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Fórum de Justiça de Transição Indígena divulga carta e marca cerimônia para entrega de minuta da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
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Global voices unite in the campaign “The Answer Is Us” in an urgent call for climate justice and defense of life towards COP30
The official site of the “The Answer Is Us” campaign is now available.
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APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
read moreEncontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
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Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
read moreNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
read moreNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
read moreRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
read moreCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
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Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
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Retaking Brazil: Demarcate the Territories and Indigenize the Politics
Investment funds injected US$ 54.1 billion into mining companies with interests in Indigenous territories in the Amazon
World Leaders Summit: Indigenous peoples and local communities should be part of announced financial mechanisms to secure land tenure in the fight against climate change
The Global Alliance of Territorial Communities issues a statement calling for a stronger commitment to land tenure as a key climate solution .
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Indigenous People are heading to COP26: “There is no solution to the climate crisis, without us”
Indigenous movement mobilized the largest delegation of Brazilian leaders in the history of the climate conference to put forward the demarcation of indigenous lands as a solution
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Tarumã Declaration: Statement on the climate crisis by the Indigenous Peoples of the Brazilian Amazon
The struggle of Indigenous Peoples is a global one!
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LAND BACK: There is no solution to the climate crisis without us
Message from Apib to world leaders, policy makers, businessmen and civil society organizations gathered for COP26
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Note from Kunangue Aty Guasu against patriarchy and racism
Mulheres indígenas do Equador vêm a Brasília para manifestar sua solidariedade às suas irmãs do Brasil
Em mobilização permanente, mulheres indígenas realizam marcha amanhã (10)
Pela vida das mulheres, NÓS POR NÓS, pelas crianças e anciãs, seguimos em marcha!
Foto: Juliana Pesqueira A II Marcha das Mulheres Indígenas será realizada nesta sexta-feira (10) e não mais na manhã de hoje, 9 de setembro, como estava prevista na programação da mobilização, em Brasília. A decisão tem como objetivo garantir a vida das mulheres,...
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Participants of the II March of Indigenous Women follow the judgment of the ‘milestone thesis’, at Funarte
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