30/mar/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos (FADDH), o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos enviaram um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para esclarecer a situação de violência constante a que o povo Pataxó têm sido submetido, no extremo sul da Bahia. A CIDH recebeu o documento na sexta-feira, 24/03.
O relatório do governo enviado à Comissão afirma que “o Estado tem buscado pacificar os conflitos narrados na área em questão, investigar os crimes ocorridos e, em sede judicial, tem assegurado os direitos dos indígenas”. Porém, até o momento os esforços para conter as investidas dos fazendeiros e milicianos contra a vida dos povos indígenas da região se mostraram ineficazes. E a íntima relação de policiais da Bahia com os fazendeiros têm tornado as instituições de segurança inacessíveis e ameaçadoras para os indígenas.
Em diversas oportunidades, os caciques e lideranças Pataxó têm reiteradamente solicitado o envio urgente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) à região, inclusive em reuniões do Gabinete de Crise do Ministério dos Povos Indígenas, na crença de que ampliar a força-tarefa diminuirá a ousadia dos fazendeiros.
Insegurança e Estado de guerra
O Estado brasileiro conduziu uma Força Tarefa, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública, para intensificar o policiamento feito pela Polícia Militar da Bahia, concluir as investigações e ações de polícia judiciária no âmbito da polícia civil da Bahia (PCBA) e do departamento de polícia técnico (DPT), assim como a fomentação da atuação interinstitucional. A medida foi tomada apenas depois que o jovem Gustavo Pataxó foi assassinado pela milícia, em 4 de setembro de 2022. Mesmo assim, em janeiro de 2023, outros dois indígenas foram assassinados às margens da BR 101.
A Força Tarefa culminou com a prisão de três policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Mata Atlântica (CIPE – MA / CAEMA), no dia 06 de outubro de 2022. Em janeiro, houve grande apreensão de armas e munições, reforço da Força Tarefa e o soldado autor dos últimos dois assassinatos foi preso temporariamente. Também houve a instauração de uma Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades tradicionais (FI/SSP) e a apresentação de um Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.
Mesmo assim, a Federação Indígena das nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), relata que as comunidades Pataxó tem enfrentado a impossibilidade de realizar denúncias oficiais, por meio de boletins de ocorrência, devido à insegurança em relação às forças de segurança pública.
Como afirma o relatório da Apib, “isso se deu justamente devido à insegurança das comunidades em relação às forças locais, devido à participação de policiais militares em grupos milicianos que, contratados por fazendeiros, atacam as comunidades, o que acaba por comprometer a lisura da Polícia Militar enquanto instituição de segurança, uma vez que muitos policiais que estão agindo à margem da Lei, usando o aparato do Estado, treinamento militar, equipamentos, estrutura e inteligência, para cometer crimes e atentados contra a vida de dezenas de pessoas indígenas vulneráveis, sem condições de defesa.”
Ataque midiático
A mídia protagoniza a guerra contra os indígenas, realizando uma ofensiva contra as comunidades Pataxó, num movimento de propaganda anti-indígena. O povo tem sido alvo de uma série de reportagens em grandes meios de comunicação que questionam a legitimidade da demarcação de seus territórios e, inclusive, a identidade indígena das comunidades envolvidas.
A emissora Jovem Pan News é responsável por circular uma notícia criminosa, no dia 21/03, que, além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras.
A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas de Barra Velha e Comexatibá ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, chama o povo Pataxó de “falsos índios” e atribui a eles crimes praticados pela milícia armada, contratada pelos fazendeiros intrusos, que têm aterrorizado a população da região. Nenhuma liderança indígena foi entrevistada pela reportagem, o que só reforça o caráter racista e calunioso da notícia.
No início de março, a emissora Band também prestou o desserviço de publicar uma matéria difamatória e racista contra o povo Pataxó. Essas e outras empresas de comunicação têm promovido uma campanha midiática contra as autodemarcações na região, que se propagam ainda mais através das redes sociais. As notícias não esclarecem os motivos reais dos conflitos e não apuram responsáveis, atribuindo supostos crimes à luta dos indígenas, ao mesmo tempo em que não reconhecem a legitimidade do povo sobre seu território.
Justiça
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski suspendeu uma decisão da Justiça de Teixeira de Freitas a favor da reintegração de posse nas retomadas de duas áreas na região, na sexta-feira, 24/03. O ministro considerou o despejo uma ofensa à decisão anterior do STF, do ministro Edson Fachin, que em 2021 suspendeu todos os processos que tratem de demarcações de áreas indígenas até o fim da pandemia de covid-19 ou do julgamento final do caso.
