28/out/2025
Além da cartilha, a organização indígena reformulou o site do marco temporal.
Brasília, 28 de Outubro de 2025 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia o lançamento da cartilha intitulada “Cartilha sobre o futuro dos direitos dos povos indígenas do Brasil e enfrentamento da crise climática”, que carrega a mensagem central: “O marco temporal é inconstitucional!”.
O material foi produzido pelo departamento jurídico da APIB. O lançamento ocorre em um momento de pressão legislativa contra os direitos dos povos originários e do movimento indígena pela demarcação de 107 Terras Indígenas até COP30, que ocorrerá no mês de novembro em Belém (PA).
A cartilha e mais informações sobre o marco temporal, podem ser acessadas no site: https://apiboficial.org/marco-temporal/.
Conteúdo da Cartilha e a Inconstitucionalidade do Marco Temporal
A cartilha aborda a tese do marco temporal, uma tese anti-indígena que tenta limitar os direitos territoriais dos povos indígenas apenas às terras que estavam efetivamente ocupadas em 5 de outubro de 1988.
O documento reforça que essa tese é um grave retrocesso aos direitos constitucionais, pois ignora o histórico de violências, remoções forçadas e expulsões sofridas por diversas comunidades. A APIB defende que o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais é originário, existindo desde antes da formação do Estado brasileiro e sendo reconhecido pela Constituição Federal de 1988.
O direito originário, ou Teoria do Indigenato, é considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um Direito Fundamental e cláusula pétrea, imune a decisões de maiorias legislativas eventuais. O STF, inclusive, já rejeitou de forma contundente a tese do marco temporal no julgamento do povo Xokleng (Tema 1031), decidindo por 9 votos a 2 que a data de 1988 não pode definir a ocupação tradicional.
Cenário Atual de Ameaça
A cartilha detalha o cenário político e jurídico atual, destacando que, apesar da decisão do STF, o Congresso Nacional promulgou a Lei nº 14.701/2023 (denominada pelo movimento indígena como Lei do Genocídio Indígena), que fixa o marco temporal como parâmetro para demarcação de terras, inviabilizando na prática a garantia desses territórios. A Lei 14.701/2023 é contestada no STF pela APIB e por partidos políticos devido às suas inconstitucionalidades.
O material também alerta sobre a tramitação de diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) no Congresso, que buscam institucionalizar retrocessos, como:
Permitir a exploração econômica e o arrendamento de terras indígenas por terceiros (PEC 10/2024).
Transferir a competência demarcatória do Executivo para o Congresso (PEC 59/2023).
Regulamentar ocupações ilegais e grilagem (PL 510/2021 e PL 4497/2024).
23/out/2025
Ação movida na Justiça do PA por 8 organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores aponta vícios no licenciamento e pede liminar para suspender perfuração
Oito organizações e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram nesta quarta-feira (22/10) com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do Bloco FZA-M-59, que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
O Ibama concedeu a licença de operação à empresa no último dia 20, após quatro anos de pressão da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, contrariando pareceres técnicos do próprio instituto e recomendações do Ministério Público Federal. A Petrobras informou que a perfuração começou imediatamente após a emissão da licença.
Na ação, protocolada na 9ª Vara da cidade de Belém, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos), o Greenpeace Brasil, o Instituto Arayara, o Observatório do Clima e o WWF-Brasil também pedem liminar suspendendo imediatamente as atividades de perfuração, sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
A ação aponta três vícios fundamentais na licença de operação, que ensejam sua nulidade:
1 – O licenciamento atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais – Não foi realizado Estudo de Componente Indígena nem Estudo de Componente Quilombola no licenciamento. Tampouco houve consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas,
quilombolas e comunidades tradicionais que já são afetados pelo empreendimento desde a oferta do Bloco FZA-M-59 e respectivo processo de licenciamento ambiental. Na região do empreendimento há terras indígenas e quilombolas, colônias de pescadores, Reservas Extrativistas, áreas de pesca artesanal, duto de escoamento, Unidades de Conservação e rotas de navegação.
2 – O licenciamento tem falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade – Para obter a licença do Ibama, a Petrobras precisava apresentar um estudo de modelagem que apontasse o que aconteceria com o óleo em caso de acidente,
bem como um plano de emergência para conter o vazamento. Tanto o modelo utilizado quanto os seus dados têm falhas que comprometem a segurança da atividade.
O modelo não considera as características da região, como o comportamento de correntes subsuperficiais, a presença de sedimentos na coluna d’água, entre outros fatores como o uso de dispersantes, que interferem na dinâmica de dispersão e afundamento do óleo. A ação demonstra que 20% do óleo derramado num “blowout” afundaria, potencialmente atingindo o Grande Sistema Recifal Amazônico, um ecossistema único e rico em biodiversidade que, além disso, serve de berçário a espécies de peixe importantes para a economia e os modos de vida locais do litoral amazônico.
