16/nov/2019
Nós, lideranças indígenas Mebengókre-Kayapó, membros da Associação Floresta Protegida, reunidos em Ourilândia do Norte entre os dias 11 a 13 de Novembro de 2019 nos manifestamos em defesa de nossos direitos. Depois de ter adotado várias medidas nocivas para o nosso povo e os povos indígenas em geral, o Governo Federal está elaborando uma proposta de regularização da mineração em nossas terras, numa conversa de bastidores, com representantes do Ministério de Minas e Energia e a Agencia Nacional de Mineração, sem consultar os povos indígenas. O Governo fFederal anuncia que em breve apresentará sua proposta ao Congresso Nacional para aprovação da Câmara e do Senado. A atividade garimpeira e a mineração em Terra Indígena ainda não está regulamentada e só pode ocorrer mediante lei específica em processo em que as comunidades indígenas sejam ouvidas e sua posição considerada.
No convênio 169 da OIT, assinado pelo Brasil, prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre todos as questões que afetam suas vidas e os territórios em que habitam. A declaração das Nações Unidas para o direito dos povos indígenas diz que quando há depósito de rejeitos tóxicos e perigosos é necessário o consentimento dos povos indígenas, por isso, no caso da mineração a consulta precisa ser vinculante. Não pode ser ignorado o poder de veto das comunidades para o desenvolvimento dessas atividades. O garimpo, é uma atividade ilícita e predatória, que contamina os nossos rios e compromete a nossa qualidade de vida e o meio ambiente como um todo. Nós ternos as nossas próprias atividades produtivas, sustentáveis e socialmente justas, que trazem renda, dignidade e qualidade de vida para nossas comunidades. Temos uma cooperativa que nos ajuda a promover a venda do artesanato que produzimos e da castanha e cumarú que colhemos, além de diferentes iniciativas de turismo comunitário.
Estas atividades contribuem significativamente para a economia dos municípios de nossa região.
Queremos continuar prestando um serviço para toda a humanidade ao preservar a floresta que garante um regime de chuvas para o resto do continente e contribui para amenizar os efeitos das mudanças climáticas que comprometem a vida em todo o planeta. Nós queremos a nossa floresta em pé, os rios sem contaminação, nossas terras conservadas e protegidas para garantir o Bem Viver e fartura de alimento para nossos filhos e netos.
Cobramos de todas as autoridades competentes medidas cabíveis para evitar a catástrofe que essa medida pode provocar em nossas terras.
Leia a Carta Aberta das lideranças
02/nov/2019
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom‐Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que invasores voltaram a atacar na noite desta quinta feira dia 31, com tiros de espingarda, pela sétima vez em no período de um ano, a Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari e por conseguinte a integridade física, cultural e territorial dos indígenas e suas aldeias, incluindo os “isolados” e 120 indígenas da etnia Korubo de “recente contato”.
Desde o início deste ano, nós, povos indígenas dessa região, estamos informando as autoridades competentes (FUNAI, MPF) sobre o aumento das invasões na Terra Indígena, bem como o nível de violência demonstrado pelos invasores que têm se tornado, cada vez mais, ousados em intimidar tanto indígenas quanto os servidores da FUNAI responsáveis pela proteção da Terra Indígena.
A FUNAI mantém 04 Bases de Vigilância no Vale do Javari, porém, vêm sendo praticamente abandonadas, devido à inoperância do órgão indigenista, aos sucessivos cortes orçamentários, além da atual condução da Política Indigenista, relativizada pelo Governo Jair Bolsonaro e endossada pela cúpula do órgão indigenista, muitos desses indicados para o cargo pelo agronegócio. Isso tem resultado numa atuação medíocre da FUNAI nos últimos anos, pondo em perigo centenas de indígenas “isolados” e de “recente contato”.
É importante ressaltar que o papel dessas Bases de Vigilância vai muito além da atuação em fiscalização do território indígena. A Base do Ituí, por exemplo, é a principal referência da FUNAI para os trabalhos de assistência aos indígenas de recente contato, que são diários. É desse local onde se faz o planejamento e execução das atividades finalística das chamadas Frentes de Proteção Etnoambientais da FUNAI, conjuntamente com a SESAI para diversos pontos da terra indígenas, muitos desses acessíveis depois de dias navegando pelas cabeceiras de rios e Igarapés. Nas imediações de um afluente do rio Ituí, por exemplo, estão localizados 32 Korubo – indígenas recentemente contatados ‐ que dependem das equipes da FUNAI e SESAI consecutivamente, e sem esses atendimentos podem sofrer com uma gripe e isso seria fatal. Ou seja, esses ataques afetam não só os trabalhos de fiscalização e servidores da FUNAI, mas também servidores da saúde, equipes de apoio e inúmeros colaboradores indígenas que prestam serviços nesses locais.
