30/dez/2022
O ano de 2022 se mostrou estratégico para os Povos Indígenas. Mobilizações nos territórios, nas redes sociais e nas cidades, pautaram a importância da representatividade indígena na sociedade, da demarcação das Terras Indígenas e do enfrentamento das violências e do racismo.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu, junto com suas organizações regionais de base, mais de 30 ações chave dentro e fora do Brasil, ao longo do ano de 2022. A maior mobilização indígena da história, em Brasília, foi realizada durante a 18a edição do Acampamento Terra Livre, com a participação de oito mil pessoas de mais de 200 povos de todas as regiões do Brasil.
O encontro proporcionou um realinhamento das organizações indígenas dentro do calendário eleitoral para apoiar Lula, tirar Bolsonaro do poder e articular a Campanha Indígena para “Aldear a Política’’ e ampliar a participação de lideranças nos parlamentos e poderes executivo.
As organizações regionais que compõem as bases da Apib fortaleceram suas ações com assembleias e recompondo o Fórum de Lideranças Indígenas da Apib. APOINME, ATY GUASU, ARPIN SUDESTE, ARPINSUL, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena e COIAB mobilizaram o movimento indígena para ampliar as incidências políticas, jurídicas e de comunicação dentro e fora do Brasil.
A Apib enfrentou o racismo ambiental para seguir pautando mundo afora o reconhecimento dos povos e da demarcação das Terras Indígenas no enfrentamento da crise climática. “Fomos para semana do clima, nos Estados Unidos, para a COP 27, no Egito, estivemos também na COP15 da Biodiversidade, no Canadá e seguimos lutando para que leis internacionais, como a do Anti Desmatamento do Parlamento Europeu, reconheçam os direitos dos povos indígenas e a proteção de todos os biomas nas suas legislações”, reforçou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
O Ministério Indígena, inédito na história do Brasil, foi anunciado por Lula durante o ATL 2022 e é o resultado concreto da luta que vem sendo articulada pelo Movimento Indígena ao longo dos últimos anos com mobilizações e estratégias de ocupação de espaços que assegurem as bandeiras prioritárias dos povos.
A construção da representatividade na política institucional é articulada pela Apib com a Campanha Indígena, um processo que iniciou em 2017, com o lançamento de uma carta aberta “Por um parlamento cada vez mais indígena”. Em 2022, a Apib lançou pela primeira vez a Bancada Indígena com 30 candidaturas, que juntas obtiveram 500 mil votos e pautaram o debate público sobre os povos indígenas dentro do calendário eleitoral
Sônia Guajajara e Célia Xakriabá elegeram-se pelos maiores colégios eleitorais do País, São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, dobrando o número de vagas ocupadas por indígenas na Câmara Federal, que nos últimos quatro anos foi representada por Joenia Wapichana.
Para além do resultado eleitoral, o alcance político da mensagem registrou 4.229.117 milhões de pessoas alcançadas por meio das mídias digitais da Apib. Dentro do plano de trabalho adotado pela Campanha Indígena esteve ainda a parceria com indígenas influencers, a distribuição de conteúdo informativo para Eleitores e Candidatos, incluindo uma cartilha orientativa sobre as regras eleitorais, além de conteúdo combate à desinformação entre os grupos que integram as redes Apib e tuitaços articulados com organizações parceiras.
Cerco à boiada
O chamado “Pacote de Destruição” se configurou como a principal ameaça a ser enfrentada pelo Movimento Indígena no Congresso Nacional ao longo de 2022, o que incluiu, além do PL 191/2020, que regulamenta mineração em terras indígenas, também os projetos de lei nº 2.159, que altera as regras do licenciamento ambiental; o de nº 2.633 e de nº 510, que tratam da grilagem de terras públicas; e o nº 490, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, a partir da tese do Marco Temporal, que passa a exigir dos povos originários uma comprovação de posse anterior à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, para ter direito à terra.
