23/jan/2023
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região
Na última sexta-feira (20/01), o Governo Federal decretou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território.
As medidas foram tomadas após a visita do presidente Lula, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra de Saúde, Nísia Trindade, a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami), localizada na cidade de Boa Vista, em Roraima. Também estavam presentes Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Weibe Tapeba, secretário de saúde indígena (Sesai) e lideranças locais.
Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami, com idade entre um a 4 anos, morreram em 2022 devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarréia.
Hospital de Campanha
Segundo o Governo, o Hospital de campanha da Aeronáutica também deve ser transferido do Rio de Janeiro para Boa Vista, onde uma equipe da Força Nacional do SUS chegará à cidade, com 13 profissionais, para atuar na unidade. Para participar da Força Nacional do SUS de forma voluntária, saiba mais detalhes e se inscreva no site do Governo Federal.
Além disso, Yanomamis sem problemas de saúde serão levados de volta para as suas aldeias e quatro mil cestas básicas devem ser entregues em Boa Vista e outras mil serão distribuídas nos territórios.
O território Yanomami é considerado a maior reserva indígena do Brasil, onde, segundo a Hutukara Associação Yanomami, cerca de 20 mil garimpeiros estão presentes na área. A associação tem denunciado constantemente os impactos do garimpo ilegal na terra indígena e o descaso do Estado Brasileiro com a situação nos últimos quatro anos.
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região. A partir desta segunda-feira (23/01), a Polícia Federal ficará responsável pela investigação, determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá apurar as responsabilidades e punir os culpados pelo crime de genocídio e crimes ambientais na terra indígena Yanomami.
23/jan/2023
Com tema e programação em construção pelas organizações que compõem a Apib, evento deverá abordar o enfrentamento das violências, do racismo, das emergências sanitária, mortes e invasões aos territórios enfrentadas pelas populações indígenas e seguir pautando as demarcações das Terras Indígenas.
A luta contra a violência enfrentada pelos povos indígenas já mobiliza a construção de agenda unificada para o Acampamento Terra Livre 2023. O evento já tem data marcada: entre os dias 24 a 28 de abril, acontece, em Brasília, a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil. As temáticas abordadas, em 2023, estão em processo de debate pelas organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a programação do ATL 2023 deve ser divulgada no mês de fevereiro.
A calamidade sanitária enfrentada pelo Povo Yanomami e as execuções de indígenas no extremo sul da Bahia expõem a gravidade das consequências da política de não demarcação do território dos povos indígenas no Brasil e da falta de atenção do poder público com os povos, pauta de luta permanente do movimento indígena.
Em 11 das 13 Terras apontas para homologação nos primeiros meses do atual Governo Federal, listadas pelo GT de transição, há presença de conflitos, ameaças, invasões, danos à saúde e degradações socioambientais, conforme levantamento do Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
“A garantia da autonomia por meio da demarcação está diretamente relacionada à segurança de reprodução física, econômica, social e cultural, de acordo com os costumes, tradições e usos destes povos”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
A retomada emergencial de demarcações é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil. “Historicamente os territórios dos povos originários são saqueados e destruídos. No entanto, a falta de fiscalização, de punição e todo o discurso de ódio incentivado pelo Governo Federal nos últimos quatro anos foi determinante para o aumento de conflitos, principalmente em áreas onde há espera pela homologação”, completa Karipuna.
A pauta foi tema do evento em 2022 e aparece, novamente, como uma das demandas identificadas pelas organizações de base que integram a Apib junto às representações e lideranças das comunidades nos estados.
A programação do ATL 2023 está sendo construída pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Em 2022, a mobilização se deu no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautaram a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, cuja proposta era abrir as terras indígenas para a exploração mineral.
Histórico
O primeiro ATL surgiu a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, que ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Na ocasião, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Pré-marcha das mulheres
Nos dias 29 de janeiro à 01 de fevereiro de 2023, acontece a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, também em Brasília. O evento, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), tem o objetivo de debater, coletivamente, a construção da III Marcha das Mulheres Indígenas, prevista para setembro de 2023.
