O Acampamento Terra Livre, que aconteceu esta semana em brasileira, não recebeu somente lideranças indígenas brasileiras, mas também de outros países, como a Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN), a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB) e a Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). Ao final do encontro, as organizações internacionais que participaram enviaram uma carta de agradecimento e convite à APIB, fortalecendo ainda mais a união entre os povos indígenas das Américas, e também as lutas pelas pautas inerentes à todos os povos originários.
O programa Vozes do ATL é o boletim diário produzido com notícias e entrevistas direto do Acampamento Terra Livre, realizado entre 24 e 28 de abril de 2017 em Brasília. Ouça todos:
Você sabe quantos indígenas Guarani existem no mundo? Segundo o Mapa Guarani Continental, ao menos 280 mil pessoas, ao longo de 1,4 mil comunidades em quatro países diferentes – Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai – compartilham uma língua e cultura comuns: o Guarani. O resultado deste trabalho será apresentado nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que termina amanhã, em Brasília.
Em três anos de pesquisa, uma equipe voluntária de mais de duzentos indígenas, indigenistas e acadêmicos realizou o levantamento fundiário e demográfico da maior população indígena das terras baixas da América do Sul.
O resultado da investigação virá à apreciação pública em dois formatos: uma publicação – impressa do Mapa trilíngue – português, espanhol e guarani -, acompanhado de um livro, e uma versão digital do material em português.
As mais de 280 mil pessoas Guarani estão distribuídas em 1461 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleo familiares nos quatro países. A maior parte da população Guarani – 85 mil pessoas – vive no Brasil, seguidos de 83 mil na Bolívia, 61 mil no Paraguai e 54 mil na Argentina. Segundo a pesquisa, nos últimos vinte anos, os Guarani estão em processo de crescimento populacional, envolvendo altos níveis de fecundidade.
Utilizando dados atualizados, os mapas indicam onde vivem, como se denominam os locais onde habitam, quantos são, e quais são os ecossistemas naturais em que vivem as populações Guarani.
Para os organizadores do Mapa, a pesquisa ajuda a compreender a “extraordinária capacidade demonstrada pelos vários povos guarani para seguir sendo Guarani, depois de cinco séculos de intensa pressão colonial”. Transitando desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina, os Guarani permanecem vivos, “como protagonistas do presente e construtores do futuro”, atualizando e desenvolvendo novos modelos de assentamento em seus territórios ancestrais, hoje cortados pelas fronteiras atuais de diferentes Estados nacionais.
Nesse sentido, o Mapa evidencia as condições em que vivem os Guarani em relação aos Estados, tendo como extremos a severa realidade de espoliação e conflito com produtores de soja, cana e gado no Brasil, e as experiências na Bolívia, onde os Guarani conquistaram o reconhecimento legal da maior parte de seus territórios tradicionais.
A pesquisa também servirá como ferramenta para os indígenas Guarani em suas demandas por territórios e políticas públicas que respeitem sua autonomia como povos que vivem em diferentes países, unidos por vínculos de língua, cosmovisão, história e cultura.
Para o antropólogo e editor do livro do Mapa Guarani Continental, Bartolomeu Meliá, a pesquisa visa “fortalecer a resistência dos Guarani e reafirmar a sua dignidade perante aqueles que querem os excluir”, referindo-se à violência cíclica da sociedade não indígena aos povos Guarani.
Ainda, Meliá defende que “a cultura e a economia Guarani são propostas concretas para outro tipo de sociedade”, e que a sociedade colonial pode aprender com os indígenas: “afinal, os não guarani também podem viver um Ñande Reko – um novo modo de ser, mais justo e igualitário, mais pacífico e livre”.
SERVIÇO
O quê? Apresentação do Mapa Guarani
Onde? Acampamento Terra Livre, na Praça do Ipê, ao lado do Teatro nacional, em Brasília.
Horário? A partir das 19 horas.
