26/mar/2018
Célia Xakriabá debate o protagonismo da mulher indígena na série “Diálogos Contemporâneos”, na Universidade de Brasília
A série de conferências “Diálogos Contemporâneos” segue promovendo debates sobre questões fundamentais para a compreensão do Brasil atual. Nesta terça-feira (27), às 11h, na Universidade de Brasília (Unb), a professora e liderança indígena Célia Xakriabá discorre sobre o tema “Mulheres indígenas, resistência e protagonismo”. O evento é gratuito e aberto à comunidade.
Segundo a Fundação Nacional do Índio, 225 tribos indígenas vivem no Brasil. Célia abordará os desafios e as conquistas desses povos durante a construção da história brasileira até os tempos atuais e destacará a crescente atuação das mulheres na liderança em lutas cotidianas por direitos e pela sobrevivência da população indígena.
Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora Célia Xakriabá tornou-se a primeira indígena a representar os povos tradicionais na Secretaria de Educação do estado de Minas Gerais. De volta à sua tribo, ela destacou-se a implantar a disciplina “Cultura Xakriabá”, que resgata a culta ética e preserva a memória e a identidade indígena.
DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS
O que esperar do Brasil do futuro? Quais os obstáculos para se criar um país mais inclusivo, que respeite as diferenças e onde todos tenham acesso à educação de qualidade? Como lidar com a solidão nas grandes cidades e frear o avanço da depressão na população brasileira?
Por meio de uma série de dez conferências, os Diálogos Contemporâneos buscam debater essas e outras questões que envolvem a complexidade, os problemas e a diversidade do Brasil atual. O evento será realizado Museu Nacional de Brasília, até12 de junho. Algumas das palestras serão realizadas, também, na Universidade de Brasília (UnB). A entrada é franca e sujeita à lotação.
A proposta do projeto Diálogos Contemporâneos é despertar o pensamento crítico sobre o país e levar o público a refletir sobre o país dentro de seu contexto histórico, social, político e cultural. Para isso, foram convidados intelectuais, artistas e especialistas em diversas áreas para palestras com uma hora de duração, seguidas de debates com o público presente. “A cultura é o reflexo daquilo que nossa sociedade construiu, desde a violência que assola o país, até as nossas criações artísticas e cientificas. Os tempos de crise exigem diálogos para planilhar novos caminhos”, afirma Nilson Rodrigues, idealizador e diretor geral da iniciativa.
A programação completa e outras informações: www.dialogoscontemporaneos.com
23/mar/2018
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) afirma que orientação normativa vinculante é inconstitucional
reprodução: site do Ministério Público Federal
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).
O parecer normativo da AGU foi editado sob o argumento de dar cumprimento ao entendimento do STF em matéria de terra indígena. Na nota técnica, no entanto, o MPF afirma que, por se distanciar do entendimento da Suprema Corte e violar direitos assegurados na Constituição e em diversos tratados internacionais de direitos humanos, o ato da AGU é inválido e inaplicável.
O MPF aponta que o ato interpretativo vinculante contraria entendimento do próprio STF, que já decidiu, por reiteradas vezes, que as condicionantes do Caso Raposa Serra do Sol não se aplicam a outras demarcações, e que os direitos dos índios às terras estão em todas as constituições, desde 1934. Além disso, de acordo com a nota técnica, o entendimento da AGU coloca em risco inúmeros povos que dependem de seus territórios para manutenção de sua vida e sua reprodução física e cultural.
Restrições ilegais – A orientação normativa da AGU viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, argumentam os procuradores. O parecer “impede ou, no mínimo, restringe a utilização de argumentos, recursos jurídicos e outros instrumentos processuais com aptidão para resguardar os direitos e interesses legítimos da União, da Fundação Nacional do Índio e dos próprios indígenas”, explica a nota técnica.
Segundo o documento, a transposição das condicionantes da Raposa Serra do Sol de modo acrítico, sem indicação dos moldes para seu cumprimento, implicou paralisia das demarcações de terras indígenas e tem gerado riscos e insegurança jurídica de revogações de atos já constituídos, potencializando conflitos entre índios e não-índios.
Os procuradores destacam ainda que a demarcação de terras indígenas é ato meramente declaratório, inexistindo discricionariedade do administrador. Assim, a identificação da terra indígena adota metodologia propriamente antropológica, pela qual são demonstrados concretamente os pressupostos constitucionais configuradores da tradicionalidade da ocupação da área. Não cabe à AGU, portanto, “impor sua visão restritivamente jurídica a outros órgãos da Administração Federal que possuem responsabilidade técnica científica de outras áreas, como é o caso da Funai”, aponta o documento.
