22/mar/2023
A Jovem Pan News circulou nesta terça-feira, 21/03, uma notícia criminosa, que além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras. A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas (TIs) de Barra Velha e Comexatibá ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, chama o povo Pataxó de “falsos índios” e atribui a eles crimes praticados pela milícia armada, contratada pelos fazendeiros intrusos, que têm aterrorizado a população da região. Nenhuma liderança indígena foi entrevistada pela reportagem, o que só reforça o caráter racista e calunioso da notícia.
O mapa apresentado na matéria é falso, assim como o número de 40 retomadas apresentado. Quem anda no território encapuzado, de preto, com armas de alto calibre é a milícia, não os indígenas ou os sem-terra. Já o senhor entrevistado, que afirma ser pai de um garoto assassinado, cita a fazenda Brasília, local exato onde a milícia tem usado de base para se esconder e promover seus ataques.
Os territórios em questão já foram delimitados pela Funai e aguardam o andamento do processo de demarcação. Porém, desde que os indígenas iniciaram as retomadas, em junho de 2022, os conflitos acirraram, chegando a matar três indígenas e deixar as comunidades mais próximas à BR 101, na altura do município de Itamaraju, isoladas pelos milicianos. A população local realizou inúmeras denúncias sobre a ligação da pistolagem com policiais militares. E a força-tarefa enviada pelo governo do Estado para garantir a segurança dos moradores das comunidades resultou em mais perseguição contra os indígenas, enquanto a relação com os fazendeiros é de diálogo prioritário.
Recentemente, no dia 07 de março, a emissora Band também publicou uma matéria difamatória e racista contra o povo Pataxó. Algumas empresas de comunicação têm promovido uma campanha midiática contra as autodemarcações na região. Não esclarecem os motivos reais dos conflitos e não apuram responsáveis, atribuindo supostos crimes à luta dos indígenas, ao mesmo tempo que não reconhecem a legitimidade do povo sobre seu território. Ou seja, estão realizando um desserviço à sociedade baiana e brasileira, com a prática de um jornalismo antiético e mal-feito, que mais confunde do que informa. Queremos saber quem está pagando pela criação e circulação destas notícias falsas.
As Terras Indígenas na região do extremo sul baiano são alvo da cobiça de empresas produtoras de celulose, como a Suzano, que lucram com a vasta invasão da monocultura do eucalipto, dos fazendeiros de café e pimenta, além da especulação imobiliária e turística nas proximidades do litoral.
Exigimos que a Jovem Pan News faça uma retratação pública e permita o devido direito de resposta aos indígenas.
20/mar/2023
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas para dialogar sobre direitos humanos, nesta segunda-feira, 20. Estiveram presentes Hernan Vales, Chefe da Seção dos Povos Indígenas e Minorias, Morse Flores, Coordenador do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas das Nações Unidas, Joanderson Pankararu, Representante Sênior Indígena (ACNUDH) e Fabiola Real, Assessora Nacional em Direitos Humanos. A proposta é selecionar alguns bolsistas para se especializarem no tema.
Os programas de bolsas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) oferecem aprendizados intensivos sobre padrões e mecanismos internacionais de direitos humanos. De acordo com o projeto os povos indígenas da América Latina e África estão entre os mais vulneráveis do mundo. “Os povos indígenas representam alguns dos grupos de maior risco no mundo hoje, e a violação de seus direitos humanos é uma preocupação constante na maioria dos países onde vivem.
Esses grupos são alvo de algumas das mais graves e sistemáticas violações de direitos humanos e também estão entre os setores mais marginalizados e empobrecidos da população global, com níveis extremamente baixos de acesso a processos de tomada de decisão locais, nacionais e internacionais, e muito abaixo da média de acesso à educação e saúde”. Ele ressalta também que “mulheres e meninas, pessoas com deficiência e membros da comunidade LGBTIQ+ dos indígenas de língua portuguesa enfrentam barreiras adicionais, mesmo em suas próprias comunidades”
No entanto, mesmo com o “fechamento do espaço cívico”, a participação indígena tem avançado, à medida que as ameaças contra os direitos à terra e aos recursos naturais aumentaram. A título de exemplo, um número recorde de mulheres indígenas concorreu às eleições em 2022 no Brasil.