TIs prontas para homologação:**
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- TI Aldeia Velha, do povo Pataxó (Bahia): Dano Ambiental 1 | Danos à saúde: 5
- TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó (Alagoas): Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde: 2
- TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara (Paraíba): Impactos Socioambientais 4 / Danos à Saúde: 2
- TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri (Alagoas): Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde 5
- TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé (Ceará): Impactos Socioambientais 3 | Danos à Saúde 1
- TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani (Santa Catarina): Impactos Socioambientais 3 | Danos à saúde 5
- TI Rio dos Rios, do povo Kaingang (Rio Grande do Sul): Impactos Socioambientais 3 |Danos à saúde 3
- TI Toldo Imbu, do povo Kaingang (Santa Catarina): Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 5
- TI Cacique Fontoura, do povo Karajá (Mato Grosso): Impactos Socioambientais 1
- TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara (Acre): Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 2
- TI Rio Gregório, do povo Katukina (Acre): Impactos Socioambientais 1| Danos à saúde 2
- TI Uneixi, do povo Makoto Tukano (Amazonas)*
- TI Acapuri de Cima, do povo Kokama (Amazonas)*
*Não consta na busca do Mapa de Conflitos
**Fonte: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/
23/jan/2023
A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena (TI) Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, com medidas feitas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se negou a seguir as determinações da justiça para tomar medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI, que se localiza em Roraima.
O relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado pela Apib em abril de 2022, denunciou que o território vive o pior momento de invasão garimpeira desde que foi demarcado, há 30 anos. Em seguida, o então vice-presidente, general Hamilton Mourão, chegou a dizer que os dados sobre o garimpo ilegal eram “fantasiosos”.
Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022. A mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição faleceu neste domingo. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.
O médico e pesquisador da Fiocruz, Paulo Basta, realizou estudos com a população indígena em 2014 que mostraram um índice de “concentração de mercúrio no cérebro do feto é de cinco a sete vezes maior do que no cérebro do adulto”.
A situação crítica na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos em estado de desnutrição severa, contaminação de verminose e malária, está relacionado ao avanço do garimpo ilegal, incentivado pelo governo anterior.
A extração de minerais dentro da TI não só contamina rios e pessoas, como também destrói florestas e afeta o modo de vida indígena, impondo restrições à circulação dentro das suas próprias terras. De acordo com a Hutukara, os indígenas deixam de “usufruir de áreas utilizadas para a caça, pesca, roça, e da comunicação terrestre e aquática com as comunidades do mesmo conjunto multicomunitário”, gerando a escassez de alimentos.
A morosidade do governo brasileiro em responder aos inúmeros pedidos de socorro gerou o estado crítico em que as comunidades se encontram atualmente. Como denunciado pela Apib ao longo do governo Bolsonaro, a situação faz parte de um projeto político que vê no extermínio dos indígenas o caminho mais rápido para impulsionar a extração predatória dos bens naturais de áreas protegidas.
Medidas do governo
O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse estado de emergência. Estuda-se a possibilidade de acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para os Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) para atender a população da região. E o governo federal deve transferir o Hospital de Campanha da Aeronáutica do Rio de Janeiro para o território.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou em uma rede social que “a inaceitável situação de penúria dos Yanomami, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”.
O presidente Lula visitou as comunidades neste sábado (21), e classificou a situação dos Yanomami como “desumana”. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
20/jan/2023
A ação será conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Sesai e contará ainda com o apoio de outros importantes ministérios
O presidente Lula convocou hoje uma ação emergencial para intervenção na crise humanitária que avança sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação será conduzida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara em conjunto com a Fundação Nacional do Povos Indígenas – Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai e contará com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério de Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. O presidente e os ministros visitarão o estado de Roraima neste sábado (21).
Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que cerca de 570 crianças do povo Yanomami foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região. Diante da grave crise humanitária que avança sob o território, em reunião emergencial, a presidência, juntamente com o MPl, concluiu que a intervenção é urgente e primordial, assim decidiu-se o acompanhamento da situação in loco. Ainda estão sendo definidos os detalhes da ação, como a instalação de hospital emergenciais e a entrega de mantimentos, por isso os demais ministérios foram envolvidos.
