A quem interessa o Marco Temporal?

A quem interessa o Marco Temporal?

Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
CARTA DOS POVOS AMAZÔNICOS SOBRE A CÚPULA DA AMAZÔNIA

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Brasília – DF, Brasil 30 de Junho de 2023 1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca...