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Carta de repúdio dos Povos Indígenas da XII Assembleia Ordinária da COIAB

29/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!

Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.

Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.

O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.

Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.

Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.

A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!

AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!

Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019

Repúdio contra o discurso anti-indígena de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

26/set/2019

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante do repugnante e ridículo discurso do Senhor Jair Bolsonaro, dirigido a sua base eleitoral – forças econômicas, políticas e militares que lhe dão sustentação em razão de interesses não sempre ocultos – na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, neste dia 24 de setembro de 2019, vem de público manifestar.

Bolsonaro se denuncia ele próprio, como uma vergonha para o Brasil, ao demonstrar sérias carências na compreensão da geopolítica, da história e da realidade sociocultural de seu país, ao querer batalhar por vezes até com inimigos imaginários e fazer afirmações acusatórias, infundadas, imprecisas, demagógicas, mentirosas, mais do que falaciosas, contra governos, organizações sociais, a mídia e principalmente contra nós, povos originários, que nada devemos a ele, a sua prole, e às elites que se apossaram até os dias de hoje por meio de práticas isso sim colonialistas, arrasadoras e genocidas dos nossos territórios e os bens naturais que viemos protegendo milenarmente. Ao contrário, a dívida histórica e social do Brasil para conosco, continua impagável. Não por isso negamos a nossa brasilidade, e é exatamente por isso que reivindicamos respeito ao nosso direito de sermos parte deste país, assegurando a base da nossa existência – os nossos territórios, o pouco que nos sobrou -, a nossa diversidade étnica e cultural, os nossos modos de vida, a nossa visão de mundo.
Rechaçamos as afirmações racistas e caluniosas de Bolsonaro, que revelam ignorância extrema sobre a evolução das ciências sociais e do direito, perspectivas consagradas, nas últimas décadas, pela legislação internacional e a Constituição Federal, que elevou ao status de cláusulas pétreas os nossos direitos, nos reconhecendo como sujeitos de direito, participantes da formação social do Estado e protagonistas do nosso destino. Somos hoje, segundo levantamento de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 305 povos, falantes de 274 línguas diferentes, e não 220 povos como o presidente afirmou no seu discurso.

Por tanto, é descabível, o mandatário se referir a nós “como verdadeiros homens das cavernas” e muito menos achar que os nossos líderes, como o cacique Raoni, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. Bolsonaro desrespeita a nossa condição de sujeitos políticos, de cidadãos plenos e a nossa autonomia, que no seu entendimento só vale se formos nos dobrar aos interesses do capital, das corporações nacionais e internacionais, para as quais ele quer entregar as riquezas do país, isso sim, uma verdadeira atitude vende-pátria, de transnacionalização do patrimônio nacional, incluindo as terras indígenas, bens da União.

Repudiamos a intenção de culpabilizar, a nós e as comunidades tradicionais, pelas queimadas na Amazônia. Bolsonaro sabe que seus discursos de ódio e a sua vontade de legalizar práticas criminosas como o garimpo, além de escancarar a abertura das áreas protegidas (terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação) para invasores de toda espécie, e à expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos, foram combustível para acender em proporções nunca vistas, na história recente do Brasil, o fogo, principalmente contra os biomas Amazônia e Cerrado. Mesmo assim, descaradamente afirma, no seu discurso, que a Amazônia permanece praticamente intocada e que tem “compromisso solene” com ela.
Repudiamos também as tentativas de desmoralizar e deslegitimar a luta que os nossos autênticos líderes, como o cacique Raoni, seus povos e organizações, travam no âmbito nacional e internacional para defender a Mãe Natureza – o patrimônio inigualável do Brasil (florestas, biodiversidade, recursos hídricos etc), e, sobretudo a vida, as nossas vidas e a dos demais brasileiros, cuja existência também fica insustentável com o agravamento da crise ambiental, hídrica, enfim, bioclimática.
É bom que o mundo saiba: Se é verdade que ocupamos mais de 13% do território nacional, mais da metade desses territórios não está demarcada, apesar de que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu para esse ato administrativo cinco anos de prazo. Por outro lado, a demarcação não é um ato de cessão de terras para os indígenas brasileiros, é apenas um ato formal, administrativo, de reconhecimento, uma vez que o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupamos é um direito originário, isto é, precede a criação do Estado nacional brasileiro. Isso, o Senhor Jair Bolsonaro não sabe, apesar de ter sido parlamentar por 28 anos. Ou simplesmente quer ignorar, ao grau de querer rever demarcações consolidadas, ou seja, de terras indígenas que já passaram por todas as fases do processo: identificação, delimitação, declaração, demarcação física, homologação e registro em Cartório o Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Repudiamos, por fim, o uso ridículo que Bolsonaro fez no seu discurso na ONU de uma manifestação escrita de alguns indígenas brasileiros, indivíduos que têm dificuldades de representatividade nos seus povos e comunidades, e que em razão de interesses pessoais, se prestam a manipulações desta natureza, sem medir as consequências danosas de seus atos, tal como a indígena Isani Kalapalo, como se a presença dela na comitiva governamental conseguisse restar credibilidade à relevante e reconhecida atuação internacional do nosso líder Raoni.
Por fim, mesmo que agora a comunidade internacional toda saiba, uma vez que Bolsonaro avisou que não pretende nunca demarcar mais terras indígenas, alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro, pelos conflitos, que alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas.
Às nossas bases, organizações e movimentos sociais aliados, chamamos para que não se intimidem e jamais recuem na defesa de seus direitos fundamentais, principalmente os nossos direitos à vida, às terras e territórios que tradicionalmente ocupamos.

PELO DIREITO DE VIVER

SANGUE INDÍGENA. NENHUMA GOTA A MAIS.

