C’est avec un profond chagrin et indignation que j’exprime mes plus sincères et vives condoléances aux familles de Firmino Silvino Guajajara et de Raimundo Guajajara qui ressentent en ce moment la douleur et la tristesse d’avoir perdu des êtres chers avec une telle brutalité qui a fait des victimes au sein du peuple Guajajara.
Les indigènes assassinés vivaient dans les villages de Silvino (Terre Indigène Cana Brava) et de Descendência Severino (Terre Indigène Lagoa Comprida), les deux dans le Maranhao, État où s’est également produit, il y a 35 jours, l’assassinat de Paulo Paulino Guajajara qui travaillait comme gardien de la forêt.
Je ressens un mélange de douleur et de révolte pour ce nouveau crime qui s’abat sur mon peuple Guajajara. Ce crime reflète l’escalade de haine et de barbarie incités par le spectre politique néfaste du gouvernement raciste et pervers de Jair Bolsonaro qui continue à nous attaquer quotidiennement, récusant notre droit d’exister et entretenant la maladie historique du racisme dont le peuple brésilien pâtit encore.
Nous sommes à la dérive, sans la protection de l’Etat brésilien dont le rôle constitutionnel est négligé par les autorités. Le gouvernement fédéral est un gouvernement hors-la-loi, criminel dans sa pratique politique et qui opère de manière génocidaire avec pour objectif de nous expulser de nos territoires, massacrant notre culture, faisant saigner nos racines.
Le climat de tension, d’insécurité et de persécution contre les peuples indigènes du Brésil ne fait qu’empirer. Nous sommes attaqués, décimés et il faut rappeler qu’une attaque contre la vie indigène est une attaque contre l’humanité, vu que nous sommes, peuples indigènes du monde entier, les défenseurs de 82% de la biodiversité globale.
Stop aux bains de sang!
Stop à l’impunité!
Nous exigeons que des mesures soient prises immédiatement et que Justice soit faite!
Nous exigeons que les autorités compétentes clarifient les faits et punissent sévèrement ces criminels afin que la sensation d’impunité ne motive plus ces actions criminelles contre notre peuple, en aneantissant brutalement des vies indigènes.
É com profundo pesar e indignação que externo meus mais sinceros e profundos sentimentos aos familiares de Firmino Silvino Prexede Guajajara e Raimundo Guajajara que neste momento sentem a dor e a tristeza de perder pessoas queridas por tamanha brutalidade que hoje fez vítimas dentre o Povo Guajajara. Os indígenas assassinados vivam nas aldeias Silvino (Terra Indígena Cana Brava) e aldeia Descendência Severino (TI Lagoa Comprida), ambos do Maranhão, estado que há 35 dias sofreu também o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, que atuava como guardião da floresta.
Sinto um misto de dor e revolta por mais esse crime que se debruça sobre o meu povo Guajajara. Crime este que reflete a escalada de ódio e barbárie incitados pelo espectro político nefasto do governo racista e perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando direitos diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece.
Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes.
O clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta. Estamos sendo atacados, dizimados, e vale sempre lembrar que um ataque a vida indígena é um ataque ataque contra a humanidade uma vez que somos, povos indígenas de todo mundo, os defensores de 82% de toda biodiversidade global.
Chega de derramamento de sangue!
Chega de impunidade!
Exigimos que providências sejam tomadas imediatamente e faça valer a Justiça!
Exigimos que as autoridades competentes esclareçam os fatos, punindo rigorosamente esses criminosos, para que a sensação de impunidade não motive mais ações criminosas contra nossa gente, ceifando brutalmente vidas indígenas.
As mulheres indígenas mais diferentes povos do Brasil fazem um chamado para que todas se juntem nesta grande ação global pelo clima e pela vida no planeta. Nessa sexta-feira, 6 de dezembro, movimentos, ativistas, ambientalistas, jovens e todos aqueles que lutam contra o compreendendo a emergência climática marcharão em conjunto na Marcha do Clima que acontece em Madrid durante a COP 25. Faça parte você também, organize seus coletivos, chame amigos, ativistas e movimentos para se manifestar onde estiver nesta sexta-feira.
A ganância está matando nossas florestas, nossas matas, nossos rios; atacando o nosso direito de ser e existir em nossa diversidade. O mundo precisa de outros modelo de desenvolvimento, precisamos dar um basta a essa matança! As mulheres indígenas estão na linha de frente dessa luta pela defesa da mãe terra e pela manutenção dos seus modos de vida tradicionais! Junte-se você também.
