulheres indígenas mais diferentes povos do Brasil fazem um chamado para que todas se juntem nesta grande ação global pelo clima e pela vida no planeta. Nessa sexta-feira, 6 de dezembro, movimentos, ativistas, ambientalistas, jovens e todos aqueles que lutam contra o compreendendo a emergência climática marcharão em conjunto na Marcha do Clima que acontece em Madrid durante a COP 25. Faça parte você também, organize seus coletivos, chame amigos, ativistas e movimentos para se manifestar onde estiver nesta sexta-feira.
A ganância está matando nossas florestas, nossas matas, nossos rios; atacando o nosso direito de ser e existir em nossa diversidade. O mundo precisa de outros modelo de desenvolvimento, precisamos dar um basta a essa matança! As mulheres indígenas estão na linha de frente dessa luta pela defesa da mãe terra e pela manutenção dos seus modos de vida tradicionais! Junte-se você também.
Nós do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, reunidos de 26 a 30 de novembro de 2019, com mais de 300 lideranças de 23 aldeias, na nossa grande assembleia – ATY GUASU – na Terra Indígena Ñande Ru Marangatú, Município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, saudando a memória de nossos guerreiros que tombaram na luta pelos nossos direitos, vimos apresentar nosso documento final.
Temos a pior situação de violação de direitos indígenas de todo Brasil. Somos uma das maiores populações indígenas do Brasil com os piores índices de demarcação de terras tradicionais e os piores índices de acesso a direitos fundamentais. A violência contra nosso povo é histórica e de conhecimento público da sociedade brasileira, internacional e dos órgãos do Estado brasileiro. As violações de direitos do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul já foi amplamente noticiada e denunciada pela imprensa e organismos Nacionais e Internacionais.
Assistimos diariamente a falta de justiça e a impunidade contra aqueles que há décadas provocam através de vários meios, um verdadeiro genocídio do nosso povo. Não vemos assassinos de nossas lideranças serem julgados e condenados. Por outro lado, vemos a criminalização, perseguição e assassinato de nossas lideranças que lutam e reivindicam nossos direitos. Há muitos anos, em todos os Governos, desde a Constituição Federal de 1988, lutamos e esperamos soluções concretas para a demarcação definitiva de nossos territórios tradicionais e de nossos direitos.
A monocultura e a pecuária, que financiados por dinheiro público e todo tipo de apoio governamental, tomam o espaço sagrado de nossos tekohá. Inviabilizam a agricultura familiar indígena, levando nosso povo a rumos incertos sobre nossa segurança alimentar e econômica, visando a sobrevivência e bem estar de nossas futuras gerações. Além disso, vem destruindo o pouco que ainda resta de nossas florestas e recursos naturais indispensáveis para nossa sobrevivência física e cultural.
Há anos vimos repudiando a postura do Governo Federal em não buscar soluções concretas para a demarcação de terras do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme várias orientações já feitas pelo Ministério Público Federal, inclusive com mecanismos legais que já foram criados visando indenizações de ocupantes não-indígenas estabelecidos em nossas terras tradicionais. Até hoje nada foi resolvido e assistimos atualmente uma drástica e muito grave piora desse quadro com o atual Governo Federal a cargo do Presidente Jair Bolsonaro.
Vimos há anos empreendendo todos os esforços de diálogo com as autoridades para que sejam efetivados nossos direitos fundamentais, sem quaisquer resultados efetivos. Pelo desespero de nossas comunidades muitas vezes partimos para nossas manifestações e retomadas e somos massacrados por aqueles que são contra nosso povo com o apoio dos órgãos dos Governos.
A sociedade brasileira e os órgãos do Governo devem entender que nossa luta remonta há muitas décadas e nosso povo nunca irá abandoná-la, especialmente a luta pela demarcação de nossos tekohá, pelo atendimento de saúde e educação de qualidade! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Os Governos e a sociedade brasileira devem entender que a conquista de nossos direitos é garantia de nossa sobrevivência humana.
Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto daquilo que perdemos ao longo da história e de todo mal que estamos sofrendo! Soluções existem para a garantia de nossos direito básicos. O que falta é a vontade política, de sermos ouvidos e consultados pelo respeito a nossa autonomia!