O objetivo
Em 2023, a ONU Direitos Humanos lançou seu Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa. Desenvolvido por meio do envolvimento ativo de comunidades-alvo e parceiros estratégicos, o objetivo deste treinamento é que mais representantes indígenas de língua portuguesa, especialmente mulheres jovens, possam efetivamente se envolver nos mecanismos de direitos humanos da ONU para reivindicar e defender seus direitos, com capacidades fortalecidas, conhecimento dos padrões de direitos humanos e redes com seus pares.
O programa foi concebido para oferecer oportunidades tangíveis e práticas para que os representantes indígenas criem redes e influenciem os processos de tomada de decisão e os compromissos que afetam seus direitos e os de suas comunidades.
Como funciona o programa
A primeira coorte de representantes indígenas de língua portuguesa será selecionada por um grupo consultivo composto pela ONU Direitos Humanos e representantes de instituições parceiras. A seleção dos bolsistas refletirá um equilíbrio regional e de gênero. Também levamos em consideração o contexto geral dos direitos humanos e a situação da comunidade indígena à qual o requerente pertence. As mulheres indígenas são incentivadas a se inscrever.
Como primeiro passo, os candidatos selecionados participarão do treinamento preparatório de 2 a 3 semanas que acontecerá em Brasília em colaboração com uma instituição acadêmica nacional. Em seguida, haverá uma visita de um mês a Genebra, onde os bolsistas participarão de sessões para compreender os principais mecanismos de direitos humanos.
Após a conclusão do programa de capacitação, será realizado um exercício de avaliação com bolsistas antigos e atuais, bem como parceiros-chave (organizações indígenas, entidades governamentais, ONGs/OSCs e o sistema da ONU) para compartilhar conhecimentos e boas práticas. Isso também abrirá caminho para a implementação de esforços conjuntos de defesa e criação de uma rede, inclusive por meio da divulgação de depoimentos diretos de bolsistas indígenas participantes.
15/mar/2023
A problemática tem acontecido em todo o país e a Apib destaca mais atenção para os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, diante das violências
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, alertam para as interferências políticas nas nomeações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que influenciam negativamente na luta dos povos indígenas por direitos, em todo o país.
O atraso nas nomeações dos cargos para ocupar distintos órgãos desse governo, especificamente em relação às Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos de Saúde Indígena, nas regiões, têm contribuído para o agravamento das violências contra os povos indígenas.
“A política indigenista não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos. E não pode também, acreditamos, ser submetida a critérios de interferências político-partidários, negociatas e muito menos à prática do toma-lá-dá-cá, na condição de moeda de troca no jogo de interesses econômicos e políticos de quaisquer grupos sociais, sobretudo anti-indígenas.”, destaca trecho da carta enviada para Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai.
Leia carta completa aqui.
Em janeiro deste ano, o governo federal exonerou mais de 30 coordenadores e servidores da Funai, indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), após a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses cargos seguem vazios.
A Apib reconhece, no documento, a valorização do movimento indígena no Governo Lula e reforça a importância das nomeações “o quanto antes, pois os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra nossos povos”, afirma o documento.
Na carta, a Apib critica a gestão dos ex-presidentes Bolsonaro e Michel Temer (MDB) e diz que a política indigenista “não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos”.
Em primeiro lugar queremos manifestar a valorização pelo movimento indígena nacional do reconhecimento e criação por parte do novo governo, do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, das condições institucionais para o exercício da nossa plena autonomia e protagonismo na condução do nosso destino, especialmente por meio da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a retomada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o protagonismo da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Diante das violências, APIB cobra Governo para nomeações na Funai e Sesai e alerta interferências políticas nas indicações.
15/mar/2023
O povo Pataxó da comunidade de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro, Bahia, está reconstruindo o Maturẽbá TururῙ Pataxó. O centro cultural da aldeia mãe já foi incendiado por duas vezes. Os indígenas correm contra o tempo e a falta de recursos para que o espaço fique pronto até o 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. O nome do centro é uma homenagem ao antigo Cacique TururῙ, que cruzou o litoral a pé, seguindo as linhas de telégrafo e, junto com sua comitiva, alcançou a capital para buscar o direito originário à terra, na década de 1950.