Os territórios de Barra Velha e Comexatibá estão delimitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), aguardando a assinatura do presidente da república na carta declaratória, para homologação dos documentos.
A Fazenda Marie, em Itamaraju, e a Fazenda Santa Rita III, em Prado são reivindicadas como parte das Terras Indígenas e serão mantidas sob a posse do povo Pataxó. A defensoria também apresentou uma Reclamação Constitucional para impedir a retirada dos indígenas de um terceiro imóvel, a Fazenda Therezinha. A área integra a Terra Indígena Comexatibá, em Prado, mesmo local onde o jovem indígena Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado no final do ano passado. Ainda não há resultado sobre o último pedido de suspensão de desocupação.
O Ministério dos Povos Indígenas, apesar de vigilante, ainda não apresentou propostas efetivas para a situação. O gabinete de crise que atua desde janeiro em Brasília, foi prorrogado por 45 dias, mas surtiu poucos efeitos reais sobre a violência. A chegada da comitiva ministerial ao estado é inadiável. A vida de 12 mil indígenas Pataxó não pode mais esperar a discussão de soluções dos conflitos que assolam o território. O único caminho é a demarcação das Terras Indígenas Pataxó e a prisão dos fazendeiros e milicianos criminosos.
28/mar/2023
A decisão da Justiça de Teixeira de Freitas a favor da reintegração de posse nas retomadas de dois territórios no extremo sul baiano, foi suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o despejo uma ofensa à decisão anterior do STF, do ministro Edson Fachin, que em 2021 suspendeu todos os processos que tratem de demarcações de áreas indígenas até o fim da pandemia de covid-19 ou do julgamento final do caso.
A Fazenda Marie, em Itamaraju, e a Fazenda Santa Rita III, em Prado são reivindicadas como parte da Terras Indígenas (TI) Barra Velha e Comexatibá, e serão mantidas sob a posse do povo Pataxó. Lewandowski acatou, nesta sexta-feira, 24/03, as reclamações apresentadas pela Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões da Vara Federal em Teixeira de Freitas que determinou a retirada do povo das comunidades em Barra Velha do Monte Pascoal e Nova Alegria.
A defensoria também apresentou uma Reclamação Constitucional para impedir a retirada dos indígenas de um terceiro imóvel, a Fazenda Therezinha. A área integra a Terra Indígena Comexatibá, em Prado, mesmo local onde o jovem indígena Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado no final do ano passado. Ainda não há resultado sobre o último pedido de suspensão de desocupação.
Os territórios de Barra Velha e Comexatibá estão delimitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), aguardando a assinatura do presidente da república na carta declaratória, para homologação dos documentos.
Com as políticas anti-indígenas do governo anterior, as demarcações foram paralisadas e os conflitos se intensificaram após os indígenas avançarem com as autodemarcações. Desde junho de 2022, os fazendeiros reagem violentamente às retomadas, bancando a atuação de uma milícia armada, vinculada à polícia militar, que aterroriza os moradores da região.
O governo no Estado da Bahia criou, em janeiro, uma Força Integrada (FI) composta por policiais Militares, Civis, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Federal para conter a violência dos conflitos, que já deixaram três indígenas mortos. No entanto, as comunidades denunciam a relação próxima entre a FI e os fazendeiros invasores.
Já o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) criou um gabinete de crise para acompanhar a situação e planeja ir até a região em breve.
27/mar/2023
Funcionários da petroleira vão à aldeia Manga dois anos após assumir projeto na Foz do Amazonas
“As palavras se vão. Nós, indígenas, aprendemos isso a duras penas. Temos que documentar.” Com essa frase Priscila Karipuna repetiu a solicitação para que a Petrobras se comprometesse a seguir o Protocolo de Consulta Prévia dos Povos Indígenas do Oiapoque, documento que informa ao governo e empresas como devem incluir os povos em decisões administrativas e legislativas que afetarão suas vidas e seus direitos. O pedido, algumas vezes ignorado pela equipe de 13 pessoas da Petrobras, foi feito em reunião do Conselho de Cacique dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) na aldeia Manga, na Terra Indígena Uaçá, no dia 13 de fevereiro. Ao fim do encontro ficou acordado com o cacique Edmilson Oliveira, do povo Karipuna, que o CCPIO criará um grupo de trabalho com representantes indígenas, da Petrobras, para acompanhamento das atividades na Foz do Amazonas.