Contato para imprensa: Tiago Miotto (55) 99644-2300
Microfone aberto no último dia da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL)! Lideranças indígenas brasileiras e estrangeiras, políticos, procuradores, representantes de organizações da sociedade e civil e movimentos sociais estiveram na plenária da manhã para apoiar as reivindicações dos povos indígenas e repudiar a ação truculenta da polícia nos protestos promovidos ao longo da semana, em Brasília.
Mais de quatro mil indígenas participam do acampamento. A expectativa inicial da organização era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobilização. A 14ª edição do ATL foi a maior da história.
O documento final do ATL será protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (27/4), durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios. Também está prevista a visita de uma comitiva de líderes indígenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À noite, à partir das 19h, segue a programação cultural do acampamento, com uma a apresentação musical e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli.
Movimentos sociais marcam presença no ATL
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros, estiveram no acampamento.
“Estamos juntos com vocês, lutando ao lado de vocês aonde vocês estiverem, contra as iniciativas do ministro da Justiça, que quer impedir a demarcação das terras. Estamos lutando junto com vocês contra o desmantelamento da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Para mim, reconhecer as terras tradicionais é realizar justiça, que é o único modo de conseguir paz.” Luciano Maia, procurador da República
Coordenador Nacional do MTST, Guilherme Boulos também esteve no ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI
“O ATL é um exemplo de organização e dignidade. Tem mais coragem debaixo de cada barraca de lona do que atrás dos prédios envidraçados aqui em Brasília. A luta dos sem teto, assim como a dos sem terra, é herdeira da luta dos povos indígenas. Os povos indígenas ensinaram todo povo brasileiro a fazer a luta pela terra, ensinaram a resistir bravamente, com coragem e sabedoria”. Guilherme Boulos, MTST
“Vocês não estão sozinhos, não somos apenas 100 povos no ATL. Todos os povos indígenas do mundo estão com vocês”, Cândido Mezua, líder indígena do Panamá
Marina Silva na plenária aberta do ATL. Foto: Mídia NINJA / MNI
“Hoje, nós temos no Congresso Nacional várias iniciativas de lei para barrar os direitos indígenas. O que eles querem é retroceder a Constituição de 1988. A luta indígena deve ser uma luta de todos!”. Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente e ex-senadora
“Somos os defensores não apenas das floresta, somos também os defensores da vida, da humanidade e de toda existência desse planeta. Apenas unidos nossas demandas vão ser escutadas a nível de governo. Amigos, vamos seguir nessa luta que não termina hoje.” Eddy Timias, líder indígena do Equador
“Os povos indígenas vão continuar lutando até que as nossas demandas sejam realidade.” Maria Paula, atriz e integrante do Uma Gota No Oceano
“O branco já fez mártires na nossa terra, mas eles não sabem que o sangue que eles derramaram corre em nossas veias e nos fortalece”. Jowanda Macuxi
“Os primeiros habitantes da terra somos nós. Essa terra não é roubada! Quando meu avô estava vivo, não existia barragens. Hoje existe, mas por que? Vai morrer nós tudo, até os brancos vão morrer desse jeito”. Isabel Xerente
“Eu já estou cansado, daqui pra frente vocês que vão lutar. Não podemos brigar um com o outro, quero que vocês lutem juntos, não pode separar um do outro”. Raoni Metukire
“Cada um vai ter espírito forte, nós indígenas do Brasil inteiro. Demarcação já!” Viseni Wajãpi
“Sabemos que temos muita terra pra ser demarcada, não vamos recuar. Estamos aqui pra lutar, lá na nossa aldeia, tem pessoa passando fome, sofrendo, sem água, que não tem mais floresta. Nós nos alimentamos da terra!” Gilberto Palikur
Documento assinado por quatro advogados indígenas foi entregue à ministra Rosa Weber e ao ministro Dias Toffoli
Uma comitiva de cerca de 30 indígenas participou de audiências com ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta (27). A comitiva, composta por lideranças e advogados indígenas, entregou documentos e firmou sua posição contra o marco temporal ao ministro Dias Toffoli, à ministra Rosa Weber e aos assessores dos ministros Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso.