A Apib acessou a justiça federal para denunciar as medidas e normativas anti indígenas feitas pela Funai do delegado Marcelo Xavier e seguiu acompanhando a denúncia internacional feita contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. No Supremo Tribunal Federal (STF) a Apib protocolou uma nova Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário. O Ministro Edson Fachin decidiu, liminarmente, em favor do pedido, em novembro.
O departamento jurídico da Apib também fortaleceu a iniciativa do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas para enfrentar a criminalização de lideranças e organizações indígenas. O Tribunal Permanente dos Povos foi outra iniciativa encampada pela Apib para responsabilizar a atuação de Bolsonaro na pandemia.
Violências
A Apib promoveu denúncias ao desmonte articulado pelo Governo Federal na Saúde Indígena e na proteção dos territórios. No período eleitoral a violência foi agravada. Assassinatos contra o povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Milícia bolsonarista matou criança Pataxó de 14 anos com tiro na cabeça, na Bahia, e uma liderança Yanomami foi assassinada no primeiro turno das eleições, em Roraima.
Em 2022, um levantamento feito pela Apib denuncia que no período eleitoral, entre junho e setembro, nove indígenas foram mortos em conflitos territoriais. Além de Vitor Fernandes, Márcio Moreira, Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Gustavo Silva da Conceição, Edinaldo Manoel de Souza, do povo Atikum, Eliseu Kanela, do povo Kanela, Cleomar Yanomami e Alex Recante Vasques Lopes, do povo Guarani Kaiowá, também foram assassinados neste período.
As mortes representam pouco mais da metade dos casos de assassinatos ocorridos em todo o ano de 2021, quando 10 indígenas morreram em conflitos no campo no Brasil, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Há mais de 500 anos os povos originários do Brasil tem lutado contra o genocídio, mas nos nos últimos quatro anos isso ficou ainda pior com o desgoverno Bolsonaro. Ele e seus aliados incentivam a invasão dos territórios indígenas a todo momento e a disputa eleitoral tem intensificado isso. Em menos de dois dias, três parentes foram mortos e outros tantos ficaram feridos”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Participação
Pela primeira vez na história do Brasil, os povos indígenas tiveram voz ativa dentro do Governo de Transição. A Apib integrou o grupo de trabalho que apontou caminhos e alertas para a reconstrução das políticas públicas sobre povos indígenas no Governo Lula.
Foram apontadas a necessidade de homologar 13 Terras Indígenas, ainda no primeiro mês de Governo e retomar o processo de demarcação das demais Terras que ficaram parados e precisam avançar nas fases dos processos demarcatórios. A recomposição do orçamento da saúde indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a retirada urgente de invasores das Terras Indígenas também foram apontadas como prioridades no relatório final.
Outro ponto de atenção foi o pedido de revogação de atos normativos e decretos, entre eles, o parecer normativo 001/2017, publicado pelo ex-presidente Michel Temer, que prevê o Marco Temporal e o Decreto 10.965, que facilita a mineração dentro de Terras Indígenas, além da Portaria 3.021 do Ministério da Saúde que determina a exclusão da participação social nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena. Outros sete atos foram listados como prioritários para revogação.
29/dez/2022
Para a Apib, a criação do Ministério e nomeação de uma liderança indígena para o cargo de ministra é uma conquista histórica
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (29/12) a criação do Ministério dos Povos Indígenas, considerado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma conquista histórica do movimento indígena brasileiro. Além disso, Lula anunciou que o ministério será comandado por Sônia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Articulação e eleita deputada federal pelo estado de São Paulo.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas foi prometida por Lula, se eleito, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em abril, onde mais de 8 mil indígenas participaram da maior mobilização indígena do país.
A Apib ressalta que a pasta foi construída e pensada por lideranças de diferentes povos nas reuniões do Grupo Técnico Povos Indígenas do gabinete de transição governamental, do qual a Articulação fez parte. O grupo também promoveu oitivas com representantes de organizações e comunidades de todas as regiões.
“A participação do movimento indígena na transição governamental, na construção do Ministério e na recomposição da Sesai e Funai é histórica na luta dos povos indígenas no Brasil. Vamos continuar acompanhando de perto esse processo e participando de maneira efetiva, sempre fortalecendo e cobrando melhores políticas públicas do governo para os indígenas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e do GT.