Petrobras quer explorar petróleo na foz do Rio Amazonas
“As contrapartidas são um leque de opções. Vamos ouvir vocês e construir juntos com seus anseios e queremos saber os seus receios. A mão de obra hoje é muito pequena, a Petrobras não tem escritório em Oiapoque. No aeroporto empregamos 20 pessoas, três delas são indígenas. Sempre que possível vamos buscar absorver mão de obra indígena. Indiquem quem vocês querem que seja o elo de contato, que estamos dispostos a criar um comitê”, disse uma funcionária da Petrobras.
Estavam presentes 36 cacicas e caciques dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, além de integrantes das aldeias, das organizações indígenas, a secretária extraordinária de povos indígenas do Estado do Amapá, Simone Karipuna, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e as organizações da sociedade civil Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena) e WWF-Brasil.
Solicitada por ofício do CCPIO à Petrobras, a reunião foi a primeira oportunidade dos povos dialogarem com a petroleira sobre as movimentações já iniciadas em Oiapoque para o processo de licenciamento ambiental para exploração do bloco FZM-59 na bacia da Foz do Amazonas, a 178 km da cidade no extremo norte do Brasil.
Na primeira reunião participaram 36 cacicas e caciques dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na
As colaboradoras e colaboradores da Petrobras informaram que cinco embarcações, equipes treinadas e helicópteros estão na região, à espera da liberação da licença ambiental para exploração do bloco. Segundo o CCPIO apurou, os equipamentos e maquinários estão aguardando a licença desde novembro, pois a expectativa era de que a exploração começasse ainda em 2022.
A reunião durou todo o dia. Na parte da manhã, as pessoas presentes se identificaram e a Petrobras fez uma apresentação para mostrar como será feita a atividade de exploração caso a licença ambiental seja concedida pelo Ibama e demonstraram plena confiança sobre as medidas de resposta previstas em caso de acidentes. Além disso, a empresa reforçou que a atividade atual na Foz do Amazonas é temporária e para verificar se há presença de petróleo na localidade (prospecção). Caso seja encontrado, começa a nova fase de licenciamento ambiental para a produção de petróleo, que então será uma atividade permanente, com a construção de um poço de petróleo em alto mar.
Na parte da tarde da reunião, diversos indígenas presentes colocaram suas preocupações com a movimentação na cidade de 28 mil habitantes (IBGE, estimativa 2021), da qual um terço é indígena. A cidade tem três terras indígenas, com algumas aldeias que ficam nas margens da BR 156 AP Norte, que liga a capital amapaense a Oiapoque. O trecho final da rodovia atravessa por cerca de 40 quilômetros a TI Uaçá. Já as outras aldeias se localizam às margens do rio Oiapoque, rio Uaçá. Esse território, que sofre grande influência das marés, é muito sensível e tem enorme importância sob a ótica da biodiversidade, além dos modos de vida local.
A presença da empresa na região já começou a afetar a vida dos povos indígenas, pois foi a movimentação provocada pelo uso do aeroporto de Oiapoque que levou à mudança do lixão de lugar. O Cacique Edmilson destacou a insatisfação com a mudança.
A movimentação no aeroporto já causou impactos nas comunidades, antes mesmo de começar a pesquisa sobre a viabilidade da exploração
“Já estamos sofrendo impacto com a mudança do lixão da cidade para o quilômetro 21 da BR, na terra indígena. [Hoje, o lixão] está na rota dos aviões, agora vai ficar na aldeia, perto dos igarapés do rio Curupi. É nosso berçário de peixes que sobem no verão para desova. É um impacto que já vamos sofrer”, alertou.
Para a Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, Simone Karipuna, a questão do lixão é consequência do contexto das atividades da Petrobras. Simone fez inúmeros questionamentos. “Quais as contrapartidas vocês trariam aos povos? Os projetos teriam de envolver a população local, capacitar indígenas para trabalhar na Petrobras. Vocês já têm planos de recuperação de danos ambientais? O espaço aéreo sobre os territórios já está sendo afetado. Vocês vão entrar nos territórios?”
Para Hiandra Pedroso, a assessora jurídica da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e do Norte do Pará (APOIANP) já há impactos relacionados à Petrobras. “Com a questão do lixão houve uma aceleração, expectativas têm sido geradas. É só ir à cidade e conversar com as pessoas. A Petrobras tem responsabilidade nesses fatos pelo nexo de casualidade, tem responsabilidade factual”, afirmou a advogada.
