31/maio/2021
Foto: Marcio Isensee e Sá/Agência Pública
A Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que o governo federal promova o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, mantendo efetivo de segurança pública na área. A ordem judicial determina que sejam mantidos efetivos armados na região, “seja da Polícia Federal, seja das Forças Armadas, seja da Força Nacional de Segurança Pública”, para “garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município”.
A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após uma semana de ataques de garimpeiros ilegais contra agentes da Polícia Federal e aldeias Munduruku. A casa de uma liderança que se opõe à atividade garimpeira no interior das terras indígenas foi incendiada no dia 26 e outros líderes indígenas estão ameaçados. Na sexta (28), foram registradas novas ameaças contra as lideranças contrárias ao garimpo ilegal.
“Devem as forças de segurança pública Federais, e as Forças Armadas, impedirem novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, e atos criminosos na área urbana do Município de Jacareacanga. Com foco especial nas seguintes localidades: Aldeia Pombal, Aldeia Santa Cruz, Aldeia Katõ, Aldeia Missão Cururu e Aldeia Poxorebem, identificadas, no momento como focos de maior tensão, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00”, determinou a Justiça na liminar concedida durante o plantão judiciário ontem (29).
A decisão ressalta que “a situação no município de Jacareacanga, após a deflagração da operação “Mundurukânia”, pela Polícia Federal e pelo IBAMA, à repressão de garimpos clandestinos, é de balbúrdia e desordem. Os atentados contínuos ao patrimônio público, e à integridade física de lideranças indígena, demonstram que a retirada das forças federais da região se revelou prematura.” Além dos incêndios na aldeia Fazenda Tapajós, houve bloqueio de estradas e tentativa de invasão da base da operação policial.
“Nesse contexto, o Estado brasileiro precisa se fazer presente imediatamente, seja para minorar os danos já perpetrados, seja para garantir a integridade da terra indígena (cuja atribuição pertence à União). Com efeito, é preciso impedir o desgoverno e restabelecer a ordem pública que, inclusive, foi a razão de ser da operação para coibir garimpos clandestinos. Que operam à margem da lei, com a dilapidação de patrimônio pertencente à União”, afirma a liminar, assinada pelo juiz Ilan Presser.
Via Ministério Publico Federal
10/maio/2021
O conflito armado de garimpeiros contra indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiú, em Roraima, onde fica o território Yanomami. A informação é da Hutukara Associação Yanomami.
De acordo com a entidade, o confronto se deu quando, por volta das 11h30 desta segunda-feira, sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade e deram início ao ataque contra os indígenas. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.
De acordo com Dario Kopenawa Yanomami, houve tiroteio em conflito aberto “por cerca de meia hora”.
– As embarcações dos garimpeiros saíram para a proximidade e ameaçaram voltar para vingança – diz Dario.
Em ofício enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a entidade pede aos órgãos que atuem “com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu” .
A Hutukara já recebeu um ofício no último dia 30 de abril para os órgãos sobre a ocorrência de tiroteios entre indígenas e garimpeiros no Palimiu, na subida do rio em direção à base de Korekorema, no rio Uraricoera. Cinco garimpeiros foram expulsos após o tiroteio.
Procurada, a Funai ainda não se manifestou.
No final de março, O GLOBO revelou que o garimpo ignorou a pandemia e avançou 30% na Terra Indígena Yanomami em 2020 , com 500 hectares devastados de janeiro a dezembro. No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região. Os dados constam do relatório “Cicatrizes na Floresta: a evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami”.
A TI Yanomami é um dos sete terras indígenas com uma presença de concessão à espera de um plano do governo para uma retirada de invasores. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu prazo para que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal apresentem um plano de desintrusão, o que, segundo o ministro Luis Roberto Barroso, já foi apresentado. Completam a lista como terras Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.
