NOTAS E ALERTAS
Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...
Balanço Apib: Mobilizações, demarcações, representatividade, denúncias e resistência indígena no primeiro semestre de 2023
Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.
Povo Laklãnõ/Xokleng repudia governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)
A Apib e o povo Xokleng/Laklãnõ manifestam seu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal, agremiação que reúne diversos representantes da extrema direita no Brasil. O governador quer celeridade no Senado para...
Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
Quem são os novos cabrais do século XXI vestidos ternos e paletós?
Foto: Câmara dos Deputados - Luis Macedo Por Maurício Terena, advogado indígena e coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) A pergunta que intitula essa coluna foi lançada no plenário da câmara dos deputados durante a...
PL 490 recebe novo número no Senado e passa a ser PL 2903
Parentes, o projeto só mudou de número, mas continua ameaçando os direitos dos povos indígenas!
Aprovação da MP 1154 no Senado ataca os povos indígenas do Brasil
A Medida Provisória retira do MPI a competência de demarcação de terras indígenas e transferência para o MJSP.
Apib participa de reunião com presidente do Senado sobre a votação da PL 490
“Precisamos nos preparar. A reunião faz parte dos passos que temos dar para articular a derrubada da PL 490, no Senado”
Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
Nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil
Deputado Zeca do PT, de MS, ataca novamente indígenas e o secretário executivo do MPI
Exigimos Respeito!