O Cacique Odimar fez mais ressalvas sobre a questão do lixo e cobrou a empresa. “A história do lixão começou com 500 metros de distância da aldeia Tuluhi. Sabemos todos os igarapés e espaços das nossas terras indígenas e a nossa preocupação é que o lixão afete nossas águas. Disseram que não vai atingir nada. Mas vai atingir com certeza. Vocês [Petrobras] fazem um estudo agora, mas no futuro sabemos que vai nos atingir. Tem casas e umas 100 pessoas que moram ali perto de onde será o lixão.”
Insegurança ambiental na exploração de petróleo
Povos indígenas cobram projeto para minimizar o impacto ambiental sobre seus territórios e modos de vida
A licença ambiental do bloco FZA-M-59 ainda não foi concedida porque o Ibama e Ministério Público Federal no Amapá e no Pará entendem que faltam elementos que garantam um plano de emergência eficiente para o caso de um derramamento de óleo (que pode causar danos transfronteiriços, chegando por exemplo à Guiana Francesa, além de impactar estados brasileiros como Amapá, Maranhão, Pará). Em 2018, o mesmo problema levou o Ibama a negar licença para empreendimentos nessa região, que teve blocos arrematados em leilão pela Petrobras, a empresa francesa Total e a britânica BP. Em 2021, a Petrobras assumiu o bloco, após a saída das duas parceiras.
O Ministério Público Federal, Ibama e pesquisadores vêm apontando há mais de um ano que a modelagem da exploração do FZA-M-59, que simula a dispersão do óleo em caso de acidentes não garante segurança ao processo. O conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre a dinâmica das marés no litoral do Amapá também contrapõe os resultados científicos.
Outra condicionante à liberação, cobrada pelo MPF, é a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada aos povos locais sobre a forma como os seus modos de vida seriam impactados. Portanto, a petroleira brasileira quer fazer a exploração, mas não conseguiu ainda comprovar que a operação seja segura.
Conheça os receios dos indígenas e as respostas da Petrobras
Empresa defende que trará impactos positivos às vidas indígenas, porém o território sofre mudanças negativas antes mesmo do projeto começar
Na reunião, todos puderam fazer seus questionamentos à equipe da Petrobras. Uma colaboradora da Petrobras garantiu que todas as perguntas feitas pelos indígenas seriam respondidas e sugeriu que a comunidade escolhesse as pessoas que seriam o ponto focal para a empresa manter o diálogo. “A voz dos povos indígenas vai ser ouvida dentro da Petrobras. Minha sugestão é que o ponto focal seja o cacique Edmilson e a Sonia [secretária de estado].” Por ser uma fase ainda de investigação, as colaboradoras da companhia informaram que querem ouvir os povos para saber “qual impacto positivo podemos trazer, para trazer desenvolvimento local”.
Porém, na primeira questão que aparece, sobre o lixo e o uso do aeroporto, a Petrobras não se responsabilizou. Uma das funcionárias disse que “a Petrobras não pode falar pela prefeitura [de Oiapoque, responsável pela administração do aeroporto]. Fazemos a reparação de evento adicional se for decorrente da nossa atividade. [Em caso de algum incidente] a indenização ou compensação seguirá os ritos para entender o que houve. Os impactos esperados serão bem localizados na [região do bloco] FZA-M- 59, e não afetam a atividade pesqueira.”
A discussão, no entanto, é muito anterior a isso. A preocupação dos indígenas diz respeito aos impactos ambientais, sobre suas vidas e territórios, como alertou Ramon Karipuna, representante dos Povos Indígenas do Oiapoque pela Prefeitura Municipal de Oiapoque.
“Se tiver um acidente [na atividade de exploração de petróleo], vamos perder nossos peixes, tracajás e pássaros. A gente se preocupa com essas aeronaves. Nós preservamos o nosso território.”
Até o momento, não estão claras as mudanças que tal empreendimento poderá trazer para a região
Até o momento, não estão claras as mudanças que tal empreendimento poderá trazer para a região. É o que questiona o Cacique Jacson. “Se a corrente marinha faz o que tá perto chegar a Oiapoque, quais serão os impactos ambientais aos mangues, matas ciliares? Queríamos ver isso em estudo, mostrando isso. É a nossa preocupação.” Já o Cacique Nazildo, levanta a amplitude dos impactos. “Vemos que os trabalhos já iniciaram. Se houver um acidente que chegue a uma terra indígena, vai afetar as três terras indígenas”, ressalva.
Outro impacto informado pelos caciques foi sobre a perda dos alimentos cotidianos dos povos. “Com a passagem dos helicópteros hoje nossas caças fogem e já sentimos essa dificuldade de achar alimento que antes eram comuns.