14/maio/2020
MP da Grilagem NÃO
Em meio ao crescimento da pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas, o Congresso coloca em votação mais uma medida do governo Bolsonaro que agrava as violências contra os povos indígenas, a MP 910. A medida atende aos interesses do agronegócio e pode colaborar para o aumento dos casos de morte e contaminação do novo coronavírus dentro dos territórios indígenas, pois incentiva o aumento das invasões que viola o isolamento social das comunidades.
Casos
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), registramos até o dia 11 de maio, 77 mortes e 308 indígenas contaminados pela doença. Ao todo, já são 34 povos atingidos diretamente pela doença e a maioria dos casos está na Amazônia. É assustadora a velocidade com que registramos o aumento de casos de mortes entre os povos indígenas, em pouco mais de uma semana identificamos mais 49 óbitos de parentes – chegando à média de média de quatro mortes de indígenas por dia.
Ameaças
O mês de maio é apontado por especialistas como o período de maior contaminação da doença e cerca de 81 mil indígenas de 230 territórios estão ameaçados pelo novo coronavírus. O governo Bolsonaro não adotou medidas eficazes de proteção e ainda publicou, no dia 22 de abril, a Instrução Normativa nº 09 da Funai, que assim como a MP 910 atende aos interesses do agronegócio e favorece a grilagem das nossas terras.
Avanços
Na última semana também tivemos algumas vitórias do movimento indígena: O STF suspendeu todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terras indígenas durante a pandemia da Covid-19 e suspendeu o Parecer 001 que usava o marco temporal para barrar demarcações.
Ações
Nós, da APIB, realizamos a Assembleia Nacional de Resistência Indígena nos dias 8 e 9 de maio para criar um plano de enfrentamento à pandemia específico ao contexto dos povos indígenas. Uma forma de cobrarmos do Governo a adoção de medidas urgentes. Criamos um comitê nacional, junto com nossas organizações de base, para acompanhamento dos registros dos casos de Covid-19 entre povos indígenas para denunciarmos os casos que estão sendo invisibilizados pelo Governo, uma vez que não acompanha e nem registra indígenas que vivem fora das comunidades.
“Em tempos de pandemia a luta e a solidariedade coletiva que reacendeu no mundo só será completa com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos”. Trecho da carta final da Assembleia.
09/maio/2020
Alerta APIB #17 Covid-19 e povos indígenas
Brasil, 08 de maio de 2020
A cada dia perdemos vidas indígenas para a pandemia da Covid-19. É alarmante a omissão do Governo Federal na garantia da proteção dos povos. E o que acontece com os Kokama, no Amazonas, é o retrato dessa violência. Em quatro dias dobraram as mortes entre os nossos parentes por Covid-19. Um crescimento de 9 para 22 mortes registradas em um unico povo, entre os dias 3 e 7 de maio, o que demonstra um alto grau de letalidade da doença entre os Kokama, que teve o primeiro caso registrado da doença entre indígenas no Brasil, no dia 25 de março.
“A Covid-19, falando em etnia kokama, recentemente, já matou 12 parentes kokamas, parentes esses que moram em comunidades, como não dizer que foi omissão, nós líderes estamos fazendo a nossa parte, esperamos que nossos governantes façam as partes deles.”, denuncia em nota a Associaçao de Índios Kokamas Residentes no Município de Manaus (AKIM).
De acordo com dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no Amazonas os casos de mortes entre o povo Kokama aconteceram nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Itacoatiara, Autazes e Manaus. Além do povo Kokama, o Amazonas, possui 43 indígenas mortos por Covid-19 de nove povos diferentes.
Não são número, são vidas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) junto com suas organizações de base está trabalhando o levantamento das informações sobre os casos de Covid-19 entre povos indígenas, sobretudo os casos subnotificados e não acompanhados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
É fundamental denunciarmos esse descaso criminoso do Governo Federal e visibilizarmos o que está acontecendo com os povos durante a pandemia. No último levantamento feito pela APIB, ontem (7), 55 indígenas morreram por Covid-19 e 223 parentes estão com testes confirmados para a doença, atingindo 30 povos nas regiões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste. Em contraponto a Sesai contabiliza no mesmo período 14 mortes e 176 casos de indígenas contaminados.
