22/ago/2022
A sessão representa mais um passo para a criação de um marco regulatório para estas populações, presentes em sete países da América do Sul. Sessão será transmitida ao vivo nas redes sociais da CIDH-OEA
Acontecerá nesta terça-feira, dia 23 de agosto, a audiência da primeira ação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre povos indígenas isolados. A sessão ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e representa mais um passo para a criação de um marco regulatório para estas populações, presentes em sete países da América do Sul. Será realizada uma coletiva de imprensa sobre o caso, no próprio STJ, às 17h (Horário de BSB), com a participação de indígenas e membros das organizações apoiadoras da ação judicial.
A ação trata da controvérsia entre as populações indígenas em situação de isolamento (PIA, na sigla em espanhol) e o Estado do Equador, acusado de omissão frente ao massacre de indígenas Tagaeri e Taromenane, no Yasuni, região da Amazônia equatoriana, ameaçada por madeireiros e petroleiras. No Brasil, ao menos cinco grupos diferentes de povos isolados estão sob risco iminente de extermínio, nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Roraima.
Participarão da sessão organizações equatorianas que acompanham o processo, sendo elas a Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), Fundación Pachamama, Grupo de Trabajo Internacional para la Protección a Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contato Inicial (GTI-PIACI) e a Land is Life (LIL). A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de recente Contato (Opi) e Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações brasileiras, acompanharão a audiência.
Histórico do caso
A ação judicial pede que o Estado do Equador seja condenado por violar os direitos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos à vida, integridade pessoal, liberdade, garantias judiciais, infância, propriedade, livre circulação e residência, proteção judicial, saúde e direitos culturais.
Em 2006, conforme a informação publicada pela CIDH-OEA, os povos Tagaeri e Taromenane sofreram um dos três massacres mais recentes, 30 indígenas foram assassinados, e uma denúncia de violações aos seus direitos humanos e territoriais foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São, portanto, 16 anos de litígio entre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante o procedimento na Comissão, foram garantidas medidas cautelares de proteção aos Tagaeri e Taromenane, porém o governo do Equador declarou, em 2013, não as reconhecer, e no decorrer dos anos seguintes se recusou a fornecer informações à CIDH sobre os casos.
O território é afetado por grandes empreendimentos de extração de recursos não-renováveis e invasões territoriais, como por exemplo de madeireiros, que nos anos de 2003, 2006 e 2013 foram responsáveis por massacres de integrantes dos povos, incluindo crianças. Um flagrante caso de genocídio em curso.
Massacres contra isolados também são registrados no Brasil, caso recente dos Yanomami. O contexto de tais massacres, seja no Equador ou aqui no Brasil, enredam situações igualmente semelhantes.
O território Tagaeri e Taromenane (Zona de Intangibilidad Tagaeri y Taromenane, ou ZITT, tal como a demarcação é chamada no Equador) foi definido pelo governo, na região de Yasuni, Amazônia equatoriana, deixando de fora uma área de circulação sazonal dos grupos isolados.
Mesmo com todos os protestos e casos de violência registrados, o Estado do Equador não reviu o tamanho da ZITT, e os problemas se seguiram. A Constituição do Equador, em contrapartida, protege a intangibilidade dos territórios dos PIAV.
Então a manobra do governo se evidenciou: a Constituição também possibilita a criação de áreas de interesse nacional no Equador para este fim, o de mineração, mas o dispositivo só é possível de ser aplicado caso a área permaneça fora da ZITT. A esteira da mineração leva ainda aos Tagaeri e Taromenane o garimpo e madeireiros colocando em risco a existência coletiva e individual destes indígenas.
Primeira ação na Corte Interamericana sobre isolados
Esta é também a primeira ação judicial em tramitação envolvendo um caso de povo em situação de isolamento. O indigenista brasileiro Antenor Vaz, membro do Grupo de Trabajo Internacional para la Protección a Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contato Inicial (GTI-PIACI) explica que o processo na Corte Interamericana é emblemático por ser o primeiro e pode direcionar as ações envolvendo povos isolados na América do Sul.
“É dramática a situação desses indígenas tanto no Brasil como na região, com riscos iminentes de genocídio. O posicionamento da CIDH frente à proteção desses povos pressiona os estados nacionais a tomarem providências, coisa que hoje não tem ocorrido diante das ameaças das queimadas, agronegócio, garimpo, ação de missionários”, explica Vaz.