Queremos que sigam o nosso protocolo de consulta prévia porque nós, povos indígenas trabalhamos na coletividade. Nossas decisões são de todos. Vamos avaliar, cada povo, como queremos que seja. E queria pedir que tenha uma identificação nos helicópteros para saber se é da Funai, da polícia, da Petrobras”, protestou o Cacique Edmilson.
22/mar/2023
Foto: Léo Otero
Na ocasião, lideranças indígenas falaram sobre a importância da demarcação e da proteção do território e das famílias que vivem na comunidade de Laranjeira Nhanderu.
A Aty Guasu, uma das setes organizações regionais de base que compõe a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), recebeu no último sábado (20/03) uma comitiva do Governo Federal na comunidade de Laranjeira Nhanderu, território de retomada do povo Guarani e Kaiowá no município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul.
A comitiva foi liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas, representado pela ministra Sonia Guajajara e pelo secretário-executivo Eloy Terena. Também participaram da agenda a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o secretário da Sesai Weibe Tapeba, a deputada federal Célia Xakriabá, representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, e do Planejamento e Orçamento.
Na ocasião, lideranças indígenas locais falaram sobre a importância da demarcação e da proteção do território e das famílias que vivem na comunidade. No dia 3 de março, o povo Guarani e Kaiowá retomou a sede da fazenda Inho, no território Laranjeira Nhanderu, e a polícia cercou os indígenas e ameaçou despejar o grupo sem ordem judicial. Além disso, três lideranças indígenas foram presas.
O povo Guarani e Kaiowá enfrenta um histórico de violações que se intensificou em junho de 2022, quando o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de pessoas ficaram feridas durante uma ação violenta da polícia militar na TI Guapoy, em Amambai. A Aty Guasu e a APIB têm denunciado a truculência da polícia e cobrando urgência na demarcação da TI.
22/mar/2023
Um juiz substituto da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Prado emitiu uma decisão completamente arbitrária a favor do despejo da Comunidade Indígena Pataxó Quero Vê, localizada na Terra Indígena Barra Velha, distrito de Corumbau, no extremo sul da Bahia. A área foi retomada em 8 de janeiro de 2021 e faz parte da Terra Indígena já delimitada pela Funai. Diversas fazendas estão sobrepostas ao território, explorando a terra com monocultivo de café, pimenta e eucalipto.
A decisão do juiz ignora os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e a jurisprudência vigente no Supremo Tribunal Federal, em favor do direito originário indígena. O fazendeiro favorecido é um conhecido produtor de café conilon, do município de Itamaraju.
Segundo Putumuju Pataxó, liderança da aldeia Quero Vê, essas ameaças ocorrem desde 1970, pois a área onde estão “é a área mais cobiçada e mais cara” da região. “Nós estamos no miolo de Corumbau. Os caras [os empresários] aqui são muito poderosos em questão de dinheiro, por isso que eles querem matar a gente”, denuncia Putumuju.
O Conselho Indigenista Missionário, a Defensoria Pública da União em parceria com o jurídico da Apib entraram com uma “Reclamação Constitucional”, na qual procura-se “sustar os efeitos das decisões reclamadas, bem como de pronto determinar a suspensão do processo nº 1002677-04.2022.4.01.3313, sob risco de grave lesão a direitos e risco de irreversibilidade da decisão reclamada”.
No dia 27 de dezembro de 2022 a mesma comunidade foi invadida por um grupo de homens armados, que apesar de se identificarem como policiais, estavam encapuzados e sem nenhuma documentação. Membros da comunidade relataram ameaças de expulsão e atos de violência física e psicológica por parte pistoleiros a mando de empresários locais.
A atuação da milícia armada, bancada por fazendeiros locais tem sido denunciada aos órgãos competentes e à mídia há meses. No entanto, uma campanha racista da imprensa local tenta desacreditar o direito indígena às suas terras. A Apib reitera a urgência da intervenção do Estado para agilizar o processo de demarcação e criar saídas para solucionar os conflitos que ameaçam toda a população da região.
22/mar/2023
A Jovem Pan News circulou nesta terça-feira, 21/03, uma notícia criminosa, que além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras. A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas (TIs) de Barra Velha e Comexatibá ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, chama o povo Pataxó de “falsos índios” e atribui a eles crimes praticados pela milícia armada, contratada pelos fazendeiros intrusos, que têm aterrorizado a população da região. Nenhuma liderança indígena foi entrevistada pela reportagem, o que só reforça o caráter racista e calunioso da notícia.