Sônia Guajajara assume ministério
A nomeação de Sônia Guajajara para o Ministério dos Povos Indígenas é resultado da lista tríplice da Apib para assumir o comando da pasta. Com o objetivo de assegurar a autodeterminação dos povos e a garantia de condições de vida, saúde e educação para os povos originários, no dia 12 de dezembro a Apib publicou a carta aberta “Nossa União para reconstruir o Brasil indígena”.
Apresentada para Lula, a carta possuía três indicações para o ministério: Joenia Wapichana, deputada federal por Roraima e primeira mulher indígena a ocupar o cargo; Weibe Tapeba, liderança com vasta participação nas políticas indígenas e vereador de segundo mandato na cidade de Caucaia (CE); e Sônia Guajajara.
Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, causas socioambientais e climáticas, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão. Ela fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Além disso, foi a primeira deputada indígena eleita no estado de São Paulo e integrou o GT Povos Indígenas do gabinete de transição. Ela também é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais, conselho vinculado à ONU, e apontada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista americana Time.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reforça que a criação do Ministério dos Povos Indígenas ocorreu de forma gradativa e que os nomes indicados na lista tríplice foram escolhidos de forma democrática.
“Precisamos nos manter unidos. Sabemos o quanto foi sofrido nesses quatros anos com Bolsonaro, mas a luta continua e juntos seremos ainda mais fortes na reconstrução do Brasil indígena”, afirma Tuxá.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Em 2022, a Apib atuou de forma intensa na reconstrução do Brasil e da pauta indígena por meio da 18ª edição do Acampamento Terra Livre e do lançamento da Campanha Indígena, no qual juntos os candidatos indígenas obtiveram 500 mil votos. A Articulação também atuou na transição governamental com o GT Povos Indígenas e o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas.
16/dez/2022
A operação tinha objetivo de combater a grilagem na área da TI Ituna/Itatá e reprimir os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Na última quarta-feira (14/12), a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, e a casa do coordenador geral de indígenas isolados, Geovânio Katukina, foram alvos de uma operação da Polícia Federal. Segundo a PF, a operação tinha o objetivo de combater a grilagem na área da Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, ambos no estado do Pará, bem como reprimir os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Desde 2018, a TI Ituna/Itatá tem sido alvo frequente de madeireiros e criadores de gado.
Um relatório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e da Organização dos Povos Isolados mostra que 84,5% do desmatamento ocorrido no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e 2021, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao UOL, a Funai disse que não comenta investigações em curso e que está à disposição para colaborar com o trabalho das autoridades policiais. “Temos atuação pautada na legalidade, segurança jurídica e promoção da autonomia dos indígenas”, afirmou.
Na operação, a PF cumpriu 16 ações de busca e apreensão e prendeu uma pessoa em flagrante. Ao todo, foram realizados 10 mandados no Pará, três no Distrito Federal, um no Tocantins, um na Bahia e um em Minas Gerais.
Julgamento interrompido
Na segunda-feira (12/12), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento virtual, no qual a Corte analisava uma decisão do ministro Edson Fachin que determinava que a União apresentasse em 60 dias um plano de ação para garantir à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.
O processo foi iniciado depois que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou à Corte que povos indígenas isolados e de recente contato correm risco de extermínio, por causa de ações e omissões do governo federal. Em julho, Fachin havia solicitado informações da Presidência da República e da Funai e parecer da Procuradoria-Geral da República para subsidiar a análise de pedido liminar.
*Com informações do UOL Notícias
14/dez/2022
Mulheres lideranças, do povo Yanomami, reunidas no XIII Encontro Anual de Mulheres Yanomami, escrevem carta ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o fim do tormento causado pelo garimpo ilegal em Terras Yanomami.
A carta foi enviada na ultima segunda-feira (12) com pedido de urgência na desintrusão do território, o qual está invadido por milhares de garimpeiros, o que tem gerado muita violência para o povo Yanomami, com ataques, estupros e aliciamento de mulheres, além de prejudicar o meio ambiente comprometendo a caça e a pesca, além de espalhar doenças. Uma das demandas da carta é uma estrutura melhor de saúde e educação para as crianças Yanomami.
“Queremos viver na floresta viva e bonita. Nós Yanomami queremos viver novamente na terra sadia, que é a verdadeira terra-floresta Yanomami. Nós queremos que nossas crianças continuem nascendo bem e fortes. Precisamos de sua ajuda para curar a floresta e também os animais que aqui vivem”, diz trecho da carta.
Do início do ano até agosto, mais de 1.100 hectares foram destruídos, e de dezembro de 2021 até a agora houve um aumento de 35% de destruição decorrente das ações do garimpo ilegal na região.
Com o aumento do garimpo, também aumentaram os casos de violências sexuais contra as mulheres Yanomami, com registros de casos de estupros, assédios e aliciamento de menores. “Quando o garimpo está próximo, nós mulheres ficamos muito preocupadas e andamos com muito medo. Os garimpeiros nos ameaçam e nós não queremos viver assim, queremos viver em paz.” relatam.
O novo governo que começa em menos de 20 dias, traz esperança aos nossos parentes e parentas, esperança de territórios demarcados e sem invasores, de vida em paz, focada no bem viver, sem violências e com nossa mãe Terra protegida!
Chega de violência contra nossos corpos e territórios! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós e por todas e todos que ainda estão por vir!
13/dez/2022
Integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial para analisar a situação política indigenista do Brasil e definir medidas a serem tomadas pelo novo governo
Na última segunda-feira (12/12), o Grupo Técnico Povos Indígenas entregou o seu relatório final para o gabinete de transição do Governo Lula. O documento pede a revogação de leis anti-indígenas e indica pontos de alerta para o novo governo.
Durante quatro semanas, integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para analisar a atual situação da política indigenista do Estado brasileiro. Lideranças indígenas, servidores da Funai, juristas, procuradores, advogados e organizações e comitivas indigenistas também foram recebidas pelo GT em oitivas que tinham o objetivo de ampliar e enriquecer o debate e a construção do relatório final. As oitivas trataram de temas específicos como as pautas das mulheres, juventude, saúde e educação.
“O descaso do governo Bolsonaro com a implementação de políticas indígenas, garantidas na Constituição Federal, é gigante e nós temos um longo caminho a percorrer. Dividimos o relatório em 10 pontos que tratam destes desmontes, mas também apresentam sugestões de revogações, emergências orçamentárias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Ministério dos Povos Indígenas. Mais do nunca estamos prontos para reconstruir o Brasil e pautar o futuro indígena!”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Entre os atos normativos anti-indígenas indicados para serem revogados imediatamente está o parecer normativo 001/2017, publicado pelo ex-presidente Michel Temer, que prevê o Marco Temporal. Nesta tese, os povos indígenas teriam direito somente aos territórios ocupados até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese do Marco Temporal fere o direito ao território ancestral dos povos indígenas, direito este que é originário e previsto na Constituição.
Além da revogação deste parecer, mais seis atos normativos devem ser revogados imediatamente e outros quatro durante os 100 primeiros dias de Governo Lula. Um exemplo disso é o Decreto 10.965 que facilita a mineração dentro de Terras Indígenas e a Portaria 3.021 do Ministério da Saúde que determina a exclusão da participação social nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.
O relatório apresentado também possui 12 pontos de alerta que devem ser observados pelo Governo Lula. Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos integrantes do GT, destaca a demarcação de 13 terras indígenas que devem ser homologadas nos primeiros 30 dias de governo. Segundo ele, estas TIs não apresentam nenhuma pendência jurídica e estão prontas para terem o processo de demarcação concluído.
“Atualmente, temos Terras Indígenas que estão pendentes de estudos, de portaria declaratória, levantamento fundiário, pagamento das benfeitorias ou alguma outra pendência jurídica. Estas 13 TIs não possuem nenhuma pendência, ou seja, estão prontas para serem homologadas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. O que falta é vontade política e é por isso que estamos submetendo elas ao presidente Lula”, afirma o advogado.
