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Brasil pode violar diretriz do Comitê de Direitos Humanos da ONU caso Lula não vete todo o PL 2903
Comitê da ONU recomenda que o Estado brasileiro rejeite a tese do Marco Temporal.
ler maisEntenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal
Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...
ler maisApib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó
O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...
ler maisPL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.
ler maisApib solicita ao STF proteção imediata aos povos indígenas isolados da TI Kawahiva
Invasões constantes podem provocar novo genocídio
ler maisATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
ler maisDe Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
ler maisLula, VETA TUDO! Apib cobra coerência de Lula com o seu discurso ambientalista e solicita o veto integral ao PL que ameaça às Terras Indígenas
#VETATUDOLULAPL2903
ler maisInocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
ler maisVETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
ler maisApib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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