O mapa apresentado na matéria é falso, assim como o número de 40 retomadas apresentado. Quem anda no território encapuzado, de preto, com armas de alto calibre é a milícia, não os indígenas ou os sem-terra. Já o senhor entrevistado, que afirma ser pai de um garoto assassinado, cita a fazenda Brasília, local exato onde a milícia tem usado de base para se esconder e promover seus ataques.
Os territórios em questão já foram delimitados pela Funai e aguardam o andamento do processo de demarcação. Porém, desde que os indígenas iniciaram as retomadas, em junho de 2022, os conflitos acirraram, chegando a matar três indígenas e deixar as comunidades mais próximas à BR 101, na altura do município de Itamaraju, isoladas pelos milicianos. A população local realizou inúmeras denúncias sobre a ligação da pistolagem com policiais militares. E a força-tarefa enviada pelo governo do Estado para garantir a segurança dos moradores das comunidades resultou em mais perseguição contra os indígenas, enquanto a relação com os fazendeiros é de diálogo prioritário.
Recentemente, no dia 07 de março, a emissora Band também publicou uma matéria difamatória e racista contra o povo Pataxó. Algumas empresas de comunicação têm promovido uma campanha midiática contra as autodemarcações na região. Não esclarecem os motivos reais dos conflitos e não apuram responsáveis, atribuindo supostos crimes à luta dos indígenas, ao mesmo tempo que não reconhecem a legitimidade do povo sobre seu território. Ou seja, estão realizando um desserviço à sociedade baiana e brasileira, com a prática de um jornalismo antiético e mal-feito, que mais confunde do que informa. Queremos saber quem está pagando pela criação e circulação destas notícias falsas.
As Terras Indígenas na região do extremo sul baiano são alvo da cobiça de empresas produtoras de celulose, como a Suzano, que lucram com a vasta invasão da monocultura do eucalipto, dos fazendeiros de café e pimenta, além da especulação imobiliária e turística nas proximidades do litoral.
Exigimos que a Jovem Pan News faça uma retratação pública e permita o devido direito de resposta aos indígenas.
20/mar/2023
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas para dialogar sobre direitos humanos, nesta segunda-feira, 20. Estiveram presentes Hernan Vales, Chefe da Seção dos Povos Indígenas e Minorias, Morse Flores, Coordenador do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas das Nações Unidas, Joanderson Pankararu, Representante Sênior Indígena (ACNUDH) e Fabiola Real, Assessora Nacional em Direitos Humanos. A proposta é selecionar alguns bolsistas para se especializarem no tema.
Os programas de bolsas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) oferecem aprendizados intensivos sobre padrões e mecanismos internacionais de direitos humanos. De acordo com o projeto os povos indígenas da América Latina e África estão entre os mais vulneráveis do mundo. “Os povos indígenas representam alguns dos grupos de maior risco no mundo hoje, e a violação de seus direitos humanos é uma preocupação constante na maioria dos países onde vivem.
Esses grupos são alvo de algumas das mais graves e sistemáticas violações de direitos humanos e também estão entre os setores mais marginalizados e empobrecidos da população global, com níveis extremamente baixos de acesso a processos de tomada de decisão locais, nacionais e internacionais, e muito abaixo da média de acesso à educação e saúde”. Ele ressalta também que “mulheres e meninas, pessoas com deficiência e membros da comunidade LGBTIQ+ dos indígenas de língua portuguesa enfrentam barreiras adicionais, mesmo em suas próprias comunidades”
No entanto, mesmo com o “fechamento do espaço cívico”, a participação indígena tem avançado, à medida que as ameaças contra os direitos à terra e aos recursos naturais aumentaram. A título de exemplo, um número recorde de mulheres indígenas concorreu às eleições em 2022 no Brasil.
O objetivo
Em 2023, a ONU Direitos Humanos lançou seu Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa. Desenvolvido por meio do envolvimento ativo de comunidades-alvo e parceiros estratégicos, o objetivo deste treinamento é que mais representantes indígenas de língua portuguesa, especialmente mulheres jovens, possam efetivamente se envolver nos mecanismos de direitos humanos da ONU para reivindicar e defender seus direitos, com capacidades fortalecidas, conhecimento dos padrões de direitos humanos e redes com seus pares.
O programa foi concebido para oferecer oportunidades tangíveis e práticas para que os representantes indígenas criem redes e influenciem os processos de tomada de decisão e os compromissos que afetam seus direitos e os de suas comunidades.