O espaço era utilizado pelos moradores da comunidade para realizar práticas culturais e rituais sagrados, como afirma o projeto Reconstruindo das Cinzas, “viemos dando continuidade na prática cultural (ritual da lua cheia), mas sem o espaço sagrado, essa cerimonia perdeu sua força espiritual por não ter a conexão com o espaço e tempo em que estava sendo celebrado o ritual. Vendo essa fraqueza do ritual, sentimos a necessidade de nos mobilizarmos e pormos a mão na massa e reerguer nosso MATURẼBÁ”.
A reconstrução conta com a firme união da comunidade, que tem se organizado através da escola Indígena Pataxó Barra Velha, sua equipe de coordenadores, professores e estudantes. A participação dos jovens transforma o processo da obra em espaço de troca ancestral e aulas interdisciplinares, envolvendo todos as áreas de conhecimento, uma proposta da própria grade curricular da escola de Barra Velha.
Os mutirões também têm o objetivo de reflorestar o espaço sagrado, com árvores frutíferas nativas da região, reconstruir o paisagismo no formato das pinturas tradicionais (grafismos) e reorganizar o cartão postal da comunidade, mostrando aos futuros visitantes que mesmo urbanizada, a comunidade tem raiz, tem história, costumes e tradição.
Liderança da comunidade, Romildo Pataxó, explica que todo sábado eles realizam um mutirão e que a obra está avançada. “Os kitoque, as jokanas, os kakussu participam da construção”, que são as crianças, as mulheres e os homens em patxohã, idioma do povo Pataxó. “As taubilhas já estão tiradas, precisamos agora do madeiramento, que são os estribos, ripas, caibro”.
Ele destaca que o centro é um espaço de compartilhar a cultura, pensando nas gerações futuras. “Toda lua cheia a escola para [as aulas] uma semana para fazer esse trabalho com as crianças, que significa o awê, na parte cultural nossa. É onde os professores trazem os alunos para ensinar como faz um luau, a moqueca com mukusuy na patioba [peixe assado na folha], conta um pouco da história, ensina a fazer a fogueira”.
A lua rege as atividades do povo Pataxó. “Nós trabalhamos tudo através da lua, se vai pescar, se vai plantar, tem que ver com a lua, se vai tirar uma madeira tem que ser na noite de lua, por isso a gente faz esse luau de lua cheia, comemorando a lua. Tudo que nós trabalhamos no artesanato, para pegar uma semente, é tudo através da lua”, celebra a liderança.
Em 523 anos de invasão do território indígena, reerguer a Maturẽbá TururῙ Pataxó, pela terceira vez, é mais uma expressão da resistência e da força do povo Pataxó, o primeiro povo a ter contato com a intrusão do “homem branco”. O trabalho acontece em meio aos ataques sobre as retomadas e à autodemarcação conduzida há poucos quilômetros da aldeia mãe. Não permitir que a riqueza da cultura indígena seja transformada em cinzas é tomar um sentido de responsabilidade como povo brasileiro.
As doações serão entregues à Associação da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha (ACIBAVE), em nome de Romildo Alves Ferreira dos Santos (PIX 005 306 295 77 – CPF).
13/mar/2023
Apoinme entra com representação no MPF, organizações indígenas da Bahia pedem direito de resposta e repudiam atitude da emissora, que atua em favor de invasores do território indígena
A TV Band circulou uma matéria difamatória e racista, contra o povo Pataxó, no dia 07 de março, acusando “falsos indígenas” de “atacarem fazendas” no extremo sul baiano. A matéria faz referência às retomadas das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, localizadas respectivamente nos municípios de Porto Seguro e Prado, e aos processos de autodemarcação realizados pelos Pataxó desde junho de 2022.
Em resposta, o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), repudiou a falsa notícia “essa matéria é criminosa, difamatória, racista e caluniosa. Não é a primeira vez que a TV Band tenta difamar os indígenas aqui da região. Criminosos são os fazendeiros que mandaram matar Gustavo, Carloni, Nawir e Samuel. Prenderam apenas aqueles que apertaram o gatilho, mas os verdadeiros criminosos estão soltos”, se indigna a liderança.
Ele ressalta que os territórios de Barra Velha e Comexatibá são delimitados pela Funai, o primeiro publicado no diário oficial da união em 2009 e o segundo em 2015. Mesmo assim, especuladores imobiliários, do turismo e fazendeiros continuam explorado as terras e se recusam a reconhecer o direito originário indígena, empregando pistoleiro e a força armada para coagir o povo.