Brasília – 25 de setembro de 2019.

Nota de repúdio contra a declaração de Bolsonaro na ONU

24/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB com apoio de suas bases territoriais nos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil populações indígenas, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar VEEMENTE REPÚDIO contra a declaração realizada pelo presidente do Brasil, senhor Jair Messias Bolsonaro no Plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas neste dia 24 de setembro 2019.

O ataque racista e genocida atingiu diretamente os povos indígenas, suas organizações sociais representativas e lideranças tradicionais reconhecida local, nacional e internacionalmente, como é o caso da liderança Sônia Guajajara representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e cacique Raoni Kaiapo é liderança reconhecido pelos seus cinquenta anos de atuação em prol dos povos indígenas e apoiamos sua indicação para o prêmio Nobel da Paz. que nos representa. Desta forma afirmamos que a índia levada pelo presidente da república, Isani Kalapalo não representa os povos indígenas da Amazônia Brasileira, As afirmações do presidente deixa claro que suas declarações falsas aumenta cada vez mais a violência, mortes, crimes ambientais como é o caso das queimadas, legitimando as ações dos invasores e históricos inimigos dos povos e territórios indígenas, que a todo a custo tentam expulsar os nossos povos e invadir suas terras.

É reconhecido no mundo todo de que as riquezas naturais e culturais nos territórios indígenas, apresenta o equilíbrio ambiental e de todo planeta e claramente as áreas urbanas tem seus impactos que penalizam a vida das pessoas. A declaração de Bolsonaro é falso relacionado aos povos indígenas, contendo dados inexistentes e incorretos demonstrado a característica própria deste governo considerado por todos os povos amazônicos e do Brasil como um mal para todos nós. As riquezas dos povos indígenas não podem ser extintas pelo governo Bolsonaro, e nem tão pouco ser negociada, por afetar diretamente a vida de milhares de indígenas do Brasil.

Para isso exigimos o bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, o papel fundamental do mandatário do país é governar para a inclusão de todos que nela habitam, com a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais e sagrados a vida e ao território. Pela declaração na mais alta corte da ONU com ameaças e atos concretos contra a vida dos povos indígenas brasileiros repudiamos inteiramente seu posicionamento e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis ao governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos indígenas originários do Brasil e a Amazônia.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2019.

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA-COIAB
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SÃO MARCOS-APITSM
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA WAIWAI-APIW
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDIGENAS DO MÉDIO RIO PURUS-FOCIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS-OPIROMA
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DE MATO GROSSO-FEPOIMT
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA-FEPIPA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO-COAPIMA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇOES INDIGENAS DO AMAPA E NORTE DO PARA-APOIANP
ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAXUYANA TUNAYANA KAHYANA-AIKATUK
ASSOCIAÇÃO INDIGENA PUSURU-AIP MUNDURUKU
ASSOCIAÇÃO DAS GUERREIRAS INDIGENAS DE RONDÔNIA-AGIR
ORGANIZAÇÃO INDIGENA ORO’WARI DE GUAJARA MIRIM RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA KARITIANA AKOT PYTIM ADNIPA-APK
POVO AMANAYÉ ARARAND`EWAR- PARÁ
CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWÉ-CGTSM
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS WAIANA APALAI-APIWA
CONSELHOS DAS ALDEIAS WAJAPI-APIMA
ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE NOROTSU’RA-ASIXNOR
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO ACRE

Contra a representação indígena na delegação do governo brasileiro na ONU

21/set/2019

“Nós representantes maiores dos 16 povos indígenas habitantes do Território Indígena do Xingu (Aweti, Matipu, Mehinako, Kamaiurá, Kuikuro, Kisedje, Ikpeng, Yudjá, Kawaiweté, Kalapalo, Narovuto, Waurá, Yawalapiti, Trumai, Nafukuá e Tapayuna), viemos diante da sociedade brasileira repudiar a intenção do Governo Brasileiro de incluir a indígena Ysani Kalapalo na delegação oficial do Brasil que participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU que será realizada na cidade de Nova Iorque no próximo dia 23 de setembro de 2019.

O governo brasileiro mais uma vez demonstra com essa atitude o desrespeito com os povos e lideranças indígenas renomados do Xingu e outras lideranças a nível nacional, desrespeitando a autonomia própria das organizações dos povos indígenas de decisão e indicação de seus representantes em eventos nacionais e internacionais.

O governo brasileiro ofende as lideranças indígenas do Xingu e do Brasil ao dar destaque a uma indígena que vem atuando constantemente em redes sociais com objetivo único de ofender e desmoralizar as lideranças e o movimento indígena do Brasil.

Os 16 povos indígenas do Território Indígena do Xingu através de seus caciques reafirmam seu direito de autonomia de decisão através de seu próprio sistema de governança composto por todos os principais caciques dos povos xinguanos.

O governo brasileiro não se contentando com os ataques aos povos indígenas do Brasil, agora quer legitimar sua política anti-indígena usando uma figura indígena simpatizante de suas ideologias radicais com a intenção de convencer a comunidade internacional de sua política colonialista e etnocida.

Não aceitamos e nunca aceitaremos que o governo brasileiro indique por conta própria nossa representação indígena sem nos consultar através de nossas organizações e lideranças reconhecidos e respaldados por nós.”