A presença dos advogados e advogadas indígenas foi marcada presencial e juridicamente: Luiz Henrique Eloy, indígena Terena e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Joênia Batista, advogada Wapichana, Ricardo Weibe, advogado indígena Tapeba, participaram das audiências. Junto com eles, o advogado indígena Dinamam Tuxá, assinou um documento que foi entregue em nome da Apib aos ministros e assessores.
Em argumentação jurídica assinada pelos quatro advogados indígenas, o documento manifesta a posição dos povos indígenas do Brasil pela demarcação de suas terras. Pede ainda que o STF faça prevalecer “os direitos fundamentais territoriais dos povos indígenas, respeitando-se o princípio fundamental da vedação do retrocesso a direitos fundamentais”.
Também acompanharam a comitiva os advogados e advogadas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Instituto Socioambiental (ISA) e da Fian Brasil.
“O STF é a instância máxima do nosso país, é muito importante que ele tome decisões conforme a Constituição Federal de 1988. Nenhum direito a menos, é isso que nós estamos esperando dessa casa”, afirma Joênia de Carvalho. A advogada foi a primeira indígena a fazer uma sustentação oral no STF, no ano de 2009, durante o julgamento a respeito da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), em Roraima.
Sua presença no STF, junto às lideranças e demais advogados indígenas, foi também simbólica: uma das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas na atualidade, a tese do “marco temporal” foi pela primeira vez aplicada no julgamento que admitiu a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol.
“O Supremo acertou quando disse que o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil é o modelo de área contínua, ao reconhecer a demarcação conforme os critérios constitucionais. Por outro lado, a gente vem aqui protestar junto com todas as lideranças indígenas do Brasil contra algumas das condicionantes [do julgamento de Raposa Serra do Sol], e contra a má interpretação do marco temporal”, afirma Joênia.
Contra as indicações do próprio acórdão da decisão de Raposa, que dizia que a aplicação do marco temporal não deveria se estender a outras terras indígenas, ministros da Segunda Turma do STF anularam duas demarcações de terras indígenas em 2014. Com base numa interpretação equivocada e restritiva do marco temporal, as decisões afetaram os processos das TIs Guyraroka, do povo Guarani e Kaiowá, e Limão Verde, do povo Terena.
Segundo a tese do marco temporal, conforme adotada pela Segunda Turma do STF, os indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“A tese é totalmente inconstitucional, a Constituição reconheceu o direito indígena como direito originário e anterior a qualquer outro. Ela não está consolidada, é o posicionamento de alguns ministros. No entanto, magistrados de primeira e segunda instância estão aplicando o marco temporal, determinando o despejo de comunidades inteiras e anulando processos de demarcação já consolidados”, afirma Luiz Henrique Eloy.
Preocupação das comunidades
Além dos advogados e advogadas indígenas e das organizações de apoio, lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil também tiveram espaço para falar aos ministros.
“Estamos vivendo numa situação muito difícil lá no Mato Grosso do Sul por causa da não demarcação das nossas terras. Nós vivemos de violência, de massacre, sendo expulsos de nossas terras por causa deste marco temporal, que não está valendo como lei mas que na prática está funcionando”, afirmou à ministra Rosa Weber o Guarani Kaiowá Elizeu Lopes.
Outro ponto abordado nas falas e documentos foi a questão do acesso à justiça para os indígenas, um direito assegurado na Constituição Federal mas que, na prática, é negado em grande parte dos processos que resultam em decisões contrárias as comunidades.
“Vários magistrados não estão admitindo a participação das comunidades indígenas nos processos sob a alegação de que são tuteladas ou que não têm legitimidade para estar em juízo. É uma flagrante inconstitucionalidade, a Constituição Federal já reconheceu o direito dos povos indígenas de estar em juízo e os povos têm seus próprios advogados”, afirma Eloy.