O Ministério da Saúde irá decretar crise sanitária e humanitária, enquanto o Governo Federal decretará o estado de calamidade pública. Em breve, assim que definidos os detalhes da ação, informaremos à imprensa.
20/jan/2023
O gabinete, que está acompanhando os conflitos no sul da Bahia, pediu ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem na região da TI Barra Velha e TI Comexatibá
Nesta sexta-feira (20/01), o gabinete de crise do Ministério dos Povos Indígenas, que está acompanhando os conflitos no sul da Bahia, realizou a sua primeira reunião que contou a presença de lideranças do povo Pataxó e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na ocasião, o gabinete anunciou que pediu a Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem na região da Terra Indígena Barra Velha e TI Comexatibá. Além disso, foi solicitado ao Ministério de Direitos Humanos que um representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas integre o gabinete de crise.
Também participaram da reunião representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Governo do Estado da Bahia.
No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawy Brito de Jesus, 16, ambos do povo Pataxó, foram assassinados na região. Conforme testemunhas e informações da Polícia Civil da Bahia, eles foram atingidos com tiros nas costas e na cabeça após serem perseguidos por homens em um carro.
“Nós não dormimos mais. Ficamos sempre alertas e preocupados com as nossas famílias. Queremos que o Governo tire esses pistoleiros de lá! Nós somos os moradores originários e vamos lutar pelo nosso território”, disse um morador da TI Barra Velha e liderança do povo Pataxó presente na reunião.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), uma das organizações regionais de base da Apib, aguarda, há aproximadamente um mês, uma audiência pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
O pedido da audiência foi feito com o objetivo de relatar a violação de direitos contra os povos indígenas Pataxó (Bahia), Tuxá (Minas Gerais, Pernambuco e Bahia) e Maxakali (Minas Gerais).
19/jan/2023
Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Clima de tensão e incitação ao ódio está presente em veículos de comunicação na região, que conta com apoio financeiro do agronegócio
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente a organizações de base e demais parceiros, vem denunciando o clima de tensão vivenciado pela comunidade Pataxó, no extremo sul da Bahia e aguarda, há aproximadamente um mês, por uma audiência pública solicitada via Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O documento é assinado por organizações parceiras como Justiça Global, Terra de Direitos e Conectas Direitos Humanos: BrasilApoinmePovosIndigenas_230119_204425.
O pedido foi feito para o início de 2023, a fim de relatar três situações de violação de direitos contra os povos indígenas Pataxó (Bahia), Tuxá (Minas Gerais, Pernambuco e Bahia) e Maxakali (Minas Gerais). Na tarde do dia 17, os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, e Nawy Brito de Jesus, 16, ambos da etnia Pataxó, foram assassinados na região, com tiros nas costas.
A entidade está tomando as medidas judiciais cabíveis e acompanha o trabalho do gabinete de crise instalado pelo Ministério dos Povos Indígenas, com solicitação de envio da Força Nacional, via Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da presidente Joenia Wapichana, também pediu providências para proteção dos indígenas da região.
A incitação ao ódio aliado ao clima de conflito instalado na região do sul da Bahia sempre foi explícita por meio de ameaças que se intensificaram desde junho de 2022 e que contam com o apoio de veículos de comunicação da região, mantido por empresários do agronegócio local.
A menos de um mês, homens armados, em uma caminhonete, invadiram outra aldeia dentro da Terra Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal, a Quero Ver, e dispararam abertamente contra indígenas da comunidade Pataxó. Nos últimos meses, ao menos quatro indígenas morreram na região.
No dia 16.01, um dia antes do assassinato dos Samuel e Nawy Pataxó, próximo a uma área de retomada do território, no município de Itabela (BA), o apresentador do programa Café Rural, Carlos Brito, ao abordar a situação de conflito local, fez as seguintes declarações, em tom de alerta: “na hora que morrer um bocado, o grande culpado (sic) são os homens da lei” e “Deixa um produtor cortar na bala um daqueles lá para ver o que acontece; agora, se for ao contrário, não dá nada”.