Atestam esta carta:

Tafukuma Kalapalo / Cacique do Povo Kalapalo
Aritana Yawalapiti / Cacique do Povo Yawalapiti
Afukaká Kuikuro / Cacique do Povo Kuikuro
Kotok Kamaiurá / Cacique do Povo Kamaiurá
Atakaho waurá / Cacique do povo Wauja
Tirefé Nafukuá / Cacique do Povo Nafukua
Arifira Matipu / Cacique do Povo Matipu
Awajatu Aweti / Cacique do Povo Aweti
Mayukuti Mehinako / Cacique do Povo Mehinako
Kowo Trumai / Cacique do Povo Trumai
Melobo Ikpeng / Cacique do Povo Ikpeng
Kuiussi Suya / Cacique do Povo Kisedje
Sadeá Yudjá / Cacique do Povo Yudja
Mairawe Kaiabi / Cacique do Povo Kawaiwete
Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

VUKÁPANAVO – o despertar do povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político

13/set/2019

Tese de Doutorado do advogado indígena Luiz Henrique Eloy Amado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social.

Resumo da Tese

Vukápanavo no idioma Terena significa “avante”. Palavra de ordem muito utilizada pelas lideranças Terena em suas decisões políticas, especialmente no que tange a luta pelo território tradicional. Neste sentido, dado ao tema abordado na presente pesquisa esta expressão tem como objetivo abordar o “tempo do despertar” que configura o momento atual do movimento do Conselho Terena. Propõe-se a realizar uma abordagem dos processos das retomadas de terras levado a cabo pelas lideranças da terra indígena Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, valendo- se da técnica da observação participante das tomadas de decisões por parte dos caciques e lideranças que estão na luta pelo território. O trabalho oportuniza trazer à baila a discussão da presença Terena nos escritos etnográficos e como categorias presente nesta discussão podem ser rearticuladas e contribuir para a antropologia enquanto ciência e o papel do antropólogo tendo em vista que o pesquisador pertence ao povo Terena.

Tese Doutorado Eloy Terena

Nota pública da UNIVAJA sobre morte de colaborador da FUNAI

09/set/2019

A Coordenação da organização Indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre o assassinato do colaborador da Fundação Nacional do Índio Maxciel Pereira dos Santos, ocorrido no último dia 06.09.2019 na cidade de Tabatinga – Amazonas.

O Maxi, como o conhecíamos, esteve conosco nas Bases de Vigilância no rio Ituí, Quixito, Curuçá e Jandiatuba onde atuou, direta e indiretamente, nos esforços de conter as constantes invasões à Terra Indígena. Foram mais de 12 anos consecutivos dedicados à nossa luta de proteger nossa terra e, por conseguinte, a integridade física e territorial dos indígenas de recente contato Korubo, bem como os mais de 8 grupos que vivem “isolados” em nossa região. Foi um grande profissional e amigo de todos àqueles com os quais trabalhou, índios ou não-índios. Levou com ele um pouco de cada um de nós, indígenas do Vale do Javari.

Nos últimos meses o nível de invasões em nossa Terra tem sido sistemático e com um grau de degradação ainda maior, assim como a ousadia dos criminosos. Não por acaso, só neste ano, já aconteceram quatro ataques com arma de fogo contra as equipes que estão na Base de Vigilância Ituí, sobre os quais denunciamos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sem que fossem dada alguma resolução até a presente data.

É importante ressaltar que essas Bases de vigilância da FUNAI são, literalmente, vitais aos índios de recente contato e aos isolados que necessitam da proteção do Governo Federal, em conformidade com leis específicas e vigentes na atual política indigenista oficial. Nessas bases o maior contingente é formado por indígenas; um esforço das nossas aldeias com a finalidade de mantê-las funcionando, haja vista a falta de funcionários dos quadros da FUNAI. Nesse sentido, toda agressão contra essas unidades afeta, também, os indígenas das demais etnias, além dos poucos servidores que prestam serviços nesses locais.

Nos últimos anos a Coordenação Regional da FUNAI no Vale do Javari tem sido o reflexo da situação do órgão em nível nacional, funcionando mais pela garra de seus servidores do que a atuação de Estado; boa parte das vezes sem nenhuma garantia de respaldo pelas chefias superiores, a maioria indicações políticas e sem nenhum compromisso com a causa indígena.

Diante o exposto, queremos que as investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e MPF, pois acreditamos que o ocorrido esteja relacionado aos trabalhos finalísticos da FUNAI, já que essa foi a atuação do servidor há mais de 12 anos consecutivos em nossa região;

Que a FUNAI viabilize a atuação de policiais nas Bases do Rio Ituí e Curuçá, as mais visadas pelos invasores, não só em períodos pontuais, mas também durante o ano todo. As Atuais ações periódicas do Exército ou da Polícia Militar têm demonstrado serem paliativas, pois finda os servidores e indígenas permanecendo nesses locais sem nenhuma proteção;

Alertamos, desde já, que todo o sistema de proteção ambiental está comprometido, pois todas as equipes em campo estão se sentido desprotegidas, o que poderá aguçar, ainda mais, as investidas dos criminosos para o interior da Terra Indígena com possíveis conflitos em território dos isolados ou com as aldeias das demais etnias do Vale do Javari.

Esperamos que esse crime brutal e covarde seja solucionado e que os autores sejam punidos aos rigores da lei. Em consternação nos juntamos a família neste momento de tristeza.

Atalaia do Norte -AM, 08 de setembro de 2019.

A Coordenação da UNIVAJA

Federação dos povos do Pará lança carta de repúdio contra ataques aos direitos indígenas

05/set/2019

Povos do Pará se manifestam em nota contra os ataques sofridos em seus territórios. O Pará é um dos estados em que mais ocorrem invasões, grilagem de terras e que abriga muito povos indígenas e também para onde estão pensados muitos projetos que prejudicam a vida dos povos, como os grandes empreendimentos que destroem a natureza e que vão de encontro a política anti-indígena pensada e executada por Jair Bolsonaro, presidente que já disse que não vai demarcar nenhum centímetro de terra para os povos.