Temos uma grande preocupação sobre a situação da FUNAI no Brasil, especialmente na nossa região de Mato Grosso do Sul em vista da inviabilidade de ações efetivas do órgão conforme determina a Legislação brasileira. É visível que o órgão vem sofrendo intervenções de ordem política sem quaisquer critérios técnicos e plausíveis e que estão comprometendo as ações básicas de atendimento às comunidades.
É lamentável que durante um momento tão importante como uma Aty Guasu nenhum servidor representante do órgão (FUNAI) tenha sequer comparecido para participar das discussões feitas pelo povo Kaiowá e Guarani visando levar as pautas dos debates para os agentes políticos do Governo Federal.
É preocupante as informações que chegam a nossas comunidades acerca da orientação vinda do Governo Federal em não permitir que servidores públicos desse órgão venham participar, ouvir e apoiar as reivindicações do povo Kaiowá e Guarani. Percebemos que mesmo depois de mais 30 anos, a FUNAI continua nos abandonando e se posicionando contra nossos direitos constitucionais.
Percebemos claramente que a atual conjuntura política brasileira não tem interesse de sequer ouvir as pautas e reivindicações das comunidades indígenas do Brasil. Situação que fere direitos fundamentais dos povos indígenas em nível Nacional e Internacional.
Recebemos com muita tristeza e preocupação a absurda informação de que o presidente da FUNAI anunciou que o órgão não irá atender o povo Kaiowá e Guarani com assistência jurídica, seja administrativa ou judicial, e material em áreas que não estão totalmente regularizadas pelas demarcações, inclusive com o corte de envio de cestas básicas para as famílias.
Denunciaremos esse fato em nível nacional e internacional em todas as instâncias pois quase a totalidade dessas áreas possuem decisões judiciais favoráveis à posse da terra pelo povo Kaiowá e Guarani. O Ministério Público Federal será comunicado pelas nossas lideranças para que tome as providências jurídicas previstas na Constituição de 1988.
Estamos diante de um retrocesso jamais visto na história da democracia brasileira no que tange à política indigenista do Governo Federal! Decisões claramente inconstitucionais estão sendo tomadas diariamente e poderão gerar o caos e a desgraça nas comunidades!
Queremos manifestar que a falta de diálogo com as comunidades é marca visível do atual Governo que vem tratando os povos indígenas como sujeitos à margem dos valores fundamentais da dignidade humana, excluindo suas decisões internas e comunitárias das políticas administrativas do Governo. Nega-se o protagonismo histórico do povo Kaiowá e Guarani nas lutas pela conquista e efetividade de seus direitos e acima de tudo de sua autonomia.
Volta-se mais uma vez o tratamento colonizador das autoridades brasileiras, muito visto durante as ditaduras do século XX, onde se tomam decisões “de cima para baixo” totalmente contrárias àquilo que realmente as comunidades historicamente vem lutando e reivindicando.
As decisões dos órgãos do Governo Federal na atualidade, que visam atender os povos indígenas, descumprem todos os preceitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 e de todos os tratados internacionais os quais o Brasil é signatário. Inclusive, já foram encaminhadas às autoridades internacionais várias denúncias de violações de direitos dos povos indígenas do Brasil que vem sendo praticadas pelo atual Governo Federal.
Há muitos anos o povo Kaiowá e Guarani vem sofrendo pela omissão e ação do Governo Brasileiro e o que vemos é uma piora muito grande dessa realidade histórica!
Desde muito tempo é denunciado para o mundo a situação difícil que vem passando nosso povo. Somos um dos povos mais numerosos do Brasil com os piores índices de acesso à direitos fundamentais. Todos os Governos vem negando nossos direitos à terra, saúde, educação, segurança, sustentabilidade e autonomia. Com muita tristeza vemos o atual Governo piorando ainda mais aquilo que já era ruim.
As políticas e ações voltadas para a saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani, a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Governo Federal, vem sendo uma das piores já vistas ao longo desses anos.
Reivindicações básicas e previstas na legislação não são cumpridas pelos agentes do Governo que estão responsáveis pelo órgão.
