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Nota da APIB: Contra retrocessos e interferências político-partidárias na saúde indígena
Estamos em alerta e mobilizados! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público denunciar e repudiar a nomeação de Meri Helem Rosa de Abreu para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena...
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Fórum de Justiça de Transição Indígena divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
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Global voices unite in the campaign “The Answer Is Us” in an urgent call for climate justice and defense of life towards COP30
The official site of the “The Answer Is Us” campaign is now available.
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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
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Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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COP28: Apib Urges Land Demarcation as Primary Climate Commitment and Exposes the Perils of Oil Exploration in Indigenous Territories
The indigenous delegation in Dubai made history as the largest ever at a Climate Conference, called for the recognition of indigenous territory demarcation as a climate policy and denounced Brazil’s inclusion in Opec+ group, highlighting the grave risks posed by oil exploration projects.
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Legislated Genocide: Congress Overturns Vetoes, Approves the Marco Temporal Law, and Other Crimes Against Indigenous Peoples
Apib will file an action of unconstitutionality in the Supreme Federal Court (STF).
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Apib launches the Indigenous Emergency campaign at COP28 and makes an international call for the importance of Indigenous Lands in the global climate future
The government of Brazil has changed, but the Indigenous Peoples, primary guardians of all Brazilian biomes, continue to face threats.
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Indigenous Emergency: Rights are non-negotiable
Land back!
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The stuggle continues: Lula’s partial veto does not represent a victory
Although the Time Frame thesis was one of the points vetoed by President Lula, the National Congress still has the power to reverse the vetoes.
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Brazil may violate its commitments with the UN Human Rights Committee if Lula doesn’t veto the entire Bill 2903
The UN Committee recommends that the Brazilian state rejects the Time Frame thesis.
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Lula, VETO IT ALL! Apib demands that President Lula align with his environmentalist discourse and veto the entire bill that threatens Indigenous Lands
#VETATUDOLULAPL2903
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On the same day that the Supreme Court concluded the Time Frame trial, the Senate approved Bill 2903, considered a genocidal threat to indigenous peoples in Brazil
Despite the Judiciary annulling the Time Frame thesis, the Legislative branch approved the proposal. Apib demands President Lula’s total veto of PL 2903, which contains various unconstitutional measures.
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Senate votes on Bill 2903 on the same day that the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis for compensation and exploitation of Indigenous Lands
The vote in the CCJ will take place from 10 a.m., just before the Supreme Court resumes its trial on the Time Frame thesis, scheduled to begin at 2 p.m.
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Victory: The Justices of the Supreme Court of Brazil form a majority, and the Time Frame thesis is overturned
With a score of 9×2 against the anti-indigenous thesis, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) celebrates the results but warns about two proposals presented in the trial that still need to be discussed: compensation for land occupation and mining in Indigenous lands.
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Brazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
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