O indigenista destaca no Brasil cinco grupos em situação emergencial, que podem desaparecer em curto prazo caso nenhuma medida seja tomada: os isolados das terras indígenas Yanomami (RR), Pirititi (RR), Munduruku (PA), Ituna Itatá (PA), Piripkura (MT) e Uru Eu Wau Wau (RO). Os Tagaeri e Taromenane, do Equador se juntam a este grupo e geram expectativas para organizações indígenas e indigenistas de que a Corte Interamericana seja mais um obstáculo ao genocídio em curso destes povos.
São 185 registros de povos isolados na América do Sul, sendo que o Brasil responde por 114 registros. No total, além do Brasil, seis outros países possuem povos nesta condição: Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela. Destes, apenas Brasil, Colômbia e Peru possuem legislações nacionais garantindo a proteção aos isolados.
Não há nenhuma política regional estabelecida pelos governos desses países para uma ação conjunta de proteção às populações autóctones isoladas, na medida em que parte dos grupos isolados não possui conhecimento das fronteiras e ocupam territórios entre fronteiras. O que há são três acordos bilaterais – Brasil/Peru, Colômbia/Equador, Peru/Equador -, mas todos paralisados.
Gestão da Funai abandonou os grupos
Grande parte dos registros de isolados no Brasil, um total de 16, estão na Terra Indígena Vale do Javari (AM), que faz fronteira com o Peru, local de atuação do indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho. O indigenista atuava há mais de uma década contra as invasões ao território e Dom escreveu reportagens denunciando a situação e trabalhava em um livro sobre a Amazônia.
Sônia Guanabara, da direção colegiada da Apib, organização indígena que acompanha a sessão da CIDH com a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), tem salientado à imprensa estrangeira que Pereira era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas se afastou, sem vencimentos, para poder continuar realizando o trabalho de fiscalização na TI Vale do Javari.
Antenor Vaz ressalta: “se (a CIDH) não tomar providências, vai terminar em genocídio porque a Funai não toma as providências. Toda a caracterização desses problemas envolvendo povos em isolamento a Funai já tem, mas no atual governo, de maneira especial, o órgão não cumpre com as suas obrigações”.
O indigenista lembra que dos 114 registros no Brasil, apenas 30 são confirmados pela Funai e o restante não se tem informação. “Os confirmados já estão sob ameaças, mas mal ou pior existe ação. Os demais não têm ação nenhuma, o que torna ainda mais grave a situação. Estamos falando de extermínio. É extremamente preocupante”, diz.
Brasil
Na Comissão Interamericana tramitam duas denúncias surgidas no Brasil onde há seções sobre isolados no país que enfrentam problemáticas semelhantes às dos Tagaeri e Taromenane. Os casos serão analisados no dia 24 de agosto.
Caso o governo brasileiro também não tome providências, a exemplo do governo equatoriano, de modo a garantir a proteção dos grupos, as ações podem subir para a Corte Interamericana como ação judicial. O Estado brasileiro já foi condenado uma vez pela CIDH, no caso Xukuru do Ororubá.
No Supremo Tribunal Federal (STF) está em vigor a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que trata de invasões a territórios com presença de isolados em meio à pandemia do novo coronavírus sem os órgãos públicos competentes terem tomado as medidas cabíveis de fiscalização e proteção.
A agenda é uma mobilização da Conaie, Apib, Coiab, GTI-PIACI, Land is Life, OPI, Cimi e ISA.
18/ago/2022
A União não disponibilizou bases de dados epidemiológicos da vigilância Covid-19 de povos indígenas, conforme uma ordem judicial do Supremo. A multa é de R$100 mil por dia.
Nesta quarta-feira (18/08), a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) protocolou mais uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709. A organização afirma que a União não disponibilizou as bases de dados epidemiológicos da vigilância da Covid-19 dos povos indígenas, dessa forma descumprindo uma ordem judicial dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 31 de março de 2022.
A Articulação – e outras organizações como Abrasco e FioCruz – têm enfrentado dificuldades para acessar os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e informaram o caso ao Supremo. Após a ordem do STF, que fixou multa diária de R$100 mil, a União tinha até 30 dias, a partir da intimação no mês de maio, para cumprir a decisão.