Precisamos ser ouvidos e consultados sobre as políticas públicas da saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani. A legislação assim determina e não temos qualquer efetividade nesse sentido.
Nosso povo vem reivindicando há muito tempo a criação do DSEI para atendimento exclusivo de nosso povo, tal como já ocorre em outras regiões do Brasil com nossos parentes indígenas.
Ouvimos promessas de deputados acerca dessa possibilidade. Inclusive o atual Ministro da Saúde do Governo Federal, Luiz Henrique Mandetta, é parlamentar de Mato Grosso do Sul e já manifestou a sua concordância há muito tempo sobre essa possiblidade. Agora que é Ministro da Saúde estamos aguardando o cumprimento de sua promessa, mas nada foi feito.
Recebemos em nossa Assembleia o atual coordenador da DSEI de Campo Grande, Sr. Eldo Elcidio Moro, e apresentamos todas as nossas reivindicações e reclamações. Não houve naquele momento nenhuma resposta razoável por parte desse representante do Governo sobre as reivindicações, mas esperamos que sejam levadas ao Ministro da Saúde, que é de nossa região e conhece a nossa realidade.
Nosso povo está vivendo momentos de incertezas e de evidentes violações de direitos básicos já amplamente assegurados pela Legislação brasileira e internacional. O que estamos assistindo é o total descaso e abandono por parte das autoridades brasileiras do Governo Federal acerca das políticas públicas necessárias ao bem estar de nosso povo.
É importante que as autoridades públicas entendam que JAMAIS iremos desistir de nossa luta história pelo nossos direitos e pelo bem estar de nosso povo e de nossas futuras gerações!
Foram séculos de lutas, com o sangue derramado de nossos guerreiros! Continuaremos até o fim com nossas lutas e fortalecendo ainda mais a nossa organização! A cada dia que passa conhecemos mais o desafio que teremos que enfrentar. A cada dia que passa mais forte estaremos, até alcançarmos a paz e o bem estar de nosso povo conforme nossa cultura e nossa memória!
Reivindicamos políticas objetivas dos Governos, em todas as esferas. Precisamos de projetos claros e objetivos para a produção de alimentos, saúde, educação e segurança. Para isso, também precisamos de recursos públicos para que esses projetos sejam efetivados e atendam nossas expectativas. Porém, sem que os Governos nos consultem e ouçam nossas reivindicações nada será feito.
A educação Escolar Indígena deve ser feita conforme a Legislação vigente e conforme as deliberações feitas pelas comunidades indígenas. Uma educação que seja bilíngue, pluricultural e de qualidade.
Reivindicamos políticas sérias sobre segurança pública para nossas aldeias. A violência interna e externa há anos vem afetando nosso povo. As polícias não vem cumprindo seu papel constitucional para com nosso povo.
Precisamos de uma Polícia que nos atenda nas demandas diárias e que esteja devidamente preparada. As polícias do estado e federal precisam de formação adequada para trabalhar junto com nosso povo e atender nossas comunidades. Estamos abandonados pela segurança pública. Precisamos de uma Polícia que esteja do lado de nosso povo e não contra nós.
Pedimos ainda a todos os organismos internacionais de direitos humanos e sociedades de todos os países do mundo que acompanhem de perto e que apoiem nossa realidade e nossa luta histórica pela justiça e efetivação de nossos direitos diante do absurdo instalado na política indigenista brasileira para evitar mais tragédias, constantemente vista em governos passados, e drasticamente na atual conjuntura, evitando-se que haja ainda mais genocídios perpetuados.
Por fim, agradecemos a presença de todos nossos aliados que compareceram em nossa Aty Guasu, como o Ministério Público Federal, e todas as pessoas de bem que compreendem a nossa realidade e se somam à nossa luta por dias melhores para nosso povo.
Nossos rezadores estão conosco e sabemos que o bem vencerá!
As rezas de nossos Ñande Ru e Ñande Sy nos fortalecem a cada dia!
Sabemos de nossa força e desafios, junto com nossas lideranças, jovens e crianças.
Sangue Indígena: Nenhuma gota a mais!
Jamais desistiremos de nossa luta e estaremos cada dia mais fortes!
Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, Antonio João, Mato Grosso do Sul, Brasil, 29 de novembro de 2019.
A Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB em nome dos povos indígenas, dos nove estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil população indígena, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar, primeiramente, toda a sua solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, especialmente aos “Waizazar” da Araribóia, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta, brutal e cruelmente executado por um grupo de madeireiros e invasores da Terra Indígena Araribóia. Assim como nos somar a corrente de força pela saúde do líder indígena guardião Laércio Guajajara que também foi ferido covardemente e que está em estado grave e em recuperação.
Do mesmo modo vimos através desta expressae o nosso VEEMENTE REPÚDIO contra toda essa onda de ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques, criminalização e assassinato aos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, através da maior autoridade do Poder Executivo do país, o senhor presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os ataques orquestrado do atual Estado brasileiro contra os povos indígenas, através do governo Bolsonaro tem as mãos totalmente manchadas de sangue indígena e a consciência impregnada de culpa e responsabilidades pelos assassinatos e o aumento da violência nos territórios indígenas, que estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está sendo conivente, negligente e deixando os povos indígenas a mercê dos criminosos com sua política antí-indígena e ambiental que vem impondo e destruindo aos país.
E para isso conclamamos a sociedade brasileira e internacional para nos impormos a essa política genocida contra os povos indígenas e exigirmos um bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, assim como REPUDIARMOS VEEMENTEMENTE qualquer posicionamento preconceituoso e racista, e qualquer forma de violência contra nossos povos e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis aos criminosos do nosso defensor da floresta Paulo Paulino Guajajara e a apuração de responsabilidades do governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 02 de novembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Maranhão, 2 de novembro de 2019 – É com profunda tristeza e revolta, que nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vimos a público denunciar e prestar solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara após o grupo dos agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” ter sido emboscado por madeireiros dentro de seu próprio território. O líder indígena guardião Laércio Guajajara também foi ferido, ele está internado e seu quadro é estável.
O crime ocorreu ontem no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Houve intenso confronto. O indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo mau”, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto; Há informações de que um madeireiro envolvido no crime também pode ter morrido no confronto, seu corpo está desaparecido.
O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil. Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas.
Neste momento, oito líderes indígenas da APIB estão em uma intensa jornada pela Europa para denunciar a grave crise de direitos humanos que os povos indígenas do Brasil enfrentam sob o presidente Jair Bolsonaro. Intitulada “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”, a campanha pede às autoridades e aos líderes empresariais da Europa que respondam à crescente violência e devastação ambiental na Amazônia e em todo o país.
Um relatório recente do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) mostrou um aumento dramático da violência contra comunidades nativas e invasões de territórios indígenas. Durante os primeiros nove meses de posse de Bolsonaro, houve 160 casos relatados de invasões de terras, o dobro dos números registrados no ano passado.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança do Povo Guajajara, declarou que o Território Indígena Araribóia está em luto e que já faz tempo que eles vêm denunciando a situação de ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas, assim como a invasão do território Araribóia para a exploração ilegal de madeira e a luta dos guardiões para protegê-lo. “Não queremos mais ser estatística, queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazerem a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos justiça urgente!”.
Nesta segunda-feira, dia 4, está agendada audiência pública em Imperatriz (MA) para discutir o arrendamento dos Territórios Indígenas e o entreguismo para o agronegócio. Não aceitaremos a legalização da destruição de nossos territórios.
Sabemos que os povos indígenas em todo mundo são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade, assim como para o combate à crise climática que é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade neste século XXI. Onde há indígenas, há floresta em pé. Por isso, um ataque aos nossos povos, representa um ataque a todas às sociedades e ao futuro das próximas gerações.
É preciso dar um basta à escalada dessa política genocida contra os nossos povos indígenas do Brasil. É por isso que estamos com a nossa campanha pelos países da Europa, para alertar ao mundo o que está acontecendo no Brasil e pedir apoio para que nenhuma gota a mais de sangue indígena seja derramada.
Acompanhe as atualizações diárias da delegação que está circulando por 12 países e 18 cidades na Europa para denunciar a política ambiental do governo Bolsonaro para parlamentares, organizações, empresários e governos da Europa.