Além disso, a Petrobras deliberadamente usou no licenciamento dados desatualizados da hidrodinâmica da região, de 2013, embora já existam dados para 2024. O próprio Ibama exigiu como condicionante da licença de operação a apresentação de nova modelagem no relatório anual da atividade – mas, mesmo assim, deu a licença com base num modelo frágil e desatualizado, evidenciando a inviabilidade ambiental do empreendimento.
3 – O licenciamento ignorou os impactos climáticos do projeto – Desde 2021 a Agência Internacional de Energia vem alertando que, se a humanidade quiser ter chance de limitar o aquecimento global a 1,5oC, nenhum projeto novo de combustíveis fósseis poderá ser licenciado no planeta. O Brasil, às vésperas de sediar uma conferência do clima da ONU na Amazônia, tripudia sobre o Acordo de Paris e sobre a COP30 ao abrir essa mesma Amazônia para uma expansão maciça da produção de petróleo, o principal causador da crise do clima.
O bloco FZA-M-59, que abriga o poço de Morpho (onde os trabalhos de perfuração já começaram, segundo a Petrobras), é apenas o primeiro de uma série na bacia da Foz do Amazonas. Há outros oito blocos em licenciamento e 19 arrematados no leilão da ANP em junho. A abertura de uma nova fronteira exploratória do petróleo via liberação do bloco FZA-M-59 implicará, em plena crise climática, aumento na produção de combustíveis fósseis, que, por sua vez, elevará as emissões de gases de efeito estufa no país e no mundo.
Acesso ao processo
https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPubli ca/listView.seam?ca=c48912cccbbddcdb66718f60ca9dbeb8e98ef8bdcdd5e5cf
Declarações
“Este projeto é predatório, ignora a voz dos povos indígenas, verdadeiros guardiões da floresta, e escancara as contradições do governo ao investir em combustíveis fósseis, principal causa da crise climática, há poucos dias da COP30. Além de violar o direito à
consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da OIT, o processo de licenciamento desconsiderou o alerta da Funai sobre a necessidade de realizar o Estudo do Componente Indígena. Exigimos a revisão urgente desta autorização, pois a Amazônia
e seus povos não podem pagar a conta de uma destruição que não é nossa”. Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib
“Nenhuma decisão que impacte a vida e os territórios indígenas pode ser tomada sem ouvir quem há milênios cuida da Amazônia. A consulta livre, prévia e informada não é um favor; é um direito garantido e inegociável. Autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem esse diálogo é mais um ato de violação e desrespeito aos povos indígenas, que pagam a conta pelas ações do Estado e da iniciativa privada, que só estão preocupados com o lucro acima da vida. Exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos e que o Estado e seus órgãos de controle revejam as autorizações desse projeto, que representa graves riscos socioambientais aos povos indígenas do Amapá.” Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab
“Nós estamos há três anos ajuizando essas ações, pedindo para ser ouvidos pela Petrobras para saber sobre a questão da liberação. E o que o governo federal fez através do Ibama, liberando o licenciamento, viola todos os direitos das comunidades quilombolas do Amapá e do Brasil porque não será só o estado do Amapá que será contaminado, caso haja um vazamento. Então, o nosso posicionamento aqui é cobrar, porque, mesmo sem a oitiva, sem o processo de escuta da OIT, o país conseguiu liberar uma licença para a Petrobras. Mediante a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a gente vem aqui repudiar a ação que o governo brasileiro fez, sem consulta prévia, livre e informada para a população quilombola. E agora a gente vai buscar parceiros na defesa da Amazônia, defesa dos territórios quilombolas, da nossa costa amapaense que nos ajude para que não aconteça mais atrocidade e violência.” Núbia Cristina, quilombola do Amapá e coordenadora-executiva da Conaq
“Às vésperas da COP 30, é lamentável que o governo brasileiro tenha autorizado a abertura de nova fronteira de exploração de petróleo na região Amazônica. O licenciamento do Bloco FZA-M-59 atropelou requisitos fundamentais previstos na legislação ambiental brasileira e em tratados internacionais dos quais o país é signatário. A anulação da licença de operação é urgente, uma vez que ela foi concedida sem estudos que identifiquem e mitiguem adequadamente os riscos e impactos socioambientais – como os que incidem sobre o grande sistema recifal amazônico – sem avaliação dos impactos climáticos e sem a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O Brasil precisa reafirmar compromissos climáticos ambiciosos e assegurar o respeito efetivo aos direitos humanos para que possamos garantir um futuro possível, baseado na proteção do meio ambiente, na valorização dos povos e comunidades e na preservação de suas riquezas socioambientais”. Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil
“É inaceitável que um projeto dessa magnitude avance sem consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, quilombolas e pescadoras que serão diretamente afetadas. Isso é uma afronta à Constituição e à Convenção 169 da OIT. A Petrobrás se autoproclama líder da transição energética justa, mas é responsável por 29% de toda a expansão fóssil da América Latina. Não existe justiça quando povos e territórios são
sacrificados. O próprio Ibama e a Funai já reconheceram os impactos sobre comunidades tradicionais. Ignorar isso é fechar os olhos para a ciência e para a lei. Já logramos precedentes nítidos dos tribunais brasileiros: qualquer licença ambiental concedida sem consulta é nula. O que está em jogo aqui é o respeito ao Estado de Direito e à democracia ambiental.” Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara
“Em plena crise climática e às vésperas da COP 30, o Brasil joga no fundo do oceano a tentativa de liderar pelo exemplo e põe em risco o legado climático do país ao autorizar a perfuração do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas, lançando as bases para a ocupação da região pela exploração petroleira. O processo de licenciamento possui diversas inconsistências técnicas e jurídicas que, de forma irrefutável, demonstram a inadequação da licença emitida pelo Ibama. Há fragilidade nas modelagens, descumprimento da Convenção 169 da OIT e outros problemas sérios. Ao invés de proteger os ecossistemas e o sistema climático e prezar pelo cumprimento da Constituição Federal, liberou-se a perfuração de forma inconsequente. Não há outra medida cabível que não a propositura da ação judicial.” Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima
“A concessão de uma licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sem a devida comprovação de segurança ambiental e social, configura uma grave violação ao princípio da precaução e ao dever de progressividade ambiental, pilares fundamentais do Direito Ambiental brasileiro. Diversas recomendações do Ministério Público Federal não foram atendidas no processo de licenciamento ambiental, que apresentou inconsistências técnicas contundentes. Diante de um ecossistema tão sensível, biodiverso e interconectado, a incerteza científica deve ser motivo de cautela, não de avanço. O Estado brasileiro tem o dever constitucional de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, e isso inclui impedir atividades que coloquem em risco ecossistemas únicos como o existente na foz do Amazonas. Autorizar a exploração petrolífera sem estudos completos e participativos é abrir espaço para danos irreversíveis à biodiversidade e às comunidades que dependem desse território.” Danilo Farias, coordenador de Litigância Estratégica do WWF-Brasil
21/out/2025
As violências que têm deixado o extremo sul da Bahia em estado de guerra são organizadas e pagas pelo agronegócio, especialmente nas Terras Indígenas Barra Velha de Monte Pascoal, município de Porto Seguro, e TI Comexatibá, município de Prado.
A partir do momento em que fazendeiros se reúnem para fazer “justiça com as próprias mãos” e atacam os povos indígenas com armas de grosso calibre, adquiridas ilegalmente, eles se tornam os agentes da violência.
As retomadas indígenas acontecem em áreas delimitadas pela Funai. Elas têm objetivo de cobrar agilidade nas demarcações que se arrastam desde 1988. A demarcação é uma atribuição do Governo Federal. E nós cobramos dos órgãos responsáveis de todas as formas possíveis, através de manifestações pacíficas e democráticas.
O movimento indígena é legítimo e reivindica o direito constitucional originário. Organização criminosa é contratar pistoleiros para alvejar os indígenas. Organização criminosa é pagar 50 pessoas para atacar a retomada e tentar coagir os indígenas, dentro de uma área que está delimitada há 20 anos.
Na quarta-feira, dia 1°/10, o cacique Xawã Pataxó foi baleado no braço e outro indígena levou um tiro de raspão na cabeça. Ninguém do outro grupo foi ferido. A chegada da força nacional impediu que eles fugissem. Interrogados, confessaram ter recebido do presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), associada do “Invasão Zero”, valores entre 500 e 1000 reais (valor pago ao motorista) para atacar e ajudar a matar os Pataxó na autodemarcação, na Fazenda Pero Vaz, TI Comexatibá.
Gustavo Pataxó, um menino indígena de apenas 14 anos, foi assassinado por um ataque semelhante em 2022. Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram assassinados em 2023. Nega Pataxó foi assassinada em 2024, pelo Invasão Zero, organização criminosa do agronegócio.
Quantos indígenas foram assassinados desde 1500? Quantos fazendeiros foram assassinados por indígenas? Nenhum! Basta observar os fatos para ver quem é a organização criminosa.