Samuel e Nawy Pataxó foram mortos na BR-101 enquanto pilotavam uma motocicleta, no final da tarde de terça (17/1). Conforme testemunhas, ambos levaram tiros nas costas e na cabeça após serem perseguidos por homens em um carro, de acordo com informações da Polícia Civil da Bahia.
No programa que vai ao ar para toda a região sul da Bahia e parte de Minas Gerais, além da transmissão via Youtube, o apresentador questiona a legitimidade das terras em disputa, cujo reestudo foi identificado pela FUNAI e dos indígenas a quem se refere como “supostos índios”. Ao menos 20 empresas locais ligadas ao agronegócio anunciam no programa.
Nos grupos de Whatssapp, conforme denúncia recebida pela Apib, circulam informações de que lideranças indígenas estariam com ‘a cabeça a prêmio’ pelo valor de R$ 200 mil. No programa do dia 17, o apresentador Carlos Brito, alerta para todos “tomarem cuidado no grupo de Whatsapp, em relação ao que aconteceu ou não”.
“O Território Pataxó Barra Velha e Tupinambá de Olivença não é uma invenção antropológica como alegam os fazendeiros. Esta é uma região que representa o berço da História desses povos, onde estão enterrados seus antepassados, há uma relação de pertencimento. Não há como negar a real presença indígena na região ao longo da história e isto é público e acessível, antes mesmo da posse que fazendeiros alegam ter direito”, afirma o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
A TI Barra Velha do Monte Pascoal abrange áreas em quatro municípios do sul da Bahia: Itabela, Itamaraju, Porto Seguro e Prado. A região desperta o interesse não apenas de empresários do setor agropecuário, mas também de empresas do setor de turismo, o que vem desencadeando muita especulação imobiliária. Entenda o histórico da sobreposição de terras AQUI.
Desde junho, as comunidades dos Territórios Indígenas de Barra Velha e Comexatibá vêm denunciando a atuação dos criminosos, que ameaçam o povo Pataxó diariamente, disparam tiros contra suas casas, impedem a livre circulação no território e matam jovens inocentes.
Em julho de 2022, O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.
Na ocasião, o procurador da república José Gladston ouviu o relato de lideranças da região que apontaram a atuação de grupos milicianos nas TIs, o que vinha provocando um verdadeiro clima de terror dentro das comunidades.
No mês de Setembro, uma Comissão de lideranças Pataxó do Sul e do Extremo Sul da Bahia, representados pelas suas organizações dos territórios Comexatibá, Barra Velha e Território Coroa Vermelha, realizaram diversas reuniões em Brasília-DF, denunciando os ataques de pistolagem, por meio de milicianos, a mando de fazendeiros (grileiros) e suas organizações.
Em carta, lideranças relataram a presença de drones sobrevoando moradias locais e a circulação de notícias falsas também têm sido amplamente utilizadas, numa guerra de informação criada para difamar as lideranças e apoiadores históricos, a fim de deslegitimar o movimento indígena, além de um depósito de armas em uma das fazendas locais, que seria o QG dos milicianos.
Nas eleições de 2022, as comunidades indígenas do município de Prado (BA), deixaram de votar por falta de transporte e segurança. A cidade registro índice de abstenção de 27,84%. Várias comunidades ficaram isoladas e impedidas de sair, algumas, por cerco armado de pistoleiros e fazendeiros da região, fato que chegou a ser denunciado como violação de direito constitucional pela APIB e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
19/jan/2023
Na Apib, Eloy atuou em causas importantes como o pedido de proteção aos povos isolados no STF
Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi nomeado como secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, conquista histórica do movimento indígena brasileiro. O decreto foi assinado na última terça-feira, 17 de janeiro, pela ministra Sônia Guajajara e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“O convite para integrar o Ministério dos Povos Indígenas é uma honra. Fico feliz e agradecido com a confiança depositada em mim! Agora vamos trabalhar juntos para garantir os direitos originários e construir o futuro indígena”, afirma Terena.