No dia 29 de novembro de 2019 a Coordenação do Movimento Indígena esteve na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para relatar a grande vulnerabilidade dos “índios isolados” e de “recente contato” no Vale do Javari, pedindo que providências sejam tomadas em regime de urgência, destacando a importância da atuação urgente de forças de segurança nas Bases do Ituí e Curuçá, não da forma paliativa como vem acontecendo. As forças de segurança pública têm de atuar conjuntamente com as equipes da FUNAI por no mínimo um período de 24 meses seguidos, numa perspectiva de que se normalize os patamares de proteção à Terra Indígena de anos anteriores. Da forma que vem acontecendo atualmente, onde as forças de segurança só são acionadas quando ocorre alguma ocorrência como essa e, em no máximo 10 ou até 15 dias, retornam para Tabatinga‐AM, tem deixado as equipes da FUNAI e os indígenas vulneráveis do mesmo jeito.
Diante desse contexto pedimos que o Ministério Público Federal tome medidas urgentes para evitar que essa situação chegue a um processo irreversível, em detrimento as populações indígenas do Vale do Javari ou a um aumento dos conflitos entre indígenas e invasores como acontecia num passado recente, situação essa que pode ser prevenida com ações concretas e eficazes nos dias de hoje.
Ressaltamos que a nossa matéria serve como um apelo diante de uma anunciação de uma tragédia que estas prestes acontecer, e que se morrerem quaisquer um dos lados nesse confronto, responsabilizaremos ao Estado pela omissão e conivência diante do risco iminente que os povos indígenas estão vivendo em seu território, como aconteceu na território indígena Araribóia no Maranhão.
Atalaia do Norte, 02 de novembro de 2019.
Coordenação da UNIVAJA
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
A Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB em nome dos povos indígenas, dos nove estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil população indígena, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar, primeiramente, toda a sua solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, especialmente aos “Waizazar” da Araribóia, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta, brutal e cruelmente executado por um grupo de madeireiros e invasores da Terra Indígena Araribóia. Assim como nos somar a corrente de força pela saúde do líder indígena guardião Laércio Guajajara que também foi ferido covardemente e que está em estado grave e em recuperação.
Do mesmo modo vimos através desta expressae o nosso VEEMENTE REPÚDIO contra toda essa onda de ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques, criminalização e assassinato aos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, através da maior autoridade do Poder Executivo do país, o senhor presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os ataques orquestrado do atual Estado brasileiro contra os povos indígenas, através do governo Bolsonaro tem as mãos totalmente manchadas de sangue indígena e a consciência impregnada de culpa e responsabilidades pelos assassinatos e o aumento da violência nos territórios indígenas, que estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está sendo conivente, negligente e deixando os povos indígenas a mercê dos criminosos com sua política antí-indígena e ambiental que vem impondo e destruindo aos país.
E para isso conclamamos a sociedade brasileira e internacional para nos impormos a essa política genocida contra os povos indígenas e exigirmos um bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, assim como REPUDIARMOS VEEMENTEMENTE qualquer posicionamento preconceituoso e racista, e qualquer forma de violência contra nossos povos e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis aos criminosos do nosso defensor da floresta Paulo Paulino Guajajara e a apuração de responsabilidades do governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 02 de novembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Maranhão, 2 novembre 2019 – È con profonda tristezza e indignazione che noi dell’Associazione dei Popoli Indigeni Brasiliani (APIB) denunciamo pubblicamente e esprimiamo la nostra solidarietà al popolo Guajajara per l’omicidio del guardiano forestale Paulo Paulino Guajajara avvenuto durante un’ imboscata agli agenti forestali indigeni “Guardiani della Foresta”, aggrediti nel loro territorio da un gruppo di “madereiros” (disboscatori). Anche il leader e guardiano indigeno Laércio Guajajara è stato ferito, è ricoverato e il suo stato di salute è stabile.