Portanto, aqueles que se dizem proprietários de terra, são os verdadeiros invasores do território, publicamente identificado como Terra Indígena. Sabemos que seus objetivos são privatizar as praias e especular a terra através de loteamentos ilegais, promovendo o turismo predatório.
Questionar a identidade do povo Pataxó é um ato de injúria racial, calunioso e difamatório usado apenas para produzir notícias falsas. Esta é uma tática da extrema direita para desviar a atenção de seus crimes, invertendo a lógica dos fatos, que está sendo averiguada e será punida através da leis e da justiça.
Em pleno século 21, o agronegócio brasileiro ainda precisa aprender que temos leis, direitos constitucionais e instituições reguladoras da democracia. Se acreditam que tem algum direito sobre a terra que invadiram, que procurem as instituições corretas e busquem seu direito de forma democrática. Porém, o assassinato sistemático de indígenas é a maior prova de sua ilegalidade.
Enquanto o agronegócio ainda está em 1500, fazendo guerras coloniais, nós anunciamos o futuro. Nós lutamos pela vida e pelo cuidado com a natureza, única resposta possível para a crise climática. Os Povos Indígenas da Bahia precisam de demarcação!
13/out/2025
Foto: Avaaz
Povos indígenas e comunidades tradicionais levam documento gigante e caneta inflável a Brasília com mensagem clara para Lula: “Cumpra a promessa de demarcar as Terras Indígenas! Está faltando caneta?”
Lideranças indígenas e de comunidades tradicionais realizaram, nesta terça-feira, dia 14 de outubro, uma marcha para cobrar do presidente Luís Inácio Lula da Silva e do Ministro Ricardo Lewandowski a conclusão de 104 processos de demarcação de Terras Indígenas que aguardam decisão do governo — 37 dependem do Ministro da Justiça e 67 da assinatura direta do presidente.
O grupo levou uma caneta inflável de 5 metros e um documento gigante até a Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério da Justiça, para simbolizar que a decisão está literalmente nas mãos do governo, à espera de uma assinatura que precisa acontecer até a COP30. Ao avançar com essas demarcações, Lula pode, ao mesmo tempo, cumprir uma promessa de campanha e realizar uma ação concreta nessa que é considerada pelo governo a COP da implementação, deixando um legado de justiça climática e de respeito à Constituição.
Foto: Avaaz
O ato foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Avaaz e de diversos outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como parte da Pré-COP Indígena, evento paralelo à Pré-COP dos Estados, onde países negociam compromissos climáticos. A campanha #DemarcaLula é apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo que o presidente anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30.
Kleber Karipuna, Diretor Executivo da APIB, afirma: “Cada terra indígena demarcada é um escudo contra o desmatamento. A ciência comprova o que já sabemos: terra demarcada é floresta em pé e viva. Só nossos territórios na Amazônia geram 80% das chuvas que regam o agronegócio no Brasil. Na COP30, o presidente Lula pode mostrar ao mundo que o Brasil lidera com ações, não com promessas. Basta uma caneta e coragem para transformar a história do país e do clima”.
A demarcação de Terras Indígenas é uma das ações mais eficazes, imediatas e de baixo custo que o Brasil pode adotar para enfrentar a crise climática. Apenas na Amazônia, entre 2001 e 2021, esses territórios absorveram cerca de 340 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido. As Terras Indígenas já demarcadas da Amazônia apresentam índice de desmatamento baixíssimo, tendo perdido historicamente apenas 1,74% de sua vegetação original. Além de conservar a biodiversidade e o equilíbrio climático, demarcar reduz doenças respiratórias associadas à fumaça das queimadas, protege nascentes e fortalece a segurança jurídica e o modo de vida dos povos indígenas, que são os verdadeiros guardiões das florestas brasileiras.
Mauricio Guetta, Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, diz: “Lula está diante de uma escolha histórica e moral: agir ou falhar com o direito dos Povos Indígenas e com o futuro do planeta. A demarcação não é um gesto de boa vontade, é uma obrigação constitucional e uma das ações mais eficazes para enfrentar a crise climática. Não podemos esperar que a destruição avance sobre os territórios para depois lamentar. A COP30 é a oportunidade de remediar séculos de injustiça”.
Preparamos um briefing com dados importantes sobre a importância das demarcações como legado climático da COP30. Você pode conferir o briefing neste link.
