Encontro – Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios em São Paulo

Encontro – Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios em São Paulo

Este encontro proporciona o debate com lideranças e representantes de organizações indígenas de organizações como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), bem como advogados (as), pesquisadores (as), estudantes e demais interessados (as) nas temáticas envolvendo organizações indígenas, Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação de normas aos povos indígenas.

Programação:
17h – Apresentação
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
Luciana Ramos, coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP
Paulo Celso de Oliveira Pankararu, Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direitos Humanos
17h30 – Mesa Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios
Angela Amanakwa Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
Cacique Darã, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)
Paulo Tupiniquim, coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME)
Eder Terena, liderança do Conselho Terena
Lucia Fernanda Jófej Kaingang, advogada do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI)
18h50 – Debate aberto
Moderação: Luiz Henrique Eloy
19h50 – Síntese do debate e encerramento

Realização:
Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP
Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos

Saiba mais + http://direitosp.fgv.br/evento/povos-ind%C3%ADgenas%3A-conjunturas-e-desafios

Veja a composição da nova coordenação da COIAB

Veja a composição da nova coordenação da COIAB

Carta Circular nº 001/COIAB/SE/2017

Manaus (AM), 30 de outubro de 2017.

Aos Senhores caciques, líderes, representantes das organizações indígenas de base da COIAB, instituições públicas, instituições parceiras, apoiadores e a todos os interessados.

Prezados, ao cumprimentá-los, informamos que se realizou a XI ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA DA COIAB no período de 28 a 30 de agosto de 2017, na Terra Indígena Alto Rio Guamá- PA. O movimento indígena amazônico elegeu a coordenação executiva que tem 04 (quatro) anos de exercício no período de 30 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2021 em suas respectivas funções, informamos, a saber:

Coordenadora Geral – Sra. Francinara Soares Martins – povo Baré (AM)

Contatos: (92) 98115-5984 / (92) 99337-3762

email:[email protected]

Skype: yandara.bare

 

Vice Coordenador – Sr. Mário Nicácio – Povo Wapichana ( RR)

Contatos: (95) 99161-7831/

Email: [email protected]

Skype: Mario Nicacio

 

Coordenadora Tesoureira – Sra. Angela Amanakwa Kaxuyana – povo Kahyana e Katxuyana (PA)

Contatos: (091) 989051324/ (091) 993483065

email: [email protected]

Skype: amanakwa.kaxuyana

 

Coordenador Secretário – Sr. Josimar Calixto Sitibro Xerente- povo Xerente (TO)

Contatos: (063)992259970

email: [email protected]

Skype: sitbro xerente

 

Informamos ainda que para facilitar e garantir o acompanhamento de toda coordenação executiva da COIAB, os assuntos institucionais ou quaisquer deliberação, informação e contatos da COIAB quando for por e-mail devem ser feitas pelo [email protected] mesmo quando direcionado aos coordenadores, e tão logo os e-mails institucionais dos coordenadores serão informados.

 

ATY GUASU E CONSELHO TERENA denunciam CONDISI/MS

ATY GUASU E CONSELHO TERENA denunciam CONDISI/MS

Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estariam deixando de exercer a função constitucional de controle social da saúde indígena para defender interesses particulares. “ Nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social”, afirma a carta.

As organizações informaram ainda que irão acionar a Procuradoria Geral da República para que investigue o caso.

Confira a íntegra da carta:

CARTA CONJUNTA DO CONSELHO DA ATY GUASU E DO CONSELHO TERENA SOBRE O CONDISI – MS.

Enquanto movimento indígena organizado no MS, representados pelas instancias legitimas de nossos povos – Conselho da Aty Guasu e Conselho do Povo Terena –perguntamos a vocês algumas questões: Mas afinal, quem são seus chefes? Quem são seus patrões? Para que e para quem tem servido suas vagas de Conselheiros?  De que lado vocês realmente estão?

Se estas perguntas fossem feitas para nós, lideranças de nossos Conselhos, responderíamos de maneira muito simples, direta e sincera:

Nosso grande “chefe” e nosso grande “patrão” sempre será em primeiro lugar Itukó’Oviti (Terena) Ñanderu (Guarani-Kaiowá).  Abaixo de nosso criador nossos grandes “chefes” e “patrões” são nossos anciões, nossos rezadores e nossas comunidades. É para nosso povo e em nome dele que trabalhamos. É pensando no futuro de nossas crianças e de nossa tradição que colocamos a disposição todo nosso suor e todo nosso sangue. Por séculos temos lutado, e em nossa luta não encontramos riquezas na forma de diárias, benefícios e prestigio junto ao Estado nem numa vida confortável comprada com dinheiro do branco. Em nossa trajetória, encontramos coisa maior, encontramos a riqueza de ver no rosto de nosso povo a esperança de um amanhã ainda possível e o sonho de liberdade ainda vivo na defesa de nossos direitos e de nossos territórios.