Direito originário – O MPF lembra que o Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente reconhecido que a proteção às terras indígenas foi assegurada pela Constituição Federal de 1934 e confirmada nas constituições seguintes, sendo potencializada na Constituição da República de 1988. “Essas observações são suficientes para indicar o retrocesso da tese rígida adotado pelo Parecer da AGU, sobre o marco temporal de ocupação, afastando-se da realidade de luta pela construção dos direitos dos índios”, afirmam os procuradores. De acordo com a nota técnica, 1934 é o marco constitucional, que inaugura a proteção constitucional das terras indígenas.
A ausência de consulta aos povos indígenas também é apontada como razão para a anulação do parecer. A nota técnica do MPF cita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 5.051/2004, que determina a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas quando houver adoção de medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetar diretamente as populações em questão.
Diante do descumprimento dos dispositivos, o MPF alerta que o Estado brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente por desrespeito ao Direito Internacional dos Direitos humanos: “A ilegalidade (inconvencionalidade) também no que tange às normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos demonstra a imperativa necessidade de imediata anulação do Parecer Normativo 001/2017, sob pena de persistir situação de inconvencionalidade que expõe o Brasil a riscos de responsabilização internacional”.
Durante o encontro, a advogada-geral da União reiterou o propósito de expressar respeito pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e transmitir segurança jurídica para a administração. Grace Mendonça assegurou ainda que irá analisar os argumentos apresentados na nota técnica e convidou o Ministério Público a identificar modos concretos de atuação conjunta, que possam fortalecer o respeito aos direitos dos índios.
17/jan/2018
© G. Miranda/FUNAI/Survival
Letícia Sabatella e Wagner Moura, apoiadores da Survival International, lançaram uma campanha global pelas tribos isoladas – os povos mais vulneráveis do planeta.
Ambos os atores estrelam o novo filme da campanha.
Letícia Sabatella disse: “Eu estou ajudando a defender os direitos das tribos isoladas – pelo futuro delas, pela natureza e por toda a humanidade.”
Assista ao filme aqui.
O filme lidera uma onda de pressão internacional para proteger as tribos isoladas, que enfrentam ameaças sem precedentes para sua sobrevivência. Elas estão sendo dizimadas pela violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e por doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
Existem mais de 100 tribos isoladas em todo o mundo – na América do Sul, na Índia e na Papua Ocidental.
O Brasil é lar para mais tribos isoladas do que em qualquer outro lugar no planeta. Mas, elas estão em risco iminente de genocídio. Algumas bases governamentais que protegem as tribos isoladas da invasão de madeireiros e fazendeiros foram fechadas e outras não conseguem operar normalmente devido a cortes orçamentários.
Os aclamados atores e embaixadores da Survival, Sir Mark Rylance, vencedor do Oscar em 2016, e Gillian Anderson, de Arquivo X, também apoiam a campanha global.
Em agosto de 2017, um suposto massacre de indígenas isolados por garimpeiros no Vale do Javari na Fronteira Isolada Amazônica expôs a vulnerabilidade extrema que estes povos vivem sem a proteção adequada de suas terras.
Em outra parte da Amazônia, povos como os Awá, no Maranhão, sofrem grandes pressões de madeireiros ilegais que estão devastando seus territórios, ilhas verdes em um mar de desflorestamento. Seus vizinhos, os Guardiões Guajajara, trabalham para despejar os madeireiros e proteger sua floresta, para salvar os Awá isolados da extinção. No Mato Grosso, os Kawahiva isolados, uma pequena tribo sobrevivente de um genocídio, vivem fugindo de invasores.
Desde 1969 a Survival International lidera a campanha global pelos direitos das tribos isoladas. Não iremos desistir até que todas suas terras sejam protegidas, para que elas possam viver na maneira em que escolherem. Elas são as melhores guardiãs de seu ambiente, e evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: “É simples – as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Sem um movimento global que lute pelos seus direitos, eles simplesmente não sobreviverão até a próxima geração. Agradecemos a energia e o entusiasmo de Moura, Sabatella, Rylance e Anderson, que compreendem esta urgência. Com este filme, podemos fazer com que o chamado para deixar as tribos isoladas viverem seja alto demais para ser ignorado.”
(Com informações Survival Brasil)
06/dez/2017
Em meio às comemorações dos 50 anos da Fundação Nacional do Índio, a INA – Indigenistas Associados traz a público seu posicionamento contra o Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-lo, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU.
