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Com o Marco Temporal, especulação imobiliária ameaça de despejo a Terra Indígena demarcada, Aldeia Velha, em Porto Seguro-BA
Um juíz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02/06. Esta é a mesma TI que Lula homologou em 2024. Ou seja, é uma Terra Indígena DEMARCADA e já registrada em...
Rádio Nacional dos Povos é reconhecida como Tecnologia Social e se torna finalista do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil
A Rádio Nacional dos Povos (RNP), iniciativa de comunicação protagonizada por comunicadores indígenas e quilombolas, uma iniciativa em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), representando as organizações nacionais APIB (Articulação dos Povos Indígenas do...
No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no...
Alerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
TdR 03_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Constitucional
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
TdR 02_2026 – Vaga de Assessor Jurídico Legislativo
Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício...
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