Especialistas identificaram no OpenDataSus planilhas e relatórios referentes ao monitoramento da ADPF, mas as bases epidemiológicas e de saúde – individualizadas e anonimizadas – da vigilância da Covid-19, assim como dados populacionais indígenas, não estão disponíveis.
Pelo descumprimento, a Apib pede que o Supremo reconheça a multa imposta a União no valor sete milhões de reais e responsabilize o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pelo pagamento da multa. Bem como a responsabilização criminal de Reginaldo Ramos Machado, secretário nacional de saúde indígena, por não cumprir a ordem judicial constantemente.
A Apib também ressalta que o descumprimento da ordem demonstra desigualdade na produção e administração dos dados da saúde indígena. “A disponibilização dos registros individuais de cada evento de saúde e suas variáveis na população indígena, tal como ocorre nas demais bases de dados do Opendatasus referentes à saúde dos cidadãos brasileiros em geral, é recomendável e necessária, de modo que sua ausência inviabiliza a replicação por quaisquer usuários das informações oficiais, impedindo análises complementares com o propósito de subsidiar a caracterização objetiva da situação sanitária dos povos indígenas, a tomada de decisões baseadas em evidências, elaboração de programas de ações de saúde e a efetivação do controle social da saúde indígena”, diz um trecho da petição.
16/ago/2022
A Articulação também pede a instalação de bases permanentes do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) protocolou na segunda-feira (15/08) uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que pede a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 18 de maio, um grupo de fazendeiros invadiu a TI, colocou gado e passou a ameaçar os indígenas da região.
Na ação, a Apib também pede a instalação de bases permanentes do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública na TI, a fiscalização e apuração dos responsáveis pelas invasões, além da retirada do rebanho ilegal que está na Terra Indígena.
Homologada desde 2007, a TI onde se encontra o povo Parakanã é uma das TIs mais ameaçadas do Brasil, pois mesmo com a regularização da área invasores tem loteado e vendido parte dela. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), a partir de 2018 a região passou a enfrentar o avanço do desmatamento. No ápice em 2019, foram 8.526 hectares de área desmatada, em 2020 e 2021 foram 6.327 e 6.853, respectivamente.
O documento também lembra que a Apib já tinha solicitado em outra petição que a União instalasse e mantivesse barreiras sanitárias para proteger terras indígenas de povos isolados ou de recente contato, entre elas a TI Apyterewa. Porém, das três barreiras propostas pela Articulação uma não foi implementada e as demais estão funcionando de forma parcial.
“Se a medida cautelar tivesse sido implementada, haveria, na TI, controle de acesso de pessoas e invasores e não estaríamos diante de um quadro de aumento das invasões e do desmatamento. O caso é de verdadeira terra sem lei, com os indígenas sendo constantemente ameaçados e amedrontados dentro de suas próprias casas”, diz um trecho da ação.
16/ago/2022
Foto: Wilson Dias/Brasil de Fato
texto atualizado dia 29.08.2022
Sob o mote “Demarcando as Urnas”, campanha indígena da Apib promove candidaturas das bases pela representatividade e enfrentamento das violências contra os povos originários
O número de candidatos indígenas nas eleições de 2022 registrou um aumento de 115% desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar dados como cor e raça dos candidatos. Pelo histórico de registro das candidaturas proporcionais e majoritárias em âmbito estadual e federal, o número de pessoas se afirmaram indígenas passou de 85 em 2014 para 133 em 2018 e 183 este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo sistema DivulgaCand, na terça-feira, 16.08. Esse já é o maior quantitativo de parentes e parentas concorrendo a vagas eletivas na história do Brasil.
“É muito positivo esse crescimento, que demonstra a organização dos povos indígenas para estar presente nos espaços de tomada de decisão, que afetam nossas vidas. Não significa que façamos e discutamos política somente agora, essa mobilização vem desde a década de 70, mas no cenário da política partidária é mais recente, o que significa o quanto queremos estar nesses espaços que decidem a vida dos cidadãos e cidadãs brasileiros”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e coordenador político da Campanha Indígena.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, este ano, mobilização em todo o território nacional por meio da Campanha Indígena (https://campanhaindigena.info/), a fim de fortalecer e apoiar candidaturas indicadas pelas bases em todo o Brasil. Em 2022, a Apib lança pela primeira vez sua Bancada Indígena com 30 candidaturas em todas as regiões do Brasil. Conheça a Bancada Indígena aqui
A Campanha Indígena é uma iniciativa da Apib com o objetivo de ampliar a representação indígena nos espaços de poder. De acordo com Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, a nova legislação eleitoral dificulta a eleição de candidaturas progressistas engajadas nas pautas de direitos humanos, meio ambiente, clima e nas lutas dos povos indígenas.