Na Apib, Eloy integrou o GT Povos Indígenas do governo de transição e atuou em causas importantes como o pedido de proteção aos povos isolados e a luta pela derrubada do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, bem como a proteção dos Guarani Kaiowá na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Ele deixará a coordenação jurídica da Articulação para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério.
Nascido na aldeia Ipegue, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Eloy é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF e em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, além de pós-doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, França.
Sua tese de doutorado, “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político” recebeu menção honrosa na edição 2020 do prestigioso Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional Brasileira de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
19/jan/2023
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi aprovada uma medida que abria brechas para a exploração de madeira em terras indígenas e permitia a exploração por madeireiras e não indígenas. Nesta segunda-feira, 16/01, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogasse a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022.
Chamada de “plano de manejo florestal sustentável”, a norma foi gestada desde 2021, durante o governo de extrema direita, enquanto a fundação estava sob o comando do militar anti indígena, Marcelo Xavier e aprovada sob a pressão de empresas do ramo madeireiro.
Neste período a Fundação tinha o entendimento de que não havia “impedimento legal” para a extração e que seria possível um “manejo sustentável”, com a criação de regras e articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama.
A normativa também abria brecha para a “abertura de estradas, pátios e ramais” e a “construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras”, além de “edificações”.
Em nota, a Funai constatou que a IN “violava artigos constitucionais, ofendia artigos do Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973) e afrontava o princípio da consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Historicamente, os territórios indígenas concentram algumas das maiores áreas de floresta preservada do Brasil. Sob o incentivo de Bolsonaro, no entanto, o desmatamento nessas áreas disparou, assim como os conflitos territoriais relacionados à questão.
Em média, a destruição foi de 11.396 km² por ano, somente na Amazônia. A ampliação do desmatamento se aproximou a 60% se comparado aos quatro anos anteriores (dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A IN entraria em vigor no dia 15 de janeiro de 2023, com a revogação, seus efeitos foram imediatamente suspensos, porém ainda se faz necessária a fiscalização e o controle sobre a intrusão destas empresas nas TIs.
18/jan/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) exigem justiça para as violências cometidas contra o povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Os assassinatos e ameaças não podem ficar impunes. Os responsáveis devem ser identificados, investigados e condenados pela Justiça. Os interesses de grileiros de terras, empresários do turismo e especuladores imobiliários não podem ser maiores que as nossas vidas.
Samuel Divino, 25 anos, e Inauí Brito, 16 anos, ambos do povo Pataxó, foram perseguidos e assassinados na tarde desta terça-feira (17), quando estavam na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, na Bahia. Testemunhas disseram ter visto os pistoleiros dentro de um monza e movimentações de duas camionetes que entraram na fazenda Brasília e saíram logo após os tiros. Os moradores da comunidade relatam que esta fazenda é a sede da milícia, um dos criminosos reside nela e responde pelo apelido de Gaúcho.
Este é mais um crime da milícia que tem espalhado o terror entre os indígenas da região. Há meses as comunidades dos Territórios Indígenas de Barra Velha e Comexatibá vem denunciando a atuação dos criminosos, que ameaçam o povo Pataxó diariamente, disparam tiros contra suas casas, impedem a livre circulação no território e matam jovens inocentes. Segundo informações locais, o grupo é composto por pistoleiros e policiais. A polícia militar local recebeu inúmeras denuncias sobre os atentados, porém alega que não consegue atender a demanda ora porque não possui efetivo suficiente, ora porque não consegue se deslocar até lá. No ano passado foi criada uma força tarefa especial, designada pelo governo do Estado para cuidar do caso, no entanto, ainda não houve resultados efetivos que garantissem a segurança dos povos indígenas.