O ato em Brasília faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós“, de diversas organizações indígenas como APIB, e da campanha #DemarcaLula, apoiada por uma petição da Avaaz, que já reuniu mais de um milhão de assinaturas pedindo que Lula anuncie novas demarcações antes ou durante a COP30. A APIB lançou neste ano a NDC Indígena, uma contribuição climática construída pelos próprios povos, que propõe incluir a proteção de territórios, saberes e modos de vida como parte das metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
06/out/2025
Movimento Indígena reforça compromisso de ‘Aldear a Política’ a um ano das eleições de 2026, exigindo protagonismo em meio à crise climática e democrática
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em aliança com suas organizações regionais, incluindo APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena, divulga nesta segunda-feira, 06 de outubro, um manifesto intitulado “A Resposta para transformar a política somos nós”. O documento marca um ano antes das eleições de 2026 e coincide com os 37 anos da Constituição Federal.
Nele, a APIB reafirma o compromisso de seguir com a Campanha Indígena e o projeto de aldeamento da política. Às vésperas da COP 30, o manifesto afirma que “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, defendendo que a resposta à crise climática e à disputa de projeto de país reside na mobilização indígena: A resposta somos nós.
Leia o documento: https://apiboficial.org/files/2025/10/Campanha-Ind%C3%ADgena-_-Nota-de-posicionamento_APIB.pdf
A Campanha Indígena de 2022, Aldear a Política, fez história ao somar mais de meio milhão de votos e eleger trinta candidaturas, culminando na conquista de Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, as primeiras deputadas federais indígenas eleitas por São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Contudo, a APIB aponta que o caminho adiante exige encarar uma correlação de forças desfavorável nos legislativos, capturados por interesses do agronegócio, da mineração e do capital financeiro, que insistem no que é chamado de “genocídio legislado”.
Diante disso, o movimento exige reparação e equilíbrio democrático de participação para as candidaturas indígenas. A APIB cobra a aplicação prática da decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro de 2024, que reconheceu que candidaturas indígenas devem ser incluídas nas políticas afirmativas de distribuição do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV, medida que deve funcionar já para 2026, garantindo financiamento justo e tempo de propaganda.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, aldear a política vai além da eleição de pessoas indígenas. O objetivo é ocupar as instituições com a visão de mundo dos povos originários. Isso implica garantir a demarcação e a proteção dos territórios, colocar a vida no centro das decisões e mover a pauta climática da propaganda para a prática.
Além disso, a APIB propõe fortalecer a continuidade do Ministério dos Povos Indígenas e defender políticas públicas contra o racismo institucional que ameaça, por exemplo, a saúde indígena. A APIB faz um apelo para que cada voto indígena e não-indígena em seus candidatos e candidatas seja visto como uma semente, reforçando que “Aldear a política é reflorestar as mentes, é plantar um novo tempo e colher decisões que protejam a vida”.
03/out/2025
O evento será realizado entre 06 e 10 de outubro, em Brasília (DF)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia a realização da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural (1ª CLASPI). O evento inédito, proposto pela APIB em resposta à lacuna existente na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para o atendimento específico das comunidades indígenas, será realizado no período de 06 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), no espaço da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
A conferência prevê a participação de aproximadamente 170 pessoas. Este público será composto por convidados e representantes indígenas de diferentes regiões do país. A iniciativa conta com o apoio e parceria de diversas instituições governamentais e acadêmicas essenciais para o tema da assistência e saúde indígena: Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O objetivo principal da 1ª CLASPI é discutir, produzir e sistematizar propostas consistentes e representativas que contribuam para o aprimoramento da PNAS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a perspectiva da interculturalidade. A Conferência Livre pretende criar um espaço participativo, intercultural e representativo para a formulação de propostas que adequem a PNAS e o SUAS às especificidades socioculturais, territoriais e geográficas dos povos indígenas.
Embora a PNAS e o SUAS sejam universais, eles não contemplam plenamente as especificidades socioculturais, organizacionais e territoriais dos povos indígenas, resultando em barreiras de acesso e inadequação de serviços. A 1ª CLASPI surge como uma resposta a essa necessidade, buscando consolidar um SUAS que promova inclusão, equidade e efetividade nas políticas públicas, respeitando a interculturalidade.
Ao final da conferência, serão definidas três propostas a serem encaminhadas à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS), cujo tema é: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Confira a programação:
https://apiboficial.org/files/2025/10/Programa%C3%A7%C3%A3o-Confer%C3%AAncia-Livre-de-Assist%C3%AAncia-Social-para-Povos-Ind%C3%ADgenas-CLASPI-P%C3%A1gina1.pdf
30/set/2025
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas torna pública a carta intitulada “POR QUE UMA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE?”. O documento detalha a necessidade da CNIV em decorrência da violência secular e sistemática contra os povos originários, que se institucionalizou através de órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Funai, e foi agravada durante a ditadura cívico-militar-empresarial (1964-1985).