Tuxá ressalta ainda que as indicações feitas pelas organizações de base passam pelo processo de consulta e validação dos povos, enfrentando desafios continentais como logística e comunicação, para chegar até os espaços de disputa da sociedade brasileira, além de desafios históricos como o registro d que passou a ser feito somente em 2014 pela Justiça Eleitoral.
“A realidade político partidária é distinta em diversos contextos regionais. Historicamente, cargos de representatividade eleitoral estão ocupados por pessoas que na sua maioria não estão alinhadas com as pautas socioambientais ou mesmo de direitos humanos. Nosso trabalho é demarcar as urnas e eleger lideranças que possam vir a ser agentes de mudança, dentro e fora da política institucional, com ênfase na representatividade e na diversidade que rege o nosso país”, afirma.
Desde 2017, a Apib vem estimulando de forma mais direta a participação de lideranças indígenas na Política. Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes. No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colaora com o aumento de candidaturas. Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, as lideranças dos diversos povos indígenas têm articulado para chegar a candidaturas de consenso. “A APIB fez o chamado para as candidaturas indígenas, mas diferente dos anos anteriores, a gente não está considerando muito a quantidade. A gente não quer [um grande número]. A gente quer candidaturas pelo movimento que sejam consensuais em cada estado”, diz.
Dados
O estado de Roraima é o que apresenta maior número de candidaturas: 27 no total, seguido de Amazonas (18), São Paulo (13), Mato Grosso do Sul (11) e Rio de Janeiro (11).
Com 5 a 10 candidaturas estão os estados do Acre (10), Ceará (8), Pernambuco (8), Minas Gerais (6), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (5), Bahia (5), Paraná (5).
Com o registro de até 4 candidaturas estão Amapá (4), Maranhão (4), Mato Grosso (4), Santa Catarina (4), Tocantins (4), Distrito Federal (3), Espírito Santo (3), Pará (3), Paraíba (3), Piauí (3),Sergipe (3), além de Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1) e Goiás (1). Entre as 175 candidaturas há ainda o registro de 1 candidata a vice-presidente, Raq uel Tremembé, pelo PCB.
Confira a relação completa aqui: https://bit.ly/CandidaturasIndígenas
Histórico
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
No âmbito federal, somente dois indígenas ocuparam um gabinete na Câmara e nenhum foi eleito para o Senado. Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal. A segunda vaga só foi ocupada mais de 30 anos depois, em 2018, com a eleição de Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, pela Rede/RR.
Ainda em 2018, pela primeira vez uma mulher indígena concorreu ao cargo de vice-presidente. Sonia Guajajara, com sua candidatura ocupou novos espaços de visibilidade e impulsionou a chegada de mais lideranças para disputa eleitoral.
15/ago/2022
As comunidades Pataxó de Boca da Mata e Cassiana, território indígena (TI) Barra Velha, localizado no extremo sul da Bahia, denunciam os ataques e o cerco de fazendeiros e pistoleiros. Há cerca de um mês as famílias estão sendo impedidas de transitar, sem possibilidade de comprar alimentos nas cidades ou sair para trabalhar. Uma retaliação do agrobanditismo, conduzida por proprietários de fazendas vizinhas ao TI. De acordo com os relatos, as ameaças têm ocorrido de forma sistemática desde as retomadas feitas no mês de junho e agosto na região.
“Eu, como moradora dessa comunidade há mais de 29 anos, venho relatar meu medo e insegurança diante desses ataques. Faz mês que não andamos mais livres pelo território e por onde saímos da aldeia, o único acesso, são as fazendas. Não estamos conseguindo sair porque as entradas e estradas das comunidades estão sendo fiscalizadas por pistoleiros fortemente armados”, afirmou Cleidiane Ponçada Santana, moradora do TI.