As ameaças se repetem há mais de seis meses. “A gente vem sofrendo vários ataques a tiros. Nos últimos dias, várias casas foram ‘metralhadas’, inclusive a sede da fazenda”, disse um dos caciques. A Apib também realizou inúmeras denúncias às autoridades responsáveis ao longo do segundo semestre do ano passado. Mesmo com as denúncias de ameaças, em setembro de 2022, Gustavo Silva, uma criança de 14 anos, foi executado com um tiro na cabeça pelos mesmos milicianos, no município vizinho, Prado. No dia 27 de dezembro de 2022, a aldeia “Quero Ver”, do povo Pataxó, foi invadida por homens armados e encapuzados que metralharam casas na comunidade.
Demarcação
Os conflitos se acirraram após uma retomada feita em junho do ano passado e estão relacionados ao interesse de fazendeiros de gado, eucalipto, café e pimenta, além de especuladores imobiliários que querem comercializar lotes e promover o turismo predatório dentro das terras indígenas litorâneas.
No Extremo Sul baiano, a Terra Indígena de Comexatibá, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, aguardam a homologação.
Ao todo, 13 terras indígenas devem ser demarcadas ainda este ano, visto que os documentos estão prontos para a homologação e não existem pendências jurídicas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. Elas compõem a chamada costa do descobrimento, local do primeiro contato entre indígenas e colonizadores portugueses.
11/jan/2023
Discurso de posse da Ministra Sonia Guajajara
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Saudação
1. Inicialmente, quero agradecer a presença de todas as pessoas que aqui estão, neste momento tão emblemático para a história do Brasil. Agradeço a presença da Ex-Presidenta Dilma Rousseff, das Ministras e Ministros de Estado em nome da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de todos os parlamentares, em nome do Deputado Federal Guilherme Boulos, de dirigentes partidários em nome de Juliano Medeiros, de todos os movimentos sociais, de toda a frente ampla democrática brasileira, dos representantes da comunidade internacional e da imprensa.
2. Quero saudar de forma especial, todas as lideranças indígenas, que com muito esforço chegaram aqui, e dedico este momento a todos os povos indígenas do Brasil.
3. Cumprimento aqui com muita honra a minha família, pai, mãe, irmãos, irmãs, primos, sobrinhas e filhos, que por muitos anos, tem sentido muita saudade da minha presença. Mas entendem que preciso cuidar de tantos outros filhos desta nossa Nação.
4. Agradeço a presença da primeira Dama, nossa querida Janja e do nosso Ilustre Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o qual parabenizo pela coragem e ousadia de reconhecer a força e o papel dos povos indígenas, neste momento em que é tão importante o reconhecimento deste protagonismo dos povos indígenas frente a preservação do meio ambiente e justiça climática, ao criar este Ministério inédito na história do Brasil.
5. Povos esses, que resistem há mais de 500 anos, a diários ataques covardes e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último Domingo aqui em Brasilia, porém sempre menos visibilizados. A partir de agora, essa invisibilidade não pode mais camuflar a nossa realidade.
6. Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render.
7. A nossa Posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena no Brasil!
Contextualização subjetiva
8. Permitam-me voltar a um passado recente de minha história para compartilhar uma memória com vocês. Quando eu tinha 17 anos, fui chamada por minha tia Maria Santana para conversar. Tia Maria é parteira e uma respeitada liderança espiritual. Como não foi um convite qualquer, eu pensei: “O que será que a tia Maria quer?”. Subi na garupa de uma moto e fui até a Aldeia Lagoa Quieta, no território indígena Araribóia, para encontrar com ela. Chegando, vi Tia Maria me esperando com dois presentes, um colar e um maracá. Ela então me olhou e disse com aquela voz serena: “Ô fia, quero te entregar esses presentes que são símbolos de liderança. E eu passo a você, o poder da palavra. Você vai ter o dom da comunicação, todo mundo vai te ouvir. Você vai crescer e tudo que você tiver para falar vão te escutar. Esse maracá vai ecoar e você será a porta voz do nosso povo.”
9. Então hoje, eu quero dizer para vocês, que aquela Sônia que para estudar trabalhou em casa de família como babá e “empregada doméstica” assim como era chamada essa profissão na época, está aqui, nomeada para o cargo de Ministra de Estado dos Povos Indígenas do Brasil.