Emitida pela Coordenação Colegiada do Fórum, que inclui a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), o Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF) e o Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB), a carta é resultado de um processo de construção coletiva focado na revelação da verdade, fundamental para superar o passado de violência e valorizar o direito dos povos indígenas à memória, autonomia e perpetuação como povos distintos.
Leia a carta aqui: https://apiboficial.org/files/2025/09/CARTA-POR-QUE-UMA-COMISS%C3%83O-NACIONAL-IND%C3%8DGENA-DA-VERDADE.pdf
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas é uma iniciativa multissetorial instituída em 13 de setembro de 2024. O propósito central do Fórum é ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
Em um ano, o Fórum, que opera por grupos de trabalho e possui mais de 60 adesões de organizações indígenas, sociedade civil, academia e observadores internacionais, realizou 16 plenárias e conseguiu levantar mais de 80 casos de povos que tiveram seus direitos violados.
Cerimônia em Brasília
O Fórum também elaborou uma minuta de ato normativo para a criação e disciplina desta Comissão Especial. Este documento, que busca concretizar uma recomendação específica da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014, deverá ser entregue oficialmente às instâncias governamentais competentes durante uma cerimônia programada para o dia 21 de outubro de 2025.
O evento ocorrerá em Brasília com o objetivo de que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos originários, que incluíram assassinatos, remoções forçadas, envenenamentos, sequestros de crianças e esbulho de terras. A criação da CNIV é vista como um dever do Estado, conforme o art. 216 da Constituição Federal, para assegurar o direito à memória de cada povo indígena.
23/set/2025
O site oficial da campanha “A Resposta Somos Nós” já está no ar.
A campanha “A Resposta Somos Nós” ecoa vozes de diferentes territórios — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades — em uma mobilização global urgente pelo clima e pela vida, rumo à COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Todas as informações já podem ser acessadas em arespostasomosnos.org.
Os participantes reforçam que a ciência confirma o que os saberes ancestrais sempre apontaram: não há justiça climática sem justiça territorial, social e popular.
A campanha nasceu do chamado dos povos indígenas da Amazônia e do Brasil, lançada pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em junho de 2024. Depois, recebeu a adesão da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da Aliança Global de Comunidades Territoriais e do G9 da Amazônia Indígena, ganhando força a nível nacional e internacional. Hoje, também conta com movimentos sociais e ativistas de diferentes partes do mundo.
Principais demandas da campanha:
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Direitos territoriais = ação climática: proteger territórios é proteger toda a vida no planeta. Sem reforma agrária, demarcação, titulação, regularização fundiária e proteção integral, não haverá ecossistemas capazes de conter o colapso climático.
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Desmatamento zero: frear a destruição que gera grandes emissões de carbono e devasta os ecossistemas reguladores do clima global é uma urgência.
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Não aos combustíveis fósseis e à mineração: petróleo, gás e carvão são os principais causadores da crise global, e essa indústria bilionária precisa ser desmontada. A campanha também rejeita projetos de transição energética que violem territórios, exigindo uma transição justa, soberana e que priorize a vida sobre o lucro.
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Proteção dos defensores e modos de vida: é necessária proteção imediata e integral para quem defende a terra, as águas, as florestas e o clima. Não haverá política climática justa enquanto persistir a impunidade e violência.
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Acesso direto ao financiamento climático: os recursos para enfrentar a crise devem chegar diretamente a quem está na linha de frente — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades. A campanha exige repasses sem burocracia colonial ou intermediários.
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Participação com poder real: rumo à COP30 na Amazônia, os povos exigem presença digna, permanente e com poder de decisão. A justiça climática precisa ser construída com participação efetiva, não a portas fechadas.
Chamado à mobilização global
A APIB convoca organizações e indivíduos a se mobilizarem em comunidades, ruas, praças e centros de poder. A próxima mobilização da campanha “A Resposta Somos Nós” será no dia 13 de outubro.
Organizações parceiras são incentivadas a realizar atos em seus territórios e a utilizar os materiais de mobilização disponíveis em português, inglês, espanhol, francês e bahasa no site da campanha — cartazes, faixas e camisetas já estão prontos para uso.
17/set/2025
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Instituto Socioambiental (ISA), movimento indígena e indigenista apontam que Projeto de Lei nº 6.093/2023 inviabiliza a regularização de quase 98% dos territórios cujos processos ainda não foram concluídos.
De autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT), o projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR), no dia 03 de setembro, e agora segue para a Comissão da Amazônia e Povos Originários (CPOVOS). Depois, precisa passar pela de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.