Por tempo indeterminado, ocupação com mais de 100 indígenas de diferentes Aldeias, acontece desde o dia 26 de novembro na sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Intanhanhém, São Paulo.
Os indígenas Tupi-Guarani e Guarani protestam pela imediata revogação da exoneração do coordenador técnico regional do litoral sudeste, Cristiano Hutter, na função há mais de 19 anos e que será substituído por um militar que desconhece a realidade e as demandas destas populações; também pela imediata participação na gestão da regional, e contra a paralisação dos atendimentos das TIs(Terras Indígenas) em processo de demarcação. De acordo com a legislação atual, tanto o processo de exoneração quanto de nomeação das coordenações técnicas devem passar por consulta das populações atendidas, ao contrário do que ocorreu nesta coordenação.
Foto: Guaraci Uwewidjú, Tupi-Guaranini
Sem uma FUNAI que garanta o diálogo e a representatividade estamos sujeitos à violência e ao enfraquecimento das políticas públicas.
Existem mais de 74 Aldeias no estado de SP aguardando a demarcação das terras, e essa situação se agrava com a recente decisão da FUNAI de proibir o deslocamento de seus funcionários para o atendimento das TIs que estão em processo de estudos para regulamentação.
As paralisações destes atendimentos significam o descumprimento da Lei 5.371, de dezembro de 1967, ou seja, de sua função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, por meio de estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Também denunciamos que houve a proibição velada da imprensa local para não divulgar as ações desta ocupação. Mais uma tentativa de silenciamento da população indígena.
Nós do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, reunidos de 26 a 30 de novembro de 2019, com mais de 300 lideranças de 23 aldeias, na nossa grande assembleia – ATY GUASU – na Terra Indígena Ñande Ru Marangatú, Município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, saudando a memória de nossos guerreiros que tombaram na luta pelos nossos direitos, vimos apresentar nosso documento final.
Temos a pior situação de violação de direitos indígenas de todo Brasil. Somos uma das maiores populações indígenas do Brasil com os piores índices de demarcação de terras tradicionais e os piores índices de acesso a direitos fundamentais. A violência contra nosso povo é histórica e de conhecimento público da sociedade brasileira, internacional e dos órgãos do Estado brasileiro. As violações de direitos do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul já foi amplamente noticiada e denunciada pela imprensa e organismos Nacionais e Internacionais.
Assistimos diariamente a falta de justiça e a impunidade contra aqueles que há décadas provocam através de vários meios, um verdadeiro genocídio do nosso povo. Não vemos assassinos de nossas lideranças serem julgados e condenados. Por outro lado, vemos a criminalização, perseguição e assassinato de nossas lideranças que lutam e reivindicam nossos direitos. Há muitos anos, em todos os Governos, desde a Constituição Federal de 1988, lutamos e esperamos soluções concretas para a demarcação definitiva de nossos territórios tradicionais e de nossos direitos.
A monocultura e a pecuária, que financiados por dinheiro público e todo tipo de apoio governamental, tomam o espaço sagrado de nossos tekohá. Inviabilizam a agricultura familiar indígena, levando nosso povo a rumos incertos sobre nossa segurança alimentar e econômica, visando a sobrevivência e bem estar de nossas futuras gerações. Além disso, vem destruindo o pouco que ainda resta de nossas florestas e recursos naturais indispensáveis para nossa sobrevivência física e cultural.
Há anos vimos repudiando a postura do Governo Federal em não buscar soluções concretas para a demarcação de terras do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme várias orientações já feitas pelo Ministério Público Federal, inclusive com mecanismos legais que já foram criados visando indenizações de ocupantes não-indígenas estabelecidos em nossas terras tradicionais. Até hoje nada foi resolvido e assistimos atualmente uma drástica e muito grave piora desse quadro com o atual Governo Federal a cargo do Presidente Jair Bolsonaro.
Vimos há anos empreendendo todos os esforços de diálogo com as autoridades para que sejam efetivados nossos direitos fundamentais, sem quaisquer resultados efetivos. Pelo desespero de nossas comunidades muitas vezes partimos para nossas manifestações e retomadas e somos massacrados por aqueles que são contra nosso povo com o apoio dos órgãos dos Governos.