Lista com as 13 Terras Indígenas que aguardam homologação:
| Terra Indígena |
Povo Indígena |
Localização |
| Aldeia Velha |
Pataxó |
Porto Seguro – BA |
| Kariri-Xocó |
Kariri Xocó |
São Brás, Porto Real do Colégio – AL |
| Potiguara de Monte-Mor |
Potiguara |
Marcação, Rio Tinto – PB |
| Xukuru-Kariri |
XukuruKariri |
Palmeira dos Índios – AL |
| Tremembé da Barra do Mundaú |
Tremembé |
Itapipoca – CE |
| Morro dos Cavalos |
Guarani |
Palhoça – SC |
| Rio dos Índios |
Kaingang |
Vicente Dutra – RS |
| Toldo Imbu |
Kaingang |
Abelardo Luz – SC |
| Cacique Fontoura |
Karajá |
Luciara, São Félix do Araguaia – MT |
| Arara do Rio Amônia |
Arara |
Marechal Thaumaturgo – AC |
| Rio Gregório |
Katukina |
Tarauacá – AC |
| Uneiuxi |
Maku, Tukano |
Santa Isabel do Rio Negro – AM |
| Acapuri de Cima |
Kokama |
Fonte Boa – AM |
11/dez/2022
Nesta sexta-feira (09) e sábado (10), o FeCCI apresentou os dez filmes selecionados para sua mostra competitiva, com a presença dos realizadores de cada filme e rodas de conversa sobre as obras exibidas.
Os filmes que disputaram a mostra competitiva foram:
- A Tradicional Família Brasileira – KATU (direção: Rodrigo Sena)
- Ãjãí: o jogo de cabeça dos Myky e Manoki (direção: Typju Myky e André Tupxi Lopes)
- Amary Otomo Ogopitsa: o Resgate da Memória Amary (direção: Kamukaiaka Lappa Yawalapiti)
- Ga vī: a voz do barro (direção: Ana Letícia Meira Schweig, Angélica Domingos, Cleber Kronun de Almeida, Eduardo Santos Schaan, Geórgia de Macedo Garcia, Gilda Wankyly Kuita, Iracema Gãh Té Nascimento, Kassiane Schwingel, Marcus A. S. Wittmann, Nyg Kuita e Vini Albernaz)
- Levante Pela Terra (direção: Marcelo Cuhexê Krahô)
- Nossos Espíritos Seguem Chegando – Nhe’ẽ kuery jogueru teri (direção: Ariel Ortega (Kuaray Poty))
- Paola (direção: Ziel Karapotó)
- Somos Raízes (direção: Edivan Guajajara)
- Um Só Ser – O Grande Encontro (direção: Arthur Ribeiro – Tsãka to.o)
- Xixiá – mestre dos cânticos Fulni-ô (direção: Hugo Fulni-ô)
Atividades de domingo (11)
Neste domingo (11), o festival encerra suas sessões de exibição com os filmes longas-metragens “A Última Floresta”, de Luiz Bolognesi, com roteiro do xamã e ativista Davi Kopenawa, e “O Território”, de Alex Pritz, com produção-executiva de Txai Suruí.
Após a exibição dos filmes, haverá uma roda de conversa às 17h30 com Luiz Bolognesi e Txai Suruí, com medição de Kiki Kaiowá e Marcelo Cuhexê Krahô.
Txai Surui é uma ativista indígena reconhecida internacionalmente, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena e a primeira indígena a discursar na abertura da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 26).
Luiz Bolognesi é um roteirista, produtor e diretor de cinema brasileiro. Formado em jornalismo pela PUC São Paulo, Bolognesi foi redator do jornal Folha de S. Paulo e da Rede Globo. Com seu filme “A Última Floresta” foi vencedor do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, na categoria Melhor Longa-Metragem de Documentário em 2022.
Cerimônia de encerramento e premiação
O encerramento do FeCCI 2022 acontece a partir das 20h com a Cerimônia de Premiação do festival. O público irá conhecer os grandes ganhadores do prêmio FeCCI 2022 nas categorias Melhor Filme pelo Júri Especializado e Melhor Filme pelo Júri Popular (categorias que disputam os filmes da Mostra Competitiva) e, ainda, o prêmio “Lente Ancestral”, do Instituto Alok, nas categorias Melhor Roteiro, Melhor Direção e Melhor Fotografia.
09/dez/2022
A partir de 2023, a lei passará por um período de transição de 18 meses e as empresas serão obrigadas a cumprir suas exigências somente em 2025
Na última terça-feira (06/12), a União Europeia aprovou a lei sobre importação de produtos com risco florestal (FERC – Forest and ecosystem-risk commodities) do Parlamento Europeu, mas negou a inclusão de todos os biomas na lei. Além disso, os parlamentares recuaram e não reconheceram os direitos internacionais dos povos indígenas, que tinha sido incluído na proposta durante uma votação no mês de setembro.
A lei antidesmatamento, como também é conhecida, prevê regulações sobre commodities (como carne, couro e madeira) oriundos do desmatamento e da degradação florestal. No entanto, o conceito de floresta considerado pela legislação é definido pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), que exclui boa parte dos biomas e áreas naturais brasileiras como o Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, dessa forma desconsiderando também a vida dos povos originários que vivem nestes locais.
Com a aplicação da lei, apenas 15% do Pantanal, um dos biomas mais atingidos com as queimadas nos últimos anos, será protegido pela lei antidesmatamento. Situação semelhante irá ocorrer com o Cerrado, que tem apenas ¼ de sua área reconhecida como floresta pela FAO e é uma das áreas com avanço significativo do agronegócio e da pecuária.
Em junho de 2022, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estiveram com o Parlamento Europeu e pediram que todos os biomas fossem incluídos na proposta, bem como o respeito aos tratados e acordos internacionais que protegem os direitos humanos e indígenas. À época, os representantes afirmaram que as medidas seriam uma resposta concreta à emergência climática e aos casos de violência nos territórios ancestrais.
Além disso, no dia 16 de novembro, a Apib e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) lançaram a nota “Sobre proteção urgente do Cerrado e outros ecossistemas naturais”. O documento ressalta a posição das organizações em defesa de todos os ecossistemas naturais do Brasil.
“Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado”, afirma um trecho da nota.
Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, o Parlamento precisa ouvir quem sofre diretamente com os impactos das cadeias de produção de commodities. “Desconsiderar os biomas e os direitos internacionais é deixar os povos indígenas à mercê de governos nacionais como o de Jair Bolsonaro, que implementou uma agenda anti-indígena no Brasil e nos ataca constantemente”, afirma ele.
O coordenador também ressalta que, de acordo com um cruzamento de dados realizado pela Apib, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), cerca de 29% do território ao redor das Terras Indígenas está desmatado, enquanto dentro das TIs foi identificado apenas 2% de área de desmatada.
A lei antidesmatamento entrará em vigor em 2023, mas antes passará por um período de transição de 18 meses, ou seja, obrigando as empresas a cumprir suas exigências somente em 2025. Os parlamentares afirmam que questões não resolvidas em negociações anteriores serão decididas nas revisões da lei.
A primeira delas será em um ano, onde a UE avaliará a inclusão de outras terras arborizadas. Depois os parlamentares procurarão incluir o setor financeiro e ampliar a lista de produtos e commodities e, por último, em cinco anos uma revisão geral pretende examinar os impactos da regulação nas comunidades indígenas.
“Nós, povos indígenas, somos os verdadeiros guardiões das florestas. A proteção dos biomas não pode esperar mais tempo, isso é urgente! A Apib continuará incidindo na política internacional e lutando para que todos os biomas sejam adicionados e os povos indígenas sejam respeitados na legislação europeia”, diz Tuxá.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
07/dez/2022
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a informar de maneira ampla e pública a existência do processo demarcatório da TI. De acordo com o juiz, a averbação deveria ser feita no Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça (SC), em até dez dias, sob pena de multa de R$100 mil.
A averbação é uma proteção importante, que vale até o registro definitivo do território, isto é, a homologação da demarcação pela Presidência da República.
Para a Justiça e o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), a identificação da terra indígena deve ser de amplo conhecimento público, para proteger os interesses dos indígenas, das pessoas e das empresas de “boa fé”, que venham a negociar com donos de títulos de terras sobrepostas ao território Guarani.
“A falta da averbação gera insegurança jurídica e pode acarretar danos derivados da utilização de títulos declarados nulos e extintos, incidentes sobre a Terra Indígena, por terceiros de boa fé”, afirma a sentença.
A insegurança é gerada pela prática de comercialização de terras por parte de não indígenas, que possuem posse ou título de terras do território Guarani. Um desvio incentivado pelas políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro.
Por isso, a averbação serve de mecanismo para coibir esta prática, dificultando a compra e venda de propriedades dentro da TI Morro dos Cavalos. A venda ilegal também se propaga pela omissão do Estado no procedimento administrativo da demarcação, que precisa apenas da assinatura da Presidência da República.
Foram registrados na Terra Indígena Morro dos Cavalos 78 ocupações não indígenas, sendo 69 de boa fé e cinco de má fé. Para três ocupantes, foi solicitada a apresentação de documentação comprobatória.
A Justiça já havia considerado a omissão do Estado, quando nem a União nem a Funai cumpriram com a liminar concedida e mantida em juízo de primeira e segunda instância que continha o mesmo teor da sentença.
“Atualmente, [a Funai] vem sendo omissa em sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, pois protela atos administrativos e cria obstáculos burocráticos desnecessários”, afirma a sentença.
A Luta pela demarcação
A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva ocupam tradicionalmente a área e em 2001, a Funai criou o Grupo Técnico (GT), coordenado pela antropóloga Maria Inês Ladeira, que iniciou o processo de identificação e demarcação da TI Morro dos Cavalos.
Após anos de estudos, análises jurídicas e contestações, em 18 de abril de 2008, foi emitida pelo Ministério da Justiça (MJ) a Portaria Declaratória n.º 771. A emissão da portaria é uma das últimas etapas do processo de demarcação de terras indígenas, antecedendo apenas a homologação e o registro da TI. Sua expedição reconhece a tradicionalidade da Terra Indígena Morro dos Cavalos e a posse permanente de grupos indígenas em uma área de 1.988 hectares.
Em 2013, os ocupantes não indígenas da área tentaram anular o processo, com uma ação judicial na Justiça Federal de Santa Catarina contra o reconhecimento e a conformação do território Guarani.
Com a alegação do marco temporal, o estado de Santa Catarina pediu a anulação da portaria, atestando a ilegalidade do procedimento administrativo, o que levou a ação, conhecida como Ação Cível Originária 2323 (ACO 2323), ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatoria está a encargo do ministro Alexandre de Moraes. O processo de demarcação encontra-se, no momento, suspenso em razão do julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365.
No dia 30 de novembro, o grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou um relatório preliminar pedindo a demarcação imediata de 13 terras indígenas. Segundo o grupo de transição, são terras que estão em via de homologação, como é o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Para a Cacica Eliara, da aldeia Yaka Porã, localizada na TI Morro dos Cavalos, o momento é de esperança. “Como já tinha saído uma ordem judicial no qual o governo Bolsonaro não cumpriu, estamos esperançosos com o atual governo eleito, com o qual participamos do processo de transição. Exigimos que nos 30 primeiros dias de governo a TI Morro dos Cavalos seja homologada, assim como as outras 12 TIs”, reivindica.
07/dez/2022
Proteção dos Biomas brasileiros também é um dos temas centrais abordados pela Apib na COP15
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da 15a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), que acontece no Canadá entre os dias 7 a 19 de dezembro, para pautar a demarcação das Terras Indígenas (TIs) como prioridade na meta de conservar – pelo menos – 30% dos ecossistemas e recuperar terras degradadas no mundo até 2030. A delegação, que conta com cinco lideranças, reforça que a meta da Conferência precisa ser mais ambiciosa na quantidade de áreas protegidas, sobretudo neste momento que o Parlamento Europeu apresentou na terça-feira (06), texto da lei antidesmatamento que desconsidera a proteção dos direitos internacionais dos povos indígenas e de todos os biomas que não sejam florestas.
“É necessário construir metas e soluções baseadas nos direitos e que essa construção seja feita de forma inclusiva. Os povos indígenas e nossas Terras precisam ser considerados nesse processo. É comprovado que os territórios indígenas têm um papel chave para enfrentar as mudanças climáticas e conservar a biodiversidade no mundo e isso é um fator que não pode ser deixado de lado”, reforça Dinanam Tuxá, coordenador executivo da Apib, que integra a comitiva que está no Canadá.
Um cruzamento de dados realizado pela APIB, em parceria com IPAM, utilizando a localização das Terras Indígenas no Brasil junto com os dados sobre mudanças de uso do solo, 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas só tem 2% de desmatamento. O mapeamento mostra que a maior parte das áreas desmatadas está destinada a pastagens para criação de gado (para exportação de carne e de couro) e a produção de soja, mas também destacam plantações de cana, arroz ou algodão, entre outras commodities.
“A mineração é outro tema importante a ser enfrentado. Muitas mineradoras internacionais e financiadas por bancos internacionais, incluindo as canadenses, estão causando muita destruição e gerando conflitos graves nos nossos territórios. Reconhecer e proteger nossos direitos às nossas Terras Indígenas é a maneira mais eficaz de garantir que nossa preciosa biodiversidade permaneça de pé.”, afirma Puyr Tembé, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Além de Dinamam e Puyr, integram a delegação da Apib: Cris Pankararu e Jozileia Kaingang, integrantes da Anmiga e da articulação política da Apib na conferência, João Vitor Pankararu, representante da juventude indígena pela Apib e Apoinme, Douglas Krenak e Beto Marubo.
IMPORTÂNCIA
A Convenção sobre Biodiversidade é um tratado que possui 3 objetivos principais: 1. A conservação da diversidade biológica, 2. O uso sustentável dos componentes da diversidade biológica, 3. A repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
Esta COP15 acontece depois de dois anos sem a realização do encontro devido a pandemia da Covid19. Governos de diversos países negociaram, neste ano, o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que oferece uma projeção para 2050. O Marco terá quatro objetivos de longo prazo e uma missão com 22 metas para serem concluídos até 2030: conservar pelo menos 30% de terras, fontes de água doce, oceanos e recuperar globalmente ecossistemas degradados.
29/nov/2022
Realizados pelo Conselho Indígena Tapajós (CITA), que representa sociopoliticamente 13 povos – Apiaká, Arapiun, Arara Vermelha, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapuia, Tapajó, Tupayú e Tupinambá – , distribuídos em 18 territórios, pelos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra, os jogos acontecem a cada dois anos, em três etapas eliminatórias antes da grande final.
Em 2022, as duas primeiras etapas ocorreram em aldeias das margens dos rios Tapajós e Arapiuns, e a terceira ocorreu na aldeia Alter do Chão, que contou com a participação de atletas das aldeias do Eixo Forte, Planalto e Belterra. A final, no centro de Santarém, terá os atletas finalistas de cada região.
O Jibat surgiu em 2015, por iniciativa de professores de educação física e de artes do EEMI, e foi inicialmente pensado para o ambiente escolar, com alunos do ensino médio. Mas logo seus organizadores e o movimento indígena perceberam a dimensão política e o papel estratégico do esporte como instrumento de afirmação e resgate da identidade dos povos. Hoje, o Jibat mobiliza centenas de indígenas, entre lideranças e jovens que, com orgulho, confeccionam e exibem seus uniformes, pinturas corporais e o artesanato, que é vendido na feirinha que acompanha o evento. Sim, o JIBAT também gera renda para os participantes!
Neste ano, após uma forçada interrupção devido à pandemia do Covid-19, retomamos com entusiasmo o Jibat. A grande final será realizada em frente ao museu João Fona, no Município de Santarém/PA, entre os dias 2 a 4 de dezembro de 2022. Compareça, venha prestigiar o Jibat, programação completa nas redes sociais do Cita.