Como funciona o programa
A primeira coorte de representantes indígenas de língua portuguesa será selecionada por um grupo consultivo composto pela ONU Direitos Humanos e representantes de instituições parceiras. A seleção dos bolsistas refletirá um equilíbrio regional e de gênero. Também levamos em consideração o contexto geral dos direitos humanos e a situação da comunidade indígena à qual o requerente pertence. As mulheres indígenas são incentivadas a se inscrever.
Como primeiro passo, os candidatos selecionados participarão do treinamento preparatório de 2 a 3 semanas que acontecerá em Brasília em colaboração com uma instituição acadêmica nacional. Em seguida, haverá uma visita de um mês a Genebra, onde os bolsistas participarão de sessões para compreender os principais mecanismos de direitos humanos.
Após a conclusão do programa de capacitação, será realizado um exercício de avaliação com bolsistas antigos e atuais, bem como parceiros-chave (organizações indígenas, entidades governamentais, ONGs/OSCs e o sistema da ONU) para compartilhar conhecimentos e boas práticas. Isso também abrirá caminho para a implementação de esforços conjuntos de defesa e criação de uma rede, inclusive por meio da divulgação de depoimentos diretos de bolsistas indígenas participantes.
15/mar/2023
A problemática tem acontecido em todo o país e a Apib destaca mais atenção para os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, diante das violências
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, alertam para as interferências políticas nas nomeações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que influenciam negativamente na luta dos povos indígenas por direitos, em todo o país.
O atraso nas nomeações dos cargos para ocupar distintos órgãos desse governo, especificamente em relação às Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos de Saúde Indígena, nas regiões, têm contribuído para o agravamento das violências contra os povos indígenas.
“A política indigenista não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos. E não pode também, acreditamos, ser submetida a critérios de interferências político-partidários, negociatas e muito menos à prática do toma-lá-dá-cá, na condição de moeda de troca no jogo de interesses econômicos e políticos de quaisquer grupos sociais, sobretudo anti-indígenas.”, destaca trecho da carta enviada para Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai.
Leia carta completa aqui.
Em janeiro deste ano, o governo federal exonerou mais de 30 coordenadores e servidores da Funai, indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), após a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses cargos seguem vazios.
A Apib reconhece, no documento, a valorização do movimento indígena no Governo Lula e reforça a importância das nomeações “o quanto antes, pois os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra nossos povos”, afirma o documento.
Na carta, a Apib critica a gestão dos ex-presidentes Bolsonaro e Michel Temer (MDB) e diz que a política indigenista “não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos”.
Em primeiro lugar queremos manifestar a valorização pelo movimento indígena nacional do reconhecimento e criação por parte do novo governo, do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, das condições institucionais para o exercício da nossa plena autonomia e protagonismo na condução do nosso destino, especialmente por meio da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a retomada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o protagonismo da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Diante das violências, APIB cobra Governo para nomeações na Funai e Sesai e alerta interferências políticas nas indicações.
15/mar/2023
O povo Pataxó da comunidade de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro, Bahia, está reconstruindo o Maturẽbá TururῙ Pataxó. O centro cultural da aldeia mãe já foi incendiado por duas vezes. Os indígenas correm contra o tempo e a falta de recursos para que o espaço fique pronto até o 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. O nome do centro é uma homenagem ao antigo Cacique TururῙ, que cruzou o litoral a pé, seguindo as linhas de telégrafo e, junto com sua comitiva, alcançou a capital para buscar o direito originário à terra, na década de 1950.
O espaço era utilizado pelos moradores da comunidade para realizar práticas culturais e rituais sagrados, como afirma o projeto Reconstruindo das Cinzas, “viemos dando continuidade na prática cultural (ritual da lua cheia), mas sem o espaço sagrado, essa cerimonia perdeu sua força espiritual por não ter a conexão com o espaço e tempo em que estava sendo celebrado o ritual. Vendo essa fraqueza do ritual, sentimos a necessidade de nos mobilizarmos e pormos a mão na massa e reerguer nosso MATURẼBÁ”.
A reconstrução conta com a firme união da comunidade, que tem se organizado através da escola Indígena Pataxó Barra Velha, sua equipe de coordenadores, professores e estudantes. A participação dos jovens transforma o processo da obra em espaço de troca ancestral e aulas interdisciplinares, envolvendo todos as áreas de conhecimento, uma proposta da própria grade curricular da escola de Barra Velha.
Os mutirões também têm o objetivo de reflorestar o espaço sagrado, com árvores frutíferas nativas da região, reconstruir o paisagismo no formato das pinturas tradicionais (grafismos) e reorganizar o cartão postal da comunidade, mostrando aos futuros visitantes que mesmo urbanizada, a comunidade tem raiz, tem história, costumes e tradição.