Il crimine è avvenuto ieri all’interno del territorio indigeno dell’Araribóia, regione di Bom Jesus das Selvas nello Stato del Maranhão, tra i villaggi Lagoa Comprida e Jenipapo. C’è stato uno scontro violento e l’indigeno Paulo Paulino Guajajara, noto come il “Lupo cattivo”, è stato brutalmente assassinato con uno sparo in faccia.
Sembra che un aggressore coinvolto nel crimine sia morto nello scontro ma il suo corpo è scomparso.
Il governo Bolsonaro ha nelle sue mani sangue indigeno: l’aumento della violenza nei territori indigeni è un riflesso diretto del suo discorso di odio e delle misure contro le popolazioni indigene del Brasile. Le nostre terre vengono invase, i nostri leader assassinati, attaccati e criminalizzati e lo stato brasiliano sta abbandonando la popolazione alla sua sorte tramite un incessante smantellamento delle politiche ambientali e indigene.
In questo momento otto leaders indigeni dell’APIB si trovano in Europa per denunciare la grave crisi dei diritti umani vissuta dalle popolazioni indigene brasiliane a causa del presidente Jair Bolsonaro. Intitolata “Sangue indigeno: non una goccia in piú” la campagna invita le autorità e gli imprenditori europei a rispondere alla crescente violenza e devastazione ambientale che interessa l’ Amazzonia e tutto il Brasile.
Un recente rapporto del Consiglio Missionario Indigeno del Brasile (CIMI) ha mostrato un drammatico aumento della violenza contro le comunità native e delle invasioni dei territori indigeni. Durante i primi nove mesi del governo Bolsonaro sono stati segnalati 160 casi di invasioni di terre, il doppio dei numeri registrati l’anno scorso.
Sonia Guajajara, coordinatrice esecutiva dell’APIB e leader del popolo Guajajara, dichiara che il Territorio Indigeno di Araribóia è in lutto e che da tempo gli indigeni denunciano l’assenza da parte del governo nelle questioni riguardanti la protezione dei territori indigeni e l’invasione del territorio Araribóia per il disboscamento illegale, così come riguardo alla lotta degli indigeni, guardiani del territorio, per proteggerlo.
“Non vogliamo più essere ridotti a una statistica, vogliamo misure concrete da parte del governo e da parte di quegli organismi che vengono indeboliti sempre di più, proprio allo scopo di non essere in grado di proteggere quei popoli che stanno pagando con la propria vita questa situazione e svolgendo un compito che dovrebbe essere responsabilità dello stato. Chiediamo giustizia urgente! ”
Lunedí 4/11 è prevista un’ audizione pubblica a Imperatriz (Maranhão) per discutere il contratto di concessione dei Territori Indigeni e la loro consegna all’ agrobusiness. Non accetteremo la legalizzazione della distruzione dei nostri territori.
Sappiamo che le popolazioni indigene di tutto il mondo sono responsabili della conservazione dell’80% della biodiversità e della lotta alla crisi climatica che è uno dei maggiori problemi dell’umanità in questo 21° secolo. Dove ci sono indigeni la foresta resiste, dunque un attacco ai nostri popoli rappresenta un attacco a tutte le società e al futuro delle prossime generazioni.
É necessario fermare questa crescente politica di genocidio contro le nostre popolazioni indigene del Brasile. Questo è il motivo per cui stiamo facendo una campagna in diversi paesi d’Europa per avvisare il mondo di ciò che sta accadendo in Brasile e per chiedere sostegno affinchè non venga più versato sangue indigeno.
Sangue indigeno: non una goccia in piú!
02/nov/2019
Photo: Patrick Raynaud
Maranhão, November 2, 2019 – It is with deep sadness and disgust that we, the Brazilian Indigenous Peoples’ Association (APIB), publicly denounce and offer solidarity to the Guajajara People for the guardian Paulo Paulino Guajajara’s murder, after the “Forest Guardians” team of indigenous forest agents were ambushed by loggers in the Guajajara territory. The Indigenous leader and guardian Laércio Guajajara was also injured, he’s hospitalized and in a stable condition.
The crime occurred yesterday in the Araribóia Indigenous Land, at Bom Jesus das Selvas, Maranhão, between the Lagoa Comprida and Jenipapo villages. There was intense confrontation. The indigenous forest guardian Paul Paulino Guajajara, known as “Bad Wolf”, was brutally murdered with a gunshot to his face. It has been reported that a logger involved in the crime may also have died in the confrontation, his body is missing.