Leia na íntegra:

Nós, Povos Indígenas do Estado do Pará representados pela Federação dos Povos indígenas do Estado do Pará – FEPIPA, que articula e congrega mais de 55 povos indígenas neste estado presentes em 52 municípios e mais de 25% do território paraense, base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, viemos através desta carta aberta manifestar nossa indignação do recorrente ataque dos nossos direitos, sobretudo aos ataques as nossas vidas dentro dos nossos territórios que agora sofre de forma desordenada as invasões por madeireiros, garimpeiros, posseiros e por diversos invasores para ações ilícitas dentro das nossas casas, que são as nossas terras, agora com essa ação criminosa, etnocida e ecocida que são queimadas dos nossos patrimônios e vidas (florestas) temos sido alvos constantes de ameaças e perseguições.

Vale ressaltar que o Estado do Pará é um dos estados onde iniciaram as invasões em massa de nossos territórios como foi o caso da terra indígena Arara em Altamira, e os atos vem intensificando em demais territórios como o caso das TIs Alto Rio Guamá, Apyterewa, Mãe Maria. Além de destacar que o Estado do Pará é o estado que mais planeja as obras de grandes empreendimentos dentro dos territórios indígenas como exemplo que foi Belo Monte, como o exemplo do complexo de hidrelétricas no Rio Tapajós, Cachoeira Porteira, agora o projeto Barão do Rio Branco e demais outras ações que afetam diretamente nossos territórios.

O aumento das invasões estão diretamente ligadas aos discursos anti-indígena do presidente da república Jair Bolsonaro que a cada semana declara de forma descarada o seu ódio contra povos indígenas e sua intenção de vender nossos territórios, nossas vidas aos países estrangeiros, e ainda nos acusando desse ato desumano de vender nossas terras aos estrangeiros. Se não fosse a luta e resistência dos povos indígenas não haveria mais de fato um centímetro de terra garantida para nossas vidas, que é o maior objetivo desse chefe de estado desorientado, inconsciente e alienado.

Portanto viemos reafirmar que não aceitaremos nenhum retrocesso dos nossos direitos conquistados pelos nossos líderes que derramaram sangue para incluir o respeito as nossas vidas enquanto povos originários desse país. Lutaremos de forma unida e resistente pelos nossos territórios e vidas.

Nenhuma gota de sangue a mais !

Tuxati Jonkahynti Jakankrati Parkateje
Presidente da FEPIPA

Puyr dos Santos Tembé
Vice Presidente da FEPIPA

Déclaration des organisations de la société civile sur la crise de la déforestation et des incendies en Amazonie brésilienne

26/ago/2019

à l’occasion du sommet du G7 à Biarritz, en France (août 2019)

L’augmentation dramatique du nombre d’incendies en Amazonie brésilienne en 2019, avec 32 748 occurrences recensées entre le 1er janvier et le 14 août (60% de plus que la moyenne des trois années précédentes) à la suite d’une augmentation alarmante du rythme de la déforestation au cours de l’année écoulée , a provoqué l’indignation et des manifestations au Brésil et partout dans le monde, au point que cette question a été inscrite en urgence à l’ordre du jour du sommet du G7 qui se tient à Biarritz, en France.

Les problèmes de déforestation et d’incendies en Amazonie ont une longue histoire ; Cependant, l’aggravation de la situation en 2019 est une conséquence directe du comportement du gouvernement du président Jair Bolsonaro. Les facteurs qui intensifient la crise environnementale en Amazonie, associés au gouvernement fédéral, sont :

le refus de démarquer des terres indigènes, ainsi que les tentatives visant à ouvrir des territoires à l’exploitation minière, à la construction de barrages hydroélectriques et aux intérêts du secteur agroalimentaire, en violation de la Constitution Fédérale ;
le démantèlement délibéré et systématique des compétences opérationnelles de l’IBAMA, de l’agence environnementale fédérale, et des autres institutions chargées de la lutte contre les actes illégaux d’accaparement de terres publiques, de défrichage et d’incendies de forêts, d’exploitation forestière et minière ;
les déclarations publiques du président Bolsonaro sur son engagement à assouplir l’application de la loi et à suspendre les amendes pour activités illégales, en signalant clairement l’impunité qui encourage les crimes contre l’environnement ;
les restrictions budgétaires, la persécution des employés et le démantèlement de la structure de l’ICMBio, l’agence fédérale chargée de la gestion des zones protégées ;
l’effacement du cadre juridique régissant la concession de licences environnementales pour les projets d’infrastructures, d’exploitations minières ou agroalimentaires, réputés pour leurs impacts et risques sociaux et environnementaux élevés ;
l’abandon du Plan d’action pour la prévention et le contrôle de la déforestation en Amazonie (PPCDAm) lancé en 2004 et largement responsable d’une diminution importante des taux de déforestation entre 2005 et 2012 ;
la manipulation des agences responsables de la protection de l’environnement, par la nomination aux postes de plus hautes responsabilité du gouvernement de personnes liées aux intérêts immédiats de l’agroalimentaire et d’autres secteurs qui devraient être soumis à une réglementation publique ;
les tentatives de discréditer les institutions scientifiques du gouvernement fédéral chargées de surveiller la déforestation et les autres problèmes environnementaux, comme c’est le cas de l’Institut national de recherche spatiale (INPE).

L’augmentation de la déforestation et des incendies en Amazonie, associée à l’accaparement des terres et à l’exploitation illégale du bois et d’autres ressources naturelles, est directement liée à la montée d’actes de violence à l’encontre des peuples autochtones, des communautés traditionnelles et des mouvements sociaux; une violence restée impunie dans la grande majorité des cas. Pendant ce temps, le président Bolsonaro a encouragé la criminalisation des mouvements sociaux et des ONG, atteignant l’absurdité de les blâmer pour l’augmentation des incendies en Amazonie.