Nesta quinta-feira (7), a INA organiza mais um Café com Rapé durante o I Colóquio Indigenista da Funai, com o tema: O Parecer nº 001/AGU/2017 e seus impactos nas políticas indigenistas e no trabalho da Funai. O evento é aberto ao público e ocorre no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI) da Funai, em Sobradinho/DF, e os debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do CFPI no Youtube (acesse aqui).
No debate, serão discutidos os retrocessos, ameaças e impactos decorrentes deste parecer, não só na demarcação de terras indígenas, mas também na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas como um todo, e tem como base a Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal (veja abaixo). A Nota foi escrita em setembro de 2017 em virtude do 10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e após chamamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena.
Brasil, 13 de setembro de 2017
10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
27/nov/2017
Participaremos do Seminário promovido pelo CIMI – Centro Indigenista Missionário na UFT Campus de Araguaína, entre os dias 27 a 29 de novembro, com o tema: Resistência dos povos do Cerrado frente aos grandes empreendimentos, na defesa dos territórios e fortalecendo o Bem Viver.
Vamos refletir com a comunidade acadêmica e sociedade sobre os saberes e resistências dos povos do Cerrado na defesa do bem viver.
Confira programação:
Dia 27/11
Manhã (trabalho somente para a equipe de organização e lideranças dos Povos do Cerrado):
8h30 – Recepção das lideranças indígenas, reunião e oficinas internas.
Noite
19h00 Abertura do VI Seminário Projeto Bem Viver Indígena CIMI/UFT
Cantoria com danças e músicas indígenas;
20h00 Lançamento do “Relatório de Violência contra povos indígenas 2016” – Eliane Franco Martins – Coordenação CIMI GO/TO;
21h00min Encerramento das atividades do dia.
Dia 28/11
Manhã
08h00 – Mesa redonda com depoimentos de lideranças indígenas, camponeses e quilombolas sobre o enfrentamento as MP’s, PEC e PL;
10h00 – Palestra: “Retrocessos nos Direitos Constitucionais dos Povos do Cerrado” – Assessor do Cimi Luiz Eloy Terena;
12h00 – Intervalo para almoço.
Tarde
14h00 – Palestra:
“Lutas e Conquistas dos Povos Indígenas nos últimos anos” – assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
17h30 – Caminhada em defesa da Mãe Terra, do Campus Cimba até a praça das Bandeiras.
19h00 – Encerramento das atividades do dia.
Dia 29/11
Manhã
08h30 às 11h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos sobre a temática do Cerrado e Bem Viver.
11h30 – Cantoria de encerramento do evento.
22/nov/2017
Acontece em Brasília (DF) entre os dias 21 e 22 de novembro, o Seminário de fortalecimento de associações indígenas e dos povos das florestas, promovido pela RCA em parceria com a Rainforest Foundation Norway.
Um dos principais objetivos do evento é gerar reflexões que possibilite aprimorar a estrutura e o trabalho das organizações indígenas, seus parceiros e apoiadores, garantido sustentabilidade institucional das associações, além de aproximar o diálogo entre as organizações indígenas e extrativistas.
Participam desta atividade a coordenadora geral da COIAB, Francinara Baré; Angela Kaxuyana, coordenadora tesoureira; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); Conselho Indígena de Roraima (CIR); Hutukara Associação Yanomami (HAY); Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC); Organização Geral Mayuruna (OGM), entre outras instituições indigenistas.
Texto: Délio Firmo Alves
Colaboração: Marivelton Baré (FOIRN)
09/nov/2017
Este encontro proporciona o debate com lideranças e representantes de organizações indígenas de organizações como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), bem como advogados (as), pesquisadores (as), estudantes e demais interessados (as) nas temáticas envolvendo organizações indígenas, Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação de normas aos povos indígenas.
Programação:
17h – Apresentação
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
Luciana Ramos, coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP
Paulo Celso de Oliveira Pankararu, Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direitos Humanos
17h30 – Mesa Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios
Angela Amanakwa Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
Cacique Darã, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)
Paulo Tupiniquim, coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME)
Eder Terena, liderança do Conselho Terena
Lucia Fernanda Jófej Kaingang, advogada do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI)
18h50 – Debate aberto
Moderação: Luiz Henrique Eloy
19h50 – Síntese do debate e encerramento
Realização:
Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP
Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos
Saiba mais + http://direitosp.fgv.br/evento/povos-ind%C3%ADgenas%3A-conjunturas-e-desafios
07/nov/2017
Carta Circular nº 001/COIAB/SE/2017
Manaus (AM), 30 de outubro de 2017.
