Os mais de 3.000 indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios na manhã de hoje (26) e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. O ato é uma referência simbólica ao genocídio indígena que eles denunciam.
Durante a marcha, que transcorreu de forma pacífica, uma grande faixa (24m x 12m) foi hasteada em frente ao Ministério da Justiça com os dizeres “Chega de genocídio indígena – Demarcação Já!”. Ao abrirem a faixa, lideranças declararam: “a Funai é dos indígenas, não dos ruralistas”.
Os representantes de mais de cem povos, das cinco regiões do Brasil, presentes no ATL demandam o respeito aos seus direitos constitucionais, o fim da criminalização de suas lideranças, a revogação urgente da Portaria 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU), e a demarcação imediata de todas as terras indígenas, além de denunciarem a falência total da política indigenista e dos processos demarcatórios.
“Este rastro de ‘sangue’ é um marco que deixamos aqui na Esplanada e representa toda a violência imposta pelo Estado aos povos originários deste país na morosidade da demarcação das nossas terras, dentre outros ataques. Diversos assassinatos têm ocorrido país afora, além de um cruel processo de criminalização das lideranças. Mas apesar desta conjuntura tão emblemática, nós, povos indígenas, vamos sempre resistir e lutar pelos nossos direitos, como aprendemos com nossos ancestrais e nossos guerreiros”, afirma o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco.
O tema desta 15ª edição do ATL é “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”. O Acampamento é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indigenistas e socioambientais.
Novo presidente da FUNAI nunca lidou com a questão indígena
Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça
O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã desta terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.
ATL reafirma resistência indígena por demarcaçãao e protesta contra criminalização de lideranças
O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral.
Para garantir a demarcação, Povo Muduruku lança o “mapa da vida”
Publicação busca sensibilizar o governo e a sociedade sobre a importância da terra e do rio Tapajós para a sobrevivência do povo
Lutando há mais de três décadas contra a instalação de hidrelétricas no Rio Tapajós, no Pará, o povo Munduruku lançou nesta terça, dia 24, o “ Mapa da Vida – Tapajós e Sawre Muybu: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território”. Com a publicação, os Munduruku buscam mostrar ao governo e à sociedade a importância da demarcação de suas terras para a sobrevivência do povo, de sua cultura e dos recursos naturais.
Das aldeias de todo o país mais de 3.200 indígenas, de 100 povos diversos, cruzaram o Brasil para, aqui em Brasília, lutar pela garantia de seus direitos: mais participação na política, o fim da criminalização dos indígenas e pela retomada das demarcações de terras já.
#DemarcaçãoJá #ATL2018
Confira abaixo como foi o primeiro dia do Acampamento Terra Livre 2018:
In middle of the largest attack to the indigenous rights in the last 30 years, Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) starts this Monday (23), with 3 thousand indigenous in Brasilia
Brasilia, April 20, 2018 – With the theme “Unify the fights in defense of Indigenous Brazil – For the assurance of the originary rights of our peoples”, the 15th edition of Acampamento Terra Livre (Free Land Camp / ATL) will begin next monday (23), in Memorial dos Povos Indígenas, Brasilia (DF). This year, is planned the participation of at least 3 thousand indigenous of over a hundred Peoples of the five regions of the country.
Biggest mobilization of originary people of Brazil, the ATL is inserted at the Indigenous National Mobilization (MNI) week, and it happens in a context of amplified offensive over the originary peoples rights and the growth of violence at all territories. Focused on territorial right, the camp main claim is the recapture of Indigenous Lands (TIs) demarcation and the revocation of the Opinion 001/2017 from the Union General-Attorney (AGU), officialized by president Michel Temer and that, in practice, makes demarcation procedures impossible.
Temer has the worst performance on demarcations amongst the presidents since 1985. He didn’t signed any of the TIs homologation decrees. He let it go blank April 19th, Indigenous Day, when, in general, the government’s sign TIs ordinances and decrees.
“Never, as in the past 30 years, has the Brazilian State opted for a completely adverse relationship with the rights of indigenous peoples. Michel Temer’s illegitimate government took an open anti-indigenous policy putting to an end indigenous lands demarcation and protection, leading to the invasion of these lands by private and governmental enterprises”, says the National Mobilization Call. The ruralist political stand and the Judiciary also have been acting hardly in the meaning of make the indigenous vulnerable.
Historically, the ATL week is the period when the the indigenous peoples pressure the Three Powers to the maintenance and effectiveness of their constitutional rights and the international legislations, such as Convention 169 of International Labor Organization (ILO).