De tels actes, omissions et discours ont rendu le Brésil marginal aux yeux du monde, dans une région où le pays était auparavant un acteur de premier plan. Ceci constitue une menace pour l’Amazonie, le plus grand patrimoine des brésiliens, le bien-être de la population et le climat mondial, qui ne pourra pas supporter les émissions résultant de la destruction de l’Amazone. Ironiquement, cette situation menace désormais l’avenir du secteur agroalimentaire brésilien que le président prétend défendre.

Le gouvernement brésilien doit assumer de toute urgence la responsabilité de conduire une série de mesures associant des acteurs des secteurs public, privé et de la société civile afin de résoudre ce grave problème, incluant les actions concrètes suivantes :

un soutien efficient aux actions urgentes de lutte contre les atteintes à l’environnement liées à l’accaparement de terres publiques, à la déforestation, aux incendies et à l’exploitation illégale des ressources naturelles, dirigé par l’IBAMA et d’autres agences qui seront chargées du suivi et de l’application, avec des garanties sur le financement nécessaire ;
la levée des obstacles à la démarcation des terres indigènes, ainsi que reconnaissance des droits territoriaux des communautés quilombola et autres populations traditionnelles ;
l’arrêt des projets de loi visant à supprimer les protections environnementales, conformément à la récente proposition présentée par les anciens ministres de l’Environnement du Brésil ;
la restauration du comité de pilotage et la reprise des activités du Fonds Amazonien (Fundo Amazônia) ;
la reprise du plan d’action pour la prévention et le contrôle de la déforestation en Amazonie et dans la savane tropicale voisine (Cerrado), en garantissant des ressources financières suffisantes, la transparence et la participation des entités gouvernementales et de la société civile.

Dans le même temps, nous exhortons les pays membres du G7 présents au Sommet de Biarritz à prendre des mesures concrètes pour:

garantir des mécanismes efficaces pour éviter les importations de produits en provenance des secteurs de l’agroalimentaire, des industries extractives et du bois en provenance de zones caractérisées par une déforestation récente et des violations des droits de l’homme en Amazonie ;
mettre en œuvre des politiques efficaces de prévention et de « diligence raisonnable » pour les investissements des entreprises et des institutions financières dans des projets en Amazonie impliquant des niveaux de risque élevés et des violations des droits de l’homme et de la législation environnementale ;

en cas de changement effectif des positions du gouvernement Bolsonaro, contribuer aux efforts du gouvernement et de la société pour lutter contre la déforestation et les incendies en Amazonie, avec les moyens nécessaires à la mise en œuvre de politiques de lutte contre le changement climatique conformes à l’objectif de 1,5 ° C de l’Accord de Paris.

Le 26 août 2019

Organisations co-signataires

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Terra Indígena do Xingu – ATIX Associação Floresta Protegida
Associação Alternativa Terrazul
Associação das Comunidades Montanha e Mangabal Associação Indígena Aldeia Maracanã- AIAM Associação de Pesquisa Xaraiés MT
Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
Articulação Internacional de Atingido(a)s pela Vale
Articulation des peuples autochtones du Brésil – APIB Association des terres autochtones Xingu – ATIX Association de forêt protégée
Association alternative Terrazul
Association des Communautés Montagne et Mangabal Association indigène du village de Maracanã – AIAM Association de recherche Xaraiés MT
Articulation pour vivre avec l’Amazone – ARCA Articulation internationale des personnes par Vale Amazon Watch
Amazon Watch
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu
Clínica de Direitos Humanos – UFMG Coletivo de Mulheres do Xingu
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Coletivo Mura de Porto Velho
Comitê em Defesa da Vida Amazônia na Bacia do Rio Madeira
Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum em Defesa de Altamira Fórum Bem Viver
Fundação Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Makarapy Instituto Kabu
Instituto Socioambiental – ISA Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto Fronteiras International Rivers – Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento de Mulheres Campesinas – MMC Movimento pela Soberania Popular na Mineração- MAM
Movimento Fechos Eu Cuido Movimento Tapajós Vivo Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutirão Pela Cidadania
Operação Amazônia Nativa – OPAN Pacto das Águas
Planète Amazone Proteja Amazônia
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA Rede GTA
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA Rios de Encontro – Marabá
Sindiquímica – PR Uma Gota no Oceano WWF-Brasil
Coordination des organisations autochtones de l’Amazonie brésilienne – COIAB
Coordination nationale des communautés noires rurales Quilombola – CONAQ
Caritas Brésilienne Régionale Minas Gerais
Centre de Formation Afro Brésilien Transamazon et Xingu
UFMG Human Rights Clinic Collectif féminin Xingu
Comité national de défense des territoires contre l’exploitation minière
Collectif Mura de Porto Velho (Rondônia)
Comité de défense de la vie amazonienne le bassin de la rivière Madeira
Conectas Droits de l’homme
Conseil des missionnaires indiens – CIMI
Forum sur le changement climatique et la justice sociale
Forum amazonien de l’Est – FAOR Forum dans la défense d’Altamira Forum Bien vivre
GT Infrastructure Greenpeace Brésil Institut Raoni Institut de Makarapy Institut Kabu
Institut Socio-Environnemental – ISA Institut du Madeira Vivant – IMV Institut des frontières
International Rivers – Brésil
Mouvement des travailleurs ruraux sans terre – MST Mouvement des femmes paysannes – MMC Mouvement pour la souveraineté populaire dans le secteur minier-MAM
Fermoirs Mouvement I Care Mouvement Tapajós vivant Mouvement Xingu vivant pour toujours Mutirão pour la citoyenneté
Opération Native Amazon – OPAN Pacte de l’eau
Planéte Amazone Protégez Amazon
Réseau d’ONG forestières de l’Atlantique – RMA Réseau GTA – Groupe de Travail Amazon
Réseau brésilien d’éducateurs artistiques – ABRA Rencontre avec Rivers – Marabá
Sindiquimica – PR
Une goutte dans l’océan WWF-Brésil

