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Apib solicita novamente a suspensão da Lei do Genocídio no STF
Em manifestação, Apib pede a suspensão da lei até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada pelo Supremo.
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Lideranças do Guadakan/Pantanal lançam nota sobre a legitimidade de fala em nome do Povo Guató
O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, instância formada por caciques, vice-caciques e outras lideranças do Pantanal, chamado originalmente de Guadakan, emitiu uma nota pública sobre a representatividade das comunidades. Segundo o documento,...
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Após petição da Apib, Barroso intima Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República
A advocacia e a Procuradoria têm até dez dias para se manifestarem.
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Apib e Apoinme entram com representação criminal contra organização de fazendeiros que assassinou a Pajé Nega Pataxó
O movimento de extrema direita, organizado pelo agrobanditismo, chamado Invasão Zero assassinou a Pajé Nega Pataxó, após fazer um cerco à autodemarcação do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, município de Potiraguá, no Sul da...
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No STF, Apib afirma que Ministério da Defesa dificulta desintrusão na TI Yanomami
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que ministério recusou-se a corrigir 50 pistas de pouso e apontou atrasos na distribuição de cestas básicas.
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Regularize o título de eleitor, parente!
Neste ano, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre no dia 6 de outubro. Eleitores e eleitoras tem até o dia 8 de maio para regularizar ou emitir a primeira versão do título de eleitor.
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Pajé do povo Pataxó Hã-hã-hãe é assassinada durante ataque de fazendeiros e PMs à retomada na Bahia
Na tarde deste domingo, 21/01, três lideranças indígenas Pataxó Hã-hã-hãe foram baleadas, durante um conflito com a polícia militar e fazendeiros do grupo autointitulado “invasão zero”, na retomada do território Caramuru, município de Potiraguá, no sul da Bahia. O...
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Governo recria Selo Indígenas do Brasil para identificar e valorizar a produção dos povos originários
O Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvido com o objetivo de valorizar e identificar a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. No dia 05/01, uma portaria interministerial oficializou a iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos...
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No STF, Apib protocola ação e pede que lei do genocídio seja declarada inconstitucional
Apib pede que a lei nº 14.701/2023 seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento na Corte.
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O ano mais quente e a luta indígena!
Derrotados são os que não lutam! Confira a retrospectiva 2023 da Apib
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RETROSPECTIVA 2023: Direitos indígenas não se negociam
Por Mauricio Terena
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CARTA PARA UM BRASIL QUE NUNCA SE QUIS INDÍGENA
Uma retrospectiva de 2023 feita por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
ler maisCarta para um Brasil que nunca se quis indígena
Retrospectiva por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
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Apib, Apoinme e Conselho Terena enviam parecer inédito na CIDH sobre povos indígenas e crise climática
O documento tem o objetivo de firmar o posicionamento do movimento indígena sobre emergência climática. As organizações também indicaram uma série de obrigações para os Estados.
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COP28: Apib cobra demarcação como principal compromisso climático e denuncia os riscos de exploração de petróleo em Terras Indígenas
A delegação indígena presente em Dubai foi a maior de todas as Conferências do Clima, cobrou que a demarcação dos territórios indígenas seja considerada como política climática e denunciou a entrada do Brasil na Opep+ e os riscos de projetos de exploração de petróleo.
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PGR cobra urgência de Lula em plano para indígenas isolados
STF determinou que governo brasileiro crie plano de proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente. A decisão ocorreu por meio da ADPF 991, proposta pela Apib.
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Genocídio Legislado: Congresso derruba vetos, aprova lei do Marco Temporal e outros crimes contra povos indígenas
Apib vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade, no STF.
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Ações judiciais e mobilização social buscam retirar blocos exploratórios de petróleo e gás do Leilão do Fim do Mundo da ANP
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
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Apib irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena, no STF
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.
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A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
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