NOTAS E ALERTAS

Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...

Balanço Apib: Mobilizações, demarcações, representatividade, denúncias e resistência indígena no primeiro semestre de 2023

Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.

Povo Laklãnõ/Xokleng repudia governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)

A Apib e o povo Xokleng/Laklãnõ manifestam seu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal, agremiação que reúne diversos representantes da extrema direita no Brasil. O governador quer celeridade no Senado para...

Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF

Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...

Quem são os novos cabrais do século XXI vestidos ternos e paletós?

Foto: Câmara dos Deputados - Luis Macedo Por Maurício Terena, advogado indígena e coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) A pergunta que intitula essa coluna foi lançada no plenário da câmara dos deputados durante a...