O PL propõe uma série de mudanças no procedimento administrativo de demarcação de terras, como a instituição da tese do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como data-limite para ocupação de territórios. A tese ignora os históricos processos de violência e expulsão forçada sofridos por muitos povos, especialmente durante a ditadura militar, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003.
Além disso, o PL prevê a retirada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da coordenação dos processos demarcatórios e quer submeter a homologação das terras ao Congresso Nacional.
“O PL 6.093/2023, além da instituição da tese inconstitucional do marco temporal, representa um retrocesso em toda a política de demarcação das terras indígenas, uma vez que, por exemplo, substitui o decreto de homologação do presidente da república por uma medida provisória, condicionando um direito fundamental de nós povos indígenas à conveniência política”, diz Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib.
APIB e ISA destacam que o PL fere diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e afronta tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção nº 169 da OIT, ao não prever a realização de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, medida obrigatória sempre que leis ou ações administrativas afetarem diretamente esses povos.
Em nota, as organizações ainda alertam que a proposta ameaça não apenas os direitos originários dos povos indígenas, mas também a proteção ambiental, ao travar processos de reconhecimento de territórios que são fundamentais para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento da crise climática.
26/ago/2025
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
O evento é realizado pela Mídia Indígena e Ministério dos Povos Indígenas exclusivamente para pessoas que se inscreveram anteriormente em um mapeamento de comunicadores realizado pelas redes sociais.
A programação ocorre na Casa Maraká (Avenida Nazaré, 630) – novo espaço de mobilização cultural em Belém que tem a cantora Anitta como madrinha. O local é um símbolo do trabalho de articulação do Coletivo Mídia Indígena e parceiros na região.
O I Encontro Nacional de Comunicação Indígena (ENCI) será realizado em Belém de 28 a 31 de agosto, reunindo 100 comunicadores de povos indígenas de todos os biomas do Brasil na Casa Maraká (Avenida Nazaré, 630). Mais do que um evento de formação, o encontro é uma preparação estratégica para a COP30, propondo um plano de comunicação indígena que seguirá atuante durante a conferência e também depois dela.
O evento é realizado pela Mídia Indígena e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com participação exclusiva de pessoas previamente inscritas em um mapeamento de comunicadores feito pelas redes sociais.
Seu objetivo é consolidar uma rede de comunicadores indígenas capaz de dar visibilidade, de forma autônoma, às lutas e conquistas dos povos originários, mantendo sempre o diálogo com a sociedade.
“Esse encontro representa a força coletiva dos povos indígenas na construção de suas próprias narrativas. É um espaço para fortalecer nossa voz, pensar estratégias conjuntas e afirmar que comunicação também é território de luta e de resistência”, afirma Fly Tentehar, integrante da Mídia Indígena e um dos organizadores do ENCI.
NOMES DE DESTAQUE NA PROGRAMAÇÃO
A programação reúne nomes de referência no campo da comunicação e da cultura indígena, como Sônia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas), Sineia Wapichana (Enviada Especial da COP 30) , Célia Xakriabá (Deputada Federal), Kleber Karipuna (Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e comunicadores do Coletivo Mídia Indígena, que compartilham experiências de incidência em grandes eventos nacionais e internacionais.
Também participam jornalistas, cineastas e pesquisadores que têm se dedicado a dar visibilidade às lutas dos povos originários, compondo um mosaico diverso de olhares e experiências que fazem deste encontro um marco histórico.
A CASA MARAKÁ
O evento será sediado na Casa Maraká, localizada na Avenida Nazaré, 630, em Belém, novo espaço de mobilização que nasce como referência para a comunicação indígena e terá programação permanente até a COP30. A Casa tem como madrinha a cantora Anitta, que apoia a iniciativa por reconhecer na comunicação indígena um instrumento poderoso de transformação social e ambiental.
Mais do que um espaço físico, a Casa Maraká vem para simbolizar a continuidade do trabalho de articulação iniciado pelo Coletivo Mídia Indígena e parceiros, abrigando encontros, oficinas e produções voltadas para o fortalecimento das narrativas indígenas.
EIXOS DE DISCUSSÃO
A programação do encontro está organizada em cinco eixos centrais:
- memória e identidade da comunicação indígena
- formação política e técnica de comunicadores
- articulação de uma rede nacional
- estratégias de comunicação para a COP30
- criação de campanhas de impacto e diálogo com a sociedade
Painéis e talk shows trarão lideranças, jornalistas e especialistas para debater temas como origem da comunicação indígena, participação dos povos originários em espaços de poder, regulamentação das redes sociais, uso de inteligência artificial e estratégias de incidência climática. Oficinas práticas de produção audiovisual, entrevistas e preservação de acervos fortalecem a capacitação dos participantes.