Aos Senhores caciques, líderes, representantes das organizações indígenas de base da COIAB, instituições públicas, instituições parceiras, apoiadores e a todos os interessados.
Prezados, ao cumprimentá-los, informamos que se realizou a XI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA DA COIAB no período de 28 a 30 de agosto de 2017, na Terra Indígena Alto Rio Guamá- PA. O movimento indígena amazônico elegeu a coordenação executiva que tem 04 (quatro) anos de exercício no período de 30 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2021 em suas respectivas funções, informamos, a saber:
Coordenadora Geral – Sra. Francinara Soares Martins – povo Baré (AM)
Contatos: (92) 98115-5984 / (92) 99337-3762
email:[email protected]
Skype: yandara.bare
Vice Coordenador – Sr. Mário Nicácio – Povo Wapichana ( RR)
Contatos: (95) 99161-7831/
Email: [email protected]
Skype: Mario Nicacio
Coordenadora Tesoureira – Sra. Angela Amanakwa Kaxuyana – povo Kahyana e Katxuyana (PA)
Contatos: (091) 989051324/ (091) 993483065
email: [email protected]
Skype: amanakwa.kaxuyana
Coordenador Secretário – Sr. Josimar Calixto Sitibro Xerente- povo Xerente (TO)
Contatos: (063)992259970
email: [email protected]
Skype: sitbro xerente
Informamos ainda que para facilitar e garantir o acompanhamento de toda coordenação executiva da COIAB, os assuntos institucionais ou quaisquer deliberação, informação e contatos da COIAB quando for por e-mail devem ser feitas pelo [email protected] mesmo quando direcionado aos coordenadores, e tão logo os e-mails institucionais dos coordenadores serão informados.
06/nov/2017
Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estariam deixando de exercer a função constitucional de controle social da saúde indígena para defender interesses particulares. “ Nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social”, afirma a carta.
As organizações informaram ainda que irão acionar a Procuradoria Geral da República para que investigue o caso.
Confira a íntegra da carta:
CARTA CONJUNTA DO CONSELHO DA ATY GUASU E DO CONSELHO TERENA SOBRE O CONDISI – MS.
Enquanto movimento indígena organizado no MS, representados pelas instancias legitimas de nossos povos – Conselho da Aty Guasu e Conselho do Povo Terena –perguntamos a vocês algumas questões: Mas afinal, quem são seus chefes? Quem são seus patrões? Para que e para quem tem servido suas vagas de Conselheiros? De que lado vocês realmente estão?
Se estas perguntas fossem feitas para nós, lideranças de nossos Conselhos, responderíamos de maneira muito simples, direta e sincera:
Nosso grande “chefe” e nosso grande “patrão” sempre será em primeiro lugar Itukó’Oviti (Terena) Ñanderu (Guarani-Kaiowá). Abaixo de nosso criador nossos grandes “chefes” e “patrões” são nossos anciões, nossos rezadores e nossas comunidades. É para nosso povo e em nome dele que trabalhamos. É pensando no futuro de nossas crianças e de nossa tradição que colocamos a disposição todo nosso suor e todo nosso sangue. Por séculos temos lutado, e em nossa luta não encontramos riquezas na forma de diárias, benefícios e prestigio junto ao Estado nem numa vida confortável comprada com dinheiro do branco. Em nossa trajetória, encontramos coisa maior, encontramos a riqueza de ver no rosto de nosso povo a esperança de um amanhã ainda possível e o sonho de liberdade ainda vivo na defesa de nossos direitos e de nossos territórios.
Nós que escrevemos esta carta fomos responsáveis diretamente pela conquista das melhorias da saúde indígena, pela criação da SESAI, pelo empoderamento de nossos irmãos indígenas em sua autodeterminação nas políticas de saúde e pela garantia das instâncias de controle social, entre outras da criação do próprio CONDISI. Por este motivo não podemos abrir mão de que esta importante ferramenta deixe de estar nas mãos do povo e servindo a ele para facilitar as táticas e vontades daqueles que sempre se postaram como nossos inimigos, em especial políticos ruralistas e chefes de Estado.
Em nossas aldeias, nosso povo sofre sem atendimento mínimo. Crianças e idosos tem morrido pelo desleixo criminoso da SESAI. Um sofrimento que poderia ser evitado se os órgãos de saúde estivessem minimamente interessados em atender as comunidades. Frente a esta realidade quando olhamos para a atuação deste CONDISI, ausente das bases, calado frente a tantas injustiças, é que nós fazemos esta pergunta: Mas afinal, para quem estão servindo, grande parte destes conselheiros?