Em carta, a indígena, busca por socorro diante da situação de cárcere a que os Pataxó estão submetidos, pois “os órgãos públicos como Funai já não existem e há muito tempo deixou de dar apoio às comunidades indígenas”, relata. “Precisamos e pedimos intervenção pois estamos vendo a hora de acontecer um massacre como em 1951 que matou e dizimou maior parte da população Pataxó na época”, alerta Cleidiane.
Em outro documento, Wirianan Pataxó, professor e morador do TI, reitera a denúncia, “os ataques são constantes por parte dos pistoleiros e milicianos da região. Tiros são ouvidos a todos os momentos e muitos comentários que vão invadir as aldeias”. Ele também alerta que a imprensa regional têm produzido notícias falsas para atentar contra a reputação dos indígenas. Entre as “Fake News” propagadas está a queimada de pertences em fazendas, feitas pelos próprios pistoleiros a mando dos fazendeiros para acusar os indígenas.
Os fazendeiros, plantadores de monocultura de eucalipto, têm interesse na especulação imobiliária, visto que as terras, além de serem férteis e preservadas no entorno das comunidades, se localizam numa região paradisíaca, buscada pelas elites para construção de mansões de veraneio.
O professor reforça que o território de Barra Velha pertence aos povos originários, direito que está garantido na constituição. Porém, com a militarização dos órgãos competentes promovida pelo governo Bolsonaro, eles se tornaram inoperantes ou defensores do agrobanditismo, incluindo a polícia militar. “Peço encarecidamente aos órgãos de defesa dos povos originários que interfiram em favor das nossas comunidades OAB, Direitos Humanos, ONU, Entidades voltadas para a vida e Organizações Indigenistas”, apela Wirianan, apontando que a única solução é a demarcação dos territórios.
10/ago/2022
O 1° FeCCI abre suas inscrições gratuitas que poderão ser feitas de 8 a 28 de agosto pelo site do festival. A consultoria de finalização de filmes será realizada por cineastas indígenas.
O Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI), em sua primeira edição, é considerado o maior festival de Cinema Indígena do Brasil. Essa iniciativa busca levar para a capital do país, Brasília, dos dias 2 a 11 de dezembro, produções cinematográficas em torno das questões indígenas e sua resistência, promovendo o pensamento e o fortalecimento da cultura originária que os mais de 305 povos existentes no Brasil lutam para preservar.
Além da exibição presencial, o festival conta com uma mostra no Território Indígena do Xingu, localizado no Mato Grosso, e sessões onlines. A primeira fase do festival começa ainda neste mês, dos dias 8 a 28 de agosto, abrindo as inscrições para o FeCCI Lab, um laboratório de desenvolvimento de filmes que proporcionará a realizadores de origem indígena a oportunidade de aprimorar seus projetos com o apoio de profissionais.
Com inscrições gratuitas, poderão se inscrever pessoas de todo o território nacional. Os interessados só precisarão acessar o site: www.fecci.com.br. Serão selecionados três projetos de curta-metragem que estejam na etapa de finalização. Os filmes selecionados pelos curadores do festival receberão consultorias individuais da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), que poderão orientar o realizador sobre possíveis caminhos para sua obra. Além da mentoria online, os selecionados terão os custos cobertos para participar presencialmente dos dois dias do FeCCI Lab, em Brasília.
“A finalização do filme é um desafio para muitos realizadores independentes e envolve custos e a participação de outros profissionais. O Lab é voltado para auxiliar o aprimoramento do projeto de curta-metragem, com mentores que vão apoiar caminhos e processos criativos no momento da edição”, diz Takumã Kuikuro, diretor-geral do festival.
Os filmes selecionados no laboratório serão exibidos na programação do FeCCI. Além da mentoria individual, cada projeto receberá uma premiação no valor de R$ 3 mil como incentivo financeiro para os custos de sua finalização.
Conheça os consultores:
Gilmar Kiripuku Galache
É Terena do Pantanal sul-mato-grossense. Possui graduação em Design e Mestrado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (CDS/UNB 2017). Especializou-se em Cinema na Escola de Cinema e Artes Audiovisuais de La Paz (ECA/Bolívia). É idealizador da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), onde atua como coordenador das estratégias, videomaker, designer gráfico, montador e fotógrafo. Atualmente, trabalha como editor e gerenciador de mídias e redes sociais no Instituto Socioambiental (ISA).
