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ATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
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De Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
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Lula, VETA TUDO! Apib cobra coerência de Lula com o seu discurso ambientalista e solicita o veto integral ao PL que ameaça às Terras Indígenas
#VETATUDOLULAPL2903
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Inocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
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VETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
Em dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903, aprovado nesta quarta-feira (27). STF encerra julgamento e anula Marco Temporal, mas define critérios prejudiciais aos povos indígenas.
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Como o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
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ONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
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Senado vota PL 2903 no mesmo dia que o STF retoma julgamento do marco temporal para tratar sobre indenização e exploração de Terras Indígenas
A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.
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“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023
Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
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