Nós que escrevemos esta carta fomos responsáveis diretamente pela conquista das melhorias da saúde indígena, pela criação da SESAI, pelo empoderamento de nossos irmãos indígenas em sua autodeterminação nas políticas de saúde e pela garantia das instâncias de controle social, entre outras da criação do próprio CONDISI. Por este motivo não podemos abrir mão de que esta importante ferramenta deixe de estar nas mãos do povo e servindo a ele para facilitar as táticas e vontades daqueles que sempre se postaram como nossos inimigos, em especial políticos ruralistas e chefes de Estado.

Em nossas aldeias, nosso povo sofre sem atendimento mínimo. Crianças e idosos tem morrido pelo desleixo criminoso da SESAI. Um sofrimento que poderia ser evitado se os órgãos de saúde estivessem minimamente interessados em atender as comunidades. Frente a esta realidade quando olhamos para a atuação deste CONDISI, ausente das bases, calado frente a tantas injustiças, é que nós fazemos esta pergunta: Mas afinal, para quem estão servindo, grande parte destes conselheiros?

Atualmente nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social, todavia, essa não é a função de vocês, vocês são o controle que a comunidade exerce junto ao  órgão público e devem agir de forma independente e autônoma. Vemos vocês subjugados a coordenação de uma SESAI inoperante e inexistente que tem em seu comando capangas ao invés de gestores. Vemos vocês subjugados aos interesses de políticos e ruralistas ou calados frente a estes.Vemos vocês cada vez mais em reuniões e fóruns do Estado e dialogando cada vez mais com os senhores do capital, enquanto isso, cada vez menos presentes em nossas comunidades e sem praticamente nenhum dialogo com nossas bases. Vemos vocês buscando legitimar fóruns que criminalizam a luta histórica de nosso povo, em nome dos inimigos ruralistas que aparelham este Estado em busca de continuar usufruindo de nossas terras originárias.

Já é tempo, frente a uma conjuntura como esta, extremamente violenta contra nossos povos, do CONDISI voltar a fazer o papel do CONDISI. De voltar a entender que vocês trabalham para o POVO e que seus objetivos como conselheiros não são nem a busca de recursos e nem bolsos cheios de dinheiro privado. O Dever de vocês é ao lado de nossas comunidades, junto a elas, garantindo seus direitos.

Se entendem isso, seremos parceiros e seguiremos juntos nesta luta, contem conosco. Mas se não entendem, se essa parte corrompida do CONDISI, principalmente seu presidente que vem se pronunciando de forma irregular (conforme recomendação do MPFMS de 2015, em nome do pleno) se vocês ainda possuem dúvidas sobre o papel de vocês e a quem a sua missão pertence, então teremos que denunciá-los e combatê-los junto com seus patrões.

Mato Grosso do Sul, 05 de novembro de 2017.

Conselho Aty Guasu

Conselho do Povo Terena

COP 23: Survival pede maior presença indígena na conferência climática

COP 23: Survival pede maior presença indígena na conferência climática

(Via Survival Brasil)

Indígenas brasileiros protestam na Europa pelos seus direitos Foto: Survival

A Survival International está pedindo que os líderes mundiais reconheçam o papel crucial que os povos indígenas possuem na preservação do meio ambiente, nas vésperas da conferência COP 23 em Bonn, na Alemanha.

A conferência, que será realizada entre 6 e 17 de novembro, ocorre em seguimento às discussões sobre mudanças climáticas em Paris em 2015, e trará representantes governamentais e ativistas do mundo inteiro, incluindo indígenas, para discutir temas relacionados ao meio ambiente.

A Survival lidera o apelo global por um modelo de conservação do meio ambiente que respeite os direitos dos povos indígenas. Isso tem sido crescentemente reconhecido por autoridades internacionais, como a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

Imagens de satélite mostram que grandes áreas da Amazônia são protegidas por territórios indígenas. © Google Earth

Davi Kopenawa, um xamã Yanomami conhecido como “Dalai Lama da Floresta,” disse: “As chuvas chegam tarde. O sol age estranho. O mundo está doente. Os pulmões do céu estão poluídos. Nós sabemos que está acontecendo. Vocês não podem continuar destruindo a natureza.”