Declaração de Organizações da Sociedade Civil sobre a Crise do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Brasileira

26/ago/2019

por ocasião da Reunião de Cúpula do G-7 em Biarritz, França (agosto de 2019)

O grande aumento no número de queimadas na Amazônia brasileira em 2019, com 32.748 focos registrados entre 01 de janeiro e 14 de agosto (60% superior à média dos três anos anteriores) na esteira de uma elevação alarmante no ritmo do desmatamento no último ano, tem provocado indignação e protestos no Brasil e pelo mundo, a ponto de o assunto ser pautado emergencialmente na reunião de cúpula do G-7 a ser realizada em Biarritz, França neste fim de semana.

Os problemas de desmatamento e queimadas na Amazônia vêm de longa data; porém, o agravamento desse quadro no ano de 2019 é resultado direto do comportamento do governo de Jair Bolsonaro. Entre os fatores de intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo governo federal estão:

A recusa em demarcar terras indígenas e investidas para abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio, em afronta à Constituição Federal;
O desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral;
Declarações públicas do presidente Bolsonaro de que vai afrouxar a fiscalização e acabar com uma suposta “indústria de multas”, dando um claro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais;
Cortes orçamentários, perseguição a funcionários e desmonte da estrutura do ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação;
Retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio, de altíssimo risco e impacto ambiental;
Abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 e grande responsável pela queda dos índces de desmatamento entre 2005 e 2012;
Aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental do país, com a indicação de pessoas ligadas aos interesses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados.
Tentativas de descredenciar as instituições técnicas do governo responsáveis por informar sobre a situação ambiental, como o Inpe.

O aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos. Enquanto isso, o Presidente Bolsonaro tem incentivado a criminalização de movimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culpá-las pelo aumento das queimadas na Amazônia.

Tais ações, omissões e discursos tornaram o Brasil um pária global numa área em que ele era protagonista. Ameaçam o maior patrimônio dos brasileiros, o bem-estar da população e o clima global, que não poderá resistir às emissões decorrentes da destruição da Amazônia. Ironicamente, agora ameaçam também o futuro do próprio agronegócio do Brasil, setor que o presidente diz defender.

O governo brasileiro precisa urgentemente adotar uma postura responsável, liderando um conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema, incluindo entre outras ações concretas:

O apoio efetivo a ações urgentes de combate a crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, liderados pelo IBAMA e outros órgãos responsáveis pela fiscalização, com garantia de recursos financeiros necessários;
O destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais;
O congelamento de projetos legislativos que retrocedam na proteção ambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil;
A recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia;
A retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.

Ao mesmo tempo, conclamamos aos países membros do G-7, presentes na cúpula em Biarritz, a adotar medidas concretas no sentido de:

Garantir mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities do agronegócio e da exploração madeireira e mineral do Brasil oriundos de áreas com desmatamento recente e com violações dos direitos humanos na Amazônia;
Implantar políticas efetivas de prevenção e ‘devida diligência’ (due diligence) sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em risco e em violações dos direitos humanos e da legislação ambiental;
No caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris.

26 de agosto de 2019

Organizações co-signatárias:

Les femmes indigènes publient un document final avec leurs revendications et propositions

16/ago/2019

En conclusion de six jours d’activités, l’organisation de la 1e Marche des Femmes Indigènes a publié un document final abordant les thèmes débattus, les principales revendications et les propositions des 2 500 femmes présentes, représentant 130 peuples de tout le Brésil. La rencontre s’est déroulée du 9 au 14 août à Brasilia.

Elle a inclus des sessions plénières, des actes, l’occupation du Sesai, des réunions avec des autorités comme la ministre de la Cours Supreme Carmem Lúcia, une session solennelle a la Chambre des Députes, entre autres activités.

Le document lu en groupe ce mercredi 14 août après-midi reprend des points comme la défense du territoire, la lutte contre les violences, la promotion de la santé indigène, la valorisation des savoirs traditionnels et le respect de l’ancestralité et les droits indigènes. Découvrez le document dans son intégralité :

Document final de la Marche des Femmes Indigènes: “Territoire : notre corps, notre esprit”

Si vous blessez notre existence, nous serons résistance
Nous, 2 500 femmes provenant de plus de 130 peuples indigènes différents, représentant toutes les régions du Brésil, réunies à Brasilia (DF), du 10 au 14 août 2019, et concevant collectivement cette grande rencontre marquée par la réalisation de notre premier Forum et de notre première Marche des Femmes Indigènes, voulons déclarer au monde que nous sommes dans un processus permanent de lutte pour défendre le “Territoire : notre corps, notre esprit”.

Pour que nos paroles fassent écho dans le monde entier, nous réaffirmons nos revendications.

En tant que femmes, leaders et guerrières, génératrices et gardiennes de la vie, nous nous positionnerons sur ces enjeux et combattrons les violations subies par nos corps, nos esprits, nos territoires. En semant nos graines, nos rituels et notre langue, nous allons garantir notre existence.

