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Nota da APIB: Contra retrocessos e interferências político-partidárias na saúde indígena
Estamos em alerta e mobilizados! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público denunciar e repudiar a nomeação de Meri Helem Rosa de Abreu para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena...
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Fórum de Justiça de Transição Indígena divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
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Global voices unite in the campaign “The Answer Is Us” in an urgent call for climate justice and defense of life towards COP30
The official site of the “The Answer Is Us” campaign is now available.
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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
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Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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On the same day that the Supreme Court concluded the Time Frame trial, the Senate approved Bill 2903, considered a genocidal threat to indigenous peoples in Brazil
Despite the Judiciary annulling the Time Frame thesis, the Legislative branch approved the proposal. Apib demands President Lula’s total veto of PL 2903, which contains various unconstitutional measures.
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Senate votes on Bill 2903 on the same day that the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis for compensation and exploitation of Indigenous Lands
The vote in the CCJ will take place from 10 a.m., just before the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis, scheduled to begin at 2 p.m.
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Victory: The Justices of the Supreme Court of Brazil form a majority, and the Time Frame thesis is overturned
With a score of 9×2 against the anti-indigenous thesis, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) celebrates the results but warns about two proposals presented in the trial that still need to be discussed: compensation for land occupation and mining in Indigenous lands.
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Brazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
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Brazil’s Judiciary and Congress could worsen the climate crisis and increase violations of Indigenous Peoples’ rights
The trial for the Time Frame Thesis scheduled for September 20th in the Supreme Federal Court could determine the future of Indigenous Lands in Brazilian territory and mark a turning point for the global climate. The Indigenous movement is mobilizing throughout Brazil and is sending an Indigenous commission from Apib to New York for the Climate Week. The goal is to strengthen international mobilization in defense of the right to Indigenous Lands.
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Report Reveals Shocking Rights Violations by Canadian Corporations in Latin America
Geneva, August 31, 2023 - A groundbreaking report titled "Unmasking Canada: Rights Violations Across Latin America" was unveiled at the United Nations Universal Periodic Review Process (UPR) pre-session in Geneva, spanning from August 28 to September 1, 2023. This...
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Apib considers the Letter from Belém frustrating and calls for concrete goals for the demarcation of indigenous lands
The organization highlights the need for Amazonian countries to have defined actions involving the demarcation of indigenous lands, titling of quilombola territories and the creation of protected areas.
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LETTER FROM THE AMAZON PEOPLES ON THE AMAZON SUMMIT
Brasilia - DF, Brazil June 30, 2023 1. We, Indigenous peoples and organizations and allies who met in Brasilia from June 28th to 30th, 2023, with the objective of evaluating and promoting a diagnosis of the construction process and deliberations regarding the holding...
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On urgent protection of the Cerrado and the other natural ecosystems
We, from the Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB) and the National Coordination of Articulation of Rural Black Quilombola Communities (CONAQ) emphasise our position in defence of all natural ecosystems in Brazil.
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COP27: Demarcating Land and Minds for the future of the planet
Apib note to the new Lula Government and the world
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COP27: APIB takes its demands for Indigenous Land recognition to Egypt and reinforces climate change agenda for Lula Government
The conference comes after Lula’s victory in the presidential elections, placing Brazil back on the climate agenda
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