Atualmente nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social, todavia, essa não é a função de vocês, vocês são o controle que a comunidade exerce junto ao órgão público e devem agir de forma independente e autônoma. Vemos vocês subjugados a coordenação de uma SESAI inoperante e inexistente que tem em seu comando capangas ao invés de gestores. Vemos vocês subjugados aos interesses de políticos e ruralistas ou calados frente a estes.Vemos vocês cada vez mais em reuniões e fóruns do Estado e dialogando cada vez mais com os senhores do capital, enquanto isso, cada vez menos presentes em nossas comunidades e sem praticamente nenhum dialogo com nossas bases. Vemos vocês buscando legitimar fóruns que criminalizam a luta histórica de nosso povo, em nome dos inimigos ruralistas que aparelham este Estado em busca de continuar usufruindo de nossas terras originárias.
Já é tempo, frente a uma conjuntura como esta, extremamente violenta contra nossos povos, do CONDISI voltar a fazer o papel do CONDISI. De voltar a entender que vocês trabalham para o POVO e que seus objetivos como conselheiros não são nem a busca de recursos e nem bolsos cheios de dinheiro privado. O Dever de vocês é ao lado de nossas comunidades, junto a elas, garantindo seus direitos.
Se entendem isso, seremos parceiros e seguiremos juntos nesta luta, contem conosco. Mas se não entendem, se essa parte corrompida do CONDISI, principalmente seu presidente que vem se pronunciando de forma irregular (conforme recomendação do MPFMS de 2015, em nome do pleno) se vocês ainda possuem dúvidas sobre o papel de vocês e a quem a sua missão pertence, então teremos que denunciá-los e combatê-los junto com seus patrões.
Mato Grosso do Sul, 05 de novembro de 2017.
Conselho Aty Guasu
Conselho do Povo Terena
03/nov/2017
(Via Survival Brasil)
Indígenas brasileiros protestam na Europa pelos seus direitos Foto: Survival
A Survival International está pedindo que os líderes mundiais reconheçam o papel crucial que os povos indígenas possuem na preservação do meio ambiente, nas vésperas da conferência COP 23 em Bonn, na Alemanha.
A conferência, que será realizada entre 6 e 17 de novembro, ocorre em seguimento às discussões sobre mudanças climáticas em Paris em 2015, e trará representantes governamentais e ativistas do mundo inteiro, incluindo indígenas, para discutir temas relacionados ao meio ambiente.
A Survival lidera o apelo global por um modelo de conservação do meio ambiente que respeite os direitos dos povos indígenas. Isso tem sido crescentemente reconhecido por autoridades internacionais, como a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
Imagens de satélite mostram que grandes áreas da Amazônia são protegidas por territórios indígenas. © Google Earth
Davi Kopenawa, um xamã Yanomami conhecido como “Dalai Lama da Floresta,” disse: “As chuvas chegam tarde. O sol age estranho. O mundo está doente. Os pulmões do céu estão poluídos. Nós sabemos que está acontecendo. Vocês não podem continuar destruindo a natureza.”
Evidências demonstram que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desflorestamento. Medidas para uma proteção efetiva das terras e o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas protegem vastas áreas de floresta, ajudando na proteção da biodiversidade e reduzindo os níveis globais de CO2.
Mas, apesar disso, algumas das grandes organizações de conservação estão fazendo parcerias com indústrias e turismo e destruindo os melhores aliados do meio ambiente. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Wildlife Conservation Society (WCS) fizeram parcerias com empresas madeireiras na Bacia do Congo, nenhuma das quais extrai madeira de forma sustentável, e ambas contribuíram para graves violações de povos indígenas como os Baka e Bayaka.
Os Guardiões Guajajara são um grupo de indígenas na Amazônia maranhense que protegem sua floresta e os indígenas isolados que nela vivem.
© Survival
Apesar de alguns líderes indígenas como Sonia Guajajara estarem presentes nas discussões, as vozes dos povos indígenas não estarão no cerne da conferência. Isso ocorre apesar de os povos indígenas serem os melhores conservacionistas e guardiões do mundo natural, os quais deveriam estar liderando o movimento ambiental.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: “É perigoso colocar os indígenas de lado nas discussões de como melhor proteger o nosso planeta. Eles têm um conhecimento muito mais extenso de como cuidar do ambiente e é um grande risco ignorá-lo. Por décadas, a sociedade industrializada devastou o planeta e destruiu povos indígenas no caminho. Está na hora de começar a ouvir-los antes que seja tarde demais.”