La Marche des femmes indigènes a été pensée comme un processus de formation et d’autonomisation des femmes indigènes, entamé en 2015. Au cours de ces dernières années, nous avons dialogué avec des femmes de divers mouvements et nous nous sommes rendu compte que notre mouvement possède une spécificité ; nous souhaitons qu’elle soit comprise. Le mouvement provoqué par notre danse de lutte considère qu’il est nécessaire d’en revenir à la complémentarité du féminin et du masculin, sans pour autant conférer une essence à l’homme et à la femme. Le machisme est une autre épidémie apportée par les Européens. Ainsi, ce qui est considéré comme une violence par les femmes non indigènes peut ne pas l’être pour nous. Cela ne signifie pas que nous fermerons les yeux devant les violences que nous reconnaissons dans nos villages, mais plutôt que nous devons considérer nos pratiques quotidiennes et nos formes d’organisation politique contemporaines, l’intention étant précisément de contrebalancer, problématiser et apporter des réflexions critiques sur ces dernières. Nous devons dialoguer et renforcer le pouvoir des femmes indigènes, en nous appuyant sur nos valeurs et nos mémoires matriarcales pour faire progresser nos revendications sociales, concernant nos territoires.

Nous nous opposons totalement aux discours, aux objectifs et aux actions du gouvernement actuel, qui expose clairement son intention d’exterminer les peuples indigènes, pour envahir nos territoires et les exploiter de façon génocide au nom du capital. Cette manière de gouverner revient à déraciner un arbre du sol, en laissant ses racines exposées jusqu’à ce qu’il se dessèche. Nous sommes ancrées dans la terre, car c’est en elle que nous cherchons nos ancêtres et c’est à travers elle que nous nourrissons nos vies. Par conséquent, le territoire n’est pas pour nous un bien pouvant être vendu, échangé, exploité. Le territoire est notre propre vie, notre corps, notre esprit.

Défendre nos droits territoriaux, c’est défendre notre droit de vivre. La vie et le territoire ne font qu’un, car la terre est la source de notre nourriture, de notre médecine traditionnelle, de notre santé et de notre dignité. Perdre notre territoire, c’est perdre notre mère. Celui qui a un territoire, une mère, a une épaule sur laquelle s’appuyer. Et cet appui permet de guérir.
Lorsque nous prenons soin de nos territoires, qui font déjà naturellement partie de notre culture, nous assurons le bien de toute la planète, car nous prenons soin des forêts, de l’air, des eaux, des sols. La plus grande partie de la biodiversité de la planète est sous la protection des peuples indigènes et nous contribuons ainsi au maintien de la vie sur terre.

La liberté de nous exprimer dans nos propres langues est également pour nous fondamentale. Beaucoup d’entre elles sont toujours vivantes. Elles ont résisté aux violences coloniales qui nous ont obligé à parler une langue étrangère et à l’effacement de nos propres façons d’exprimer nos expériences. Nous, femmes, avons un rôle significatif à jouer pour transmettre la force de nos connaissances ancestrales, à travers la transmission du langage.

Nous voulons que notre façon différenciée de voir le territoire soit respectée, ainsi que notre manière de le sentir, de l’être et de le vivre. Sachez que pour nous, la perte du territoire signifie un manque d’affect, cela nous remplit d’une profonde tristesse et touche notre esprit. Le sentiment de violation du territoire est similaire à celui d’une mère qui perd son enfant. C’est un gaspillage de vie. C’est une perte du respect et de la culture, un déshonneur envers nos ancêtres, qui ont été les responsables de ces créations. C’est un manque de respect envers ceux qui sont morts pour la terre. C’est la perte du sacré et du sens de la vie.

Ainsi, tout ce qui est proposé et mis en œuvre par le gouvernement actuel s’oppose directement à cette façon de protéger et soigner la Mère Terre, en anéantissant les droits que nous avons conquis après tant de lutte. La non-démarcation des terres indigènes, l’incitation à la libération de l’exploitation minière et des concessions, la tentative de flexibilisation des permis environnementaux, le financement de l’armement dans les campagnes, le démantèlement des politiques indigénistes et environnementales en sont la preuve.

Notre devoir en tant que femmes et leaders indigènes est de renforcer et valoriser nos connaissances traditionnelles, de protéger nos savoirs, nos ancestralités et notre culture, en connaissant et défendant nos droits, et en honorant la mémoire de celles qui sont venues avant nous. Il s’agit de savoir lutter à notre manière pour potentialiser la pratique de notre spiritualité et écarter tout ce qui nuit à notre existence.

Pour cette raison et par le biais des réseaux que nous avons tissés durant cette rencontre, nous déclarons au monde que nous allons lutter inlassablement afin de :

1. Garantir la démarcation des terres indigènes, car violer notre Terre Mère, c’est violer notre propre corps et notre vie ;

2. Assurer notre droit à la pleine possession de nos territoires, en défendant ces derniers et en exigeant que l’état brésilien interdise l’exploitation minière qui nous empoisonne avec son mercure et autres substances toxiques, les concessions et la convoitise de l’agroalimentaire, et les invasions illégales pour s’emparer de nos ressources naturelles et les utiliser uniquement pour en tirer profit, sans se soucier de la préservation de la vie et de la planète ;

3. Garantir pour nos peuples le droit illimité à des services de santé différenciés, par le maintien et l’amélioration du Sous-système et du Secrétariat Spécial à la Santé Indigène (SESAI). Nous défendons et continuerons à défendre les services publics offerts par le SUS, ainsi que le maintien et le renforcement continu de la Politique Nationale de Services de Santé pour nos peuples, aussi bien dans notre territoire que dans des contextes urbains.
Nous n’acceptons pas la privatisation, ou bien le transfert aux municipalités ou aux Etats, des services de santé pour nos peuples ;