A sociedade brasileira e os órgãos do Governo devem entender que nossa luta remonta há muitas décadas e nosso povo nunca irá abandoná-la, especialmente a luta pela demarcação de nossos tekohá, pelo atendimento de saúde e educação de qualidade! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Os Governos e a sociedade brasileira devem entender que a conquista de nossos direitos é garantia de nossa sobrevivência humana.
Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto daquilo que perdemos ao longo da história e de todo mal que estamos sofrendo! Soluções existem para a garantia de nossos direito básicos. O que falta é a vontade política, de sermos ouvidos e consultados pelo respeito a nossa autonomia!
Temos uma grande preocupação sobre a situação da FUNAI no Brasil, especialmente na nossa região de Mato Grosso do Sul em vista da inviabilidade de ações efetivas do órgão conforme determina a Legislação brasileira. É visível que o órgão vem sofrendo intervenções de ordem política sem quaisquer critérios técnicos e plausíveis e que estão comprometendo as ações básicas de atendimento às comunidades.
É lamentável que durante um momento tão importante como uma Aty Guasu nenhum servidor representante do órgão (FUNAI) tenha sequer comparecido para participar das discussões feitas pelo povo Kaiowá e Guarani visando levar as pautas dos debates para os agentes políticos do Governo Federal.
É preocupante as informações que chegam a nossas comunidades acerca da orientação vinda do Governo Federal em não permitir que servidores públicos desse órgão venham participar, ouvir e apoiar as reivindicações do povo Kaiowá e Guarani. Percebemos que mesmo depois de mais 30 anos, a FUNAI continua nos abandonando e se posicionando contra nossos direitos constitucionais.
Percebemos claramente que a atual conjuntura política brasileira não tem interesse de sequer ouvir as pautas e reivindicações das comunidades indígenas do Brasil. Situação que fere direitos fundamentais dos povos indígenas em nível Nacional e Internacional.
Recebemos com muita tristeza e preocupação a absurda informação de que o presidente da FUNAI anunciou que o órgão não irá atender o povo Kaiowá e Guarani com assistência jurídica, seja administrativa ou judicial, e material em áreas que não estão totalmente regularizadas pelas demarcações, inclusive com o corte de envio de cestas básicas para as famílias.
Denunciaremos esse fato em nível nacional e internacional em todas as instâncias pois quase a totalidade dessas áreas possuem decisões judiciais favoráveis à posse da terra pelo povo Kaiowá e Guarani. O Ministério Público Federal será comunicado pelas nossas lideranças para que tome as providências jurídicas previstas na Constituição de 1988.
Estamos diante de um retrocesso jamais visto na história da democracia brasileira no que tange à política indigenista do Governo Federal! Decisões claramente inconstitucionais estão sendo tomadas diariamente e poderão gerar o caos e a desgraça nas comunidades!
Queremos manifestar que a falta de diálogo com as comunidades é marca visível do atual Governo que vem tratando os povos indígenas como sujeitos à margem dos valores fundamentais da dignidade humana, excluindo suas decisões internas e comunitárias das políticas administrativas do Governo. Nega-se o protagonismo histórico do povo Kaiowá e Guarani nas lutas pela conquista e efetividade de seus direitos e acima de tudo de sua autonomia.
Volta-se mais uma vez o tratamento colonizador das autoridades brasileiras, muito visto durante as ditaduras do século XX, onde se tomam decisões “de cima para baixo” totalmente contrárias àquilo que realmente as comunidades historicamente vem lutando e reivindicando.
As decisões dos órgãos do Governo Federal na atualidade, que visam atender os povos indígenas, descumprem todos os preceitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988 e de todos os tratados internacionais os quais o Brasil é signatário. Inclusive, já foram encaminhadas às autoridades internacionais várias denúncias de violações de direitos dos povos indígenas do Brasil que vem sendo praticadas pelo atual Governo Federal.
Há muitos anos o povo Kaiowá e Guarani vem sofrendo pela omissão e ação do Governo Brasileiro e o que vemos é uma piora muito grande dessa realidade histórica!
Desde muito tempo é denunciado para o mundo a situação difícil que vem passando nosso povo. Somos um dos povos mais numerosos do Brasil com os piores índices de acesso à direitos fundamentais. Todos os Governos vem negando nossos direitos à terra, saúde, educação, segurança, sustentabilidade e autonomia. Com muita tristeza vemos o atual Governo piorando ainda mais aquilo que já era ruim.
