Ação que está sendo organizada pelo Ministério da Defesa, no Maranhão, descumpre as orientações da Organização Mundial da Saúde, dos órgãos sanitários e de saúde e da nova lei nº 14.021 que obriga realização de quarentena antes da execução de atividades nos...
A Constituição de 1988 trouxe mudanças paradigmáticas a respeito dos direitos dos povos indígenas, as quais, no entanto, não foram incorporadas pelos Códigos Penal e de Processo Penal, e até mesmo pelo Estatuto do Índio, restando lacunas no tratamento jurídico do...
GO governo federal mais uma vez demonstra sua política genocida e seu descaso com os povos indígenas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja instaurada uma Sala de Situação entre representantes do Governo Federal e da Articulação dos Povos Indígenas...
A Justiça Federal de Santa Catarina condenou, na última sexta-feira (25), o racista Walter Alberto Sá Bensousan. Desde 2012 ele mantinha uma página na internet com publicações de notícias falsas (fake news), mensagens racistas e discursos de ódio contra o povo...
Ao culpabilizar novamente povos indígenas e comunidades tradicionais pelas queimadas na Amazônia, Jair Bolsonaro consolida a mentira como política de governo durante Assembleia Geral da ONU, hoje (22). A Apib protocolou, também nesta terça-feira, no Supremo Tribunal...
Não bastasse termos que contar diariamente nossos parentes contaminados ou falecidos por Covid-19, temos que lutar contra criminalização arbitrária dos povos indígenas. Em mais um caso de racismo institucional, o cacique Crídio Medina, liderança da aldeia Ywyraty...
Liminar deferida por juiz federal que violava determinação do STF ao autorizar reintegração de posse durante pandemia foi derrubada nesta quarta (2). Decisão reconhece a posse permanente como garantia constitucional dos povos originários. A área reivindicada...
A primeira medida do Plano Emergencial, depois de cinco meses de espera, será a instalação imediata de quatro barreiras sanitárias nos territórios dos povos indígenas isolados e de recente contato, considerados como prioritários, tal como determinou o ministro Luís...
A pandemia do coronavírus mostra que não existe futuro se seguirmos destruindo a floresta e os seres que nela vivem. Em São Paulo, a maior metrópole das Américas, nossas comunidades guarani mantêm em pé o que restou da Mata Atlântica e que garante o mínimo de...
Despejo, em plena pandemia, a favor de uma escola de aviação ameaça famílias Pataxó, em Porto Seguro (BA) A Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros, da Terra Indígena Ponta Grande, localizada no município de Porto Seguro/BA, recorreu ao Supremo Tribunal Federal...
