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Apib, Apoinme e Conselho Terena enviam parecer inédito na CIDH sobre povos indígenas e crise climática
O documento tem o objetivo de firmar o posicionamento do movimento indígena sobre emergência climática. As organizações também indicaram uma série de obrigações para os Estados.
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COP28: Apib cobra demarcação como principal compromisso climático e denuncia os riscos de exploração de petróleo em Terras Indígenas
A delegação indígena presente em Dubai foi a maior de todas as Conferências do Clima, cobrou que a demarcação dos territórios indígenas seja considerada como política climática e denunciou a entrada do Brasil na Opep+ e os riscos de projetos de exploração de petróleo.
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PGR cobra urgência de Lula em plano para indígenas isolados
STF determinou que governo brasileiro crie plano de proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente. A decisão ocorreu por meio da ADPF 991, proposta pela Apib.
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Genocídio Legislado: Congresso derruba vetos, aprova lei do Marco Temporal e outros crimes contra povos indígenas
Apib vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade, no STF.
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Ações judiciais e mobilização social buscam retirar blocos exploratórios de petróleo e gás do Leilão do Fim do Mundo da ANP
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
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Apib irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena, no STF
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.
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A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
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Contraindo STF, ministro Kassio considerou marco temporal em decisão sobre terras indígenas
A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que continuará cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre o caso, na qual decidiu pela continuidade da desintrusão.
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Povos indígenas do Paraná compartilham saberes ancestrais na 20ª Jornada de Agroecologia
Com forte presença feminina, indígenas convocaram o povo da cidade para barrar a crise climática e pensar a saúde popular* A Jornada de Agroecologia é um evento de fôlego que busca discutir de maneira profunda os desafios e possibilidades da agroecologia como projeto...
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Ministro Barroso determina que União continue com a retirada de invasores das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
A decisão foi tomada na ADPF 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
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Ministro indicado por Bolsonaro suspende operação de retirada de invasores da TI Apyterewa, no Pará
Apib, Coiab e a Associação Tato’a, do povo Parakanã, pedem que a decisão seja revertida no STF. Em nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República comunica a continuidade das ações.
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