As políticas e ações voltadas para a saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani, a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Governo Federal, vem sendo uma das piores já vistas ao longo desses anos.
Reivindicações básicas e previstas na legislação não são cumpridas pelos agentes do Governo que estão responsáveis pelo órgão.
Precisamos ser ouvidos e consultados sobre as políticas públicas da saúde indígena do povo Kaiowá e Guarani. A legislação assim determina e não temos qualquer efetividade nesse sentido.
Nosso povo vem reivindicando há muito tempo a criação do DSEI para atendimento exclusivo de nosso povo, tal como já ocorre em outras regiões do Brasil com nossos parentes indígenas.
Ouvimos promessas de deputados acerca dessa possibilidade. Inclusive o atual Ministro da Saúde do Governo Federal, Luiz Henrique Mandetta, é parlamentar de Mato Grosso do Sul e já manifestou a sua concordância há muito tempo sobre essa possiblidade. Agora que é Ministro da Saúde estamos aguardando o cumprimento de sua promessa, mas nada foi feito.
Recebemos em nossa Assembleia o atual coordenador da DSEI de Campo Grande, Sr. Eldo Elcidio Moro, e apresentamos todas as nossas reivindicações e reclamações. Não houve naquele momento nenhuma resposta razoável por parte desse representante do Governo sobre as reivindicações, mas esperamos que sejam levadas ao Ministro da Saúde, que é de nossa região e conhece a nossa realidade.
Nosso povo está vivendo momentos de incertezas e de evidentes violações de direitos básicos já amplamente assegurados pela Legislação brasileira e internacional. O que estamos assistindo é o total descaso e abandono por parte das autoridades brasileiras do Governo Federal acerca das políticas públicas necessárias ao bem estar de nosso povo.
É importante que as autoridades públicas entendam que JAMAIS iremos desistir de nossa luta história pelo nossos direitos e pelo bem estar de nosso povo e de nossas futuras gerações!
Foram séculos de lutas, com o sangue derramado de nossos guerreiros! Continuaremos até o fim com nossas lutas e fortalecendo ainda mais a nossa organização! A cada dia que passa conhecemos mais o desafio que teremos que enfrentar. A cada dia que passa mais forte estaremos, até alcançarmos a paz e o bem estar de nosso povo conforme nossa cultura e nossa memória!
Reivindicamos políticas objetivas dos Governos, em todas as esferas. Precisamos de projetos claros e objetivos para a produção de alimentos, saúde, educação e segurança. Para isso, também precisamos de recursos públicos para que esses projetos sejam efetivados e atendam nossas expectativas. Porém, sem que os Governos nos consultem e ouçam nossas reivindicações nada será feito.
A educação Escolar Indígena deve ser feita conforme a Legislação vigente e conforme as deliberações feitas pelas comunidades indígenas. Uma educação que seja bilíngue, pluricultural e de qualidade.
Reivindicamos políticas sérias sobre segurança pública para nossas aldeias. A violência interna e externa há anos vem afetando nosso povo. As polícias não vem cumprindo seu papel constitucional para com nosso povo.
Precisamos de uma Polícia que nos atenda nas demandas diárias e que esteja devidamente preparada. As polícias do estado e federal precisam de formação adequada para trabalhar junto com nosso povo e atender nossas comunidades. Estamos abandonados pela segurança pública. Precisamos de uma Polícia que esteja do lado de nosso povo e não contra nós.
Pedimos ainda a todos os organismos internacionais de direitos humanos e sociedades de todos os países do mundo que acompanhem de perto e que apoiem nossa realidade e nossa luta histórica pela justiça e efetivação de nossos direitos diante do absurdo instalado na política indigenista brasileira para evitar mais tragédias, constantemente vista em governos passados, e drasticamente na atual conjuntura, evitando-se que haja ainda mais genocídios perpetuados.
Por fim, agradecemos a presença de todos nossos aliados que compareceram em nossa Aty Guasu, como o Ministério Público Federal, e todas as pessoas de bem que compreendem a nossa realidade e se somam à nossa luta por dias melhores para nosso povo.
Nossos rezadores estão conosco e sabemos que o bem vencerá!
As rezas de nossos Ñande Ru e Ñande Sy nos fortalecem a cada dia!