The Bolsonaro Government has indigenous blood on their hands, the increased violence in indigenous territories is a direct reflection of their hate speech, as well as their measures against indigenous peoples in Brazil. Our lands are being invaded, our leaders murdered, attacked and criminalized, and the Brazilian state is abandoning indigenous peoples to their fate with the ongoing dismantling of environmental and indigenous policies.
Currently, eight indigenous leaders of APIB are on an intense tour across Europe to denounce the serious human rights crisis faced by Brazil’s indigenous peoples under President Jair Bolsonaro’s Government. Titled “Indigenous Blood: Not a Single Drop More” the campaign calls on authorities and business leaders in Europe to respond to the growing violence and environmental devastation in the Amazon and across the country.
A recent report by the Indigenous Missionary Council of Brazil (CIMI) revealed a dramatic increase in violence against native communities and invasions of indigenous territories. During the first nine months of the Bolsonaro Government, there were 160 reported cases of land invasions, double the numbers recorded last year.
Sonia Guajajara, APIB Executive Coordinator and leader of the Guajajara People, stated that the Araribóia Indigenous Territory is in mourning and that they have long been denouncing the absence of government authority to protect indigenous territories, as well as the invasions of Araribóia territory for illegal logging and the guardians’ struggle to protect it: “We no longer want to be statistics, we want measures from the Government, from the agencies that are increasingly scrapped precisely to not protect the people who are paying with their own lives for doing the work that is the State’s responsibility. We demand urgent justice!
This Monday, the 3rd, a public hearing is scheduled in Imperatriz (MA) to discuss the leasing of indigenous territories and their being handed over to agribusiness. We will not accept the legalization of our territories’ destruction.
We know that indigenous peoples around the world are responsible for preserving 80% of biodiversity, as well as for fighting the climate crisis which is one of the biggest problems faced by humanity in the 21st century. Where there are indigenous people, there are forests. Therefore, an attack on our peoples represents an attack on all societies and on the future of the next generations.
We need to stop the escalation of this genocidal policy against our indigenous peoples in Brazil. That is why we are campaigning around European countries: to alert the world to what is happening in Brazil and to call for support so that not even one drop of indigenous blood is shed.
Indigenous Blood: Not a Single Drop More!
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Estado de Maranhão, 2 de Noviembre de 2019 – Con profunda tristeza e indignación, nosotros de la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), denunciamos públicamente y brindamos nuestro apoyo solidario al Pueblo Guajajara tras el asesinato del guardián Paulo Paulino Guajajara durante una emboscada perpetrada por madereros contra el grupo “Guardianes del Bosque”, defensores forestales indígenas, en su propio territorio. También fué herido el guardián y líder indígena Laércio Guajajara que está hospitalizado con un cuadro estable.
El crimen ocurrió ayer en el interior de la Tierra Indígena de Araribóia en la región de Bom Jesus das Selvas en el estado de Maranhão, entre las aldeas de Lagoa Comprida y Jenipapo. Fué un enfrentamiento intenso. El indígena Paulo Paulino Guajajara, conocido como “Lobo Malo”, fué brutalmente asesinado con un tiro en la cara. Hay informaciones de que uno de los madereros involucrados en el crimen habría muerto también durante la confrontación pero su cuerpo aún no ha sido encontrado.
El Gobierno Bolsonaro tiene las manos manchadas de sangre. El aumento de la violencia en los territorios indígenas es un reflejo directo de su discurso de odio y una consecuencia de las medidas establecidas contra los pueblos indígenas de Brasil. Nuestras tierras están siendo invadidas, nuestros líderes están siendo asesinados, atacados y criminalizados y con las actuales políticas ambientales e indigenistas el Estado brasileño deja a los pueblos abandonados a su merced.
En estos momentos, ocho líderes indígenas de la APIB están realizando unas jornadas intensas recorriendo Europa para denunciar la grave crisis de derechos humanos que los pueblos indígenas de Brasil están enfrentando desde la asunción del presidente Jair Bolsonaro. La campaña “Sangre Indígena: Ni Una Gota Más” exhorta a las autoridades y a los líderes empresariales europeos a que respondan ante la creciente violencia y devastación en la Amazonía y en todo el país.