With closure on the 27th, the program provides plenaries, debates, audiences with parliamentarians and the Executive, Legislative and Judiciary representants. Traditionally, during the event protests happend, such as traditional rituals and diverse cultural manifestations.
ATL is made by Brazil Indigenous Peoples Articulation (Apib) and counts with the support of indigenous and indigenist organizations.
What – Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) Where – Memorial dos Povos Indígenas, Civic-Administrative Zone, Brasilia When – April 23rd to 27th More info – ATL Press Office:
Patrícia Bonilha – (+55 61) 9 9643-8307 / [email protected]
Letícia Leite – (+55 61) 9 8112-6258 / [email protected]
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 3 mil indígenas em Brasília
Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na próxima segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 3 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de TIs. Ele deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos de TIs.
“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.
O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.
Como todos sabem, o ATL só é a maior mobilização indígena do Brasil porque é feito a muitas mãos. Acabamos de lançar mais uma vaquinha e convocamos todos a serem doadores do ATL e contribuir com mais uma edição do encontro em Brasília. Este ano, o ATL será realizado entre 23 e 27 de abril.
Ajude os parentes na maior mobilização indígena do Brasil, entre os dias 23 e 27 de abril, em Brasília. Mais uma vez, o Acampamento Terra Livre convoca voluntários, indígenas ou não-indígenas, para apoiar as equipes de produção do evento nas áreas de atendimento, logística, saúde e estrutura.
Você poderá se inscrever até o próximo dia 20 de abril. Colabora com a gente!
A cacique Jamapoty lembra que o protesto é também um ato de repúdio ao “estado de exceção” e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques contra a democracia
Indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam na madrugada desta segunda-feira, dia 9, trecho da BR-001, entre Ilhéus e Una, extremo sul da Bahia. As lideranças reivindicam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cujo processo teve início em 2009 e pronta para ser publicada desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Há quase uma década os Tupinambá lutam pela finalização burocrática da demarcação com o objetivo de dar um basta nas violações de direitos e violências sofridas pelo povo. O território foi delimitado em abril de 2009 com o Relatório de Identificação e Delimitação definindo a terra em 47.360 hectares. Todo o trâmite correu conforme o Decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, entre outras providências, incluindo o contraditório.
“Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana Tupinambá.
Conforme a liderança Tupinambá, não existe mais nenhum impedimento para que a Portaria Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, realizado em quase a sua totalidade.
Para o cacique Babau Tupinambá, o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras.
“Acredito que a enrolação ocorre devido aos vários interesses (…) a exploração de minério, Olivença é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos de serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga e Henrique Meireles que têm interesses pessoais dentro do nosso território”, afirma.
Entre as reivindicações feitas pelo povo Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde, que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias. Completa a lista de reivindicações: melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos da agricultura familiar produzida pelos Tupinambá, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.
Vários caciques do povo Tupinambá se somaram ao fechamento da rodovia, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações.
Polícia foi enviada para tentar negociar retirada dos Tupinambá do bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi
Ataques a Lula e aos Guarani Kaiowá
A cacique Jamapoty lembra que também o protesto é um ato de repúdio ao “estado de exceção” em o país se encontra e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques sofridos pela democracia brasileira:
“Não podemos aceitar e não ficaremos parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas. Por isso condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que os povos indígenas sofrem”, diz a cacique Jamapoty Tupinambá
A cacique também afirma: “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo. Aos parentes, toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vem a público manifestar seu apoio a luta pela terra dos Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC). Ante as investidas das forças anti indígenas que se enraizaram na estrutura do Estado brasileiro e se manifestam por meio da tese inconstitucional do marco temporal, o movimento indígena conclama a todos e todas para a defesa dos territórios dos povos originários deste país.
É sabida a necessidade de se reconhecer e demarcar todas as terras indígenas no Brasil, como imperativo constitucional que se impõe, para a garantia da dignidade de vida dos povos indígenas, que tem em seus territórios a base física e espiritual para o bem viver.
A TI Morro dos Cavalos foi declarada como de ocupação tradicional indígena no dia 18 de abril de 2008, por meio da Portaria n. 771/2008, do ministro da justiça. A partir de então foi feita a demarcação física e implementado a indenização aos ocupantes não indígenas de boa fé, a partir de decisões tomadas de forma conjunta entre lideranças indígenas, FUNAI, MPF, governo do estado e Ministério da Justiça, envolvendo a questão da chamada “duplicação da BR 101”. Seguindo o rito legal do Dec. 1.775/96, não há nenhum obstáculo jurídico para que o Presidente da República assine o decreto de homologação.
Nossa história não começa em 88!
Todos contra o marco temporal!