Artistas vão à mobilização indígena para apresentar ao vivo a música que virou sucesso na internet, com mais de 600 mil visualizações
Ao fim desta quarta-feira (26), um dia intenso no Acampamento Terra Livre (ATL) repleto de atividades, discussões, mobilizações, assembleias e mais um episódio de desrespeito policial, os indígenas puderam assistir pela primeira vez ao videoclipe da canção “Demarcação Já!” e aproveitar o show de lançamento da música na voz de Djuena Tikuna, Lirinha, Carlos Rennó, Felipe Cordeiro e do diretor de teatro Zé Celso..
Na segunda-feira, foi lançado o videoclipe da canção, que conta com a participação de mais de 25 artistas, entre eles Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Baleiro e Nando Reis. O vídeo já conta com mais de 600 mil visualizações e 36 mil compartilhamentos.
Segundo o letrista Carlos Rennó, autor da canção, “essa música é em nome de todos os povos originários do Brasil”. Para o diretor do videoclipe, André D’Elia, o objetivo do projeto é ampliar a voz dos indígenas entre a sociedade: “Esse projeto não é só para falar com aqueles que compartilham dessa luta, mas também com aqueles que não a apoiam”.
Após a apresentação do clipe, os artistas animaram o público com a versão ao vivo. Conforme a música ia se desenrolando e o refrão “demarcação já” era repetido, o público elevava a sua voz pouco a pouco, até o ponto em que um coro de centenas de pessoas preencheu o acampamento, encerrando a cantoria como um grande protesto – o que é, de fato, a essência do projeto.
Aproveitando o público vibrante, Felipe Cordeiro e Carlos Rennó apresentaram a canção inédita “Hidrelétricas Nunca Mais”, seguidos por Ian Wapichana, com “Índio Vai Para o Céu?” e “Cerrado em Chamas”, e uma parceria de Djuena Tikuna com Lirinha.
Confira a letra completa de “Demarcação Já!”
Já que depois de mais de cinco séculos
E de ene ciclos de etnogenocídio,
O índio vive, em meio a mil flagelos,
Já tendo sido morto e renascido,
Tal como o povo cadiveu e o panará –
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que diversos povos vêm sendo atacados,
Sem vir a ver a terra demarcada,
A começar pela primeira no Brasil
Que o branco invadiu já na chegada:
A do tupinambá –
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tal qual as obras da Transamazônica,
Quando os milicos os chamavam de silvícolas,
Hoje um projeto de outras obras faraônicas,
Correndo junto da expansão agrícola,
Induz a um indicídio, vide o povo kaiowá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tem bem mais latifúndio em desmesura
Que terra indígena pelo país afora;
E já que o latifúndio é só monocultura,
Mas a TI é polifauna e pluriflora,
Ah!,
Demarcação já!
Demarcação já!
E um tratoriza, motosserra, transgeniza,
E o outro endeusa e diviniza a natureza:
O índio a ama por sagrada que ela é,
E o ruralista, pela grana que ela dá;
Bah!
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que por retrospecto só o autóctone
Mantém compacta e muito intacta,
E não impacta e não infecta,
E se conecta e tem um pacto com a mata
–Sem a qual a água acabará –,
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra que não deixem nem terras indígenas
Nem unidades de conservação
Abertas como chagas cancerígenas
Pelas feridas da mineração
E de hidrelétricas no ventre da Amazônia, em Rondônia, no Pará…
Demarcação já!
Demarcação já!
Já que tal qual o negro e o homossexual,
O índio é “tudo que não presta”, como quer
Quem quer tomar-lhe tudo que lhe resta,
Seu território, herança do ancestral,
E já que o que ele quer é o que é dele já,
Demarcação, tá?
Demarcação já!
Pro índio ter a aplicação do Estatuto
Que linde o seu rincão qual um reduto,
E blinde-o contra o branco mau e bruto
Que lhe roubou aquilo que era seu,
Tal como aconteceu, do pampa ao Amapá,
Demarcação lá!
Demarcação já!
Já que é assim que certos brancos agem,
Chamando-os de selvagens, se reagem,
E de não índios, se nem fingem reação
À violência e à violação
De seus direitos, de Humaitá ao Jaraguá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Pois índio pode ter Ipad, freezer,
TV, caminhonete, voadeira,
Que nem por isso deixa de ser índio
Nem de querer e ter na sua aldeia
Cuia, canoa, cocar, arco, maracá.
Demarcação já!
Demarcação já!
Pra que o indígena não seja um indigente,
Um alcoólatra, um escravo, um exilado,
Ou acampado à beira duma estrada,
Ou confinado e no final um suicida,
Já velho ou jovem ou – pior – piá,
Demarcação já!
Demarcação já!
Por nós não vermos como natural
A sua morte sociocultural;
Em outros termos, por nos condoermos –
E termos como belo e absoluto
Seu contributo do tupi ao tucupi, do guarani ao guaraná.
Lideranças internacionais comparecem à maior mobilização indígena dos últimos anos
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e lideranças indígenas internacionais reuniram-se, hoje (26/4), no terceiro dia do Acampamento Terra Livre, para discutir a unificação de forças entre povos indígenas de várias regiões do mundo.
Na comitiva indígena internacional, estão representantes de povos do Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Bolívia e Indonésia.
“Muitas das coisas que a gente vê em outros países são semelhantes à nossa realidade. Muda o povo, muda a língua, muda a legislação de cada país, mas o propósito da luta é o mesmo”, disse Kléber Karipuna, liderança de base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasília (Coiab) e da coordenação da Apib.
“Não há nenhum impedimento para que uma aliança entre os povos indígenas na América Latina seja consolidada”, defendeu Paulo Montejo, assessor da Apib.
Entre os diversos pontos comuns que motivam a luta de povos indígenas no Brasil e no mundo, quatro foram destacados: o direito à terra, a liberdade de autodeterminação, a criminalização de lideranças e o acesso a fundos de financiamento para as organizações indígenas.
“Se você sente que isso nos conecta e que isso está errado, vocês são mais do que bem-vindos para se juntar a nós”, destacou Mina Setra, da Indonésia.
Novas reuniões entre lideranças indígenas estrangeiras e brasileiras vão ocorrer até o fim do ATL, nesta sexta (28/4), para discutir a aliança internacional entre povos indígenas.
Indígenas do Tapajós também participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, e lutam pela proteção de suas terras tradicionais.
Cerca de 100 Munduruku do alto e do médio Tapajós, no oeste do Pará, bloquearam, na tarde desta quarta (26) a rodovia Transamazônica (BR-230), em Itaituba (PA), em manifestação contra o desmonte da Funai e pela demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu.
Os povos indígenas do Tapajós foram duramente atingidos pelo corte de recursos e de cargos feitos na Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo. A situação vivenciada na região é exemplar do que acontece no resto do Brasil: atualmente, apenas cinco servidores são responsáveis por atender uma população de quase vinte mil indígenas de 13 povos diferentes que vivem ao longo do curso do rio Tapajós.
Três dos 14 servidores que trabalhavam na Coordenação Regional responsável por atender os povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós foram exonerados. Para piorar a situação, há servidores licenciados nas três Coordenações Técnicas Locais (CTLs) que atendem a região e problemas para garantir a manutenção das sedes da Funai.
Na CTL de Santarém, no baixo Tapajós, apenas dois servidores precisam dar conta de atender diversos povos e, no momento, estão com a sede fechada, porque a Funai não conseguiu pagar o aluguel do prédio onde funcionava a CTL.
Em Jacareacanga (PA), no alto Tapajós, uma CTL foi recentemente fechada e outra, também sem sede, tem apenas um servidor que atualmente está afastado por licença médica.
Em Itaituba (PA), a sede da Coordenação Regional e a CTL que atende ao médio Tapajós, sediada no mesmo local e atualmente sem coordenador, estão com apenas dois servidores na ativa.