Nous luttons et continuerons à lutter pour que la gestion du SESAI soit exercée par des professionnels ayant des qualifications techniques et politiques nécessitant la compréhension des spécificités liées aux services médicaux pour les peuples indigènes. Il ne suffit pas d’avoir une indigène à la tête de l’organisme. Nous devons assurer une gestion réactive de toutes les questions qui nous sont chères dans ce domaine, en respectant nos pratiques traditionnelles de promotion de la santé, nos médecines traditionnelles, nos sages-femmes et nos modes d’accouchement naturels, ainsi que les savoirs de nos leaders spirituels. Selon nos sciences indigènes, la santé ne découle pas seulement de la prescription de principes actifs, la guérison résulte d’interactions subjectives, émotionnelles, culturelles et fondamentalement spirituelles ;

4. Exiger de la Cours Suprême Fédérale (STF) qu’elle n’autorise ni ne légitimise aucune réinterprétation rétrograde et restrictive du droit originel à nos terres traditionnelles. Nous espérons que, lors du jugement de l’Appel Extraordinaire 1 017 365 lié à l’affaire Ibirama Laklanõ, terre indigène du peuple Xokleng, qui fera jurisprudence, le STF réaffirmera l’interprétation de la Constitution brésilienne conformément à la thèse de l’Indigenato (Droit Originel) et exclura définitivement toute possibilité d’acceptation de la thèse du Fait Indigène (Jalon Temporel) ;

5. Exiger du pouvoir judiciaire, dans le cadre de l’égalité de tous devant la loi, qu’il fasse valoir le droit à la différence et, ainsi, notre droit d’accès à la justice. Assurer une société juste et démocratique signifie garantir le droit à la diversité, qui est également prévu dans la Constitution. Nous exigeons le respect des traités internationaux signés par le Brésil, qui incluent, entre autres, la Convention 169 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT), les Conventions de la Diversité Culturelle, Biologique et du Climat, la Déclaration de l’ONU sur les Droits des Peuples Indigènes et la Déclaration Américaine des Droits des Peuples Indigènes ;

6. Promouvoir une plus grande représentativité des femmes indigènes dans les espaces politiques, au sein et en dehors des villages, et dans tous les milieux ayant une importance pour la mise en place de nos droits. Il ne suffit pas de reconnaitre nos discours, il faut aussi reconnaitre les narratrices de ces discours. Nos corps et nos esprits doivent être présents dans les espaces de prise de décision ;

7. Combattre la discrimination subie par les indigènes dans les espaces de décision, en particulier par les femmes, qui sont victimes non seulement de racisme, mais aussi de machisme ;

8. Défendre le droit de tous les êtres humains à une alimentation saine, sans agrotoxiques et nourrie par l’esprit de la Mère Terre ;

9. Assurer le droit à une éducation différenciée pour nos enfants et nos jeunes, qui soit de qualité, qui respecte nos langues et valorise nos traditions. Nous exigeons la mise en œuvre des 25 propositions de la deuxième Conférence Nationale et des territoires ethno-éducatifs, ainsi que la restauration des conditions et des espaces institutionnels, comme la Coordination Générale de l’Enseignement Scolaire Indigène, au sein de la structure administrative du Ministère de l’Éducation, pour assurer notre implication dans la formulation de la politique d’enseignement scolaire indigène et la réponse à nos demandes, comme par exemple, l’amélioration de l’infrastructure des écoles indigènes, la formation et le recrutement d’enseignants indigènes et l’élaboration de supports pédagogiques différenciés ;

10. Garantir une politique publique indigéniste qui contribue efficacement à promouvoir et à garantir nos droits et qui planifie, mette en œuvre et accompagne de manière participative, en dialoguant avec nos organisations, des actions qui prennent en compte nos diversités et les sujets prioritaires du Mouvement Indigène ;

11. Réaffirmer la nécessité d’une législation spécifique pour combattre les violences contre les femmes indigènes, qui soit culturellement adaptée au contexte de nos peuples. Les politiques publiques doivent tenir compte des spécificités, de la diversité et des contextes sociaux de chaque peuple, en respectant nos concepts de famille, d’éducation, de phases de la vie, de travail et de pauvreté ;

12. Continuer à soutenir l’autonomisation des femmes indigènes en les informant, en les formant et en les sensibilisant sur nos droits, pour garantir leur plein accès à l’éducation formelle (enseignement fondamental, secondaire et supérieur) et également promouvoir et valoriser les savoirs indigènes des femmes ;

13. Consolider le mouvement indigène, en y agrégant des connaissances sur le genre et les générations ;

14. Combattre de façon irréductible et non négociable des positions racistes e anti-indigènes. Nous exigeons la fin de la violence, de la criminalisation et de la discrimination de nos peuples et de nos leaders, pratiquées y compris par des agents publics, et ainsi assurer la punition des responsables, la réparation des dommages causés et l’engagement du gouvernement à protéger nos vies.

Enfin, nous réaffirmons notre engagement pour renforcer les alliances entre les femmes issues de tous les secteurs de la société au Brésil et dans le monde, ruraux et urbains, ainsi que des femmes de la forêt et des eaux, dont les droits et le mode de vie sont menacés.

Nous avons la responsabilité de planter, transmettre, transcender et partager nos savoirs, comme l’ont fait nos ancêtres et tous ceux qui nous ont précédés, contribuant ainsi à ce que nous nous fortifions ensemble et sur un pied d’égalité avec les hommes, que nous avons engendrés, ainsi que notre force de lutte, de décision, de représentation, et de prendre soin de notre territoire.

Nous avons la responsabilité de féconder et de préserver notre sol sacré. Nous serons toujours des guerrières, pour protéger nos peuples et la Mère Terre.

Brasilia (DF), le 14 août 2019.

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