“Queremos nossos direitos e justiça social para os nossos povos. Enquanto os verdadeiros invasores das terras indígenas, os grileiros, estão lucrando em cima das nossas terras, os nossos povos estão passando necessidade. São 523 anos de invasão no Brasil”, denuncia Aruã.
Uma das lideranças caluniadas, Cacique Bacurau, da Aldeia Vale da Palmeira, também manifestou sua indignação com a matéria. “Nós não somos bandidos, nós somos povo originário. Quando o fazendeiro fala que ele está aqui há mais de 70, 100 anos, nós estamos aqui há mais de 500 anos lutando”, relembra o cacique.
A Apib e a Apoinme entraram com uma representação no Ministério Público, exigindo o direito de resposta. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia repudiou a emissora. De acordo com Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba, a matéria tem objetivo claro de “colocar a sociedade e a população regional, contra o povo Pataxó”.
O Movimento Indígena na Bahia (MIBA) solicitou uma audiência com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da situação dos Pataxó, assim como fez um pedido extrajudicial à emissora para obter o direito de resposta. Caso a Band não atenda aos pedidos de boa vontade, terá que responder judicialmente pela calúnia.
09/mar/2023
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul.
Durante a retomada realizada na sexta-feira, 03/03, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é que nós recuperássemos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Em nota, a Aty Guasu, afirma “esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão [de retomar a terra]. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias”.
Confira a nota completa da Aty Guasu.
Ka’aguy Rusu – Estado de Mato Grosso do Sul
Aty Guasu – Grande Assembléia Guarani e Kaiowa 08/03/2023.
Diante ao último ataque arbitrário e ilegal da Polícia Militar do MS no dia 03 de Março de 2023 no município de Rio Brilhante/MS, o qual as Terras indígenas Nhanderu Laranjeira – 1, Nhanderu Laranjeira – 2, Nhanderu Laranjeira e Tekoha Yvyrarapo fazem parte;
Diante aos três últimos despejos de nosso povo na região tradicional; Diante dos quatro últimos ataques que nosso povo Kaiowá e Guarani sofreu nos últimos anos na região originária;
Diante de ameaças e perseguições;
Depois do plantio coletivo de árvores tradicionais, plantas medicinais milenares e árvores frutíferas. Após ouvir a memória coletiva ancestral Kaiowá e Guarani dos mais velhos sobre o território tradicional e a origem da vida do nosso povo Kaiowá e Guarani no dia 07/03/2023. Conforme a Lua e a Terra, conectados à cosmologia Kaiowá e Guarani;
A Grande Assembleia do povo indígena Guarani e Kaiowá – ATY GUASU, junto de suas lideranças, juntamente com seu povo Guarani e Kaiowá, decidiu coletivamente, ocupar o território tradicional Tekoha Laranjeira Nhanderu no dia de hoje 08 de Março de 2023. Portanto, por meio desta, informamos a todas as autoridades de Justiça e Segurança Pública, agentes Federais e locais da força do Estado, autoridades Indígenas e Indigenistas, autoridades de Saúde e Saúde indígena, autoridades dos Direitos Humanos e demais autoridades do Direito e Direito Indígena, sobre nossa decisão coletiva.
Desta forma, esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias.
Atenciosamente, Aty Guasu
04/mar/2023
Após a retomada de parte da Terra Indígena Nhanderu Laranjeira, nesta sexta-feira, 03/03, e o cerco realizado pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger, determinou o avanço no processo de demarcação. Com o laudo antropológico concluído e apresentado à justiça, o próximo passo será a perícia antropológica. O responsável, Dr. Homero Ferreira de Lima local, já se encontra na TI para realizar esta parte dos estudos. Portanto, os indígenas se mantêm na área da sede da fazenda Inho, no município de Rio Brilhante, que se sobrepõe ao território reivindicado.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Três lideranças indígenas foram presas em uma ação truculenta da PM, que chegou ao território acompanhada de homens em caminhonetes privadas, atirando com balas de borracha e bombas de efeito moral.
As lideranças foram liberadas e retornaram, neste sábado, para a retomada, no entanto, apresentam escoriações, vários hematomas e dores na cabeça devido a agressão da polícia. Os Guarani e Kaiowá solicitam a presença de um médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para realizar o corpo de delito.
Cenário de guerra
Dez camburões cercaram os indígenas e avançaram contra as pessoas, derrubando os barracos que os indígenas haviam erguido na mesma manhã. O Cacique Adalto tentou dialogar com as autoridades, mas foi atropelado por um camburão. Quatro policiais renderam a liderança e o algemaram.
Outro camburão tentou acertar o Nhanderu Olímpio, de 83 anos, que foi defendido por sua filha, professora Clara Barbosa Almeida. Ela entrou na frente do carro, foi rendida por outros quatro policiais e jogada dentro do camburão.
Em seguida a PM tentou atropelar outro barraco, dessa vez, onde estavam as crianças. Lucas, um jovem indígena de 25 anos, ficou na frente do camburão, que acelerou ameaçando passar por cima. Ele caiu no chão e as seis crianças que estavam no barraco correram para o mato, enquanto ele foi algemado. Lucas gritou para as mulheres e crianças se esconderem.
Mais tarde os indígenas presos foram jogados, um na ambulância e outros dois no carro do corpo de bombeiros. Pistoleiros e polícia militar se moveram em direção aos indígenas, que foram recuando devagar. Uma das lideranças desmaiou de fome. Ela estava há três dias sem se alimentar direito, pela tensão no local. Ela e Nhanderu Olímpio foram atingidos de raspão na perna.
Truculência contínua
A violência da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul é reincidente. Em junho do ano passado, o Massacre de Guapoy deixou vários indígenas feridos e o jovem Vitor Fernandes foi assassinado, em outra retomada dos Guarani e Kaiowá, no município de Amambai. Já o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro da cidade. Os agressores seguem impunes.
Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e que o Estado tenha agilidade para efetivar a tão esperada demarcação do território.
03/mar/2023
Manifestação pela vida de Auricélia Arapiun, coordenadora do CITA, e lideranças extrativistas de Santarém
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifestam apoio e solidariedade com nossa liderança Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), pelas ameaças de morte que sofreu nesta sexta-feira, dia 3. Exigimos a devida apuração do caso e proteção para Auricelia.
Além da nossa liderança, a presidenta e vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR Santarém) Ivete Bastos e Edilson Silveira e Maria José, presidenta da Tapajoara, também foram ameaçadas e estendemos nossa solidariedade com elas.
As ameaças aconteceram, por Auricélia e as demais lideranças extrativistas lutarem contra a extração ilegal de madeira e defenderem o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada no território da Reserva Extrativista Tapajós e Arapiuns.
Nos últimos anos, as invasões e conflitos na Resex foram intensificados por grupos contrários à defesa do território e do direito de consulta para Planos de Manejo Florestal. Em 2020, a maior apreensão de madeira ilegal da Amazonia foi feita nos limites da Resex.
Ressaltamos a importância do trabalho de Auricélia, na região, para proteção das vidas dos povos indígenas e dos territórios. Nossas organizações já estão em diálogo com os órgãos competentes e exigimos a proteção da vida de Auricélia e das demais lideranças, que estão na linha de frente do combate a retirada ilegal de madeira.
03/mar/2023
Na madrugada desta sexta-feira, 03/03, o povo Guarani e Kaiowá retomou a sede da fazenda Inho, em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, no território Laranjeira Nhanderu. Imediatamente a polícia cercou os indígenas e está ameaçando realizar um despejo sem ordem judicial. Três lideranças indígenas foram presas. A violência da Polícia Militar da região já foi denunciada inúmeras vezes. O exemplo mais recente foi o assassinato do jovem Vitor Fernandes em junho do ano passado, na TI de Guapoy, em Amambai.
Os indígenas já foram despejados três vezes da fazenda, que faz parte da Terra Indígena (TI) e deverá integrar a área após a demarcação. De acordo com Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib, com o recuo dos Guarani e Kaiowá, os fazendeiros seguem privando os indígenas da sua terra originária. “Eles estavam apenas dentro do mato, mas os fazendeiros continuam usando a terra deles. Agora eles começaram a retornar para o território deles. Estamos vendo o que fazer para segurar a terra na posse e não acontecer como o que aconteceu em Guapoy, porque é uma terra que sempre foi deles. Então não tem que fazer massacre novamente”, defende o coordenador executivo da Apib.