Hoje (8), iniciamos a nossa Assembléia Nacional de Resistencia Indígena para construirmos um plano construir um plano de enfrentamento específico à pandemia. Acompanhe @apiboficial e apib.info
#coronavirus #povosindigenas
09/maio/2020
Alerta APIB #16 Covid-19 e povos indígenas
Brasil, 06 de maio de 2020
Diante do crescimento da contaminação e de mortes de indígenas pelo novo coronavírus e, ainda, da omissão criminosa do (des)governo Bolsonaro em garantir a proteção dos povos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou, nesta quarta (6), uma decisão importante para milhares de comunidades. Em caráter liminar, o tribunal suspendeu todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.
Uma vitória neste momento de aumento das violências contra os povos indígenas. A determinação é do ministro Edson Fachin, que considerou a vulnerabilidade dos povos indígenas diante do novo coronavírus. Na nossa história, muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças e, para o ministro do STF, os processos de reintegração de posse podem agravar a situação dos povos indígenas neste atual contexto.
Hoje, a pandemia atinge diretamente 29 povos indígenas de quatro regiões do Brasil. De acordo com levantamento das organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 39 indígenas morreram por Covid-19 e outros 170 foram infectados pela doença.
Garantir segurança jurídica aos povos indígenas é crucial. Este governo declaradamente anti-indígena tem tomado medidas genocidas e que destroem a natureza. A exemplo da Instrução Normativa nº 9, da Funai, publicada dia 22 de abril, que permite legalizar o crime de grilagem dentro de áreas indígenas. A Apib, junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ingressaram com ação no STF para suspender a medida da Funai.
09/maio/2020
Alerta APIB #15 Covid-19 e povos indígenas
Brasil, 05 de maio de 2020
O mês de abril marcou o crescimento da pandemia do novo coronavírus entre povos indígenas no Brasil. As organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registraram a chegada da doença em 29 povos em quatro regiões do país. Com quase uma morte por dia, 28 parentes perderam a vida para a doença no último mês e mais de 120 indígenas foram infectados.
É alarmante a velocidade da entrada do vírus não apenas nas comunidades, mas também nos povos que vivem em contextos urbanos pois, além de sofrerem com o descaso no atendimento, são vítimas do racismo institucional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que só atende e registra os casos que ocorrem dentro das aldeias.
A maioria das mortes e contágios por Covid-19 entre indígenas registrados é na Amazônia. Foram atingidos diretamente 20 povos dos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Rondônia. O descaso do Governo Federal é criminoso, sobretudo no Amazonas, que já está com os sistemas de saúde e funerário colapsados devido a pandemia.
A chegada do vírus na região do Alto Solimões, no Amazonas, foi causada por um médico à serviço da SESAI no dia 19 de março. A falta de medidas do Governo Federal para proteção dos povos fez com que esta tenha sido a região com o maior número de casos de morte e contágio entre indígenas no país durante abril.
O último mês também foi marcado por um forte ataque do governo Bolsonaro aos povos indígenas. No dia 22 de abril a Funai emitiu a Instrução Normativa nº 9 que incentiva a invasão de nossas terras. Um forte ataque que amplia as violências sofridas pelos povos, como foi o assassinato de Ari Uru-eu-wau-wau, em Rondônia no dia 18 de abril. Ele integrava o grupo de vigilantes e protetores do território do seu povo e estava ameaçado pelos criminosos responsáveis por invasões e devastações na região.
Diante deste quadro grave de violências, renovamos nossas estratégias de luta e ocupamos as redes e demarcamos milhões de telas durante a 16ª Edição do Acampamento Terra Livre 2020, que aconteceu este ano online entre os dias 27 e 30 de abril.
Maio iniciou e os casos seguem crescendo. De acordo com pesquisadores, o pico de contágios da Covid-19 será neste mês. Precisamos estar preparados e, por isso, realizaremos a Assembléia Nacional de Resistência Indígena nos dias 8 e 9 de maio, nas redes da @apiboficial para fortalecermos nossas estratégias de luta.