Sabemos de nossa força e desafios, junto com nossas lideranças, jovens e crianças.
Sangue Indígena: Nenhuma gota a mais!
Jamais desistiremos de nossa luta e estaremos cada dia mais fortes!
Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, Antonio João, Mato Grosso do Sul, Brasil, 29 de novembro de 2019.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apreensiva e indignada pelos rumos da política indigenista do Governo Bolsonaro, marcada pelo desrespeito total à legislação nacional e internacional e o desmonte das distintas instituições e políticas públicas diferenciadas destinadas aos povos indígenas, denuncia o propósito soterrado ou explícito de colocar fim ao subsistema de saúde indígena, conquista histórica oriunda do texto constitucional de 1988, que criou o Sistema Unificado de Saúde (SUS) e da legislação específica subsequente, especialmente a Lei “Lei Arouca” (n° 9.836 de 23 de setembro de 1999), a Lei 12.314/2010 e o Decreto 7.336 de 19 de outubro de 2010 que possibilitaram a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), além de 4 Conferências Nacionais de Saúde dos Povos Indígenas queavançaram na definição das diretrizes e propostas de um modelo de atenção diferenciada, isto é, de um subsistema, gestado pela União, no qual deve haver participação dos povos e organizações indígenas no controle social, no planejamento e avaliação do orçamento e das ações.
O governo Bolsonaro, por meio do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e da Secretaria da SESAI, Silvia Waiãpi, vem, nos últimos meses, anunciando medidas que se tornaram pesadelo e ameaça iminente contra a atenção básica à saúde dos povos e comunidades indígenas.
Propus a Municipalização ou estadualização da saúde indígena, recusada contundentemente pelo movimento indígena.
Empreendeu uma campanha suja de descaracterização do subsistema, justificando o desmonte com o discurso de combate à corrupção, que na verdade é mais uma campanha sistemática de acusações a instituições conveniadas, servidores e funcionários, e tratamento racista e de criminalização de lideranças indígenas. É nesse sentido que circula nos bastidores do Ministério da Saúde/SESAO críticas à contratação de agentes indígenas de saúde pelas prestadoras de serviços em detrimento de ações mais eficazes.
O Governo acabou com o Programa Mais Médico, acarretando falta de assistência em muitas comunidades: falta de equipes, carência de remédios, não realização de exames e falta de remoção de doentes para os centros de referência, entre outros problemas. Situação denunciada recentemente pelos povos do Vale do Javari (AM) e o povo Xavante em Mato Grosso.
A Secretária da SESAI anunciou em visita ao Estado de Roraima mudanças na política de recursos humanos, isto é, na forma de contratação dos profissionais da saúde indígena, em substituição do atual modelo, cuja maioria é feito por meio de convênios. Porém, o GT instituído para discutir também essa questão ainda não publicou os resultados da sua atividade.
O governo substituiu o Programa mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil e ao mesmo tempo criou a Agencia para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), instrumento para viabiliza-lo;na verdade um mecanismo de privatização da Saúde Indígena, pois tudo indica que as contratações a partir de abril serão feitas por essa agencia. Conclusão: a SESAI e os DSEIs passarão a ser apêndices da agencia de direito privado que centralizará a gestão nacional e distrital. Adeus, gestão participativa e controle social na atenção à saúde indígena.
Certamente em função disso, o governo planeja, para os meses de janeiro e fevereiro próximos, férias coletivas para os quatorze mil e quinhentos trabalhadores; logo, aviso prévio para todos no mês de março, e no mês de abril efetuar a rescisão dos contratos, e em seguida realizar chamamento público e aberturados novos editais para novas contratações de serviços
A APIB alerta para esse cenário de desassistência total à saúde indígena a partir do mês de janeiro, piorando o atual quadro de desnutrição infantil e mortalidade; a deficiência alimentar e nutricional de adultos; os altos índices de suicídio em várias regiões do país; a precariedade na assistência básica/preventiva nas comunidades; a falta de médicos e de outros profissionais em saúde; o aumento de doenças decorrentes da falta de saneamento básico, as condições desumanas nas Casais, a falta de medicamentos e de logística e infraestrutura.