“A Funai praticamente não existe mais. Essa reivindicação é para que a Funai continue tendo autonomia e o ministro da Justiça respeite os povos indígenas. Querem acabar com a Funai para acabar com as terras indígenas, porque este é o órgão que demarca nossas terras”, afirma Alessandra Munduruku.
Alessandra Korap Munduruku. Foto: Mídia Ninja/MNI
Há anos, os Munduruku também exigem a publicação da portaria declaratória da Terra Indígena Sawre Muybu, pela qual lutam há muitos anos. A TI Sawre Muybu é uma das cerca de 300 que aguardam, em todo o Brasil, o andamento de alguma das etapas do processo de demarcação.
Em abril do ano passado, o relatório de identificação e delimitação da TI Sawre Muybu foi publicado pela Funai e aguarda, desde então, a publicação de sua Portaria Declaratória, função do Ministério da Justiça. Sem a conclusão da demarcação, entretanto, os indígenas permanecem vulneráveis à ação de fazendeiros, madeireiros, grileiros e garimpeiros e aos mega empreendimentos governamentais – como estradas e hidrelétricas. A Funai, com um contingente mínimo, é incapaz de exercer sua função de fiscalizar as invasões à terra indígena.
“Quando o ministro da Justiça falou que terra não enche a barriga, eu pensei: será que o concreto enche a barriga dele? A terra é onde nós plantamos, onde nós colhemos, de onde tiramos nossas frutas para comer, onde caçamos. A terra enche nossa barriga sim, não só dos indígenas, mas também dos ribeirinhos e até das pessoas da cidade, que consomem o peixe e querem peixe saudável”, critica a Munduruku.
Alessandra participa da delegação de Munduruku e demais indígenas do Tapajós que estão participando do Acampamento Terra Livre (ATL), e acompanha à distância as ações de seus parentes.
“Esse encontro dos povos indígenas está sendo muito bom. A gente Munduruku não conhece os problemas que os outros parentes têm, as lutas deles, e aqui acaba sendo um momento para trocar experiências e nos fortalecer”, avalia a indígena.
Contra os “projetos de morte”
Os Munduruku também manifestam-se contra os projetos de hidrelétricas no Tapajós, chamados por eles de “projetos de morte”, e contra as tentativas do governo de fragilizar a proteção ambiental na região e de abrir as florestas das quais os povos e comunidades tradicionais do Tapajós dependem para sobreviver para a exploração privada. Órgãos ambientais do governo têm apresentado propostas de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, contíguas à TI Sawre Muybu, à exploração de madeireiros. Recentemente, povos indígenas e comunidades tradicionais do Tapajós impediram uma audiência que trataria do leilão destas florestas.
Também preocupa os Munduruku a Medida Provisória (MP) 756/2016, que propõe a transformação de outra Flona da região, a do Jamanxim, que incide diretamente sobre a TI Sawre Muybu, em uma Área de Preservação Ambiental (APA).
Ao contrário das Flonas, as APAs permitem a existência de propriedades privadas em seu interior. Como a TI Sawre Muybu ainda não está demarcada, existe a possibilidade de que pessoas reivindiquem títulos sobre a terra indígena, aumentando a destruição da área e impedindo que os indígenas tenham acesso ao seu território. Na prática, a APA não protege a floresta.
Aprovada em comissão mista do Congresso, a Medida Provisória (MP) 756/2016, ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Os Munduruku afirmam que permanecerão mobilizados até que obtenham alguma resposta a respeito de suas reivindicações.
“Se eles não querem que os indígenas tranquem a BR, que nos respeitem. Que o governo demarque a Sawre Muybu e não faça mais hidrelétricas”, afirma Alessandra Munduruku.
O terceiro dia da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, as lideranças indígenas se dividiram em seis grandes grupos de trabalho temáticos. O que debateu o tema da saúde indígena foi um dos mais numerosos e movimentados. Representantes de várias regiões também contaram suas realidades locais, demandas e reivindicações.