Acesse: apib.info e quarentenaindigena.info
#coronavirus #alertaapib #resistenciaindigena
09/maio/2020
Alerta APIB #14 Covid-19 e povos indígenas
Brasil, 05 de maio de 2020
É com profunda tristeza e revolta que recebemos a confirmação na noite de ontem, 4 de maio, da primeira morte de um indígena na região Sudeste por Covid-19. O sentimento de indignação é ainda maior por se tratar de uma criança do povo Guarani de apenas um ano de idade. A morte aconteceu no dia 21 de março na Terra Indígena Tenondé-Porã, em São Paulo. O resultado do exame com teste positivo para o novo coronavírus saiu apenas ontem, 1 mês e 13 dias após a morte.
De acordo com informações da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), outras crianças da TI tiveram síndrome respiratória aguda grave, algumas foram internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da região. Dentro da TI uma mulher também testou positivo para a doença.
Parentes, esse vírus não é uma “gripizinha” como disse Bolsonaro e muito menos atinge apenas idosos. Um bebê, do povo Pipipã, recém nascido de apenas 3 dias morreu no dia 30 de abril, no município de Floresta, em Pernambuco. O resultado dos exames que confirmam a morte do bebê para o novo coronavírus foi divulgado ontem, 4 de maio, pela prefeitura de Floresta, que informou em nota que o recém nascido morreu dentro de casa.
Com essas duas confirmações de mortes, chega a 30 o número de indígenas mortos por Covid-19 em todo o país. 29 povos estão sendo diretamente afetados pelo vírus, que já chegou nas regiões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste. Até o momento a maior quantidade de mortes e infectados entre indígenas está na Amazônia, com 27 casos.
Acesse quarentenaindigena.info
04/maio/2020
O primeiro caso confirmado de contaminação por Covid-19 entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá. O descaso do Governo Federal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) fez com que a região seja, atualmente, o território com a maior quantidade de casos confirmados de indígenas com o novo coronavirus no Brasil e que o povo Kokama seja a população indígena com mais mortos até este momento.
Em pouco mais de um mês da confirmação do primeiro caso, o povo Kokama perdeu nove parentes para a doença, de acordo com levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Em nota publicada por lideranças Kokama, eles denunciam o racismo institucional e falta de atendimento na região do Alto e Médio Solimões no Amazonas: “O Hospital Militar HGUT, de Tabatinga, tem insistido em registrar na declaração de óbito do nosso parente como ‘pardo’”. As lideranças evidenciam a falta de atendimento da SESAI e a consequente subnotificação de casos.
A região possui 61 indígenas que testaram positivo para Covid-19, segundo dados da Coiab e da Sesai atualizados hoje. Por ser uma região de fronteira com Peru e Colômbia e que abrange três municípios (Tabatinga, Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá) com grande circulação de pessoas, a necessidade de ação do poder público (federal, estadual e municipal) se torna ainda mais urgente.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reforçamos as exigências feitas pelos nossos parentes Kokama na nota publicada neste domingo: para que Sesai, Funai e MPF atuem de forma urgente para evitar a continuidade da propagação da doença na região. O Governo Federal deve ser responsabilizado pela grande quantidade de indígenas mortos e infectados no Amazonas. Além do povo Kokama, o povo Tikuna – que também possui grande população no mesmo território – registra sete parentes mortos por Covid-19, de acordo com dados da Coiab até o momento.
Acesse o pedido de socorro feito pelas lideranças do povo Kokama e fortaleça a pressão do movimento indígena para enfrentar a pandemia: https://bit.ly/pedidoSocorro
03/maio/2020
O canto de Rondinelle Fulni-ô, 42 anos, seguirá ecoando em nossa memória. Ele é o primeiro indígena a falecer por Covid-19 na região Nordeste. Rondinelle era artesão e morreu no dia 23 de abril, mas apenas ontem, dia 1 de maio, o resultado com o diagnóstico positivo para Coronavírus foi divulgado pela Prefeitura de Águas Belas, Pernambuco. Hoje, 2 de maio, um ancião do povo Fulni-ô, que não teve a idade divulgada morreu com suspeita de CoVID-19 na mesma região, onde vivem cerca de 4 mil indígenas.