Liderança da comunidade, Romildo Pataxó, explica que todo sábado eles realizam um mutirão e que a obra está avançada. “Os kitoque, as jokanas, os kakussu participam da construção”, que são as crianças, as mulheres e os homens em patxohã, idioma do povo Pataxó. “As taubilhas já estão tiradas, precisamos agora do madeiramento, que são os estribos, ripas, caibro”.
Ele destaca que o centro é um espaço de compartilhar a cultura, pensando nas gerações futuras. “Toda lua cheia a escola para [as aulas] uma semana para fazer esse trabalho com as crianças, que significa o awê, na parte cultural nossa. É onde os professores trazem os alunos para ensinar como faz um luau, a moqueca com mukusuy na patioba [peixe assado na folha], conta um pouco da história, ensina a fazer a fogueira”.
A lua rege as atividades do povo Pataxó. “Nós trabalhamos tudo através da lua, se vai pescar, se vai plantar, tem que ver com a lua, se vai tirar uma madeira tem que ser na noite de lua, por isso a gente faz esse luau de lua cheia, comemorando a lua. Tudo que nós trabalhamos no artesanato, para pegar uma semente, é tudo através da lua”, celebra a liderança.
Em 523 anos de invasão do território indígena, reerguer a Maturẽbá TururῙ Pataxó, pela terceira vez, é mais uma expressão da resistência e da força do povo Pataxó, o primeiro povo a ter contato com a intrusão do “homem branco”. O trabalho acontece em meio aos ataques sobre as retomadas e à autodemarcação conduzida há poucos quilômetros da aldeia mãe. Não permitir que a riqueza da cultura indígena seja transformada em cinzas é tomar um sentido de responsabilidade como povo brasileiro.
As doações serão entregues à Associação da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha (ACIBAVE), em nome de Romildo Alves Ferreira dos Santos (PIX 005 306 295 77 – CPF).
13/mar/2023
Apoinme entra com representação no MPF, organizações indígenas da Bahia pedem direito de resposta e repudiam atitude da emissora, que atua em favor de invasores do território indígena
A TV Band circulou uma matéria difamatória e racista, contra o povo Pataxó, no dia 07 de março, acusando “falsos indígenas” de “atacarem fazendas” no extremo sul baiano. A matéria faz referência às retomadas das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, localizadas respectivamente nos municípios de Porto Seguro e Prado, e aos processos de autodemarcação realizados pelos Pataxó desde junho de 2022.
Em resposta, o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), repudiou a falsa notícia “essa matéria é criminosa, difamatória, racista e caluniosa. Não é a primeira vez que a TV Band tenta difamar os indígenas aqui da região. Criminosos são os fazendeiros que mandaram matar Gustavo, Carloni, Nawir e Samuel. Prenderam apenas aqueles que apertaram o gatilho, mas os verdadeiros criminosos estão soltos”, se indigna a liderança.
Ele ressalta que os territórios de Barra Velha e Comexatibá são delimitados pela Funai, o primeiro publicado no diário oficial da união em 2009 e o segundo em 2015. Mesmo assim, especuladores imobiliários, do turismo e fazendeiros continuam explorado as terras e se recusam a reconhecer o direito originário indígena, empregando pistoleiro e a força armada para coagir o povo.
“Queremos nossos direitos e justiça social para os nossos povos. Enquanto os verdadeiros invasores das terras indígenas, os grileiros, estão lucrando em cima das nossas terras, os nossos povos estão passando necessidade. São 523 anos de invasão no Brasil”, denuncia Aruã.
Uma das lideranças caluniadas, Cacique Bacurau, da Aldeia Vale da Palmeira, também manifestou sua indignação com a matéria. “Nós não somos bandidos, nós somos povo originário. Quando o fazendeiro fala que ele está aqui há mais de 70, 100 anos, nós estamos aqui há mais de 500 anos lutando”, relembra o cacique.
A Apib e a Apoinme entraram com uma representação no Ministério Público, exigindo o direito de resposta. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia repudiou a emissora. De acordo com Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba, a matéria tem objetivo claro de “colocar a sociedade e a população regional, contra o povo Pataxó”.
O Movimento Indígena na Bahia (MIBA) solicitou uma audiência com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da situação dos Pataxó, assim como fez um pedido extrajudicial à emissora para obter o direito de resposta. Caso a Band não atenda aos pedidos de boa vontade, terá que responder judicialmente pela calúnia.