Além de requerer a proposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gilson Machado Guimarães Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur; a organização indígena requereu instauração de Inquérito Civil com o fito de investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas.
Nós, lideranças indígenas, representando a nossa instância maior de referência nacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) temos a honra de cumprimentá-lo reverentemente, agradecendo em primeiro lugar a explícita opção que a sua missão papal, tem feito em favor dos menos favorecidos do planeta, com destaque para os povos e organizações do campo. Em especial para nós, povos originários, que a colonização de mais de 500 anos subjuga até os dias de hoje, visando o nosso desterro e a nossa extinção para satisfazer os interesses de lucro e consumo exacerbado de minorias movidas pelo espírito do capital, da destruição e da morte progressiva da Mãe Terra e de todos os seres vivos que ela acolhe no seu sagrado colo.
É sobre essa hecatombe programada que começa a desmoronar sobre os nossos povos no Brasil que queremos falar com a Vossa Santidade. O governo do presidente Jair Bolsonaro, desde o 1º. dia de seu governo decidiu nos escolher como alvos da artilharia do projeto de suposto desenvolvimento que quer impor a qualquer custo sobre as nossas terras, territórios e bens naturais que protegemos há milhares de anos.
Bolsonaro desmontou as instituições e políticas públicas diferenciadas que com muita luta, em razão da nossa especificidade étnica e cultural, conquistamos junto ao Estado brasileiro, para materializar o pacto constitucional que em 1988 reconheceu a nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os nossos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, cabendo à União demarcá-las e protegê-las. Terras imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a nosso bem-estar e necessárias à nossa reprodução física e cultural, segundo os nossos usos, costumes e tradições, portanto, de posse permanente e usufruto exclusivo no tocante às riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Segundo a mesma Carta Magna, nossas terras são inalienáveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
Não obstante o texto constitucional, respaldado por tratados internacionais firmados pelo Brasil, o governo intensificou os ataques aos nossos direitos fundamentais: o próprio presidente Bolsonaro tem afirmado repetidas vezes que enquanto for mandatário do país, não irá demarcar mais nenhum centímetro de terra indígena. Também desmantelou o órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) responsável pela política de demarcação e proteção das terras indígenas e pela promoção dos direitos indígenas em articulação com outros órgãos de gestão das políticas públicas; desarticulou a política nacional do meio ambiente, desfigurando a função de fiscalização e controle ambiental de órgãos de fiscalização e controle; acabou ou restringiu instituições e políticas de atenção diferenciada voltadas aos nossos povos na área da gestão ambiental e territorial, da educação escolar indígena e do subsistema de saúde indígena; extinguiu mecanismos e espaços de participação e controle social. Exerce ainda uma ostensiva incidência no Congresso Nacional para, em conluio com as forças econômicas aí representadas, flexibilizar ou regredir na legislação ambiental, restringir ou suprimir os nossos direitos constitucionais, principalmente o nosso direito originário aos nossos territórios, também ameaçados no âmbito do poder judiciário, que sob pressão da latifúndio e do agronegócio, ameaça regredir na interpretação da ocupação tradicional dos mesmos.
A política e discursos do governo tem sido, assim, um dos elementos principais de estímulo às ações de violência, conflitos e criminalização que os nossos povos e lideranças sofrem nos territórios por parte dos mais diversos tipos de invasores. Situação que tem aumentado o número de lideranças indígenas ameaçadas, perseguidas e assassinadas.
O projeto de morte do governo brasileiro ainda propõe levar adiante a implantação de grandes empreendimentos que terão impactos imprevisíveis e irreversíveis sobre as nossas terras e territórios inclusive onde há presença de povos em isolamento voluntário e de recente contato, portanto sobre as nossas vidas, tais como agronegócio, pecuária, mineração, hidrelétricas, estradas e linhas de transmissão, violando espantosamente o nosso direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, assegurado pela legislação nacional e internacional.
Por tudo isso, Santo Padre, viemos por meio desta apresentar a vossa Santidade o nosso clamor, esperando ser possível acionar mecanismos e meios que possam levar o governo brasileiro a frear ou encerrar esta brutal ofensiva que ameaça o nosso bem viver e a continuidade dos nossos povos, línguas e culturas.
