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Lute contra o Marco Temporal

Os povos indígenas do Brasil estão em luta permanente por suas terras originárias e CONTRA A NEGOCIAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS! Por isso, manifeste-se nos territórios, nas ruas e nas redes:

últimas notícias

Encontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30

São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.

Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs

Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...

Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta

No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...

Nota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências‬ ‭ para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal‬ ‭

ARTICULAÇÃO‬‭ DOS‬‭ POVOS‬‭ INDÍGENAS‬‭ DO‬‭ BRASIL‬‭ (APIB)‬‭, organização‬‭ que‬ representa‬‭ os‬‭ povos‬‭ indígenas‬‭ a‬‭ nível‬‭ nacional,‬‭ formada‬‭ por‬‭ organizações‬‭ indígenas‬ de‬‭ base‬‭ de‬‭ distintas‬‭ regiões‬‭ do‬‭ país‬‭, por‬‭ intermédio‬‭ de‬‭ sua‬‭...

Nota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024

A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...

RISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...