Evidências demonstram que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desflorestamento. Medidas para uma proteção efetiva das terras e o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas protegem vastas áreas de floresta, ajudando na proteção da biodiversidade e reduzindo os níveis globais de CO2.

Mas, apesar disso, algumas das grandes organizações de conservação estão fazendo parcerias com indústrias e turismo e destruindo os melhores aliados do meio ambiente. O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Wildlife Conservation Society (WCS) fizeram parcerias com empresas madeireiras na Bacia do Congo, nenhuma das quais extrai madeira de forma sustentável, e ambas contribuíram para graves violações de povos indígenas como os Baka e Bayaka.

Os Guardiões Guajajara são um grupo de indígenas na Amazônia maranhense que protegem sua floresta e os indígenas isolados que nela vivem.
© Survival

Apesar de alguns líderes indígenas como Sonia Guajajara estarem presentes nas discussões, as vozes dos povos indígenas não estarão no cerne da conferência. Isso ocorre apesar de os povos indígenas serem os melhores conservacionistas e guardiões do mundo natural, os quais deveriam estar liderando o movimento ambiental.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: “É perigoso colocar os indígenas de lado nas discussões de como melhor proteger o nosso planeta. Eles têm um conhecimento muito mais extenso de como cuidar do ambiente e é um grande risco ignorá-lo. Por décadas, a sociedade industrializada devastou o planeta e destruiu povos indígenas no caminho. Está na hora de começar a ouvir-los antes que seja tarde demais.”

Confira o 13º dia da Tour dos Guardiões da Floresta

Confira o 13º dia da Tour dos Guardiões da Floresta

Foto: Guardiões da Floresta

ATIVIDADES PRINCIPAIS

Após a chegada a Berlim, os Guardiões da Floresta realizaram uma conferência de imprensa onde estudos científicos foram revelados que analisam o papel das comunidades indígenas na proteção das florestas e na luta contra as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, uma delegação reuniu-se com o Embaixador do Reino Unido na Alemanha para discutir os objetivos dos Guardiões da Floresta durante a COP 23. Todos foram então ao portão de Brandemburgo, onde tomaram uma ação simbólica contra a criminalização das comunidades indígenas e tribais. defensores ambientais. No final do dia, eles foram ao Museu de História Natural em Berlim e apresentaram suas histórias de vida, lições aprendidas e desafios aos decisores e membros da sociedade civil.

Foto: Guardiões da Floresta

 

 

Foto: Guardiões da Floresta

 

Foto: Guardiões da Floresta

DESTAQUES

Durante a conferência de imprensa realizada em Berlim, pesquisadores de diferentes centros de investigação apresentaram evidências científicas que apoiam os pedidos dos Guardiões da Floresta e demonstram, entre outros, o papel fundamental desempenhado pelas florestas na gestão das emissões de CO2. e a mitigação das mudanças climáticas, o potencial da ligação das comunidades indígenas e locais em projetos de cooperação internacional para conservação ambiental e as baixas taxas de desmatamento em territórios controlados pelas comunidades indígenas e locais na Amazônia.

Confira as atividades do 11º dia da tour dos Guardiões da Floresta

Confira as atividades do 11º dia da tour dos Guardiões da Floresta

ATIVIDADES PRINCIPAIS

Os guardiões da Floresta chegaram a Amsterdã. Após a sua chegada, realizaram uma série de reuniões preparatórias e depois participaram em um Café Político com membros de empresas, decisores e ONGs. O debate centrou-se em três temas principais: direitos territoriais e consentimento livre, prévio e informado, a criminalização e as soluções Indígenas para Mudanças Climáticas.

Foto: Guardiões da Floresta

Foto: Guardiões da Floresta

Foto: Guardiões da Floresta

Foto: Guardiões da Floresta

 

DESTAQUES

Durante o Café Político, uma representante da delegação da Indonésia, Mama Do, apresentou a declaração dos Guardiões da Floresta à Suzanne Kroger do Partido Verde da Holanda. A Kroger, por sua vez, comprometeu-se a levar as propostas e preocupações da delegação às discussões no Parlamento.