10. Se estou aqui hoje, é graças à força ancestral e espiritual de meu povo Guajajara Tentehar, graças a resistência secular da luta dos povos indígenas do Brasil, graças também à minha persistência de nunca desistir.
11. Ressalto também o apoio que recebi dos povos indígenas e da população do Estado de São Paulo que, pelas urnas, me elegeram Deputada Federal, afirmando a todos os brasileiros e brasileiras, que uma mulher indígena é plenamente capaz de contribuir com a reconstrução da democracia neste país.
12. Assumo com honra e coragem este ousado e inovador desafio. Uma missão já anunciada há tantos anos pela tia Maria.
Contextualização coletiva
13. Talvez muitas pessoas nunca irão entender o quanto este momento é significativo para mim e para nossos povos, talvez nem todas as pessoas que estão me ouvindo saibam que a existência dos povos indígenas do Brasil é cercada por uma leitura extremamente distorcida da realidade. Ou nos romantizam, ou nos demonizam.
14. Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de História ainda costumam retratar. Se, por um lado, é verdade que muitos de nós resguardam modos de vida que estão no imaginário da maioria da população brasileira, por outro, é importante saberem que nós existimos de muitas e diferentes formas. Estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos ofícios que vocês puderem imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês, somos contemporâneos deste presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral!
Contextualização histórica dos problemas enfrentados
15. A invisibilidade secular que impacta e impactou diretamente as políticas públicas do Estado é fruto do racismo, da desigualdade e de uma democracia de baixa representatividade, que provocou uma intensa invisibilidade institucional, política e social, nos colocando na triste paisagem das sub-representações e sub-notificações sociais do País. São séculos de violências e violações e não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos, às cosmologias e às compreensões indígenas sobre o uso da terra.
16. Durante a pandemia que impactou fortemente o mundo e a população brasileira, os povos indígenas do Brasil tiveram milhares de vidas ceifadas pelo negacionismo científico e criminoso do Governo anterior, democraticamente derrotado nas urnas pelo voto popular em 2022.
17. As dificuldades no acesso aos serviços de saúde, de saneamento e as falsas informações propagadas, potencializaram literalmente um plano de genocídio.
18. Tudo isso levou a um estado de emergência, que através das organizações indígenas mobilizou a criação de barreiras sanitárias, diversas campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, os advogados indígenas conquistaram grandes vitórias judiciais, promovemos também redes de afetos, solidariedade e somas que permitiram evitar que mais vidas indígenas fossem perdidas.
19. É preciso lembrar de problemas estruturais que, recentemente, foram imensamente potencializados e precisam ser encarados como prioridades. São graves os casos de intoxicações provocados por mercúrio dos garimpos, pelos agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio; as invasões em nossos territórios; as condições degradantes de saúde e saneamento; o aumento da insegurança alimentar que resultou, inclusive, na morte de inúmeras crianças e idosos indígenas e a desproteção dos territórios onde vivem povos indígenas isolados. Lembrando que, na Amazônia brasileira, somam-se 114 grupos de povos de recente contato ou também os que nunca tiveram nenhum contato com a sociedade. Os chamados povos isolados, e que se encontram em estado de alta vulnerabilidade, devido ao desmatamento, garimpo ilegal e a grilagem de terras.
20. O exemplo que mais recentemente voltou a correr os noticiários do mundo, é a situação extrema em que vivem os parentes Yanomami. Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio.
21. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos.
22. Este estado de emergência e de luta cotidiana por sobrevivência, fez com que um direito tão importante como a educação diferenciada, pautada pela Constituição de 88, deixou de ser debatido e implementado.
23. Precisamos voltar a pensar as políticas de educação para os indígenas, valorizando as identidades plurais, formando professores indígenas, ampliando o acesso e a permanência no ensino superior.
