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Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.
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MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do "Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF", realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
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Movimento indígena convoca mobilizações ao redor do Brasil
Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas.
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APIB faz denúncia na ONU e na CIDH sobre ameaça à demarcação de terras indígenas aprovada pelo Senado
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país.
read moreApib denuncia falhas em planos de pós-desintrusão de terras indígenas
Manifestação enviada ao STF aponta omissões do Governo Federal em ações nas TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna e cobra mudanças estruturais para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas.
read moreAPIB, Plataforma CIPÓ e WTT entregam contribuição conjunta à CDB sobre sinergias entre as Convenções do Rio
Documento propõe mecanismos concretos de integração entre os tratados da Rio-92 com protagonismo de povos indígenas e comunidades locais
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CCJ suspende demarcação das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. Apib repudia decisão e aponta riscos
O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.
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Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil manifesta total solidariedade à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que foi alvo de violência política de gênero durante a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado. Ela foi convidada...
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Em agenda com autoridades europeias, Apib reivindica votos contra o acordo UE-Mercosul e metas mais ambiciosas na COP30
Em Londres e Bruxelas, Apib pressiona por políticas que protejam os povos indígenas e o meio ambiente.
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Alerta Congresso: Em defesa das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos
Introdução As Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos estão sob grave ameaça com a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024 que busca sustar a demarcação dessas áreas. Caso aprovado, o PDL representará um ataque frontal aos direitos...
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PL da Devastação: o desmonte do licenciamento ambiental e as ameaças aos direitos indígenas
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode ser aprovado com rapidez, ainda nesta quarta-feira, nas Comissões e no Plenário do...
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Brazil’s Judiciary and Congress could worsen the climate crisis and increase violations of Indigenous Peoples’ rights
The trial for the Time Frame Thesis scheduled for September 20th in the Supreme Federal Court could determine the future of Indigenous Lands in Brazilian territory and mark a turning point for the global climate. The Indigenous movement is mobilizing throughout Brazil and is sending an Indigenous commission from Apib to New York for the Climate Week. The goal is to strengthen international mobilization in defense of the right to Indigenous Lands.
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Report Reveals Shocking Rights Violations by Canadian Corporations in Latin America
Geneva, August 31, 2023 - A groundbreaking report titled "Unmasking Canada: Rights Violations Across Latin America" was unveiled at the United Nations Universal Periodic Review Process (UPR) pre-session in Geneva, spanning from August 28 to September 1, 2023. This...
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Apib considers the Letter from Belém frustrating and calls for concrete goals for the demarcation of indigenous lands
The organization highlights the need for Amazonian countries to have defined actions involving the demarcation of indigenous lands, titling of quilombola territories and the creation of protected areas.
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LETTER FROM THE AMAZON PEOPLES ON THE AMAZON SUMMIT
Brasilia - DF, Brazil June 30, 2023 1. We, Indigenous peoples and organizations and allies who met in Brasilia from June 28th to 30th, 2023, with the objective of evaluating and promoting a diagnosis of the construction process and deliberations regarding the holding...
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On urgent protection of the Cerrado and the other natural ecosystems
We, from the Brazil’s Indigenous People Articulation (APIB) and the National Coordination of Articulation of Rural Black Quilombola Communities (CONAQ) emphasise our position in defence of all natural ecosystems in Brazil.
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COP27: Demarcating Land and Minds for the future of the planet
Apib note to the new Lula Government and the world
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COP27: APIB takes its demands for Indigenous Land recognition to Egypt and reinforces climate change agenda for Lula Government
The conference comes after Lula’s victory in the presidential elections, placing Brazil back on the climate agenda
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European Parliament included respect for indigenous rights in the vote on the deforestation-free products law, but protection for all ecosysthèmes were not considered
The European Parliament voted yesterday, September 13th, on the draft law for Forest and ecosystem-risk commodities regulation (FERC).
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Apib calls upon respect for indigenous rights and inclusion of all biomes in the eu regulation for deforestation-free products
On September 13th, the European Parliament will vote on the Proposal for a regulation on deforestation-free products (FERC law), also called the Deforestation-free products law. APIB has been following the construction of the legislation since 2020 as it has some gaps that prevent from guaranteeing the effective protection of Indigenous Peoples against the pressure of commodity production.
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Apib demands in the European Parliament the inclusion of all Brazilian biomes in the new deforestation-free law of the European Union
Indigenous people from all over Brazil struggle for Federal Supreme Court (STF) to end the threat of the Milestone Thesis
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