Tudo isso acontecendo, a despeito de a incerta realização da etapa nacional da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena que inicialmente estava prevista para o mês de maio de 2019, depois passou para o mês de agosto, e finalmente postergada para o período 9 a 12 de dezembro. Lembrando que a Conferência prevê discutir, entre outros temas, o modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; infraestrutura e saneamento; financiamento; determinantes sociais de saúde; controle social e gestão participativa.
Nos discursos a SESAI mantém a proposta de realizar a Conferência, mas até o momento não demonstra ter um plano objetivo de execução, além de ignorar toda essa pauta. Corre-se, portanto, o risco de a Conferência ser adiada mais uma vez, senão cancelada.
Diante desse ostensivo ataque do governo Bolsonaro à política da saúde indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) chama mais uma vez as suas bases, povos e organizações, para que estejam vigilantes e mobilizados na defesa dos nossos direitos conquistados durante mais de trinta anos com muita luta.
Em memória dos nossos ancestrais e líderes que nos antecederam. Sangue Indígena. Nenhuma gota a mais.
Nós, lideranças indígenas Mebengókre-Kayapó, membros da Associação Floresta Protegida, reunidos em Ourilândia do Norte entre os dias 11 a 13 de Novembro de 2019 nos manifestamos em defesa de nossos direitos. Depois de ter adotado várias medidas nocivas para o nosso povo e os povos indígenas em geral, o Governo Federal está elaborando uma proposta de regularização da mineração em nossas terras, numa conversa de bastidores, com representantes do Ministério de Minas e Energia e a Agencia Nacional de Mineração, sem consultar os povos indígenas. O Governo fFederal anuncia que em breve apresentará sua proposta ao Congresso Nacional para aprovação da Câmara e do Senado. A atividade garimpeira e a mineração em Terra Indígena ainda não está regulamentada e só pode ocorrer mediante lei específica em processo em que as comunidades indígenas sejam ouvidas e sua posição considerada.
No convênio 169 da OIT, assinado pelo Brasil, prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre todos as questões que afetam suas vidas e os territórios em que habitam. A declaração das Nações Unidas para o direito dos povos indígenas diz que quando há depósito de rejeitos tóxicos e perigosos é necessário o consentimento dos povos indígenas, por isso, no caso da mineração a consulta precisa ser vinculante. Não pode ser ignorado o poder de veto das comunidades para o desenvolvimento dessas atividades. O garimpo, é uma atividade ilícita e predatória, que contamina os nossos rios e compromete a nossa qualidade de vida e o meio ambiente como um todo. Nós ternos as nossas próprias atividades produtivas, sustentáveis e socialmente justas, que trazem renda, dignidade e qualidade de vida para nossas comunidades. Temos uma cooperativa que nos ajuda a promover a venda do artesanato que produzimos e da castanha e cumarú que colhemos, além de diferentes iniciativas de turismo comunitário.
Estas atividades contribuem significativamente para a economia dos municípios de nossa região.
Queremos continuar prestando um serviço para toda a humanidade ao preservar a floresta que garante um regime de chuvas para o resto do continente e contribui para amenizar os efeitos das mudanças climáticas que comprometem a vida em todo o planeta. Nós queremos a nossa floresta em pé, os rios sem contaminação, nossas terras conservadas e protegidas para garantir o Bem Viver e fartura de alimento para nossos filhos e netos.
Cobramos de todas as autoridades competentes medidas cabíveis para evitar a catástrofe que essa medida pode provocar em nossas terras.
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom‐Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que invasores voltaram a atacar na noite desta quinta feira dia 31, com tiros de espingarda, pela sétima vez em no período de um ano, a Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari e por conseguinte a integridade física, cultural e territorial dos indígenas e suas aldeias, incluindo os “isolados” e 120 indígenas da etnia Korubo de “recente contato”.
Desde o início deste ano, nós, povos indígenas dessa região, estamos informando as autoridades competentes (FUNAI, MPF) sobre o aumento das invasões na Terra Indígena, bem como o nível de violência demonstrado pelos invasores que têm se tornado, cada vez mais, ousados em intimidar tanto indígenas quanto os servidores da FUNAI responsáveis pela proteção da Terra Indígena.
A FUNAI mantém 04 Bases de Vigilância no Vale do Javari, porém, vêm sendo praticamente abandonadas, devido à inoperância do órgão indigenista, aos sucessivos cortes orçamentários, além da atual condução da Política Indigenista, relativizada pelo Governo Jair Bolsonaro e endossada pela cúpula do órgão indigenista, muitos desses indicados para o cargo pelo agronegócio. Isso tem resultado numa atuação medíocre da FUNAI nos últimos anos, pondo em perigo centenas de indígenas “isolados” e de “recente contato”.