Juan Iván Molina Velasquez
É da etnia Quéchua, da Bolívia. Estudou Sociologia na Universidade Superior de San Andrés (UMSA), Bolívia, e na Universidade Centroamericana (UCA), Nicarágua. Estudou Cinema na Escola Internacional de Cinema e Televisão (EICTV), em Cuba e no Canadá. Realizador de documentários desde 1989, já trabalhou em Alicante (Espanha) na nova proposta do canal Cetelmon e esteve ligado à Radiodifusão-Televisão Francesa (RTF) em Paris (França). No campo da formação, fez parte da primeira equipe de facilitadores do Plano de Comunicação Audiovisual Indígena (CEFREC-CAIB); até o momento, continua ligado ao treinamento de jovens. Foi consultor de projetos audiovisuais para a América Latina, em Banff, Canadá, diretor acadêmico da Escola de Cinema e Artes Audiovisuais de La Paz (ECA) e diretor-geral da Escola de Cinema. Paralelamente, foi coordenador dos projetos de formação no Mato Grosso do Sul e um dos fundadores da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI). Do ponto de vista da realização, inclina-se ao documentário testemunhal e participativo, em defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos dos Povos Indígenas e dos Direitos das crianças, jovens e mulheres.
Ademilson Concianza Verga (Kiki)
É Kaiowá e realizador da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI) desde 2010, onde atua como editor, fotógrafo e videomaker. Já participou de inúmeras formações audiovisuais, tanto como aluno, quanto como professor. Foi ator do longa-metragem Terra Vermelha (Birdwatchers, 2008). Estudou montagem e edição na Escola Darcy Ribeiro – RJ e participou de muitos festivais e mostras pelo mundo.
Sobre o FeCCI:
Idealizado pelo cineasta Takumã Kuikuro e realizado pela produtora Terrestre, o FeCCI é o primeiro festival nacional de cinema indígena idealizado por indígenas. Trata-se de um festival focado na produção audiovisual de cineastas, coletivos e realizadores de origem indígena, cujo objetivo é contribuir para a difusão de filmes e da cultura dos povos originários do Brasil, tornando-se, também, um panorama das mais recentes realizações da comunidade criativa indígena.
O FeCCI é composto por uma mostra competitiva e uma mostra paralela, além de sessões online. O festival conta com prêmios oficiais e prêmios de parceiros, contemplando filmes de curta e longa-metragem.
“O FeCCI vem para celebrar as existências e a força das culturas indígenas, com produções audiovisuais plurais e diversas. Temos a oportunidade e o privilégio de, em nossa nação, estarmos com nossos povos originários. O festival é uma forma de despertar a sensibilidade quanto às nossas origens brasileiras e mostrar ao público os olhares, vivências, subjetividades, histórias e realidades dos povos indígenas”, diz Caliane Oliveira, diretora da A Terrestre.
A programação inteira é gratuita e conta ainda com laboratório de finalização de projetos audiovisuais, um ciclo de rodas de conversa com convidados especiais, masterclass e apresentações culturais que promovem encontros, diálogos e conexões com realizadores, pensadores, artistas e público.
A primeira edição do Festival de Cinema e Cultura indígena (FeCCI) conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF).
Cronograma FeCCI Lab:
08/08 a 28/08: Inscrições FeCCI Lab
12/09: Divulgação dos projetos selecionados
15/10: Mentoria online
18 a 20/10: Encontros presenciais em Brasília – DF
09/ago/2022
Mobilizações estão previstas para acontecer em todas as regiões do Brasil e reforçam a principal bandeira de luta do movimento indígena pela demarcação das Terras Indígenas.
Em mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais de base convocam atos para exigir a demarcação de Terras Indígenas. Entre as ações está uma representação, que será protocolada nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país, que denuncia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, de cometer crime de improbidade administrativa. A Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.
Ao longo do dia, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Conselho Terena, Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que integram a Apib, devem entregar o documento pessoalmente nas procuradorias.