24. Além disso, não posso deixar de lembrar os parentes que foram retirados de nosso convívio pela bala do fascismo que imperou no Brasil nos últimos quatro anos, derramando, sem pudor, muito sangue indígena. Lembremos a força daqueles que tombaram na luta como Paulino, Janildo, Jael e Antonio Guajajara, Ari Uru Eu Wau Wau, Dayane Kaingang, Estela Verá Guarani Kaiowa, Wellington Pataxó, Ariane Oliveira, a menina Raissa e tantos outros parentes vitimados pelo garimpo ilegal, pelas invasões de seus territórios e por tantas outras ações e omissões do Estado. Além disso, preciso destacar a força de Bruno Pereira e Dom Philips, em memória de quem saúdo todos os nossos aliados e aliadas defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.
25. Gente! Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós. As alterações no uso do solo provocam um grande desiquilibrio em nosso ecossistema, que impactam diversas espécies causando profundas transformações, inclusive, as grandes epidemias.
26. As terras indígenas, os territórios habitados por demais povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação são essenciais para conter o desmatamento no Brasil e para combater a emergência climática enfrentada por toda a humanidade. A proteção dos diferentes biomas é essencial para qualquer produção agrícola, pois garante água, garante a presença de agentes polinizadores e de tantos outros fatores sem os quais, nada se produz.
27. Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importancia de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem.
28. As Terras Indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade. Como já foi considerado no Acordo de Paris, e na Declaração de Nova York para Florestas Tropicais das Nações Unidas, que o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais, são também conhecimentos científicos e como uma das últimas alternativas para conter a crise climática. É preciso que este conhecimento saia dos tratados internacionais, e seja valorizado na prática, por todo o território Nacional, por meio de políticas locais, considerando a diversidade de povos, culturas e territórios.
29. Hoje, vocês todos estão presenciando um momento de transição histórica, tal qual foi a singular colaboração indígena, na Assembleia Nacional Constituinte. Naquela ocasião, um passo muito importante foi dado com o fim do paradigma integracionista e da tutela.
30. Hoje, vocês presenciam um passo ainda maior com este Ministério dos Povos Indígenas e esperamos, com isso, fazer respeitar a nossa existência e o nosso protagonismo.
31. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas. Tudo que tradicionalmente é chamado de cultura entre os brasileiros e brasileiras, para nós significa tudo que somos.
32. É nosso modo de vida, nossa comida, nossos rituais, nosso uso da terra, nossas práticas e costumes, tanto aqueles mais cotidianos, quanto outros ritualizados. Cultura é também sinônimo de luta!
33. Lembremos também o que estava sendo empurrado para o esquecimento: o Brasil é plural, é alegria, é colorido e solidário!
34. É com esse espírito que assumo a missão de sensibilizar toda a sociedade brasileira e a convido para juntos, reflorestarmos mentes e corações rumo a uma democracia do bem viver de todos os brasileiros e brasileiras.
35. Os desafios são tremendos. E quero aqui deixar o meu pedido ao conjunto de ministras e ministros, governadoras e governadores, prefeitas e prefeitos, que compreendam o sentido de aldear a política, as políticas indígenas desses novos tempos, como já disse nosso Presidente e também o ministro da casa civil, também são transversais e necessitam do apoio e do diálogo nas diversas áreas.
36. Estamos diante de uma crise humanitária. Por isso, a criação do Ministério dos Povos Indígenas sinaliza para o mundo, o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática, além de inclusão, reconhecimento e início da reparação histórica, da invisibilidade e da negação de direitos.
37. Quero, ainda, destacar que este Ministério é de todos os povos indígenas do Brasil, além de patrimônio do povo brasileiro, pois cada indígena vivo representa um guardião climático da mãe Terra. Quero aproveitar e apresentar a equipe do Ministério: Eloy Terena, Secretário Executivo; Jozi Kaigang, minha Chefe de Gabinete; Eunice Kerexu, Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, Assessor Especial do MPI.
38. É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral.
Saibam que este Ministério chega comprometido com tudo isso e com a promoção de uma política indígena em todo o território nacional com potencial de fazer frente às mazelas que tomaram nossos corpos, memórias e vidas.
39. E antes de finalizar, quero aqui já anunciar a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal.
40. Sabemos que não será fácil superar 522 anos em 4. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!