É importante ressaltar que o papel dessas Bases de Vigilância vai muito além da atuação em fiscalização do território indígena. A Base do Ituí, por exemplo, é a principal referência da FUNAI para os trabalhos de assistência aos indígenas de recente contato, que são diários. É desse local onde se faz o planejamento e execução das atividades finalística das chamadas Frentes de Proteção Etnoambientais da FUNAI, conjuntamente com a SESAI para diversos pontos da terra indígenas, muitos desses acessíveis depois de dias navegando pelas cabeceiras de rios e Igarapés. Nas imediações de um afluente do rio Ituí, por exemplo, estão localizados 32 Korubo – indígenas recentemente contatados ‐ que dependem das equipes da FUNAI e SESAI consecutivamente, e sem esses atendimentos podem sofrer com uma gripe e isso seria fatal. Ou seja, esses ataques afetam não só os trabalhos de fiscalização e servidores da FUNAI, mas também servidores da saúde, equipes de apoio e inúmeros colaboradores indígenas que prestam serviços nesses locais.
No dia 29 de novembro de 2019 a Coordenação do Movimento Indígena esteve na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para relatar a grande vulnerabilidade dos “índios isolados” e de “recente contato” no Vale do Javari, pedindo que providências sejam tomadas em regime de urgência, destacando a importância da atuação urgente de forças de segurança nas Bases do Ituí e Curuçá, não da forma paliativa como vem acontecendo. As forças de segurança pública têm de atuar conjuntamente com as equipes da FUNAI por no mínimo um período de 24 meses seguidos, numa perspectiva de que se normalize os patamares de proteção à Terra Indígena de anos anteriores. Da forma que vem acontecendo atualmente, onde as forças de segurança só são acionadas quando ocorre alguma ocorrência como essa e, em no máximo 10 ou até 15 dias, retornam para Tabatinga‐AM, tem deixado as equipes da FUNAI e os indígenas vulneráveis do mesmo jeito.
Diante desse contexto pedimos que o Ministério Público Federal tome medidas urgentes para evitar que essa situação chegue a um processo irreversível, em detrimento as populações indígenas do Vale do Javari ou a um aumento dos conflitos entre indígenas e invasores como acontecia num passado recente, situação essa que pode ser prevenida com ações concretas e eficazes nos dias de hoje.
Ressaltamos que a nossa matéria serve como um apelo diante de uma anunciação de uma tragédia que estas prestes acontecer, e que se morrerem quaisquer um dos lados nesse confronto, responsabilizaremos ao Estado pela omissão e conivência diante do risco iminente que os povos indígenas estão vivendo em seu território, como aconteceu na território indígena Araribóia no Maranhão.
Atalaia do Norte, 02 de novembro de 2019.
Coordenação da UNIVAJA
A Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB em nome dos povos indígenas, dos nove estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil população indígena, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar, primeiramente, toda a sua solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, especialmente aos “Waizazar” da Araribóia, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta, brutal e cruelmente executado por um grupo de madeireiros e invasores da Terra Indígena Araribóia. Assim como nos somar a corrente de força pela saúde do líder indígena guardião Laércio Guajajara que também foi ferido covardemente e que está em estado grave e em recuperação.
Do mesmo modo vimos através desta expressae o nosso VEEMENTE REPÚDIO contra toda essa onda de ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques, criminalização e assassinato aos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, através da maior autoridade do Poder Executivo do país, o senhor presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os ataques orquestrado do atual Estado brasileiro contra os povos indígenas, através do governo Bolsonaro tem as mãos totalmente manchadas de sangue indígena e a consciência impregnada de culpa e responsabilidades pelos assassinatos e o aumento da violência nos territórios indígenas, que estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está sendo conivente, negligente e deixando os povos indígenas a mercê dos criminosos com sua política antí-indígena e ambiental que vem impondo e destruindo aos país.