Os casos de morte e contaminação da Covid-19 entre indígenas seguem aumentando a cada dia no Brasil. Hoje, 26 povos estão afetados diretamente pela pandemia, o caso mais mais recente é a confirmação da chegada do vírus na região Sul. Um casal do povo Kaingang que vive na Terra Indígena Serrinha, nos municípios de Ronda Alta e Três Palmeiras, Rio Grande do Sul, testou positivo para o novo coronavírus. Segundo informações da Frente Indígena e Indigenista de Controle e Combate ao Coronavírus na Região Sul existem outros casos suspeitos na região, que não estão sendo acompanhados e diagnosticado pela falta de testes o que aumenta os riscos de contaminação.
Para nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), não são apenas números, são vidas que perdemos e tantas mais que estão em risco. Vivemos tempos alarmantes em que Governo Federal está no centro do agravamento desta crise social e sanitária.
Os povos indígenas vivem a ameaça de um novo ciclo de genocídio no Brasil porque temos comprovada vulnerabilidade em contextos de disseminação de vírus. Na nossa história muitos povos foram dizimados pela propagação de doenças muitas vezes realizada de forma intencional, como no período da ditadura militar.
A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), organizaçao de base da Apib, tem recebido diariamente denúncias da falta de assistência e testagem para casos suspeitos. Os estados de Pernambuco e Ceará, que concentram a maior quantidade de casos confirmados na região nordeste, estão com os sistemas de saúde colapsados.
A Amazônia segue sendo a região, no Brasil, com a maior quantidade de casos de indígenas infectados e mortos por Covid-19. A doença já chegou a 18 povos na Amazônia, 5 povos que vivem na região Nordeste, 2 povos no Sudeste e 1 povo na região Sul do país.
01/maio/2020
O (des)governo Bolsonaro publicou no dia 22 de abril outra medida anti-indígena. No meio de uma crise sanitária que ameaça causar um novo genocídio aos povos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), emitiu a Instrução Normativa nº 9 que permite legalizar o crime de grilagem dentro de áreas indígenas. Uma medida inconstitucional e criminosa, que agrava ainda mais a violência contra os povos indígenas e incentiva o aumento de crimes ambientais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações de base exigem a imediata anulação desta instrução normativa. Mais uma vez o governo de forma criminosa rasga a Constituição Brasileira, que garante aos povos indígenas o direito originário ao território tradicional, para atender aos interesses do agronegócio, grileiros, latifundiários e mineradoras.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, no dia 29 de abril, recomendação feita por 49 procuradores de 23 estados para Funai anular a Normativa nº 9. A medida descumpre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Cortes Internacionais que reconhecem os nossos direitos. Esta norma do governo também desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A pandemia da Covid-19 já chegou em 20 povos indígenas no Brasil. Não estamos enfrentando apenas um vírus. Junto com o aumento de casos de indígenas infectados e mortos pela Covid-19 está o crescimento de assassinatos das nossas lideranças e o aumento das invasões de madeireiros, garimpeiros, missionários e grileiros em nossas terras. O isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não pode ser um privilégio de poucos. No dia 29 de abril, um projeto de lei que prevê atenção especial aos povos indígenas devido à pandemia foi aprovado para tramitar com urgência no Congresso Nacional.
Este ano realizamos a maior assembléia dos povos indígenas onlineNesta 16ª edição do Acampamento Terra Livre feita online, levantamos tal alerta e reforçamos a necessidade de anularmos esta nova medida da Funai. Querem nos negar o direito de viver há mais de 520 anos, mas não iremos permitir que isso aconteça jamais.