PLANO DE COBERTURA PARA A COP30
Um dos pontos altos do encontro será a construção coletiva do plano de cobertura colaborativa da COP30, que definirá estratégias de produção, logística, conteúdos e linguagens para garantir que as vozes indígenas sejam protagonistas no debate climático global.
“Estamos construindo um plano que vai muito além de registrar a COP30. Queremos que ele seja uma ferramenta de incidência, capaz de ecoar nossas vozes dentro e fora das salas de negociação. É garantir que, quando o mundo olhar para Belém, veja também os rostos, as histórias e os saberes dos povos indígenas como protagonistas na luta climática”, afirma Tipuici Monoki, da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso.
CELEBRAÇÃO E CULTURA
O encontro também celebra os 10 anos da Mídia Indígena, referência nacional na articulação de comunicadores indígenas. O próximo passo para organização é a consolidação da Rede Nacional de Comunicação Indígena, como explica Japupromti Parkatêjê: “É um passo fundamental para nossa história. Representa a continuidade de uma luta iniciada há décadas, mas que ganha novas dimensões ao unir jovens comunicadores e lideranças de diferentes povos em torno de um mesmo propósito”, finaliza.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
28 de agosto
09h00 – 09h30 – Ritual de Abertura, Acordos Coletivos e Orientações Gerais
09h30 – 10h30 – Abertura
Participação: Erisvan Guajajara, Priscila Tapajowara, Giovana Mandulão, Puyr Tembé, Oe Kayapó
10h30 – 12h00 – Talkshow: A Origem da Comunicação Indígena
Mediação: Tukumã Pataxó
Participação: Ykaruni Nawa, Daiara Tukano
14h00 – 15h30 – Análise de Conjuntura: Comunicação Popular e a Sociedade Brasileira
Mediação: Ariene Wapichana
Participação: Pablo Capilé, Charles Trocate, Ingred Sateré Mawé, André Wilkson, Kleber Karipuna
16h00 – 18h00 – Oficinas simultâneas
- Produção de Conteúdo para Redes – Cristian Wariu
- Memória e Arquivo Audiovisual – Inês Aisengart
- Técnicas de Entrevista – Helena Balatiponé
29 de agosto
09h00 – 10h30 – Como Comunicar os Três Poderes?
Mediação: Samela Sateré Mawé
Participação: Samara Pataxó, Juliana Kanindé, Osvaldo Braga, Danicley Aguiar, Bruno Taitson
10h40 – 12h00 – Discussão em grupos
14h00 – 15h00 – Talkshow: Estrutura da Comunicação Brasileira e a Regulamentação das Redes Sociais
Participação: Helena Martins
15h30 – 17h00 – Talkshow: Desvendando a Inteligência Artificial
Participação: Natálie Hornos, Inês Aisengart
Noite – Exibição do filme Mundurukuyü – A floresta das mulheres peixe
Bate-papo com a diretora Beka Munduruku
30 de agosto
09h00 – 10h30 – Talkshow: O que é a COP? Desmistificando a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
Mediação: Natalia Mapua
Participação: Gasparini Kaingang, Eric Terena, Mayra Lima
11h00 – 12h00 – Talkshow: Participação Indígena em Espaços Internacionais de Negociação Climática
Mediação: Priscila Tapajowara
Participação: Sonia Guajajara, Sineia Wapichana, Kleber Karipuna
14h00 – 15h00 – Comunicação e a COP 30
Mediação: Zé na Rede
Participação: Cleinton Nobre, Jean Ferreira, Lucia Ixchui, Olo Villalaz
15h00 – 17h00 – Planejamento de Cobertura da COP 30
17h00 – 18h00 – Apresentação do Plano de Comunicação para Cobertura e Ações na COP 30
19h00 – Exibição do filme Yanuni
31 de agosto
09h00 – 10h00 – Estratégias para Conversar com a Sociedade
Mediação: Erisvan Guajajara
Participação: Célia Xakriabá, Hony Sobrinho
10h00 – 12h00 – Campanhas e Impactos – Luciana Weyne e Bia Calza
14h00 – 16h00 – Laboratório Livre de Criação de Campanhas e Definições de Narrativas
16h00 – 17h00 – Encaminhamentos Finais do Encontro Nacional de Comunicação Indígena
20h00 – Coquetel “10 anos da Mídia Indígena – Rumo à COP 30”
SERVIÇO: Encontro Nacional de Comunicação Indígena (ENCI)
Data: 28 a 31 de agosto de 2025
Local: Casa Maraká – Avenida Nazaré, 630
Mais informações e atualizações: https://www.instagram.com/midiaindigenaoficial/