Veja como foram os dias anteriores

10º dia 

9º dia

8º dia

 

Operadores indígenas em direitos debatem no IX encontro Estadual o tema construir, exercer e fortalecer os direitos dos povos indígenas de Roraima

Operadores indígenas em direitos debatem no IX encontro Estadual o tema construir, exercer e fortalecer os direitos dos povos indígenas de Roraima

Na próxima semana, 23 a 27 de outubro, a comunidade indígena Willimon, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol receberá o IX Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direito. Esta edição, trás como tema “construir, exercer e fortalecer os direitos dos povos indígenas de Roraima”.

O Encontro, fruto do projeto “Operadores Indígenas em Direitos”, nasceu no ano 2001, como atividade do departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para auxiliar as comunidades indígenas a denunciarem as violações de seus direitos. Ao longo desses anos, o encontro se efetivou com a realização de vários cursos e discussão de diversos temas sobre direitos indígenas, cuja finalidade também de fortalecer a cidadania indígena e defesa dos direitos indígenas.

Participam do encontro aproximadamente 150 operadores indígenas em direitos, de várias regiões do estado de Roraima que se reúnem mais uma vez para debater, propor e deliberar estratégias de enfrentamento as violações dos direitos indígenas já conquistados e garantidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. A realização do evento é do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do departamento Jurídico, com o apoio da Fundação Ford, Associação Bem-Te-Vi, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI Leste/RR) e demais parcerias.

Para os três dias foi montada uma programação com painéis, mesa redonda, trabalho de grupo (GTs) e outras dinâmicas previstas para aprofundar as discussões. Entre os temas, os operadores indígenas vão discutir sobre: o papel das instituições públicas na defesa e proteção dos direitos indígenas – direito à terra; consulta, segurança e o sistema jurídico próprio; o direito de consulta e os povos indígenas; povos indígenas na construção de políticas públicas; direitos sociais e a cidadania indígena; violência doméstica e familiar; e outros.

Na ocasião também haverá discussão sobre o tema sistema jurídico interno das comunidades indígenas e o reconhecimento pelo judiciário. Como experiência pioneira no Brasil, terá a exposição do painel “As experiência dos conciliadores indígenas”, pelos próprios conciliadores indígenas diplomados em agosto de 2016 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowsk.

Outra experiência que tem sido um dos instrumentos de fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas vem da construção dos regimentos internos (protocolos, normas, leis), em estágio avançado em Roraima, onde várias comunidades indígenas já tiveram a iniciativa de buscar orientação para a elaboração dos seus regimentos. A comunidade indígena do Pium, região da Serra da Lua, Terra Indígena Manoá-Pium, é a primeira comunidade que ao longo dos três anos de construção, conseguiu aprovar no ano passado o seu regimento interno, assim como também já iniciou o processo de tradução para a língua Wapichana, língua tradicional da comunidade indígena.

Para os debates foram convidados representantes das organizações indígenas, instituições públicas, como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e outras instituições públicas do Estado.

O IX Encontro é realizado em um momento bastante crítico da luta dos povos indígenas do Brasil, da incessante afronta do Governo brasileiro de tentar retroceder direitos constitucionais garantidos através de propostas de leis inconstitucionais que ainda tramitam no legislativo, projeto de mineração e construção de hidrelétricas, a Proposta de Emenda à Constituição 215(PEC/215), e o mais recente e grave, o Parecer 001/AGU, aprovado pelo Presidente da República, Michel Temer, no dia 20 de julho desse ano, cuja finalidade a paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas no Brasil, assim como a anulação de demarcações já realizadas.

Por outro lado, o Encontro também acontece como forma de fortalecer a luta, a união e a resistência dos povos indígenas de Roraima, da Amazônia e do Brasil, a continuarem na defesa e proteção da mãe terra e mãe natureza. No encerramento será elaborada a Carta de Willimon destinada às autoridades públicas.

A Declaração da Aliança dos Guardiões *e filhos da Mãe Terra*

A Declaração da Aliança dos Guardiões *e filhos da Mãe Terra*

Uma Voz Global para os Estados e a humanidade para a preservação da vida no planeta e para as futuras gerações

 

Durante a Assembleia que aconteceu em Brasília entre os dias 11 e 16 de outubro, centenas de indígenas de diversos países construíram 17 propostas de cuidado e preservação com a mãe terra, complementando o documento que nasceu na Assembleia dos “Guardiões da Mãe Natureza”, que ocorreu em 28 de novembro de 2015, na COP 21 em Paris.