A defensoria pública, a sexta câmara do ministério público e demais autoridades responsáveis já foram acionadas. O Ministério Público atendeu ao chamado da Apib e já se encontra no local. A Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – vem cobrando as autoridades a demarcação imediata da TI para amenizar os conflitos e ataques contra os indígenas na região.
Histórico de massacre
No ano passado, o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro do município de Amambai. No dia 24 de junho, durante o violento e ilegal despejo executado pela PM do Mato Grosso do Sul, o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de indígenas foram feridos, inclusive crianças e idosos. Os agressores seguem impunes. Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e imediata demarcação do território.
02/mar/2023
Foto: Reprodução/CNJ
Portaria conjunta entre Funai e Sesai prevê o cumprimento de requisitos específicos para ingresso no interior da terra indígena, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde do povo Yanomami. Por esse motivo, a APIB por meio de seu departamento jurídico, informou ao Ministro Barroso a necessidade do parlamentar apresentar os comprovantes de esquema vacinal completo e teste de COVID-19 com resultado negativo antes da visita ao território.
Nesta quinta-feira, 02 de março, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comprove que seguiu as condições estabelecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) antes de visitar a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no dia 20 de fevereiro.
Conforme a portaria da Funai e Sesai, publicada no dia 30 de janeiro, a APIB solicita que o senador apresente o comprovante de esquema vacinal completo (incluindo a vacina contra a COVID-19) e um atestado de avaliação médica que certifique a não existência de doença infectocontagiosas. A portaria também pede a apresentação de um termo de compromisso assinado e um teste de COVID-19 com resultado negativo. O teste deve ser realizado em até 24 horas antes da data da visita ao território indígena.
O parlamentar é presidente da Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar a situação do povo Yanomami no Brasil, e esteve na TI sem que houvesse um acordo prévio com o Centro de Operação de Emergências (COE), sem o aval da Funai e da presença de outros membros da comissão. Ao desembarcar na comunidade Surucucu, a liderança Júnior Hekurari Yanomami — chefe do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) e presidente da Urihi Associação Yanomami — alertou os indígenas que Chico Rodrigues apoia os garimpeiros e pediu que ele se retirasse do local.
Na petição, a APIB manifesta a sua preocupação com o cenário e ressalta que Rodrigues não está apto para presidir a comissão do Senado. Em 2020, ele foi flagrado com dinheiro na cueca, durante operação da Polícia Federal, e teve apreendida, em sua casa, uma pedra suspeita de ser uma pepita de ouro.
Além disso, no dia 27 de fevereiro, a Agência Pública divulgou uma reportagem em que mostra que o senador assinou, junto com Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e “Dr.” Hiran (PP-RR), três senadores pró-garimpo de Roraima, um ofício pedindo perdão criminal para garimpeiros em Roraima. A APIB classifica a decisão de Chico Rodrigues de presidir a comissão como “imoral, incoerente, absurda e tendenciosa”.
“O Senador, ao se deslocar para a Terra Indígena Yanomami sem nenhum plano de trabalho no território indígena, revela sua total incapacidade política e técnica em estar à frente desta comissão, configurando-se como um desserviço aos Povos Indígenas Yanomamis e gerando um mal estar coletivo na sociedade brasileira, a qual assiste perplexa à crise humanitária vivida pelos povos indígenas e ainda testemunha tamanha falta de humanidade e ética por parte desde Senador”, afirma um trecho da petição. O documento faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, protocolada pela organização indígena no STF em 2020.
Nos últimos quatro anos, o garimpo ilegal avançou na Terra Indígena Yanomami e a situação foi denunciada diversas vezes pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, além de organizações de base como a Hutukara Associação Yanomami e Urihi Associação Yanomami, tendo todos os pedidos de ajuda ignorados pelo Governo Bolsonaro.
No dia 30 de janeiro, o STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami, em Roraima. A decisão ocorreu após a APIB pedir ao STF o cumprimento da desintrusão no território Yanomami, que já tinha sido determinada nos autos da ADPF Nº 709, mas não foi cumprida pelo Governo Bolsonaro.