En un reciente informe del Consejo Misionero Indígena de Brasil (CIMI) se muestra el dramático aumento de la violencia contra las comunidades nativas y de las invasiones de territorios indígenas. Se tiene constancia de 160 casos de invasiones de tierras, cifra que duplica la registrada el pasado año, desde la entrada en funciones hace nueve meses del Gobierno Bolsonaro.
Sonia Guajajara, coordinadora ejecutiva de APIB y lideresa del Pueblo Guajajara, declaró que el Territorio Indígena Araibóira está hoy de luto y que lleva mucho tiempo denunciando la situación de ausencia de los poderes públicos en la protección de los territorios indígenas. También declaró que la invasión y subsiguiente explotación ilegal de madera y la lucha de los guardianes indígenas para proteger el territorio Araribóia viene desde hace mucho tiempo.
“No queremos seguir siendo estadísticas, queremos medidas concretas del Poder Público y de las instituciones que están siendo progresivamente desmanteladas para no cumplir con la protección de los pueblos indígenas quienes están así pagando con sus propias vidas cuando hacen el trabajo que le corresponde hacer al Estado. Exigimos justicia urgente!”.
En este próximo lunes, día 4, está prevista una audiencia pública en Imperatriz, Maranhão, para discutir sobre el arriendo de los Territorios Indígenas y sobre las concesiones al agronegocio. No aceptaremos que se legalice la destrucción de nuestros territorios.
Sabemos que los pueblos indígenas de todo el mundo son garantes de la preservación del 80% de la biodiversidad y también en la lucha contra la crisis climática, que es uno de los problemas más importantes que enfrenta la Humanidad en este siglo XXI. Allí donde haya indígenas, los bosques seguirán vivos. Por eso un ataque a nuestros pueblos representa un ataque a todas las sociedades y al futuro de las próximas generaciones.
Es necesario parar la escalada de esta política genocida contra los pueblos indígenas de Brasil. Esta es la razón por la que estamos haciendo una campaña recorriendo países de toda Europa, para alertar al mundo entero de lo que sucede en Brasil y pedir el apoyo para que no sea derramada ni una gota más de sangre indígena.
Sangre Indígena: ¡Ni Una Gota Más!
02/nov/2019
Foto: Patrick Raynaud
Maranhão, 2 de novembro de 2019 – É com profunda tristeza e revolta, que nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vimos a público denunciar e prestar solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara após o grupo dos agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” ter sido emboscado por madeireiros dentro de seu próprio território. O líder indígena guardião Laércio Guajajara também foi ferido, ele está internado e seu quadro é estável.
O crime ocorreu ontem no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Houve intenso confronto. O indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo mau”, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto; Há informações de que um madeireiro envolvido no crime também pode ter morrido no confronto, seu corpo está desaparecido.
O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil. Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas.
Neste momento, oito líderes indígenas da APIB estão em uma intensa jornada pela Europa para denunciar a grave crise de direitos humanos que os povos indígenas do Brasil enfrentam sob o presidente Jair Bolsonaro. Intitulada “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”, a campanha pede às autoridades e aos líderes empresariais da Europa que respondam à crescente violência e devastação ambiental na Amazônia e em todo o país.
Um relatório recente do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) mostrou um aumento dramático da violência contra comunidades nativas e invasões de territórios indígenas. Durante os primeiros nove meses de posse de Bolsonaro, houve 160 casos relatados de invasões de terras, o dobro dos números registrados no ano passado.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança do Povo Guajajara, declarou que o Território Indígena Araribóia está em luto e que já faz tempo que eles vêm denunciando a situação de ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas, assim como a invasão do território Araribóia para a exploração ilegal de madeira e a luta dos guardiões para protegê-lo. “Não queremos mais ser estatística, queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazerem a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos justiça urgente!”.
Nesta segunda-feira, dia 4, está agendada audiência pública em Imperatriz (MA) para discutir o arrendamento dos Territórios Indígenas e o entreguismo para o agronegócio. Não aceitaremos a legalização da destruição de nossos territórios.
Sabemos que os povos indígenas em todo mundo são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade, assim como para o combate à crise climática que é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade neste século XXI. Onde há indígenas, há floresta em pé. Por isso, um ataque aos nossos povos, representa um ataque a todas às sociedades e ao futuro das próximas gerações.
