No período de 31 de março a 02 de abril de 2017, reunidos em assembleia do Encontrão dos povos Indígenas de Alagoas realizada na aldeia tanque, povo Karuazú, município de Pariconha, onde estiveram reunidos representantes do povo Wassu Cocal, Xukuru Kariri das aldeias Fazenda Canto, Coité, Riacho Fundo e Cafurna de Baixo, assim como os povos Tingui-Botó, Katokinn, Karuazú, Jeripankó, Koiupanká, Pankararu de Delmiro Gouveia, vem através do presente instrumento, expressar nosso descontentamento, assim como também colocar nossa posição contrária a todo processo de desmonte na qual estar inserido a FUNAI.
Através deste documento buscamos iniciar um dialogo junto ao governo federal, na pessoa do presidente da FUNAI com o intuito de buscar defender o órgão que nos representa. A FUNAI é um instrumento de grande importância na criação e excursão de políticas publicas direcionadas aos povos originários. Defendemos novos ânimos para a FUNAI através do seu fortalecimento, autonomia de fiscalização e punição, no que diz respeito a qualquer ato que venha a ferir os princípios de território e comunidade indígenas, ou seja, defendemos uma FUNAI forte e autônoma com condições de trabalho que garanta a continuidade, excursão e acompanhamento das políticas para com as comunidades.
Nós povos originários temos a terra como bem maior para continuidade de nosso povo e da nossa cultura, sem a terra não podemos desenvolver nossas atividade básicas de subsistência assim como o fortalecimento de nossa identidade, ter acesso a programas sociais. Atualmente existe vários povos em situação de vulnerabilidade social, muitos vivendo abaixo da linha da pobreza, como exemplo dos povos que vivem no agreste e alto sertão Alagoano.
Queremos que o Ministério da Justiça crie um portaria com recursos específicos para dar continuidade aos processos de trabalhos já iniciados com os povos Jeripankó e Kalankó, bem como também para a aquisição da terra dos Katokinn, Karuazú, Koiupanká e Pankararu de Delmiro Gouveia que estão localizados no alto sertão de Alagoas.
Deste modo, chamamos a atenção do presidente da FUNAI para a questão de que no Estado de Alagoas não ocorre demarcação e aquisição de terra a mais de 25 anos e os processos que foram iniciados em momentos anteriores, estão atualmente parados, devido o sucateamento e desmonte da FUNAI.
Repudiamos a proposta do Governo Federal no que tange a fusão entre FUNAI e SESAI, através do decreto 9.012 de 30 de março de 2017, que cria o Grupo de Trabalho “Um só Olhar”. Temos vivo em nossas memórias quando as duas políticas (territorial e saúde) estiveram à disposição de apenas um órgão, cujas ações não eram executadas, criando uma realidade de calamidade na maioria das populações indígenas, que em diversos momentos ganharam proporções internacionais. Foi diante dessa situação que as comunidades defenderam a construção e diferenciação destas políticas, não com o intuito de torná-las opostas, mais com a intenção de que cada uma delas pudesse ser melhores executadas nas comunidades.
Tendo como base a experiência vivenciada, discordamos totalmente do posicionamento colocado pelo governo, na qual fere nossos direitos no que diz respeito à consulta prévia diante da possibilidade de mudanças das políticas públicas destinadas às populações indígenas de acordo com o que está posto pela convenção 169 do qual o Estado brasileiro é signatário.
Entendemos que a FUNAI é um órgão de estrema importância para nos indígenas, buscamos seu fortalecimento, ampliação e manutenção. Defendemos e reivindicamos inclusive as CTL’s instaladas e com condições de trabalho em nossos territórios, para que nossos povos possam ter acesso a, por exemplo, os programas sócias desenvolvidos pelo governo, a fiscalização do território entre outros.
Aldeia Karuazú, 01 de Abril de 2017.
Documento produzido pela relatoria do:
SEXTO ENCONTRÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE ALAGOAS