Luiz Eloy Terena

Coordenador Jurídico APIB / COIAB

Advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais. Coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá. Membro do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), na Associação Brasileira de Antropologia (2019-2020). Integrou o Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura, da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT). Foi Membro da Comissão Especial para defesa dos direitos dos povos indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2012-2016). Integrante do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). Pesquisador associado do LACED – Laboratório de pesquisas em etnicidade, cultura e desenvolvimento (Museu Nacional – UFRJ). Fundador da Revista Terena Vukapanavo.

Tese de Doutorado:

Vukapanavo: o despertar do povo Terena para os seus direitos – movimento indígena e confronto político.

Dissertação de Mestrado:

Poké’exa Utî: o território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local

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Mauricio Terena

Advogado APIB / Conselho do Povo Terena

Advogado Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselho do Povo Terena. Graduado em Direito e Mestre em Educação – Possui atuação com ênfase em processos de criminalização de lideranças indígenas e Conflitos Territoriais. Membro do Observatório Justiça Criminal e Povos Indígenas da (APIB). Pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa Educação Intercultural e Povos Tradicionais da Universidade Católica Dom Bosco

Dissertação de Mestrado:

A Conquista de um novo território: Indígenas advogados e advogadas um olhar decolonial para os cursos de Direito.

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Samara Pataxó

Assessora Jurídica da APIB / APOINME

Advogada Indígena com atuação profissional junto às organizações indígenas; assessora jurírica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA); atua na defesa jurídica dos direitos e interesses dos povos indígenas em diversas instâncias no sistema de justiça. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutoranda e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB), realiza pesquisas no campo do Direito Constitucional e do Direito Indigenista, com ênfase no direito territorial indígena; integra o grupo de pesquisa em Direitos Étnicos – Moitará (UNB).

 Dissertação de Mestrado:

A judicialização da questão territorial indígena: uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil

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Tito Menezes

Advogado, Assessor Jurídico da COIAB

Advogado indígena Sateré-Mawé regularmente inscrito na OAB, membro da Assessoria Jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, com experiência na promoção bem como defesa da proteção constitucional indígena de lideranças e organizações indígenas e causas na Justiça Federal e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

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Ivo Cípio Aureliano

Advogado e Assessor Jurídico do CIR

Advogado Indígena do Povo Macuxi (RR); Professor Voluntário da Língua Macuxi pelo Programa de Valorização das Línguas Indígenas de Roraima pela UFRR; Intérprete e Tradutor da Língua Macuxi, espcialmente na área jurídica; Entende bem a língua inglês, fala e escreve razoavelmente; Entende bem espanhol; Possui especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional (Inst. Verbo Jurídico/RS – 2020) e Diversos Cursos na Área de Direitos Humanos e Sistemas de Proteção Regional e Global, e Advocacy para a Agenda 2030; É integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil, com atuação nas diversas instâncias do Judiciário Brasileiro em defesa dos direitos indígenas; É membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, desde 2019; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB – Roraima, desde junho 2021, ; Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-DF.

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Dinamam Tuxá

Coordenador Executivo da Apib

Advogado indígena do Povo Tuxá (BA), iniciou sua luta defendendo os povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que vêm sofrendo esbulho desde a época da invasão dos Europeus ao Brasil, em 1500. Essas terras próximas ao Oceano Atlântico, cobertas de floresta tropical – a Mata Atlântica – bem como, outros biomas como caatinga e cerrado, foram as primeiras a serem exploradas pelos colonizadores. Como advogado, Dinamam atualmente é coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e é assessor jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Ele também é mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e doutorando pela mesma Universidade.

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