Confira na integra A Declaração da Aliança dos Guardiões e filhos da Mãe Terra

Precisamos manter o olhar sobre os povos isolados

Precisamos manter o olhar sobre os povos isolados

A relatora da ONU Vicky Tauli Corpuz fala ao representante da rede para prevenção do genocídio na América Latina sobre riscos de genocídio e desafios para a sobrevivência física e cultural de povos indígenas na América Latina e chama a atenção para a situação dos povos indígenas isolados no Brasil. O relato aconteceu durante o encontro focal da rede Latino Americana de Prevenção de Genocídio e Ataque de Massa, nos dias 15 e 16 de outubro em Nova York.

Leia na integra aqui Vicky Tauli Corpuz Olhar sob os povos isolados

 

NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS GOLPES DA BANCADA RURALISTA Não ao suposto “Encontro nacional da agricultura indígena”

NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS GOLPES DA BANCADA RURALISTA Não ao suposto “Encontro nacional da agricultura indígena”

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a truculenta decisão
da Frente Parlamentar Agropecuária – bancada ruralista – de realizar, no dia 10 de outubro
próximo, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos
Deputados, uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”.
Mesmo sem ter sido citada no requerimento e sem ter respondido ao convite, nem mesmo para
confirmar participação, os ruralistas incluíram de forma desrespeitosa a Apib e outras
organizações sociais na lista de expositores da programação.

A má fé não para por ai. O requerimento, de número 478/2017, assinado por parlamentares
declaradamente inimigos dos povos indígenas (Nilson Leitão, Valdir Colatto, Alceu Moreira e
Tereza Cristina) contém uma justificativa recheada de informações pirateadas na internet
relacionadas com experiências de produção e manejo territorial e ambiental de povos indígenas
dos Estados do Acre e Amapá, com o apoio de organizações governamentais e não
governamentais.

Só no final o requerente afirma: “Para buscar vencer os desafios enfrentados, e proporcionar uma
maior qualidade de vida alimentar e financeira dos indígenas, rogo aos ilustres pares o apoio para
aprovação do presente requerimento”. É Importante ressaltar no entanto que em momento
nenhum ele fala dos reais objetivos da audiência. Mas Nilson Leitão em depoimento revela: “Nós
aprovamos na Comissão de Agricultura um requerimento de Audiência Pública, foi por
unanimidade, para fazermos o 1º. Encontro nacional da agricultura indígena. Nós vamos debater,
vamos trazer as lideranças indígenas a Brasília, para debater a produção nas áreas indígenas
pelos índios, o direito deles de explorarem as suas terras, mas também muitas aldeias indígenas
estão encima de jazidas de minério, da esmeralda, do ouro e da prata. Muita gente enriquecendo
com isso, menos o índio. Então, esse encontro nacional da agricultura indígena que ocorrerá no mês de outubro, pela Comissão de Agricultura desta Casa, pela Frente Parlamentar Agropecuária,
debatendo com todas as lideranças indígenas do Brasil, com as Universidades, com a Embrapa,
com as organizações sociais e com os deputados de todos os partidos…”
As artimanhas dos ruralistas visam assim enganar e confundir a opinião pública e aos povos
indígenas.

A Apib, porém, sabe bem que uma “Audiencia Pública para debater a produção agrícola
indígena” não é o mesmo que um “Encontro nacional da agricultura indígena”, nem muito
menos uma “ Conferência Nacional de Agricultura Indígena”,
como alguns indígenas vinculados
aos ruralistas acreditam. Sabe também que a Frente Parlamentar Agropecuária jamais irá desistir
de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas, seja para a expansão do
agronegócio, da pecuária e exploração dos bens naturais, ou para a implantação de grandes
empreendimentos, incluindo o extrativismo minerário industrial. Tais propósitos já foram
exaustivamente explicitados na Portaria 303 da AGU, na PEC 215, nas tentativas de alterar os
procedimentos de demarcação das terras indígenas, na CPI da Funai/Incra, na tese do marco
temporal e no Parecer 01/17 da AGU.

Por tudo isso, a APIB alerta e chama as suas bases: povos, organizações e lideranças indígenas a
não comparecerem a iniciativas como esta, a fim de não legitimar mais um golpe que a bancada
ruralista, suporte do governo ilegítimo de Michel Temer, tenta acertar contra os direitos
indígenas.

Brasília – DF, 28 de setembro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB