Brasil pode violar diretriz do Comitê de Direitos Humanos da ONU caso Lula não vete todo o PL 2903
Comitê da ONU recomenda que o Estado brasileiro rejeite a tese do Marco Temporal.
Comitê da ONU recomenda que o Estado brasileiro rejeite a tese do Marco Temporal.
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.
Invasões constantes podem provocar novo genocídio
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
#VETATUDOLULAPL2903
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.