É preciso dar um basta à escalada dessa política genocida contra os nossos povos indígenas do Brasil. É por isso que estamos com a nossa campanha pelos países da Europa, para alertar ao mundo o que está acontecendo no Brasil e pedir apoio para que nenhuma gota a mais de sangue indígena seja derramada.
Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais!
30/out/2019
Além de requerer a proposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gilson Machado Guimarães Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur; a organização indígena requereu instauração de Inquérito Civil com o fito de investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas.
Confira petição na íntegra: Representação Apib – Caso Embratur
23/out/2019
A Su Santidad
Papa Francisco
Estimado Santo Padre,
Nosotros, líderes indígenas que representamos a la Asociación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), nuestra referente nacional más importante, tenemos el honor de saludarlo con reverencia, agradeciéndole, en primer lugar, que su misión papal haya mencionado explícitamente a las personas menos favorecidas del planeta, especialmente a las personas y organizaciones del campo. Particularmente para nosotros, los pueblos originarios, a quienes la colonización de más de 500 años todavía nos subyuga hasta hoy, buscando nuestro exilio y extinción para satisfacer los intereses de lucro y el consumo exacerbado de las minorías impulsadas por el espíritu de capital, de destrucción y de la muerte progresiva de la Madre Tierra y todos los seres vivos que recibe en su regazo sagrado.
Es sobre esta hecatombe planificada que comienza a desmoronarse sobre nuestros pueblos en Brasil que queremos hablar con Vuestra Santidad. El gobierno del presidente Jair Bolsonaro desde el 1er. día de su gobierno ha decidido elegirnos como objetivos de artillería del supuesto proyecto de desarrollo que desea imponer a cualquier costo en nuestras tierras, territorios y bienes naturales que hemos protegido durante miles de años.
Bolsonaro desmanteló las diferentes instituciones y políticas públicas que con mucha lucha, debido a nuestra especificidad étnica y cultural, conquistamos con el Estado brasileño, para materializar el pacto constitucional que en 1988 reconoció nuestra organización social, costumbres, idiomas, creencias y tradiciones, y nuestros derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupamos, y que cabe a la Unión demarcarlas y protegerlas. Tierras indispensables para la preservación de los recursos ambientales necesarios para nuestro bienestar y necesarios para nuestra reproducción física y cultural, de acuerdo con nuestros usos, costumbres y tradiciones, por lo tanto, de posesión permanente y disfrute exclusivo de las riquezas del suelo, ríos y lagos en ellos. Según la misma Carta Magna, nuestras tierras son inalienables y los derechos sobre ellas son imprescriptibles.
A pesar del texto constitucional, respaldado por tratados internacionales firmados por Brasil, el gobierno ha intensificado los ataques contra nuestros derechos fundamentales: el propio presidente Bolsonaro ha declarado en repetidas ocasiones que mientras él esté al mando del país, no demarcará ni un centímetro de tierra indígena. También desmanteló el organismo gubernamental indígena, la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), responsable de la política de demarcación y protección de las tierras indígenas y la promoción de los derechos indígenas en articulación con otros organismos de gestión de políticas públicas. La gestión de Bolsonaro, además, ha desarticulado la política ambiental nacional, dejando sin efecto la función de supervisión ambiental y control de los organismos respectivos. Por otra parte, puso ha puesto fin o restringió las instituciones y políticas de atención diferenciada para nuestros pueblos en el área de la gestión ambiental y territorial, la educación escolar indígena y el subsistema de salud indígena, junto con los mecanismos y espacios de participación y control social. También viene influyendo de forma evidente en el Congreso Nacional, en connivencia con las fuerzas económicas representadas allí, para limitar la legislación ambiental, para restringir o suprimir nuestros derechos constitucionales, especialmente nuestros derechos originales a nuestros territorios. Derechos también amenazados por el Poder Judicial que bajo la presión de los terratenientes y los agronegocios amenaza con retroceder en la interpretación de la ocupación tradicional de territorios indígenas.
La política gubernamental y los discursos de odio han sido, por lo tanto, uno de los principales elementos para estimular las acciones de violencia, conflictos y criminalización que sufren nuestros pueblos y líderes en los territorios de los más diversos tipos de invasores. Situación que ha aumentado el número de líderes indígenas amenazados, perseguidos y asesinados.