As petições protocoladas nos MPF pedem a instauração de inquérito civil para apurar a omissão da Funai na demarcação das terras indígenas e na ausência sistemática de proteção das áreas já demarcadas no Brasil. “Essa ação conjunta é essencial na luta contra o Marco Temporal e no combate às atrocidades de Marcelo Xavier. Nós não vamos tolerar essa sequência de retiradas de direitos dos povos indígenas e o descaso com as nossas vidas e a mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas é parte de uma série de ações que estamos preparando”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
A petição protocolada pela Apib e demais organizações também pontua as sequências de violações contra os povos originários que o presidente Jair Bolsonaro tem feito desde a sua eleição em 2018. Um exemplo disso foi a retirada da atribuição de demarcação de Terras Indígenas da Funai e a transferência para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como a não declaração ou homologação de nenhuma TI no período de 2019 a agosto de 2022.
“A presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da FUNAI, agindo em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, violando o previsto no artigo 231, §2º, da Constituição Federal”, reforça trecho da ACP ingressada na Justiça Federal de Brasília.
Mobilizações
Todas as regiões do país estarão mobilizadas contra o projeto de morte que o governo federal tem aplicado sobre a vida dos povos indígenas. Algumas capitais e aldeias já confirmaram atos. Confira:
Em São Paulo pela manhã tem ocupação cultural na faculdade de direito da USP, com programação até as 16 horas. Às 16h30 inicia concentração para uma grande marcha “São Paulo é Terra Indígena” no Largo São Francisco rumo ao Vale do Anhangabaú .
Às 16 horas, na Praça Sete em Belo Horizonte, irá ocorrer o ato “Nosso arco não é temporal, ele é ancestral”. Já no Distrito Federal, servidores e indigenistas estão mobilizando o ato “Pelo Fortalecimento da Política Indigenista e condições de trabalho para executá-la” em frente a sede da Funai, às 10 horas. O ato é uma homenagem e pedido de justiça por Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel. Às 18 horas ocorrerá uma vigília cultural.
Em Recife, Aracaju e Maceió os atos acontecerão em frente ao Ministério Público Federal (MPF). No Rio Grande do Norte as atividades serão realizadas na Aldeia Katu, enquanto no Piauí na Aldeia Nazaré e em João Pessoa na Oca do Forte. Já em Fortaleza, as atividades ocorrerão na Plenária da Ordem dos Advogados (OAB).
No sul do país, os estados do Paraná e Santa Catarina confirmaram dois atos: II Aty Guasu Avá Guarani, de 07 a 12 de agosto e Mobilização da Comissão Ñemongeta na TI Morro dos Cavalos.
Serviço
Criada no Acampamento Terra Livre de 2005, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) reúne organizações regionais indígenas e tem o propósito de fortalecer a união dos povos e mobilizar ações contra as ameaças e agressões aos direitos dos povos originários.
O quê: Mobilizações do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Quando: 9 de agosto
Quem: Apib e suas organizações regionais de base
Contato: [email protected]
05/ago/2022
Junior Manchineri, indígena do povo Manchineri, acreano do pé rachado, tem 21 anos, é acadêmico de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e é o caçula da família Manchineri. Junior terá sua candidatura homologada hoje sexta-feira (05 de Agosto), às 17h (horário do Acre), na convenção da Federação Brasil da Esperança, que reúne Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Juninho como é chamado por seus amigos e familiares, possui em seu DNA a participação política e social. Isso porque é filho de Elcio Severino da Silva Manchineri e Maria das Graças Costa Silva, que se conheceram no dia do enterro do militante Chico Mendes, assassinado por lutar pelo direito da floresta em pé. A união das lutas por direitos indígenas e direitos socioambientais gerou uma família envolvida na política acreana, seus avós paternos Zé Urias Manchineri e Maria Manchineri lutaram pela demarcação da Terra Indígena Mamoadate, localizada entre os municípios de Assis Brasil e Sena Madureira no estado do Acre, foi identificada em 1977, demarcada em 1986 e homologada em 1991; seus avôs maternos Expedito Ferreira da Costa e Adalgisa Pinto da Costa, naturais de Boca do Acre (AM) saíram do seringal para dar oportunidade de estudos para seus filhos na capital do Acre.
Hoje (5 de agosto) é um dia histórico, pois a candidatura do indígena mais jovem do Brasil reúne em sua plataforma de sonhos para o Acre as mais diversas representações sociais e coletivas do estado. “Somos coletivos e diversos, em um estado Amazônico que possui indígenas, população negra, ribeirinhas, extrativistas, lgbtqia +, religiões de matriz africana, comunidade ayahuasqueira, católicos, evangélicos progressistas, movimento socioambiental, artistas, mulheres, professores e povos indígenas”, afirma Junior.