Uwira Xakriaba, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Altamira, no Pará, relata que a ingerência política faz com que pessoas ocupem cargos estratégicos sem nenhum conhecimento da saúde indígena, apenas por apadrinhamento político.
“Coordenadores distritais escolhidos por deputados A ou B caem de paraquedas, não fazem seu trabalho de gestão e inviabilizam nosso trabalho de controle social. Esse é um entrave. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) precisaria ter autonomia”, reitera. “Nosso sistema devia trabalhar com prevenção e promoção da saúde, mas na verdade funciona como bombeiro apagando incêndio. Ela desarticula nossos modelos tradicionais de saúde”, afirma.
Para os participantes dos grupos, o maior desafio da política de recursos humanos da Sesai é viabilizar o apoio à capacitação dos profissionais indígenas. Eles também apontaram a necessidade de contratar e valorizar os profissionais indígenas indicados e residentes nas comunidades. Também foi colocada a importância de processos de seleção dos profissionais de forma diferenciada levando em consideração a cultura de cada povo.
Em outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tentou promover alterações no subsistema de saúde sem consultar as populações indígenas. Poucos dias após publicar as portarias 1.907/16 e 2.141/16, teve de voltar atrás e revogá-las. As medidas retiravam a autonomia administrativa e financeira da Sesai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A revogação ocorreu depois de um movimento nacional de resistência, com ocupação de DSEIs e rodovias.
Grupo foi impedido de entrar em Audiência previamente marcada na Comissão de Direito Humanos
Um grupo de cerca de 80 indígenas, participantes da 14ª da edição no Acampamento Terra Livre, foi impedido pela Polícia Militar de entrar no Senado. Os indígenas estavam a caminho de uma Audiência Pública prevista para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Os indígenas foram escoltados pela Polícia Militar na caminhada do acampamento até o Senado. As lideranças indígenas contaram que o grupo foi abordado de forma truculenta e provocado pelos policiais. Ao chegar no Senado, foi barrado por um grande contingente de policiais militares, incluindo cavalaria. O grupo de manifestantes seguiu seu caminho de forma pacífica e em nenhum momento aceitou as provocações.
“Tinham combinado que entrariam 80 indígenas para a Audiência marcada na Comissão de Direitos Humanos, isso foi aprovado por meio de Requerimento, estava tudo certo. No Senado tinha mais uma fileira policial que disse que só podiam entrar 20 indígenas”, afirma Sônia Gujajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Impossibilitados de entrar, os indígenas decidiram voltar para o acampamento. O retorno também foi conturbado, pois a polícia decidiu escoltar novamente o grupo. Depois da chegada dos índios, o acampamento foi cercado por vários carros da polícia.
Procurado, o secretário de Direitos Humanos do governo do Distrito Federal, Gutemberg Gomes afirmou que não há nenhuma intenção em recolher arcos e flechas dos manifestantes e que esses objetos pertencem a cultura indígena. Ele garantiu que os policiais estão no local para assegurar a segurança e a integridade da mobilização.
“Eu vivi durante a ditadura e sei como eram tratados os movimentos sociais, a repressão que existia. Estão usando os mesmos métodos”, disse a Senadora Regina de Souza (PT-PI) que iria participar da reunião com as lideranças, mas foi para o lado de fora ao saber da repressão.
Senadora Regina de Souza no ATL depois do epsódio no senado. Foto: Mídia NINJA / ATL
Os Munduruku também manifestam-se contra os projetos de hidrelétricas no Tapajós, chamados por eles de “projetos de morte”, e contra as tentativas do governo de fragilizar a proteção ambiental na região e de abrir as florestas das quais os povos e comunidades tradicionais do Tapajós dependem para sobreviver para a exploração privada. Órgãos ambientais do governo têm apresentado propostas de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, contíguas à TI Sawre Muybu, à exploração de madeireiros. Recentemente, povos indígenas e comunidades tradicionais do Tapajós 