El proyecto de muerte del gobierno brasileño propone además continuar con la implementación de grandes emprendimientos que tendrán impactos impredecibles e irreversibles en nuestras tierras y territorios, incluso cuando haya presencia de personas en aislamiento voluntario y contacto reciente, por lo tanto en nuestras vidas, como agronegocios, ganadería, minería, energía hidroeléctrica, carreteras y líneas de transmisión, violando por completo nuestro derecho de consulta y consentimiento libre, previo e informado, garantizado por la ley nacional e internacional.
Por todo esto, Santo Padre, le presentamos a usted, su Santidad, nuestro grito, esperando que sea posible activar mecanismos y medios que puedan llevar al gobierno brasileño a detener o poner fin a esta brutal ofensiva que amenaza nuestra buena vida y la continuidad de nuestras vidas. pueblos, lenguas y culturas.
Vaticano, 21 de octubre de 2019.
23/out/2019
To His Holiness
Pope Francis
Holy Father:
As leaders representing the largest indigenous organization in Brazil, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB), we are honored to greet you reverently, thanking you for the explicit choice your papal mission has made in favor of the least favored people on the planet, especially the peoples and organizations of the countryside. As original peoples, over 500 years of colonization still impacts us today, threatening our lands and our extinction in order to satisfy the interests of profit and exacerbated consumption of the few. This is driven by the spirit of capital, of destruction, and will lead to the death of Mother Earth and all the living beings she holds in her holy arms.
We would like to bring your attention to this programmed hecatomb that will sacrifice the indigenous peoples of Brazil. Since he took office on January 1st of this year, President Jair Bolsonaro has chosen us as the artillery targets for supposed development project he wants to impose at any cost on our lands, territories and the natural resources we have protected for thousands of years.
Bolsonaro dismantled the various institutions and public policies that with much struggle we conquered from the Brazilian State through the Constitution of 1988, recognizing our ethnic and cultural specificity. The Constitution recognizes our social organization, customs, languages, beliefs and traditions, and our customary rights to the lands we have traditionally occupied. The Union is obligated to demarcate and protect our lands. Land is indispensable for the preservation of the natural resources necessary for our well-being, and necessary for our physical and cultural reproduction in accordance with our uses, customs and traditions. Our lands are therefore recognized as our permanent possession and reserved for our exclusive enjoyment, including the riches of the soil, rivers and lakes in them. According to the Constitution, our lands are inalienable and the rights over them imprescriptible.
Notwithstanding the constitutional text, backed by international treaties signed by Brazil, the government has stepped up attacks on our fundamental rights. President Bolsonaro himself has repeatedly stated that as long as he governs the country, he will not demarcate another inch of indigenous land. He has also completely dismantled the National Indian Foundation (FUNAI) responsible for the demarcation and protection of indigenous lands and the promotion of indigenous rights in articulation with other public agencies; gutted national environmental policies, disfiguring environmental oversight and controls; terminated or restricted specialized institutions and policies for our peoples in the area of environmental and territorial management, indigenous school education, and the indigenous health subsystem; and extinguished mechanisms and spaces for citizen participation and social control. He has also exerted strong influence on the National Congress, in collusion with the economic forces represented there, to relax or backtrack on environmental legislation and restrict or suppress our constitutional rights, especially our customary rights to our territories. These rights are also under threat within the judiciary, which under pressure from landowners and agribusiness, threatens to regress in its interpretation of indigenous peoples’ rights to our traditional lands.
Government policy and speeches have thus been one of the main elements stimulating the violence, conflict, invasion and criminalization that our peoples and leaders suffer on our territories. The situation has led to increasing numbers of indigenous leaders being threatened, persecuted and murdered.
The Brazilian government’s death project is pushing to implement large development projects that will have unpredictable and irreversible impacts on our lands and territories, even where people in voluntary isolation and recent contact are present. These projects – for agribusiness, ranching, mining, hydropower, roads and transmission lines – threaten our lives, and violate our right to consultation and free, prior and informed consent, upheld by national and international law.
For all this, Holy Father, we hereby present our appeal to your Holiness, in the hope that it may help push the Brazilian government to end this brutal offensive that threatens our ways of life, our peoples, languages and cultures – and our very lives.
Vatican City, October 21, 2019.
INDIGENOUS BLOOD: NOT A SINGLE DROP MORE