E para isso conclamamos a sociedade brasileira e internacional para nos impormos a essa política genocida contra os povos indígenas e exigirmos um bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, assim como REPUDIARMOS VEEMENTEMENTE qualquer posicionamento preconceituoso e racista, e qualquer forma de violência contra nossos povos e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis aos criminosos do nosso defensor da floresta Paulo Paulino Guajajara e a apuração de responsabilidades do governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 02 de novembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Maranhão, 2 novembre 2019 – È con profonda tristezza e indignazione che noi dell’Associazione dei Popoli Indigeni Brasiliani (APIB) denunciamo pubblicamente e esprimiamo la nostra solidarietà al popolo Guajajara per l’omicidio del guardiano forestale Paulo Paulino Guajajara avvenuto durante un’ imboscata agli agenti forestali indigeni “Guardiani della Foresta”, aggrediti nel loro territorio da un gruppo di “madereiros” (disboscatori). Anche il leader e guardiano indigeno Laércio Guajajara è stato ferito, è ricoverato e il suo stato di salute è stabile.
Il crimine è avvenuto ieri all’interno del territorio indigeno dell’Araribóia, regione di Bom Jesus das Selvas nello Stato del Maranhão, tra i villaggi Lagoa Comprida e Jenipapo. C’è stato uno scontro violento e l’indigeno Paulo Paulino Guajajara, noto come il “Lupo cattivo”, è stato brutalmente assassinato con uno sparo in faccia.
Sembra che un aggressore coinvolto nel crimine sia morto nello scontro ma il suo corpo è scomparso.
Il governo Bolsonaro ha nelle sue mani sangue indigeno: l’aumento della violenza nei territori indigeni è un riflesso diretto del suo discorso di odio e delle misure contro le popolazioni indigene del Brasile. Le nostre terre vengono invase, i nostri leader assassinati, attaccati e criminalizzati e lo stato brasiliano sta abbandonando la popolazione alla sua sorte tramite un incessante smantellamento delle politiche ambientali e indigene.
In questo momento otto leaders indigeni dell’APIB si trovano in Europa per denunciare la grave crisi dei diritti umani vissuta dalle popolazioni indigene brasiliane a causa del presidente Jair Bolsonaro. Intitolata “Sangue indigeno: non una goccia in piú” la campagna invita le autorità e gli imprenditori europei a rispondere alla crescente violenza e devastazione ambientale che interessa l’ Amazzonia e tutto il Brasile.
Un recente rapporto del Consiglio Missionario Indigeno del Brasile (CIMI) ha mostrato un drammatico aumento della violenza contro le comunità native e delle invasioni dei territori indigeni. Durante i primi nove mesi del governo Bolsonaro sono stati segnalati 160 casi di invasioni di terre, il doppio dei numeri registrati l’anno scorso.
Sonia Guajajara, coordinatrice esecutiva dell’APIB e leader del popolo Guajajara, dichiara che il Territorio Indigeno di Araribóia è in lutto e che da tempo gli indigeni denunciano l’assenza da parte del governo nelle questioni riguardanti la protezione dei territori indigeni e l’invasione del territorio Araribóia per il disboscamento illegale, così come riguardo alla lotta degli indigeni, guardiani del territorio, per proteggerlo.
“Non vogliamo più essere ridotti a una statistica, vogliamo misure concrete da parte del governo e da parte di quegli organismi che vengono indeboliti sempre di più, proprio allo scopo di non essere in grado di proteggere quei popoli che stanno pagando con la propria vita questa situazione e svolgendo un compito che dovrebbe essere responsabilità dello stato. Chiediamo giustizia urgente! ”
Lunedí 4/11 è prevista un’ audizione pubblica a Imperatriz (Maranhão) per discutere il contratto di concessione dei Territori Indigeni e la loro consegna all’ agrobusiness. Non accetteremo la legalizzazione della distruzione dei nostri territori.
Sappiamo che le popolazioni indigene di tutto il mondo sono responsabili della conservazione dell’80% della biodiversità e della lotta alla crisi climatica che è uno dei maggiori problemi dell’umanità in questo 21° secolo. Dove ci sono indigeni la foresta resiste, dunque un attacco ai nostri popoli rappresenta un attacco a tutte le società e al futuro delle prossime generazioni.
É necessario fermare questa crescente politica di genocidio contro le nostre popolazioni indigene del Brasile. Questo è il motivo per cui stiamo facendo una campagna in diversi paesi d’Europa per avvisare il mondo di ciò che sta accadendo in Brasile e per chiedere sostegno affinchè non venga più versato sangue indigeno.