Foto: Isaka Hunikui
Com a conjuntura na qual se encontram os direitos dos povos indígenas é de extrema urgência que estes povos ocupem cada vez mais espaços de decisão das políticas públicas, o Brasil tem vivenciado o aumento da extrema pobreza, são 33,1 milhões de pessoas que não possuem o que comer, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. É um Brasil de miséria, vemos constantemente crianças nos sinais pedindo ajuda para conseguir um prato de comida para suas famílias, cada vez mais pessoas sem oportunidade de uma renda e em contrapartida, o estado é omisso ao aumento do preço dos alimentos, o aumento do gás de cozinha e o desemprego em alta.
Para disputar com os detentores de poder aquisitivo do Acre que entendem a política como ganho e não como instrumento de mudança social, foi preciso reunir sonhos dos acreanos e identificar o que os mais vulneráveis necessitam. Ter uma diversidade de movimentos em torno de uma candidatura que abraça e acolhe a pluralidade não é desafio, é oportunidade. Quando a política se torna plural ela avança. Por isso, a candidatura popular propõe uma plataforma de sonhos compartilhados com a pluralidade que o estado do Acre possui.
A candidatura popular e plural de Júnior Manchineri mostrará à população que reúne diversas expressões e movimentos sociais que podem trazer a esperança de um Acre melhor, consequentemente podendo transformar a velha política.
Apoie a candidatura seguindo as redes sociais do Junior:
Instagram: @Jmanchineri.
Facebook: Junior Manchineri.
Twitter: @Jmanchineri.
Construa e sonhe o agora, aldeando a política.
Imagem de destaque: Foto: Paulo Martins | Design Alice Hainan
03/ago/2022
Em carta de apoio, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também repudia ataques contra os povos originários
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) declarou apoio à resistência Guarani e Kaiowá, no território Guapo’y Mirim-Tujury, no estado do Mato Grosso do Sul. A manifestação ocorreu no 65º Conad do Andes, realizado em Vitória da Conquista do dia 15 a 17 de julho de 2022.
Em carta enviada a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o sindicato lembra que estes e outros povos têm sofrido com as consequências da exploração desenfreada do meio ambiente, das terras e das águas, que são elementos essenciais em suas vivências. O Andes também repudiou os ataques contra os povos indígenas ocorridos nos meses de junho e julho.
“[…] Repudiamos a extrema violência cometida pela Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul, que no dia 24 de junho de 2022, atacou a Retomada Guapo’y Mirim-Tujury, território indígena Guarani e Kaiowá. Naquela ocasião, mulheres e crianças foram covardemente atacadas, feridas por armas de fogo, somando-se à execução sumária de um pessoa com deficiência física, pai de família, Vitor Fernandes”, afirma o documento.
03/ago/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), declaram apoio ao Cacique Marcos, do povo Xukurú do Ororubá, que foi impedido de tomar posse da Prefeitura de Pesqueira, no agreste de Pernambucano. Ele se tornou inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada no dia 1º de agosto de 2022.
O Cacique Marquinhos, como é conhecido, foi eleito nas Eleições de 2020 com 51,6% dos votos válidos e foi o primeiro indígena eleito em Pernambuco, estado que é dominado por representantes do agronegócio. Porém, ele foi dado como “ficha suja’’ por um incêndio, do qual não participou, a uma propriedade privada em 2003 e teve a sua candidatura indeferida.
Desde então, Cacique Marquinhos tem sido alvo de perseguições e injustiças e infelizmente mais uma vez teve o seu grito de vitória silenciado. Filho do Cacique Xicão, líder assassinado em meio à luta pela demarcação do Território Xukurú em 1998, ele acredita que irá levar esperança para os povos originários que querem se ver livres dos grupos políticos de Pernambuco e do Estado genocida que desgoverna o Brasil.
Com isso, repudiamos a decisão tomada pelo TSE e juntos com o povo Xukurú lutaremos para que a política se torne cada vez mais aldeada pelos povos indígenas.
Brasília, 03 agosto de 2022
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | ARPIN SUDESTE | ARPINSUL | COIAB | Comissão Guarani Yvyrupa | Conselho do Povo Terena | ATY GUASU
